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Testamento de Domingos José Correia

Casado com Antónia Teresa da Silva. Vestimenteiro. Moradores na Rua de São Lazaro. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1824-01-01/1824-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de Dionisio José Teixeira

Casado com Custódia Angélica. Mestre sombreireiro. Moradores na Rua da Ponte de Guimarães. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1807-01-01/1820-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de José Silva Dias

Viúvo de Úrsula Maria. Morador na Rua dos Chãos de Cima. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1819-01-01/1835-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de José António Azevedo

Solteiro. Não tem testamento. Morador na Rua dos Chãos de Cima. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1834-01-01/1835-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Óbito de João José Pinto

Profissão: armador. Morada: Braga-Cividade, Santiago. Pai: José Pinto. Mãe: Isabel rita. Estado civil: casado/a com Maria Madalena.
Dates: 1863-02-21/1863-02-21
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de Domingos José Lopes

Casado com Margarida Rosa. Albardeiro. Moradores no Campo de Santa Ana. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1828-01-01/1830-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de José Antunes Lima

Casado com Antónia Maria de Oliveira. Moradores na Rua das Palhotas. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1797-01-01/1798-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de Francisco José Costa

Casado com Mariana Luísa. Negociante. Moradores na Rua dos Pelames. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1823-01-01/1823-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de Francisco José Silva

Casado com Rosa Maria. Ferreiro. Moradores na Rua da Ponte de Guimarães. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1821-01-01/1821-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de Manuel José Oliveira

Viúvo de Ana do Nascimento. Não tem testamento. Morador no Lugar das Latinhas. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1826-01-01/1826-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de Maria São José

Casada com José Gonçalves, ourives. Moradores na Rua dos Chãos de Baixo. Freguesia: São João do Souto. Concelho: Braga.
Dates: 1785-01-01/1786-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Justificação de batismo de José

Filiação: Rodrigo José Ferreira Canedo e Genoveva Maria Carvalho. Freguesia: Arco de Baúlhe, São Martinho. Concelho: Cabeceiras de Basto.
Dates: 1879-01-01/1879-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Justificação de batismo de José

Filiação: Domingos José Frazao e Miquelina Rosa Alves. Freguesia: Ribeira de Pena, São Salvador. Concelho: Ribeira de Pena.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Óbito de António José Correia

Idade: 56. Morada: Cividade. Pai: José Correia. Mãe: Rosa Coelho. Estado civil: viúvo/a de Ana Maria. Herdeiro: seu filho.
Dates: 1882-11-25/1882-11-25
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de Cipriano José Faria

Casado com Josefa Maria. Garfeiro. Moradores no Lugar dos Carvalhos. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1827-01-01/1827-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de Manuel José Leite

Casado com Joana Luísa Rodrigues. Moradores no Campo de Santa Ana. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1800-01-01/1800-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de Joaquim José Rego

Casado com D. Maria José de Magalhães. Capitão. Moradores na Porta do Souto. Freguesia: São João do Souto. Concelho: Braga.
Dates: 1726-01-01/1822-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Óbito de José Francisco Silva

Idade: 48. Profissão: presbítero. Morada: Rua Dom Frei Caetano Brandão. Pai: José Francisco Silva. Mãe: Rosa Joaquina Silva.
Dates: 1884-10-23/1884-10-23
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de António José Silva

Viúvo de Inácia Teresa. Oficial de sombreireiro. Morador no Lugar da Devesa. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1820-01-01/1820-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de Agostinho José Ribeiro

Viúvo de Brízida Maria de Matos. Morador na Cangosta das Portas. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1822-01-01/1822-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de António José Gonçalves

Casado com Margarida Luísa. Moradores na Rua da Ponte de Guimarães. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1810-01-01/1812-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de António José Costa

Viúvo de Luciana Maria. Sombreireiro. Morador na Rua da Ponte de Guimarães. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1813-01-01/1813-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de Manuel José Lima

Viúvo de Maria Luísa Ferreira. Morador na Rua da Ponte de Guimarães. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1826-01-01/1827-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de Lucas José Sousa

Casado com Joana Maria. Mestre ferreiro. Moradores na Rua das Palhotas. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1810-01-01/1810-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de António José Vieira

Casado com Ana Maria. Mestre sombreireiro. Moradores na Rua da Ponte de Guimarães. Freguesia: São Lázaro, São José. Concelho: Braga.
Dates: 1815-01-01/1815-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Óbito de Manuel José Correia

Idade: 44. Morada: Rua São Geraldo. Pai: Bernardo José Martins. Mãe: Mariana Teresa. Estado civil: casado/a com Francisca Teresa.
Dates: 1877-01-08/1877-01-08
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Óbito de José Araújo Braga

Idade: 31. Morada: Rua São Geraldo. Pai: José Araújo Braga. Mãe: Maria Conceição. Herdeiros: seus dois filhos e uma filha.
Dates: 1868-11-22/1868-11-22
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Testamento de José Lopes Martins

Solteiro. Criado de José António Tinoco. Morador no Lugar da Ermida de Cima. Freguesia: Navarra, São Lourenço. Concelho: Braga.
Dates: 1820-01-01/1822-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Carta para José Martins Gonçalves

Carta manuscrita assinada, de Leiria para Guimarães, para o Reverendo José Martins Gonçalves foi Cónego da Real Colegiada de Guimarães.
Dates: 1816-06-20/1816-06-20
Data source: Arquivo Municipal Alberto Sampaio. Câmara Municipal de V. N. Famalicão
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José Manuel Cardoso | F | 22

Falecidos: José Manuel Cardoso, 65 anos de idade, casado, residente em Santo Cristo, Vila, em 17.12.1994, pelas 17,30 horas.
Creator(s): admin
Dates: 1991-01-01/1991-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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José Augusto Dantas | E | 77

Falecidos: José Augusto Dantas, casado, reformado da Guarda Fiscal, residente em Corujeiras, Vila, em 09.10.1999, às 17 horas.
Creator(s): admin
Dates: 1976-01-01/1976-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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José Manuel da Costa Freire

