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1.º outorgante: José Ribeiro de Almeida em representação da sociedade da firma " José Torcato Ribeiro Júnior, Herdeiros, Limitada" 2.º outorgante: José Ribeiro de Almeida, Simão Ribeiro de Almeida, Adão Torcato Ribeiro de Almeida, Maria da Soledade Almeida Ribeiro e Maria da Madre Deus Almeida Ribeiro 3.º outorgantes: Mariano da Rocha Felgueiras,João Pereira Zagalo Livro Nº 13D-35
1.º outorgantes: Francisco de Oliveira e sua esposa Maria Gomes 2.º outorgante: Porfírio Almeida casado com Leodina de Lima Gomes e seus filhos Maria Alice Gomes de Almeida , Maria da Glória Gomes de Almeida, Maria Amélia Gomes Almeida, Martinho Gomes de Almeida e Rosa Gomes de Almeida Livro Nº 12D-71
1.º outorgante: Joaquim de Almeida Guimarães e esposa Teresa Marques Rodrigues 2.º outorgante: " Joaquim de Almeida Guimarães & Filhos, Limitada" a) Mário Emílio Rodrigues de Almeida b) José Rodrigues de Almeida c) Maria Emília Celeste Rodrigues de Almeida Xavier d) Maria José Rodrigues de Almeida Xavier Livro Nº 59A-73
Partilha por óbito de Isilda do Nascimento Almeida de Freitas que também usava Isilda do Nascimento Freitas de Almeida e marido Florêncio de Abreu Almeida 1.º outorgante: José Maria Freitas de Almeida e mulher Ana Machado Peixoto 2.º outorgante: Maria da Piedade de Freitas Almeida 3.º outorgante: Maria da Conceição Freitas Almeida Livro Nº 36 B-38
1.º outorgante: a) Mário Emílio Rodrigues de Almeida b) José Rodrigues de Almeida c) Maria Emília Celeste Rodrigues de Almeida Xavier d) Maria José Rodrigues de Almeida Xavier sócios da "Joaquim de Almeida Guimarães & Filhos, Limitada" 2.º outorgante: Antero Henriques da Silva Júnior casado com Maria do Carmo Rodrigues Almeida Livro Nº 40 C-7(V)
1.º outorgantes: João de Araújo e esposa Maria Ribeiro 2.º outorgantes: José de Almeida esposa Carminda dos Santos e filhos: Maria José dos Santos Almeida; Manuel António dos Santos Almeida; Maria Adelaide dos Santos Almeida; Manuel Simão dos Santos Almeida; e João Maria dos Santos Almeida Livro Nº B-517-88(v)
1.º outorgantes: Joaquim de Almeida Freitas, casado com Maria Alice de Freitas Machado 2.º outorgantes: Carlos Augusto Machado de Almeida Freitas 3.º outorgantes: Orlando Joaquim Machado de Almeida Freitas 4.º outorgantes: José Abílio Machado de Almeida Freitas 5.º outorgantes: Domingos Manuel Machado de Almeida Freitas 6.º outorgantes: Pedro Jorge Machado de Almeida Freitas"Sociedade Têxtil Tearfil, Limitada" A Firma Livro Nº 37D-92.
