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Processo n.º 25/1910 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Reclamação contra António Joaquim Gomes por ter lançado grandes quantidades de cascalho ao leito do ribeiro do Porto, impedindo a corrente. Contém: requerimento, ordens de serviço, intimação, auto de notícia, notas de serviço e guia de receita.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1913 de José Bernardo Braz

Requerente: José Bernardo Braz. Assunto: Pedido de licença para conservar um açude que construiu no ribeiro de Valongo, bem como conservar um muro de vedação na margem esquerda do ribeiro do Penedo Rochado, e construir outro açude no leiro do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 251/1911 de António José Soares

Requerente: António José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinhoque possui na margem direita do rio Febros, bem como construir um muro de suporte na margem esquerda do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 173
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1913 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito de uma linha de água afluente do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), certidões, cópia de reclamação, cópias de declarações, edital, requerimento, reclamação
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1910 de Ovidio José Ribeiro

Requerente: Ovidio José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para mudar um talheiro ou um descarregador, e construir um açude no leito do ribeiro da Vagundinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, declaração, planta, informação, nota de serviço, duplicado de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1910 de José da Silva

Requerente: José da Silva. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado, a montante da ponte de caminho de ferro, entre a freguesia de rio Covo e a freguesia de Arcozelo. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença para pesca número 7
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1912 de Bernardo José Gonçalves

Requerente: Bernardo José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Cabanhão para uzo de lima e rega, bem com partir um penedo que se encontra no leito do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 111
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1912 de José Ferreira Lobo

Requerente: José Ferreira Lobo. Assunto: Licença para abrir um canal na represa para conduzir água para um engenho de serração de madeira e reconstruir uma pequena parte do açude que lhe foi destruído pelas últimas cheias. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, planta à escala 1/1000 e termo de responsabilidade.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1910 de Manuel José Peixoto

Requerente: Manuel José Peixoto. Assunto: Licença para passar com dois regos de água através do regato da Vargem, sob duas caleiras de pedra destinadas a irrigação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 34 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1911 de Constantino José Martins

Requerente: Constantino José Martins. Assunto: Licença para reconstruir antigo pontilhão de madeira sobre o rio Ave numa pequena ilha e reconstruir parte do muro de suporte na margem direita. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 159 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1915 de Francisco José Marques

Requerente: Francisco José Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte numa sua propriedade denominada Campo do Rio, na margem direita do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, informação, reclamação, requerimento, despachos, autos de notícia, intimações, notas de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1913 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para atravessar o ribeiro de Labriosque com um cano de ferro para passar água particular e, substituição do pedido anterior para construir um açude na mesma linha de água. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 178
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 322/1915 de José Rodrigues Reis

Requerente: José Rodrigues Reis. Assunto: Licença para desobstruir um canal que possui na margem esquerda do rio Ave, com o fim de melhor conduzir água para as suas moendas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 212.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1913 de José Henrique Gomes

Requerente: José Henrique Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo na margem do rio de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de reclamação, declaração, auto de vistoria, nota de serviço, certidão de despacho, ordem de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 257/1913 de José Salort & Cª

Requerente: José Salort & Cª. Assunto: Pedido de licença tirar água do rio Cávado por meio de um cano de zinco para a sua propriedade marginal onde tem uma fabrica de serração de madeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1914 de Augusto José Ferreira

Requerente: Augusto José Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir as ombreiras de uma comporta no ribeiro da Baralha, destinada à irrigação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1914 de Manuel José Torres

Requerente: Manuel José Torres. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu prédio na margem direita do ribeiro da Passagem, afluente do ribeiro da Perlinha que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 128
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 301/1914 de Patricio José Lopes

Requerente: Patricio José Lopes. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Moinho Velho que passa na sua propriedade, bem como reconstruir duas barragens no mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1916 de Manuel José Gonçalves

Requerente: Manuel José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir na margem esquerda de uma vala derivada do rio Porisso, um cano subterraneo para derivar água para um poço. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1916 de José Ferreira Rodrigues

Requerente: José Ferreira Rodrigues. Assunto: Licença para passar com um cano de ferro por baixo do leito do ribeiro de Lordelo, afim de enxugar uma água pantanosa que nasce no campo. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 48.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1915 de José Martins Ribeiro.

