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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José Maria de Sousa Rosado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António Maria de Almeida, condenado pelos crimes de roubo e homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que a ré Rosalina Maria, condenada por um crime de homicídio, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena a que foi condenado António Maria de Carvalho, preso na cadeia de Penela por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria da Conceição, em que pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenada Maria José, pelo crime de infanticídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria Custódio, músico do 1.º batalhão de infantaria 24.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Maria Vieira Cardoso, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria Ferreira, condenado pelo crime de associação de malfeitores.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria, o Mineiro, condenado pelo crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Maria de Almeida, condenado pelos crimes de homicídio e roubo.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Martins Bairros, condenada pelos crimes de furto e envenenamento do seu marido.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria de Carvalho, condenado pelos crimes de furto e roubo.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria Afonso, em que pede perdão das penas a que foi condenado pelo crime de fogo posto.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Pereira Maria Júnior, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Requerente: Maria Teresa Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa do seu engenho de serrar madeira (serração) na margem esquerda do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 174
Requerente: António Maria Machado. Desistência de um pedido de licença para destruir um pequeno rego que atravessa sua propriedade derivado do ribeiro de Fêbras. Contém: requerimento, despachos, comunicação. Assunto:
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Boaventura Maria Félix, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais"
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Rosa Maria da Graça, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de infanticídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Maria "O Efigênio", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria do Rosário, condenada pelo crime de infanticídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Albina da Conceição, pede o perdão da pena por crime de infanticídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Maria Belo Mendes, 1.º cabo, pede perdão da pena por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Matilde Maria Orvalho Cabral pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Matilde Maria Orvalho, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre uma indemnização requerida ao Estado por José Maria Domingues Gil Moledo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria da Cruz, pede perdão da pena por crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Maria Farinhas, condenado pelo crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Maria de Jesus, condenada pelo crime de infanticídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Albina da Silva, pede o pagamento da última colheita de tabaco em dívida a seu falecido marido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Maria de Carvalho, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Maria de Paiva, pede perdão da pena por crimes de homicídio frustrado e furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Albina da Conceição, pede perdão da pena por crime de infanticídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria da Silva, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Maria Emília Lopes Fradique, condenada pelo crime de infanticídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Albina da Conceição, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria dos Santos, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Maria Vicência, pede perdão da pena por crime de infanticídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que António Maria Júdice da Costa, pede para reassumir as funções de 2.º oficial da Direção Geral da Contabilidade Pública.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Maria Pereira, condenada por crime de envenenamento.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Maria Barreto Damásio, condenado por crime de estupro pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Maria Rosa Maia, pede perdão da pena por crime de auxilio prestado no assassinato de seu marido.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Maria Gonçalves "o Serralheiro", pede perdão da pena.
Requerente: Maria Joaquina Duarte. Assunto: Pedido de licença para consertos numa vala do ribeiro de Mouriz para aproveitar a água para rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 162
Requerente: Maria Luisa Eirós. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade marginal ao ribeiro de Romariz. Contém: cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 131
Requerente: José Maria Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros nas margens do ribeiro de São João. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 116
A Irmã Maria Cecília Corrêa de Sá (1869-1943) envia agradecimento em nome da Superiora Geral pelo texto redigido pelo Pe. Benevenuto acerca das virtudes da fundadora da Congregação (das Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Granja, em que solicita os vencimentos em dívida a seu falecido marido.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Cândida Batista, em que pede perdão das penas a que foi condenada pelo crime de infanticídio.
Requerente: Maria Vavasseur. Assunto: Licença para reformar o pavimento de madeira de uma estreita ponte que possui sobre o rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Maria de Jesus, pede perdão da pena por crime de estupro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Maria Teixeira, soldado de infantaria 13, pedindo perdão da pena.
Fotografias com dedicatória oferecidas a José Maria Braga da Cruz pelos seus condiscípulos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Contém ainda duas fotografias que representam o 2º ano jurídico de 1907-1908 na qual se identifica, entre os outros alunos, José Maria Braga da Cruz, e outra fotografia de curso não identificada, oferecida por Gualdino Correia em 13 de fevereiro de 1973. Em alguns casos, José Maria Braga da Cruz anotou nas fotografias dados biográficos dos colegas, como as respetivas relações familiares ou data de falecimento.
Cartão de Carlos Alves a solicitar a colaboração de José Maria Braga da Cruz no II Congresso dos Homens Católicos, a realizar no Porto em 1955, especialmente na tese a que respeita a Defesa Moral da Família. Dois esquemas da tese Defesa Moral da Família propostos por José Maria Braga da Cruz. Apontamento manuscrito de José Maria Braga da Cruz a partir do artigo "Sintomas hostis à Família", de Teodoro de Almeida. Recorte do "Diário de Notícias", de 20 de setembro de 1954, com o artigo "A Evolução da Família", de Armando Bernardes.
Carta da companhia de seguros "Commercio e Industria", de 25 de novembro de 1933, remetida a José Maria Braga da Cruz acerca da intenção do arcebispo-primaz de Braga em contratar um seguro sobre a vida de cada padre da arquidiocese, para que estes não se preocupem com a sua vida económica. Brochura com os "Estatutos da Fraternidade Sacerdotal", de 1963. Parecer manuscrito e datilografado de José Maria Braga da Cruz, de 19 de abril de 1964, acerca da modalidade jurídica da constituição da "Fraternidade Sacerdotal". Correspondência de Gaspar Pinto da Silva para José Maria Braga da Cruz e apontamentos.
