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Conjunto documental que enquadra as atividades políticas de Guilherme Braga da Cruz e a sua colaboração com instituições de carácter marcadamente político. Enquanto monárquico de tradição familiar e convicção, Guilherme Braga da Cruz foi membro da Junta Diretiva da Causa Monárquica e presidente da sua Junta Distrital em Coimbra, único consultor jurídico do Conselho de Nobreza, membro do Conselho de Lugar-tenência e, finalmente, lugar-tenente de D. Duarte Nuno, duque de Bragança. Além destas funções, exerceu por convite ou nomeação as funções de diretor do Centro Universitário de Coimbra da Mocidade Portuguesa, diretor dos Serviços Universitários da Mocidade Portuguesa, secretário-geral do III Congresso da União Nacional, presidente indigitado da IV Secção do IV Congresso da União Nacional, procurador à Câmara Corporativa, membro da Comissão Portuguesa do Atlântico, vogal da Junta Nacional de Educação e membro do Comité de Patronage do Centre Charles Maurras. Além da documentação relativa à relação de Guilherme Braga da Cruz com instituições políticas, inclui também correspondência, publicações e listagens relativas à vida política em Portugal.
Copiador de correspondência entre a Cáritas Portuguesa e os Ministérios da Economia, das Comunicações, do Exército, incluindo os ministros e subsecretários de Estado e organismos dependentes: Direção-Geral do Comércio e Indústria, Intendência-Geral dos Abastecimentos, Junta Nacional dos Produtos Pecuários, Direção-Geral de Transportes Terrestres, Comando Territorial Independente da Guiné e Secretariado Nacional de Informação e Cultura Popular e Turismo. Assuntos principais: transporte das crianças, 1949-1953; abastecimento de géneros alimentares nas colónias de verão de Olhão, Lisboa e Porto para crianças dos bairros da lata, 1954; Pavilhão de Portugal na Exposição de Genebra, Ano Mundial do Refugiado, 1960; diligências destino de géneros distribuídos pela Cáritas, 1963; despachos sobre aquisição de leite, farinha e queijo e contrato estabelecido entre a Cáritas Portuguesa e a Junta Nacional dos Produtos Pecuários para a compra e venda de leite em pó, 1969-1971; pedido de instalação de telefones na sede da Cáritas e no entreposto de Alcântara, 1947 e 1956; pedidos de isenção de taxas no transportes de mercadorias, 1957-1958; envio de encomendas postais para a Guiné, 1963.
Série composta por documentação sobre organizações e iniciativas com promoção, representação ou participação da Cáritas Portuguesa. Entre as organizações em que a Cáritas Portuguesa esteve representada ou com as quais manteve relações continuadas, encontram-se: Centro de Ação Social Universitário, Obra Católica Portuguesa de Migrações, Apostolado dos Ciganos, Federação das Instituições de Terceira Idade, Federação de Instituições de Apoio a Reclusos, Centro de Reflexão Cristã, Comissão Nacional Justiça e Paz, Comissão Internacional Católica para as Migrações, Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ex-Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas), Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração, Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (ex-União das Instituições Particulares de Solidariedade Social), Comissão Permanente das Organizações Não Governamentais Portuguesas para a Cooperação e Desenvolvimento, Comissão para o Ano Internacional da Família, Associação Nacional de Direito ao Microcrédito, Associação Animar. Entre as temáticas abordadas pelas organizações e iniciativas, encontram-se: desenvolvimento, desenvolvimento local, cidadania, economia social, economia solidária, família, nova evangelização, voluntariado, solidariedade entre gerações, crianças, envelhecimento, refugiados, imigrantes, habitação, pobreza, exclusão, desemprego, pessoas sem abrigo, SIDA, microcrédito e alterações climáticas.
Textos de Acácio Catarino, alguns manuscritos e para rúbrica regular em publicação desconhecida: "Questões sociais". Contém: Contributo para um sistema social de criação de emprego, [s.d.]; Questões sociais, voluntariado em encíclica, 2006-04-19; Contributo para um sistema de criação de emprego, [s.d.]; Obrigado, Maria Nazaré [Gomes Lúcio], 2006-04-25; Cuidados continuados, anúncio incompleto, 2006-04-24; O papel da economia social, serviço de proximidade e de bem-estar social, 2006-04-24 (esquema para Seminário da Comissão Nacional Justiça e Paz em 2006-05-13); Organizar a comunidade cristã no século XXI na perspectiva social, a nível paroquial, [2006-05-02, Núcleo de Apoio Técnico ao Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado)]; Conhecimento e emprego, breve reflexão, 2006-06-05 (Seminário 10 anos IESE); Papel da economia social, serviço de proximidade e de bem-estar social, reflexão sumária, 2006-06-27 a 08-01; Congresso do PS, 2006-09-07; Socialização política, 2006-09-27; CRP, com ou sem revisão, 2006-10-02; A humanização do trabalho e da empresa: que prioridades?, 2006-10-03 (Rádio Renascença, 2006-10-16 e 25); Tolerância, dever ou virtude?, [s.d.] (Mundo Rural); Linhas de actuação estratégica da Cáritas Portuguesa para 2007-2009, 2006-11-02 (Conselho Geral da Cáritas Portuguesa, 2006); Políticas de emprego e outras de natureza social, [s.d.]; Estado, [s.d.]; PNAI (Plano Nacional de Acção para a Inclusão), 2006-11-30.