1.º outorgante: Jerónimo António de Almeida e mulher Margarida Fernandes Almeida 2.º outorgante: Eduardo de Almeida, outorgando na qualidade e em representação de seu filho Fernando Pizarro de Almeida 3.º outorgante: Francisco Alberto Pinto Rodrigues, outorgando na qualidade de procurador de Eduardo Pizarro de Almeida e irmã Angelica Pizarro de Almeida Livro: Nº 312-99(v); Livro: Nº 313-1
Fichas dos sócios: Fernando de Oliveira Almeida, Fernando Oliveira Dantas, Fernando de Oliveira Dias, Fernando Oliveira Matos, Fernando de Oliveira Pereira Sousa, Fernando Oliveira Sarmento, Fernando Orlando de Jesus Elias, Fernando P. de Campos, Fernando Paiva de Moura, Fernando Palma, Fernando Palmeiro Domingues, Fernando Paulo Simões Meira, Fernando Pereira Cid, Fernando Pereira da Conceição, Fernando Pereira Lopes, Fernando Pereira Quintino, Fernando Pereira dos Santos, Fernando Pereira da Silva, Fernando Pinto de Almeida, Fernando Pinto de Almeida, Fernando Pinto dos Santos, Fernando Pires Teixeira de Carvalho, Fernando da Ponte, Fernando Quaresma Marques, Fernando Quartim D'assunção, Fernando Queirós, Fernando Queiroz, Fernando Ramos, Fernando Ramos Alegre, Fernando Ramos da Pena, Fernando Ranita Martins, Fernando Raul da Conceição Penteado, Fernando dos Reis Santos, Fernando Ribeiro, Fernando Ribeiro dos Santos, Fernando Ricardo Balesteiro Ortins, Fernando Ricardo Charrua Courelas, Fernando Rocha Lima Ventura, Fernando Rodrigues Barata Peixoto, Fernando Rodrigues Brites, Fernando Rodrigues Gomes, Fernando Rodrigues Pais, Fernando Rolando Pereira Nunes de Castro, Fernando Roxo da Gama, Fernando Salvador Gonçalves Carvalho, Fernando Samora Batista, Fernando Sanches da Costa, Fernando dos Santos, Fernando dos Santos Alemão, Fernando dos Santos Antunes, Fernando dos Santos Cruz, Fernando Santos da Cruz, Fernando dos Santos Fidalgo, Fernando dos Santos Gil, Fernando Santos Queiroz, Fernando dos Santos Romão, Fernando dos Santos Silva, Fernando Semedo Bento, Fernando Sequeira, Fernando Sequeira Caçador, Fernando Sérgio Artur C. Palheiras, Fernando Sidónio Roxo G. Lá Rua, Fernando da Silva, Fernando da Silva, Fernando da Silva Bento, Fernando da Silva Coelho, Fernando da Silva Correia, Fernando Silva das Dores, Fernando da Silva Laranjeiro, Fernando da Silva Mata, Fernando da Silva Nunes, Fernando Silva Oliveira, Fernando Silvestre Viegas de Mendonça, Fernando Simões Cordeiro, Fernando Simões Costa, Fernando Soeiro Marques, Fernando Sousa Antunes Trindade, Fernando de Sousa Arco, Fernando de Sousa Gomes, Fernando Sousa Pinto, Fernando Tadeu Godinho, Fernando Tavares Esteves, Fernando Tito de Almeida Soares, Fernando Umbelino Lourenço Figueiredo, Fernando Urbano Águas, Fernando Valente Negrão Ferreira, Fernando Vaz Soares, Fernando Vaz Velho Marques, Fernando da Vaza Pinheiro, Fernando Venâncio Labreca Soares da Costa, Fernando Ventura de Matos, Fernando Vergueiro, Fernando Victorino Quaresma, Fernando Vieira, Fernando Vitorino Luís Cardoso e Ferrer da Cruz Alaiz.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Casimiro de Lemos e esposa Guilhermina Soares Pimenta 2º Outorgante: José de Lemos e esposa Adelaide Manuela de Castro 3º Outorgante: Francisco de Lemos e esposa Deolinda dos Prazeres Pinheiro de Oliveira 4º Outorgante: Joana Pereira de Lemos e marido Mário de Almeida 5º Outorgante: João de Deus Lemos e esposa Maria Aurea Fernandes 6º Outorgante: Alberto de Lemos e esposa Camila Pinheiro 7º Outorgante: Manuel de Lemos casado com Adelaide Álvares
