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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por José Maria Eugénio de Freitas, informando que aceita a nomeação para vogal da comissão de sindicância ao médico municipal e solicitando esclarecimentos sobre os motivos da sindicância

Carta
Dates: 1916-09-20/1916-09-20
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Maria da Conceição Gonzaga Loyo Pequito, informando que deixou o Centro Escolar Almirante Reis e que inaugurou uma escola mista em Alvide, que é atualmente dirigida por si

Carta
Dates: 1916-10-07/1916-10-07
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Dona Maria Carolina de Sousa Gomes

Recortes de jornal acerca da morte da madre Maria Carolina de Sousa Gomes, tia de Guilherme Braga da Cruz e fundadora das Criaditas dos Pobres, e um telegrama de condolências de Torquato de Sousa Soares e filhas.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1969-03-10/1969-07-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Entrevistada: Maria do Carmo Serrano Cardoso

Nome: Maria do Carmo Serrano Cardoso Data da Entrevista: 2023-12-04 Concelho: Portel Freguesia: Portel Data de Nascimento: 1956-05-25 Situação relativa à Profissional: Aposentada Última ocupação profissional: Trabalhadora Rural Estado civil: Casada
Creator(s): Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora
Dates: 2023-12-04/2023-12-04
Data source: Universidade de Évora
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Processo n.º 372/1904 de Maria Joaquina Duarte

Requerente: Maria Joaquina Duarte. Assunto: Pedido de licença para consertos numa vala do ribeiro de Mouriz para aproveitar a água para rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 162
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1907 de Maria Augusta Santarem

Requerente: Maria Augusta Santarem. Assunto: Pedido de licença para derivar águas do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 56
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 97/1912 de José Maria Pereira

Requerente: José Maria Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir dois muros de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 59
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1914 de Maria Luisa Eirós

Requerente: Maria Luisa Eirós. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade marginal ao ribeiro de Romariz. Contém: cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 131
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1915 de José Maria Martins

Requerente: José Maria Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros nas margens do ribeiro de São João. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 116
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1917 de Maria Rosa Antunes

Requerente: Maria Rosa Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Castro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 16
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Maria Angélica da Eucaristia Chequita, OP

Correspondência enviada pela Irmã Maria Angélica da Eucaristia Chequita sobre acompanhamento da vida espiritual, renascimento da vida dominicana contemplativa em Portugal e relato da sua estada no Monastére de de la Bienheureuse Marie de Prouille,
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1929-12-05/1932-05-07
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Maria Cecília Corrêa de Sá, OP

A Irmã Maria Cecília Corrêa de Sá (1869-1943) envia agradecimento em nome da Superiora Geral pelo texto redigido pelo Pe. Benevenuto acerca das virtudes da fundadora da Congregação (das Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena).
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1937-09-01/1937-09-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Requerimento de Maria Joaquina pedindo perdão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena de Maria Joaquina, pelo crime de associação de contrabandistas e ratoneiros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-16/1881-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"A ré Maria Rosa Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenada Maria Rosa pereira, pelo crime de roubo em que foi cumplice.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-29/1884-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Maria de Almeida pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António Maria de Almeida, condenado pelos crimes de roubo e homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-08/1890-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Rozalina Maria, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que a ré Rosalina Maria, condenada por um crime de homicídio, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-03-21/1877-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Granja pede vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Granja, em que solicita os vencimentos em dívida a seu falecido marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-04-28/1890-04-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Maria de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena a que foi condenado António Maria de Carvalho, preso na cadeia de Penela por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-29/1889-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria da Conceição pede vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria da Conceição, em que pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-04-28/1890-04-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"A ré Maria José pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenada Maria José, pelo crime de infanticídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-24/1884-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Maria Ferreira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria Ferreira, condenado pelo crime de associação de malfeitores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-14/1893-12-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Maria, o Mineiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria, o Mineiro, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-27/1893-12-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Maria de Almeida"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Maria de Almeida, condenado pelos crimes de homicídio e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-04/1894-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Maria Martins Bairros"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Martins Bairros, condenada pelos crimes de furto e envenenamento do seu marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-17/1894-01-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Maria de Carvalho"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria de Carvalho, condenado pelos crimes de furto e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-15/1894-01-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Maria Cândida Batista"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Cândida Batista, em que pede perdão das penas a que foi condenada pelo crime de infanticídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-31/1900-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António maria Afonso"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria Afonso, em que pede perdão das penas a que foi condenado pelo crime de fogo posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-13/1903-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Pereira Maria Júnior"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Pereira Maria Júnior, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-03/1903-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 252/1911 de Maria Teresa Martins

Requerente: Maria Teresa Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa do seu engenho de serrar madeira (serração) na margem esquerda do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 174
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 64/1914 de Maria Vavasseur

