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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Vítor Joaquim da Silva, soldado de caçadores 7, condenado pelos crimes de burla e extravio de objetos militares.
Requerente: Francisco da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Requerente: Manuel da Silva.
Assunto: Licença para colocar fiada de pedras em açude e aproveitar água para moinhos, na margem direita do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 132 e ordem de serviço.
Requerente: João da Silva.
Assunto: Licença para rectificar um açude no leito do rio Celho, para não ser destruído pelas cheias. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 65.
Requerente: Manuel da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pontelhão no ribeiro das Lages. Contém: alvará de licença número 48 em duplicado, requerimento, despachos, comunicações, cópia de requerimento, informação, nota de serviço
Requerente: Porfírio da Silva. Transgressao por ter aplicado timbó para a pesca em tempo de defeso, no leito do ribeiro de Febras, afluente do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia e ordens de serviço.
Assunto:
Requerente: Rosa da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa do seu prédio denominado de Campo de Baixo na margem esquerda do ribeiro de Encourados
Requerente: António da Silva. .
Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado na margem direita do rio Ave substâncias venenosas que produziram grande mortandade de peixes. Contém: intimação, auto de notícia, notas de serviço e ordens de serviço
Requerente: António da Silva.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte à margem direita do ribeiro das Lages. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 3.
Requerente: José da Silva. .
Assunto: Transgressão por por ter lançado aos peixes substâncias venenosas, nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço e ordens de serviço
Requerente: Casimiro da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Salvadoura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 73
Requerente: Gualter da Silva. .
Assunto: Transgressão aquícola por utilizar substâncias nocivas no uso da pesca, na margem direita do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia (cópia) e ordem de serviço
Requerente: José da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro do Ruival. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 83 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Porisso que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 36
Requerente: Francisco da Silva.
Assunto: Licença para construir um moinho de verão junto da margem esquerda do rio Ave, assente sobre dois penedos que existem junto da referida margem. Contém: requerimento, notas de serviço e ordem de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Henrique Augusto da Silva Viola, pelo crime de ofensas corporais à sua mãe.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António Augusto Gouveia da Silva, condenado pelo crime de abuso de confiança.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António da Silva Ferreira, condenado pelo crime de homicídio.
Documentação relativa à queixa apresentada por A. Luísa Maria da Silva contra R. Veríssimo da Silva Vasconcelos em virtude do segundo ser devedor de parte de uma quantia concernente às fazendas que havia adquirido na loja da queixosa em 30 de agosto de 1764, num total de 74.605 réis e sendo instado várias vezes para efetuar o seu pagamento entregou apenas parte em 12 de outubro de 1764, a saber, 19.750 réis, apresentando diversos pretextos para não liquidar a totalidade da dívida.
Requerente: Maria da Costa Sampaio Campos da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Ranha.
Transcrição de cartão do arquiteto José Alfredo Maya Santos para Maria de La Salette Varzim da Cunha e Silva Miranda e Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003.
Transcrição de carta de José Basílio de Freitas Andrade para Maria de La Salette Varzim da Cunha e Silva Miranda e Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003 e enviando apontamentos de Abel Varzim.
Cópia de carta de José Alexandre da Silva Morais Gouveia, em nome da Direção Nacional do Forum Abel Varzim, para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, agradecendo o envio de documentação sobre Abel Varzim e anunciando para breve a sua devolução.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Maria Henriqueta da Silva, que pede o pagamento do ordenado que se ficou a dever ao seu falecido pai, António da Silva Cardoso, oficial da Secretaria do Governo Civil de Viseu.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que o cónego José Maria da Silva Leite e Maria da Piedade da Silva Leite pedem os vencimentos que ficaram em divida ao seu falecido tio.
Cópia de circular de Maria de La Salette Varzim da Cunha e Silva e Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respetivamente, irmã e sobrinho de Abel Varzim, solicitando testemunhos a destinatários não identificados acerca da relação que haviam tido com Abel Varzim, nas dimensões de padre, homem, escritor e político.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da pensão solicitada por Juliana Maria de Simas Coelho da Silva, na qualidade de viúva de António Cipriano Coelho da Silva.
Rádio Club Português / Raúl Lemos Silva Pereira
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Adelaide da Silva Pereira e a sua irmã Mariana Júlia da Silva Pereira, na qualidade de filhas e únicas herdeiras do conselheiro António Júlio da Silva Pereira, pedem que se lhes mande averbar a ação que juntam do capital primitivo de 112$748 sobre o fundo especial de amortização criado pelo decreto de 19 de novembro de 1846.
Requerente: Jacinto António da Silva Sá de Menezes.