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: José Manuel da Costa Freire Matricula n.º: 1-CTC-11-26
Dates: 1990-11-24/1990-11-24
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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José António Baião da Silva

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: José António Baião da Silva Matricula n.º: 1-CTC-07-90
Dates: 1989-10-16/1989-10-16
Data source: Arquivo Municipal de Constância
See details of José António Baião da Silva (oai:PT/AMCTC:988138) More information
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João José de Jesus Bandarra

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: João José de Jesus Bandarra Matricula n.º: 1-CTC-10-87
Dates: 1990-10-10/1990-10-10
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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José Maria Antunes Ganhão Calado

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: José Maria Antunes Ganhão Calado Matricula n.º: 1-CTC-11-97
Dates: 1991-02-28/1991-02-28
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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Joaquim José Maria Henriques Costa

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: Joaquim José Maria Henriques Costa Matricula n.º: 1-CTC-13-75
Dates: 1992-05-05/1992-05-05
Data source: Arquivo Municipal de Constância
See details of Joaquim José Maria Henriques Costa (oai:PT/AMCTC:988486) More information
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José Pedro de Oliveira Serigado

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: José Pedro de Oliveira Serigado Matricula n.º: 1-CTC-07-00
Dates: 1989-06-22/1989-06-22
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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João José da Silva Freire

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: João José da Silva Freire Matricula n.º: 1-CTC-09-83
Dates: 1990-06-22/1990-06-22
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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José Afonso da Conceição Ferreira

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: José Afonso da Conceição Ferreira Matricula n.º: 1-CTC-01-63
Dates: 1988-05-24/1988-05-24
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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José de Jesus Alves Texugo

Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: José de Jesus Alves Texugo Matrícula n.º: 1-CTC-16-88 Anterior matrícula: 1-CTC-14-73.
Dates: 1995-07-21/1995-07-21
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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José Manuel de Abreu Gaspar

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: José Manuel de Abreu Gaspar Matricula n.º: 1-CTC-06-11
Dates: 1991-07-04/1992-09-16
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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José Manuel da Costa Freire

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: José Manuel da Costa Freire Matricula n.º: 1-CTC-08-23
Dates: 1989-12-11/1989-12-11
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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José António da Silva Barroso

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: José António da Silva Barroso Matricula n.º: 1-CTC-08-34
Dates: 1989-12-12/1989-12-12
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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José Manuel da Silva Viana

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: José Manuel da Silva Viana Matricula n.º: 1-CTC-03-10
Dates: 1988-09-02/1988-09-02
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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Estátua José Estêvão

Dates: 1935-01-01/1935-01-01
Data source: Arquivo Municipal de Aveiro
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Capela de José Fernandes

Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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SALGADO, Daniel José

SALGADO, Daniel José. Filho de Manuel Ventura Domingues Salgado e de Francisca Bernardes Rodrigues, moradores no lugar do Sobreiro, Cristóval. Neto paterno de José Bento [Domingues] Salgado e de Maria Inocência Ribeiro, do dito lugar; neto materno de Manuel Joaquim Rodrigues e de Maria Rosa Bernardes, do lugar do Outeiro, Paços. Nasceu em Cristóval a 20/8/1846 e foi batizado a 22 desse mês e ano. Padrinho: frei Manuel de Jesus Maria, do lugar do Outeiro, freguesia de Paços (com procuração de Francisco José Rodrigues, tio materno do batizando, residente em Monção). // Em 1879 estava casado com Maria Elisa da Cunha [Vilarinho], proprietária, nascida em Moreira do Castelo, freguesia de Britelo, Celorico de Basto, distrito de Braga, a 21/8/1856, filha de José António da Cunha Marinho, de Amarante, e de Margarida Alves de Mesquita Leite, de Celorico de Basto, negociantes. Nesse ano de 1879, a 26 de Julho, nasceu em Celorico de Basto o seu filho Rodrigo José Rodrigues [Salgado], que viria a ser pessoa importante na 1.ª República: foi médico militar, governador de Macau, ministro do Interior em 1913-1914, no governo de Afonso Costa, o qual ajudou a elaborar um estudo profundo, juntamente com o Dr. Júlio de Matos e outros, sobre as prisões portuguesas; este filho de Daniel José casou a 18/3/1904 com Rita Margarida Machado, de dezoito anos de idade, natural de São Francisco Xavier do Engenho Velho, Rio de Janeiro, Brasil; e morreu em Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, a 18 ou 19/1/1963. // Além do filho acima mencionado, teve mais os seguintes filhos: Avelino, Daniel, António e Abílio (este Abílio é avô de João Machado, que em 2018 residia em Braga). // Daniel José morou durante muitos anos em Celorico de Basto e morreu a 22/9/1896.
Creator(s): erodrigues
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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MIGUEIS, José Joaquim

MIGUEIS, José Joaquim. Filho de Romão Migueis e de Antónia Maria Gomes, moradores nos Casais, Paços. N.p. de Pedro Agostinho Migueis e de Tomásia Vasques, de Sendelhe, Galiza; n.m. de Joaquim Duarte Gomes e de Maria Luísa Pires Ramos, dos Casais. Nasceu a 24/4/1855 e foi batizado a 27 desse mês e ano. Madrinha: a sua avó materna. // Nota: deve ser o mesmo senhor que emigrou para Manaus, Brasil, depois de ter tirado o curso de contador, naturalizando-se brasileiro; ali se juntou com outro melgacense, Gonçalves Araújo, enveredando pelo negócio do cacau e borracha, ficando a bem dizer rico; casou com Ana Alves Ferreira, amazonense; morreu nesse país, na Avenida Sete de Setembro, número 56, cidade de Manaus, a 21/4/1934, deixando viúva e cinco filhos – engenheiro Alberto José, casado com Eurides Porto; Dr. Herculano José, solteiro; Beatriz, casada com o Dr. Daniel José Rodrigues, proprietário; Amélia Reis, casada com Armando José Rodrigues, proprietário; Carlos José, casado com Marta Migueis, proprietários, os dois primeiros residentes no Rio de Janeiro e os restantes em São Paulo. Devia ser pai também de Júlia, a qual, numa das suas viagens à Europa, conheceu em Lisboa o regente do Conservatório de Música, João Amorim da Cunha e Silva, com quem casou; depois do maestro falecer, a viúva e filha, Maria Gabriela, foram viver para o Brasil. Foi precisamente esta neta de José Joaquim Migueis, que morava em Petrópolis com o marido, duas filhas, e quatro netos, que contou toda a história a Manuel Igrejas, melgacense, a residir no Rio de Janeiro, dizendo-lhe que o avô nascera em São Gregório. Em 1935 os seus herdeiros habilitaram-se aos bens que ele possuía em Portugal.
Creator(s): asenso
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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CARVALHO, José Cândido

