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Processo n.º 430/1903 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa do seu prédio na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, despachos, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 115
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 414/1903 de António José Mendes

Requerente: António José Mendes. Assunto: Pedido de licença para reparar um muro de defesa na margem direita do ribeiro dos Caldeirões e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 418/1903 de José Domingues

Requerente: José Domingues. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 106 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 448/1903 de José Albino Coelho

Requerente: José Albino Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir uma poça no leito do tibeiro da Vagundinha para rega das suas terras. Contém: requerimento, edital, comunicação, auto de vistoria, despachos
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 450/1903 de António José Ribeiro.

Requerente: António José Ribeiro. . Assunto: Transgressão pela construção de uma barragem em cima de um açude não fazendo caso de algum ponto de nivel que lhe tinha sido marcado pela Direção. Contém: autos de notícia, intimações, despachos, receita de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1902 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para colocação de esteios para estabelecer uma latada sobre o rio Sequiado. Contém: participação, parecer, intimação, ordem de serviço, auto de notícia, informação de pagamento de. Transgressão
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 332/1903 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir ramada na margem direita do ribeiro de Sequiados. Contém: planta à escala 1/1000, memorandum, alvará de licença número 47 e requerimento (cópia).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 603/1903 de José Maria Fernandes

Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Licença para moer linho com engenho, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), guia do talão de receita, ordem de serviço e alvará de licença.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 382/1903 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Autorização para colocar três esteios de pedra na margem direita do ribeiro de Sequiado. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 80 e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 609/1903 de José Fernandes Ribeiro

Requerente: José Fernandes Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir vedação de defesa na margem direita do reibeiro de Mata Cabras. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 232 e informação interna.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 613/1903 de João José Martins

Requerente: João José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação do seu prédio atravessa do pelo regato do Rimideiro. Contém:Nota de serviço, esboço (planta), cópia de requerimento, despachos, alvará de licença número 236, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 389/1903 de Manuel José Martins

Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para mergulhar "molhos de fachina" para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia do requerimento, despachos, comunicação, memorandum, alvará de licença para pesca número 33
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 400/1903 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para mergular alguns "molhos de fachina" destinados á pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de pedido, despachos, comunicações, alvarás de licença para pesca, requerimento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1904 de José de Freitas

Requerente: José de Freitas. Assunto: Licença para reformar parte de um açude no leito do ribeiro de Trás da Portela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 64.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1904 de José Francisco Fontainha

Requerente: José Francisco Fontainha. Assunto: Pedido de licença para construir vedação de defesa no seu prédio na marginal do ribeiro de Rio Alto que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento e nota de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 314/1905 de Bernardo José Vieira

Requerente: Bernardo José Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Outeiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 177, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1904 de José Fernandes Ribeiro

Requerente: José Fernandes Ribeiro. Assunto: Licença para construir ramada sobre o ribeiro de Mata-Cabras. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 48, esboço (planta).
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1906 de Francisco José Cerca

Requerente: Francisco José Cerca. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e defesa na marginal do rio Ave. Contém: planta à escala 1/1000, diploma de licença, requerimento (cópia), alvará de licença número 122 e nota de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1904 de José Francisco

Requerente: José Francisco. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro de Valalhe. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 45.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 290/1905 de José Domingues

Requerente: José Domingues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do regato Capela, e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 160, comunucação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1906 de António José Ferreira

Requerente: António José Ferreira. Assunto: Licença para retificar umas pedras na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia) e alvará de licença número 172.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1904 de José Gomes Braga

Requerente: José Gomes Braga. Assunto: Reclamação contra António Fernandes Gomes por este ter feito obras no leito do ribeiro de Guandal e que se verifica ser apenas obras de limpeza do leito do ribeiro. Contém: cópias de reclamação, comunicações, despacho.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 267/1905 de Custódio José Machado

Requerente: Custódio José Machado. Assunto: Licença para reformar parte de um açude para irrigação no leito do ribeiro de Riamontes. Contém: informação e parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 15 e requerimento (cópia).
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 552/1904 de José Gonçalves Ferreira

Requerente: José Gonçalves Ferreira. Assunto: Licença para reformar muro de suporte bem como limpar e recalcar um aqueduto. Contém: alvará de licença da Câmara de Barcelos, requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 281 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1906 de José Pereira Azevedo

Requerente: José Pereira Azevedo. Assunto: Licença para construir muro de defesa, na marginal do ribeiro dos Seixos, afluente do rio Ave. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 137 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1906 de Joaquim José Pinheiro

Requerente: Joaquim José Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 135
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 382/1904 de José Joaquim Lopes

Requerente: José Joaquim Lopes. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro das Quintães. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 167 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1906 de José Mendes

Requerente: José Mendes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro de Lamas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, declaração, alvará de licença
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 322/1905 de José Ferreira Morim