Livro Copiador de Correspondência Geral Expedida do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, desde 1 de outubro a 31 de dezembro de 1940, correspondente ao 4º trimestre, encontra-se organizado cronologicamente e contém 329 registos datilografados, numerados de 1378 a 1706, de cópias dos ofícios, telegramas e cartas expedidas por este Sindicato na generalidade a sócios e entidades várias sobre diversos assuntos nomeadamente sobre a venda de especialidades farmacêuticas, selagem de embalagens, envio/receção de documentos, pagamentos de quotas, ante-projetos sobre Laboratório de Verificação de Medicamentos e sobre Especialidades Farmacêuticas, remodelação dos estatutos do Sindicato, Ordem dos Farmacêuticos, envio/revalidação de carteiras profissionais, cobrança de quotas, queixas e reclamações, assistência a farmácias, agendamento de reuniões/visitas, fiscais privativos do Sindicato, obra “Laboratório do Farmacêutico”, transferência de farmácias, comissão secreta de farmacêuticos, regulamento do comércio das especialidades farmacêuticas, farmácias mutualistas, direitos/deveres do farmacêutico, substituição de direção técnica por um estudante, balancete de caixa e relação de sócios das secções distritais, receitas de parteira diplomadas, pareceres do consultor jurídico, despedimentos, fiscalização privativa do Sindicato, regimento dos preços dos medicamentos, farmácia dirigida por menor, substituição de farmacêutico/diretor técnico, exclusão da Farmácia Parente da lista de fornecedores de várias instituições, agradecimento de convites, pagamento de quotas aos grémios do comércio, venda de produtos de perfumaria, encerramento das contas anuais, impressos para registo de estupefacientes, regime de abertura/encerramento de farmácias, queixas contra a Associação de Socorros Mútuos Igualdade, condições para venda de farmácia, licenças de Comércio e Indústria, inscrição de sócios, compra do jornal “A Acção Farmacêutica” nº 399 de 1 de outubro 1940, artigos e anúncios para o jornal do Sindicato, abaixo-assinado de farmacêuticos do Porto, direção técnica de farmácias, especialidades farmacêuticas e composição quantitativa dos seus princípios ativos, créditos, autos de notícias relativos a transgressões das Disposições Gerais do Regimento dos Preços dos Medicamentos, descanso semanal, regulamentos estatutário e interno das secções distritais, projeto de código deontológico farmacêutico, aviamento ilegal de receituário -lista de drogarias, transferência de sócios, marcas e patentes, propoiodeto de mercúrio, bandeira do Sindicato, cadastro das farmácias do país, demissão de membros da comissão administrativa do Sindicato, batas, viúvas e órfãos de farmacêuticos, votos de condolências, antigenésicos ou abortivos, anteprojeto sobre o curso de ajudantes de farmácia, licença de porta aberta, donativos. Alguns registos têm as páginas trocadas. Na sua maioria, os ofícios contidos neste livro são assinados por Manuel Rodrigues Loureiro, Mário Augusto Azevedo da Costa Santos, Gerardo Rodrigues Maria da Matta e Armando Gonçalves Ramos, presidente, vice-presidente, 1º secretário e consultor técnico da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
Entre os destinatários encontram-se Abel Godinho Lopes Carreira, Acácio Borges Pereira da Silva, Adolfo Teixeira, Agostinho José Gomes de Pinho, Albertina Macedo, Alberto Godinho, Alberto Joaquim da Costa Machado Vilela, Alberto José Pereira Sertoris, Alice Augusta Bentosinho, Almerinda Pedro, Amadeu Albano Mouta, Amândio Vilar, André Martins Rebocho Pais, Angelino Gomes Ferrão, Antero Mendes Namora, António de Moura, António de Oliveira Correia da Silva, António Fortunato da Rocha Quaresma, António Gonçalves de Castro, António Gonçalves Leitão, António Hipólito Henriques de Aguiar, António Joaquim Gonçalves, António Macedo de Lacerda Forjaz, António Manuel Pires, António Rosado Pinto, Armando da Costa Faria, Armando de Campos Palermo, Armando Ivo Guerreiro, Armindo Augusto Pimenta Fernandes, Arnaldo José Ferreira da Costa, Arnaldo José Miranda de Barros, Artur Zuzarte Pita, Assistência Nacional aos Tuberculosos, Associação de Socorros Mutualista Covilhanense, Associação de Socorros Mútuos dos Empregados no Comércio e Indústria, Augusto Casimiro Gonçalves da Silva, Augusto de Almeida, Augusto Ferreira, Camilo Pereira Sampaio, Cândido Alberto de Morais, Comissão Concelhia da União Nacional, Comissões do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (Deontologia, História e Legislação, Química), Cooperativa de Alimentação Económica, Correios Telégrafos e Telefones, Custódio Maldonado de Freitas, Direção Geral das Contribuições e Impostos, Domingos João dos Reis Junior, Duarte Braga Correia Mendes, Durval Barosa, Eduardo da Conceição Fernandes, Eduardo Frederico de melo Garrido, Eduardo Gomes Guimarães, Emília Beatriz Pereira de Sousa Pinto Cardoso, Emílio C. Mora, Emílio Curado de Oliveira, Estação de Telégrafo Postal (Pinhel, Loulé, Moura), Etelvina de Oliveira Ribeiro, Eugénio Brandão Pereira de Melo, Evaristo Augusto Carolino, Farmácia Lima Amado, Fernando de Oliveira, Firma José de Barahona Fragoso Mira Lda., Firma Martins & Irmãos Teixeiras Lda., Germano de Sousa, Gervásio Augusto de Oliveira, Grémio Concelhio dos Droguistas (Lisboa, Porto), Grémio Distrital dos Armazenistas de Drogas e Produtos Químicos e Farmacêuticos de Lisboa, Grémio Distrital dos Droguistas (Lisboa, Porto), Grémio Distrital dos Proprietários de Farmácia de Lisboa, Grémio Nacional dos Industriais de Especialidades Farmacêuticas, Inspeção do Exercício Farmacêutico - Direção Geral de Saúde, Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, Instituto Pasteur de Lisboa, Isidoro Elisuarte Lobo, Ismael Soares da Silva Ribeiro, Januário Pereira, João Afonso de Matos, João Correia dos Santos, João Duarte Palhaes, João Maria da Fonseca e Pinho, Joaquim dos Santos Gomes Carneiro, Joaquim Higino F. Veloso, Joaquim Nunes Ribeiro, José António de Carvalho, José António Rafael Júnior, José Augusto Baptista, José Avelar de Almeida Ribeiro, José Dias Hipólito Parente, José Domingos Gabriel, José do Souto Teixeira, José Ferreira de Aguiar Ritto, José Gerardo Marques Ferreira, José Gomes Moreira, José Gonçalves Bandeira, José Henriques Pereira Junior, José Joaquim Ribeiro, José Lopes Cardoso, José Manuel de Magalhães, José Pedro Dias, José Ramos Bandeira, José Simões Serrano, Judite das Neves Baleira, Juízo de Direito da Comarca de (Caldas da Rainha, Cartaxo, Coimbra, Coruche, Feira, Figueira da Foz, Lisboa, Mafra, Porto, Porto de Mós, Santarém, Sintra, Torres Novas, Vila Franca de Xira), Junta de Freguesia de Alfeizerão, Laboratório Sicla, Licínio Joaquim Guimarães, Madalena Palha Botelho Neves, Manuel António de Noronha, Manuel Baptista da Costa, Manuel das Dores Tello da Fonseca, Manuel Eduardo de Arrochela Lobo, Manuel Jacinto do Prado Quintino, Manuel Marques de Andrade, Manuel Martins Inês, Manuel Rasoilo Cristiano, Maria Adelaide dos Anjos Piçarra, Maria Carolina Varela, Maria Celeste Correia, Maria Francisca Pires de Sousa, Maria Natércia de Barros, Mariana Correia da Silva, Mário de Freitas A. dos Santos, Mário de Freitas Henriques dos Santos, Mário Miranda Roldão, Marques de Carvalho, Miguel Fadon Lizaso, Ministério da Economia, Ordem dos Médicos, Paulino Gomes da Silva Ramalho, Pompeu Faria de Castro, Raul Pancada, Roberto Pereira Vellez, Rodrigo Maria Frazão, Rogério Mendes Rodrigues, Roque dos Reis Branco, Secções Distritais do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Porto, Santarém, Viseu), Sertório Ferreira, Silvestre Roque Massa, Silvina Fontoura de Carvalho, Sindicato Nacional dos Ajudantes de Farmácia (Lisboa, Porto), Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Mobílias do distrito de Lisboa, Sofia Barreto Rosa, Subsecretariado de Estado das Corporações e Previdência Social, Tebar de Oliveira, Teófilo Moreira Marques, Tomaz Gonçalves Marrazes, Tulio Augusto e Morais da Mota.