CARVALHO, José Cândido. Filho de Silvana Cândida de Carvalho, solteira. Neto materno de José Joaquim Carvalho e de Maria Jacinta Rodrigues. Nasceu em SMP, Rua Direita, a 25/11/1902 e foi batizado a 15/1/1903. Padrinhos: João Cândido Carvalho, solteiro, lavrador, e Ortelinda de Carvalho, casada, lavradeira, tios do batizando. // Casou a 10/8/1927 com Maria do Resgate Gomes, sua conterrânea, filha de Beatriz do Nascimento Gomes. // Viveu muitos anos em Vila Luso, Angola, onde era industrial e proprietário (no «Notícias de Melgaço» escreveu-se que ele era empregado na Companhia de Diamantes). // Lê-se no Notícias de Melgaço n.º 221, de 28/1/1934: «No inventário orfanológico por óbito de Joaquim José Rodrigues, que foi da Pigarra, desta vila, correm editos de trinta dias citando o credor inscrito, José de Carvalho, casado, proprietário, desta vila, hoje ausente em África, para nele deduzir os seus direitos. Melgaço, 25/1/1934. O escrivão: Augusto César Esteves. Verifiquei, o juíz de direito, substituto, Augusto César Ribeiro Lima.» // Em 1938, com a esposa e filhos, e também com a sua irmã Cristiana Raimunda, visitou a sua família e a terra natal. // Lê-se no Notícias de Melgaço n.º 839, de 16/11/1947: «Na igreja de Nossa Senhora de Fátima, em Lisboa, efectuou-se no passado dia 9 a cerimónia do casamento da gentil menina Maria Beatriz Gomes de Carvalho, prendada filha do senhor José de Carvalho e de sua esposa (…), com o Dr. Gabriel José de Lemos Salta, natural de São João da Pesqueira…» // A sua esposa finou-se no Campo Grande, Lisboa, a 4/3/1956. // Ele morreu na freguesia da Lapa, capital do país, no estado de viúvo, a 21/11/1962. // Pai de José Cândido e de Maria Beatriz Gomes de Carvalho.
Creator(s): asenso
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Escritura de habilitação e partilha que fazem Cirilo Lopes Carneiro, Manuel Alves e Bento Leite Dias de Freitas, Rosa Fernanda Alves Guimarães e marido Carlos Caetano Silveira Júnior, Maria Adelaide Alves Guimarães e marido José Ramiro da Silva Ferreira, Alfredo Fernando Alves Guimarães e esposa Maria José Carneiro Seixas e José Romeu Alves Guimarães e esposa Maria do Céu Alves Guimarães

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Cirilo Lopes Carneiro, Manuel Alves e Bento Leite Dias de Freitas 2º Outorgante: Rosa Fernanda Alves Guimarães e marido Carlos Caetano Silveira Júnior 3º Outorgante: Maria Adelaide Alves Guimarães e marido José Ramiro da Silva Ferreira 4º Outorgante: Alfredo Fernando Alves Guimarães e esposa Maria José Carneiro Seixas 5º Outorgante: José Romeu Alves Guimarães e esposa Maria do Céu Alves Guimarães Habilitação por óbito de Cecília Alves, que também usou os nomes de Cecília Alves Dias e Cecília Alves Guimarães
Dates: 1968-01-01/1968-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compras e vendas que fazem Maria José Leite Machado; Guilhermina de Campos Machado Leite; Manuel Bernardino de Campos Machado Leite e esposa Maria Orquídea Pereira Forte; João Elias Machado Leite da Silva e esposa Maria da Pureza Pereira Freitas; José da Silva Miranda; João Soares, José de Freitas Abreu e Joaquim da Silva Miranda

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria José Leite Machado 2º Outorgante: Guilhermina de Campos Machado Leite 3º Outorgante: Manuel Bernardino de Campos Machado Leite e esposa Maria Orquídea Pereira Forte 4º Outorgante: João Elias Machado Leite da Silva e esposa Maria da Pureza Pereira Freitas 5º Outorgante: José da Silva Miranda, casado com Elvira Soares Pereira 6º Outorgante: João Soares, casado com Rosalina Pereira 7º Outorgante: José de Freitas Abreu, casado com Assucena Pereira 8º Outorgante: Joaquim da Silva Miranda, casado com Rosa Pereira
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Testamento de Miguel José Fernandes da freguesia de São Vitor, concelho de Braga

Apresentado por Domingos José Fernandes.
Dates: 1823-01-01/1823-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Disposição testamentária de José Lopes da freguesia de Adaúfe, Santa Maria, concelho de Braga

Apresentado por Francisco José Lopes.
Dates: 1815-01-01/1815-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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José António de Castro Lourenço | Reconstrução e ampliação de edifício | Rua Dr. Afonso Costa - Vila

Projectista: José Fernando Oterelo Martins
Creator(s): admin
Dates: 2001-04-06/2001-04-06
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Batismo de Maria José Barbosa

Pai: Manuel Joaquim Pires. Estado civil: casado. Profissão: jornaleira. Mãe: Maria Joaquina. Estado civil: casada. Avô materno: João Silva Costa. Avó materna: Maria Conceição Rovisa. Padrinho: Manuel Custódio Barbosa, padeiro. Madrinha: Maria José Barbosa, solteira. Morada dos pais: Cividade. Outras informações: esteve presente Claudino José Barbosa, Maria José Barbosa.
Dates: 1887-11-19/1887-11-19
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Batismo de José Augusto Ferreira