Assunto: Queixa contra José Maria da Silva por construir um moinho na margem de uma vala derivada do ribeiro de Passos em seu prejuizo e sem licença. Contém: queixa, comunicações, despachos, memoranduns, intimações, autos de notícia, receita de pagamento.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do pedido de Francisco José da Silva Torres e sua mulher, para remir um laudémio e foro, e todos os encargos, ao cabido da Sé do Porto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Junta do Crédito Público acerca do pedido de averbamento de quatro inscrições requerido por Maria José Ferrari (Viscondessa de Silva Carvalho), que lhe tinham sido legadas pelo seu falecido pai, Francisco Ferrari, e que foram posteriormente averbadas em nome do seu marido, João da Silva Carvalho (Visconde da Silva Carvalho), falecido no dia 13 de abril de 1880, em virtude do seu casamento por contrato dotal.
Notas de leitura e tópicos de reflexão produzidos por Manuela Silva para preparar conferências sobre temas variados como sejam: política social, exclusão social e desemprego, solidariedade, reforma, serviço social, economia social, ética, ideologias, justiça, teoria de modernização, desenvolvimento local, globalização, Fundo Monetário Internacional (FMI), modificação de valores, desenvolvimento económico e evolução política, os limites do mundo capitalista, a economia portuguesa no contexto da economia global, moral, futuro do cristianismo, textos bíblicos, Igreja e sociedade, teologia, interculturalidade, educação para a tolerância, espiritualidade e ecologia. Para cada um dos temas tratados encontram-se fotocopiados diferentes exemplares de artigos de vários autores, entre os quais se enumeram os seguintes autores: Antoni Comín; Michel Simon, Carlo Maria Martini, Émile Poulat, Marie Balmary, Alberto Melo, Faustino Caldas Ferreira, Noam Chomsky, Ronald Inglehart, João Paulo II, Édouard Herr, Jean Delumeau, José Tolentino Mendonça, José María Solozabal. Além destes documentos, Contém ainda: a programação e subsídios do colóquio de Manuela Silva no Encontro de Reflexão Inaciana de janeiro-fevereiro de 1997; um esquema da intervenção de Manuela Silva na XIII Semana de Estudos Sobre a Vida Consagrada, em fevereiro de 1996; notas da conferência de Manuela Silva nos ciclos de reciclagem do clero em janeiro de 1988; e uma lista bibliográfica de artigos da autoria Manuela Silva até 1995. Em anexo figuram dois exemplares avulsos sobre: La Convention européenne des Droits de l'Homme e uma separata da Revista de Direito e Sociedade, de 2016, onde se publica um artigo de Pedro Sameiro sobre o «novo regime jurídico das caixas económicas».
Justino da Silva Santos com a irmã Fernanda da Silva Santos.
Justino da Silva Santos com a irmã Fernanda da Silva Santos.
Registo da imagem em nome de Jorzelino Silva
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do requerimento em que Maria Inocência da Silva Caldas e Gertrudes da Silva Caldas pedem que se lhes mande restituir a importância de 95$700 réis de décimas lançadas nos anos de 1846 a 1849 a um foro imposto na Lezíria da Soberba e Mouchão da Galega, paga indevidamente pela sua falecida mãe, Ana Angélica da Silva.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aposentação de Pedro Henrique do Vale e Silva.
Contém cartas e um cartão do padre Manuel da Silva Salvador, remetidas maioritariamente de Évora para António Lino Neto. Predominam os pedidos de conselho, intercessão e recomendação relacionados com assuntos judiciais. Sublinham-se, ainda, as referências à amizade entre Lino Neto e D. Manuel Mendes da Conceição Santos.
Contém duas cartas do padre António da Silva Gonçalves, pároco de Aves (Negrelos) e director do jornal «Diário do Minho», remetidas de Negrelos e de Braga, com um pedido de recomendação relativo a assunto judicial e respectiva mensagem de agradecimento; referências ao Centro Católico Português.
Contém cartas do monsenhor Joaquim José da Silva, remetidas maioritariamente de Portalegre para António Lino Neto. Predominam 353 as mensagens de agradecimento, os pedidos a favor da Igreja Católica, do remetente ou de terceiros. Sublinha-se também a informação relativa à diocese de Portalegre e às actividades desenvolvidas pelo remetente.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco da Silva, condenado a oito anos de prisão maior, pelos crimes de roubo e furto, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco da Silva, condenado, pelos crimes de roubo e furto, a oito anos de prisão maior, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Henriqueta da Silva pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, que foi louvado na divisão das matrizes na freguesia de Nesperal, concelho da Sertã.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José da Silva, que foi soldado do regimento de caçadores n.º 2, condenado a três anos de deportação militar, pelo crime de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do grumete José da Silva, condenado pelos crimes de deserção, ofensas corporais e resistência e agressão a um agente da autoridade pública.