Requerente: Maria Vavasseur. Assunto: Licença para reformar o pavimento de madeira de uma estreita ponte que possui sobre o rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Rosa Maria da Graça"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Rosa Maria da Graça, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de infanticídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-27/1909-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Maria "O Efigênio""

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Maria "O Efigênio", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-21/1910-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Maria do Rosário"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria do Rosário, condenada pelo crime de infanticídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-29/1901-01-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria Albina da Conceição pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Albina da Conceição, pede o perdão da pena por crime de infanticídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-08/1904-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Maria Belo Mendes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Maria Belo Mendes, 1.º cabo, pede perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Matilde Maria Orvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Matilde Maria Orvalho, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido pela ré Maria de Jesus"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Maria de Jesus, condenada pelo crime de infanticídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-12/1904-02-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Albina da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Albina da Silva, pede o pagamento da última colheita de tabaco em dívida a seu falecido marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-10-17/1905-10-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Maria de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Maria de Carvalho, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-03-29/1905-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu António Maria de Paiva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Maria de Paiva, pede perdão da pena por crimes de homicídio frustrado e furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-03-15/1906-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria Albina da Conceição pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Albina da Conceição, pede perdão da pena por crime de infanticídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-23/1907-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria da Silva, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-11/1909-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Maria Emília Lopes Fradique"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Maria Emília Lopes Fradique, condenada pelo crime de infanticídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-03-31/1908-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria dos Santos, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-02-19/1910-02-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"A ré Maria Vicência pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Maria Vicência, pede perdão da pena por crime de infanticídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-20/1899-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Maria de Jesus pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Maria de Jesus, pede perdão da pena por crime de estupro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-02-10/1898-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação de António Maria Júdice da Costa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que António Maria Júdice da Costa, pede para reassumir as funções de 2.º oficial da Direção Geral da Contabilidade Pública.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-11-24/1899-11-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"A ré Maria Pereira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Maria Pereira, condenada por crime de envenenamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-06/1902-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Maria Antunes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Maria Antunes, soldado, pedindo perdão da pena por crime de inutilização de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-26/1898-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria Rosa Maia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Maria Rosa Maia, pede perdão da pena por crime de auxilio prestado no assassinato de seu marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-03-24/1906-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Maria Gonçalves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Maria Gonçalves "o Serralheiro", pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-14/1907-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Maria Bento Dias pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Maria Bento Dias, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-06/1909-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Maria Pina pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Maria Pina, Marinheiro da Armada, pedindo comutação da pena por crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-03-07/1895-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 143/1923 de Amélia Maria Gomes

Requerente: Amélia Maria Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, oficio, ordem de serviço
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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“Prof. Dr. José Maria Joaquim Tavares”

«O Século» (Secção de Necrologia) - Notícia sobre o falecimento de José Maria Joaquim Tavares, “leader do partido franquista no Parlamento”, durante a ditadura de João Franco. Contém a reprodução de um retrato do falecido.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1938-11-29/1938-11-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Reo Francisco Maria Thomaz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco Maria Tomás, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-27/1884-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Reo Francisco Maria Thomaz pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44197) More information
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"Reu Francisco Maria Thomaz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco Maria Tomás, pelo crime de homicídio de uma mulher.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-14/1885-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Reu Francisco Maria Thomaz pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44336) More information
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"Reo José Maria de Souza Rozado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José Maria de Sousa Rosado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-07/1884-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Reo José Maria de Souza Rozado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44945) More information
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"Perdão pedido por José Maria Custódio"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria Custódio, músico do 1.º batalhão de infantaria 24.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-23/1893-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por José Maria Custódio" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50768) More information
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"Réu José Maria Vieira Cardoso pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Maria Vieira Cardoso, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-19/1895-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu José Maria Vieira Cardoso pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50149) More information
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Processo n.º 455/1903 de António Maria Machado

Requerente: António Maria Machado. Desistência de um pedido de licença para destruir um pequeno rego que atravessa sua propriedade derivado do ribeiro de Fêbras. Contém: requerimento, despachos, comunicação. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Boaventura Maria Félix"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Boaventura Maria Félix, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais"
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-04/1910-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Boaventura Maria Félix" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_53025) More information
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"Ré Matilde Maria Orvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Matilde Maria Orvalho Cabral pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-04/1902-02-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ré Matilde Maria Orvalho pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54221) More information
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"Pretensão de José Maria Domingues Gil Moledo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre uma indemnização requerida ao Estado por José Maria Domingues Gil Moledo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-08-12/1897-08-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Pretensão de José Maria Domingues Gil Moledo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_53770) More information
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"Ré Maria da Cruz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria da Cruz, pede perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-04/1903-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ré Maria da Cruz pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54451) More information
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"Perdão pedido pelo réu José Maria Farinhas"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Maria Farinhas, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-11/1904-02-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria Albina da Conceição pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Albina da Conceição, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-03/1908-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Maria Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Maria Teixeira, soldado de infantaria 13, pedindo perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-12/1904-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Maria Simões pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Maria Simões, o Cobra ou Cosco, pedindo indulto da pena a que fora condenado por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-02-10/1898-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Maria Barreto Damásio pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Maria Barreto Damásio, condenado por crime de estupro pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-20/1907-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 20, peça 066