Requerente: José Martins Ribeiro. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter reformado um açude com prejuízo de prédios vizinhos e também um moinho e dois muros de suporte no ribeiro da Aveleda. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [duplicado] e guia de receita
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1915 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos para uso da sua familia na margem esquerda do rio Cávado no sitio da Ponte do Prado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 151
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 264/1915 de José Manuel Fernandes

Requerente: José Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença e reclamação para que seja reposta no seu antigo estado uma vala derivada das Lagoas do Estreito e Barqueiros e outros para o rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 346/1914 de José Maria Capela

Requerente: José Maria Capela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Homem que leva a água para o seu antigo moinho (azenha) de triturar linho situado na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 198
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1914 de José Ribeiro Ferreira

Requerente: José Ribeiro Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de servidão para dar passagem para casa de habitação, situada na margem esquerda do ribeiro de Passos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 107 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1914 de José Custódio Cardoso

Requerente: José Custódio Cardoso. Assunto: Pedido de licença para recosntruir um açude que possui numa linha de água afluente do ribeiro de Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, cartidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1914 de José Rodrigues Martins

Requerente: José Rodrigues Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir umas levadas no ribeiro do Vasco a fim de poder irrigar os prédios marginais que pertencem á mãe do requerente. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 135
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1916 de Alvaro José Ribeiro

Requerente: Alvaro José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro e uma levada e partir umas pedras na margem direita do rio Gerês. Licença pedida anteriormente no ano de 1914. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 94/1918 de Manuel José Soares

Requerente: Manuel José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho, bem como o canal que leva a água para o dito moinho, na margem direita do ribeiro de Cortiços. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 93/1918 de José António Vieira

Requerente: José António Vieira. Assunto: Pedido de licença para explorar água do ribeiro da Bouça da Vila, por meio de um aqueduto e cano condutor com o fim de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, certificado, planta, certidão, declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 103/1917 de Bento José Leite

Requerente: Bento José Leite. Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra para servidão pública na margem direita do ribeiro de Couros. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, certidão de afixação, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 47/1918 de José António Rodrigues

Requerente: José António Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Algeriz e reconstruir as paredes do seu moinho marginal ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 86/1920 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Remelhe, bem como derivar a água por meio de um cano subterrâneo para um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
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Processo n.º 100/1920 de José Maria Simões

Requerente: José Maria Simões. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem esquerda do ribeiro de Alberto, bem como construir uma barragem de madeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, certidão, cópia de declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1917 de José Maria Martins

Requerente: José Maria Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Cávado para levar água para o seu moinho (azenha) situado na margem esquerda, bem com partir uma pedra para o mesmo açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 140
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1920 de Firmino José Pinheiro

Requerente: Firmino José Pinheiro. Assunto: Licença para construir um engenho de serrar madeira na margem esquerda do ribeiro de Salgueiros, acionado pela água por meio de uma caleira sobre coroamento. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1920 de José Pereira Lopes

Requerente: José Pereira Lopes. Assunto: Licença para substituir uma barragem provisória por comporta entre ombreiras de pedra com frisos verticais no leito do rio Pele, para irrigação. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1921 de Bernardino José Braga

Requerente: Bernardino José Braga. Assunto: Licença para reconstruir uma caleira de pedra marginal ao ribeiro de Macieira, destinada a conduzir a água da corrente para os seus antigos moinhos da margem direita e reconstruir muro de suporte. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1921 de José Gomes Braga

Requerente: José Gomes Braga. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu açude que possui no ribeiro dos Moinhos, bem como reconstruir as paredes e cobertura do seu moinho denominado Caboucho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1918 de José Dias Pires

Requerente: José Dias Pires. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Saltão para uma levada de irrigação e de moinhos, bem como construir muros de suporte nos seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1918 de José Fernandes

