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1 cassete (áudio) referente a IX Semana Nacional de Pastoral Social: intervenções de Ir. Maria Antonieta Lopes de Sousa, Ir. Maria Lucília Correia Marques, Ana Maria Braga da Cruz, Ir. Rosário Teixeira (lado A); Ir. Rosário Teixeira, Conceição Mendes, Maria José Barbosa, Domitília Antão (lado B).
Processo referente à organização da I Jornada Nacional de Assistentes Religiosos da Cáritas, Fátima, a 2003-02-27, composto por: lista de participantes; fichas de inscrição; livro de cânticos; estatutos de assistentes religiosos; e diversos textos, como a mensagem do Papa João Paulo II para a Quaresma de 2003, PELLICER, Salvador M., Cáritas, identidade e missão, Conselho Geral da Cáritas Portuguesa, 23 de dezembro de 2002.
Documentação referente ao VI Encontro Nacional de Apoio Social ao Imigrante, sobre "Outras culturas, a mesma cidadania", Fátima, 2006-01-13 a 15. Contém: convocatória, programa, inscrições e reservas de alojamento, lista de presenças, questionário, inscrições nas oficinas, textos de apoio, certificados de presença, conclusões.
Processo referente à organização do Encontro Nacional de Assistentes Religiosos das Cáritas Diocesanas, Fátima, 2005-01-31, composto por correspondência (entre a qual se encontra a que foi remetida pela Obra Católica Portuguesa das Migrações sobre o 1.º Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas, Porto, 2005-03-29 a 31.
Documentação referente à organização do Encontro Nacional de Protecção Civil com as Cáritas Diocesanas, em Fátima, 2008-02-18, com a seguinte agenda de trabalhos: estruturação deste serviço nas Cáritas Diocesanas e Plano de Emergência de Risco Sísmico. Contém correspondência e lista de participantes.
Documentação referente à inscrição e participação da Cáritas Portuguesa no II Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Fátima, 2006-01-27 e 28. Objetivos da iniciativa: autoavaliação das IPSS, exame das políticas sociais do governo e eleições para os órgãos sociais da CNIS, que sucedeu à União das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UIPSS).
Artigo de jornal não identificado, com informação sobre a aplicabilidade e as vantagens do bónus nos transportes ferroviários, concedido aos colaboradores do 1.º Congresso Eucarístico Nacional. Referência a uma intervenção parlamentar de António Lino Neto, aludindo ao decreto que legitimava o referido bónus.
Cópia de convocatória da assembleia geral da Liga Nacional Contra a Prostituição, assinada pelo seu presidente, J. Santa Clara Gomes, para a continuação da reunião da assembleia geral iniciada a 24 de maio de 1963, contendo relato da discussão tida na referida sessão, a prosseguir em 6 de junho de 1963.
Produzido pela Frente de Libertação Nacional e Colonial. Situação dos presos políticos em Portugal, medidas de segurança, condições prisionais, tortura e vítimas mortais do Estado Novo. • Assuntos: Repressão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila sobre o pedido efetuado pela Empresa Nacional da Fábrica de Vidro da Marinha Grande para realização de obras de reparação na fábrica, de que é arrendatária.
Foi fundada em 1895 por João Inácio da Cunha e Sousa e seu filho Inácio Alberto de Sousa. Em 1910, a Litografia Nacional estava na Rua de Malmerendas (Rua Dr. Alves da Veiga), nº 22.
In: http://portodeantanho.blogspot.com/2019/10/2566-litografia-nacional-e-tipografia.html?m=0
Convocatória para uma reunião da Comissão Nacional do MDP/CDE e respetiva Ordem de Trabalhos.
Agradecimento às palavras de incentivo e simpatia de D. Duarte de Bragança para o Diário Nacional.
Textos para os debates preparatórios do III Plenário Nacional de Delegados do MDP/CDE.
