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O Ministério da Defesa Nacional informa que o governo regulamentará o diploma [Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas] no prazo de cento e vinte dias a contar da sua publicação.
Palácio Nacional da Pena.
Processo referente à organização do II Encontro Nacional da Cáritas, ocorrido a 2006-05-28, em Fátima, sob o tema "Peregrinos em Comunhão", composto por correspondência, programa, informações sobre logística de transportes e equipamentos, reserva de alojamentos, apontamentos manuscritos, memorando de reuniões, fotografia impressa das placas identificadoras por diocese, textos de apoio sobre recursos hídricos e naturais, desdobráveis da Cáritas Brasileira "Programa de Convivência com o Semi-Árido PCSA 1999 a 2002" e "Campanha para Convivência com o Semi-Árido brasileiro: cisterna caseira, toda a família com água potável".
Análise do momento político nacional e internacional e em especial a situação decorrente da constituição do 8º governo.
Lista contendo o nome, o órgão a que pertencem e o cargo dos membros do Conselho Nacional do CDS.
Correspondência e documentos contabilísticos, tais como estimativas de custos, comprovativos de transferências e depósitos, extrato bancário e dois livros de cheques do Banco Nacional Ultramarino. Destaca-se o agradecimento pessoal transmitido por António de Oliveira Salazar e pela Comissão Executiva pelo empenho de Guilherme Braga da Cruz no sucesso dos trabalhos do III Congresso da União Nacional. Inclui transcrição feita por Guilherme Braga da Cruz da carta de António de Oliveira Salazar e o envelope pela qual a carta foi expedida.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Tribunal do Tesouro Publico remetendo um ofício do magistrado ajudante da Procuradoria Geral da Coroa participando que a ação pendente no Supremo Tribunal de Justiça entre Daniel Frisoni e a Fazenda Nacional foi julgada no dia 8 de junho, sendo denegada a revista.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo uma cópia do libelo proposto contra a Fazenda Nacional pelo conde Barão de Alvito, para a reivindicação do castelo da vila de Cuba.
Convite para assistir à inauguração da exposição dos painéis decorativos da escadaria nobre da Assembleia Nacional.
Resultados das sondagens sobre as eleições presidenciais e sobre a burocracia nacional.
Agustina Bessa Luís é a mandatária nacional da candidatura presidencial de Diogo Freitas do Amaral.
Marcação do Conselho Nacional do CDS e o reafirmar do empenhamento do partido na Aliança Democrática.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
A entrada em funcionamento da Associação Nacional de Municípios. Anexado o comunicado da ANMP.
Correspondência recebida pela Administração do Concelho de Guimarães remetida pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Linhas orientadoras do programa político do Movimento Nacional Democrático de Mulheres Galegas.
Mensagem do Secretariado Nacional do MDP/CDE para o Governo cubano a manifestar inteira solidariedade.
Convocatória para o Encontro Nacional, em Lisboa, e a Ordem de Trabalhos.
Ordem de trabalhos e horários do Encontro Nacional de Activistas Sindicais do MDP/CDE.
Relatório da Comissão Nacional de Fiscalização do IX Congresso do CDS.
Anteprojecto da proposta de Lei para o Sistema Nacional de Informações.
A tomada de posse do novo director da Biblioteca Nacional, Silva Marques.
Linhas orientadoras do programa político do Movimento Nacional Democrático de Mulheres Galegas.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que o médico Venâncio Deslandes, diretor de enfermaria no Hospital de São José e diretor da Imprensa Nacional, tendo concluído uma comissão de serviço público que foi desempenhar no estrangeiro, para proceder ao exame e estudo da organização de diversas oficinas tipográficas, a fim de montar uma oficina de brochura e encadernação na Imprensa Nacional, e apresentando-se para continuar a servir naquele hospital, pede o pagamento dos ordenados vencidos durante a sua ausência.
Aspectos interiores e exteriores do Pavilhão Robillion, no Palácio Nacional de Queluz.
Apresenta os objectivos da próxima reunião agendada pelo Secretariado Nacional do MDP/CDE.
Transcrição de excerto do n.º 21 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, contendo requerimentos do deputado Abel Varzim à Mesa da Assembleia, entregues na sessão n.º 18 de 19 de janeiro de 1939, para que o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência forneça informações acerca do número de fiscalizações efetuadas à Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe e à Empresa Fabril de Lordelo; dos salários pagos nas minas de Cabração, em Ponte de Lima; e para que lhe seja entregue, pela repartição competente, a "lista das fábricas de fiação e de tecelagem de algodões que, com a devida autorização, funcionam em todo o continente".
Cópia e transcrição de excerto do n.º 21 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, contendo quatro requerimentos do deputado Abel Varzim à Mesa da Assembleia, entregues na sessão n.º 18 de 19 de janeiro de 1939, para que o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência forneça informações acerca do número de fiscalizações efetuadas à Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe e à Empresa Fabril de Lordelo; dos salários pagos nas minas de Cabração, em Ponte de Lima; e para que lhe seja entregue, pela repartição competente, a "lista das fábricas de fiação e de tecelagem de algodões que, com a devida autorização, funcionam em todo o continente".
Entrada em vigor da Lei de Defesa Nacional.
Apresenta a base de uma doutrina de defesa nacional.
Refere que o depósito à ordem nesta instituição está em nome de Monumento a Cristo Rei e solicita para ser alterado para a designação correta, Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei.
Acusa a receção da carta do P. Sebastião, comunica que a Direção Nacional fará todo o possível para cumprir os desejos do Secretariado e afirma que é uma honra colaborar com obra tão importante.
Série composta por correspondência geral remetida e recebida pelo Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa. Contém alguns textos formativos, circulares, convocatórias para reuniões e outras iniciativas do secretariado.
Respostas das dioceses a questionário do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa sobre a organização da pastoral social e instituições sócio-caritativas (1987). Contém: correspondência; Secretariado Diocesano de Pastoral Social e Caritativa do Porto, Relatório [1987]; Federação das Instituições da Terceira Idade (FITI, ou Federação das Instituições de 3.ª Idade ligadas à Igreja), Historial, [s.d.]; O Ninho, Nota informativa, [s.d.]; elementos fornecidos por Dâmaso Lambers (coordenador nacional da Assistência Religiosa Prisional sobre assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais, [s.d.]; Alexandre Martins, Breve relato das actividades da Obra do Ardina referente a 1986, 1987-04-16; Pastoral da saúde, [s.d.] (apresentação, incluindo antecedentes, objetivos e iniciativas); Direção Nacional da Pastoral dos Ciganos, Relatório anual, 1986; Conselho Nacional de Portugal, Sociedade de S. Vicente de Paulo, [s.d.].
Folheto com a discriminação das regras de organização e funcionamento do primeiro Congresso Eucarístico Nacional, realizado em Braga, entre 2 e 6 de Julho de 1924. Contém elementos sobre a composição das sessões de estudo, sessões públicas, solenidades religiosas e sobre as várias categorias de congressistas (activos, assistentes e benfeitores). As teses para as sessões públicas dividem-se entre temas relativos às “Glórias do Portugal de ontem pela SS. Eucaristia” e temas sobre a “Esperança do Portugal de amanhã pela SS. Eucaristia”. Integra também a relação dos vários assuntos recomendados às diversas secções de estudo (Secção sacerdotal, secção dos homens, secção dos jovens e secção das senhoras). Compreende, por fim, uma gravura alusiva ao Primeiro Congresso Eucarístico Nacional.
Reunião do Secretariado Nacional do MDP/CDE para analisar a situação política e preparar o próximo Encontro Nacional.
Série composta por documentação referente a atividades de direção do Secretariado Nacional de Ação Social e Caritativa. Contém documentação de trabalho dos responsáveis da Comissão Episcopal de Ação Social e Caritativa e do respetivo secretariado nacional sobre a legislação geral relativa a ação social, estatutos e regulamentos de organizações que operem naquela área, atas de reuniões do secretariado e estudos sobre matérias como pobreza e instituições para deficientes e menores).
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz por ocasião da sua participação no III Simpósio Nacional da União Católica de Industriais e Dirigentes de Trabalho. Correspondência, esquemas de sugestão de grupos de trabalho e temas a tratar, regulamento dos responsáveis pelas mesas de trabalho, cartão de inscrição, panfleto com o programa e ementas de almoços, sugestões de perguntas e inquérito preliminar, boletins informativos, resumos das comunicações, conclusões parcelares dos grupos de trabalho e conclusões gerais do simpósio.
Processo referente à organização do Encontro Nacional de Técnicos da Cáritas, Fátima, 2006-09-23, composto por: correspondência, orçamento (cartaz e desdobráveis), programa, inscrições, lista de confirmações e presenças, textos de apoio. Contém ainda documentação referente às Ações de Sensibilização "Intervenção social e voluntariado", organizadas pela Cáritas Portuguesa e pela Cáritas Diocesana de Bragança, no âmbito do Projeto Formar em Rede, realizadas em Bragança e Vila Real, 2006-05-20 2006-06-03.
Exposição realizada no salão da Sociedade Nacional de Belas Artes em Janeiro de 1947 (182 fl.; 23 cm)
O documento encontrava-se, erradamente, com o título "Catálogo da Exposição de Livros Escritos por Mulheres Portuguesas". O título correto é "Catálogo da Exposição de Livros Escritos Por Mulheres". • Assuntos: Sociedade Nacional de Belas Artes.
Apontamentos para a elaboração do programa e regulamento, baseados no II Congresso da União Nacional, listas de pessoas que foram convidadas a apresentar teses, correspondência e circulares, notas sobre o estado dos trabalhos de preparação em 30 de agosto de 1951, apontamentos para a elaboração do programa das sessões de trabalho, com provas tipográficas e programas definitivos, listagem de pessoas convidadas e esquema para a sessão solene de abertura do congresso.
“A União Nacional (UN) foi uma organização política portuguesa frentista e fascista criada para apoio ao regime ditatorial do Estado Novo. A União Nacional estava intimamente ligada ao governo e detinha o monopólio da representação política. Até 1945, todas as formas de oposição se encontravam ilegalizadas, pelo que o partido não teve concorrentes nos atos eleitorais. Na sequência desfecho da II Guerra Mundial, Salazar concedeu algumas liberdades à oposição, tolerando a sua participação em campanhas eleitorais. No entanto, tanto a União Nacional como a Ação Nacional popular continuaram a ter o monopólio da representação parlamentar. Durante a direção de Marcelo Caetano, foi permitida a criação de uma Ala Liberal com elevado grau de autonomia e que viria a questionar os princípios fundamentais do regime político.”
In: https://pt.wikipedia.org/wiki/União_Nacional
Convocatória dos delegados regionais ou distritais do MDP/CDE para uma reunião do Encontro Nacional e respectiva Ordem de Trabalhos.
Relatórios relativos às atividades da Igreja, a nível nacional.
(Lisboa) - Comunicação da filiação do remetente na União Nacional.
(Lisboa) Referências à organização do Congresso da União Nacional.
[s.l.] Informa que irá a Coimbra. Timbre: "Assembleia Nacional".
Jornal "Novidades" que documenta o III Congresso da União Nacional.
(Elvas) Felicitações pelo êxito do III Congresso da União Nacional.
(Lisboa) Referências a um despacho do ministro. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Lisboa) Agradecimento pelas palavras de apoio. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Coimbra) Informação da convocatória da [Junta Nacional de Educação].
(Lisboa) Agradecimento pelas felicitações enviadas. Timbre: "Assembleia Nacional".
[s.l.] Agradecimento pelas felicitações enviadas. Timbre: "Assembleia Nacional".
[s.l.] Agradecimento pela oferta de trabalhos. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta de trabalhos. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Porto) Pedido de intervenção junto do ministro da Educação Nacional.
[s.l.] Agradecimento pelas manifestações de carinho. Timbre: "Assembleia Nacional. Presidência".
(Lisboa) Considerações acerca da sua passagem pela União Nacional.
(Bissau) Considerações acerca do desenvolvimento da Guiné. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Viana do Castelo) Manifestação de descontentamento com a política nacional.
(Lisboa) Esclarecimento da sua pretensão à Emissora Nacional.
(Parede) Agradecimento pela homenagem enviada. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Caminha) Referência à composição das listas da União Nacional.
[s.l.] Depoimento sobre José Veiga Simão. Timbre: "Assembleia Nacional".
Contém Plano Nacional de Ação para a Inclusão.
1 disquete com dados do Instituto Nacional de Estatística.
1 disquete com dados do Instituto Nacional de Estatística.
1 disquete com dados do Instituto Nacional de Estatística.
Correspondência com o Ministério Administração Interna sobre peditório nacional, 1980-2000.
1 cassete (áudio) referente a Semana Nacional de Pastoral Social.
1 cassete (áudio) referente a Semana Nacional de Pastoral Social.
1 cassete (áudio) referente a Semana Nacional de Pastoral Social.
1 cassete (áudio) referente a Semana Nacional de Pastoral Social.
1 cassete (áudio) referente a Semana Nacional de Pastoral Social.
1 cassete (áudio) referente a Semana Nacional de Pastoral Social.
Chapéu do 3.º Congresso Nacional da Cáritas Brasileira.
Assunto: Guias pagas por transgressões apresentadas pela Guarda Nacional Republicana.; Guias pagas por transgressões apresentadas pela Guarda Nacional Republicana.; Guias pagas por transgressões apresentadas pela Guarda Nacional Republicana.; Guias pagas por transgressões apresentadas pela Guarda Nacional Republicana.
Retrato de Cruzeiro Seixas. Sintra, Palácio Nacional da Pena, 1946.
Retrato de Cruzeiro Seixas. Jardins do Palácio Nacional de Queluz.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 126 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 121 de 13 de fevereiro de 1942, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no âmbito da discussão na especialidade da proposta de lei "que autoriza o Governo a criar um Imposto sobre os lucros extraordinários da guerra".
Cópia e transcrição de excerto do n.º 123 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 118 de 10 de fevereiro de 1942, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no âmbito da discussão na generalidade da proposta de lei "que autoriza o Governo a criar um Imposto sobre os lucros extraordinários da guerra".
Transcrição de excerto da página web do Forum Abel Varzim, descrevendo a atividade de Abel Varzim como deputado e contendo transcrição e cópia de entrevista dada por Abel Varzim ao Diário de Lisboa como candidato às eleições para a Assembleia Nacional.
Cópia de excerto do n.º 39 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 36 de 16 de fevereiro de 1939, relatando o aviso prévio de Abel Varzim, enquanto deputado, sobre "certos aspectos da organização sindical corporativa", e o debate que se lhe seguiu.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 98 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 93 de 5 de fevereiro de 1941, relatando o debate acerca do decreto-lei n.º 31:107, do Governo, relativo ao casamento de militares em serviço ativo, em que interveio o deputado Abel Varzim.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 19 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 16 de 17 de janeiro de 1939, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no debate do projeto de lei relativo à assistência de menores aos cinemas e teatros, em que sugere uma remodelação dos serviços da censura.
[«Diário de Notícias»] - Informação sobre o falecimento de José Alberto dos Reis, professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, membro do Conselho de Estado e antigo presidente da Assembleia Nacional. Compreende a respectiva nota biográfica e a reprodução de um retrato do homenageado.
Guilherme Braga da Cruz foi indigitado para presidir à IV Secção (Educação e Cultura) do IV Congresso da União Nacional, mas por recomendação da Junta Central da Causa Monárquica, de que os monárquicos se deveriam abster de participar no Congresso, em qualquer categoria, Guilherme Braga declina o convite.
Cópia de excerto do n.º 76 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, integralmente relativo à sessão n.º 75 de 15 de fevereiro de 1940, contendo a leitura do expediente, o debate do período antes da ordem do dia e o debate da ordem do dia, em que o deputado Belfort Cerqueira apresenta aviso prévio para um debate acerca do desemprego em Portugal.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 78 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 77 de 20 de fevereiro de 1940, relatando o debate acerca do desemprego em Portugal suscitado pelo aviso prévio do deputado Belfort Cerqueira, em que interveio o deputado Abel Varzim.
Transcrição de excerto do n.º 39 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 36 de 16 de fevereiro de 1939, relatando o aviso prévio de Abel Varzim, enquanto deputado, sobre "certos aspectos da organização sindical corporativa", e o debate que se lhe seguiu.
Transcrição de excerto do n.º 18 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, contendo requerimento do deputado Abel Varzim à Mesa da Assembleia, entregue na sessão n.º 15 de 16 de janeiro de 1939, para apresentar aviso prévio acerca de "certos aspectos da organização sindical corporativa".
Transcrição de excerto do n.º 89 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão extraordinária de 25 de maio de 1940, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no debate de apreciação da Concordata e do Acordo Missionário com a Santa Sé.
Cópia do número 4 (ano 4) da revista A Flor de Lis, órgão oficial do Corpo Nacional de Scouts, contendo excerto que descreve a cerimónia de a fundação do agrupamento escutista n.º 38 (Beato Nuno Álvares Pereira), no seminário diocesano de Beja, em Serpa, tendo como chefe do agrupamento Abel Varzim.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 35 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 32 de 10 de fevereiro de 1939, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no âmbito do debate acerca da natalidade em Portugal.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 35 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 32 de 10 de fevereiro de 1939, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim associando-se ao voto de pesar pelo falecimento do Papa Pio XI.
Cópia do n.º 39 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, integralmente relativo à sessão n.º 36 de 16 de fevereiro de 1939, relatando o período antes da ordem do dia e, no período da ordem do dia, o aviso prévio de Abel Varzim, enquanto deputado, sobre "certos aspectos da organização sindical corporativa", e o debate que se lhe seguiu.
Cópia de excerto do n.º 18 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, contendo requerimento do deputado Abel Varzim à Mesa da Assembleia, entregue na sessão n.º 15 de 16 de janeiro de 1939, para apresentar aviso prévio acerca de "certos aspectos da organização sindical corporativa".
