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Francisco Fernandes Pombo

Correspondência de Francisco Fernandes Pombo, responsável pelo jornal "Folhas Soltas" acerca da substituição de José Nunes de Matos, falecido, por Artur de Moura Quintela; transferência da impressão do jornal do Porto para a Covilhã; preço de envio do jornal para o Brasil; envio de provas.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1926-02-24/1928-05-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Reu Francisco Jorge Preguiça"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Jorge Preguiça, condenado a vinte meses de prisão e um ano de multa pelo crime de ofensas corporais em José Eugénio Cardoso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-05-07/1886-05-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reo Francisco Manoel"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Francisco Manuel, condenado a três anos de serviço no Ultramar pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-07/1884-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Francisco, antigo soldado do regimento de infantaria n.º 24, condenado a seis meses de prisão militar, pelo crime de desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-04/1886-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Mindeiros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Francisco Mindeiros, condenado a oito anos de prisão maior celular, seguidos de vinte de degredo, sendo dois com prisão, ou, na alternativa, a vinte e oito de degredo, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-12/1888-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Rouco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Francisco Rouco, condenado a degredo perpétuo por crime de estupro praticado numa menor de 12 anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-03/1886-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 76/1919 de Francisco José Salgado Guimarães

Requerente: Francisco José Salgado Guimarães. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira, abrir um cano subterrâneoabrir um aqueduto e construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Cardido, afluente do rio Selho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta. Local: concelhod e Guimarães, freguesia de São Cristovão de Selho.; Requerente: Francisco José Salgado Guimarães
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Imagem de S. Francisco Xavier

Pormenor da capela-mor: imagem de S. Francisco Xavier
Creator(s): Freitas, David
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Imagem de S. Francisco Xavier

Pormenor da capela-mor: imagem de S. Francisco Xavier
Creator(s): Freitas, David
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Francisco Cordovil (retrato de família)

Registo da imagem em nome de Francisco Cordovil
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1937-01-01/1937-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Processo n.º 101/1909 de Francisco Pereira Martins

Requerente: Francisco Pereira Martins. Assunto: Pedido de licença para colocar alguns mastros para bandeiras, construir um pavilhão e colocar balisas para ponto de partida e chegada da regata que vai acontecer entre os dias vinte e três e vinte e quatro de junho no rio Cávado, entre o açude de Bessadas e a ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 39. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Francisco Pereira Martins
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Parecer acerca da custódia do extinto convento de São Francisco da cidade da Horta

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca do requerimento da Junta da Paróquia da freguesia matriz da cidade da Horta, em que pedem ao estado a custódia que pertenceu ao extinto convento de São Francisco, da mesma cidade, e em troca oferecem igual peso em prata.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1842-01-21/1842-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Receita feita por Francisco António Colffs como tesoureiro da Irmandade do Santíssimo Sacramento

Regista as verbas que o tesoureiro Francisco António Colffs recebeu, indicando, em colunas, a folha do livro de receita da Irmandade (ver série com ref.ª PT-INSE-ISSIE/GF/03/01-08 e 09), a descrição da receita carregada na sua conta e valor respectivo. É continuação do livro anterior. Tesoureiro: Francisco António Colffs.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação
Dates: 1797-03-06/1803-10-11
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 230/1911 de António Francisco Freitas de Sousa e Brito

Requerente: António Francisco Freitas de Sousa e Brito. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois moinhos e uns muros de suporte marginais ao ribeiro Barros. Contém: cópia de requerimento, informação, despacho, comunicações, alvará de licença número 153. Loval: concelho de Vila Verde, freguesia de Coucieiro.; Requerente: António Francisco Freitas de Sousa e Brito
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 73/1904 de José Francisco Fontainha

Requerente: José Francisco Fontainha. Assunto: Pedido de licença para construir vedação de defesa no seu prédio na marginal do ribeiro de Rio Alto que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento e nota de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1906 de Francisco José Cerca

Requerente: Francisco José Cerca. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e defesa na marginal do rio Ave. Contém: planta à escala 1/1000, diploma de licença, requerimento (cópia), alvará de licença número 122 e nota de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1904 de Francisco Castro Leite

Requerente: Francisco Castro Leite. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 4
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 292/1904 de Manuel Francisco Ribeiro

