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Requerente: Manuel José Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para cortar um carvalho que existe no ribeiro de São João de Campo, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 108
Requerente: Guilherme José Peixoto.
Assunto: Licença para atravessar com um cano que lhe conduza a água particular para rega no regato de Madalena. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 166.
Requerente: Domingos José Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem direita do ribeiro do Pontilhão e construir um muro nas margens do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 77
Requerente: Francisco José Gomes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um descarregador que possui na margem esquerda do ribeiro do Olival. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 81
Requerente: Albino José Palhares.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que passa no rio de Freitas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 188
Requerente: Manuel José Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha) danificado pelas cheias, no ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 96
Requerente: Francisco José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para fazer limpeza no leito do ribeiro das Devesas, também conhecido como ribeiro de Caldelas, e retirar umas pedras arrastadas pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, requerimento, comunicações
Requerente: José de Oliveira.
Assunto: Licença para estabelecer uma passagem de cano na margem direita do rio Vizela e reconstruir um açude e um moinho. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 152.
Requerente: João José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um toldo de madeira e zinco para banhos na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: José Maria Pereira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e de uma vala alimentada pelo ribeiro de Queirões. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 44
Requerente: Custódio José Pereira.
Assunto: Licença para construir cano de esgoto na margem direita do ribeiro de Vides. Contém: requerimento, alvará de licença número 76 e ordem de serviço.
Requerente: José Maria Vieira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha) que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 89
Requerente: José Lopes Ferraz.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parte de um moinho de pedra que possui no leito do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despacho, comunicações, alvará de licença número 81
Requerente: António José Gomes.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas por outra de pedras firmes no ribeiro das Agras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 200
Requerente: Manuel José.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir a casa de um moinho que possui numa linha de água afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Requerente: José Augusto Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Folão. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 83
Requerente: José António Moreira.
Assunto: Licença para reformar parte de um açude de irrigação que possui no rio Pequeno. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 33 e ordem de serviço.
Requerente: Gabriel José Rebelo.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 13 e ordem de serviço.
Requerente: José de Araújo.
Assunto: Licença para estabelecer cobertura de madeira para abrigo provisório de lavadouro particular na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 17 e ordem de serviço.
Requerente: José Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para reparar as paredes de uma casa de moinho na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 3 e ordem de serviço
Requerente: José Barbosa.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Queredêlo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 5 e ordem de serviço.
Requerente: José Rodrigues Ferreira.
Assunto: Licença para reformar uma levada na margem direita do rio Pele, que serve de derivação para rega e lima. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 6 e ordem de serviço.
Requerente: José Gonçalves.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 93 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim José Gomes.
Assunto: Licença para reconstruir com tranqueiros e soleiras de dois açudes passando com tubos e pedras para moinhos (moendas), no ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e intimação [duplicado].
Requerente: José Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Sequiade, bem como construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença para 26
Requerente: José Maria Alves.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 42 e ordem de serviço.
Requerente: José António Fernandes.
Assunto: Licença para reformar uma ponte por cima do leito do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Requerente: José Fernandes Coutinho.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Cravalho de Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 54
Requerente: Francisco José Fernandes.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lameira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 57 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco José Lopes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 157
Requerente: José Luis Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 75, declaração
Requerente: Domingos José Gavieira.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 150
Requerente: José Joaquim Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio denominado de Quinta de Cabanas atravessada pelo afluente do ribeiro de Castro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 171
Requerente: Francisco José Pereira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Lage. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 64
Requerente: José Lopes Macieira.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Domingos José Alves. .
Assunto: Transgressão aquícola por utilizar substâncias nocivas no uso da pesca, na margem direita do rio Ave. Contém: intimação (triplicado), auto de notícia (cópia) e ordem de serviço
Requerente: Custódio José Vaz.
Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte nas margens do rio Este e elevar muro. Contém: requerimento, planta elucidativa, ordem de serviço e alvará de licença número 163.
Requerente: José Joaquim Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 76
Requerente: Manuel José Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois "pigeiros" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro dos Paulinhos. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 24
Requerente: José Rodrigues Ferreira.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte nas margens do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 132.
Requerente: José Rodrigues Ferreira.
Assunto: Licença para reconstruir parte de uma barragem de moinhos e de irrigação nas marginais do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 131.
Requerente: José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro dos Barreiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 98
Requerente: José António Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para construir dois muros de suporte e reconstruir uma poça no ribeiro de Caldelas, que foram danificados pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 122
Requerente: José Maria Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um talheiro na margem do ribeiro das Lupinhas. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 65
Requerente: José Martins Bastos.
Assunto: Licença para construir um açude no regato do Ribeirinho afim de regar. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, reclamação, certidão, declaração, auto de vistoria (cópia), planta, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Gaspar.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Vizela e reformar azenha. Contém: requerimentos, alvará de licença número 90 e ordem de serviço, comunicações.
Requerente: José Pereira.
Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no leito do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 125 e ordem de serviço.
Requerente: Alvano José Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte nas margens do rio Gerês bem como reconstruir uma levada na mesma corrente. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 17
Requerente: Constantino José Martins.
Assunto: Licença para construir uma ponte de madeira sobre o rio Ave. Contém: requerimento, nota de informação, edital, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), termo de responsabilidade e planta.
Requerente: José Ribeiro Fento.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e reconstruir uma levada marginal ao rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 168
Requerente: Constantino José Martins. .