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: João Fernandes 2º Outorgante: Manuel Gomes da Costa Fernandes e esposa Rosa de Magalhães Dias 3º Outorgante: Maria dos Anjos Fernandes 4º Outorgante: Maria Ondina da Costa e marido António Augusto Pereira Gaspar 5º Outorgante: Maria Inácia da Costa Fernandes e marido Manuel de Almeida Félix 6º Outorgante: Domingos da Costa Fernandes e esposa Ana Salgado Pereira 7º Outurgante: José Pereira casado com Maria Salgado
Fichas dos sócios Fernando José de Almeida, Fernando José Marques Pereira da Silva, Fernando José Neves M. Bizarro, Fernando José das Neves Rodrigues, Fernando José Rodrigues, Fernando José Rodrigues Morais, Fernando José Azevedo Soares Silva, Fernando José Martins Vieira, Fernando José dos Reis da Costa, Fernando José Ribeiro Dias, Fernando José Rodrigues Joaquim, Fernando Lapuié da Silva Ribeiro, Fernando Ledo da Cunha Lobo, Fernando Leitão Sebastião, Fernando Lemos Rosa, Fernando Lima Monteiro, Fernando Lino Tomás, Fernando Loureiro de Amorim, Fernando Ludgero Patrício de Sousa, Fernando Luís Sousa Araújo, Fernando M. Pereira Lázaro, Fernando M. R. Silva Catarro, Fernando Machado do Nascimento, Fernando Manuel Alexandre Nobre, Fernando Manuel Augusto Francisco, Fernando Manuel Bomba Curto, Fernando Manuel Caeiro Guilherme, Fernando Manuel Cardoso Gomes, Fernando Manuel Claro Luís, Fernando Manuel Costa Fernandes, Fernando Manuel Fernandes dos Santos Inácio, Fernando Manuel Ferreira de Almeida, Fernando Manuel Félix da Glória, Fernando Manuel Mateus Martins, Fernando Manuel Pacheco Guerreiro, Fernando Manuel Pereira, Fernando Manuel Pereira Lopes, Fernando Manuel Pesqueira Martins, Fernando Manuel Prudêncio, Fernando Manuel Ribeiro Aguiar, Fernando Manuel Sancho de Sousa Brás, Fernando Manuel dos Santos Barros, Fernando Manuel da Silva Campos, Fernando Manuel Soares dos Santos, Fernando Manuel Viegas Lampreia, Fernando Marente Pinto, Fernando Maria Antunes, Fernando Maria Antunes Pimenta, Fernando Marques e Fernando Marques Branco.
Fichas dos sócios Alexandrino de Almeida Milhano, Alexandrino Fernando Martins, Alexandrino Manuel Oliveira Serra, Alexsandro Martins de Oliveira, Alfredo Albino Mira, Alfredo António Guedes, Alfredo António Mendes de Almeida, Alfredo Aristides Sousa Moura, Alfredo Artur Casanova Ribas da Silva, Alfredo Augusto Guarita Gomes, Alfredo Batista dos Santos, Alfredo Bonifácio da Silva, Alfredo de Carvalho Elias, Alfredo Cerqueira de Oliveira, Alfredo da Costa, Alfredo David Loureiro Vaz, Alfredo Duarte Oliveira, Alfredo Elviro de Freitas, Alfredo Fernandes Rodrigues, Alfredo Francisco Pitra, Alfredo Joaquim Pacheco, Alfredo José Monteiro da Costa, Alfredo Manuel de Assunção, Alfredo Manuel C. C. Reis Micaelo, Alfredo Marcelino Júnior, Alfredo Maria Luís Mateus, Alfredo Marques de Carvalho, Alfredo Martins Correia, Alfredo Matos Morais, Alfredo Mendes, Alfredo Nogueira da Cruz, Alfredo Pereira Camacho, Alfredo Pereira de Sousa, Angelina Ramires Duarte de Sousa, Alfredo Rafael Pestana, Alfredo Ramos da Conceição Zeferino, Alfredo Ribeiro, Alfredo Ribeiro Neto, Alfredo Rodrigues Branco, Alfredo Santos Costa, Alfredo Sá Pessoa Júnior, Alfredo dos Santos Robalo, Alfredo da Silva Cardoso, Alfredo da Silva Santos, Ali Hussein Ismael, Alice do Carmo Dias da Costa Fernandes, Alice Celeste Nunes da Silva, Alice da Conceição Cosmo, Alice da Conceição Morais Ferreira, Alice Delfina Fernandes Magalhães e Alice Estefânia Mendes Sequeira.
