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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Francisco da Corte, pedindo o perdão da pena por crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Batista, condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Francisco Marques da Silva, pedindo indulto da pena a que fora condenado por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco dos Reis, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco da Encarnação, o "Camarinha", condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Cena da vida de S. Francisco Xavier, óleo sobre tela, Manuel Franco, escola portuguesa, séc. XVII; conjunto de telas expostas nos corredores da Reitoria. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Reitoria.
Cena da vida de S. Francisco Xavier: *Trasladação*, óleo sobre tela, de Manuel Franco, escola portuguesa, séc. XVII; conjunto de telas expostas nos corredores da Reitoria. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Reitoria.
Cena da vida de S. Francisco Xavier, óleo sobre tela, Manuel Franco, escola portuguesa, séc. XVII; conjunto de telas expostas nos corredores da Reitoria. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Reitoria.
Juramento ao Vereador eleito, Manuel Francisco Martins.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Francisco de Sousa Faria.
Requerente: António Francisco Freitas Sousa Brito. Assunto: Pedido de licença para atravessar com um caleiro de pedra por baixo da vala dos Concortes, alimentada pelo ribeiro de Barros, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, requerimento, planta (triplicado). Local: concleho de Vila Verde, freguesia de São Cristovão do Pico, lugar das Carrereiras.; Requerente: António Francisco Freitas Sousa Brito
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca da queixa apresentada por Francisco Maria Machado, sobre o administrador e escrivão do bairro do Rossio.
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Francisco José da Silva. Para tal, o suplicante hipotecou umas propriedades sitas na Rua do Welesley e quatro moradas de casas, que confrontavam com a Rua de Santo Ildefonso e com a Rua de Santo André. Alguns elementos identificativos do suplicante: Francisco José da Silva – casado com Blandina ou Ulandina de Jesus e morador na Rua do Welesley, Freguesia do Bonfim, Porto.
Pormenor da capela-mor: imagem de S. Francisco Xavier
Registo da imagem em nome de Francisco Cordovil
Pormenor da capela-mor: imagem de S. Francisco Xavier
Requerente: Francisco José Salgado Guimarães. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira, abrir um cano subterrâneoabrir um aqueduto e construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Cardido, afluente do rio Selho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta. Local: concelhod e Guimarães, freguesia de São Cristovão de Selho.; Requerente: Francisco José Salgado Guimarães
Correspondência de Francisco Fernandes Pombo, responsável pelo jornal "Folhas Soltas" acerca da substituição de José Nunes de Matos, falecido, por Artur de Moura Quintela; transferência da impressão do jornal do Porto para a Covilhã; preço de envio do jornal para o Brasil; envio de provas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Jorge Preguiça, condenado a vinte meses de prisão e um ano de multa pelo crime de ofensas corporais em José Eugénio Cardoso.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Francisco Manuel, condenado a três anos de serviço no Ultramar pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Francisco, antigo soldado do regimento de infantaria n.º 24, condenado a seis meses de prisão militar, pelo crime de desobediência.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Francisco Mindeiros, condenado a oito anos de prisão maior celular, seguidos de vinte de degredo, sendo dois com prisão, ou, na alternativa, a vinte e oito de degredo, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Francisco Rouco, condenado a degredo perpétuo por crime de estupro praticado numa menor de 12 anos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Francisco António Júlio, soldado, condenado por crimes de embriaguez em serviço, e insubordinação por ofensa de palavras a superior, pede perdão da pena.
Regista as verbas que o tesoureiro Francisco António Colffs recebeu, indicando, em colunas, a folha do livro de receita da Irmandade (ver série com ref.ª PT-INSE-ISSIE/GF/03/01-08 e 09), a descrição da receita carregada na sua conta e valor respectivo. É continuação do livro anterior. Tesoureiro: Francisco António Colffs.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca do requerimento da Junta da Paróquia da freguesia matriz da cidade da Horta, em que pedem ao estado a custódia que pertenceu ao extinto convento de São Francisco, da mesma cidade, e em troca oferecem igual peso em prata.