Pai: José Lopes Anjos. Estado civil: casado. Profissão: latoeiro. Mãe: Maria Desamparados. Estado civil: casada. Avô paterno: António José Lopes Anjos. Avó paterna: Clara Rita Cunha. Avô materno: João António Carneiro. Avó materna: Antónia Maria. Padrinho: José Ferreira, vendeiro. Madrinha: Felicidade Miquelina Silva, de São Geraldo. Morada dos pais: Cividade.
Dates: 1881-01-05/1881-01-05
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Batismo de Manuel José Faria

Mãe: Rosa Maria. Estado civil: solteira. Profissão: costureira. Avô materno: António José Lopes. Avó materna: Maria Teresa. Padrinho: Manuel José Faria, chocolateiro. Madrinha: Rosa Maria Ribeiro, costureira, solteira, Cividade. Outras informações: estiveram presentes Manuel José Faria, a rogo de Rosaria Maria.
Dates: 1878-09-24/1878-09-24
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Batismo de Luís José Teles

Pai: António Júlio Teles. Estado civil: casado. Mãe: Teresa Emília Teles. Estado civil: casada. Avô materno: Domingos José Fernandes. Avó materna: Maria Luz. Padrinho: Luís José Gomes Costa, proprietário, Rua Dom Gualdim. Madrinha: Rosa Nunes Pereira Gomes, da Rua Dom Gualdim. Morada dos pais: Rua Dom Gualdim. Outras informações: esteviram presentes, Luís José Gomes Costa, Rosa Nunes Pereira Gomes.
Dates: 1881-06-06/1881-06-06
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Homenagem José Augusto Braancamp 1810-1890

Recorte de jornal "Folhetim do Commercio de Portugal" com notícia da morte de José Augusto Braamcamp. Faleceu José Augusto Braamcamp Almeida Castelo-Branco em 1890-04-22. Filho de Anselmo José Braamcamp Almeida Castelo-Branco e de Maria Inácia Braamcamp de Almeida Castelo-Branco. Sobrinho de Amália.
Dates: 1890-04-24/1890-04-24
Data source: Arquivo Municipal Alberto Sampaio. Câmara Municipal de V. N. Famalicão
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[Bombeiros Voluntários]

Primeiro corpo ativo dos bombeiros voluntários de Oliveira de Azeméis composto pelos seguintes elementos, de pé da esquerda para a direita: António Rodrigues Oliveira, José Carvalho Costa, António Rodrigues de Lemos, António Sobrinho, António Enes, António Moreira Guedes, Adelino Carvalho, Manuel Campelo, António Araújo Moia e Alfredo Vargas. Sentados da esquerda para a direita: Amadeu Pereira da Silva, Manuel Dias de Carvalho, Armindo Landureza, Joaquim Lino Pires, António José Alves Moreira, João Lourenço da Silva (comandante), António Landureza, António Costa, Raul Lino Pires, Constantino Bastos e Joaquim Rodrigues Oliveira. Em baixo fotografia do quartel, localizado na rua Bombeiros Voluntários.
Creator(s): FOTO - PAÚL. [c.1920]-[c.2000]
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Ofício-circular da Comissão Diocesana de [Portalegre] para todo o clero da diocese

(Gavião) - Inclui um questionário para a recolha de dados sobre as intenções de colaboração com o Centro Católico. Averigua-se também a disponibilidade de “leigos categorizados” a favor do Centro. Contém ainda recomendações para a constituição de Comissões Paroquiais e para a inscrição de sócios na Comissão Diocesana. Assinam o ofício o monsenhor Joaquim José da Silva (presidente), padre António Joaquim da Silva Martins, cónego Joaquim Pedro da Trindade e padre José Dias Júnior (vice-presidentes), padre Joaquim Martins Tavares, padre Francisco dos Santos e Silva (vogais), padre Rafael Jacinto (secretário).
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1925-07-24/1925-07-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Documentos da minha Direcção da Faculdade. 1958-1961

Planos de trabalho para os Conselhos da Faculdade, relatórios, correspondência relacionada com o doutoramento "honoris-causa" de José de Azeredo Perdigão (incluindo a acusação de principal culpado deste no roubo ao herdeiro de António Couto, Fernando Couto) e ementa do almoço de homenagem a José de Azeredo Perdigão, correspondência e apontamentos que dão conta da troca de impressões com a Faculdade de Direito da Universidade Lisboa para diminuir disparidades entre os dois cursos de Direito, correspondência com António de Oliveira Salazar acerca do doutoramento "honoris-causa" do négus da Abissínia, Haile Selassie.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1958-11-05/1961-06-12
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Documentos referentes à "Revista de Legislação e de Jurisprudência"

Contrato original assinado que fixa os direitos e as obrigações de José Alberto dos Reis, Domingos Fezas Vital, António de Oliveira Salazar, José Beleza dos Santos, Manuel Rodrigues Júnior e Mário de Figueiredo, enquanto proprietários e redatores da "Revista de Legislação e de Jurisprudência" e da "Colecção de Legislação Portuguesa", celebrado em 20 de junho de 1925. Correspondência acerca do pedido de subsídio ao Instituto de Alta Cultura para a publicação em separata do estudo feito por Guilherme Braga da Cruz, intitulado "A Revista de Legislação e de Jurisprudência (Esboço da sua história)" e recorte de jornal com a notícia “O centenário da revista ‘O Direito’. Foi ontem comemorado num almoço de confraternização”.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1925-06-20/1969-01-06
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Livro dos termos do Ofício de Confeiteiro