A fotografia abrange os seguintes locais da freguesia de Oliveira de Azeméis: Largo da República/Tribunal/ Paços do Concelho/Casa dos Côrte-Real/Escola Secundária Ferreira de Castro/Escola Secundária n.º1 [Escola Industrial] /Avenida António José de Almeida/Avenida Albino dos Reis.
Primeiro outorgante e seguintes: Fernando Manuel de Andrade Gomes da Cruz, Maria Helena de Andrade Gomes da Cruz Miller, Alberto de Almeida Miller, Maria Manuela de Andrade Cruz Ferreira e Manuel dos Reis Ferreira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Exemplar do jornal "A Juventude", de Abril de 1946: - Graças a Deus; - Aos jovens, da autoria de Fernando Santos Silva; - Páscoas Felizes, da autoria de José Manuel Pina Cabral; - Um apontamento sobre o 2º mandamento, da autoria de Carlos Almeida; - Páscoa, da autoria de Maria Rosa Moura; - Diversos.
Exemplar com as seguintes notícias: Serão as indulgências da Igreja romana um incentivo para o pecado?; História da conversão de uma família no Brasil; A tradução da Bíblia pelo padre João Ferreira de Almeida; Bossuet e a missa; A idolatria; O culto cristão; Noticiário; Ofícios divinos; Anúncios
Texto datilografado de Susan Lowndes sobre o padre Eloy de Almeida Pinho, que reclama a coautoria do livro “Subversão ou Evangelho” de José da Silva; 30.000 peregrinos em Fátima; bispo nativo angolano, D. Eduardo André Muaca, representa a hierarquia angolana no Ministério da Educação.
Nota explicativa de Manuel José Gonçalves de Almeida sobre a forma como decorreu um acto eleitoral na Junta de Freguesia de Santa Marta do Bouro. Contém também a solicitação do contributo de António Lino Neto, para o provimento de um recurso entregue no Supremo Tribunal Administrativo, contra a anulação do referido acto eleitoral.
(Guarda) - Considerações sobre os candidatos do Centro Católico pelo círculo da Guarda; crítica dirigida a [Alberto] Pinheiro Torres e José de Almeida Correia, considerados pouco disciplinados; votos para o sucesso de uma reunião prevista para o dia [12 de Junho de 1921].
[Portalegre] - Nomeação régia de António Lino Neto para o cargo de vogal presidente da Junta de Repartidores do Concelho de Portalegre, durante o ano civil de 1906. Alvará subscrito por José Urbano d’Almeida Saraiva, delegado do Tesouro no distrito de Portalegre.
(Guarda) - Informação sobre os candidatos do Centro Católico Português pelo círculo da Guarda (Joaquim Dinis da Fonseca apresentado como candidato a deputado e João José da Fonseca Garcia como candidato a senador); interrogações relativas aos candidatos a apresentar pelo círculo da Covilhã; manifestação de optimismo relativamente aos resultados eleitorais nos concelhos de Pinhel e Almeida.
Recorte de jornal não identificado, com a transcrição de um discurso de António Lino Neto, proferido na Câmara dos Deputados, em 12 de Janeiro de 1925, através do qual associa a minoria católica ao voto de sentimentos pela morte de Gonçalo de Almeida Garrett, António Sardinha, Melo e Sousa e Aníbal Soares.