Convocatória para um Encontro Nacional do MDP/CDE, em Lisboa, e respetiva Ordem de Trabalhos.
Tese apresentada ao Congresso Feminista e de Educação promovido pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas em 1924. • Assuntos: Ensino e educação.
Resoluções aprovadas no 1º encontro nacional de representantes de jornais, revistas e outras publicações universitárias. • Assuntos: Imprensa estudantil.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do projeto de estatutos da Companhia Nacional de Caminhos de Ferro apresentado pelo concessionário do caminho de ferro de Foz Tua a Mirandela, o conde da Foz, e em nome dos concessionários do ramal de Santa Comba Dão a Viseu.
Trata dos anteprojetos de Defesa Nacional e do Tribunal Constitucional.
Coleção de estatutos das seguintes entidades: Obra da Rua (1947), Movimento dos Companheiros Construtores (1975), Cáritas Portuguesa (1976), HABICOOPE – Cooperativa de Habitação Económica (1979), Federação das Instituições da Terceira Idade - ligadas à Igreja (1982), Federação das Instituições de Apoio aos Reclusos (1982), Cáritas Diocesana de Viana do Castelo (1984), Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos (1984), União das Misericórdias Portuguesas (1984), Centro Nacional de Voluntariado (1987). Ainda contém a proposta de estatutos para os centros sociais paroquiais (s.d.) e um documento de trabalho da Comissão Nacional da Pastoral da Saúde (1985).
Encerramento dos trabalhos do VIII Congresso nacional do CDS.
Programa do encontro nacional do GEPDES, em Leiria.
Aprovação na generalidade da Lei de Defesa Nacional.
A organização do 5º Acampamento Nacional do MDP/CDE.
Aborda o esforço português em matéria de Defesa Nacional.
Discorre sobre a política de Defesa Nacional. Debate parlamentar sobre a política de Defesa Nacional do Programa do VIII governo.
Palácio Nacional da Pena.
Prefácio de Guilherme Braga da Cruz ao livro "A propósito da educação (dois discursos na Assembleia Nacional)" de António Maria Santos Cunha. Texto original manuscrito e as primeiras provas tipográficas.
Cópia de carta de José Alexandre da Silva Morais Gouveia, em nome da Direção Nacional do Forum Abel Varzim, para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, procedendo à devolução de parte da documentação sobre Abel Varzim previamente enviada.
Assembleia Nacional - Presidente da República
Processo referente à organização do II Encontro Nacional da Cáritas, ocorrido a 2006-05-28, em Fátima, sob o tema "Peregrinos em Comunhão", composto por correspondência, programa, informações sobre logística de transportes e equipamentos, reserva de alojamentos, apontamentos manuscritos, memorando de reuniões, fotografia impressa das placas identificadoras por diocese, textos de apoio sobre recursos hídricos e naturais, desdobráveis da Cáritas Brasileira "Programa de Convivência com o Semi-Árido PCSA 1999 a 2002" e "Campanha para Convivência com o Semi-Árido brasileiro: cisterna caseira, toda a família com água potável".
Correspondência e documentos contabilísticos, tais como estimativas de custos, comprovativos de transferências e depósitos, extrato bancário e dois livros de cheques do Banco Nacional Ultramarino. Destaca-se o agradecimento pessoal transmitido por António de Oliveira Salazar e pela Comissão Executiva pelo empenho de Guilherme Braga da Cruz no sucesso dos trabalhos do III Congresso da União Nacional. Inclui transcrição feita por Guilherme Braga da Cruz da carta de António de Oliveira Salazar e o envelope pela qual a carta foi expedida.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Tribunal do Tesouro Publico remetendo um ofício do magistrado ajudante da Procuradoria Geral da Coroa participando que a ação pendente no Supremo Tribunal de Justiça entre Daniel Frisoni e a Fazenda Nacional foi julgada no dia 8 de junho, sendo denegada a revista.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo uma cópia do libelo proposto contra a Fazenda Nacional pelo conde Barão de Alvito, para a reivindicação do castelo da vila de Cuba.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que o médico Venâncio Deslandes, diretor de enfermaria no Hospital de São José e diretor da Imprensa Nacional, tendo concluído uma comissão de serviço público que foi desempenhar no estrangeiro, para proceder ao exame e estudo da organização de diversas oficinas tipográficas, a fim de montar uma oficina de brochura e encadernação na Imprensa Nacional, e apresentando-se para continuar a servir naquele hospital, pede o pagamento dos ordenados vencidos durante a sua ausência.