Assunto: Transgressão hidráulica por construir uma ponte de madeira sobre o rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço e ordem de serviço
Requerente: José Gonçalves Ferreira.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa situado na margem esquerda do ribeiro dos Povos. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 202.
Requerente: José António Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 117
Requerente: António José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem por comporta de tranqueiros de pedra no ribeiro de Perna Viva. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 18
Requerente: José Lopes Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Souto no seu campo chamado Campo do Souto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 11
Requerente: José Gomes Júnior.
Assunto: Licença para reconstruir um muro situado na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Requerente: José Pinto Leite.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Faracal. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 55 e ordem de serviço.
Requerente: José de Oliveira.
Assunto: Licença para resguardar do tempo com empanadas de madeira os moinhos de verão, situados na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 101 e ordem de serviço.
Requerente: Emilio José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que conduz água para a sua propriedade denominada Campo de Ouriz, derivada do ribeiro de Ouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 142
Requerente: António José Gomes.
Assunto: Pedido de licença para construir dois muros de suporte nos seus prédios marginais ao rio Porisso, que foram destruidos pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 143
Requerente: José Maria Simões. .
Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado no rio matérias nocivas para a pesca de peixes, no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia e ordem de serviço
Requerente: José da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro do Ruival. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 83 e ordem de serviço.
Requerente: José Maria Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 152
Requerente: José Ferreira Loureiro.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Cobelo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 157 e ordem de serviço.
Requerente: José Francisco Morim.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e uma passagem sobre o ribeiro da Feiteira que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 42
Requerente: Francisco José Marques.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 50
Requerente: Manuel José Lopes.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro das Fontainhas, afluente do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 47 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar a sua antiga barraca de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: José Ferreira. .
Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado substâncias nocivas para o leito do rio Ave, com grande mortandade de peixes. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia (cópia), informação e parecer e ordem de serviço
Requerente: Francisco José Ferreira. .
Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado substâncias nocivas para o leito do rio Ave, com grande mortandade de peixes. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia (cópia), informação e parecer e ordem de serviço
Requerente: Manuel José Antunes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro da Queimadela, bem como cobrir o leito do mesmo ribeiro com capeado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 79
Requerente: José Martinho Fernandes.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro que conduz água para moinho situado na margem direita. Contém: requerimento, alvará de licença número 39 e ordem de serviço.
Requerente: José Maria Afonso.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada no ribeiro da Carcalheira e que leva água para o seu moinho situado na margem direita. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 51
Requerente: José Gomes Torres.
Assunto: Pedido de licença para por meio de um cano subterrâneo retirar água do ribeiro do Vale. Contém: cópia de requerimento, vale, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Maria Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte, bem como colocar umas lages no seguimento do muro na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 128
Requerente: José Martins Ribeiro.
Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro do Ribeiro e construir dois muros de suporte nas margens. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 138.
Requerente: José Martins Bertolo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e uma levada na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 70
Requerente: António José Machado.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Real, que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 59
Requerente: Manuel José Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Carrados, bem como reconstruir uma passagem sobre o mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 155
Requerente: Domingos José Soares.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 156
Requerente: José Fernandes Antunes.
Assunto: Reclamação contra Albino Silvares Sobrinho por ter reconstruído um açude, acrescentando entre 2 a 10 cm de altura. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Requerente: José Martins Moreira.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma bomba de madeira para extrair água do ribeiro de Guilhados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José de Oliveira.
Assunto: Licença para cobrir de madeira os seus moinhos de verão situados na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 86 e ordem de serviço.
Requerente: João José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim para banhistas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Alves Pinheiro.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ponte de pedra e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Poças. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 206
Requerente: José Ferreira Lemos.
Assunto: Pedido de licença para abrir uma porta num muro de suporte numa sua propriedade, situada na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 174
Requerente: Manuel José Coelho.
Assunto: Pedido de licença para proceder á limpeza de um cano e de uma parte do ribeiro da Ribeira, obstruidos pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 168, despacho
Requerente: José Gomes Junqueira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir a casa de moinhos (moendas) no ribeiro das Codicheiras, alimentadas por meio de uma vala de derivação. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: José Fernandes Campos.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Talhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, alvará de licença número 2
Requerente: Joaquim José Domingues.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem esquerda do ribeiro de Cachadas. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, notas de serviço, alvará de licença número 8
Requerente: Manuel José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito de rio Caires, para aproveitamento das águas para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José de Freitas.
Assunto: Licença para cobrir com capeado, com o fim de ligar os campos nas marginais do ribeiro de Trás da Portela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 176 e ordem de serviço.
Requerente: José António Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paranhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 80
Requerente: José Barbosa.
Assunto: Licença para reconstruir uma casa de habitação na margem direita do rio Vizela e respectivo muro de suporte. Contém: requerimento, parecer e informação, alvará de licença número 53 e ordem de serviço.
Requerente: José Manuel.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Mau. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 128 e ordem de serviço.
Requerente: José Maria Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Curtinhal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 49
Requerente: José Gonçalves Campos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de São João. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 46
Requerente: José Maria Alves.
Assunto: Pedido de licença para encanar e cobrir com capeado o leito do ribeiro da Varzea que atravessa as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 38
Requerente: José Rodrigues Mano.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 148
Requerente: José Gonçalves.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 26.
