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"Perdão pedido por José Joaquim Afonso"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Joaquim Afonso, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-26/1909-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Rodrigues da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Rodrigues da Costa, pede o perdão da pena por crime de envenenamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-17/1904-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Pereira de Castro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Pereira de Castro, condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-29/1902-01-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim Simões pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado António Joaquim Simões, pede perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-27/1899-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Joaquim Chula pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Joaquim Chula, pede perdão da pena por crime de homicídio involuntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-13/1903-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Fernandes Beato pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Fernandes Beato, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-02-08/1900-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim da Costa Abegão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim da Costa Abegão, pede perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-02-22/1906-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu António Joaquim Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Martins, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-03-30/1908-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Ribeiro Suzano pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Joaquim Ribeiro Suzano pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-02-19/1910-02-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim Santana pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Santana, soldado de cavalaria n.º 5, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-29/1899-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim da Cova pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim da Cova, condenado por crimes de homicídio e roubo pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-06/1907-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim José de Carvalho"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim José de Carvalho, condenado por um crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-06/1903-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca dos ferimentos entre Joaquim Lopes, e Jozé Joaquim da Villa d'Aviz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Avis, de 23 de junho de 1845, em que participa os factos criminosos que tiveram lugar no dia 22 daquele mês, entre Joaquim Lopes e José Joaquim, daquela vila.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-07-03/1845-07-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Eugenio José Joaquim"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão de Eugénio José Joaquim, primeiro-grumete do corpo de marinheiros, condenado à pena de morte pela Junta de Justiça de Macau.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-19/1886-04-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Joaquim Dias Parente, Pe.

Correspondência do Pe. Joaquim Dias Parente, compositor, músico e pároco de Manteigas. As cartas falam dos seguintes assuntos: retribuição dos votos de boas festas, vida paroquial, atividades do Círculo de Manteigas, distribuição das “Folhas Soltas”, afastamento do Pe. Benevenuto da direção das "Folhas Soltas", construção da nova igreja matriz em Manteigas.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1923-01-02/1930-01-04
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Reo Antonio Joaquim Lopes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado António Joaquim, pelo crime de tentativa de atentado contra o pudor de um rapaz de nove anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-07/1884-04-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Joaquim, antigo tambor do regimento de infantaria n.º 16, condenado a dezoito meses de prisão militar, pelo crime de insubordinação por ofensas por meio de ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-30/1886-04-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena de dois anos de prisão militar a que foi condenado o réu José Joaquim, como cúmplice de um crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Praça Joaquim António de Aguiar

Vista geral da Praça Joaquim António de Aguiar (jardim das Canas): em primeiro plano a fonte, ao fundo o Teatro Garcia de Resende e do lado direito os volumes do antigo Convento de S. Domingos. A praça foi calcetada em 1947, o que permite aferir a datação da imagem.
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1947-01-01/1947-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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[Empréstimo concedido a Miguel Joaquim Gomes Cardoso]

Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Miguel Joaquim Gomes Cardoso. Para tal, o suplicante hipotecou todos os bens que possuía (casas sitas ao Cabeçudo, acima da fonte, na Rua Direita de Vila Nova de Gaia). Alguns elementos identificativos do suplicante: Miguel Joaquim Gomes Cardoso – doutor, Advogado da Relação do Porto, casado com Dona Maria Inácia e morador na Rua Nova de Santo António, Porto.
Creator(s): Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1729-07-24/1858-03-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 133/1920 de Joaquim Rodrigues.Licença para reconstruir um açude no ribeiro da Ponte, para irrigação

Requerente: Joaquim Rodrigues.Licença para reconstruir um açude no ribeiro da Ponte, para irrigação. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade. Assunto:
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 2(2)/1896 de Sebastião dos Reis, Joaquim Gonçalves Calapate, João de Assunção

Requerente: Sebastião dos Reis, Joaquim Gonçalves Calapate, João de Assunção. Assunto: Pedido de licença para pesca da lampreia por meio de rede no rio Cávado.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Relativo ás arguições feitas ao Juiz de Direito da Comarca d'Arganil, Joaquim José da Motta"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, acerca da queixa apresentada contra o Juiz de Arganil, por injúrias proferidas contra o Governo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1860-01-01/1860-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 234/1906 de Joaquim Barbosa Miranda

Requerente: Joaquim Barbosa Miranda. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Frade, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 151.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1906 de Joaquim José Pinheiro

Requerente: Joaquim José Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 135
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 374/1904 de Joaquim Dias Moreira

Requerente: Joaquim Dias Moreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa no ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 154, declaração de alvará de licença numero 154
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 382/1904 de José Joaquim Lopes

Requerente: José Joaquim Lopes. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro das Quintães. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 167 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 428/1904 de Vitorino Joaquim Tinoco