O Ministério da Defesa Nacional informa que o governo regulamentará o diploma [Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas] no prazo de cento e vinte dias a contar da sua publicação.
Refere que o depósito à ordem nesta instituição está em nome de Monumento a Cristo Rei e solicita para ser alterado para a designação correta, Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei.
Acusa a receção da carta do P. Sebastião, comunica que a Direção Nacional fará todo o possível para cumprir os desejos do Secretariado e afirma que é uma honra colaborar com obra tão importante.
Série composta por correspondência geral remetida e recebida pelo Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa. Contém alguns textos formativos, circulares, convocatórias para reuniões e outras iniciativas do secretariado.
Respostas das dioceses a questionário do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa sobre a organização da pastoral social e instituições sócio-caritativas (1987). Contém: correspondência; Secretariado Diocesano de Pastoral Social e Caritativa do Porto, Relatório [1987]; Federação das Instituições da Terceira Idade (FITI, ou Federação das Instituições de 3.ª Idade ligadas à Igreja), Historial, [s.d.]; O Ninho, Nota informativa, [s.d.]; elementos fornecidos por Dâmaso Lambers (coordenador nacional da Assistência Religiosa Prisional sobre assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais, [s.d.]; Alexandre Martins, Breve relato das actividades da Obra do Ardina referente a 1986, 1987-04-16; Pastoral da saúde, [s.d.] (apresentação, incluindo antecedentes, objetivos e iniciativas); Direção Nacional da Pastoral dos Ciganos, Relatório anual, 1986; Conselho Nacional de Portugal, Sociedade de S. Vicente de Paulo, [s.d.].
Transcrição de excerto do n.º 21 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, contendo requerimentos do deputado Abel Varzim à Mesa da Assembleia, entregues na sessão n.º 18 de 19 de janeiro de 1939, para que o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência forneça informações acerca do número de fiscalizações efetuadas à Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe e à Empresa Fabril de Lordelo; dos salários pagos nas minas de Cabração, em Ponte de Lima; e para que lhe seja entregue, pela repartição competente, a "lista das fábricas de fiação e de tecelagem de algodões que, com a devida autorização, funcionam em todo o continente".
Cópia e transcrição de excerto do n.º 21 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, contendo quatro requerimentos do deputado Abel Varzim à Mesa da Assembleia, entregues na sessão n.º 18 de 19 de janeiro de 1939, para que o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência forneça informações acerca do número de fiscalizações efetuadas à Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe e à Empresa Fabril de Lordelo; dos salários pagos nas minas de Cabração, em Ponte de Lima; e para que lhe seja entregue, pela repartição competente, a "lista das fábricas de fiação e de tecelagem de algodões que, com a devida autorização, funcionam em todo o continente".
Aspectos interiores e exteriores do Pavilhão Robillion, no Palácio Nacional de Queluz.
Análise do momento político nacional e internacional e em especial a situação decorrente da constituição do 8º governo.
Lista contendo o nome, o órgão a que pertencem e o cargo dos membros do Conselho Nacional do CDS.
Série composta por documentação referente a atividades de direção do Secretariado Nacional de Ação Social e Caritativa. Contém documentação de trabalho dos responsáveis da Comissão Episcopal de Ação Social e Caritativa e do respetivo secretariado nacional sobre a legislação geral relativa a ação social, estatutos e regulamentos de organizações que operem naquela área, atas de reuniões do secretariado e estudos sobre matérias como pobreza e instituições para deficientes e menores).