Requerente: Manuel Francisco Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa e uma soleira na margem esquerda do regato das Agras. Contém: requerimento, edital, comunicações, esboços (plantas), certidões, cópia de intimação, auto de vistoria, reclamações, planta (triplicado)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1906 de Francisco Lopes Barbosa

Requerente: Francisco Lopes Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um pontão sobre o ribeiro de Labristo. Contém: licença da Câmara Municipal de Barcelos, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 147
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1905 de Francisco Gonçalves Principe

Requerente: Francisco Gonçalves Principe. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no seu predio marginal ao ribeiro da Leorga do Loureiro. O requerente desistiu do pedido devido a ter emigrado para o Brasil. Contém: requerimento (cópia e original), comunicações
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1906 de Francisco Lamosa Pereira

Requerente: Francisco Lamosa Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita de uma vala afluente do rio Febros. Contém: informação, alvará de licença número 32, comunicação, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1905 de Francisco Campo Moraes

Requerente: Francisco Campo Moraes. Assunto: Pedido de licença para colocar na margem esquerda do rio Cávado, uma barraca de banhos para uso particular. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 96. comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1905 de Francisco da Fonseca

Requerente: Francisco da Fonseca. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Porto, afluente do ribeiro de Real e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 68
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 482/1904 de Francisco Mota

Requerente: Francisco Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, alagado pelas últimas cheias, situado no leito do ribeiro de Vieiros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 233
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 97/1904 de Francisco de Freitas

Requerente: Francisco de Freitas. Assunto: Licença para construir engenho de serração de madeira na margem direita do regato das Riberias. Contém: planta, requerimento (cópia), informação interna, receita (cópia), ordem de serviço, edital e nota de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 5/1909 de Francisco José Gonçalves

Requerente: Francisco José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do ribeiro de Cochinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 4
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 78/1909 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 25
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 204/1908 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 127/1909 de Francisco José Mendes.

Requerente: Francisco José Mendes. . Assunto: Transgressão por ter construido uma represa de água para mover engenho de serração de madeira no leito do ribeiro de Febras. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e ordem de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 280/1908 de Bento Francisco

Requerente: Bento Francisco. Assunto: Licença para elevar um açude que possui no ribeiro da Madalena, afluente do rio Vizela, e este do rio Ave. Contém: requerimento (original e cópia), notas de serviço, ordem de serviço e notificação.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1908 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Ponta do Moinho. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 40
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 192/1909 de Duarte Francisco Gomes.

Requerente: Duarte Francisco Gomes. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aberto açude a pesca no rio Mirão ou Pontido. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e ordem de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 40/1911 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Fontainha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 114/1911 de Francisco José Gomes

Requerente: Francisco José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um descarregador que possui na margem esquerda do ribeiro do Olival. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 81
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 186/1910 de Francisco António Antunes

Requerente: Francisco António Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Saidouro. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 93
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1912 de Francisco Fernandes

Requerente: Francisco Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro e reconstruir uma barragem no ribeiro da Fonte da Torre. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 61
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1912 de Francisco Lopes Ribeiro

Requerente: Francisco Lopes Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro do Bugio. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, planta à escala 1/500 [duplicado], certidão, declaração e alvará de licença número 191.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1911 de Francisco Dias Gomes

Requerente: Francisco Dias Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma calha sobre uma vala afluente do ribeiro de Salão. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 101
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1912 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para reparar parte das paredes da casa de moinho e reparar respectivo açude. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 27 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1911 de Francisco Luis Pereira

Requerente: Francisco Luis Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira sobre o rio Torto para passagem de água da margem esquerda para a margem direita. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 51
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 309/1910 de Francisco Pereira Linhares

Requerente: Francisco Pereira Linhares. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Casal de Mil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 170
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1911 de Francisco Gomes Marques

Requerente: Francisco Gomes Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvrá de licença número 159
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1913 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lameira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 57 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1911 de Francisco José Lopes

Requerente: Francisco José Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 157
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1911 de Francisco Lopes Ribeiro.

