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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Joaquim da Costa, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Dias, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Ferreira da Silva, pede perdão da pena por crime de violação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Pavão, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Vaz, pede perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Rodrigues da Costa, pede perdão da pena por crime de envenenamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Joaquim Ribeiro Suzano pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Monteiro, pede perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Santana, soldado de cavalaria n.º 5, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Joaquim da Costa Lima, cabo de infantaria pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Bernardo Tavares, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Joaquim Mouta, pede perdão da pena por crime de violação da sua enteada, menor.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Bento Pereira, soldado, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Joaquim de Campos, pedindo perdão da pena por crime de passagem de nota falsa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos Amaral Júnior, pedindo perdão da pena por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim José de Carvalho, condenado por um crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Joaquim Varandas, pedindo a redução da pena por crime de passagem de notas falsas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim João, o "Tarronca", pedindo perdão da pena por ocasião da semana santa, foi condenado por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim Júlio Leal, soldado, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim de Matos, aprendiz de clarim, pedindo perdão da pena por crime de inutilização de um clarim.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Manuel Joaquim das Dores, soldado, pedindo perdão da pena por crime de abandono de posto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Soares, o "Lourenço", condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim da Costa Monsanto, condenado pelo crime de estupro.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim da Cova, condenado por crimes de homicídio e roubo pede perdão da pena.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Martins Peralta, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Joaquim, o "Padre Brás".
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim da Silva Cardoso, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Matias Nunes "o Burro", pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim de Brito, pedindo perdão da pena pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim da Cova, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim de Sousa, pedindo perdão da pena por crime de furto.
Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: Joaquim Domingos Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para transformar em açude uma barragem no ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: José Joaquim Xavier.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa e moinho na margem esquerda do rio Rabagão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Joaquim Gomes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Transgressão de Joaquim Pinto Barroso pela pesca com côa no rio Cávado durante a noite. Contém: intimação, autos de notícia, comunicação. Local: concelho de Montalegre, freguesia de Donões, lugar do Rôlo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Francisco da Noiva, condenado pelos crimes de furto e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Joaquim Manuel Feliciano Barros, condenado pelo crime de deserção.
«O Século» (Secção de Necrologia) - Notícia sobre o falecimento de José Maria Joaquim Tavares, “leader do partido franquista no Parlamento”, durante a ditadura de João Franco. Contém a reprodução de um retrato do falecido.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedir José Joaquim Soares uma indemnização pelo valor do encargo com que ficou onerada uma propriedade que comprara como livre.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Campos de Figueiredo, pede o perdão do tempo que lhe falta para cumprir.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, pede perdão do resto da pena de degredo em África.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim dos Santos, condenado pelos crimes de embriaguez em serviço e insubordinação por ofensa corporal a superior.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a Abel Joaquim Estrela, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim Pereira Lebre, condenado pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento Joaquim Luís Constâncio, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Sintra, por crime de homicídio.
Requerente: José Joaquim Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Requerente: Joaquim José Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do ribeiro de Silvoja. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença.
Requerente: Joaquim José Domingos.
Assunto: Pedido de licença para reparar e construir muro de defesa dos predios marginais ao ribeiro de Casais. Contém: cópias de requerimento, planta e alvará de licença.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Joaquim Afonso, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado António Joaquim Simões, pede perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Joaquim Chula, pede perdão da pena por crime de homicídio involuntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Guilherme da Silva, pede perdão da pena por crime de emigração clandestina.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim da Costa Abegão "O Galinha", pede perdão da pena por crime arrombamento, furto e reincidência.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim da Costa Abegão "o Galinha", pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Martins, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Dias, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim José de Carvalho, condenado por um crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim da Cruz Carvalho, condenado por crimes de dano, furto e vadiagem pede a comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim dos Santos Amaral, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim de Oliveira, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Jerónimo França, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim António Couselha, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim António de Pires Padinha, pedindo autorização para distratar a escritura da caução como recebedor do concelho de Faro.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos Brites, pedindo perdão da pena por crime de violação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Silvestre Póvoas, pedindo perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim dos Santos Cascata, condenado pelo crime de deserção.