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Resultados das sondagens sobre as eleições presidenciais e sobre a burocracia nacional.
A tomada de posse do novo director da Biblioteca Nacional, Silva Marques.
Agustina Bessa Luís é a mandatária nacional da candidatura presidencial de Diogo Freitas do Amaral.
Marcação do Conselho Nacional do CDS e o reafirmar do empenhamento do partido na Aliança Democrática.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
A entrada em funcionamento da Associação Nacional de Municípios. Anexado o comunicado da ANMP.
Correspondência recebida pela Administração do Concelho de Guimarães remetida pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Linhas orientadoras do programa político do Movimento Nacional Democrático de Mulheres Galegas.
Mensagem do Secretariado Nacional do MDP/CDE para o Governo cubano a manifestar inteira solidariedade.
Convocatória para o Encontro Nacional, em Lisboa, e a Ordem de Trabalhos.
Ordem de trabalhos e horários do Encontro Nacional de Activistas Sindicais do MDP/CDE.
Convite para assistir à inauguração da exposição dos painéis decorativos da escadaria nobre da Assembleia Nacional.
Relatório da Comissão Nacional de Fiscalização do IX Congresso do CDS.
Anteprojecto da proposta de Lei para o Sistema Nacional de Informações.
Linhas orientadoras do programa político do Movimento Nacional Democrático de Mulheres Galegas.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Folheto com a discriminação das regras de organização e funcionamento do primeiro Congresso Eucarístico Nacional, realizado em Braga, entre 2 e 6 de Julho de 1924. Contém elementos sobre a composição das sessões de estudo, sessões públicas, solenidades religiosas e sobre as várias categorias de congressistas (activos, assistentes e benfeitores). As teses para as sessões públicas dividem-se entre temas relativos às “Glórias do Portugal de ontem pela SS. Eucaristia” e temas sobre a “Esperança do Portugal de amanhã pela SS. Eucaristia”. Integra também a relação dos vários assuntos recomendados às diversas secções de estudo (Secção sacerdotal, secção dos homens, secção dos jovens e secção das senhoras). Compreende, por fim, uma gravura alusiva ao Primeiro Congresso Eucarístico Nacional.
Exposição realizada no salão da Sociedade Nacional de Belas Artes em Janeiro de 1947 (182 fl.; 23 cm)
O documento encontrava-se, erradamente, com o título "Catálogo da Exposição de Livros Escritos por Mulheres Portuguesas". O título correto é "Catálogo da Exposição de Livros Escritos Por Mulheres". • Assuntos: Sociedade Nacional de Belas Artes.
Apresenta os objectivos da próxima reunião agendada pelo Secretariado Nacional do MDP/CDE.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz por ocasião da sua participação no III Simpósio Nacional da União Católica de Industriais e Dirigentes de Trabalho. Correspondência, esquemas de sugestão de grupos de trabalho e temas a tratar, regulamento dos responsáveis pelas mesas de trabalho, cartão de inscrição, panfleto com o programa e ementas de almoços, sugestões de perguntas e inquérito preliminar, boletins informativos, resumos das comunicações, conclusões parcelares dos grupos de trabalho e conclusões gerais do simpósio.
Processo referente à organização do Encontro Nacional de Técnicos da Cáritas, Fátima, 2006-09-23, composto por: correspondência, orçamento (cartaz e desdobráveis), programa, inscrições, lista de confirmações e presenças, textos de apoio. Contém ainda documentação referente às Ações de Sensibilização "Intervenção social e voluntariado", organizadas pela Cáritas Portuguesa e pela Cáritas Diocesana de Bragança, no âmbito do Projeto Formar em Rede, realizadas em Bragança e Vila Real, 2006-05-20 2006-06-03.
