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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de José Bernardo Mendes, condenado pelo crime de injúrias e ameaças.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de José Alves Lopes Carneiro, condenado pelos crimes de furto e atentado ao pudor.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Manuel José Catarino, condenado pelo crime de ferimentos voluntários de que resultou morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de comutação da pena de José Ramos Gonçalves, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"D. José Ferrão de Tavares e Távora (1882-1964), bacharel em Direito, fidalgo da Casa Real, senhor da casa das Tenentas, em Anadia, era filho de Bernardo José Pinto de Tavares Ferrão e de D. Maria Carlota Afonso Mendes de Almeida Coutinho, Senhora da Casa de Sepins. Foi membro do Integralismo Lusitano. Casou em 1912, em Sepins, Cantanhede, com Maria José do Amaral Ferrão Lobo Machado (1892-1952), Senhora das Casas da Covilhã, do Costeado (ambas em Guimarães) e da Casa da Póvoa de Recardães, em Águeda." In: https://arquivoatom.up.pt/index.php/jose-ferrao-de-taveres-e-tavora-e-maria-jose-lobo-de-sousa-machado-cardoso-e-meneses
(Bilbao) Questão sobre quem o poderá esclarecer a fim de fazer o seu doutoramento na Universidade de Coimbra. Timbre: "José Belmonte Diaz. Luis Belmonte Diaz. Abogados".
Contém atas das conferências realizadas entre 10 de janeiro de 1930 e 18 de dezembro de 1931. No início do livro, consta a seguinte nota: "Actas das sessões do Conselho da Procuradoria Geral da Republica no ano de 1930 sendo Procurador Geral da Republica o Exmo. Sr. dr. Francisco Henriques Goes e Ajudantes os Exmos. Snrs. drs.: Alberto Aureliano da Silveira Costa Santos Antonio de Oliveira e Castro José Maria de Magalhães Pinto Ribeiro Jose Ribeiro Castanho ate 25 de novembro de 1930 em que foi nomeado Conselheiro do Conselho Sup.or da Administração Publica Avelino Julio Pereira e Sousa Manoel Joaquim Correia e Secretario Miguel Crespo Pacheco"
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de José Gonçalves de Queirós e de José Maria de Moura, condenados pelos crimes de roubo e tentativa de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de José Alves Lopes ou José Mações Lopes Carneiro, condenado pelos crimes de furto e atentado ao pudor.
O busto de José Luís de Pina, inaugurado em 1963, de António de Azevedo, localiza-se na Montanha da Penha.
O busto de José Luís de Pina, inaugurado em 1963, de António de Azevedo, localiza-se na Montanha da Penha.
Documentação que foi integrada no Arquivo do Prof. António Lino Neto, mas que não se relaciona directamente com a sua vida ou actividade. Contém documentos endereçados a José Frederico Laranjo, com informação sobre os seus contactos, a sua acção e a sua influência em diversos contextos sociais e políticos. Destacam-se as referências à sua colaboração com o Partido Progressista e com o periódico «O Distrito de Portalegre». Sublinha-se também a partilha de informação sobre trabalhos escritos, da autoria do próprio Frederico Laranjo e de alguns dos interlocutores.
Carta autógrafa de [José Manuel] Nunes da Rocha, datada de Julho 1994. Local de expedição: Funchal, Portugal Contém ainda: - 1 carta datilografada com assinatura autógrafa, carimbo no canto superior direito/*ad infinitum*, datada de Outubro 1994; - 1 carta autógrafa, carimbo no canto superior direito/*ad infinitum*, datada de Novembro 1994; - 1 envelope
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Francisco José de Vasconcelos, condenado na comarca de Monção pelo crime de tentativa de suborno de testemunhas diversas para jurarem falso em sumário crime, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José Casimiro, condenado a quatro anos e meio de prisão militar pelos crimes de desobediência e insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António José Fernandes, preso nas cadeias do Porto, em que pede perdão o perdão das penas a que foi condenado, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que José Luís de Mesquita, condenado, juntamente com o seu filho menor, João Luís de Mesquita, na comarca de Marco de Canaveses pelo crime de dois furtos de roupa, pede que a pena lhe seja perdoada ou reduzida.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina contrato celebrado entre José de Sousa Atouguia e as Misericórdias de Lisboa, Torres Novas, Golegã e o Hospital de S. José.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que os súbditos espanhóis José e Francisco Encinas já foram capturados, na sequência da carta precatória expedida pelas autoridades espanholas.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, [para o Ministério da Justiça], acerca da irregularidade da nomeação de José Caetano Benevides.
Comício do MDP/CDE para a apresentação dos candidatos à Assembleia Constituinte pelo distrito de Braga. Usaram da palavra Eduardo Ribeiro, Martins da Costa, José Manuel Mendes, Cândido de Oliveira, Maria José Peixoto, Santos Simões, Sá Mesquita e José Manuel Tengarrinha.
