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«A Lucta» (ano 5.º, n.º 1.584, p. 2) - Descrição de duas sessões realizadas no Congresso Nacional de 16 de Maio de 1910. A primeira sessão, dedicada ao “Problema Demográfico”, contou com a participação de Fernando de Sousa, Pereira de Matos, José Torres, Carlos de Mello, Manuel Roldan. A segunda, sobre a “situação económica do país”, integrou intervenções de Anselmo de Andrade, Oliveira Belo, Oliveira Leone, Victor Ribeiro e João Ulrich.
Documentação referente a Campanha Nacional Jerónimo Martins por Nós, 2010. Contém correspondência, pedidos de vales sociais Pingo Doce por parte das Cáritas Diocesanas à Cáritas Portuguesa e relatórios de execução. Inclui informação sobre as seguintes campanhas: Lidl - vales de compra; BES - campanha interna para entrega de cabazes na Grande Lisboa, Dioceses de Setúbal, Funchal, Porto; Centros Nutrition; Estradas de Portugal - bens alimentares e roupa; Central de Cervejas - bens alimentares; Baldacci - medicamentos
Documentação referente a atividades desenvolvidas pela Comissão Nacional da Pastoral da Saúde. Contém: correspondência; Pastoral da saúde, [s.d.] (apresentação, incluindo antecedentes, objetivos e iniciativas); Vítor Feytor Pinto, Tópicos para reflexão em reunião de 1985-06-01; Conclusões do 4.º Encontro Nacional de Pastoral de Saúde, [s.d.].
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério do Reino, acerca de um pedido de esclarecimento sobre a obrigação de alistamento na Guarda Nacional.
Convocatória para o Encontro Nacional do MDP/CDE,em Marvila, e a ordem de trabalhos.
Convocatória para o Encontro Nacional do MDP/CDE,em Lisboa, e a ordem de trabalhos.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pelo Instituto Nacional de Estatística.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pela Comissão Nacional dos Centenários.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida por várias entidades, nomeadamente: Secretariado da Propaganda Nacional.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pela Assistência Nacional aos Tuberculosos.
Exequente: A Fazenda Nacional. Executados: Herdeiros de João António da Silva Vilela, da vila de Guimarães.
Agradecem as condolências pelo falecimento de Inácio Alberto de Sousa, chefe da Litografia Nacional.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pelo Instituto Nacional de Estatística.
Contributo para a política de defesa nacional: a definição de uma política de defesa nacional; objectivos permanentes e prioridades conjurais de política de defesa nacional; implementação da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas; componentes civis da política da defesa nacional; componente militar da política de defesa nacional.
I- sobre problemas de orientação; II- sobre a situação económica nacional; III- sobre o próximo acto eleitoral; IV - sobre a luta pela paz e contra a repressão; V - fundos; VI - sobre organização • Assuntos: Oposição ao Estado Novo.
Panfleto produzido pela União Operária Nacional (UON) sobre a carestia de vida e com anúncio para comício a realizar no Parque Eduardo VII. • Áreas geográficas e topónimos: Lisboa • Assuntos: Documentos do Espólio de Pinto Quartin (1981).
Tese apresentada ao Congresso Feminista e de Educação promovido pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, 1924 • Áreas geográficas e topónimos: Lisboa • Assuntos: Congressos Feministas (1924, 1925, 1928, 1930).
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 12 de julho de 1845, em que participa que a ação proposta pela Fazenda Nacional relativa à demarcação e tombo do Pinhal Nacional do Cabeção, na comarca de Arraiolos, foi julgada não procedente e a sentença foi confirmada por acórdão daquela Relação de 10 de junho.
(Lisboa) - Convite dirigido à Direcção do Centro Católico, para uma sessão solene em honra do “herói nacional D. Nun’Alvares Pereira, comemorativa da Batalha de Aljubarrota, a realizar na Sociedade de Geografia e presidida pelo Chefe de Estado.
Texto datilografado anotado da primeira parte do parecer da Junta Nacional da Educação (1ª secção) sobre o projeto de Reforma do Ensino Superior da autoria de Guilherme Braga da Cruz.
Produzido pela Frente de Libertação Nacional e Colonial. Situação dos presos políticos em Portugal, medidas de segurança, condições prisionais, tortura e vítimas mortais do Estado Novo. • Assuntos: Repressão.
Número 7 do Boletim Liberdade, Órgão da Frente Patriótica de Libertação Nacional (Setembro, 1967). • Áreas geográficas e topónimos: Argélia • Assuntos: Congresso Imprensa de Exílio(s) [2024].
Foi fundada em 1895 por João Inácio da Cunha e Sousa e seu filho Inácio Alberto de Sousa. Em 1910, a Litografia Nacional estava na Rua de Malmerendas (Rua Dr. Alves da Veiga), nº 22. In: http://portodeantanho.blogspot.com/2019/10/2566-litografia-nacional-e-tipografia.html?m=0
Título de ingresso e participação no I Congresso Nacional dos Homens Católicos (07 a 10 de Dezembro de 1950), passado a favor de António Lino Neto, conferindo-lhe todas as regalias e direitos fixados no regulamento. Inclui o respectivo boletim de inscrição.
Artigo de jornal não identificado, com informação sobre a aplicabilidade e as vantagens do bónus nos transportes ferroviários, concedido aos colaboradores do 1.º Congresso Eucarístico Nacional. Referência a uma intervenção parlamentar de António Lino Neto, aludindo ao decreto que legitimava o referido bónus.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz por ocasião da sua participação, como presidente do 2º painel, do IV Simpósio Nacional da União Católica dos Industriais Dirigentes do Trabalho. Panfleto com o programa, cartão de identificação, esquemas e resumos das comunicações.
Cópia de circular da direção da Liga Nacional Contra a Prostituição, assinada pelo presidente, pelo vice-presidente, pela secretária, pelo tesoureiro e pelos dois vogais da direção, dando conta da eleição da nova direção e felicitando a direção cessante pelo trabalho realizado.
Cópia de convocatória da assembleia geral da Liga Nacional Contra a Prostituição, assinada pelo seu presidente, J. Santa Clara Gomes, para a continuação da reunião da assembleia geral iniciada a 24 de maio de 1963, contendo relato da discussão tida na referida sessão, a prosseguir em 6 de junho de 1963.
1 cassete (áudio) referente a IX Semana Nacional de Pastoral Social: intervenções de Ir. Maria Antonieta Lopes de Sousa, Ir. Maria Lucília Correia Marques, Ana Maria Braga da Cruz, Ir. Rosário Teixeira (lado A); Ir. Rosário Teixeira, Conceição Mendes, Maria José Barbosa, Domitília Antão (lado B).
Processo referente à organização do Encontro Nacional de Assistentes Religiosos das Cáritas Diocesanas, Fátima, 2005-01-31, composto por correspondência (entre a qual se encontra a que foi remetida pela Obra Católica Portuguesa das Migrações sobre o 1.º Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas, Porto, 2005-03-29 a 31.
Documentação referente à organização do Encontro Nacional de Protecção Civil com as Cáritas Diocesanas, em Fátima, 2008-02-18, com a seguinte agenda de trabalhos: estruturação deste serviço nas Cáritas Diocesanas e Plano de Emergência de Risco Sísmico. Contém correspondência e lista de participantes.
Documentação referente à inscrição e participação da Cáritas Portuguesa no II Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Fátima, 2006-01-27 e 28. Objetivos da iniciativa: autoavaliação das IPSS, exame das políticas sociais do governo e eleições para os órgãos sociais da CNIS, que sucedeu à União das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UIPSS).
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento da Companhia nacional de Moagem, pedindo o reembolso de direitos aduaneiros que pagou a mais do trigo exótico importado, na Alfândega de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o pedido da Nova Companhia Nacional de Moagens, para que o governo lhe dê autorização para fazer a emissão de obrigações no valor de 1398$500 mil réis.
Atas das reuniões da Direção Nacional da Cáritas Portuguesa, entre 2015-01-27 e 2017-12-04. Atas numeradas por anos, correspondendo ao mandato de Eugénio Fonseca entre 2014 e 2017. Algumas atas contêm, para além propostas de agenda, correspondência, relatórios e outros tipos de documentação anexa.
Atas das reuniões da Direção Nacional da Cáritas Portuguesa, entre 2012-01-24 e 2014-12-18. Atas numeradas por anos, correspondendo ao mandato de Eugénio Fonseca entre 2011 e 2014. Algumas atas contêm, para além propostas de agenda, correspondência e documentação anexa. Algumas atas contêm, para além propostas de agenda, correspondência, relatórios e outros tipos de documentação anexa.
Documentação sobre reunião Nacional de Animadores Diocesanos da Dinamização do Plano Estratégico da Cáritas Portuguesa, em 2006-02-24, em Fátima: correspondência, listagens de participantes e apontamentos manuscritos. Esta reunião destinava-se aos animadores e delegados diocesanos responsáveis pelas áreas de Plano Estratégico, Proteção Civil e Emergências e Microcrédito.
Convite para lançamento da obra *Mário Soares - Uma Fotobiografia*, de Fernanda Rollo e José Maria Brandão de Brito, a 18 de Dezembro 1995 na Sociedade Nacional de Belas Artes, expedido em 1995-12-11. Local de expedição: Lisboa, Portugal Contém ainda: - 1 envelope timbrado
Processo referente à organização da I Jornada Nacional de Assistentes Religiosos da Cáritas, Fátima, a 2003-02-27, composto por: lista de participantes; fichas de inscrição; livro de cânticos; estatutos de assistentes religiosos; e diversos textos, como a mensagem do Papa João Paulo II para a Quaresma de 2003, PELLICER, Salvador M., Cáritas, identidade e missão, Conselho Geral da Cáritas Portuguesa, 23 de dezembro de 2002.
Documentação referente ao VI Encontro Nacional de Apoio Social ao Imigrante, sobre "Outras culturas, a mesma cidadania", Fátima, 2006-01-13 a 15. Contém: convocatória, programa, inscrições e reservas de alojamento, lista de presenças, questionário, inscrições nas oficinas, textos de apoio, certificados de presença, conclusões.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior sobre o modo como deverá ser contestada a ação proposta contra a Fazenda Nacional na Guiné Portuguesa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila sobre o pedido efetuado pela Empresa Nacional da Fábrica de Vidro da Marinha Grande para realização de obras de reparação na fábrica, de que é arrendatária.
Agradecimento às palavras de incentivo e simpatia de D. Duarte de Bragança para o Diário Nacional.
Textos para os debates preparatórios do III Plenário Nacional de Delegados do MDP/CDE.
Convocatória para um Encontro Nacional do MDP/CDE, em Lisboa, e respetiva Ordem de Trabalhos.
Tese apresentada ao Congresso Feminista e de Educação promovido pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas em 1924. • Assuntos: Ensino e educação.
Tese apresentada ao Congresso Feminista e de Educação promovido pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas em 1924. • Assuntos: Casa Pia de Lisboa.
Resoluções aprovadas no 1º encontro nacional de representantes de jornais, revistas e outras publicações universitárias. • Assuntos: Imprensa estudantil.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do projeto de estatutos da Companhia Nacional de Caminhos de Ferro apresentado pelo concessionário do caminho de ferro de Foz Tua a Mirandela, o conde da Foz, e em nome dos concessionários do ramal de Santa Comba Dão a Viseu.
Panfleto produzido pela União Operária Nacional (UON) sobre a carestia de vida. O documento refere também a realização de comícios em várias cidades para tratar dos assuntos: Carestia da Vida, Horário de Trabalho e Presos por Questões Sociais. • Assuntos: Documentos do Espólio de Pinto Quartin (1981).
Coleção de estatutos das seguintes entidades: Obra da Rua (1947), Movimento dos Companheiros Construtores (1975), Cáritas Portuguesa (1976), HABICOOPE – Cooperativa de Habitação Económica (1979), Federação das Instituições da Terceira Idade - ligadas à Igreja (1982), Federação das Instituições de Apoio aos Reclusos (1982), Cáritas Diocesana de Viana do Castelo (1984), Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos (1984), União das Misericórdias Portuguesas (1984), Centro Nacional de Voluntariado (1987). Ainda contém a proposta de estatutos para os centros sociais paroquiais (s.d.) e um documento de trabalho da Comissão Nacional da Pastoral da Saúde (1985).
As bases da criação do Instituto Nacional de Investigação Industrial (INII) foram lançadas em 1957, quando foi criado no Ministério da Economia na Secretaria de Estado da Indústria, tendo por objeto a promoção, auxílio e coordenação da investigação e assistência ao aperfeiçoamento e desenvolvimento industriais do país (Lei n.º 2089, de 8 de junho). Posteriormente em 1959, a Lei n.º 2089 foi regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 42120, de 23 de janeiro, que o cria na Secretaria de Estado da Indústria com a finalidade a competência e a organização estabelecida pela Lei de 1957 e pelo Decreto-Lei n.º 42121, que promulga o regulamento. A experiência dos primeiros anos de funcionamento do INII, organismo primeiro do género no país, com vastas e complexas funções, mostraram ao fim dos primeiros anos ser necessário fazer ajustamentos na estrutura dos serviços. Assim, pelo Decreto-Lei n.º 48025 de 4 de novembro de 1967, foi acrescentado um 3.º serviço aos serviços técnicos, o serviço de Estudos Económicos e de Desenvolvimento Industrial. Ao Gabinete Central de Coordenação, Planeamento e Informação foram acrescidas competências de coordenação de atividades de formação, quer as promovidas por si quer as atividades de formação em que participe. Ao Gabinete Central de Coordenação, Planeamento e Informação e os serviços técnicos passaram a subdividir-se em divisões, grupos, centros ou núcleos de estudo ou assistência, e esses, por sua vez, nos laboratórios, gabinetes ou secções. Além das divisões, grupos, laboratórios e demais departamentos gerais ou de base que se mostrarem indispensáveis, o 1.º serviço compreenderá ainda núcleos especializados para o estudo, apoio e assistência, nos respetivos domínios, aos vários ramos da indústria nacional em que tal se verificar ser vantajoso. O quadro do pessoal também foi alterado, passando a designação de «chefe de serviço» a ser substituída pela de «diretor de serviço». Assegurou também à Fábrica-Escola Irmãos Stephens, serviço externo do Instituto, uma administração e um quadro de pessoal superior mais conformes com as exigências da gestão de uma unidade fabril moderna e que, além de escola, tem também de se organizar em termos que lhe permitam vir a servir de modelo à restante indústria nacional. Com este Decreto-Lei foram estabelecidos os princípios gerais pelos quais se deve regular a extensão das atividades do Instituto às províncias ultramarinas, nas condições que forem estabelecidas por despacho conjunto do Ministro do Ultramar e do Secretário de Estado da Indústria. A publicação do Decreto-Lei n.º 358/76, de 14 de maio, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Indústria e Tecnologia, extingue diversos organismos que se encontravam na sua tutela, entre eles o INII. A extinção dos seus serviços fica a aguardar a publicação do diploma orgânico do organismo onde estes serão integrados. O Decreto-Lei n.º 358/76, de 14 de Maio, estabeleceu a organização geral do Ministério da Indústria e Tecnologia, adaptando-a às necessidades da estrutura industrial portuguesa, considerando as novas linhas resultantes de uma política com um maior grau de intervenção do Estado. A experiência da aplicação do referido decreto-lei aconselhou a introdução de algumas alterações, que fundamentalmente consistem numa redução apreciável do número de órgãos existentes dentro do Ministério, nomeadamente direções-gerais. O presente diploma estabelece uma nova estrutura orgânica, baseada no na publicada no Decreto-Lei n.º 358/76. O Art. 50.º - 1 prevê a nomeação de um Comissão Instaladora do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (LNETI) para assegurar a gestão dos serviços de investigação e laboratoriais do INII. A extinção dos serviços acontece com a publicação do Decreto-Lei n.º 361/79 de 1 de setembro, com a aprovação e definição das suas atribuições.
Produzido pela Frente de Libertação Nacional e Colonial. Situação dos presos políticos em Portugal, medidas de segurança, condições prisionais, tortura e vítimas mortais do Estado Novo. • Áreas geográficas e topónimos: Londres • Assuntos: Repressão.
Prefácio de Guilherme Braga da Cruz ao livro "A propósito da educação (dois discursos na Assembleia Nacional)" de António Maria Santos Cunha. Texto original manuscrito e as primeiras provas tipográficas.
Cópia de carta de José Alexandre da Silva Morais Gouveia, em nome da Direção Nacional do Forum Abel Varzim, para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, procedendo à devolução de parte da documentação sobre Abel Varzim previamente enviada.
Assembleia Nacional - Presidente da República
Processo referente à organização do II Encontro Nacional da Cáritas, ocorrido a 2006-05-28, em Fátima, sob o tema "Peregrinos em Comunhão", composto por correspondência, programa, informações sobre logística de transportes e equipamentos, reserva de alojamentos, apontamentos manuscritos, memorando de reuniões, fotografia impressa das placas identificadoras por diocese, textos de apoio sobre recursos hídricos e naturais, desdobráveis da Cáritas Brasileira "Programa de Convivência com o Semi-Árido PCSA 1999 a 2002" e "Campanha para Convivência com o Semi-Árido brasileiro: cisterna caseira, toda a família com água potável".
O Instituto Nacional de Investigação Científica (INIC) foi criado no seguimento da partição das funções do Instituto de Alta Cultura, cabendo-lhe a prossecução das competências e atribuições relacionadas com a investigação científica, assim como a criação e apoio a centros de investigação e organismos conexos num quadro universitário (Decreto nº 538/76, de 9 de julho). O INIC herdou também o Centro de Documentação Científica do Instituto de Alta Cultura, o qual foi convertido em Centro de Documentação Científica e Técnica do INIC (Portaria nº 567/76, de 15 de setembro). O INIC fez parte dos serviços centrais do Ministério da Educação e Investigação Científica cabendo-lhe "contribuir para a formulação, coordenação e realização da política científica nacional, bem como colaborar na definição e execução dos planos de preparação do pessoal qualificado necessário ao desenvolvimento do país". (art. 1º do Decreto nº 538/76, de 9 de julho). Nos seus primeiros anos, a sua estrutura orgânica compreendia quatro órgãos: Presidente, Conselho geral, Conselhos consultivos e Conselho administrativo e quatro serviços: Divisão de Planeamento e Intercâmbio, Divisão de Programas, Divisão de Expediente e Secretariado e Divisão de Finanças e Património (art. 4º do Decreto nº 538/76, de 9 de julho). No ano seguinte ao da sua criação, em 1977, os centros e os agrupamentos da Junta de Investigações Científicas do Ultramar foram integrados nos diversos serviços do INIC (Decreto-lei nº 291/77, de 19 de julho). Em 1980, foi publicado um diploma que reestruturou o INIC mas que, por motivos relacionados com o quadro de pessoal, só foi implementado nos inícios de 1984. Esta reestruturação visou dar ao INIC um poder de ação e de intervenção mais rápidos. A partir de então, o INIC passou a deter cinco órgãos: Presidente, Conselho geral, Comissão executiva, Conselhos científicos e Conselho administrativo e três serviços: Direcção de Serviços de Investigação Científica, Direcção de Serviços de Informação Científica e Técnica, e Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros. Em 1991, a Lei orgânica do XII Governo Constitucional determinou a transferência do INIC para o Ministério do Planeamento e da Administração do Território, ao qual caberia a condução do seu processo de encerramento (Decreto-lei nº 451/91, de 4 de dezembro). Com efeito, o Instituto Nacional de Investigação Científica viria a ser extinto em agosto do ano seguinte, tendo a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica herdado uma parte significativa das suas atribuições (Decreto-lei nº 188/92, de 27 de agosto). A mesma instituição herdou o arquivo central do INIC.
Correspondência e documentos contabilísticos, tais como estimativas de custos, comprovativos de transferências e depósitos, extrato bancário e dois livros de cheques do Banco Nacional Ultramarino. Destaca-se o agradecimento pessoal transmitido por António de Oliveira Salazar e pela Comissão Executiva pelo empenho de Guilherme Braga da Cruz no sucesso dos trabalhos do III Congresso da União Nacional. Inclui transcrição feita por Guilherme Braga da Cruz da carta de António de Oliveira Salazar e o envelope pela qual a carta foi expedida.
O Ministério da Defesa Nacional informa que o governo regulamentará o diploma [Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas] no prazo de cento e vinte dias a contar da sua publicação.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Tribunal do Tesouro Publico remetendo um ofício do magistrado ajudante da Procuradoria Geral da Coroa participando que a ação pendente no Supremo Tribunal de Justiça entre Daniel Frisoni e a Fazenda Nacional foi julgada no dia 8 de junho, sendo denegada a revista.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo uma cópia do libelo proposto contra a Fazenda Nacional pelo conde Barão de Alvito, para a reivindicação do castelo da vila de Cuba.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que o médico Venâncio Deslandes, diretor de enfermaria no Hospital de São José e diretor da Imprensa Nacional, tendo concluído uma comissão de serviço público que foi desempenhar no estrangeiro, para proceder ao exame e estudo da organização de diversas oficinas tipográficas, a fim de montar uma oficina de brochura e encadernação na Imprensa Nacional, e apresentando-se para continuar a servir naquele hospital, pede o pagamento dos ordenados vencidos durante a sua ausência.
Contém: Regulamento geral, regulamento das sessões do congresso e algumas teses apresentadas no Congresso. A chamada e o regulamento geral datam de abril de 1921, enquanto que as teses são de junho de 1921. O congresso realizou-se nos dias 10,11 e 12 de junho de 1921 na Sociedade de Geografia e foi convocado pela Federação Nacional das Cooperativas • Áreas geográficas e topónimos: Lisboa • Assuntos: Cooperativismo.
Lista contendo o nome, o órgão a que pertencem e o cargo dos membros do Conselho Nacional do CDS.
Análise do momento político nacional e internacional e em especial a situação decorrente da constituição do 8º governo.
Refere que o depósito à ordem nesta instituição está em nome de Monumento a Cristo Rei e solicita para ser alterado para a designação correta, Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei.
Acusa a receção da carta do P. Sebastião, comunica que a Direção Nacional fará todo o possível para cumprir os desejos do Secretariado e afirma que é uma honra colaborar com obra tão importante.
Série composta por correspondência geral remetida e recebida pelo Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa. Contém alguns textos formativos, circulares, convocatórias para reuniões e outras iniciativas do secretariado.
Respostas das dioceses a questionário do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa sobre a organização da pastoral social e instituições sócio-caritativas (1987). Contém: correspondência; Secretariado Diocesano de Pastoral Social e Caritativa do Porto, Relatório [1987]; Federação das Instituições da Terceira Idade (FITI, ou Federação das Instituições de 3.ª Idade ligadas à Igreja), Historial, [s.d.]; O Ninho, Nota informativa, [s.d.]; elementos fornecidos por Dâmaso Lambers (coordenador nacional da Assistência Religiosa Prisional sobre assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais, [s.d.]; Alexandre Martins, Breve relato das actividades da Obra do Ardina referente a 1986, 1987-04-16; Pastoral da saúde, [s.d.] (apresentação, incluindo antecedentes, objetivos e iniciativas); Direção Nacional da Pastoral dos Ciganos, Relatório anual, 1986; Conselho Nacional de Portugal, Sociedade de S. Vicente de Paulo, [s.d.].
Transcrição de excerto do n.º 21 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, contendo requerimentos do deputado Abel Varzim à Mesa da Assembleia, entregues na sessão n.º 18 de 19 de janeiro de 1939, para que o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência forneça informações acerca do número de fiscalizações efetuadas à Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe e à Empresa Fabril de Lordelo; dos salários pagos nas minas de Cabração, em Ponte de Lima; e para que lhe seja entregue, pela repartição competente, a "lista das fábricas de fiação e de tecelagem de algodões que, com a devida autorização, funcionam em todo o continente".
Cópia e transcrição de excerto do n.º 21 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, contendo quatro requerimentos do deputado Abel Varzim à Mesa da Assembleia, entregues na sessão n.º 18 de 19 de janeiro de 1939, para que o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência forneça informações acerca do número de fiscalizações efetuadas à Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe e à Empresa Fabril de Lordelo; dos salários pagos nas minas de Cabração, em Ponte de Lima; e para que lhe seja entregue, pela repartição competente, a "lista das fábricas de fiação e de tecelagem de algodões que, com a devida autorização, funcionam em todo o continente".
Aspectos interiores e exteriores do Pavilhão Robillion, no Palácio Nacional de Queluz.
A entrada em funcionamento da Associação Nacional de Municípios. Anexado o comunicado da ANMP.
Linhas orientadoras do programa político do Movimento Nacional Democrático de Mulheres Galegas.
Linhas orientadoras do programa político do Movimento Nacional Democrático de Mulheres Galegas.
Agustina Bessa Luís é a mandatária nacional da candidatura presidencial de Diogo Freitas do Amaral.
Marcação do Conselho Nacional do CDS e o reafirmar do empenhamento do partido na Aliança Democrática.