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Requerente: Francisco Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar um fugueiro de pesca numa vala do ribeiro situado no campo da Lameira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: Francisco Duarte Vieira.
Assunto: Licença para reformar um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Longo. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 41, informação e parecer e informações internas.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Francisco Fernandes, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de fogo posto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco dos Santos Gamelas, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco de Assis Bule pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Francisco Caetano, pede o perdão da pena por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Luís de Barros, jornaleiro, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco António Vieira, pede o perdão da pena por crime de emigração clandestina.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Francisco António de Mesquita, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Francisco Teixeira da Cunha, condenado pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Evangelista Goulão e mulher, pretendem levantar o saldo de 12.350 réis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco do Rosário, clarim, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco dos Santos Guincho, soldado, pede perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Paulo Rodrigues, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco António o Pé Leve, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Francisco "o Manita" , pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Francisco Rodrigues "O Vitória", pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Francisco Lourenço Guerreiro, 1.º cabo de artilharia, pede perdão da pena.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Inácio Pinotes, condenado por um crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco António de Mesquita, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Francisco Marques Rebelo, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Xavier Pinto, natural de Goa, condenado por um crime de perjúrio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Batista, condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco dos Reis, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco da Encarnação, o "Camarinha", condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Francisco Pereira da Silveira Ramos, reclamando o pagamento dos vencimentos como delegado de tesouro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Francisco da Noiva, condenado pelos crimes de furto e extravio de objetos militares.
Cena da vida de S. Francisco Xavier: *Ressurreição*, óleo sobre tela, de Manuel Franco, escola portuguesa, séc. XVII; conjunto de telas expostas nos corredores da Reitoria. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Reitoria.
Cena da vida de S. Francisco Xavier: *Passamento*, óleo sobre tela, de Manuel Franco, escola portuguesa, séc. XVII; conjunto de telas expostas nos corredores da Reitoria. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Reitoria.
Juramento ao Vereador eleito, Manuel Francisco Martins.
Valdemar Francisco Coelho - Vítor Manuel Tavares Pinho.
Valdemar Francisco Coelho - Vítor Manuel Tavares Pinho.
Fernando de Almeida - Francisco Soares Nunes.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Francisco de Sousa Faria.
Requerente: António Francisco Freitas Sousa Brito.
Assunto: Pedido de licença para atravessar com um caleiro de pedra por baixo da vala dos Concortes, alimentada pelo ribeiro de Barros, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, requerimento, planta (triplicado). Local: concleho de Vila Verde, freguesia de São Cristovão do Pico, lugar das Carrereiras.; Requerente: António Francisco Freitas Sousa Brito
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca da queixa apresentada por Francisco Maria Machado, sobre o administrador e escrivão do bairro do Rossio.
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Francisco José da Silva. Para tal, o suplicante hipotecou umas propriedades sitas na Rua do Welesley e quatro moradas de casas, que confrontavam com a Rua de Santo Ildefonso e com a Rua de Santo André.
Alguns elementos identificativos do suplicante:
Francisco José da Silva – casado com Blandina ou Ulandina de Jesus e morador na Rua do Welesley, Freguesia do Bonfim, Porto.
Pormenor da capela-mor: imagem de S. Francisco Xavier
Pormenor da capela-mor: imagem de S. Francisco Xavier
Registo da imagem em nome de Francisco Cordovil
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Francisco Rouco, condenado a degredo perpétuo por crime de estupro praticado numa menor de 12 anos.
Correspondência de Francisco Fernandes Pombo, responsável pelo jornal "Folhas Soltas" acerca da substituição de José Nunes de Matos, falecido, por Artur de Moura Quintela; transferência da impressão do jornal do Porto para a Covilhã; preço de envio do jornal para o Brasil; envio de provas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Jorge Preguiça, condenado a vinte meses de prisão e um ano de multa pelo crime de ofensas corporais em José Eugénio Cardoso.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Francisco Manuel, condenado a três anos de serviço no Ultramar pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Francisco, antigo soldado do regimento de infantaria n.º 24, condenado a seis meses de prisão militar, pelo crime de desobediência.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Francisco Mindeiros, condenado a oito anos de prisão maior celular, seguidos de vinte de degredo, sendo dois com prisão, ou, na alternativa, a vinte e oito de degredo, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Francisco António Júlio, soldado, condenado por crimes de embriaguez em serviço, e insubordinação por ofensa de palavras a superior, pede perdão da pena.