Aforamento de uma casa da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo. Localidade de redacção: Montemor-o-Novo
Creator(s): Igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Universidade de Évora
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"Vilancete para a Maria Manuel"

Poema dedicado a Maria Manuel Branquinho da Fonseca. Manuscrito. No original consta 1927. Todavia, na "Colóquio: Letras", n.º 63, de 1981/09, Albano Nogueira data o poema de 1925-07-25.
Dates: 1925-07-25/1925-07-25
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Processo n.º 323/1910 de Manuel Ferreira da Silva reclama contra Gertrudes Maria Vieira de Ferreiros tirar areia sem licença junto da ponte Pedrinha

Requerente: Manuel Ferreira da Silva reclama contra Gertrudes Maria Vieira de Ferreiros tirar areia sem licença junto da ponte Pedrinha. Contém: comunicações. Assunto:
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Em que José Maria da Fonceca Fava pede os vencimentos em divida a seu finado pae, que foi pagador do Ministerio"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o requerimento de José Maria da Fonseca Fava.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da Fazenda de 28 de Janeiro de 1874, acerca do requerimento de José Maria Beirão, pedindo a sua apozentação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do pedido de aposentação de José Maria Beirão, amanuense do Ministério da Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-02-06/1874-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Maria do Céo da Costa Guerreiro d'Amorim, pedindo a pensão que recebia sua fallecida Mãi a Viscondessa d'Ovar"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Maria do Céu da Costa Guerreiro de Amorim.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-05-29/1877-05-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Capelas de Maria Nunes da Silva

Certidões da celebração de missas por alma e intenções da testadora Maria Nunes da Silva, no Altar do Santíssimo Sacramento e em Altar privilegiado e recibo das quantias pagas aos capelães pela Irmandade do Santíssimo Sacramento, como administradora da Capela instituída pela testadora, com a obrigação de duas missas quotidianas. Inclui as certidões do cumprimento das obrigações das capelas emitidas pelo Provedor dos Órfãos e Capelas. Testadora: Maria Nunes da Silva. Capelão: Vicente Rolim; Agostinho da Silva; Florêncio da Costa.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação
Dates: 1757-07-01/1768-07-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Empréstimo concedido a Maria Vitória Joaquina Brandão]

Brochura constituída por documentação relativa a um empréstimo concedido a Maria Vitória Joaquina Brandão. Para tal, a suplicante hipotecou umas moradas de casas sitas na Rua do Reguinho e umas propriedades (casa e campos) na Rua e Lugar dos Coutos, Freguesia de Oliveira do Douro. Alguns elementos identificativos da suplicante: Maria Vitória Joaquina Brandão – viúva de José Joaquim Barbosa Catalão e moradora na Rua do Reguinho, Freguesia de São Nicolau, Porto.
Creator(s): Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1787-08-22/1817-08-13
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Perdão pedido por Maria Bernardina dos Remédios"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Bernardina dos Remédios da cidade de Macau, em que pede o perdão para o seu filho Licínio Maria dos Remédios, condenado a quatro anos de degredo para a África Oriental por crime de falsificação de certidões de sentenças de justificação, para deste modo, súbditos chineses obterem passaportes como cidadãos portugueses.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-03/1903-01-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em officio de 30 de Abril ultimo do Ministerio do Reino sobre requerimento de Bernardino Tavares do Concelho da Feira que se queixa do Regedor de Parrochia de Lobom"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros, relativo à freguesia de Lobão, concelho de Santa Maria da Feira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-01-01/1849-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 19 dito ácerca de requerimento em que o 2º Tenente d'Artilharia de Damão, João Maria Lacotelli pede pagamento da parte que lhe pertence nas prêzas da campanha peninsular"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra, relativo ao requerimento de João Maria Locatelli.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1836-01-01/1836-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estrangeiros. Em cumprimento da Portaria de 22 de Agosto de 1862 acêrca do contracto matrimonial de Sua Magestade El-Rei D Luiz 1.º com Sua Alteza Real a Princeza Maria, Filha de Sua Magestade El-Rei d'Italia"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Examina o contrato matrimonial do Rei D. Luís I com a Princesa Maria Pia de Saboia
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1862-01-01/1862-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 26 d'Outubro de 1838 sobre huma pertenção da Serenissima Senhora Infanta D. Anna de Jesus Maria."