Requerente: Vitorino Joaquim Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que possui na margem direita do ribeiro de Crastos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 210, comunicações
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1904 de Manuel Joaquim Craveiro

Requerente: Manuel Joaquim Craveiro. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Parrela. Contém: cópia de requerimento comunicações, despachos, edital, certidão, cópia de declaração, receita de pagamento, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1906 de António Joaquim Eiras

Requerente: António Joaquim Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 16
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 255/1906 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro das Inçuas, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 163
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1906 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir ramada sobre o leito do rio Midão, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 35, ordem de serviço e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1905 de Joaquim Gomes Barroso

Requerente: Joaquim Gomes Barroso. Assunto: Licença para reconstruir parte da vedação nas suas propriedades na margem esquerda do ribeiro de S. Paio, para defesa contra as cheias. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 9.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1904 de Joaquim Abreu Monteiro

Requerente: Joaquim Abreu Monteiro. Assunto: Licença para reconstruir parede na margem esquerda do ribeiro da Fontinha. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 92 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1904 de Joaquim Machado Monteiro

Requerente: Joaquim Machado Monteiro. Assunto: Licença para proceder à limpeza e aprofundar ribeiro que passa no leito das suas propriedades. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 86.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1905 de José Joaquim Gomes

Requerente: José Joaquim Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro de Mós, afluente do riacho de Barros e este do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 52, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1904 de José Joaquim Gomes

Requerente: José Joaquim Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muros de suporte na margem do regato de Lordelo. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 121.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 475/1904 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Candeira, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 217
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 524/1904 de Custódio Joaquim Ferreira

Requerente: Custódio Joaquim Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na sua propriedade na margem esquerda do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 297
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 536/1904 de António Joaquim Gonçalves

Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Passadouro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 269, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1905 de Manuel Joaquim Alves.

Requerente: Manuel Joaquim Alves. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 342/1908 de Joaquim Gonçalves

Requerente: Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para cobrir o ribeiro de Gião, bem como construir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: planta, requerimento, cópia de requerimento, nota de serviço, despacho
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1907 de José Joaquim Malvario

Requerente: José Joaquim Malvario. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 121
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1908 de Joaquim Afonso Pereira

Requerente: Joaquim Afonso Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos, no rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: copia de requerimento, despacho, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 99
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1909 de Joaquim Ribeiro

Requerente: Joaquim Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro do Caminho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1907 de António Joaquim Ribeiro

Requerente: António Joaquim Ribeiro. Assunto: Licença para estabelecer uma ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 24, intimação [triplicado] e auto de notícia [triplicado].
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1909 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios para ramadas nas margens do ribeiro de São Paio. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 46
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 280/1909 de Manuel Joaquim Rebelo

Requerente: Manuel Joaquim Rebelo. Assunto: Licença para reformar muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Magos. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 127.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 328/1908 de Joaquim Lopes Igreja

Requerente: Joaquim Lopes Igreja. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Mata e regularizar aquela margem. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 167.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 338/1908 de Joaquim Lopes

Requerente: Joaquim Lopes. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 174 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1908 de António Joaquim Gonçalves

Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela e partir a fogo dois penedos. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 66 e ordem de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1907 de António Joaquim Gonçalves

Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para forrar as margens do ribeiro de Thyrabá e construir uma passagem sobre o mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 93, comunicção
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 105/1908 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 53 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1907 de Joaquim de Macedo.

Requerente: Joaquim de Macedo. . Assunto: Transgressão por ter aplicado uma porção de troviscada na pesca de peixes, no leito do ribeiro de Sabigor. Contém: intimação, auto de notícia e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1907 de Joaquim Batista Fernandes

Requerente: Joaquim Batista Fernandes. Assunto: Pedido de licença para retirar umas pedras do leito do ribeiro de Bragadela. Contém: nota de serviço, comunicação, cópia de requerimento, alvará de licença número 116
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 106/1908 de Joaquim Cardoso

Requerente: Joaquim Cardoso. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa e mudar passagem de cano na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 52 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1910 de José Joaquim Alves

Requerente: José Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Labriosque, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 161
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 174/1910 de Joaquim Lopes Tinoco

Requerente: Joaquim Lopes Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro do Macho, destruido pelas últimas cheias.Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 132
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 100/1911 de Manuel Joaquim Alves

Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do rio Gerês e tirar umas pedras da corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 69
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 225/1912 de António Joaquim Gonçalves

Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para encimar um muro de suporte situado na margem direita do rio Vides. Contém: requerimento, alvará de licença número 163 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1913 de Joaquim Fernandes

Requerente: Joaquim Fernandes. Assunto: Licença para reformar uma calha de madeira para rega, sobre o rio Ferro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 4 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1912 de Francisco Joaquim Moreira

Requerente: Francisco Joaquim Moreira. Assunto: Licença para fazer um socalco na margem direita do ribeiro de Rio Mau. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1912 de Joaquim Barbosa