Requerente: Francisco José Salgado Guimarães.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira, abrir um cano subterrâneoabrir um aqueduto e construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Cardido, afluente do rio Selho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta. Local: concelhod e Guimarães, freguesia de São Cristovão de Selho.; Requerente: Francisco José Salgado Guimarães
Regista as verbas que o tesoureiro Francisco António Colffs recebeu, indicando, em colunas, a folha do livro de receita da Irmandade (ver série com ref.ª PT-INSE-ISSIE/GF/03/01-08 e 09), a descrição da receita carregada na sua conta e valor respectivo. É continuação do livro anterior. Tesoureiro: Francisco António Colffs.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca do requerimento da Junta da Paróquia da freguesia matriz da cidade da Horta, em que pedem ao estado a custódia que pertenceu ao extinto convento de São Francisco, da mesma cidade, e em troca oferecem igual peso em prata.
Requerente: António Francisco Freitas de Sousa e Brito.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois moinhos e uns muros de suporte marginais ao ribeiro Barros. Contém: cópia de requerimento, informação, despacho, comunicações, alvará de licença número 153. Loval: concelho de Vila Verde, freguesia de Coucieiro.; Requerente: António Francisco Freitas de Sousa e Brito
Requerente: Francisco Pereira Martins.
Assunto: Pedido de licença para colocar alguns mastros para bandeiras, construir um pavilhão e colocar balisas para ponto de partida e chegada da regata que vai acontecer entre os dias vinte e três e vinte e quatro de junho no rio Cávado, entre o açude de Bessadas e a ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 39. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Francisco Pereira Martins
Requerente: Francisco António Correia.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas por uma de comporta de madeira com frisoa de cantaria no ribeiro Porisso, para melhor lima e rega dos seus prédios marginais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, certidão de afixação, cópia de declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço, Local: concelho de Vila Verde, freguesia de Freiriz, lugar da Ribeira.; Requerente: Francisco António Correia
Requerente: António Bento Francisco.
Assunto: Pedido de licença para construção de passagem de carro sobre o ribeiro das Corijas, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 115
Requerente: Manuel António Francisco.
Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de suporte na margem do ribeiro de Santa Isabel, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 12
Requerente: Francisco Rodrigues. .
Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Requerente: Francisco José Antunes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro do Lagar das Caldes, afluente do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de livença número 142, comunicação
Requerente: Francisco Antunes Lopes. .
Assunto: Transgressão por ter deitado substâncias nocivas, como o cloreto nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), nota de serviço e ordens de serviço
Requerente: Francisco Martins Carneiro.
Assunto: Licença para construir uma ramada na margem esquerda e leito do ribeiro da Portela. Contém: planta, requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 56 e ordens de serviço.
Requerente: Francisco José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para fazer limpeza no leito do ribeiro das Devesas, também conhecido como ribeiro de Caldelas, e retirar umas pedras arrastadas pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, requerimento, comunicações
Requerente: Francisco Ferreira Braga.
Assunto: Licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem direita do rio Este, destruidos pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço e alvará de licença núemro 8
Requerente: António Francisco Marinho.
Assunto: Licença para reconstruir muros de defesa que foram destruidos pelas últimas cheias, na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, alvará de licença número 75 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel António Francisco.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Entre Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 53
Requerente: Francisco Rodrigues Ferreira.
Assunto: Licença para reparar as paredes de elevação de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Afonso Lourenço.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Francisco Ezequiel Ferreira, pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Requerente: Francisco da Moita.
Assunto: Pedido para reparar as rodas hidráulicas e cobrir de madeira as casas de azenha, junto ao açude do Caneiro no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco da Silva.
Assunto: Licença para reformar um pontilhão em madeira no leito do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 48.