Cartão de Armando Zuzarte Cortezão a solicitar a intervenção de Guilherme Braga da Cruz junto do ministro da Coordenação Internacional, António Almeida Santos, seu antigo aluno, para que seja contado o tempo de serviço desde maio de 1914 a janeiro de 1961, para efeitos de aposentação.
Quatro volumes da sebenta editada das "Lições de direito romano" compiladas pelos alunos [?] Almeida Garret, [?] Baltazar Coelho e [?] Ferreira Lobo segundo as preleções feitas ao curso do 1º ano jurídico de 1942-1943 por Guilherme Braga da Cruz. O primeiro volume contém uma dedicatória.
Sebenta editada das "Lições de direito romano" compiladas pelos alunos [?] Almeida Garret, [?] Baltazar Coelho e [?] Ferreira Lobo segundo as preleções feitas ao curso do 1º ano jurídico de 1942-1943 por Guilherme Braga da Cruz. Contém dedicatória. São uma reedição da sebenta descrita em PT-UCP/CEHR/AGBC/B/A/04/005.
Fotocópia da carta remetida por Guilherme Braga da Cruz a Clóvis do Couto e Silva a declinar o convite para reger um curso de pós-graduação, indicando Mário Júlio de Almeida e Costa para o seu lugar, e remetendo para publicação o artigo "O direito subsidiário na história do direito português".
Informação dirigida aos “honrados filhos de Braga”, apelando ao voto nos candidatos da União dos Interesses Económicos, identificados como católicos. Entre os referidos candidatos destacam-se Pedro Barbosa Falcão de Azevedo e Bourbon, candidato a senador, e Luís Carlos de Lima d’Almeida Braga, candidato a deputado.
Documentação relacionada com o padre José Maria Baptista Felgueiras, missionário da Congregação dos Missionários do Espírito Santo, enviada por João Peixoto Almeida. Cartão a remeter recortes de jornal e cinco exemplares da revista "M.I.E.S." (Misiones del Espiritu Santo), editado em Madrid, com várias referências ao padre José Maria Baptista Felgueiras.
Documentação relacionada com a empresa produtora de cerâmica, fábrica Jerónimo Pereira Campos, Filhos, S.A.R.L. da qual Guilherme Braga da Cruz foi presidente da Assembleia Geral entre 1968-1975. Este lugar foi ocupado anteriormente por Mário Júlio de Almeida Costa que, quando foi nomeado ministro da Justiça, sugeriu Guilherme Braga da Cruz para o seu lugar.
(Coimbra) Comunicação da autorização dada a Guilherme Braga da Cruz e Mário Júlio de Almeida Costa para serem nomeados presidentes dos júris e fiscalização das provas de aptidão aos Cursos Superiores e de admissão aos Cursos do Ensino Médio, a realizar em Macau e na Beira. Timbre: "Universidade de Coimbra. Secretaria. Serviços de Contabilidade".
Escritura de venda e quitação entre a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau e o padre Félix de Almeida Pacheco, mestre-escola da Sé de Leiria, de um chão na rua dos Correeiros que o padre possuía, por 259 réis.
Requerimento de esmola do legado de António de Almeida e Silva. Contém a atestação da condição pobreza da requerente pela Junta de Freguesia. Acompanha o respetivo anúncio da distribuição de esmolas pela irmandade em exemplar incompleto da edição de 3 de março de 1943 do periódico "Novidades".
Planta térrea do edifício da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Encarnação, propriedade da Real Irmandade do Santíssimo Sacramento, erecta na mesma Igreja, abrangendo as oficinas e suas dependências. Escala: 1/100. Marion. Possui nota relativa à propriedade e garantia de servidão da passagem para as oficinas anexas à Igreja, datada de 1906-12-01, de J. Almeida Rodrigues.
Inclui o relatório de uma viagem feita por Clementino dos Reis Amaral a uma região de Timor. Integra também o relatório síntese das visitas de estudo a Singapura, Jacarta, Darwin e à Província de Timor, elaborado pelos arquitetos António Sousa Mendes e Leopoldo Castro Almeida.