Certidão de sentença cível de preceito de Luísa Maria da Silva contra a Prioresa e mais religiosas do Convento da Rosa relativamente ao prazo que o desembargador João da Cruz Dinis lhe deixara da Quinta do Dolivo.
Ordens de pagamento e recibos relativos ao vencimento auferido pelo andador Agostinho José da Silva. Acompanha uma solicitação de patente de irmão em tributo pelo tempo ao serviço da irmandade.
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a José Gomes da Silva Castro. Para tal, o suplicante hipotecou umas moradas de casas sitas na Rua Direita de Santo Ildefonso, Porto.
Requerente: José Lopes da Silva.
Assunto: Pedido para cobrir o telhado de madeira de uma azenha no açude de Mareces, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e alvará de licença
Requerente: Francisco José da Silva Medros.
Assunto: Pedido para colocar amarrações para barcos junto ao açude de Ponte com funções de servir os moinhos (azenhas). Contém: cópias de requerimento
Requerente: Francisco José da Silva Medros.
Assunto: Pedido de licença para tapar as fendas do seu açude situado na ponte de Barcelinhos, no rio Cávado. Contém: cópia de alvará de licença
Requerente: António José da Silva.
Assunto: Pedido para reparar a casa de moinho (azenha) situada na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e do alvará de licença
Requerente: Maria Moreira da Silva.
Assunto: Reclamação contra obra feita por Albina, viuva de Joaquim da Silva Fafiães, que desviou a água do ribeiro de Bouça Cova. Contém: cópias de queixa, comunicações, planta, nota de serviço. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar do ribeiro.; . Reclamação contra obra feita por Albina, viuva de Joaquim da Silva Fafiães, que desviou a água do ribeiro de Bouça Cova. Contém: cópias de queixa, comunicações, planta, nota de serviço. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar do ribeiro.; . Reclamação contra obra feita por Albina, viuva de Joaquim da Silva Fafiães, que desviou a água do ribeiro de Bouça Cova. Contém: cópias de queixa, comunicações, planta, nota de serviço. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar do ribeiro..
Requerente: Ermelinda Fernandes da Silva.
Assunto: Licença para construir um servidão na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 111 e ordem de serviço.
Requerente: Marcelino do Rosário da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Macieira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 106
Requerente: Bento José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 210
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro do Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 167
Requerente: António da Silva Miranda.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Borrinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 58
Requerente: Francisco da Silva Guimarães.
Assunto: Licença para construir muro de suporte e reconstruir outro nas margens do ribeiro de Ardão. Contém: ordens de serviço e alvará de licença número 29.
Requerente: Manuel da Silva Veloso.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Pala. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 43
Requerente: Adelaide de Jesus e Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 162
Requerente: José Lopes da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Valas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 184
Requerente: António Loureiro da Silva Menezes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pontão sobre o ribeiro dos Curros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim da Silva Ponte.
Assunto: Pedido de licença para construir dois muros de suporte na margem do ribeiro de Porteiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, termo de responsabilidade
Requerente: José Simões da Silva Trigueiros.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada sobre o ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Ferreira da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Oliveira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Silva.
Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para apoio de uma ramada no ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço
Requerente: António Loureiro da Silva Meneses.
Assunto: Pedido de licença pra construir um cano subtarrâneo marginal ao ribeiro das Matas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António José da Silva Batista.
Assunto: Pedido de licença para substituir um cubo de madeira por outro de pedra num moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Remelhe
Requerente: Adelino Teixeira da Silva. .
Assunto: Transgressão aquícola por ter empregado substâncias venenosas para pescar, matando grande quantidade de peixe, no rio Bugio. Contém: auto de notícia, comunicação, oficios
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa acerca do levantamento de uma caução, por óbito de João Inácio da Silva, funcionário do Caminho de Ferro de Sul e Sueste.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de indulto da pena a que foi condenado o 1.º grumete Luís Eduardo da Silva.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José da Silva Rebelo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Luís Eduardo da Silva.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a Claudino Gomes da Silva, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Pereira da Costa e Silva, condenada pelo crime de infanticídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel da Silva, segundo-grumete, condenado por insultos aos seus superiores.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Claudino Gomes da Silva, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Manuel da Silva, condenado pelos crimes de deserção, extravio de artigos e furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Bernardino Gomes da Silva, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António da Silva Rebelo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de violação.