Parecer do Ajudante Interino do Procurador Geral da Coroa Alexandre José Gonçalves Ramos, referente á hipoteca das joias da Infanta D. Ana de Jesus Maria.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-01-01/1838-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Direitos pela compra de Embarcação estrangeira, e passagem para Portuguesa quaes são, e pagos no Brasil, encontrão-se nos depositados aqui?... Requerimento de Thomaz Maria Bessoni. Officio de 28 de Março de 1849."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca da compra do navio Achilles, por Tomás Maria Bessoni.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1849-06-14/1849-06-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 24 de Fevereiro de 1870, acerca do requerimento em que Maria Amalia Palha de Carvalho, pede os vencimentos em divida a seu finado marido Manoel Maria Palha de Carvalho."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Maria Amália Palha de Carvalho, em que solicita o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido marido, Manuel Maria Palha de Carvalho, aspirante da Alfândega de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Maria João Zagallo e D. Maria Joze Zagallo pedindo a execução do decreto que deu uma pensão de sangue a sua mãe D. Marianna Leotte Zagallo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido da pensão de sangue que recebia Mariana Leote Zagalo, apresentado pelas suas filhas, Maria João Zagalo e Maria José Zagalo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-12-24/1870-12-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Antonia Maria d'Assumpção e D. Joanna Maria, pedindo a revalidação do montepio, que uzofruiram, como filhas do capitão pagadôr do regimento d'infanteria n.º 24, fallecido em 13 d'Outubro de 1822"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Antónia Maria de Assumpção e Joana Maria, em que pedem a revalidação da pensão do montepio militar, que recebiam na qualidade de filhas do falecido capitão Sebastião António Beça, mas deixaram de receber por terem casado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-09-25/1877-09-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de Maria Luiza [Henriques Pereira de Faria Saldanha e Lencastre], marquesa de Ficalho, para Abel Varzim

Transcrição de carta de Maria Luiza Henriques Pereira de Faria Saldanha e Lencastre, marquesa de Ficalho, para Abel Varzim, questionando acerca do seu estado de saúde, revelando episódios da vida pessoal e familiar e solicitando a celebração de duas missas por alma da Condessa de S. Tiago, Maria Amália.
Creator(s): Abel Varzim
Dates: 1962-09-03/1962-09-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Rascunho de carta dos paroquianos de Santa Maria de Belém ao cardeal patriarca [de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira]

Transcrição de rascunho de carta, presumivelmente dos paroquianos de Santa Maria de Belém, para o cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira, solicitando esclarecimentos acerca de eventual exoneração do padre José da Felicidades Alves das funções de pároco de Santa Maria de Belém.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1968-05-29/1968-05-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Ácerca de D. Maria Gertrudes Bsto viuva do Official Maior do Real Archivo da Torre do Tombo, pedindo uma pensão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas acerca do pedido de pensão apresentado por Maria Gertrudes Basto, na qualidade de viúva de José Manuel Severo Aureliano Basto, oficial maior do Real Arquivo da Torre do Tombo e lente da aula diplomática.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-05-16/1872-05-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 240/1906 de Augusto Maria Carneiro.

Requerente: Augusto Maria Carneiro. . Assunto: Transgressão por ter lançado bomba de dinamite aos peixes, no rio Ave. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordens de serviço e nota de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1904 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 120
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1905 de José Maria Rodrigues

Requerente: José Maria Rodrigues. Assunto: Reclamação contra Manuel Luis Ferreira, José Bento Rodrigues e Francisco Rodrigues Cambons por estes terem feito umas obras numa mina inferiormente ao leito do rio Formariga. Contém: queixa, comunicação, nota de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1909 de Maria Figueiredo Moreira

Requerente: Maria Figueiredo Moreira. Assunto: Pedido de licença para vedar de torrão e areia o açude do Contador, entre Fornelos e Mariz, no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença n.º 76
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1912 de José Maria Pereira

Requerente: José Maria Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e de uma vala alimentada pelo ribeiro de Queirões. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 44
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1910 de Maria de Vasconcelos

Requerente: Maria de Vasconcelos. Assunto: Pedido de licença para fazer o encanemento no ribeiro da Torrente, que passa entre as suas propriedades, e que foram destruidos pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 62
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1911 de José Maria Vieira

Requerente: José Maria Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha) que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 89
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1912 de Maria Céu Chaves

Requerente: Maria Céu Chaves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 30 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1912 de Maria Lourenço

Requerente: Maria Lourenço. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 12 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1910 de Custódia Maria Rebelo

Requerente: Custódia Maria Rebelo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um descarregador na margem esquerda do ribeiro de Lamas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 52
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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