[Folhetos da Associação dos Profissionais de Serviço Social; Associação dos Profissionais de Serviço Social (APSS). O passado, o presente e o futuro. Intervenção Social 2-3 (1985); História da profissão; Constituição da APSS; Maria Susana de Almeida - A situação do Serviço Social em Portugal. Programa para o seu levantamento. (1981)]
Apontamentos do Instituto de Estudos Sociais. Contém: textos de aulas práticas da cadeira de Introdução às Ciências Sociais, lecionada por José Carlos Ferreira de Almeida, incluindo exercício elaborado por Alberto Churro (1969-04-24); Pina Prata, Notação das categorias qualitativas para o tratamento quantitativo das mensagens de Hodoformo, 1.ª fase, 1969-05.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas sobre o requerimento do capitão do Estado Maior Luís Augusto de Almeida Macedo, promovido a Major para prestar serviço em Angola como chefe do Distrito de Cazengo, cargo que não chegou a desempenhar por ter sido nomeado Secretário Geral de Moçambique.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Dá como justificada a sentença proferida pelo Supremo Conselho de Justiça Militar que condenou em pena de morte ("ser arcabuzado no mesmo local em que cometeu o crime") um soldado que cometera um crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Pronuncia-se sobre a questão de saber se os soldados das Guardas Municipais provenientes do Exército, são ou não passíveis das penas impostas pelas leis militares aos desertores dos corpos do Exército.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Aprecia a situação de um tambor, menor de idade, pertencente ao Regimento de Infantaria n.º 8, que entretanto fora condenado, por deserção, a cumprir na Índia a parte remanescente do serviço militar.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Examina pretensão de um cidadão português a ser indemnizado por perdas e danos, pelo Governo português, em virtude da apreensão do navio "Beatriz" pelas autoridades americanas, alegadamente em represália da apreensão do navio "Eels", de bandeira americana, em Lisboa.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o requerimento de José Damásio Ferreira de Almeida, Tomás José Teixeira e Francisco Gomes Pinto, para terem direito a metade do valor de tesouros que se propunham pesquisar em propriedade do Estado, para o que obtiveram licença.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, sobre a comutação da pena aplicada a um militar por ter colaborado numa tentativa de fuga de portugueses e espanhóis, "Carlistas", que se encontravam detidos na cadeia de Miranda do Douro.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda. Propõe a comutação de uma pena de trabalhos públicos por toda a vida, a um antigo soldado que desertara para o inimigo por ocasião do cerco da cidade do Porto durante as lutas liberais.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda. Analisa pedido de um condenado em pena de trabalhos públicos perpétuos que requer não ser acorrentado a outro sentenciado. Propõe a comutação da pena para degredo para África por vinte anos.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda. Pronuncia-se sobre a interpretação a dar às disposições do Tratado de Navegação e Comércio celebrado em 3 de julho de 1842 com a Inglaterra, e sobre as consequências que das suas normas resultariam em matéria de direitos de exportação do vinho do Porto.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda. Aprecia pedidos de indemnização apresentados por representantes de cidadãos portugueses lesados durante as invasões napoleónicas, reclamando a distribuição do montante que o governo português aceitara, através de Convenção celebrada com a França em 1839, que fosse utilizado para ressarcir prejuízos sofridos por cidadãos franceses no mesmo conflito.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda. Pronuncia-se sobre a legitimidade do Governo em alterar os Estatutos do Colégio Militar em matéria de exames e ainda sobre a conveniência em proceder às alterações propostas.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, sobre a possibilidade de o Comissário português da Comissão mista estabelecida em Londres para apreciar as reclamações de cidadãos britânicos que serviram no "Exército Libertador", impugnar decisões dos tribunais portugueses.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, sobre o perdão da pena de demissão aplicada a um oficial do exército pela prática de um crime de ferimentos graves em que fora vítima um outro oficial.