Requerente: Francisco Lopes Ribeiro. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter reconstruido um açude com alteração de nível, no leito do rio Bugio. Contém: auto de notícia (quadriplicado), intimação (quadriplicado), ordens de serviço e guia de receita
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1912 de Francisco da Rocha

Requerente: Francisco da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um cano de passagem de águas que atravessa o ribeiro de Macieira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 103
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1912 de Francisco Alves

Requerente: Francisco Alves. Assunto: Licença para reconstruir um açude de rega no leito do ribeiro de Regadas, com o fim do aproveitamento das águas. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 74 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1914 de Francisco Ribeiro

Requerente: Francisco Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro da Cachadinha. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 311/1915 de Manuel Francisco Leite

Requerente: Manuel Francisco Leite. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira e três rodas de um moinho (azenha) que possui no ribeiro de Cachada. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, termo de responsabilidade, nota de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 253/1914 de Francisco Fernandes Fafe

Requerente: Francisco Fernandes Fafe. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Santa Cristina. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1914 de Francisco José Marques

Requerente: Francisco José Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 50
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1913 de Francisco José Ferreira.

Requerente: Francisco José Ferreira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado substâncias nocivas para o leito do rio Ave, com grande mortandade de peixes. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia (cópia), informação e parecer e ordem de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 88/1918 de Francisco Gonçalves Machado.

Requerente: Francisco Gonçalves Machado. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construido um muro sem a devida licença, na margem esquerda do rio Longo. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [triplicado], informação e parecer, guias de receita e ordens de serviço
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1917 de Manuel Francisco Domingues

Requerente: Manuel Francisco Domingues. Assunto: Pedido de licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Luzes, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 60
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 132/1918 de Francisco Gonçalves Machado

Requerente: Francisco Gonçalves Machado. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do Rio Longo. Contém: ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1918 de Francisco Moreira Sampaio

Requerente: Francisco Moreira Sampaio. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na marginal do rio Ferro. Contém: requerimento, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1919 de Francisco José Vieira

Requerente: Francisco José Vieira. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Gamadela ou Barroca, bem como construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1917 de Joaquim Francisco Areal

Requerente: Joaquim Francisco Areal. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Sanguinedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1917 de Francisco Ferreira

Requerente: Francisco Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio na margem do ribeiro de Curtinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1917 de Francisco Afonso Lourenço

Requerente: Francisco Afonso Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1917 de José Francisco Carneiro

Requerente: José Francisco Carneiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro da Ervosa. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 23 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1924 de Manuel Francisco Areal

Requerente: Manuel Francisco Areal. Assunto: Licença para concluir a construção de um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1923 de Fernando Francisco Fernandes

Requerente: Fernando Francisco Fernandes. Assunto: Licença para ampliar o edifício da fábrica de tecelagem junto da margem direita do rio Ave e mudar uma das rodas hidráulicas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1923 de Francisco Rodrigues Cardoso

Requerente: Francisco Rodrigues Cardoso. Assunto: Pedido de licença para colocar uns esteios num seu prédio marginal ao ribeiro de Mouriz, a fim de construir uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação oficios, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1923 de Francisco Gonçalves Vassalo

Requerente: Francisco Gonçalves Vassalo. Assunto: Pedido de licença para recomnstruir um açude de um moinho que possui na margem esquerda do rio Rabagão. Contém: cópia de rwquerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1922 de Francisco José Ribeiro

Requerente: Francisco José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro da Torrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1922 de Francisco José Marques

Requerente: Francisco José Marques. Assunto: Queixa-se contra José Maria da Silva por este construir um açude ou passagem no leito do rio Cávado que quando foi destruido pelas cheias provocou prejuizos. Contém: cópia de queixa, ordem de serviço, comunicação.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1922 de Francisco Gomes Barbosa

Requerente: Francisco Gomes Barbosa. Assunto: Licença para construir uma ramada e um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Landeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Francisco Luiz Paulo pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Luís Paulo, condenado por um crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-14/1880-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem do reu Francisco Ignacio da Cunha"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Francisco Inácio da Cunha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-31/1881-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Francisco Barroca pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado Manuel Francisco Barroca, pelo crime de ofensas corporais das quais resultou a morte do agredido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-12-26/1879-12-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Manuel Isidoro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Manuel Isidoro, em que pede comutação da pena de degredo a que foi condenado na comarca de Mirandela, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-24/1898-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Gaspar da Cunha pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco Gaspar da Cunha, condenado pelos crimes de furto com arrombamento e chave falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-22/1893-12-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Domingos Francisco Neves pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Domingos Francisco Neves, condenado pelo crime de ferimentos, de que resultou a morte, mas sem intenção de matar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-22/1893-12-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 89/1920 de Francisco Moreira Sampaio