O livro é constituído por certidões contendo a assinatura dos escrivães que serviam no Ofício de Confeiteiro nos anos em questão (entre os quais, Francisco José Gonçalves Lamas, João António Teixeira, Francisco André Álvares, João Franco Tenente e Manuel José Gonçalves de Aguiar); assinaturas dos requerentes; local da vistoria (Casa da Índia, Cais da Baldeação, Alfândega); número de caixas de açúcar que foram examinadas; marca; contramarca; arrobas, etc.; local de origem (Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro); tipo de açúcar (mascavado macho); data da certificação. Todas as folhas estão numeradas e rubricadas por Bernardo Xavier Barbosa Sachetti.
Creator(s): Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira
Dates: 1809-01-13/1809-10-10
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Devedores. Maço 2

22 processos com documentos relativos aos devedores à Irmandade do Santíssimo Sacramento, por empréstimos, rendas de casas ou disposições testamentárias: D. Maria da Luz Freitas, António Alves, D. Maria Micaela e sua irmã D. Paula Teresa da Silva, Sebastião Maldonado, D. Madalena Soares de Espoleta Maldonado, D. Maria Joaquina Teresa, viúva de Brás Soares Brandão, Manuel Rebelo de Carvalho, João de Sousa Benevides, José Salinas Benevides, Desembargador Francisco Xavier da Silva, José Caetano Monteiro, Pedro Fortunato de Meneses, religiosas do Convento da Esperança, Desembargador João Correia de Abreu, Padre Agostinho de Figueiredo e Carvalho, entre outros.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação
Dates: 1700-01-01/1900-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Devedores. Maço 1

13 processos com documentos relativos aos devedores resultantes de disposições testamentárias e dos empréstimos concedidos pela Irmandade do Santíssimo, liquidação de dívidas e contas dos devedores: António Sodré Pereira Tibau, religiosas trinas de Nossa Senhora da Soledade, do Mocambo, religiosas do Convento de Santa Marta, Miguel Maldonado, D. Joana Margarida Mascarenhas Martins de Deus, viúva de Tomás Grim, Miguel José Salema Lobo de Saldanha, do Tenente General Manuel Gomes de Carvalho, D. Teresa Monjardino, viúva de Estevão Pinto de Morais Sarmento, de João António Marques, do Padre Agostinho da Silva, Luís José Ramalho de Matos e da Marquesa de Belas.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação
Dates: 1700-01-01/1900-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo relativo à posse de propriedades na rua da Princesa

Carta remetida por João Cipriano Monteiro, prior da Igreja de São Nicolau e respetivo processo relativo à posse de propriedades no lado oriental da rua da Princesa. Inclui pedido de intimação do prior ao sargento-mor José Monteiro de Carvalho de modo a obter o rol de propriedades que lhe pertencem; petição de declaração de posse pelo prior ao sargento-mor José Monteiro de Carvalho; uma declaração do sargento-mor negando a posse da paróquia de Santa Justa de qualquer propriedade nesta localização; petição do prior de São Nicolau a solicitar ao rei que proceda contra a irmandade de Nossa Senhora da Vitória.
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1718-01-19/1778-03-15
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Convites e cartões de agradecimento

Inclui convites endereçados a Ruy Cinatti para os casamentos de: Joana de Sena e Paulo de Sena, filhos de Jorge e Mécia de Sena; Maria da Graça Varella Cid com Estêvão d'Oliveira Fernandes; Patrícia d'Orey com Luiz Filipe de Moraes Sarmento Pinto Gonçalves; Patricia Ann Sterling com Allen Eugene Cole; Elizabeth Gray com Edward David Woodberry Spingarn; Nicole Pierrette Sauvebois com José Fernandes da Silva; Maria da Graça Leite Ribeiro com José Amaral Tavares de Carvalho; Maria Balbina Castela com Manuel Viegas Carrascalão. Integra também convites para o aniversário da fundação do Colégio Militar e para uma exposição privada em Oxford. Engloba, ainda, cartões com mensagens de agradecimento endereçados a Ruy Cinatti.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1947-06-19/1982-07-10
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Projeto de Estatutos I

Documentação de Pe. José Mendes Serrazina, responsável pelo Gabinete de Acção Pastoral e coordenador da revisão dos Estatutos da Cáritas Portuguesa em 1975. A revisão dos Estatutos foi tema de reflexão no Conselho Geral Extraordinário de 1975-06-26 e 27. Nas Cáritas Diocesanas, a revisão efetuou-se em três grupos, com o grupo B a ser composto pelas Dioceses de Coimbra, Algarve, Lisboa e Portalegre. O dossier contém versões de projetos de estatutos da Cáritas. Contém: José Zacarias Costa e Nora, Estatutos da União de Caridade Portuguesa Caritas Portuguesa, Cantanhede, 1969.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1969-01-01/1969-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Jornal Cáritas

Série composta por documentação referente à produção do Jornal Cáritas, propriedade da Cáritas Portuguesa, com periodicidade mensal e publicado entre 1963-01 e 1967-07 a 08, com 29 números (n.ºs 1 a 35/36, incluindo alguns duplos). Teve como diretores Fernanda Jardim (n.ºs 7 a 14, 1965-03 a 1965-10) e João Carlos Alves (n.ºs 15 a 35/36, 1965-11 a 1967-07/08). José Alberto Pires foi o editor e Januário Pinto o redator. Composição e impressão: Oficinas da ENP, Secção Anuário Comercial de Portugal (1963), Lisboa; Oficinas de S. José, Lisboa (1965); Gráfica Almondina, Torres Novas (1965); União Gráfica, Lisboa (1966-1967). A documentação consiste em correspondência, gestão de assinaturas e recolha de artigos para publicação.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1964-01-01/1964-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Livro de Registo de pareceres para os Ministerios da Guerra, Marinha e Estrangeiros, começado em 5 de Maio de 1841"