Nomes referidos na correspondência que não constam da lista de destinatários: Albina Pereira Ferreira, Albuquerque & Cª, Alfredo da Graça, Álvaro Pinto Leite, Amadeu Paulino Rolim, Américo Lopes da Silva, António da Costa Pinto, António da Silva Lobato, António Ferreira, António Manuel Pires, António Rodrigues da Costa, António Teixeira da Silva, Arlindo Ferrão, Artur Aniceto, Artur José Lobo da Silva, Augusto Peres de Figueiredo, Botelho Neves, Castilho & Cª, Centro Farmacêutico Lda., Cesário Teixeira, Farmácia Pancada, Fernando Mamede, Frederico Aurélio Guedes, Galeardini Graça, Garland Pereira de Sousa, J. Serra & Cª, Jaime Farto Alves Barata, João Teodoro da Silva Monteiro, João Ubac Chaves, Joaquim Augusto Monteiro, Joaquim Augusto Pinto de Azevedo, Joaquim Faria de Castro Barros, Joaquim Pedro de Alcântara Ferreira e Costa, Joaquim Rodrigues Duarte, Joaquim Sebastião Monteiro, Joaquim Veríssimo Ferrão, Jorge Carlos Antunes Gomes, José Alves de Faria, José Carlos da Silva Moreira, José Dias da Silva Pais, José Dias da Silva Pires, José Henrique Pereira, José Joaquim da Silva Lobato, José Júlio Fernandes Pinto, José Maria Mendes Fragoso, José Ranito Baltazar, José Vaz dos Santos & Augusto, Josué de Freitas Guimarães, Júlio Augusto Marinho de Queiroz, Júlio Jacinto Nunes Neves da Costa, Lourenço Ferreira Dias Lda., Manuel Joaquim Ferreira, Manuel Lopes da Mota Capitão, Manuel Martins Inês, Manuel Rodrigues Ferro, Manuel Vilela Fernandes de Barros, Maria do Carmo Pires Seita Paulo, Mário Coutinho Figueiredo, Mendes & Godinho, Miguel da Rocha Pinto Brandão, Nunes Simões, Oliveira Pinto & Irmão, Prudêncio Martinho Gonçalves, Rafael dos Santos Baptista, Ramos e Companhia Lda., Raul de Campos Palermo, Rodrigo Lobo, Teixeira Lopes e Cª Lda., Tibério Rodrigues Miranda, Tito Lívio da Costa Cameira, Tomás Ferreira Gomes, Tomás Gonçalves Marrazes, Victor José da Conceição.
Contém ofício enviado entre o substituto do Chefe de Gabinete do Ministério do Interior e o Presidente do Conselho e cópia do ofício do Comando Geral da Guarda Nacional Republicana.
Carta Precatória de diligência do Desembargador do Príncipe, Dr. Francisco Xavier do Rego Aranha, ao Juiz de Fora da Vila de Borba, contendo uns ofícios sobre a falta de papel selado na Fazenda Nacional.
Antão Santos da Cunha propôs alguns nomes que puderão conduzir à solução do problema da União Nacional no Distrito de Castelo Branco. Folhas parcialmente escritas.
Tipologia e suporte: Dactilografado.
Cópia do ofício número 53/46. Antão Santos da Cunha afirma que, continua sem solução para o problema da União Nacional do Distrito de Castelo Branco. Folha parcialmente escrita.
Tipologia e suporte: Dactilografado.
O "Sindicato Nacional dos Operários Tanoeiros e Ofícios Correlativos dos Distritos de Lisboa", engloba também a "Área sindical dos Distritos de Santarém, Leiria, Portalegre e Castelo Branco, Setúbal, Évora, Beja e Faro".
O pedido ficou pendente da instrução do Presidente do Conselho (31/03/1939).
Contém ofícios recebidos e expedidos entre o Secretário-Geral da Comissão Côrte-Real e o Secretário da Assembleia Nacional.
Estão identificados com numeração, no álbum: Dr. Valadão Chegas; Dr. Adolfo de Andrade; Alfredo Gândara (redactor do ‘Século’ e presidente da comissão administrativa do Sindicato Nacional dos Jornalistas); Armando de Aguiar (jornalista).
Autor: não mencionado
Contém:
Fls. 5: um cartão de Guilherme Viana Abranches, Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Técnicos de Topografia, com a inscrição: "Com as mais saudações e cumprimentos do...".
Documentação referente ao provimento de lugares de serventuário dos Hospitais, à transcrição do despacho acerca das condições a introduzir no contrato de cedência do Teatro Nacional, entre outros assuntos.
Autor: presume-se que seja Beatriz Ferreira
Imagem publicada no jornal 'O Século' de 4 de Maio de 1973, p.9. Esta integra o artigo intitulado "I Congresso da Acção Nacional Popular. Sete membros do Governo apresentaram exposições".
Autor: Imagem de autor não conhecido pela DGLAB/ANTT, no entanto, pode a mesma estar sujeita a direitos de autor
No lado esquerdo da imagem, pode ver-se o presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo.
Autor: Imagem de autor não conhecido pela DGLAB/ANTT, no entanto, pode a mesma estar sujeita a direitos de autor
Na imagem, pode ver-se o presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo.
Emídio Lacerda Martins, a solicitar para que o Dr. Baltazar Mouzinho interceda junto do Delegado do Tesouro, para que este seja nomeado Escrivão das Execuções da Fazenda Nacional do concelho de Montemor-o-Novo.
Inclui o contraprojeto do acordo coletivo de trabalho dos peritos técnicos de géneros alimentícios com a Ative, Lda. e o Sindicato Nacional dos Cobradores e Profissões Similares do Distrito de Lisboa.
O processo faz referência às delegações de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Funchal, Guarda, Leiria, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Autor: [Lobo -] Companhia Nacional Editora
Na imagem, sentada ao centro entre os dois estadistas, pode ver-se, a esposa do presidente da República, Gertrudes Ribeiro da Costa Rodrigues Tomás.
O instrumento de descrição documental está datilografado em papel timbrado do Arquivo Nacional da Torre do Tombo e tem as seguintes autoras:
Maria Clara Pereira da Costa; Maria Teresa M. P. Saraiva e Isaura S. R. Brás.
Autor: [Gouveia] Companhia Nacional Editora
A ópera 'O Guarani', levada à cena pela primeira vez em Milão em 1870, é baseada no romance com o mesmo nome de José Martiniano de Alencar.
Associação Nacional de Parques Infantis.
Estão identificados com numeração, no álbum: Maurice Maeterlinck; conde Baudoin de Lichtervelde; Fernanda de Castro; Guilherme Pereira de Carvalho; general Carmona; Dr. Carneiro Pacheco.
Autor: não identificado.
PROVISAO a favor de Clemente Balige, natural do reino da Galiza e assistente nesta cidade, para que se lhe observe o seu privilegio de nacional de Espanha alcancado do seu Conservador, enquanto residir como estrangeiro nesta cidade. Localidades: BRAGA, BRAGA
Carta aberta da Frente de Libertação Nacional e Colonial. Assinada pelo Secretário-geral, Yollanda Cavalcanti e Castro. Inclui informações sobre o assassinato do militante da FRELIMO, Jaime, sobre o julgamento de Tshombê, a greve de fome de Rogério de Carvalho e Francisco Martins Rodrigues na prisão de Peniche. • Assuntos: FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique.
O Conselho da Revolução foi instituído em Março de 1975, como instrumento de intensificação da participação das Forças Armadas na vida socio-política nacional. Para esse efeito, assumiu a presidência da Assembleia do Movimento das Forças Armadas e a competência para definir a sua composição.
