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"Réu Joaquim Ribeiro Suzano pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Joaquim Ribeiro Suzano pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-02-19/1910-02-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim Monteiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Monteiro, pede perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-02-23/1900-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim José de Carvalho pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim José de Carvalho, condenado por um crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-17/1901-01-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim Santana pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Santana, soldado de cavalaria n.º 5, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-29/1899-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim Bernardo Tavares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Bernardo Tavares, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-06/1899-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim Mouta pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Joaquim Mouta, pede perdão da pena por crime de violação da sua enteada, menor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-02-10/1898-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Bento Pereira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Bento Pereira, soldado, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-07/1905-04-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim de Campos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Joaquim de Campos, pedindo perdão da pena por crime de passagem de nota falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-18/1904-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim José de Carvalho"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim José de Carvalho, condenado por um crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-06/1903-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim Varandas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Joaquim Varandas, pedindo a redução da pena por crime de passagem de notas falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-06/1905-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim João o "Tarronca" pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim João, o "Tarronca", pedindo perdão da pena por ocasião da semana santa, foi condenado por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-30/1898-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Júlio Leal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim Júlio Leal, soldado, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-30/1898-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Joaquim das Dores pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Manuel Joaquim das Dores, soldado, pedindo perdão da pena por crime de abandono de posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-26/1898-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Soares, 'o Lourenço', pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Soares, o "Lourenço", condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-02-16/1909-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim da Costa Monsanto pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim da Costa Monsanto, condenado pelo crime de estupro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-26/1909-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim da Cova pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim da Cova, condenado por crimes de homicídio e roubo pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-06/1907-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim da Cruz Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim da Cruz Carvalho, condenado por crimes de dano, furto e vadiagem pede a comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-21/1907-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim dos Santos Amaral pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim dos Santos Amaral, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-20/1907-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim de Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim de Oliveira, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-20/1907-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Martins Peralta pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Martins Peralta, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-06/1909-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Jerónimo França pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Jerónimo França, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-06/1909-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Joaquim, 'o Padre Brás', pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Joaquim, o "Padre Brás".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-02-26/1908-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim António Couselha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim António Couselha, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-17/1909-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Caução de Joaquim António de Pires Padinha"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim António de Pires Padinha, pedindo autorização para distratar a escritura da caução como recebedor do concelho de Faro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-02-10/1910-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim dos Santos Brites pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos Brites, pedindo perdão da pena por crime de violação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-08/1908-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Matias "o Burro" pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Matias Nunes "o Burro", pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-08/1908-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Silvestre Póvoas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Silvestre Póvoas, pedindo perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-16/1910-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim de Brito pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim de Brito, pedindo perdão da pena pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-02-05/1895-02-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim da Cova pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim da Cova, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-03-01/1906-03-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim de Sousa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim de Sousa, pedindo perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-03/1908-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 68/1922 de Manuel Joaquim Ribeiro

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 124/1922 de Joaquim Domingos Ribeiro

Requerente: Joaquim Domingos Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para transformar em açude uma barragem no ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 155/1924 de João Joaquim Gomes

Requerente: João Joaquim Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 193/1922 de Joaquim Pinto Barroso

Transgressão de Joaquim Pinto Barroso pela pesca com côa no rio Cávado durante a noite. Contém: intimação, autos de notícia, comunicação. Local: concelho de Montalegre, freguesia de Donões, lugar do Rôlo.
Dates: 1922-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 218/1913 de José Joaquim Vieira

Requerente: José Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir duas barragens no ribeiro das Montadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Réu Joaquim Rodrigues da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Rodrigues da Costa, pede o perdão da pena por crime de envenenamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-17/1904-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim António Nicolau pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim António Nicolau, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais voluntárias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-11/1905-04-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Caetano da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Caetano da Silva, pede perdão da pena por vadiagem.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-18/1909-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Rodrigues da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Rodrigues da Costa, pede perdão da pena por crime de envenenamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-26/1909-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim da Costa Lima, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Joaquim da Costa Lima, cabo de infantaria pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-04-03/1900-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim dos Santos Amaral pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos Amaral Júnior, pedindo perdão da pena por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-03-01/1906-03-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim de Matos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim de Matos, aprendiz de clarim, pedindo perdão da pena por crime de inutilização de um clarim.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-26/1898-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Joaquim Dias Parente, Pe.