Comício do MDP/CDE para a apresentação dos candidatos à Assembleia Constituinte pelo distrito de Braga. Usaram da palavra Eduardo Ribeiro, Martins da Costa, José Manuel Mendes, Cândido de Oliveira, Maria José Peixoto, Santos Simões, Sá Mesquita e José Manuel Tengarrinha.
Comício do MDP/CDE para a apresentação dos candidatos à Assembleia Constituinte pelo distrito de Braga. Usaram da palavra Eduardo Ribeiro, Martins da Costa, José Manuel Mendes, Cândido de Oliveira, Maria José Peixoto, Santos Simões, Sá Mesquita e José Manuel Tengarrinha.
Comício do MDP/CDE para a apresentação dos candidatos à Assembleia Constituinte pelo distrito de Braga. Usaram da palavra Eduardo Ribeiro, Martins da Costa, José Manuel Mendes, Cândido de Oliveira, Maria José Peixoto, Santos Simões, Sá Mesquita e José Manuel Tengarrinha.
Comício do MDP/CDE para a apresentação dos candidatos à Assembleia Constituinte pelo distrito de Braga. Usaram da palavra Eduardo Ribeiro, Martins da Costa, José Manuel Mendes, Cândido de Oliveira, Maria José Peixoto, Santos Simões, Sá Mesquita e José Manuel Tengarrinha.
Comício do MDP/CDE para a apresentação dos candidatos à Assembleia Constituinte pelo distrito de Braga. Usaram da palavra Eduardo Ribeiro, Martins da Costa, José Manuel Mendes, Cândido de Oliveira, Maria José Peixoto, Santos Simões, Sá Mesquita e José Manuel Tengarrinha.
Comício do MDP/CDE para a apresentação dos candidatos à Assembleia Constituinte pelo distrito de Braga. Usaram da palavra Eduardo Ribeiro, Martins da Costa, José Manuel Mendes, Cândido de Oliveira, Maria José Peixoto, Santos Simões, Sá Mesquita e José Manuel Tengarrinha.
José d’Ornelas Bruges de Oliveira, filho de António Alves d’Oliveira e de Eugénia d’Ornelas Bruges, nasceu em Lisboa, no dia 6 de julho de 1899, e faleceu em Tânger, onde exercia funções consulares, no dia 24 de abril de 1952. In: http://www.guilhermedefaria.com/jose-bruges-doliveira/
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu José Manuel Rodrigues Torres, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão dos réus José Moriés e Manuel Mendes Cubacho, condenados pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de José Moriés e Manuel Mendes Cubacho, condenados pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de José Maria Ferreira, o Marmelo, condenado pelo crime de associação de malfeitores.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca de uma denúncia feita por Joaquim José de Sousa Mealha, em 31 de janeiro de 1860.
Postal com imagem da entrada principal do Hotel Vendome em San Jose, Califórnia, enviado no decurso da viagem de circum-navegação do cruzador “S. Gabriel”, pelo Oficial Arthur Caetano Dias a D. Emília Narciso Costa. Com a inscrição impressa “251 – Main Entrance, Hotel Vendome, San Jose, California” e manuscrito pelo remetente: “29 Abril 1910, Arthur”. No verso, consta manuscrito: “Recordação de um passeio em automóvel no dia 29 d’Abril. Neste verás o hotel onde almocei, Saudades, teu Arthur.” e impresso “Postcard, Printed in the United States, Edward H. Mitchell. Publisher, San Francisco”.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que José Garção Botelheiro, condenado pelos crimes de homicídio e roubo do seu avô, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o réu António José Durão, condenado pelo crime de ferimentos, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu José Alves da Fonseca Lopes, condenado a desterro pela morte de umas pombas.
Conjunto heterogéneo de documentos produzidos, recebidos, recolhidos e acumulados por José Maria Braga da Cruz no decurso das atividades em que se envolveu ao longo da vida, devidamente enquadrados nas funções que lhes deram origem. Produzidos essencialmente em Braga, onde cresceu, desenvolveu as suas atividades profissionais e criou as suas relações familiares e de amizade. No que respeita às tipologias documentais, encontra-se correspondência (cartas, cartões, cartões-convite, telegramas, bilhetes-postais e postais), cadernos escolares, memórias, apontamentos, peças judiciais e documentação impressa publicada, como jornais, recortes de jornal, revistas, brochuras, boletins, panfletos, manifestos, folhetos, folhetins, fascículos e pagelas.
O registado: José Manuel Naturalidade (freguesia e concelho): (Santa Marinha da Costa, Guimarães) Data de nascimento: 1748/05/17 Pai: Pedro Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecidas Mãe: Maria Francisca Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecidas Avós paternos: desconhecidos Avós maternos: desconhecidos
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Marinha.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o pedido de patente, por José António Pinto de Carvalho, em sociedade com José Gomes Neto, do invento de um "aparelho hydraulico para levantar agua á altura de 25 a 30 pés" por meio de calor.
Sentença cível de José Teixeira Dinis contra Francisco José Teixeira.