Requerente: José Ferreira Morim. Assunto: Licença para construir muro e vedação de defesa na margem esquerda do ribeiro da Pena, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 183.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1904 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 120
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 55/1906 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte para poder encanar o ribeiro de Pombeiros, afluente do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 31, cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 215/1904 de José António Pereira

Requerente: José António Pereira. Assunto: Reclamação contra Manuel Lopes Ferreira por ter construído uma barragem no ribeiro das Quintas, afluente do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), informações internas, notas de serviço e notificação.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 70/1906 de José Custódio Fernandes

Requerente: José Custódio Fernandes. Assunto: Licença para reformar muro de defesa, junto da margem esquerda do ribeiro de Agrela, afluente do rio pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 42 e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 456/1904 de Manuel José Peixoto

Requerente: Manuel José Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do ribeiro Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 205
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 81/1906 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para construir pontão sobre o leito do ribeiro de Cause, afluente do rio Ave. Contém requerimento (cópia), alvará de licença número 49, ordem de serviço e informação e parecer.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1904 de António José Fernandes

Requerente: António José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um cano e substituir outros na margem direita do ribeiro de Lamas, afluente do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 82
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1905 de José Joaquim Gomes

Requerente: José Joaquim Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro de Mós, afluente do riacho de Barros e este do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 52, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1904 de José Joaquim Gomes

Requerente: José Joaquim Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muros de suporte na margem do regato de Lordelo. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 121.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1905 de Custódio José Ferreira

Requerente: Custódio José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do rio de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 59
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 490/1904 de Domingos José Antunes

Requerente: Domingos José Antunes. Assunto: Licença para fazer limpeza a uma canal de rega na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 257, esboço (planta).
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1904 de José Ferreira

Requerente: José Ferreira. Assunto: Licença para construir um pontilhão sobre o leito do rio Outeiro, para servir de passagem de carro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 99.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 507/1904 de Custódio José Vaz

Requerente: Custódio José Vaz. Assunto: Licença para construir cano para derivar água por meio de engenho, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 262.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1904 de José Maria Fernandes

Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Cidro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 78
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 516/1904 de Domingos José Loureiro

Requerente: Domingos José Loureiro. Assunto: Pedido de informação sobre um processo de pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita do ribeiro de Labiosque. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1905 de José Ferreira.

Requerente: José Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter aplicado cloreto para pescar peixes em tempo de defeso e ter usado malha ilegal no leito do rio Vides. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado] e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 535/1904 de Bernardo José Vieira

Requerente: Bernardo José Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Amiam, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, informação, alvará de licença número 273
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1906 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir socalcos na margem de um ribeiro São João de Campo, afluente do rio Homem. Contém: comunicações, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 114
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1906 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para assentar dois engenhos de triturar linho num antigo moinho (azenha) e açude, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: requerimento, informação, despachos
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1905 de José Rodrigues.

Requerente: José Rodrigues. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para uso da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 5/1909 de Francisco José Gonçalves

Requerente: Francisco José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do ribeiro de Cochinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 4
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 314/1906 de José Clemente Fernandes

Requerente: José Clemente Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 220
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 343/1908 de José Augusto Rodrigues

Requerente: José Augusto Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para explorar água no ribeiro do Fulão, por meio de um cano condutor. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, requerimento, plantas, edital, certidões, reclamações, duplicado de declarações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 323/1906 de José Ferreira Carvalho

Requerente: José Ferreira Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Presa, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 233, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 317/1906 de José Gonçalves Azevedo

Requerente: José Gonçalves Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro e um açude no ribeiro de Vilarigo que desagua no mar. Contém: planta, informação, cópia de requeromento, alvará de licença número 215, notas de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1907 de Vicente José Martins

Requerente: Vicente José Martins. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano de derivação de águas na margem direita do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 174, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1907 de Francisco José Antunes

Requerente: Francisco José Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro do Lagar das Caldes, afluente do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de livença número 142, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1907 de José Joaquim Malvario

Requerente: José Joaquim Malvario. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 121
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 290/1909 de José Ferreira Dias

Requerente: José Ferreira Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 133, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 214/1907 de José de Carvalho

Requerente: José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte bem como canalizar um aqueduto no ribeiro de Falão. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, alvará de licença número 144, notas de serviço, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1907 de Manuel José Correia

Requerente: Manuel José Correia. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicação, nota de serviço, alvará de licença número 137
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1908 de José Augusto Ferreira

Requerente: José Augusto Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Arrival. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 79
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1908 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma lavada, também referida como barragem e açude, na margem direita do ribeiro de Oliveira. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1907 de António José Teixeira

Requerente: António José Teixeira. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento, alvará de licença número 9 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1909 de Manuel José Barbosa

Requerente: Manuel José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 32
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1909 de António José Rebelo.