Integravam o Conselho da Revolução, o Presidente da República, o Chefe e o Vice Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, os Chefes dos Estados Maiores dos três ramos das Forças Armadas, o Comandante adjunto do COPCON, a Comissão Coordenadora do Programa do Movimento das Forças Armadas, e oito elementos a designar pelo Movimento das Forças Armadas. Do Conselho da Revolução faziam também parte todos os membros da extinta Junta de Salvação Nacional e o Primeiro Ministro, se militar.
Ao Conselho da Revolução foram conferidas as atribuições que pertenciam à Junta de Salvação Nacional e ao Conselho de Estado e ainda os poderes legislativos atribuídos ao Conselho dos Chefes dos Estados Maiores.
As atribuições conferidas ao Conselho da Revolução apresentavam dois vectores de incidência, designadamente, o exercício de poderes constituintes, por um lado, e a vigilância pelo cumprimento do Programa do Movimento das Forças Armadas e das leis constitucionais, por outro lado.
Se, porém, o exercício de poderes constituintes, detido anteriormente pelo Conselho de Estado, se apresentava previamente condicionado à eleição de uma Assembleia Constituinte, já para o exercício das atribuições de vigilância pelo cumprimento do Programa do Movimento das Forças Armadas e das leis constitucionais nenhuma condicionante era apresentada.
Pretendendo, porém, consagrar a institucionalização do MFA e a sua capacidade de intervenção socio-política no texto da Constituição que viesse a ser elaborada e, por consequência, garantir a latitude das atribuições do Conselho da Revolução e assegurar outras que lhe viessem a ser cometidas, estabeleceu o mesmo MFA, "representado pelo Conselho da Revolução", "uma plataforma política comum", que possibilitasse a "continuação da revolução política, económica e social iniciada em 25 de Abril de 1974", com os Partidos Políticos de maior representatividade.
Esta plataforma de acordo constitucional com os partidos políticos, assinada em 11 de Abril de 1975, mais vulgarmente conhecida como 1º Pacto MFA- Partidos, entre o MFA e o Centro Democrático Social, a Frente Socialista Popular, o Movimento Democrático Português/Centro Democrático de Esquerda, o Partido Comunista Português, o Partido Popular Democrático e o Partido Socialista, definia os termos político-constitucionais das eleições para a Assembleia Constituinte, a estrutura futura dos órgãos de poder e suas atribuições, as condições de vigência e revisão da Constituição, os pontos programáticos a incluir na Constituição e o estatuto autónomo das Forças Armadas.
Contudo, esta plataforma política comum não chegou a ser consagrada constitucionalmente, tendo sido celebrada uma outra plataforma de acordo constitucional entre o MFA e os partidos políticos, que veio a ser assinada em 26 de Fevereiro de 1976, entre o M.F.A e o Centro Democrático Social, o Movimento Democrático Português/Centro Democrático de Esquerda, o Partido Comunista Português, o Partido Popular Democrático e o Partido Socialista, mais vulgarmente conhecida como "2º Pacto MFA- Partidos". Esta nova plataforma de acordo constitucional definia e regulamentava órgãos de soberania (Presidente da República, Conselho da Revolução, Assembleia Legislativa, Governo, Tribunais), e as relações entre o Presidente da República, a Assembleia Legislativa e o Governo.
As alterações mais significativas entre a 1ª Plataforma e a 2ª Plataforma consistiram na supressão da Assembleia do MFA como órgão de soberania, estatuto que lhe era atribuído pela 1ª Plataforma, numa restrição de competências do Conselho da Revolução, o qual passou a ter funções de conselho do Presidente da República, de garante do regular funcionamento das instituições democráticas, do cumprimento da Constituição e da fidelidade ao espírito da revolução de 25 de Abril de 1974 e ainda de órgão político e legislativo em matéria militar, contra as latas funções estabelecidas na 1ª Plataforma, na alteração da forma de eleição do Presidente da República, por sufrágio universal, directo e secreto, contra a forma de eleição por um Colégio Eleitoral, para o efeito constituído pela Assembleia de MFA e Assembleia Legislativa, estabelecida na 1ª Plataforma, e na instituição do Conselho da Revolução como órgão político e legislativo em matéria militar, com competência exclusiva para legislar sobre a organização, o funcionamento e a disciplina das Forças Armadas.
A 2ª Plataforma não só restringiu a latitude de atribuições do Conselho da Revolução, como condicionou o exercício da sua competência de pronúncia sobre a constitucionalidade de quaisquer diplomas ao parecer prévio de uma Comissão Constitucional, cuja organização, funcionamento e normas de processo eram aprovadas pelo Conselho da Revolução, sem prejuízo da possibilidade de a Assembleia Legislativa as alterar.
O Regimento Interno do Conselho da Revolução, promulgado a 18 de Fevereiro de 1981, foi também inequívoco sobre a obrigatoriedade da consulta à Comissão Constitucional. Contudo, na prática, verificou-se que o recurso ao parecer da Comissão Constitucional, para o exercício da apreciação de constitucionalidade dos diplomas por parte do Conselho da Revolução, revestiu mais um carácter de condicionante formal do que de condicionante material, registando-se situações de discordância do Conselho da Revolução relativamente às conclusões dos pareceres da Comissão Constitucional, tendo o Conselho da Revolução, por votação, emitido pronúncias sobre a constitucionalidade/inconstitucionalidade de diplomas, contrárias às conclusões expressas nos pareceres da Comissão Constitucional.
De acordo com a 2ª Plataforma, os actos do Conselho da Revolução que relevassem do exercício das competências de organização e funcionamento interno, de organização e funcionamento da Comissão Constitucional, e da sua competência exclusiva para legislar sobre organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas podiam revestir a forma de diploma legislativo do Conselho da Revolução ou diploma do Conselho da Revolução e eram promulgados pelo Presidente da República, carecendo de referendo ministerial os que envolvessem aumento de despesa ou diminuição de receita.
Os termos que foram definidos na 2ª Plataforma vieram efectivamente a ser consagrados na Constituição de 1976, a qual no seu artigo 113º declarava " São órgãos de soberania o Presidente da República, o Conselho da Revolução, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais".
O Conselho da Revolução foi dotado de uma Comissão Consultiva, constituída por especialistas de reconhecido mérito e da confiança política do Conselho, com competência para dar parecer sobre todos os assuntos que lhes fossem submetidos pelo Conselho da Revolução.
Outro órgão criado para apoio na apreciação dos recursos de acções de saneamento e reclassificação foi a Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação, instituída em Fevereiro de 1976, com competências "para apreciar os recursos interpostos em fase graciosa, não propriamente hierárquica, mas necessária à abertura da via contenciosa das deliberações da Comissão Interministerial, bem como de todos os recursos pendentes no Conselho de Ministros".
O volume e a complexidade das atribuições do Conselho da Revolução depressa patentearam a necessidade de existência de uma equipa técnico-administrativa, tendo sido criados, em 21 de Maio de 1975, os Serviços de Apoio do Conselho da Revolução. Estes Serviços de Apoio integravam um Secretariado Coordenador, constituído por uma Repartição do Expediente e por um Gabinete Técnico. No âmbito dos referidos Serviços de Apoio funcionaram ainda, um Serviço Director e Coordenador de Informações, entre Julho e Novembro de 1975, um Serviço de Vigilância Económica e Social anos de 1975-1976, e um Gabinete Económico e Social, nos anos de 1977-1982.
