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Processo n.º 524/1904 de Custódio Joaquim Ferreira

Requerente: Custódio Joaquim Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na sua propriedade na margem esquerda do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 297
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1907 de José Joaquim Malvario

Requerente: José Joaquim Malvario. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 121
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1909 de Joaquim Ribeiro

Requerente: Joaquim Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro do Caminho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1907 de António Joaquim Ribeiro

Requerente: António Joaquim Ribeiro. Assunto: Licença para estabelecer uma ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 24, intimação [triplicado] e auto de notícia [triplicado].
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 328/1908 de Joaquim Lopes Igreja

Requerente: Joaquim Lopes Igreja. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Mata e regularizar aquela margem. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 167.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1908 de António Joaquim Gonçalves

Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela e partir a fogo dois penedos. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 66 e ordem de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1907 de Joaquim Batista Fernandes

Requerente: Joaquim Batista Fernandes. Assunto: Pedido de licença para retirar umas pedras do leito do ribeiro de Bragadela. Contém: nota de serviço, comunicação, cópia de requerimento, alvará de licença número 116
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1908 de Joaquim Cardoso

Requerente: Joaquim Cardoso. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa e mudar passagem de cano na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 52 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1910 de José Joaquim Alves

Requerente: José Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Labriosque, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 161
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1910 de Joaquim Lopes Tinoco

Requerente: Joaquim Lopes Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro do Macho, destruido pelas últimas cheias.Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 132
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1911 de Manuel Joaquim Alves

Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do rio Gerês e tirar umas pedras da corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 69
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1912 de António Joaquim Gonçalves

Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para encimar um muro de suporte situado na margem direita do rio Vides. Contém: requerimento, alvará de licença número 163 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1913 de Joaquim Fernandes

Requerente: Joaquim Fernandes. Assunto: Licença para reformar uma calha de madeira para rega, sobre o rio Ferro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 4 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1912 de Francisco Joaquim Moreira

Requerente: Francisco Joaquim Moreira. Assunto: Licença para fazer um socalco na margem direita do ribeiro de Rio Mau. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1912 de Joaquim Barbosa

Requerente: Joaquim Barbosa. Assunto: Licença para encimar muro de defesa na marginal do rio Vizela e reformar parede da casa de moinhos. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 31 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1912 de Joaquim Domingues

Requerente: Joaquim Domingues. Assunto: Licença para reformar um socalco na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 23 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1911 de António Joaquim Lopes

Requerente: António Joaquim Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem de uma vala afluente do ribeiro de Febros. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvrá de licença número 55
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1913 de Joaquim Martins

Requerente: Joaquim Martins. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 100 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1911 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Licença para reconstruir com tranqueiros e soleiras de dois açudes passando com tubos e pedras para moinhos (moendas), no ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e intimação [duplicado].
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1910 de António Joaquim Vilar

Requerente: António Joaquim Vilar. Assunto: Licença para reconstruir um açude para irrigação no leito do ribeiro de Várzeas. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, edital, certidão, declaração e alvará de licença número 97.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1911 de João Joaquim Barroso

Requerente: João Joaquim Barroso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Chate. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 155
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1912 de Joaquim Gonçalves Moreira

Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para colocar uma barraca de lona para uso de banhos para a sua família. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 127.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1911 de José Joaquim Rodrigues

Requerente: José Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio denominado de Quinta de Cabanas atravessada pelo afluente do ribeiro de Castro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 171
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1913 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 76
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1914 de Joaquim da Costa

Requerente: Joaquim da Costa. Assunto: Licença para reconstituir um moinho na margem esquerda do rio Vizela e substituir roda de madeira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 4, ordem de serviço e nota de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 266/1913 de Joaquim Pereira.

Requerente: Joaquim Pereira. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter forrado à margem do ribeiro das Lajes, desviando as águas por um canal subterrâneo. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], requerimento, planta e ordem de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 298/1915 de Joaquim Moreira Machado

Requerente: Joaquim Moreira Machado. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Fojo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 193 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1914 de Joaquim Gonçalves Moreira

Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para colocar uma barraca para uso particular de banhos, junto da amrgem esqeurda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 118 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 71/1915 de Joaquim de Macedo

Requerente: Joaquim de Macedo. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrão por tranqueiros com frizos verticais no ribeiro da Garrilha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 57
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 281/1914 de Manuel Joaquim Alves

Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 151
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 276/1914 de Joaquim Maria Pereira

Requerente: Joaquim Maria Pereira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na marginal do ribeiro da Peça-Má. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 148 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 132/1915 de Joaquim Malvas

Requerente: Joaquim Malvas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude destruido pelas últimas cheias no rio de Santa Eugénia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 131
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 55/1916 de Manuel Joaquim Vieira