Requerente: António José Rebelo. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído uma casa para moinho na margem direita do rio Mirão, sem ter pedido licença. Contém: intimação, auto de notícia [duplicado], guia de receita (cópia) e ordens de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 63/1909 de José Bento Rodrigues.

Requerente: José Bento Rodrigues. . Assunto: Transgressão hidráulica porque estava a construir um cano subterrâneo na margem do rio Pele, afim de derivar água para irrigação. Contém: intimação, ordens de serviço e notas de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1908 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 243/1907 de Alfredo José Gonçalves

Requerente: Alfredo José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 165, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1906 de José Hermida

Requerente: José Hermida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uns degraus para a entrada de uma porta do seu prédio na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 173
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 275/1906 de José Fernandes Gaifem

Requerente: José Fernandes Gaifem. Assunto: Pedido de licença para colocar duas pedras no ribeiro da Cruz, afluente do rio Cávado, de forma a regular a entrada das águas. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 180, comunicaçãi
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1907 de José António Cardoso

Requerente: José António Cardoso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Poça da Fonte. Contém: esboço, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 60, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 281/1906 de José Fernandes Coutinho

Requerente: José Fernandes Coutinho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Lavandeira, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 187, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 285/1906 de José Clemente Fernandes

Requerente: José Clemente Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte nas margens do ribeiro de Arrival, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de reuqerimento, alvará de licença número 182, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1909 de António José Fernandes

Requerente: António José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro das Caldas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 28
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1909 de Francisco José Mendes.

Requerente: Francisco José Mendes. . Assunto: Transgressão por ter construido uma represa de água para mover engenho de serração de madeira no leito do ribeiro de Febras. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e ordem de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1907 de Porfirio José Pereira

Requerente: Porfirio José Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Forcada, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 61, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 262/1906 de Francisco José Carlos

Requerente: Francisco José Carlos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: informação, comunicações, despachos, cópia de requerimento, alvará de licença número 181
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1909 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios para ramadas nas margens do ribeiro de São Paio. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 46
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 258/1909 de José Alves Pinheiro

Requerente: José Alves Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Passo, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 117
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1908 de Augusto José Fernandes

Requerente: Augusto José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Cristelo. Contém: esboço (planta), comunicações, notas de serviço, despacho, alvará de licença número 17
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1908 de José Gonçalves Chaves

Requerente: José Gonçalves Chaves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Fonte de Sarão. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), notas de serviço, despachos, comunicações, alvará de licença número 20
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 335/1908 de José Marques

Requerente: José Marques. Assunto: Pedido de licença para construir de alvenaria uma barragem de pedras soltas e torrão no regato de Castanheira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de edital, certidão, notas de serviço, cópia de declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 244/1909 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para colocar vedação na margem direita do rio Cávado, onde já colocou uma roda hidraulica. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 105/1908 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 53 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 290/1908 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Licença para passar com uma canalização por baixo do leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 151 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1908 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Ponta do Moinho. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 40
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1908 de Bento José Vieira

Requerente: Bento José Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Santinha. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 39
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1907 de Manuel José Martins

Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada na margem do ribeiro de Freitas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1909 de José Moreira

Requerente: José Moreira. Assunto: Licença para a construção de um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Veiga. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 53 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1909 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença núemro 55.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1907 de José Ribeiro Cataluna

Requerente: José Ribeiro Cataluna. Assunto: Licença para colocar barraca de madeira para uso particular de banhos, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço e alvará de licença número 114.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1908 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para colocar umas pedras que cairam no açude que possui no leito do ribeiro de Espinheiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 63
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 312/1908 de Manuel José Fernandes

Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença ara reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro da Senhora da Abadia. Contém: cópia de requerimento, informação, despacho, alvará de licença número 159, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 312/1908 de Manuel José Fernandes (oai:atom.apa.local:APA_2672) More information
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Processo n.º 165/1907 de José da Silva.

Requerente: José da Silva. . Assunto: Transgressão por por ter lançado aos peixes substâncias venenosas, nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1907 de José da Costa

Requerente: José da Costa. Assunto: Licença para reconstruir açude (que as últimas cheias destruíram) para engenho e rega na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1910 de José Joaquim Alves

Requerente: José Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Labriosque, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 161
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1910 de José António Antunes

Requerente: José António Antunes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 102 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 219/1910 de José António Antunes (oai:atom.apa.local:APA_3222) More information
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Processo n.º 229/1910 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Cambas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 112
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 229/1910 de José Maria Gonçalves (oai:atom.apa.local:APA_3232) More information
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Processo n.º 47/1911 de José Gomes

Requerente: José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Torto e que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, planta, alvará de licença número 32
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1911 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Fontainha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 40/1911 de Francisco José Fernandes (oai:atom.apa.local:APA_3371) More information
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