Entrada em vigor da Lei de Defesa Nacional.
Apresenta a base de uma doutrina de defesa nacional.
Apontamentos para a elaboração do programa e regulamento, baseados no II Congresso da União Nacional, listas de pessoas que foram convidadas a apresentar teses, correspondência e circulares, notas sobre o estado dos trabalhos de preparação em 30 de agosto de 1951, apontamentos para a elaboração do programa das sessões de trabalho, com provas tipográficas e programas definitivos, listagem de pessoas convidadas e esquema para a sessão solene de abertura do congresso.
“A União Nacional (UN) foi uma organização política portuguesa frentista e fascista criada para apoio ao regime ditatorial do Estado Novo. A União Nacional estava intimamente ligada ao governo e detinha o monopólio da representação política. Até 1945, todas as formas de oposição se encontravam ilegalizadas, pelo que o partido não teve concorrentes nos atos eleitorais. Na sequência desfecho da II Guerra Mundial, Salazar concedeu algumas liberdades à oposição, tolerando a sua participação em campanhas eleitorais. No entanto, tanto a União Nacional como a Ação Nacional popular continuaram a ter o monopólio da representação parlamentar. Durante a direção de Marcelo Caetano, foi permitida a criação de uma Ala Liberal com elevado grau de autonomia e que viria a questionar os princípios fundamentais do regime político.”
In: https://pt.wikipedia.org/wiki/União_Nacional
Reunião do Secretariado Nacional do MDP/CDE para analisar a situação política e preparar o próximo Encontro Nacional.
[s.l.] Informa que irá a Coimbra. Timbre: "Assembleia Nacional".
Jornal "Novidades" que documenta o III Congresso da União Nacional.
(Lisboa) Agradecimento pelas palavras de apoio. Timbre: "Assembleia Nacional".
[s.l.] Agradecimento pelas felicitações enviadas. Timbre: "Assembleia Nacional".
[s.l.] Agradecimento pela oferta de trabalhos. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Bissau) Considerações acerca do desenvolvimento da Guiné. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Lisboa) Esclarecimento da sua pretensão à Emissora Nacional.
[s.l.] Depoimento sobre José Veiga Simão. Timbre: "Assembleia Nacional".
Contém Plano Nacional de Ação para a Inclusão.
1 disquete com dados do Instituto Nacional de Estatística.
1 disquete com dados do Instituto Nacional de Estatística.
Correspondência com o Ministério Administração Interna sobre peditório nacional, 1980-2000.
1 cassete (áudio) referente a Semana Nacional de Pastoral Social.
1 cassete (áudio) referente a Semana Nacional de Pastoral Social.
Chapéu do 3.º Congresso Nacional da Cáritas Brasileira.
Assunto: Guias pagas por transgressões apresentadas pela Guarda Nacional Republicana.; Guias pagas por transgressões apresentadas pela Guarda Nacional Republicana.; Guias pagas por transgressões apresentadas pela Guarda Nacional Republicana.; Guias pagas por transgressões apresentadas pela Guarda Nacional Republicana.
Retrato de Cruzeiro Seixas. Sintra, Palácio Nacional da Pena, 1946.
Relatórios relativos às atividades da Igreja, a nível nacional.
(Lisboa) - Comunicação da filiação do remetente na União Nacional.
(Lisboa) Referências à organização do Congresso da União Nacional.
(Elvas) Felicitações pelo êxito do III Congresso da União Nacional.
(Lisboa) Referências a um despacho do ministro. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Coimbra) Informação da convocatória da [Junta Nacional de Educação].
(Lisboa) Agradecimento pelas felicitações enviadas. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta de trabalhos. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Porto) Pedido de intervenção junto do ministro da Educação Nacional.
[s.l.] Agradecimento pelas manifestações de carinho. Timbre: "Assembleia Nacional. Presidência".