Requerente: Joaquim Barbosa. Assunto: Licença para encimar muro de defesa na marginal do rio Vizela e reformar parede da casa de moinhos. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 31 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1912 de Joaquim Ribeiro Machado

Requerente: Joaquim Ribeiro Machado. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 32 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1912 de Joaquim Domingues

Requerente: Joaquim Domingues. Assunto: Licença para reformar um socalco na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 23 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1911 de António Joaquim Lopes

Requerente: António Joaquim Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem de uma vala afluente do ribeiro de Febros. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvrá de licença número 55
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 164/1913 de António Joaquim Barroso

Requerente: António Joaquim Barroso. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e quebrar dois penedos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 116 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1913 de Joaquim Gonçalves Moreira

Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para colocar junto da margem esquerda do rio Ave uma barraca de banho para uso familiar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 103 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1913 de Joaquim Martins

Requerente: Joaquim Martins. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 100 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1911 de Hernani Joaquim Vieira

Requerente: Hernani Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Lameirinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número10
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1911 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Licença para reconstruir com tranqueiros e soleiras de dois açudes passando com tubos e pedras para moinhos (moendas), no ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e intimação [duplicado].
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1913 de António Joaquim Leitão

Requerente: António Joaquim Leitão. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Trolho. Contém: requerimento, informação e parecer e alvará de licença número 18.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1910 de António Joaquim Vilar

Requerente: António Joaquim Vilar. Assunto: Licença para reconstruir um açude para irrigação no leito do ribeiro de Várzeas. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, edital, certidão, declaração e alvará de licença número 97.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1911 de João Joaquim Barroso

Requerente: João Joaquim Barroso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Chate. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 155
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1912 de Joaquim Gonçalves Moreira

Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para colocar uma barraca de lona para uso de banhos para a sua família. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 127.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1911 de José Joaquim Rodrigues

Requerente: José Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio denominado de Quinta de Cabanas atravessada pelo afluente do ribeiro de Castro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 171
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1913 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 76
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1911 de Joaquim Gonçalves Moreira

Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 138 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1914 de Joaquim da Costa

Requerente: Joaquim da Costa. Assunto: Licença para reconstituir um moinho na margem esquerda do rio Vizela e substituir roda de madeira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 4, ordem de serviço e nota de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 266/1913 de Joaquim Pereira.

Requerente: Joaquim Pereira. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter forrado à margem do ribeiro das Lajes, desviando as águas por um canal subterrâneo. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], requerimento, planta e ordem de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 298/1915 de Joaquim Moreira Machado

Requerente: Joaquim Moreira Machado. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Fojo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 193 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1914 de Joaquim Gonçalves Moreira

Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para colocar uma barraca para uso particular de banhos, junto da amrgem esqeurda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 118 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1915 de Joaquim de Macedo

Requerente: Joaquim de Macedo. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrão por tranqueiros com frizos verticais no ribeiro da Garrilha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 57
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 281/1914 de Manuel Joaquim Alves

Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 151
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 280/1914 de Manuel Joaquim Alves

Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada na margem esquerda do rio Gerês, bem como um açude no leito do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 150
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 276/1914 de Joaquim Maria Pereira

Requerente: Joaquim Maria Pereira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na marginal do ribeiro da Peça-Má. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 148 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1915 de Joaquim Malvas

Requerente: Joaquim Malvas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude destruido pelas últimas cheias no rio de Santa Eugénia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 131
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 97/1916 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar a sua antiga barraca de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1916 de Manuel Joaquim Vieira

Requerente: Manuel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir dois muros de suporte nas marginais do ribeiro de Corvelo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 34.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1916 de António Joaquim Barrio

Requerente: António Joaquim Barrio. Assunto: Pedido de licença para reconstruir três açudes e um muro de suporte no ribeiro de Regadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1915 de António Joaquim Pereira

Requerente: António Joaquim Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro do Fodão, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 139
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1916 de Joaquim de Oliveira

Requerente: Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para cobrir de madeira os seus moinhos de verão situados na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 84 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1916 de Joaquim Macedo Correia

Requerente: Joaquim Macedo Correia. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade que possui marginal ao ribeiro de Barreiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 88
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 356/1914 de Joaquim José Domingues

Requerente: Joaquim José Domingues. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem esquerda do ribeiro de Cachadas. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, notas de serviço, alvará de licença número 8
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 333/1914 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 200 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 197/1916 de Joaquim Gonçalves Rebelo

Requerente: Joaquim Gonçalves Rebelo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 145.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1915 de Joaquim Barbosa

Requerente: Joaquim Barbosa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 28.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1919 de Joaquim de Almeida

Requerente: Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para demolir parte do cais da Lavandeira em Vila do Conde, para lançar um navio á água, no rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 178/1917 de Joaquim de Oliveira

Requerente: Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 113 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 173/1917 de Joaquim Pereira

Requerente: Joaquim Pereira. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 108 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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