Sentenças a favor do padre António da Silva Delgado para que a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau não possa fazer ou alterar as disposições da testadora que legou as missas.
Requerente: João da Silva Gajeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, requerimento, notas de serviço, comunicações, planta, intimações
Requerente: José Joaquim da Silva Meneses.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro de Caires. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de çlicença número 25
Requerente: Amélia da Silva Arantes.
Assunto: Pedido de licença para construir uma parede na margem do ribeiro de Milhares. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a anulação da venda da herdade dos Pesos, contratada entre Joaquim da Silva Graça e José Francisco de Sousa Prado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento em que Francisco da Silva, "o Perninha", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo referente a Casimiro Lúcio Simplício da Silva.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da antiguidade de Francisco Xavier Correia da Silva Leote.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Carolina Adelaide da Silva Nogueira pede aumento de pensão, alegando a impossibilidade de prover á sua subsistência e invocando os serviços prestados pelo seu pai, Pedro Nolasco da Silva Nogueira ao trono constitucional e os prejuízos que sofreu durante a usurpação, circunstâncias estas que serviram de fundamento àquela mercê.
Transcrição de carta do padre Joaquim Gonçalves Gomes Beirão, capelão de Nossa Senhora da Agonia, para Maria de La Salette Varzim da Cunha e Silva Miranda e Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria da Conceição Silva solicita o pagamento dos soldos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, o alferes António José da Silva.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento de Gertrudes de Jesus e Silva, em que solicita o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, o capitão da Guarda Municipal de Lisboa José Joaquim da Silva.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do direito de Augusto António da Mata e Silva receber a importância da côngrua, que se ficou a dever ao seu falecido irmão, D. José António da Mata e Silva, na qualidade de arcebispo de Évora.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de sobrevivência da pensão do montepio militar que recebia Alexandrina Teresa da Silva, apresentado pela sua irmã, Mariana Adelaide da Silva Tavares.
Tratando-se de documentação relativa ao Instituto de Tecnologia Educativa (ITE) e aos cargos nele exercidos por Manuela Silva, Contém: correspondência trocada entre Manuela Silva, Secretária de Estado do Planeamento, e Mário Sottomayor Cardia, Ministro da Educação, Ciência e Investigação, sobre a situação do ITE, (19 e 28 de dezembro de 1976); cópia da carta do Director-Geral do Ensino Superior transcrevendo o despacho onde se dava por findo o serviço de Manuela Silva como Presidente do ITE, ficando incumbida de lecionar a cadeira de Recursos Humanos dos 4º e 5ºanos do Instituto Superior de Economia, (16 dezembro de 1975); cópia do Diário da República sobre a Lei Orgânica do Ministério da Educação, (setembro de 1971); dois exemplares da correspondência de Manuela Silva ao Ministro da Educação, Investigação e Cultura, José Emílio da Silva, pondo à disposição o cargo de Presidente do ITE, (1 e 17 de agosto de 1975); «Informação nº 151» do Capitão António Neves Moreira, Presidente da Comissão Ministerial de Saneamento Reclassificação ao Ministro de Educação, para consideração do Ministro da Educação, a propósito do processo movido a Manuela Silva, aconselhando a aceitação da sua demissão do cargo de Presidente do ITE (5 de agosto de 1975); carta de Manuela Silva ao Ministro da Educação, Vítor Alves, pedindo para que o seu requerimento não seja arquivado (12 de Novembro de 1975); dois exemplares da transcrição da conversa telefónica do Presidente da Comissão de Saneamento do Ministério da Educação, Investigação e Cultura, (10 de setembro de 1975); carta do Conselho de Pessoal do ITE à Presidente da Direção, pedindo esclarecimentos a propósito da notícia no jornal Tempo, de 4 de Setembro de 1975, no qual acusavam Manuela Silva, Mário Murteira, Francisco Pereira de Moura a Xavier Pintado, de colaboração com o regime deposto dado visto fazerem parte corpo redatorial da Revista do Gabinete de Estudos Corporativos do Centro Universitário de Lisboa, (9 de setembro de 1975); abaixo-assinado dos trabalhadores do Serviço de Telescola de Vila Nova de Gaia em apoio a Manuela silva após o seu «afastamento voluntário» de Presidente do ITE, (19 de novembro de 1975); carta de Manuela Silva ao Presidente da Comissão de Inquérito do ITE, (s. d.); carta de António Anselmo Aníbal, Vice-Presidente da Direção do ITE para Manuela Silva, remetendo uma cópia do documento enviado pelos trabalhadores em serviço na Telescola manifestando reconhecimento pelo apoio dado pela então Presidente do ITE «à sua justa luta pela integração no Quadro da Função Pública», (23 de dezembro de 1975); cópia da carta do Presidente da Comissão executiva do Instituto Superior de Economia ao Chefe de Gabinete do Ministro da Educação e Investigação Científica reafirmando a conveniência urgente de serviço de Manuela Silva na Universidade, (14 de outubro de 1975); carta do Capitão Tenente António Cavaleiro de Ferreira, Chefe do Gabinete do Ministro da Educação, para Manuela Silva acusando a receção da missiva que esta havia enviado e agradecer as «rectificações feitas» à entrevista publicada no jornal Tempo, (7 de janeiro de 1976); dois exemplares da carta de Manuela Silva ao Ministro da Educação, relativas à entrevista de tês trabalhadores do ITE ao jornal Tempo, (21 de dezembro de 1975); cartão de Joaquim Romero Magalhães, secretário de Estado da Orientação Pedagógica, para Manuela Silva, Secretaria de Estado do Planeamento, (13 de janeiro de 1977); carta de José de Freitas Ferraz, Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, para Manuela Silva comunicando-lhe o arquivamento do seu processo, (20 de junho de 1977); carta de José de Freitas Ferraz, Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, para o Presidente do ITE, (10 de dezembro de 1976); cópia da carta da Sub-Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação para o Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, dando conhecimento ao Ministério do arquivamento do processo relacionado com Manuela Silva, (25 de novembro de 1976); dois exemplares de missivas de Manuela Silva ao pessoal do ITE, a respeito da entrevista publicada no jornal Tempo sobre o ITE (21 de dezembro de 1975).
Contém subsídios letivos usados por Manuela Silva nas aulas e palestras sobre a lei de bases de educação, emprego, emigração e desenvolvimento regional. Entre gráficos, recortes de jornal, acetatos e tabelas, destaque-se a cópia de um artigo do jornal Diário do Minho, noticiando a presença de Manuela Silva na Escola Secundária Sá de Miranda para proferir uma conferência sobre «A política Educativa Portuguesa», em fevereiro de 1983. Inclui ainda dois artigos de Joel Serrão publicados n’O Jornal sobre o tema da emigração em julho e agosto de 1979.
Documentos sobre o projeto de investigação-acção «Da Marginalização à Reinserção na Sociedade», coordenado por Manuela Silva e Alfredo Bruto da Costa, e desenvolvido pelo Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS) e o Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa (CEPCEP). Entre missivas, apontamentos, actas de reunião e bibliografia, destaquem-se a cópia da missiva de Jorge Sampaio, Presidente da Câmara de Lisboa, a Roberto Carneiro, Presidente do CEPCEP, de junho de 1993; e a missiva de Roberto Carneiro a Manuela Silva, convidando-a para coordenar cientificamente o projecto, em novembro de 1992.
Requerente: Olinda da Silva Ramalho.
Assunto: Queixa contra Manuel Celestino dos Santos Silva por ter mudado o leito do ribeiro de Cambados ou de Além com prejuizo das suas propriedades. Contém: cópia de queixa, queixa, intimações, autos de notícia, planta, notas de serviço, receita de pagamento, oficio. Local: Vila do Conde, freguesia de Aveleda.; . Queixa contra Manuel Celestino dos Santos Silva por ter mudado o leito do ribeiro de Cambados ou de Além com prejuizo das suas propriedades. Contém: cópia de queixa, queixa, intimações, autos de notícia, planta, notas de serviço, receita de pagamento, oficio. Local: Vila do Conde, freguesia de Aveleda.; . Queixa contra Manuel Celestino dos Santos Silva por ter mudado o leito do ribeiro de Cambados ou de Além com prejuizo das suas propriedades. Contém: cópia de queixa, queixa, intimações, autos de notícia, planta, notas de serviço, receita de pagamento, oficio. Local: Vila do Conde, freguesia de Aveleda.; . Queixa contra Manuel Celestino dos Santos Silva por ter mudado o leito do ribeiro de Cambados ou de Além com prejuizo das suas propriedades. Contém: cópia de queixa, queixa, intimações, autos de notícia, planta, notas de serviço, receita de pagamento, oficio. Local: Vila do Conde, freguesia de Aveleda.; . Queixa contra Manuel Celestino dos Santos Silva por ter mudado o leito do ribeiro de Cambados ou de Além com prejuizo das suas propriedades. Contém: cópia de queixa, queixa, intimações, autos de notícia, planta, notas de serviço, receita de pagamento, oficio. Local: Vila do Conde, freguesia de Aveleda..