Requerente: António Francisco Freitas de Sousa e Brito. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois moinhos e uns muros de suporte marginais ao ribeiro Barros. Contém: cópia de requerimento, informação, despacho, comunicações, alvará de licença número 153. Loval: concelho de Vila Verde, freguesia de Coucieiro.; Requerente: António Francisco Freitas de Sousa e Brito
Requerente: Francisco Pereira Martins. Assunto: Pedido de licença para colocar alguns mastros para bandeiras, construir um pavilhão e colocar balisas para ponto de partida e chegada da regata que vai acontecer entre os dias vinte e três e vinte e quatro de junho no rio Cávado, entre o açude de Bessadas e a ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 39. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Francisco Pereira Martins
Requerente: Francisco António Correia. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas por uma de comporta de madeira com frisoa de cantaria no ribeiro Porisso, para melhor lima e rega dos seus prédios marginais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, certidão de afixação, cópia de declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço, Local: concelho de Vila Verde, freguesia de Freiriz, lugar da Ribeira.; Requerente: Francisco António Correia
Requerente: José Francisco Fontainha. Assunto: Pedido de licença para construir vedação de defesa no seu prédio na marginal do ribeiro de Rio Alto que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento e nota de serviço
Requerente: Francisco José Cerca. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e defesa na marginal do rio Ave. Contém: planta à escala 1/1000, diploma de licença, requerimento (cópia), alvará de licença número 122 e nota de serviço.
Requerente: Francisco Castro Leite. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 4
Requerente: José Francisco. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro de Valalhe. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 45.
Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para construirr uma levada e reconstruir moinho na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 277, nota de serviço e ordem de serviço.
Requerente: António Bento Francisco. Assunto: Pedido de licença para construção de passagem de carro sobre o ribeiro das Corijas, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 115
Requerente: Manuel Francisco Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa e uma soleira na margem esquerda do regato das Agras. Contém: requerimento, edital, comunicações, esboços (plantas), certidões, cópia de intimação, auto de vistoria, reclamações, planta (triplicado)
Requerente: Francisco Lopes Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um pontão sobre o ribeiro de Labristo. Contém: licença da Câmara Municipal de Barcelos, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 147
Requerente: Francisco Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda de uma vala afluente do ribeiro de Febros. Contém: comunicações, cópia de requerimento, esboço (planta)
Requerente: Manuel António Francisco. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de suporte na margem do ribeiro de Santa Isabel, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 12
Requerente: Francisco Gonçalves Principe. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no seu predio marginal ao ribeiro da Leorga do Loureiro. O requerente desistiu do pedido devido a ter emigrado para o Brasil. Contém: requerimento (cópia e original), comunicações
Requerente: Francisco Lamosa Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita de uma vala afluente do rio Febros. Contém: informação, alvará de licença número 32, comunicação, cópia de requerimento
Requerente: Francisco Campo Moraes. Assunto: Pedido de licença para colocar na margem esquerda do rio Cávado, uma barraca de banhos para uso particular. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 96. comunicação
Requerente: Francisco da Fonseca. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Porto, afluente do ribeiro de Real e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 68
Requerente: Francisco Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, alagado pelas últimas cheias, situado no leito do ribeiro de Vieiros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 233
Requerente: Francisco de Freitas. Assunto: Licença para construir engenho de serração de madeira na margem direita do regato das Riberias. Contém: planta, requerimento (cópia), informação interna, receita (cópia), ordem de serviço, edital e nota de serviço.
Requerente: Francisco Rodrigues. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Requerente: Francisco José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do ribeiro de Cochinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 4
Requerente: Francisco José Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro do Lagar das Caldes, afluente do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de livença número 142, comunicação
Requerente: Francisco Nicolau. Assunto: Pedido de licença para extrair pedra no leito do ribeiro de Covas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 157, comunicações
Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 25
Requerente: Francisco Gomes Jácome. Assunto: Licença para atravessar o rio Este com um tubo que conduz a água para rega. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 95 e ordens de serviço.
Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 96
Requerente: Francisco Antunes Lopes. . Assunto: Transgressão por ter deitado substâncias nocivas, como o cloreto nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), nota de serviço e ordens de serviço
Requerente: Francisco José Mendes. . Assunto: Transgressão por ter construido uma represa de água para mover engenho de serração de madeira no leito do ribeiro de Febras. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e ordem de serviço
Requerente: Francisco José Carlos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: informação, comunicações, despachos, cópia de requerimento, alvará de licença número 181
Requerente: Bento Francisco. Assunto: Licença para elevar um açude que possui no ribeiro da Madalena, afluente do rio Vizela, e este do rio Ave. Contém: requerimento (original e cópia), notas de serviço, ordem de serviço e notificação.
Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Ponta do Moinho. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 40
Requerente: Francisco Martins Carneiro. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem esquerda e leito do ribeiro da Portela. Contém: planta, requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 56 e ordens de serviço.
Requerente: Duarte Francisco Gomes. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aberto açude a pesca no rio Mirão ou Pontido. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e ordem de serviço
Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Fontainha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27
Requerente: Francisco José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um descarregador que possui na margem esquerda do ribeiro do Olival. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 81
Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para fazer limpeza no leito do ribeiro das Devesas, também conhecido como ribeiro de Caldelas, e retirar umas pedras arrastadas pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, requerimento, comunicações
Requerente: Francisco António Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Saidouro. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 93
Requerente: Francisco Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro e reconstruir uma barragem no ribeiro da Fonte da Torre. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 61
Requerente: Francisco Joaquim Moreira. Assunto: Licença para fazer um socalco na margem direita do ribeiro de Rio Mau. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Lopes Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro do Bugio. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, planta à escala 1/500 [duplicado], certidão, declaração e alvará de licença número 191.
Requerente: Francisco Ferreira Braga. Assunto: Licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem direita do rio Este, destruidos pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço e alvará de licença núemro 8
Requerente: Francisco Lopes Marinho. Assunto: Licença para reconstruir um açude que foi destruido pelas últimas cheias, que conduz água para os moinhos (moendas), no leito do rio Bogia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 192.
Requerente: Francisco Dias Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma calha sobre uma vala afluente do ribeiro de Salão. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 101
Requerente: António Francisco Marinho. Assunto: Licença para reconstruir muros de defesa que foram destruidos pelas últimas cheias, na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, alvará de licença número 75 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para reparar parte das paredes da casa de moinho e reparar respectivo açude. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 27 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Luis Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira sobre o rio Torto para passagem de água da margem esquerda para a margem direita. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 51
Requerente: Manuel António Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Entre Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 53
Requerente: Francisco Pereira Linhares. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Casal de Mil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 170
Requerente: Francisco Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reparar as paredes de elevação de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Gomes Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvrá de licença número 159
Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lameira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 57 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco José Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 157
Requerente: Francisco Lopes Ribeiro. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter reconstruido um açude com alteração de nível, no leito do rio Bugio. Contém: auto de notícia (quadriplicado), intimação (quadriplicado), ordens de serviço e guia de receita
Requerente: Francisco da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um cano de passagem de águas que atravessa o ribeiro de Macieira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 103
Requerente: Francisco Alves. Assunto: Licença para reconstruir um açude de rega no leito do ribeiro de Regadas, com o fim do aproveitamento das águas. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 74 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro da Cachadinha. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Francisco Leite. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira e três rodas de um moinho (azenha) que possui no ribeiro de Cachada. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, termo de responsabilidade, nota de serviço
Requerente: Francisco Fernandes Fafe. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Santa Cristina. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Gomes Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Gerês, danificado pelas últimas cheias. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 99
Requerente: José Francisco Morim. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e uma passagem sobre o ribeiro da Feiteira que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 42
Requerente: Francisco José Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 50
Requerente: Francisco José Ferreira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado substâncias nocivas para o leito do rio Ave, com grande mortandade de peixes. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia (cópia), informação e parecer e ordem de serviço
Requerente: Francisco Gomes Duarte. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem para uso de lima e rega, que foi danificada pelas últimas cheias, no ribeiro da Ribeira. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 189
Requerente: António Francisco Marinho. Assunto: Licença para reformar um moinho na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Gonçalves Machado. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construido um muro sem a devida licença, na margem esquerda do rio Longo. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [triplicado], informação e parecer, guias de receita e ordens de serviço
Requerente: Manuel Francisco Domingues. Assunto: Pedido de licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Luzes, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 60
Requerente: Francisco Gonçalves Machado. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do Rio Longo. Contém: ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Moreira Sampaio. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na marginal do rio Ferro. Contém: requerimento, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco José Vieira. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Gamadela ou Barroca, bem como construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade