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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido do ex-sargento João António dos Santos para ser admitido na 7.ª companhia de reformados.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pagamento da pensão concedida a Emília Calista dos Santos Cabral e seus filhos menores.
Consulta acerca do requerimento em que Joaquim dos Santos Carriço e sua mulher Henriqueta Amélia pedem o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu filho, António dos Santos Carriço, primeiro-cabo do regimento de cavalaria n.º 1 Lanceiros de Vítor Manuel, falecido em 12 de abril de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 30 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Dedicatória à SHE, no verso: "Alberto dos Santos Indias Offerece á sociedade harmonia 30-4-906"
Aspecto interior da Escola de condução de Vitor Santos e carros em frente ao Templo Romano
[Carta aberta] a Santos Simões (foto).
Agradecimento. Anexado uma minuta de Santos Simões.
Conjunto de manuscritos de Joaquim Santos Simões.
Solicita a presença de Santos Simões.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Liliana Santos Paiva.
Recibos de honorários de professores: professores Teófilo Santos, Josué Ferreira.
Votos de Festas Felizes e Bom Ano. Anexado um cartão em que Santos Stockler acusa a recepção de ajuda monetária de Santos Simões para fazer uma cirurgia.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca de requerimento de José do Carmo Ambrozini dos Santos, tesoureiro da alfândega de Vila Real de Santo António, em que pede para ser graduado a diretor e poder ocupar um lugar vago nas alfândegas do Algarve.
Primeiro outorgante e seguintes: Maria Alice Dias Mateiro Santos, Justino Mateiro Santos e outros
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António Bastos Santos e José António de Pinho Santos, elementos da Direcção do Centro Social e Recreativo de Pindelo.
Justino da Silva Santos e Maria Alice Dias Mateiro dos Santos, pais de Justino Mateiro dos Santos.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento de Domingos dos Santos Barbosa Maia, em que pede a confirmação da sua nomeação interina para o lugar de tesoureiro, da Alfândega de Aveiro.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Justiça acerca da renúncia de Luís Manuel dos Santos Valente ao lugar de subdelegado no julgado de Izeda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena aplicada ao soldado Manuel dos Santos, condenado pelo crime de deserção simples.
Carimbo no verso: "Photographia Lisbonense - Ricardo J. M. Santos"
Impresso no cartão: "Ricardo Santos & Filho/ R. d'Aviz, 24 - Évora"
(Abrantes) Informa que não poderá prestar provas na Faculdade de Direito devido a complicações de saúde e solicita a atenção de Guilherme Braga da Cruz para o seu filho David Fernando dos Santos Freitas que vai prestar provas do terceiro ano. Timbre: "Banco Nacional Ultramarino. Colonias. Commercio. Agricultura".
Transcrição de carta de Artur Camarate Santos para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003 e enviando exemplares de publicação acerca de Abel Varzim.
Cópia de carta de António Pina Calado para o coronel Hélder Armando dos Santos Ribeiro, opositores ao Estado Novo, elaborada pela PIDE, versando sobre a organização da oposição ao Estado Novo com vista a concorrer às eleições legislativas de 12 de novembro de 1961.
Brochura constituída por comprovativos atestando o cumprimento de encargos deixados por legado, por dois Irmãos, à Irmandade dos Clérigos do Porto. Em causa, a execução das disposições do Reverendo João dos Santos Alves (de 1775 a 1805) e de Francisco João Martins (até 1805).
Requerente: Joaquim Rodrigues de Sousa em nome de António Domingues dos Santos.
Assunto: Queixa contra José Maria Rodrigues por este ter alterado a corrente do ribeiro do Reino, derrubar um açude, mudar o leito da mesma corrente. Contém: cópia de queixa, comunicações, intimações, autos de notícia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de António dos Santos, condenado por fazer parte de uma associação de malfeitores e tentativa de roubo e assalto.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de solicitar o empresário da hospedaria do Lazareto de Lisboa, Tomás Elias dos Santos, para ser isentado do pagamento do real de água, pela carne e pelo vinho que consome na dita casa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que o bacharel António José da Costa Santos, juiz de direito da comarca de Peso da Régua, pede aumento do terço do ordenado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que António Manuel dos Santos, condenado a pena de degredo, que, por motivo de saúde, não pode cumprir, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Maria dos Santos Corte-Real, condenado pelo crime de ofensas corporais na pessoa do seu sogro, Joaquim Nunes de Melo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que o proprietário José Maria dos Santos pede para ser dispensado dos direitos de carga e descarga dos estrumes que faz transportar pela linha férrea do sul.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta a Domingos dos Santos, condenado a trabalhos públicos perpétuos pelo homicídio do seu irmão com o intuito de herdar os seus bens.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do direito que os amanuenses da Procuradoria Régia de Lisboa, Nicolau António dos Santos e Isidoro Francisco Cristiano têm a aumento de vencimento por diuturnidade de serviço, por terem mais de 20 anos de serviço efetivo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de José Maria dos Santos, preso na comarca do Pico, requer o perdão ou comutação da pena de três anos de prisão celular, a que foi condenado por ofensas corporais ao sogro, Joaquim Nunes de Melo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António de Oliveira Santos, em que pede o perdão do resto da pena que lhe falta cumprir, por crime de perjúrio a que foi condenado, na comarca de Aveiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Júlio dos Santos e do seu camarada José da companhia de correção, condenados pelos crimes de desobediência, insubordinação e coligação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca da arrematação de um foro por Francisco dos Santos Torquato, de Castelo Branco, a quem indevidamente foi dado por preferência, tendo agora de se anular e restituir ao referido arrematante toda a despesa que teve.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do processo-crime instaurado contra Luís dos Santos, guarda da alfândega, pronunciado pelo crime de homicídio voluntário de Manuel de Barros. Pronuncia-se a favor da concessão da licença exigida pelo direito fiscal para continuar a acusação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Emílio dos Santos, condenado pelos crimes de ofensa por gestos e palavras a um superior e de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca dos requerimentos em que António de Pinho pede o pré em dívida ao seu falecido filho, que era soldado, e Josefina Madalena dos Santos Costa pede o soldo em dívida ao seu falecido marido, que era major reformado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca da pensão de sangue requerida por Júilia Olímpia Gaeiras dos Santos e Azevedo, na qualidade de viúva de António Maria Vieira de Azevedo, correio da Secretaria dos Negócios da Guerra.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do Soldado Hermenegildo dos Santos, em que solicita o perdão da pena de 3 anos de deportação militar, a que foi condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Agostinho dos Santos Brochado, aprendiz de música do regimento de infantaria 16, e Paulino de Queirós, cornetim do regimento n.º 2 de caçadores da Rainha, pedem perdão da pena de 23 meses de prisão militar, a que foram condenados pelo crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim dos Santos, soldado, em que pede perdão da pena de treze meses de prisão a que foi condenado, por abandono de posto e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João dos Santos Figueiredo, pede perdão da pena de 2 anos de prisão correcional a que foi condenado por crime de estupro.
Cópia de carta de António Pina Calado para o coronel Hélder Armando dos Santos Ribeiro, opositores ao Estado Novo, elaborada pela PIDE, versando sobre a organização da oposição ao Estado Novo com vista a concorrer às eleições legislativas de 12 de novembro de 1961.
Requerente: Torcato Dias dos Santos - Fábrica de papel de Vizela.
Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem direita do rio Vizela e reconstruir ponte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 5 [triplicado] e ordem de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que José Marcelino dos Santos, condenado a pena de degredo, que, por motivo de saúde, não pode cumprir, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento da mãe de Eduardo Cândido dos Santos Fonseca, pedindo em nome do filho a graça de dar por terminado o tempo de 4 anos de serviço nos estados da Índia, a que fora condenado por deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do bacharel Abílio Xavier Pereira dos Santos, curador geral dos órfãos na 1.ª e 2.ª vara de Lisboa, solicita o aumento do terço do ordenado, desde a execução da lei de 8 de maio de 1884.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do soldado Hermenegildo Santos, em que solicita ser indultado. Fora condenado em 3 anos de deportação militar pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Comunhão de Justino Ramiro Mateiro dos Santos
Comunhão de Justino Ramiro Mateiro dos Santos
Comunhão de Justino Ramiro Mateiro dos Santos
Comunhão de Justino Ramiro Mateiro dos Santos
Comunhão de Justino Ramiro Mateiro dos Santos.
Comunhão de Justino Ramiro Mateiro dos Santos
Comunhão de Justino Ramiro Mateiro dos Santos
Comunhão de Justino Ramiro Mateiro dos Santos
Justino da Silva Santos e família.
Justino da Silva Santos e família.
Justino da Silva Santos e família.
Justino da Silva Santos e família.
Justino da Silva Santos e família.
Maria Alice Dias Mateiro dos Santos.
Maria Alice Dias Mateiro dos Santos.
Maria Alice Dias Mateiro dos Santos.
Maria Alice Dias Mateiro dos Santos.
Maria Alice Dias Mateiro dos Santos.
Maria Alice Dias Mateiro dos Santos.
Justino da Silva Santos e família.
Justino da Silva Santos e família.
Justino da Silva Santos e família.
Bisavós maternos de Justino Mateiro dos Santos.
Avó materna de Justino Mateiro dos Santos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o corneteiro António Martins dos Santos, pelos crimes de coligação e ofensa corporal num superior, na insubordinação que teve lugar a bordo da corveta Mindelo, ancorada no Tejo, em estado de desarmamento.
O ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda mantém o parecer emitido em 1888.
Consulta acerca do requerimento em que Maria da Conceição pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, André dos Santos, na qualidade de soldado da Guarda Municipal de Lisboa.
Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 6 de fevereiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Alfredo dos Santos Caldeira, antigo empregado do caminho de ferro na estação de Lisboa, condenado pelo crime de furto e de abuso de confiança, por ter subtraído 18$000 réis que recebeu para guardar em depósito, pede que lhe seja perdoado o resto da pena que lhe falta cumprir.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para a Junta do Crédito Público acerca do processo em que Manuel António dos Santos Fontes pede que nas inscrições dotais pertencentes a Maria Ernestina Ferreira Wintermantel se averbe a cláusula de lhe ficarem pertencendo os respetivos juros até à extinção da dívida contraída por ela e pelo seu marido, no valor de 3000$000 réis.
Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda de 9 de outubro de 1880.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que António Joaquim Rodrigues dos Santos, dono de um armazém sito na rua Direita do grilo, n.º 13, onde estabeleceu uma fábrica de sabão, pede para lhe ser paga uma indemnização pela perda de um depósito para carvão e pela despesa que teve e a que fica sujeito pela falta de cais, devido às obras de terraplanagem da cerca do convento das Grilas para a construção do edifício destinado à Manutenção do Estado.
Inclui cartas, cartões e bilhetes-postais de D. Manuel Mendes da Conceição Santos [1876-1955], bispo de Portalegre [entre 1915 e 1929] e arcebispo de Évora [entre 1920 e 1955], remetidos maioritariamente das mesmas cidades para António Lino Neto. Predominam as mensagens de agradecimento e felicitação; os pedidos diversos, relacionados com a Igreja Católica, a favor do remetente ou de terceiros; os relatos de viagens; a apreciação de trabalho e intervenções públicas do destinatário; a informação sobre iniciativas, ocorrências e factos ligados à vida religiosa e política da arquidiocese de Évora e do país; a informação sobre negócios, sobretudo de acções e libras. Sublinha-se ainda a informação relativa aos bens da Igreja Católica.
Consulta acerca dos requerimentos em que Maria Carolina Pinto da Cruz Rocha Peixoto e filhos e Filomena dos Santos e filhos pedem a entrega dos saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos depositantes Alfredo Filgueiras da Rocha Peixoto e Manuel José dos Santos, respetivamente.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 8 de setembro de 1904, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de setembro, escritos sobre o ofício.
O percurso político de Joaquim Santos Simões.
Primeiro outorgante e seguintes: José Maria Marques dos Santos, Carolina Maria de Sá Marques dos Santos e José Manuel Sá dos Santos.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Agradece a oferta de livros e questiona se Santos Simões recebeu os que enviou.
Apresentação de um livro de Joaquim Santos na Sociedade Martins Sarmento. Anexado o texto da comunicação.
Templo de Santos Passos.
Foto Beleza, Porto
Edição da Junta de Turismo do local da Penha
Elogia o opúsculo de Santos Simões e alerta para uma discrepância na obra.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante e seguinte: Arcílio Pinto dos Santos e António Pinto dos Santos
Primeiro outorgante e seguinte: Maria Rosa dos Santos e Vitória dos Santos Rebelo.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o corneteiro António Martins dos Santos, pelos crimes de coligação e ofensa corporal num superior, na insubordinação que teve lugar a bordo da corveta Mindelo, ancorada no Tejo, em estado de desarmamento.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o pedido de Filomena Augusta dos Santos para lhe ser restituída a contribuição de registo relativa a cinco propriedades, que recebeu como herdeira universal de Maria Henriqueta Pestana, mas que foi condenada a entregar aos herdeiros do marido da testadora, por serem bens próprios daquele.
Requerente: Manuel José dos Santos Rocha.
Assunto: Licença para construir moinho e colocar dois tranqueiros na poça, na margem esquerda do rio Pele e represar com pedras num dos tranqueiros.. Transgressão hidráulica por ter construído um moinho, reformado poça e colocado tranqueiros sem a devida licença. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, intimação, auto de notícia [duplicado], guia de receita, planta, declaração (cópia), auto de vistoria e termo de responsabilidade
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante:Sérgio Augusto dos Santos Andrade.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Justino Mateiro dos Santos.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto dos Santos Ramos.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Álvaro Manuel Reis dos Santos.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Patrícia Alexandra Oliveira Santos.