Requerente: Manuel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir dois muros de suporte nas marginais do ribeiro de Corvelo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 34.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 59/1916 de António Joaquim Barrio

Requerente: António Joaquim Barrio. Assunto: Pedido de licença para reconstruir três açudes e um muro de suporte no ribeiro de Regadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 228/1915 de António Joaquim Pereira

Requerente: António Joaquim Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro do Fodão, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 139
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1916 de Joaquim Macedo Correia

Requerente: Joaquim Macedo Correia. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade que possui marginal ao ribeiro de Barreiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 88
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 333/1914 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 200 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1916 de Joaquim Gonçalves Rebelo

Requerente: Joaquim Gonçalves Rebelo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 145.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1915 de Joaquim Barbosa

Requerente: Joaquim Barbosa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 28.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1919 de Joaquim de Almeida

Requerente: Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para demolir parte do cais da Lavandeira em Vila do Conde, para lançar um navio á água, no rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1917 de Joaquim de Oliveira

Requerente: Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 113 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1917 de Joaquim Pereira

Requerente: Joaquim Pereira. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 108 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1917 de Joaquim Pinto

Requerente: Joaquim Pinto. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 102 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1917 de Manuel Joaquim Vieira

Requerente: Manuel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para altear o açude que possui no leito do ribeiro da Várzea. Contém: requerimento, planta, edital, ordem de serviço, certidão [duplicado] e nota de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1919 de António Joaquim Martins

Requerente: António Joaquim Martins. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu terreno na margem do ribeiro da Barca do Lago. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1917 de Joaquim Francisco Areal

Requerente: Joaquim Francisco Areal. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Sanguinedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1917 de Joaquim Alves Roriz

Requerente: Joaquim Alves Roriz. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 29 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 268/1917 de Joaquim Gaspar

Requerente: Joaquim Gaspar. Assunto: Pedido de licença para reconstruir em partes o muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: cópia de requerente, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1917 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio na margem direita do ribeiro do Vale. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 18
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1919 de Joaquim Dias Pereira

Requerente: Joaquim Dias Pereira. Assunto: Licença para abrir um cano subterrâneo na margem esquerda do ribeiro de Macieira, destinado a conduzir água para engenho de regar. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1923 de Hernani Joaquim Vieira

Requerente: Hernani Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro Carvalho do Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, comunicações
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1923 de Joaquim Rodrigues

Requerente: Joaquim Rodrigues. Assunto: Queixa-se contra Manuel Domingues de Macedo e outro terem obstruido o ribeiro da Levandeira com arbustos inpedindo o curso das águas provocando prejuizos a terceiros. Contém: autos de notícia, intimações, reclamação, comunicação.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1923 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1923 de Joaquim Barroso Coelho

Requerente: Joaquim Barroso Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1922 de Joaquim Gomes Ferreira

Requerente: Joaquim Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem do ribeiro do Barral. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de seeviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1922 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Mirão. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1922 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade na margem esquerda do ribeiro do Bustelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1923 de Joaquim Ferreira Monteiro

Requerente: Joaquim Ferreira Monteiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte para resguardo, na margem esquerda do ribeiro de Sabigor. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficio, informação, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1922 de Joaquim Dimingos Ribeiro

Requerente: Joaquim Dimingos Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de rega na margem esquerda do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, comunicações, edital, declaração, certidão, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Joaquim dos Santos pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado na comarca de Pombal, Joaquim dos Santos, pelo crime ofensas corporais ao seu irmão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-08-26/1879-08-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim de Campos Figueira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueira, em que pede que lhe seja perdoado o resto do tempo de degredo temporário que cumpre em Angola.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-29/1892-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António Joaquim Correia, preso na penitenciária de Lisboa, em que pede perdão das penas a que fora condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-04-04/1895-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Vítor Joaquim da Silva pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Vítor Joaquim da Silva, soldado de caçadores 7, condenado pelos crimes de burla e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-31/1892-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim luís Constâncio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Luís Constâncio, em que solicita o perdão ou comutação das penas a que foi condenado por crime de homicídio e furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-06/1899-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Feio Alverca"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Feio Alverca, em que pede perdão do resto da pena de degredo que cumpre no Ultramar, pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-28/1898-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Joaquim Alves"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Joaquim Alves, condenado pelos crimes de fogo posto, ofensas corporais e uso e porte de armas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-28/1893-12-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Ferreira Canadas"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Ferreira Canadas, em que pede o perdão de dezoito meses de prisão e um ano de multa, por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-24/1903-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 101/1921 de Joaquim Domingos Ferreira

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 111/1921 de José Joaquim Ferreira

Requerente: José Joaquim Ferreira. Assunto: Licença para estabelecer um cano subterrâneo de madeira na margem direita do rio Ave, para alimentar engenho de regar que pretende construir. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 78/1920 de José Joaquim Antunes

Requerente: José Joaquim Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro dos Canteiros, destinado a irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 210/1921 de Joaquim Gonçalves Rebelo

Requerente: Joaquim Gonçalves Rebelo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem direita do ribeiro de Lougrado. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 72/1921 de Manuel Joaquim Vieira

Requerente: Manuel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir um açude para irrigação no leito do ribeiro do Queimado e muro de suporte. Contém: requerimento, edital, certidão, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 46/1920 de Joaquim António Rebelo

Requerente: Joaquim António Rebelo. Assunto: Licença para reconstruir parte das paredes da casa do seu moinho e reparar parte do açude situado no rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 75/1921 de Joaquim Domingos Ribeiro

Requerente: Joaquim Domingos Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 18/1920 de António Joaquim Martins

Requerente: António Joaquim Martins. Assunto: Licença para substituir um socalco de pedras e torrão por barragem para irrigação, no ribeiro das Insuas. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço, certidão e edital.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 118/1920 de Joaquim de Almeida

Requerente: Joaquim de Almeida. Assunto: Licença para demolir parte do antigo cais dos estaleiros, na margem direita do rio Ave, para lançamento de barco. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 148/1921 de Joaquim Domingues Ribeiro

Requerente: Joaquim Domingues Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 252/1921 de Manuel Joaquim Ribeiro

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte nas margens do ribeiro da Forcada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 272/1912 de Manuel Joaquim Gonçalves.

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito uma barragem para represar água com o fim de ser aplicada num engenho de serração de madeira, sem licença. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 271/1912 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. construiu açude quase junto à montante de outro açude velho sendo a sua construção mais de 0,2m acima do antigo no ribeiro. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 111/1915 de João Joaquim Vieira

Requerente: João Joaquim Vieira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Canitel. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 84 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 216/1902 de Manuel Joaquim Ribeiro

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro. Assunto: Licença para reformar muro para proteção contra as cheias, na margem esquerda do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 77.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 178/1907 de Joaquim de Oliveira

Requerente: Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para colocar uma barraca de madeira para abrigo de moinho, na margem direita do rio Ave. Contém: planta, nota de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 118.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Joaquim António Delgado"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim António Delgado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime passagem de notas falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-05/1909-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do grumete Joaquim Cristino, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o grumete Joaquim Cristino, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-02-16/1897-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 179/1905 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para estabelecar um pontão de madeira que da margem direita dê acesso ao leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 100
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 10-A/1913 de Joaquim Alves

Requerente: Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para substituir duas barragens de torrão e pedras soltas por outras de pedra firme no leito do ribeiro de "Sabaris". Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 7
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 215/1921 de Joaquim Leite

Requerente: Joaquim Leite. Assunto: Licença para construir um muro de sucalco na margem direita do rio de São Gens, com prejuízo da corrente e terceiros. Contém: requerimento, notas de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 247/1905 de Joaquim Fernandes

Requerente: Joaquim Fernandes. Assunto: Licença para construir muro de defesa junto da margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 128 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 243/1908 de Manuel Joaquim Moreira

Requerente: Manuel Joaquim Moreira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença núemro 126 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 70/1904 de António Joaquim Fernandes

Requerente: António Joaquim Fernandes. Assunto: Licença para reformar açude para irrigação no leito do ribeiro da Agrela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 310/1903 de Custódio Joaquim Ferreira

Requerente: Custódio Joaquim Ferreira. Assunto: Pedido de licença para altear um muro de defesa situado na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença nº 34, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1902 de António Joaquim Nogeuira

Requerente: António Joaquim Nogeuira. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa no campo de Pousadinhas na margem direita do ribeiro da Cova. Contém: ordem de serviço, planta à escala 1/1000, participação (cópia) e alvará de licença número 51.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1902 de José Joaquim Moreira

Requerente: José Joaquim Moreira. Assunto: Licença para construir muro de vedação e colocar esteios na margem direita do rio Vides. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 713/1903 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para reformar um açude para rega e moinho na margem direita e esquerda do rio Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer e alvará de licença número 306.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 196/1905 de Manuel Joaquim Alves.

Requerente: Manuel Joaquim Alves. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1908 de Joaquim Afonso Pereira

Requerente: Joaquim Afonso Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos, no rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: copia de requerimento, despacho, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 99
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 338/1908 de Joaquim Lopes

Requerente: Joaquim Lopes. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 174 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 105/1908 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 53 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 280/1914 de Manuel Joaquim Alves

Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada na margem esquerda do rio Gerês, bem como um açude no leito do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 150
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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