Requerente: José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões por uma comporta de madeira entre ombreiras de pedra com frizos de pedra vertiais, no rio Torto, para melhor regar a sua propriedade "Campo do Moinho". Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1917 de José Gomes Barbosa

Requerente: José Gomes Barbosa. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas por duas ombreiras e reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Pontes e que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 171
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1917 de José da Silva

Requerente: José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito do ribeiro de Pala e reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do mesmo ribeiro e na mesma margem do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 165
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1919 de António José Nogueira

Requerente: António José Nogueira. Assunto: Licença para construir comporta destinada a derivar água para engenho de regar por meio de cano subterrâneo na margem esquerda do rio Pele. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1918 de José António Ribeiro

Requerente: José António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma corteira de pedra que serve para levar água a um moinho na margem do ribeiro de Fonte Coberta, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, requerimento, despachos, planta, comunicações
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1918 de Eduardo José Mendes

Requerente: Eduardo José Mendes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude e reconstruir um outro açude, bem como construir um muro de suporte no ribeiro da Vila. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, despachos, certificado, certidão, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1919 de José Gonçalves Pereira

Requerente: José Gonçalves Pereira. Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Bugio e um canal de derivação da água na mesma corrente, na margem direita, e uma casa de moinho. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, edital, declaração (cópia), certidão, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1919 de José Maria Teixeira

Requerente: José Maria Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Homem, bem como ampliar as paredes de um moinho (azenha) na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1918 de José Martins Penedo

Requerente: José Martins Penedo. Assunto: Pedido de licença para construir um açude, um moinho, uma levada e um cubo para o moinho, no ribeiro do Cão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, reclamação, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1916 de José Pereira Pimentel

Requerente: José Pereira Pimentel. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem sobre o leito do ribeiro da Malheira ou Barros, bem como construir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 156
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1919 de José António Peniche

Requerente: José António Peniche. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e de alinhamento na margem esquerda do ribeiro de Penouços, afluente do rio Ave, e reconstruir uma antiga ramada no mesmo local. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1919 de José Ferreira

Requerente: José Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir e ampliar uma antiga casa de moinhos, transformando-a em engenho de serração de madeira, na margem esquerda do ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1924 de António José Alves

Requerente: António José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um seu moinho na margem esquerda do ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, oficios, edital, reclamação, intimações, certidão, ordens de serviço, auto de não afetação de vistoria, declaração, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1924 de José Maria Fernandes

Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Pedido de licença para derivar a água da sua levada para acionar um seu moinho para uso particular, na margem do ribeiro do Pêso. Contém: cópia de requerimento, edital, requerimento, despacho, oficios, certidão, intimação, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1921 de José Mendes

Requerente: José Mendes. Assunto: Licença para alargar a entrada do canal de derivação de um moinho para o assentamento de duas caleiras destinadas à laboração do mesmo, que possui no rio de Febras. Contém: requerimento, certidão [duplicado], edital, ordem de serviço, certidão de afixação, notas de serviço, declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1921 de José Rodrigues Barbosa

Requerente: José Rodrigues Barbosa. Assunto: Licença para reparar um açude que possui no leito do ribeiro da Moreira, bem como reparar uma servidão de pedra que ali possui e reconstruir muros. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 255/1921 de Manuel José Martins

Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano subterrâneo e construir um engenho para tirar água do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, declaração, ordens de serviço, intimações, autos de notícia, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 257/1921 de António José Gomes

Requerente: António José Gomes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões, por uma de madeira com soleira e tranqueiros de pedra, no ribeiro de Toriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, declaração, certidões, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1922 de José Antunes Ferreira

Requerente: José Antunes Ferreira. Assunto: Licença para reformar uma poça com fiada de pedra, no leito do ribeiro de Febras, para represar água para rega no verão e construir um muro de defesa. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1924 de José António Duarte

Requerente: José António Duarte. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterraneo na margem esquerda de uma linha de água afluente do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1924 de José Joaquim Martins