Termo de abertura: "Serve este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os Ministerios da Guerra, da Marinha, e dos Negocios Estrangeiros, e vai todo numerado e rubricado, e leva encerramento no fim. Lisboa 28 de Abril de 1841, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini". Termo de encerramento: "Tem este Livro cento e oitenta e tres folhas, que todas vão numeradas, e por mim rubricadas com o Appelido de = Aguiar Ottolini, de que uso. Lisboa 28 de Abril de 1841, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-01-01/1843-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Marinha e Ultramar. Ácerca do requerimento em que D. Francisco Bernardo de Noronha, pede se lhe restitua varios bens no Estado da India."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Aprecia o litígio envolvendo a propriedade de bens no Estado da Índia, que haviam sido doados por D. José I, em 1761, a Francisco da Costa Ataíde Teive, após a extinção da Companhia de Jesus, anterior proprietária desses bens. Em 1841 o Governador do Estado da Índia ordenara a posse dos bens para a coroa, por se encontrarem vagos, arrendando-os em seguida em hasta pública. É sobre a restituição desses bens, requerida pelo bisneto do primitivo donatário, que o Procurador-Geral é chamado a pronunciar-se.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1856-01-01/1856-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Livro do Registo de informaçoens e pareçeres derigidos ao Ministerio do Reino tendo principiado em seis de Março de mil oitocentos trinta e oito até "

Termo de abertura: "Serve este Livro para o registo dos Pareceres e Informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio do Reino, e vai rubricado e numerado, e leva enseramento no fim. Lisboa 6 de Março de 1838. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini" Termo de encerramento: "Tem este Livro cento e noventa e nove folhas, que todas vão numeradas e por mim rubricadas com o meu Appellido de Aguiar Ottolini, de que uso. Lisboa 6 de Março de 1838. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-01-01/1838-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Livro do Registo de informaçoens e pareçeres dirigidos ao Ministerio do Reino tendo principiado em vinte e seis de Septembro de mil oitocentos trinta e sete até 10 de Março de 1838"

Termo de abertura: "Serve este Livro para o registo dos Pareceres e Informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa e para o Ministerio do Reino, e vai numerado, e por mim rubricado, e leva enseramento no fim. Lisboa 25 de Septembro de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini" Termo de encerramento: "Tem este Livro duzentas e dez folhas, que todas vão numeradas e por mim rubricadas com o appellido de Aguiar Ottolini, de que uso. Lisboa 25 de Septembro de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1837-01-01/1838-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 11 de Outubro de 1839 ácerca da Livraria do Bispo do Porto D. João de Magalhães e Avellar a que se julgão com direito os herdeiros do Bispo"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. O parecer está relacionado com o processo judicial intentado pelos herdeiros do Bispo D. João de Magalhães e Avelar para recuperar a sua biblioteca, constituída por cerca de 36000 volumes, sequestrada e incorporada nos Bens Nacionais, a qual viria a constituir "o primeiro núcleo da actual Biblioteca Pública Municipal do Porto" (V. José António Oliveira, "D. João de Magalhães e Avelar e a fundação da Real Biblioteca Pública Municipal do Porto (1833)", in https://recipp.ipp.pt/bitstream/10400.22/2904/3/A_Jos%C3%A9Oliveira_2009.p
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-01-01/1840-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reino. Livro 19-B"

Livro de registo de pareceres do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério do Reino. Entre 14 de fevereiro e 30 de agosto de 1849 os pareceres são do Ajudante do Procurador Geral, José Luís Rangel de Quadros, intercalados, entre 9 e 17 de Março, com alguns do Procurador-Geral. Entre 8 de setembro e 12 de outubro, os pareceres são assinados pelo Ajudante do Procurador-Geral Joaquim Pereira Guimarães, voltando, a partir do dia 19 seguinte, a sê-lo pelo Procurador-Geral Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-01-01/1850-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Livro do registro dos pareceres dados sobre papeis da Secretaria d'Estado dos Negocios da Fazenda, e do Thesouro Publico, que teve principio de 27 de Fevereiro de 1839."

Termo de abertura: "Serve este livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio da Fazenda, e Thesouro Publico, e todas as suas folhas, a excepcão desta vão numeradas, e rubricadas, e leva encerramento ao fim Lisboa 24 de Fevereiro de 1839. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini". Termo de encerramento: "Tem este livro duzentas e uma folhas, que todas vão numeradas e rubricadas com o appellido de Aguiar Ottolini, de que uso. Lisboa 24 de fevereiro de 1839. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-01-01/1840-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Livro dos registos dos pareceres e informações exigidas á Procuradoria Geral da Coroa pelos Ministerios da Guerra, Estrangeiros, Marinha, e Fazenda e Thesouro, tendo o seu principio no dia 27 de Setembro de 1837 até"

Termo de abertura: "Hade servir este livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os Ministerios da Guerra, da Marinha da Fazenda, dos Negocios Estrangeiros, e do Thezouro Publico, vai numerado e rubricado, e leva encerramento no fim. Lisboa 25 de Septembro de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini". Termo de encerramento: "Tem este livro cento e noventa e sete folhas, que todas vão numeradas e rubricadas com o appellido de Aguiar Ottolini, de que usa. Lisboa 25 de Septembro de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1837-01-01/1839-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedidos de vencimentos que ficaram em dívida a pessoas falecidas

Pedidos apresentados por Adelaide Teodora de Freitas e filhos, Vitorino José, Maria Filomena da Conceição e Silva de Bacelar Leoni, Maria José e outra, Manuel Maria Vieira da Silva, Maria Miquelina Teixeira Passetti, Rita Adelaide Monteiro de Oliveira, Joana Adelaide de Oliveira Soares e Maria Olímpia Vilas Boas e irmão. Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 13 de março de 1906, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de março, escritos sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-03-13/1906-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedidos de vencimentos que ficaram em dívida a pessoas que faleceram