Requerente: Manuel Ferreira da Silva reclama contra Gertrudes Maria Vieira de Ferreiros tirar areia sem licença junto da ponte Pedrinha. Contém: comunicações. Assunto:
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o requerimento de José Maria da Fonseca Fava.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do pedido de aposentação de José Maria Beirão, amanuense do Ministério da Fazenda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Maria do Céu da Costa Guerreiro de Amorim.
Poema dedicado a Maria Manuel Branquinho da Fonseca. Manuscrito. No original consta 1927. Todavia, na "Colóquio: Letras", n.º 63, de 1981/09, Albano Nogueira data o poema de 1925-07-25.
Certidões da celebração de missas por alma e intenções da testadora Maria Nunes da Silva, no Altar do Santíssimo Sacramento e em Altar privilegiado e recibo das quantias pagas aos capelães pela Irmandade do Santíssimo Sacramento, como administradora da Capela instituída pela testadora, com a obrigação de duas missas quotidianas. Inclui as certidões do cumprimento das obrigações das capelas emitidas pelo Provedor dos Órfãos e Capelas. Testadora: Maria Nunes da Silva. Capelão: Vicente Rolim; Agostinho da Silva; Florêncio da Costa.
Brochura constituída por documentação relativa a um empréstimo concedido a Maria Vitória Joaquina Brandão. Para tal, a suplicante hipotecou umas moradas de casas sitas na Rua do Reguinho e umas propriedades (casa e campos) na Rua e Lugar dos Coutos, Freguesia de Oliveira do Douro. Alguns elementos identificativos da suplicante: Maria Vitória Joaquina Brandão – viúva de José Joaquim Barbosa Catalão e moradora na Rua do Reguinho, Freguesia de São Nicolau, Porto.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Bernardina dos Remédios da cidade de Macau, em que pede o perdão para o seu filho Licínio Maria dos Remédios, condenado a quatro anos de degredo para a África Oriental por crime de falsificação de certidões de sentenças de justificação, para deste modo, súbditos chineses obterem passaportes como cidadãos portugueses.
Aforamento de uma casa da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo. Localidade de redacção: Montemor-o-Novo
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra, relativo ao requerimento de João Maria Locatelli.
Parecer do Ajudante Interino do Procurador Geral da Coroa Alexandre José Gonçalves Ramos, referente á hipoteca das joias da Infanta D. Ana de Jesus Maria.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Maria Amália Palha de Carvalho, em que solicita o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido marido, Manuel Maria Palha de Carvalho, aspirante da Alfândega de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido da pensão de sangue que recebia Mariana Leote Zagalo, apresentado pelas suas filhas, Maria João Zagalo e Maria José Zagalo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Antónia Maria de Assumpção e Joana Maria, em que pedem a revalidação da pensão do montepio militar, que recebiam na qualidade de filhas do falecido capitão Sebastião António Beça, mas deixaram de receber por terem casado.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros, relativo à freguesia de Lobão, concelho de Santa Maria da Feira.
Transcrição de carta de Maria Luiza Henriques Pereira de Faria Saldanha e Lencastre, marquesa de Ficalho, para Abel Varzim, questionando acerca do seu estado de saúde, revelando episódios da vida pessoal e familiar e solicitando a celebração de duas missas por alma da Condessa de S. Tiago, Maria Amália.
Transcrição de rascunho de carta, presumivelmente dos paroquianos de Santa Maria de Belém, para o cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira, solicitando esclarecimentos acerca de eventual exoneração do padre José da Felicidades Alves das funções de pároco de Santa Maria de Belém.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas acerca do pedido de pensão apresentado por Maria Gertrudes Basto, na qualidade de viúva de José Manuel Severo Aureliano Basto, oficial maior do Real Arquivo da Torre do Tombo e lente da aula diplomática.
Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Cidro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 78
Requerente: Maria Figueiredo Moreira. Assunto: Pedido de licença para assentar dois engenhos de triturar linho no açude do Contador no rio Cávado. Cobtém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 84, nota de serviço
Requerente: Maria Joaquina Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa da sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Mata Vacas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 76
Requerente: Maria Gomes Narciso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na sua propriedade que possui na margem do ribeiro da Barrosa. Contém: esboço (planta), nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de icença número 134, comunicação
Requerente: Maria Figueiredo Moreira. Assunto: Pedido de licença para vedar de torrão e areia o açude do Contador, entre Fornelos e Mariz, no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença n.º 76
Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Cambas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 112
Requerente: Maria Rosa Salgueiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro dos moinhos, destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, alvará de licença número 56
Requerente: José Maria Alves. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 42 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Maria Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado na margem esquerda do ribeiro de Soutelinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 45
Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um talheiro na margem do ribeiro das Lupinhas. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 65
Requerente: Maria Ferreira. Assunto: Licença para reformar um açude no ribeiro da Agrela afim de conduzir água. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 129 e ordem de serviço.
Requerente: Maria Dias Cosme. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem do ribeiro de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 71
Requerente: Teresa Maria Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio de Freitas e reconstruir um muro de suporte no mesmo prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Maria Capela. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Homem que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade,
Requerente: Maria Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio marginal ao ribeiro de Fontainhas. Contém: requerimento, informação e parecer, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Maria Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Cidró. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Rosa Maria Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada num seu prédio na margem do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria do Rosário Valério, condenada pelos crimes de roubo e ferimentos.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Albina da Conceição, condenada pelo crime de infanticídio, cometido numa sua filha de 14 meses de idade.
Requerente: Joaquina Maria Correia. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada num seu predio marginal ao ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 152
Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Licença para moer linho com engenho, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), guia do talão de receita, ordem de serviço e alvará de licença.