Em Fevereiro de 1981, o Conselho da Revolução foi dotado de um Regimento Interno, o qual disciplinava a sua composição, atribuições e competências e o seu funcionamento.
Concluído o período de transição, procedeu a segunda legislatura à primeira revisão constitucional, que ocorreu entre 23 de Abril de 1981 e 12 de Agosto de 1982, tendo o Conselho da Revolução deixado de integrar os órgãos de soberania e, por consequência, tendo sido implícita e automaticamente extinto. Os diplomas mais relevantes para o acompanhamento do processo de extinção consistiram no Decreto-Lei nº 360/82, de 8 de Setembro, sobre a adopção de algumas providências relacionadas com a extinção do Conselho da Revolução e dos respectivos Serviços de Apoio, e no Decreto-Lei nº 162/83, de 22 de Abril, que extinguiu a Comissão Consultiva e os Serviços de Apoio do Conselho da Revolução e criou uma comissão liquidatária na dependência da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Sucedeu ao Conselho da Revolução, nas suas competências de órgão político de consulta do Presidente da República, o Conselho de Estado, e na sua competência como garante do cumprimento da Constituição, o Tribunal Constitucional.
Contém as séries: Registo de caixa; Mapa de movimentos; Registo de compras de matérias-primas subsidiárias e de consumo; Registo de pagamento de encargos com obras e ofertas; Registo de quotização; Registos para o Instituto Nacional de Estatística e Contratos
Livro Copiador de Correspondência Geral Expedida do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos desde 1 de abril a 28 de junho de 1940, correspondente ao 2º trimestre, encontra-se organizado cronologicamente e contém 313 registos datilografados, numerados de 597 a 910, de cópias dos ofícios, telegramas e cartas expedidas por este Sindicato na generalidade a sócios e entidades várias sobre diversos assuntos nomeadamente sobre a colaboração no jornal do Sindicato, informações sobre farmácias, envio/receção/pedido de documentos, pedido/revalidação da carteira profissional, exclusividade do título de analista, consultas sobre fórmulas farmacêuticas, contas do Sindicato e secções distritais, eleição dos corpos gerentes das secções distritais, pagamento de quotas, reclamações/queixas, lugar de farmacêutico municipal em Moncarapacho, inscrições de sócios, agradecimentos, esclarecimento relativo ao Decreto Nº 18108, informações sobre funcionamento do Sindicato, queixas contra farmácias, licenças de comércio e indústria, venda ilegal nas drogarias de produtos farmacêuticos e aviamento de receitas, direção técnica de farmácias, fornecimento de medicamentos manipulados para a misericórdia de Trancoso, funcionamento ilegal de farmácias, transferência de farmácias, imposto de selo a pagar pelas especialidades farmacêuticas estrangeiras, colocação de farmacêuticos, atos de eleição e posse do Sindicato, convites, fornecimento de produtos farmacêuticos a quaisquer organismos, prestações do pagamento do diploma, especialidades farmacêuticas, pareceres de comissões, marcação de reuniões, participações contra as drogarias Centeno & Neves Lda.; Alvarez & Cª Irmão; Sociedade de Produtos Farmacêuticos, reclamações contra as farmácias Lungenit (Lisboa), Banha (Moscavide), votos de melhoras a António de Oliveira Salazar, publicações em jornais, fornecimento de especialidades, manipulados e artigos de penso, comissão administrativa da secção distrital de Santarém, pedidos de informação relativos ao ano de conclusão do curso/licenciatura em farmácia, atualização da biblioteca, concurso para o fornecimento de medicamentos à Misericórdia de Benavente, dívida da Associação de Socorros Mútuos “Igualdade”, regimento dos preços, regulamento do imposto do selo das especialidades farmacêuticas, observações acerca do regulamento do comércio dos medicamentos especializados, fiscais privativos, reclamações contra farmacêuticos, transferência de sócios, aquisição de exemplares da obra “Grandeza da Farmácia”, projeto de um Código Deontológico Farmacêutico, anúncios, legislação farmacêutica internacional, grau universitário, estatutos da Associação Portuguesa para o Avanço das Ciências. Na sua maioria, os ofícios contidos neste livro são assinados por Manuel Rodrigues Loureiro, Mário Augusto Azevedo da Costa Santos, Gerardo Rodrigues Maria da Matta e Armando Gonçalves Ramos, presidente, vice-presidente, 1º secretário e consultor técnico da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
Dois ofícios encontram-se datilografados em papel timbrado do Sindicato. O final do livro apresenta um índice de ordem alfabética não preenchido.
Entre os destinatários encontram-se Adélia Marques de Araújo Vicente, Adelino Lopes da Silva, Adriano dos Santos Baptista, Alberto Herculano Lamas de Oliveira, Albino Matos do Vale, Albino Pereira, Alcina Rodrigues da Silva Patrício, Alexandre de Pinto Soares, Alexandre José Maria Mendes, Alfredo de Sá Correia de Araújo, Alice Vaz Tecedeiro, Aluísio Marques Leal, Álvaro Pereira da Silva Carneiro, Álvaro Zeferino Campos Valente, Amâncio Arménio Avelino de Almeida, Amaral Frazão, Amélia Augusta da Silva, André Martins Rebocho Pais, Ângelo Queiroz da Fonseca, Antero Reis Gomes, António de Oliveira Salazar, António de Sousa Macedo, António de Sousa Vieira, António Dias da Silva, António Ferreira de Almeida, António Lopes de Castro, António Luís de Paiva, António Maria Caeiro da Cunha, António Martins Paula, António Monteiro da Motta, António Pereira Forjaz, António Rosado Pinto, Arnaldo Ferreira da Costa, Artur Maldonado de Freitas, Artur Zuzarte Pita, Associação de Socorros Mútuos “Igualdade”, Augusto Ferreira de Carvalho, Bernardino Álvaro Vicente de Pinho, Bernardino Leite Ribeiro, Café Abadia (Lisboa), Câmara Municipal de Lisboa, Camilo Pereira Sampaio, Cândido Alberto de Morais, Carlos Augusto Correia de Figueiredo, Carlos Martins Carvalho e Costa, Casa do Alentejo (Lisboa), Casa do Povo de Moncarapacho, Casa dos Pescadores de Portimão, César de Bastos Romano Baptista, Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos, Comissões do Sindicato (Deontologia e Legislação, Farmácia, Bacteriologia e Biologia, Interesses Profissionais, Biblioteca, Redação), Companhia Portuguesa Higiene, Conselho Geral de Colégios Farmacêuticos, Consulados em Lisboa (Alemanha, Brasil, Cuba, Espanha, Itália), Custódio Maldonado de Freitas, Direção Geral de Saúde, Domingos Martins Caro, Eduardo Félix Franco, Eduardo Frederico de Melo Garrido, Eduardo Gomes Guimarães, Elisa dos Anjos Lopes da Fonseca, Emílio