Pedidos efetuados por José Domingos Rodrigues e outros, Maria de Jesus Velosa da Silva e filhos, Ana da Conceição e filhos menores, Gertrudes Mendes Blanco Calado Matos Rosa, José Silvestre Gonçalves dos Santos, Ana de Jesus Pinto, Leopoldina Borges de Sousa Vieira, Adelaide Barros Correia e Joaquina de Freitas. Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 11 de maio de 1908, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de maio, escritos sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-05-11/1908-05-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao mesmo Menistro acerca das faltas e ommissoens do Agente do Ministerio Publico no processo criminal do réo João Baptista"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça, remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, em que se mostra que a responsabilidade das faltas e omissões do agente do Ministério Público no processo criminal do réu João Batista recai somente sobre o antigo delegado da comarca de Portalegre João Carrilho da Costa Gil, contra o qual já se prestou a competente querela, não cabendo nenhuma imputação ao atual delegado José Maria Marçal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-01-02/1840-01-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Fazenda sobre a acção proposta contra a mesma Fasenda por Francisco de Paula Cordovil de Brito no Juizo de Direito da Comarca de Moura"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo cópia do libelo proposto por Francisco de Paula Cordovil de Brito contra a Fazenda Pública para a reivindicação de alguns olivais sitos nos coutos da vila de Moura, que foram adjudicados à Fazenda Pública, por sentença de 25 de janeiro de 1842, como pertencentes à herança jacente de José Pereira de Matos, e solicitando que lhe sejam enviados quaisquer documentos ou notícias de facto existentes no Tesouro Público que possam servir para a defesa dos direitos da Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-04-12/1842-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa de 9 do corrente sobre a incuria, e desleixo com que houverão o seu Delegado na Comarca de Cintra, e seu Sub Delegado no Julgado de Mafra para o cumprimento da Portaria deste Ministerio de 2 de Agosto de 1842"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da incúria e desleixo do delegado do Procurador Régio na comarca de Sintra, Francisco de Matos Carvalho, e do subdelegado no julgado de Mafra, José Bartolomeu de Assis, na execução da portaria de 2 de agosto de 1842, que ordenou ao Ministério Público que promovesse os termos convenientes para que fossem remetidos aos juízes eleitos das freguesias do concelho de Mafra as execuções por conhecimentos de impostos que eram da sua competência e indevidamente corriam no juízo ordinário do julgado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-03-21/1843-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro dos Negocios do Reino em referencia ao Officio d'este Ministerio de 20 do corrente sobre exigir hua copia da resposta dada pela Procoradoria Geral da Coroa em 9 d'Agosto de 1834 àcerca dos requerimentos e reprezentaçoens da Camara Municipal e Povos de Almodovar para as Cadeiras de Filozofia Dogma, e Moral"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro do Reino acerca dos requerimentos e representações da Câmara Municipal de Almodôvar e dos habitantes desta vila sobre as cadeiras de Filosofia, Dogma e Moral, instituídas no convento da vila por José de Santo António Moura. O Procurador-Geral da Coroa refere que "não pode ser satisfeita esta exigência, porque não existem na Secretaria os livros do registo dos pareceres dados até setembro de 1836, tendo estes livros ficado em poder do Magistrado, que então exercia este cargo".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-07-27/1843-07-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça sobre o não ter sido possivel citar-se Estevão Antonio de Oliveira, devedor fiscal, Presidente da Camara Municipal d'Alcoxete, por culpa do Juiz Ordinario, do Escrivão, e do Sub-Delegado, que se recuzão a esta diligencia"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça acerca da impossibilidade de citação de Estêvão António de Oliveira, devedor fiscal e atual presidente da Câmara Municipal de Alcochete, por culpa do juiz ordinário António José da Costa, do escrivão Francisco Joaquim de Jesus e do subdelegado Sérgio António de Morais, simultaneamente escrivão da Câmara e juiz de paz, que se recusaram a participar nesta diligência, quando instados pelo solicitador. O Procurador-Geral propõe a exoneração do subdelegado, devido à incompatibilidade de funções.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-12-19/1840-12-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro do Reino sobre a legalidade e importancia dos Titulos de propriedade pertencentes a D. Maria Joaquina Pereira de Mello, e outro"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro do Reino informando que, para dar o seu parecer acerca da legalidade e importância dos títulos de propriedade com que Maria Joaquina Pereira de Melo pretende provar a sua legítima propriedade sobre o pesqueiro do Piar, na margem esquerda do rio Douro, no concelho de São Martinho de Mouros, e José Monteiro da Cunha sobre dois nasceiros na mesma margem, no concelho de Aregos, necessita que o respetivo governador civil tome as providências que indica.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-10-18/1844-10-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Reclamação do cônsul do Uruguai em Lisboa contra a interdição de Joaquim Pinto Ramos, natural daquele país, decretada pelo juízo da 5.ª Vara

O processo diz respeito à ação de José Pinto Ramos, que, para se apoderar dos bens que o seu filho Joaquim Pinto Ramos, natural do Uruguai, tinha herdado, conseguiu iludir as autoridades judiciais portuguesas, obtendo destas a interdição por prodigalidade do seu filho. Contém ofícios recebidos da Direção-Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Procuradoria Régia de Lisboa, informações e minutas de ofícios expedidos pela Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, acerca do processo de interdição instaurado contra José Pinto Ramos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-07-25/1906-01-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedidos de pagamento de vencimentos em dívida