Correspondência do Pe. Joaquim Dias Parente, compositor, músico e pároco de Manteigas. As cartas falam dos seguintes assuntos: retribuição dos votos de boas festas, vida paroquial, atividades do Círculo de Manteigas, distribuição das “Folhas Soltas”, afastamento do Pe. Benevenuto da direção das "Folhas Soltas", construção da nova igreja matriz em Manteigas.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1923-01-02/1930-01-04
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Reo Antonio Joaquim Lopes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado António Joaquim, pelo crime de tentativa de atentado contra o pudor de um rapaz de nove anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-07/1884-04-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Eugenio José Joaquim"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão de Eugénio José Joaquim, primeiro-grumete do corpo de marinheiros, condenado à pena de morte pela Junta de Justiça de Macau.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-19/1886-04-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Joaquim, antigo tambor do regimento de infantaria n.º 16, condenado a dezoito meses de prisão militar, pelo crime de insubordinação por ofensas por meio de ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-30/1886-04-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena de dois anos de prisão militar a que foi condenado o réu José Joaquim, como cúmplice de um crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Feliciano [pede perdão]"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Feliciano, condenado pelos crimes de vadiagem e de ferimentos voluntários de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-17/1909-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Empréstimo concedido a Miguel Joaquim Gomes Cardoso]

Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Miguel Joaquim Gomes Cardoso. Para tal, o suplicante hipotecou todos os bens que possuía (casas sitas ao Cabeçudo, acima da fonte, na Rua Direita de Vila Nova de Gaia). Alguns elementos identificativos do suplicante: Miguel Joaquim Gomes Cardoso – doutor, Advogado da Relação do Porto, casado com Dona Maria Inácia e morador na Rua Nova de Santo António, Porto.
Creator(s): Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1729-07-24/1858-03-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Radiografias - F

Ferreira, Amadeu Dias / França, Joaquim Ribeiro
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1959-04-07/1963-11-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Lar dos Pobrezinhos]

Utentes acompanhados pelo fundador Padre Joaquim Salgueiro.
Creator(s): FOTO - PAÚL. [c.1920]-[c.2000]
Dates: 1975-01-01/1975-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Processo n.º 133/1920 de Joaquim Rodrigues.Licença para reconstruir um açude no ribeiro da Ponte, para irrigação

Requerente: Joaquim Rodrigues.Licença para reconstruir um açude no ribeiro da Ponte, para irrigação. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade. Assunto:
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 2(2)/1896 de Sebastião dos Reis, Joaquim Gonçalves Calapate, João de Assunção

Requerente: Sebastião dos Reis, Joaquim Gonçalves Calapate, João de Assunção. Assunto: Pedido de licença para pesca da lampreia por meio de rede no rio Cávado.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Relativo ás arguições feitas ao Juiz de Direito da Comarca d'Arganil, Joaquim José da Motta"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, acerca da queixa apresentada contra o Juiz de Arganil, por injúrias proferidas contra o Governo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1860-01-01/1860-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 374/1904 de Joaquim Dias Moreira

Requerente: Joaquim Dias Moreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa no ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 154, declaração de alvará de licença numero 154
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1906 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir ramada sobre o leito do rio Midão, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 35, ordem de serviço e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1905 de Joaquim Gomes Barroso

Requerente: Joaquim Gomes Barroso. Assunto: Licença para reconstruir parte da vedação nas suas propriedades na margem esquerda do ribeiro de S. Paio, para defesa contra as cheias. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 9.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1904 de Joaquim Machado Monteiro

Requerente: Joaquim Machado Monteiro. Assunto: Licença para proceder à limpeza e aprofundar ribeiro que passa no leito das suas propriedades. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 86.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1904 de José Joaquim Gomes

Requerente: José Joaquim Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muros de suporte na margem do regato de Lordelo. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 121.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 475/1904 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Candeira, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 217
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 536/1904 de António Joaquim Gonçalves

Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Passadouro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 269, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1911 de João Joaquim Barroso

Requerente: João Joaquim Barroso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Chate. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 155
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 190/1912 de Joaquim Gonçalves Moreira

Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para colocar uma barraca de lona para uso de banhos para a sua família. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 127.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1916 de António Joaquim Barrio

Requerente: António Joaquim Barrio. Assunto: Pedido de licença para reconstruir três açudes e um muro de suporte no ribeiro de Regadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1915 de António Joaquim Pereira

Requerente: António Joaquim Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro do Fodão, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 139
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1916 de Joaquim de Oliveira

Requerente: Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para cobrir de madeira os seus moinhos de verão situados na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 84 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1916 de Joaquim Macedo Correia