da Cunha Mora, Emílio Eutímio Borges Figueiredo, Eugénio Evangelista do Carvalhal, Faculdade de Farmácia do Porto, Farmácia Costa (Vidago), Farmácia Higiene (Porto), Farmácia Portuguesa (Funchal), Farmácia Sotero Sucr. (Figueira da Foz), Fernando Aurélio Dias Costa, Fernando Correia, Fernando Pedroso de Lima, França Vigon, Francisco Ferreira Pinharanda, Francisco José Ferro Júnior, Frederico José da Cunha, Frederico Josino Garcia Secades, Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho, Garland Pereira de Sousa, Georgina Henriques Santos, Gervásio Augusto de Oliveira, Gervásio Augusto Lobato, Grémio dos Armadores dos Navios da Pesca do Bacalhau, Grémio dos Importadores de Drogas Produtos Químicos e Especialidades Farmacêuticas, Grémio dos Industriais de Especialidades Farmacêuticas, Guilherme de Barros e Cunha, Guilherme Pedro Quintino, Herculano da Fonseca, Homero Ferreira, Inspeção do Exercício Farmacêutico, Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, J. F. Ribeiro da Cunha, Januário Pereira, João Aldomiro de Sousa, João Alves da Silva, João António de Almeida, João Fernandes Cruz, João Ferreira Leite, João Maldonado de Freitas, João Manuel da Luz Chambel, João Maria Fonseca e Pinho, João Pereira da Silva, João Pereira, João Simões do Paço, João Simões Pereira Xavier da Cunha, Joaquim Ferraz de Carvalho, Joaquim José Vieira da Fonseca Júnior, Joaquim Pedro de Alcântara Ferreira e Costa, Jorge Carlos Antunes Gomes, Jornal Notícias Farmacêuticas, Jornal O Monitor de Farmácia, Jornal O Monitor de Farmácia, José Afonso Pereira Diniz, José António Costa, José António Filipe Proença, José Augusto Baptista, José Bento Marques, José Constantino Correia Rosa, José de Figueiredo Paixão, José Dias Reis, José do Souto Teixeira, José Ferreira do Vale Serrano, José Gonçalves Bandeira, José Guilherme Faure, José Leite da Silva, José Maria Mendes Fragoso, José Nunes da Costa Nogueira, Júlio de Almeida, Júlio de Carvalho, Laura Augusta Pereira Rodrigues, Laura de Almeida Leite, Leitaria Camões (Lisboa), Luís Fernandes Martins, Luís Filipe Maceira de Magalhães, Luísa Malva do Vale, Magna Máxima M. Moutinho, Manuel António Abrunhosa, Manuel Cândido Costa da Silva Correia, Manuel da Costa, Manuel das Dores Tello da Fonseca, Manuel Ferro, Manuel Maria Taborda Rodrigues da Costa, Manuel Peres, Manuel Rasoilo Cristiano, Manuel Ruivo de Figueiredo, Manuel Vilela de Barros, Maria Berta C. Frias, Maria Carolina de Almeida Varela, Maria Cecília de Sousa Lobo, Maria Lobo Patinha, Mário Rodrigo de Medeiros Morais, Marques de Carvalho, Ministério da Educação Nacional - Instituto para a Alta Cultura, Ministério do Interior, Misericórdia de Benavente, Natália Alice de Barros, Pedro Elias da Silva, Pedro Lemos, Pompeu Faria de Castro, Porfírio Augusto Lopes, Prudêncio Martinho Gonçalves, Raúl de Carvalho, Reinato Pimentel de Almeida, Ricardo Aires de Oliveira, Roque António Lopes da Silva, Secção Distrital do Sindicato (Aveiro, Beja, Braga, Évora, Porto, Santarém, Viseu), Sertório Ferreira, Serviços de Censura, Silvina Augusta Fontoura de Carvalho, Sindicato Nacional dos Ajudantes de Farmácia, Sindicato Nacional dos Empregados Bancários, Subsecretaria de Estado das Corporações e Previdência Social, Violeta Cunha, Virgílio Benjamim de Quintanilha e Mendonça.
Estão identificados com numeração, no álbum: o presidente da Assembleia Nacional, professor Mário de Figueiredo; o presidente da Câmara Corporativa, Dr. Luís Supico Pinto; o ministro de Estado adjunto da Presidência do Conselho, Dr. Mota Veiga; o ministro da Justiça, professor João de Matos Antunes Varela; e ainda os titulares das pastas da Marinha, Ultramar e da Educação Nacional, respectivamente, almirante Fernando Quintanilha e Mendonça Dias e os professores Joaquim Moreira da Silva e Inocêncio Galvão Teles”
Autor: não identificado.
Estão identificados com numeração, no álbum: engenheiro Daniel Vieira Barbosa, antigo ministro da Economia; dr. José Manuel da Costa, secretário Nacional da Informação; professor dr. Fernando Pires de Lima, ministro da Educação Nacional; contra-almirante Américo de Deus Rodrigues Tomás, ministro da Marinha; Comandante Henrique Tenreiro.
Autor: Imagem de autor não conhecido pela DGLAB/ANTT, no entanto, pode a mesma estar sujeita a direitos de autor.
Albino dos Reis nasceu em Loureiro, Oliveira de Azeméis, a 30 de Setembro de 1888, tendo falecido a 16 de Maio de 1983.
Fez o Curso de Preparatórios Eclesiásticos no Seminário dos Carvalhos, em Gaia (1905 a 1908), e o Curso Teológico no Seminário do Porto. Em seguida tirou o curso dos liceus, em Coimbra, durante um ano, ingressando, em 1909, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde obteve a licenciatura em 1913.
Até 1931, exerceu advocacia, sendo também conservador do Registo Civil em Oliveira de Azeméis (1919-1927) e em São João da Madeira (1927-1933).
Foi filiado no Partido Republicano Português, de onde acabou por ser expulso, aderiu ao Partido Republicano Nacionalista (de 1923 a 1926) e, posteriormente, à União Liberal Republicana, de Francisco da Cunha Leal, em 1926. Integrou a elite política do Estado Novo, sendo um dos conselheiros próximos de Salazar, embora, no período posterior à guerra, se tenha aproximado da corrente reformista do regime de Marcelo Caetano.
Foi presidente do Senado Municipal de Oliveira de Azeméis, de 1914 a 1918; presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e administrador do Concelho, em 1919 e de 1922 a 1926; deputado do Partido Nacionalista, em 1921 e de 1925 a 1926. Governador Civil de Coimbra (1931-1932); ministro do Interior de 1932 a 1933, altura em que foi extinta a Polícia de Informação e criada a Polícia de Defesa Política e Social; vice-presidente da Comissão Central da União Nacional (1932-1970); presidente da Comissão Executiva da União Nacional de 1932 a 1934 e de 1938 a 1945; juiz do Supremo Tribunal Administrativo (1933), e, em, tornou-se presidente do mesmo Tribunal (1936); deputado à Assembleia Nacional desde 1935 até 1973; leader da mesma Assembleia de 1935 a 1937, vice-presidente de 1938 a 1942, presidente de 1945 a 1961; membro do Conselho de Estado.
Já no limite de idade, presidiu à Comissão Executiva da Comissão Central da União Nacional e ao seu V Congresso, ocorrido em 20 de Fevereiro de 1970. Ainda em 1970, foi nomeado presidente da Comissão Consultiva da Acção Nacional Popular.
Recebeu a grã-cruz da Ordem Militar de Cristo.
Assuntos: Movimento Sindical.
Assuntos: Movimento Sindical.
Assuntos: Saúde e assistência.