Os requerentes são: Porfírio Neves da Silva, Maria José Gomes Mota, Justina Cristina Martins, Júlia Fausta da Conceição Pinto Cordeiro, Amélia Ribas Gil, Mariana Rosa de Avelar, Rita de Jesus Bragança, Maria José Fernandes, Balbina Rosa Marques, Deluvina de Jesus e Ana Amélia Dias Barbosa. Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 9 de junho de 1902, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de julho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-06-09/1902-07-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca do processo sobre o assassinio comettido na pessoa de uma mulher em Almada"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo-crime instaurado em Almada sobre o assassínio de uma mulher, em que se encontra pronunciado Melânio José. Remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 24 de outubro de 1844, e cópia de outro do seu delegado naquela comarca, informando que o sumário se encontra concluído, não se tendo conseguido prender o réu, por ter fugido para o Brasil.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-11-04/1844-11-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do processo pela evazão do reo Hespanhol D. Pedro Gil da Cadea de Melgaço com a Certidam do Libello por que foi absolvido o Carcereiro"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a certidão do libelo acusatório, contestação e quesitos propostos ao júri, as respostas deste e a sentença final que absolveu o carcereiro Jerónimo José Rodrigues de Araújo, acusado pelo Ministério Público de cumplicidade na evasão do réu espanhol Pedro Gil da cadeia de Melgaço, bem como a pública forma do ofício dirigido ao subdelegado de Melgaço pelas autoridades espanholas sobre a recaptura do réu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-09-27/1845-09-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca do ferimento, e morte de Jozé Perna, trabalhador na Freguezia de S. Pedro na Comarca de Thomar, de que foi aggressor neste crime Manoel Ferreira Carpinteiro"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Tomar, de 20 de agosto de 1845, em que participa que, na tarde do dia 17 de agosto de 1845, foi ferido mortalmente por Manuel Ferreira Carpinteiro, numa rixa, na freguesia de São Pedro, um trabalhador chamado José Perna, que faleceu 24 horas depois. Acrescenta que o agressor fugiu e que se encontra preso Manuel António Castanho, que se diz ser cúmplice no crime.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-08-22/1845-08-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca da participação que faz o Subdelegado em Monforte, de ter procedido a corpo de Delicto no Cadaver de Joaquim Pedro na Herdade do Pego, ferido por Joze Ferreira sua molher, e filho"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o subdelegado do procurador régio no julgado de Monforte, no seu ofício de 26 de novembro de 1845, lhe participou que, no dia 24 daquele mês, se procedeu a corpo de delito no cadáver de Joaquim Pedro, na Herdade do Pego, naquele julgado, cujos ferimentos foram feitos, na noite do dia 21, por José Ferreira, sua mulher Joana, a Pingueira, e seu filho, Henrique Ferreira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-12-03/1845-12-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da morte de Antonio Alves Franco, em consequencia de uma paulada dada no mesmo por Jozé Pereira por alcunha o Fidalgo ferreiro da Freguezia de S. Martinho de Dumas"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete cópia de um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Braga, de 10 de junho de 1845, em que participa que, na tarde do dia 2 de junho, José Pereira, o Fidalgo, ferreiro da freguesia de São Martinho Dume, deu uma paulada na cabeça de António Alves Franco, resultando deste ferimento a morte deste, no Hospital de São Marcos, na cidade de Braga.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-06-19/1845-06-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do facto criminozo praticado contra o Regedor de Paroquia da Freguezia da Murtoza, Julgado d'Estarreja"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o delegado do procurador régio na comarca de Estarreja, no seu ofício de 22 de outubro de 1845, lhe participou que o regedor da paróquia da freguesia da Murtosa, António José de Freitas Guimarães, se encontra melhor, após o crime praticado contra ele pelo escrivão do juiz eleito daquela freguesia, Augusto Avelino Pinto Vítor, e que este ainda não foi capturado, constando que foi visto na cidade do Porto e que quer embarcar para o Brasil.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-10-27/1845-10-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça em additamento ao officio da Procuradoria Geral da Coroa de 6 de Dezembro ultimo relativo á fuga do prezo Manuel Joze Gomes = o Grade"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 27 de dezembro de 1844, e cópia de outro do seu delegado em Figueiró dos Vinhos, em que participa que pelas indagações a que se procedeu pela fuga do preso Manuel José Gomes, o Grade, presume-se que o juiz ordinário do julgado de Chão de Couce foi enganado pelos guardas que lhe apresentaram o preso, não havendo indícios de que estivesse convivente com aqueles.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-03/1845-01-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do deposito de 600$000, para se obter o Perdão Regio do Réo Manoel Lopes prezo da Cadêa de Pombal"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o procurador régio da Relação de Lisboa, no seu ofício de 13 de novembro de 1845, referindo-se a outro do seu delegado na 3.ª Vara, lhe participou que, no processo instaurado pelo depósito de 600 mil réis para obtenção do perdão régio do réu Manuel Lopes, o réu José de Santa Clara foi absolvido, faltando só julgar outro corréu do processo, que ainda não foi capturado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-11-15/1845-11-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do processo contra o procedimento de alguns moradores do Logar da Argea, da Freguezia de Nossa Senhora do Ó da Olaya, com o Padre Daniel da Silva Vieira Varella"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 24 de maio de 1845, em que participa que o processo formado pelo "escandaloso procedimento e criminosa oposição" que praticaram alguns moradores do lugar da Árgea, da freguesia de Nossa Senhora do Ó da Olaia, com o presbítero Daniel da Silva Vieira Varela, está pronto para entrar na primeira audiência geral, tendo ficado pronunciadas Helena, filha de Manuel dos Reis, Francisca, mulher de Lourenço Marcelino, e Maria Canhenha, mulher de José Gonçalves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-05-28/1845-05-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do reo Hespanhol Manoel Martins Recio"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 22 de fevereiro de 1845, em que participa que o seu delegado na comarca de Monsaraz remeteu-lhe dois agravos de instrumento, pelos quais se mostra que o administrador do concelho de Reguengos, José Joaquim Lobo, não foi pronunciado no processo pela fuga da cadeia do réu espanhol Manuel Martins Recio, como também não foram Joaquim Romão Mendes Papança e Manuel Augusto Mendes Papança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-03-04/1845-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca do assassinio de Antonio Maria de Lacerda e Seixas, que teve logar no dia 19 de Fevereiro de 1846, no Julgado de Marialva"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, no dia 29 de fevereiro de 1846, no julgado de Marialva, foi assassinado António Maria de Lacerda e Seixas, um dos membros da Câmara Municipal daquela vila, com um tiro de arma de fogo, e que, havendo alguns indícios de que a sua mulher, Maria José de Abreu Coutinho, concorreu para o crime, esta foi capturada e conduzida às cadeias daquela vila, encontrando-se já indiciada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-03-09/1846-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, pedindo providencias para ser capturado o Reo Candido Antunes, do Julgado de Bellas"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 8 de fevereiro de 1845, cópia de outros do seu delegado na 6.ª vara de Lisboa e outro do seu subdelegado em Belas, em que expõem a necessidade de que as autoridades judiciais daquele julgada sejam auxiliadas com força armada para se efetuar a captura de Cândido Antunes, pelo homicídio de José Gomes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-02-15/1845-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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