Requerente: Francisco Moreira Sampaio. Assunto: Licença para ampliar uma casa de antigo moinho situada na margem direita do rio Ferro, para converter num engenho de serração. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 52/1921 de Francisco António Rodrigues

Requerente: Francisco António Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade na margem direita do ribeiro do Freixo, bem como uma barragem no referido ribeiro
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 82/1921 de José Francisco

Requerente: José Francisco. Assunto: Licença para reconstruir um açude de irrigação no leito do rio Vizela e um muro de suporte. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 37/1920 de António Bento Francisco

Requerente: António Bento Francisco. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro das Corujas, dentro da sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 145/1921 de Francisco Afonso Dias

Requerente: Francisco Afonso Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e rasgar o canal para conduzir a água para o dito moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, intimação, auto de vistoria, oficios, declaração, ordem de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 212/1895 de Francisco da Moita

Requerente: Francisco da Moita. Assunto: Pedido para reparar as rodas hidráulicas e cobrir de madeira as casas de azenha, junto ao açude do Caneiro no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 43-A/1913 de António Francisco Maia

Requerente: António Francisco Maia. Assunto: Pedido de licença para cobrir o ribeiro de Arões, afluente do ribeiro de Labruge e este desagua diretamente no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 25
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 94/1913 de Francisco José Pereira

Requerente: Francisco José Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Lage. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 64
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 186/1902 de João Francisco Lomba

Requerente: João Francisco Lomba. Assunto: Pedido de licença para reformar vala de defesa do seu predio junto ao regato de Bodelhões. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 178/1902 de Francisco Manuel Fernandes

Requerente: Francisco Manuel Fernandes. Assunto: Licença para reformar uma vedação na margem esquerda do rio Vides. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 174/1902 de Francisco da Silva

Requerente: Francisco da Silva. Assunto: Licença para reformar um pontilhão em madeira no leito do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 48.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 419/1903 de Francisco Gonçalves Moreira

Requerente: Francisco Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 107 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 664/1903 de Francisco António Alves

Requerente: Francisco António Alves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer e ordem de serviço, alvará de licença número 272. reformar muro de defesa.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 632/1903 de Francisco Alves

Requerente: Francisco Alves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 250 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 126/1902 de Francisco Gonçalves Ferreira

Requerente: Francisco Gonçalves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda hidráulica para irrigação na margem direita do ribeiro de Casal Novo. Contém: participação e ordem de serviço onde apresenta uma indicação que deverá ser passado o alvará.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 335/1903 de Francisco da Silva

Requerente: Francisco da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 396/1903 de Francisco Joaquim Ribeiro

Requerente: Francisco Joaquim Ribeiro. Assunto: Queixa contra Teresa Maria Ferreira por esta ter derivado água do ribeiro de Lamas com prejuizo do seu campo. Contém: cópia fa queixa, despachos, planta, comunicações, memorandum, intimações, auto de notícia, receita de pagamento.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 283/1903 de Francisco José Pires

Requerente: Francisco José Pires. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede que possiu na margem esquerda do ribeiro de Ventozelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 461/1903 de Francisco Afonso Lourenço

Requerente: Francisco Afonso Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude no leito do rio Gerês que sofreu danos com as últimas cheias. Contém: requerimento, despachos, comunicação, esboço (planta), alvará de licença número 136
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 474/1903 de Manuel Francisco

Requerente: Manuel Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro dos Moinhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 144, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Francisco de Sousa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco de Sousa, condenado pelos crimes de mendicidade, embriaguez e ultraje à moral.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-28/1897-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco José de Figueiredo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco José de Figueiredo pede o perdão da pena, por crime de passagem de notas falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-29/1904-02-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Alberto e Francisco Luís Abade"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Alberto e Francisco Luís Abade, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-28/1899-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Francisco Portas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Francisco Portas Júnior, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-17/1902-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco de Assis Cardoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco de Assis Cardoso, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-08/1904-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco José de Figueiredo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco José de Figueiredo, pede perdão da pena por crime de passagem de notas falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-03-29/1905-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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