Requerente: Francisco Gonçalves Moreira.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 107 e ordem de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco José de Figueiredo pede o perdão da pena, por crime de passagem de notas falsas.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco de Carvalho Júnior, condenado pelo crime de insubordinação e ofensas a um superior.
Requerente: Francisco José Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro da Torrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Gomes Barbosa.
Assunto: Licença para construir uma ramada e um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Landeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Afonso Lourenço.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: Francisco Silva. Pedido de licença para construção de uma ramada no seu prédio marginal ao ribeiro Porisso. Contém: comunicações, despachos, ofícios, ordens de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Vila Verde, freguesia de Cabanelas, lugar de Portuzelo.
Requerente: José Francisco Fontainha.
Assunto: Pedido de licença para construir vedação de defesa no seu prédio na marginal do ribeiro de Rio Alto que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento e nota de serviço
Requerente: Francisco José Cerca.
Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e defesa na marginal do rio Ave. Contém: planta à escala 1/1000, diploma de licença, requerimento (cópia), alvará de licença número 122 e nota de serviço.
Requerente: Francisco Castro Leite.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 4
Requerente: José Francisco.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro de Valalhe. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 45.
Requerente: Manuel Francisco Alves.
Assunto: Licença para construirr uma levada e reconstruir moinho na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 277, nota de serviço e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Francisco Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa e uma soleira na margem esquerda do regato das Agras. Contém: requerimento, edital, comunicações, esboços (plantas), certidões, cópia de intimação, auto de vistoria, reclamações, planta (triplicado)
Requerente: Francisco Lopes Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para construir um pontão sobre o ribeiro de Labristo. Contém: licença da Câmara Municipal de Barcelos, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 147
Requerente: Francisco Pinheiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda de uma vala afluente do ribeiro de Febros. Contém: comunicações, cópia de requerimento, esboço (planta)
Requerente: Francisco Gonçalves Principe.
Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no seu predio marginal ao ribeiro da Leorga do Loureiro. O requerente desistiu do pedido devido a ter emigrado para o Brasil. Contém: requerimento (cópia e original), comunicações
Requerente: Francisco Lamosa Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita de uma vala afluente do rio Febros. Contém: informação, alvará de licença número 32, comunicação, cópia de requerimento
Requerente: Francisco Campo Moraes.
Assunto: Pedido de licença para colocar na margem esquerda do rio Cávado, uma barraca de banhos para uso particular. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 96. comunicação
Requerente: Francisco da Fonseca.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Porto, afluente do ribeiro de Real e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 68
Requerente: Francisco Mota.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, alagado pelas últimas cheias, situado no leito do ribeiro de Vieiros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 233
Requerente: Francisco de Freitas.
Assunto: Licença para construir engenho de serração de madeira na margem direita do regato das Riberias. Contém: planta, requerimento (cópia), informação interna, receita (cópia), ordem de serviço, edital e nota de serviço.
Requerente: Francisco José Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do ribeiro de Cochinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 4
Requerente: Francisco Nicolau.
Assunto: Pedido de licença para extrair pedra no leito do ribeiro de Covas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 157, comunicações
Requerente: Francisco da Mota.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 25
Requerente: Francisco Gomes Jácome.
Assunto: Licença para atravessar o rio Este com um tubo que conduz a água para rega. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 95 e ordens de serviço.
Requerente: Francisco da Mota.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 96
Requerente: Francisco José Mendes. .
Assunto: Transgressão por ter construido uma represa de água para mover engenho de serração de madeira no leito do ribeiro de Febras. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e ordem de serviço
Requerente: Francisco José Carlos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: informação, comunicações, despachos, cópia de requerimento, alvará de licença número 181
Requerente: Bento Francisco.
Assunto: Licença para elevar um açude que possui no ribeiro da Madalena, afluente do rio Vizela, e este do rio Ave. Contém: requerimento (original e cópia), notas de serviço, ordem de serviço e notificação.
Requerente: Francisco José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Ponta do Moinho. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 40
Requerente: Duarte Francisco Gomes. .
Assunto: Transgressão aquícola por ter aberto açude a pesca no rio Mirão ou Pontido. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e ordem de serviço
Requerente: Francisco José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Fontainha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27