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, sobre o modo de decidir nos casos de empate de votos na Comissão Mista criada pelo Tratado de 29 de agosto de 1825, para julgar as reclamações dos prejuízos ocasionados pela guerra que se seguiu à declaração de independência do Brasil.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda. Aprecia a conduta do juiz de direito de Salsete, sancionada pelo Presidente da Relação de Goa, que mandou prender, sem a devida autorização do Governo, um funcionário administrativo.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, sobre a continuação do pagamento de pensões aos membros do Sínodo de Perném, pela circunstância de fazerem parte do sistema de defesa militar do Estado da Índia.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda. Pronunciando-se sobre as considerações a fazer pela Coroa em matéria de jurisdição eclesiástica, em resposta ao Breve apresentado pelo novo Internúncio Apostólico em Lisboa, remete para parecer do anterior Procurador-Geral da Coroa, sobre o mesmo assunto, emitido em 2 de abril de 1842.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, considerando ilegítima a pretensão de um militar inglês, que prestou serviços em Portugal, durante e após a guerra peninsular, a ser abonado com pensão de reforma.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, sobre um conflito de competências entre o Governador Civil de Lisboa e o Tribunal da Relação de Lisboa a respeito da apreensão do periódico "Revolução de Setembro".
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre os requerimentos de Amélia Dores Sacramento e de Hipólito de Almeida, para lhes serem pagos vencimentos, por morte, respectivamente, do marido e do pai (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre os requerimentos de Augusta Almeida Figueiredo e de Maria da Piedade de Melo Corte Real e Alvelos, para lhes serem pagos vencimentos, por morte dos respectivos maridos (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Catarina de Jesus de Almeida Franco e filhos, para lhes serem pagos vencimentos, por morte do marido, condutor de Obras Públicas em Évora (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Aprecia as circunstâncias que rodearam o "crime de ferimento feito ao seu superior" cometido por um soldado do regimento de cavalaria n.º 5 e que foi condenado em pena de morte por esse crime. Assinala irregularidades cometidas no decurso do processo que culminou naquela condenação.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, sobre a nomeação de um sacerdote secular para Visitador da Venerável Ordem Terceira da Penitência do Seráfico Patriarca S. Francisco da Cidade de Guimarães, sem que tivessem sido aprovados estatutos daquela Irmandade.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito relativo à venda de casas pertencentes ao Convento de Nossa Senhora da Conceição, de Braga. As casas encontravam-se adjudicadas a um credor do convento, para rendimento. como forma de amortização de uma dívida.
Termo de abertura: "Dou benefício ao Empregado nesta Secretaria Antonio José da Rocha para numerar Rubricar e encerrar este Livro, que ha de servir para o Registo dos papeis expedidos pela Secretaria d'Estado dos Negocios do Reino, e tem o Nº 17A. Lisboa 2 de Janeiro de 1846. O Conselheiro Procurador Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda"
Termo de abertura: "Dou benefício ao Empregado nesta Secretaria Antonio José da Rocha para numerar rubricar, e encerrar este Livro, que ha de servir para o Registo dos papeis expedidos pela Secretaria d'Estado dos Negocios do Reino, e tem o Nº 17B - Lisboa - 2 de Janeiro de 1846. O Conselheiro Procurador Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda"
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, relativo ao requerimento do representante da Empresa dos Planos Inclinados, acerca de uma questão relativa à cedência de terrenos, prevista em contrato, para construção do plano inclinado de Porto Brandão.
Termo de abertura: "Será este Livro numerado e rubricado pelo Empregado desta Repartição Antonio José da Rocha, ao qual para este fim dou commissão. Lisboa 31 de Janeiro de 1845. O Conselheiro Procurador Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda"
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que António Maria de Figueiredo Rego pede o pagamento do soldo que ficou em dívida ao falecido capelão do Hospital de Runa, João de Almeida Barbas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Carolina Virgínia Arata Bragil Gaeiras de Almeida Barbosa de Melo solicita os vencimentos que ficaram em dívida ao falecido tenente coronel Luís da Câmara.