Assuntos: Movimento Sindical.
Assuntos: Movimento Sindical.
Assuntos: Saúde e assistência.
Assuntos: Movimento Sindical.
Assuntos: Movimento Sindical.
Relatório e Contas da direcção em 31 de Dezembro de 1939 • Assuntos: Movimento Sindical.
Existências: Nº 6 (3º e 4º trimestre de 1936); Nº 7 (1º trimestre de 1937); Nº 8 (1º trimestre de 1938); Nº 9 (1º trimestre de 1939); Nº1, II Serie (Maio/Junho 1939); Nº 3, II Serie (Setembro/Outubro - Novembro/Dezembro 1939); Nº 4, II Serie (Janeiro/Junho de 1940). A partir do Nº 1, II Serie, passa a ser dirigido por Henrique Pereira Ferraz • Assuntos: Banca .
Contém: Convocatórias, estatutos BAD, correspondência e documentos relativos à Base Nacional de Dados Bibliográficos-PORBASE; Diretório das Bibliotecas cooperantes da PORBASE, atas de reunião, Relatórios atividades BAD 1994 e Orçamento BAD 1995; Anexos: Relatório (BN-PORBASE) atividades de Cooperação 1996/99) e IBL-Relatório de atividades de Cooperação 1994.
Contém a queixa apresentado ao Conselho de Comunicação Social (CCS), sobre a não publicação de um depoimento da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública no programa "Acerto de contas" da Radiotelevisão Portuguesa (RTP). Inclui trocas de correspondência entre CCS e a RTP e o queixoso.
Contém exposições sobre a dependência da Imprensa Nacional-Casa da Moeda do Ministério da Cultura, sobre o Instituto Português do Livro, o complexo "Século", A Torre do Tombo, a divulgação da legislação sobre cultura e sobre a lista de antiguidade do pessoal do Ministério da Cultura.
Autor: não mencionado.
Esta imagem integra a reportagem fotográfica "reunião do Conselho de Estado, no Palácio Nacional de Belém, convocada pelo Presidente da República".
Identificados no álbum com sinalética e numeração, respectivamente; Professor Marcelo Caetano, Professor Antunes Varela e Professor Mário de Figueiredo.
Autor: presume-se que seja Abel (Abel Fonseca), operador identificado para a reportagem fotográfica "Inauguração da exposição de artesanato de Moçambique, no Liceu Pedro Nunes, sob a presidência dos ministros do Ultramar e da Educação Nacional", datada de 15 de Novembro de 1969.
A Capitania do porto de Viana pede ao eng. Chefe da 1ª secção que ordene aos encarregados dos portos da doca daquela cidade que não abram os mesmos para a entrada de qualquer navio, tanto nacional como estrangeiro, enquanto lhe não for apresentada licença Local: Doca de Viana de Castelo, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
Planta de terreno, no Bairro Pôr-do-Sol, destinado ao Corpo Nacional de Escutas. Inclui quadro de coordenadas.
Serviço: DPCU-SIN (Departamento de Projeto do Centro Urbano - Sines)
Desenho nº 100.556
Desenho (Profabril) nº 121934
Trabalho nº 2112
Escala 1:1000
Contém ofícios enviados e recebidos entre o Secretário do Gabinete da Presidência do Conselho, o Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria da Construção Naval do Distrito Porto, o Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho, o Chefe de Gabinete do Ministro das Obras Públicas e Comunicações, o Chefe de Gabinete do Ministro da Marinha, entre outros e respectivos despachos.
Contém: mapas de movimento geral dos serviços de vacinação e rádio - rastreio, do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos; e uma publicação “Os Serviços Anti - Tuberculosos da Saúde Escolar de Lisboa, durante os anos lectivos de 1948-49 e 1949-50” do autor Daniel Monteiro, Inspetor da Saúde Escolar de Lisboa
Para além dos 11 negativos originais contém, igualmente, 6 provas de contacto.
Autor: presume-se que seja "Abel" (Abel Fonseca), identificado no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "Almoço do ministro da Educação Nacional com os reitores dos liceus do país, na cantina do Liceu Pedro Nunes", datada de 9 de Fevereiro de 1970.
Para além dos 4 negativos originais contém, igualmente, 1 prova de contacto.
Autor: presume-se que seja "Marques" (Júlio Marques), identificado no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "Posse dos Drs Duarte Guedes Vaz, José Matias Barbado e Martins Cunha da Silveira dos cargos de chefes de repartição da Emissora Nacional", datada de 12 de Fevereiro de 1970.
Para além dos 5 negativos originais contém, igualmente, 4 provas de contacto.
Autor: presume-se que seja "Baião" (Fernando Baião), identificado no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "Cumprimentos de despedida pelo engenheiro Santos e Castro ao pessoal da Federação Nacional dos Produtores de Trigo", datada de 10 de Março de 1970.
Autor: presume-se que seja "Abel" (Abel Fonseca), identificado no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "Inauguração das novas instalações do Comando da 1.ª Região Aérea, em Monsanto, sob a presidência do ministro da Defesa Nacional e do Exército, general Sá Viana Rebelo", datada de 1 de Abril de 1970.
Autor: presume-se que seja "Baião" (Fernando Baião), identificado no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "Cerimónia inaugural da exposição de pintura do artista José Dias Sanches, na Sociedade Nacional de Belas Artes, com a presença do chefe do Estado", datada de 15 de Abril de 1970.
Autor: presume-se que seja "D. Beatriz" (Beatriz Ferreira), identificada no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "Visita de membros da missão do National War College, dos Estados Unidos, à Assembleia Nacional", datada de 4 de Maio de 1970.
A legenda existente no álbum inclui, também, a informação seguinte: "Estes são uns momentos da jornada de atletismo, que teve lugar no Estádio Nacional, com a qual se encerraram os I Jogos Desportivos Luso-Brasileiros que, durante dez dias, se distribuiram por vários parques atléticos do país, nas diversas modalidades integradas na sua organização, das quais foi suprimido o futebol".
Autor: não identificado.
Autor: presume-se que seja "D. Beatriz" (Beatriz Ferreira), identificada no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "Sessão inaugural do Colóquio da Indústria de Construção, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, sob a presidência do ministro das Obras Públicas", datada de 11 de Maio de 1970.
Para além dos 5 negativos originais contém, igualmente, 2 provas de contacto.
Autor: presume-se que seja "D. Beatriz" (Beatriz Ferreira), identificada no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "Inauguração de uma exposição de pintura do artista Jaime Murteira, na Sociedade Nacional de Belas Artes, sob a presidência do chefe do Estado", datada de 6 de Maio de 1970.
Autor: Autor: presume-se que seja "D. Beatriz" (Beatriz Ferreira), identificada no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "A comissão da Feira Nacional de Agricultura de Santarém foi recebida pelo secretário de Estado da Informação e Turismo, no Palácio Foz", datada de 14 de Maio de 1970.
Autor: presume-se que seja "Abel" (Abel Fonseca), identificado no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "Entrega dos prémios respeitantes ao II Concurso Nacional Philips para Jovens Cientistas e Inventores", datada de 7 de Maio de 1970.
Autor: presume-se que seja "Abel" (Abel Fonseca), identificado no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "Posse do Dr. Lopo Cancela de Abreu do cargo de presidente da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)", datada de 18 de Maio de 1970.