Requerente: José Joaquim Martins. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem de uma linha de água afluente do ribeiro do Moinho Velho, bem como a construção de um muro de suporte namesma propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
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Processo n.º 113/1921 de Joaquim José Campinho

Requerente: Joaquim José Campinho. Assunto: Licença para reconstruir uma comporta de irrigação na margem direita do ribeiro da Baralha.. Transgressão hidráulica por ter destruído açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, auto de notícia [duplicado] e termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1924 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta assente numa vala afluente do ribeiro de Remelhe, com o fim de limar e irrigar o seu prédio marginal. Contém: cópia de requerimento, oficios, edital, certidão, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
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Processo n.º 82/1922 de António José Ferreira

Requerente: António José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade do campo da Leira das Pedreiras, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
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Processo n.º 191/1922 de José Alves Coelho

Requerente: José Alves Coelho. Assunto: Licença para elevar o edifício de uma fábrica de papel, moagem e serração destinada a secadouro de papel, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, comunicação, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
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Processo n.º 121/1922 de José de Almeida

Requerente: José de Almeida. Assunto: Licença para alargar o canal das rodas dos seus antigos moinho (azenhas), com o fim de desenvolver a indústria de moagem, na margem esquerda do rio Vizela e ampliar moinho (moenda). Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1922 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta assente no ribeiro da Venda Nova, com o objetivo de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, auto de vistoria, despacho, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1925 de José Narciso Medeiros

Requerente: José Narciso Medeiros. Assunto: Licença para construir azenha e moinho e cereais com um torno para lançadeira de madeira accionado pela água por meio de novo açude e canal de derivação, no ribeiro de Sanguinhedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, oficios, edital, certidão, declarações, requerimentos.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1922 de Secundino José Fernandes

Requerente: Secundino José Fernandes. Assunto: Queixa-se contra António Rodrigues de Sousa por este construir uma vala no ribeiro do Vale da Sobreira, com o objetivo de desviar água. Contém: cópia de reclamação, informações, comunicações, auto de notícia, intimação, despacho, reclamação.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1921 de José Fernandes