Correspondência do Pe. Joaquim Dias Parente, compositor, músico e pároco de Manteigas. As cartas falam dos seguintes assuntos: retribuição dos votos de boas festas, vida paroquial, atividades do Círculo de Manteigas, distribuição das “Folhas Soltas”, afastamento do Pe. Benevenuto da direção das "Folhas Soltas", construção da nova igreja matriz em Manteigas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado António Joaquim, pelo crime de tentativa de atentado contra o pudor de um rapaz de nove anos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão de Eugénio José Joaquim, primeiro-grumete do corpo de marinheiros, condenado à pena de morte pela Junta de Justiça de Macau.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena de dois anos de prisão militar a que foi condenado o réu José Joaquim, como cúmplice de um crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Feliciano, condenado pelos crimes de vadiagem e de ferimentos voluntários de que resultou a morte do ofendido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Joaquim, antigo tambor do regimento de infantaria n.º 16, condenado a dezoito meses de prisão militar, pelo crime de insubordinação por ofensas por meio de ameaças a um superior.
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Miguel Joaquim Gomes Cardoso. Para tal, o suplicante hipotecou todos os bens que possuía (casas sitas ao Cabeçudo, acima da fonte, na Rua Direita de Vila Nova de Gaia).
Alguns elementos identificativos do suplicante:
Miguel Joaquim Gomes Cardoso – doutor, Advogado da Relação do Porto, casado com Dona Maria Inácia e morador na Rua Nova de Santo António, Porto.
Requerente: Joaquim Rodrigues.Licença para reconstruir um açude no ribeiro da Ponte, para irrigação. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Assunto:
Requerente: Sebastião dos Reis, Joaquim Gonçalves Calapate, João de Assunção.
Assunto: Pedido de licença para pesca da lampreia por meio de rede no rio Cávado.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, acerca da queixa apresentada contra o Juiz de Arganil, por injúrias proferidas contra o Governo.
Requerente: Joaquim Gomes Barroso.
Assunto: Licença para reconstruir parte da vedação nas suas propriedades na margem esquerda do ribeiro de S. Paio, para defesa contra as cheias. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 9.
Requerente: Joaquim Machado Monteiro.
Assunto: Licença para proceder à limpeza e aprofundar ribeiro que passa no leito das suas propriedades. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 86.
Requerente: José Joaquim Gomes.
Assunto: Licença para reconstruir muros de suporte na margem do regato de Lordelo. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 121.
Requerente: João Joaquim Barroso.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Chate. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 155
Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira.
Assunto: Licença para colocar uma barraca de lona para uso de banhos para a sua família. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 127.
Requerente: António Joaquim Barrio.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir três açudes e um muro de suporte no ribeiro de Regadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Requerente: António Joaquim Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro do Fodão, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 139
Requerente: Joaquim de Oliveira.
Assunto: Licença para cobrir de madeira os seus moinhos de verão situados na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 84 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Macedo Correia.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade que possui marginal ao ribeiro de Barreiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 88
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 200 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Barbosa.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 28.
Requerente: Joaquim de Almeida.
Assunto: Pedido de licença para demolir parte do cais da Lavandeira em Vila do Conde, para lançar um navio á água, no rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Joaquim Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e açude na margem direita do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Joaquim Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem do rio Cávado a montante da Ponte do Prado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 89
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Nunes Correia, condenado pelo crime de ofensas corporais, de que resultou a morte.
Requerente: Joaquim de Almeida.
Assunto: Licença para demolir parte do antigo cais dos estaleiros, na margem direita do rio Ave, para lançamento de barco. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Domingues Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte nas margens do ribeiro da Forcada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Requerente: Joaquim Rodrigues Lage.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 105 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Vaz.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do regato da Veleira. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Fortes.
Assunto: Licença para colocar barracas para banhos na época balnear ao lado da freguesia de Azurara. Contém: participação (cópia), ordem de serviço, requerimento, nota de serviço e diploma de licença.
Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro.
Assunto: Licença para reformar muro para proteção contra as cheias, na margem esquerda do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 77.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Pinheiro Falcão, pede o perdão de parte da pena a que foi condenado por crime de furto.