Autor: presume-se que seja "D. Beatriz" (Beatriz Ferreira), identificada no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "Recepção pelo director do 'Século', Dr. Guilherme Pereira da Rosa, da comissão executiva da VII Feira Nacional de Agricultura (XVII Feira do Ribatejo)", datada de 29 de Maio de 1970.
Para além dos 19 negativos originais contém, igualmente, 7 provas de contacto.
Autor: presume-se que seja "D. Beatriz" (Beatriz Ferreira), identificada no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "Encerramento da VII Feira Nacional da Agricultura e XVII do Ribatejo, com a assistência do chefe do Estado", datada de 21 de Junho de 1970.
Estão identificados com numeração, no álbum: comandante Basílio Alberto de Sousa Pinto, capitão do Porto da Póvoa do Varzim; coronel Joviano Lopes, governador civil do Porto; professor dr. José Caeiro da Mata, ministro da Educação Nacional; João Pedro da Silveira Campos, presidente da Câmara [Municipal] da Póvoa [do Varzim].
Autor: não identificado.
Autor: não mencionado
"O Chefe do Estado visitando os quartéis da guarnição militar de Lisboa. O Chefe do Estado recebe os cumprimentos do general comandante da Guarda Nacional Republicana e demais oficialidade, ao visitar, no dia 30 do mês findo, o quartel do Carmo". Esta informação vem referida na revista "Ilustração Portuguesa", n.º 925, de 10 de Novembro de 1923, página 607.
Estão identificados com numeração, no álbum: Dinis Bordalo Pinheiro; António Ferro, director do Secretariado Nacional de Informação; Jean du Sault, ministro da França; Maurice Nègre; Engenheiro Silva Dias; Pedro Correia Marques; Acúrcio Pereira; Guilherme Pereira de Carvalho; Coronel Pereira Coelho.
Autor: não identificado.
Selecção Nacional B de Futebol.
Estão identificados com numeração, no álbum: [Carlos Augusto Ribeiro] Canário; Baptista; Jacinto [Marques]; Vasco de Oliveira; ["Manecas"] Manuel [Soares] Marques; Frederico Barrigana; Octávio [dos Santos] Barrosa; [José] Lourenço [Ferreira Barbosa]; [Gomes] Bravo; [Domingos Carrilho Demétrio] "Patalino"; [Fernando Augusto Amaral] Caiado; Albano [Narciso Pereira].
Autor: não identificado.
Autor: presume-se que seja "Carmo" (Firmino José do Carmo), identificado nas folhas de "Serviço Fotográfico", anexas ao mapa de despesas do Serviço de Reportagem Fotográfica de Setembro de 1959, como operador indicado para o serviço "Lote de terreno 454 da Caixa do M. E. Nacional", datado de 27 de Setembro de 1959.
Autor: Salgado
"Arte e artistas. Um aspecto da 21.ª exposição da Sociedade Nacional de Belas Artes, inaugurada, no dia 5, do corrente, com a assistência do Chefe do Estado". Esta informação e o nome do autor da fotografia vêm referidas na revista "Ilustração Portuguesa", n.º 947, de 12 de Abril de 1924, página 467.
Autor: não mencionado
"O 4.º centenário de Camões. Foi ontem lida, na Biblioteca Nacional, a mensagem que a Universidade de Londres enviou à comissão promotora das festas. Durante a leitura da mensagem". Esta informação vem referida no jornal "O Século", n.º 15209, de 18 de Junho de 1924, página 2.
Documentação referente à aquisição de um duplicador "Cestetner Electrico Precision Inker", à transcrição do requerimento do Deputado Abel Varzim da Cunha e Silva (lista de estrangeiros ao abrigo do Decreto n.º 22827 de 1933-07-14, exercem a sua atividade ao serviço de qualquer empresa nacional ou estrangeira).
Documentação referente à Junta de Crédito Público, a José Rafael Basto Machado (pretensão de acumulação de funções), ao empréstimo para construção de novos liceus, ao Tenente de Cavalaria António Quintino da Costa (proposta de nomeação) e à interpretação do decreto a revogar (quanto ao arquivo e registo das leis e resoluções da Assembleia Nacional).
Documentação referente aos trabalhos sobre a defesa militar das ilhas que constituem o distrito da Horta (remessa), ao Club de Leitores Católicos de Buenos Aires, ao Sindicato Nacional dos Empregados da Assistência dos Emigrantes em Navios Estrangeiros do Distrito de Lisboa.
Documentação referente ao recenseamento da população em 1940 (devolução da informação e processo); à publicação de uma estatística comparativa das receitas e despesas (devolução de informação); ao Dr. Guilherme Augusto Coelho; à Sociedade Terra Nostra e ao processo acerca do empréstimo solicitado pela Junta Nacional de Azeite (devolução do processo e transcrição do despacho).
Documentação referente ao Vice-cônsul da Bélgica em São Miguel; ao projeto de orçamento do Secretariado da Propaganda Nacional; à impressão da carta aeronáutica (devolução da informação); a Manuel Gomez (empreiteiro de estradas); ao contrato para fornecimento de motores e máquinas para as lanchas de fiscalização da pesca; ao envio de uma nota sobre “Madeiras Nacionais”.
Autor: Patrick Chauvel (Sygma)
O Arquivo Nacional da Torre do Tombo não é detentor dos direitos de autor desta imagem.
Esta imagem foi publicada nas edições n.º 1446 e 1450 de 21 de Novembro de 1975 e 19 de Dezembro de 1975, respectivamente.
Existe no verso da fotografia informação dactilografada ilegível nas línguas inglesa e francesa.
Autor: Imagem de autor não conhecido pela DGLAB/ANTT, no entanto, pode a mesma estar sujeita a direitos de autor
Esta fotografia integra a reportagem "Iniciativas do 'Século'. A exposição de produtos açoreanos inaugurou-se ontem, no Teatro Nacional, com a assistência do Chefe do Estado", publicada no jornal 'O Século' de 6 de Março de 1925, primeira página.
Remetente: O Presidente de Elvas, Luís José de Vasconcelos Azevedo e Silva
Destinatário: O Prefeito Interino da Província do Alentejo
Nota: Consta a cópia com as propostas dos cidadãos para Capitão Comandante da Companhia avulsa da Guarda Nacional no concelho de Elvas.
Escritura de compra e venda do domínio útil de uma morada de casas na rua de Santa Cruz, Vila Viçosa, foreira à Fazenda Nacional em 1575 reis anuais.
Vendedores - Miguel Augusto Rosa e sua mulher Margarida de Jesus
Comprador - António esteves.
Escritura de compra e venda do domínio útiel de um olival e vinha no sítio da Torre em Vila Viçosa foreira à fazenda nacional em 1275 reis.
Vendedores - Inácio Clemente da Costa Mexia de Matos e sua mulher Maria do Carmo Rodão.
Comprador - Manuel Joaquim Dias Rodão.
Trata-se da cópia do trabalho "A Defesa Nacional e o Ordenamento do Território" elaborado pelo Coronel António Soares Carneiro, e da cópia do documento "Possibilidades e Vulnerabilidades Estratégicas Nacionais", um "trabalho de grupo" elaborado por Soares Carneiro, Passos Ramos, Gomes Marques, Ricardo Durão e Rodrigues Coelho.