Voto em separado dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos e Diogo António Correia de Sequeira Pinto relativo ao parecer emitido pelo Procurador-Geral da Coroa e Fazenda acerca da reforma do coronel António Tavares de Almeida.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido do bacharel Gaspar Máximo Ferraz Bravo para que o crédito de Maria Carolina de Almeida Ferraz, pela dívida do montepio do tenente Francisco Cerveira Ferraz Bravo, seja averbado em seu nome.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca de requerimento de Maria da Piedade Pestana Pereira Lobo de Almeida Sodré, em que pede o fim do processo instaurado contra o seu falecido avô, Baltasar Manuel Pereira do Lago governador e capitão general da província de Moçambique.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do processo em que José de Almeida Campos Júnior pede que se lhe passem cédulas em substituição das que perdeu no naufrágio no naufrágio do vapor Porto em 1852.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça informando que se encontra concluído o "processo investigatório" pelo homicídio do abade de Castro Daire, José Joaquim de Almeida Bizarro, e estão pronunciados os respetivos perpetradores, apesar de ainda não terem sido capturados.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Conselheiro António Camelo Fortes de Pina, servindo como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, solicitando o amanuense da Secretaria do Tribunal José de Almeida e Vasconcelos Castelo Branco, para lhe prestar coadjuvação em sua casa a classificar papéis, copiar ofícios, entre outros trabalhos.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Justiça acerca da morte violenta de José Rodrigues Conde, no julgado do Carregal, e do processo pelo assassínio do abade de Castro Daire, José Joaquim de Almeida Bizarro.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo uma cópia do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que julgou improcedente a acusação contra os juízes da Relação dos Açores José Joaquim Almeida Moura Coutinho e Manuel Joaquim Nogueira.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca do requerimento de Soares e Irmãos e de António Pereira da Cruz e Joaquim José Barbosa de Lima, da cidade do Porto, em que reclamam contra a coleta da contribuição industrial lançada nos anos 1861 e 1862, aos capitães dos seus navios.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca do requerimento de Manuel Gonçalves da Silva, em que pede informação respeitante aos rendimentos da casa na rua do Carvalho, que a donatária Maria Juliana e Manuel de Sousa Azevedo, vendeu.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca do requerimento de Francisco de Paula Cid, em que solicita uma certidão á Junta de Crédito Pública, que prove que o co-herdeiro recebeu os juros dos títulos de dívida pública, e assim, requerer a sua parte dos mesmos juros.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca de requerer Jacinto José Antunes, como procurador de Manuel da Silva Sala e outros, o averbamento em seu nome, dos títulos de dívida pública já averbados em nome dos mesmos Sala.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de Almeida Silva e Companhia ser condenada ao pagamento de uma multa por infração dos regulamentos fiscais, e a divisão da mesma pelos funcionários da alfandega do Porto.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da impossibilidade de José Maria Eugénia de Almeida assumir o seu cargo de delegado da 4.ª Vara, por ser vogal da comissão criada para a nova redação do código administrativo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Maria do Nascimento Bessa pede uma pensão, pelos serviços prestados pelo seu falecido marido, António de Almeida Bessa, que foi soldado de infantaria da Guarda Municipal de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Maria do Nascimento Bessa pede uma pensão, pelos serviços prestados pelo seu marido, António de Almeida Bessa, que foi soldado de infantaria da Guarda Municipal de Lisboa, falecido no dia 27 de novembro de 1857.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento do tesoureiro do distrito de Angra do Heroísmo, José Inácio de Almeida Monjardim, em que pede a sua aposentação nos termos do decreto de 26 de abril de 1870.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que José de Almeida pede para se remir da obrigação do serviço militar, na conformidade da lei de 15 de junho de 1882.