Requerente: Joaquim Macedo Correia. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade que possui marginal ao ribeiro de Barreiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 88
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 333/1914 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 200 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1915 de Joaquim Barbosa

Requerente: Joaquim Barbosa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 28.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1919 de Joaquim de Almeida

Requerente: Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para demolir parte do cais da Lavandeira em Vila do Conde, para lançar um navio á água, no rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1919 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e açude na margem direita do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1917 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem do rio Cávado a montante da Ponte do Prado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 89
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1917 de Manuel Joaquim Barbosa

Requerente: Manuel Joaquim Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala no ribeiro do Coutinho, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 253/1916 de António Joaquim Jorge

Requerente: António Joaquim Jorge. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros e uma passagem de pedra no ribeiro do Fajual ou Chão de Além. Contém: cópia de requerimento, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 165
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Perdão pedido por António Joaquim Corvo Júnior"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Joaquim Corvo Júnior, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-28/1897-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Rodrigues e outros pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Rodrigues, Maria José, Francisco Rodrigues e João Rodrigues, pedem o perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-25/1902-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim de Barros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim de Barros, pede perdão da pena por crime de passagem de moeda falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-03-29/1905-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Fernandes Lopes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Fernandes Lopes, pede o perdão da pena por crime de falsificação de uma letra de cambio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-26/1904-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 131/1923 de Joaquim Rodrigues

Requerente: Joaquim Rodrigues. Assunto: Queixa-se contra Manuel Domingues de Macedo e outro terem obstruido o ribeiro da Levandeira com arbustos inpedindo o curso das águas provocando prejuizos a terceiros. Contém: autos de notícia, intimações, reclamação, comunicação.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 234/1906 de Joaquim Barbosa Miranda

Requerente: Joaquim Barbosa Miranda. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Frade, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 151.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1906 de Joaquim José Pinheiro

Requerente: Joaquim José Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 135
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 382/1904 de José Joaquim Lopes

Requerente: José Joaquim Lopes. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro das Quintães. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 167 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 428/1904 de Vitorino Joaquim Tinoco

Requerente: Vitorino Joaquim Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que possui na margem direita do ribeiro de Crastos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 210, comunicações
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1904 de Manuel Joaquim Craveiro

Requerente: Manuel Joaquim Craveiro. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Parrela. Contém: cópia de requerimento comunicações, despachos, edital, certidão, cópia de declaração, receita de pagamento, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1906 de António Joaquim Eiras

Requerente: António Joaquim Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 16
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 255/1906 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro das Inçuas, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 163
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1904 de Joaquim Abreu Monteiro

Requerente: Joaquim Abreu Monteiro. Assunto: Licença para reconstruir parede na margem esquerda do ribeiro da Fontinha. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 92 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1905 de José Joaquim Gomes

Requerente: José Joaquim Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro de Mós, afluente do riacho de Barros e este do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 52, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 524/1904 de Custódio Joaquim Ferreira

Requerente: Custódio Joaquim Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na sua propriedade na margem esquerda do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 297
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1905 de Manuel Joaquim Alves.

Requerente: Manuel Joaquim Alves. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 342/1908 de Joaquim Gonçalves

Requerente: Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para cobrir o ribeiro de Gião, bem como construir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: planta, requerimento, cópia de requerimento, nota de serviço, despacho
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1907 de José Joaquim Malvario

Requerente: José Joaquim Malvario. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 121
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1908 de Joaquim Afonso Pereira

Requerente: Joaquim Afonso Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos, no rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: copia de requerimento, despacho, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 99
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1909 de Joaquim Ribeiro

Requerente: Joaquim Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro do Caminho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1907 de António Joaquim Ribeiro

Requerente: António Joaquim Ribeiro. Assunto: Licença para estabelecer uma ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 24, intimação [triplicado] e auto de notícia [triplicado].
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1909 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios para ramadas nas margens do ribeiro de São Paio. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 46
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 280/1909 de Manuel Joaquim Rebelo

Requerente: Manuel Joaquim Rebelo. Assunto: Licença para reformar muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Magos. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 127.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 328/1908 de Joaquim Lopes Igreja

Requerente: Joaquim Lopes Igreja. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Mata e regularizar aquela margem. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 167.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 338/1908 de Joaquim Lopes

Requerente: Joaquim Lopes. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 174 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 135/1908 de António Joaquim Gonçalves

Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela e partir a fogo dois penedos. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 66 e ordem de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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