Requerente: José Fernandes. Assunto: Licença para elevar um muro de suporte, situado na margem esquerda do rio Vizela, para evitar inundações (cheias) e destruir um pequeno penedo que se encontra no leito da mesma corrente. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de José Rosendo Gonçalves, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que José Rosendo Gonçalves, condenado, no 2.º distrito de Lisboa, pelo crime de furto, pede que lhe seja perdoado o resto da pena que lhe falta cumprir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-12-18/1876-12-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca de pretensão de Sebastião José Pedroso."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Sebastião José Pedroso, em que pretende para o alargamento da esplanada do Castelo de São Jorge, a troca de bens particulares por bens nacionais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-05-15/1871-05-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Jesuino José Oliveira, 2.º grumete pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que o segundo-grumete Jesuíno José Oliveira, condenado a um ano de prisão por tentativa de agressão e ofensa corporal a um superior, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-21/1883-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do reu Joaquim José Cabanellas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José Cabanelas, condenado a catorze meses de prisão e quatro meses de multa pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-05-07/1886-05-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria de S. José da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria de São José da Silva, condenada por ter mandado assassinar o seu marido, António da Fonseca.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-24/1885-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Claudino José Freire Fava pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão de Claudino José Freire Fava, cuja pena imposta já tinha sido reduzida para 25 anos de degredo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-03/1888-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim Monteiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Joaquim Monteiro, cuja pena de prisão perpétua já tinha sido reduzida para 25 anos de degredo, por decreto de 11 de abril de 1887.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-03/1888-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do juiz Manuel José da Fonseca"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento do juiz Manuel José da Fonseca reclamando contra a sua transferência da comarca do Funchal para a da Sertã.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-17/1890-11-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Alberto José de Sousa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Alberto José de Sousa, em que pede a comutação da pena de deportação militar que está cumprindo em Angola, por crime de deserção do quartel de Beja.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-18/1884-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António José Ribeiro Zanjarra pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António José Ribeiro, o Zanijarra, preso nas cadeias da comarca de Almeida, em que pede a comutação do tempo que lhe falta para cumprir a pena de prisão de 15 anos com trabalho, a que foi condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-30/1883-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a José Maria Bettencourt"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que José Maria Bettencourt pede os vencimentos em dívida à sua falecida mulher, que foi encarregada da estação postal na ilha do Pico.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-23/1890-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Francisco Lebre pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco Lebre, que pede a comutação da pena de 15 anos de degredo a que foi condenado pelo crime de homicídio, que cumpre na província de Cabo Verde.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-09/1886-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José da Costa, em que pede comutação da pena de 5 anos de prisão militar, a que foi condenado por desobediência, insultos e ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-31/1885-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Francisco Lebre, pede comutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco Lebre, em que pede comutação da pena de 15 anos de degredo que cumpre na província de Cabo Verde, por cumplicidade em crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-29/1884-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José da Costa, em que pede comutação da pena de 5 anos de prisão militar a que foi condenado, pelos crimes de insubordinação, insultos e ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-31/1886-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco José Ferreira o Alcochete pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Gertrudes Maria, em que pede para o seu filho Francisco José Ferreira, o Alcochete, a comutação da pena que ele está cumprindo na África Ocidental pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-08/1886-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Simões Pedrogão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Simões Pedrogão, soldado do regimento de infantaria do Ultramar, em que pede perdão da pena de 1 ano de prisão militar, pelos crimes de duas infrações de disciplina militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-28/1886-04-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José do Carmo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José do Carmo, ex-cabo de cavalaria n.º 1 lanceiros de Vítor Manuel, em que pede perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos a que foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-19/1886-04-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José de Melo Pereira de Castro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José de Melo Pereira de Castro, corneteiro do regimento de infantaria n.º 17, em que solicita o perdão da pena de 1 ano de prisão militar, pelo crime de deserção e extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-14/1886-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José da Silva, soldado, em que pede o indulto por ocasião da semana santa dos crimes a que foi condenado, por abandono do posto, extravio de objetos militares e embriaguez.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-19/1886-04-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de António José Pereira de Magalhães"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que António José Pereira de Magalhães pede as importâncias que o Estado ficou a dever à sua falecida mulher, Maria Angélica Malheiro Rangel, pelo seu título de renda vitalícia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-24/1891-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Ribeiro de Queirós pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José Ribeiro de Queirós, antigo tambor do regimento de infantaria n.º 1, condenado a sete meses de prisão militar, pelo crime de insubordinação por ofensa verbal a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-20/1886-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria José de Jesus"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria José de Jesus pede os vencimentos em dívida à sua falecida tia, que foi pensionista do montepio de marinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-13/1891-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Manuel da Rocha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Manuel da Rocha, condenado a trabalhos públicos perpétuos, pelo crime de homicídio do seu irmão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-08/1886-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Dias do Nascimento pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Dias do Nascimento, pede que lhe seja perdoado o tempo que lhe falta para cumprir a pena a que foi condenado, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-22/1890-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Bento José Gonçalves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Bento José Gonçalves, preso nas cadeias da Relação do Porto, pede o perdão ou comutação das penas de 3 anos de prisão celular ou 6 de degredo pelo crime de violação frustrada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-19/1890-02-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Alexandre José Carreteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Alexandre José Carreteiro a cumprir pena na província de Angola, em que solicita o perdão para o resto da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-07/1891-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Bento José Gonçalves"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Bento José Gonçalves a cumprir pena na cadeia de Guimarães, em que solicita o perdão para o resto da pena a que foi condenado por crime de violação frustrada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-07/1891-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Salomão José de Figueiredo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Salomão José de Figueiredo, condenado a vinte meses de prisão correcional e a dezasseis de multa, pelo crime de ofensa corporal voluntária.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-05-12/1886-05-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim José Bernardo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim José Bernardo, soldado do batalhão do regimento de caçadores da Rainha n.º 2, em que pede perdão da pena de 2 anos de prisão militar, a que foi condenado por crime de subtração de dinheiro a um camarada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-12/1887-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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