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PROVISAO a favor de Manuel Rodrigues Bogas, Alferes de Vila Real, para eregir uma capela com o titulo de Nossa Senhora das Dores, no lugar de Guiaes, termo da mesma vila. Localidades: GUIAES,Santa Maria, VILA REAL
PROVISAO a favor do Padre Joao Lopes, da freguesia de Santo Andre da vila de Sao Paio, para poder ter em sua companhia sua filha Mariana, filha de Catarina Josefa de Vila Flor. Localidades: SAMPAIO,Santo Andre, VILA FLOR
REGISTO de provisao a favor do Padre Jose Ferreira de Carvalho, de Vila Real, para capelao do Recolhimento de Nossa Senhora das Dores e da Reforma de Santa Teresa de Vila Real, por tempo de um ano. Localidades: VILA REAL,
REGISTO de provisao a favor de Pedro Jose Moreira da Cruz da freguesia de Sao Pedro de Nogueira, comarca de Vila Real, para advogar no Juizo Eclesiastico da comarca de Vila Real por tempo de um ano. Localidades: VILA REAL,
PROVISAO a favor de Jose Pinheiro Leite de Vila Real, para pelo tempo de seis meses servir o oficio de Escrivao dos Livros Findos de Vila Real e sua comarca. Localidades: VILA REAL,
PROVISAO a favor de Sebastiao Vaz, da vila e freguesia de Santa Maria Madalena de Lordelo, comarca de Vila Real, para que a sua causa corra no Juizo da Ouvidoria Geral desta Corte. Localidades: LORDELO,Santa Maria Madalena, VILA REAL
CARTA de encomendacao para a igreja e abadia de Sao Joao de Vila Cha, a favor do Padre Domingos Acacio Pereira da Costa, da vila de Barcelos, por tempo de quatro meses. Localidades: VILA CHA,Sao Joao Batista, ESPOSENDE
TITULO da paroquial igreja reitoria de Santa Maria Maior de Vila de Alijo, a favor do Reverendo Jose Alexandre Ferreira, vigario da igreja de Sao Tiago de Vila Cha. Localidades: ALIJO-SANTA MARIA MAIOR, ALIJO; VILA CHA,Santiago,
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer para o Ministério do Reino.
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer para o Ministério do Reino.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.
Parecer para o Ministério do Reino.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Vila Seca, concelho de Armamar, distrito de Viseu, nomeadamente a igreja paroquial da freguesia com todas as suas dependências, de acordo com o auto de entrega lavrado a 4 de Novembro de 1950.
Por auto de devolução e entrega lavrado a 9 de Março de 1951 foi devolvido à posse do Estado pela Junta de Freguesia de Vila Seca e, posteriormente entregue à fábrica da igreja da freguesia de Vila Seca os seguintes bens: uma casa térrea chamada "A Adega"; duas oliveiras no sítio de Vacalar; uma oliveira em terreno de Manuel Pinheiro, de Vacalar; duas oliveiras em terreno de D. Guilhermina no sítio da Cruz ou Folgosa.
Do pedido inicial constava também a Capela de Nossa Senhora das Neves, no Marmelal e a Capela de Nossa Senhora do Leite.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Vila Verde dos Francos, concelho de Alenquer, distrito de Lisboa, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de São Miguel; a Capela de Nossa Senhora da Salvação e a Capela da Misericórdia com todas as suas dependências e objectos de culto; a residência paroquial e respectivo quintal, ficando em poder do Estado o "Casal do Prior" e os títulos de dívida pública. Contém planta da casa e passal do pároco da freguesia de Vila Verde dos Francos e os Estatutos da Irmandade do Santíssimo da freguesia de Vila Verde dos Francos aprovados por decreto exarado no "Diário do Governo", de 3 de Setembro de 1913.
REGISTO de licenca a favor de Baltazar de Faria Vilas Boas, da vila de Barcelos, para fazer uma capela da invocacao de Sao Jose, junto a sua quinta de Airao, na freguesia de Sao Martinho de Vila Frescainha. Localidades: VILA FRESCAINHA,Sao Martinho, BARCELOS
SENTENCA de emprazamento do casal de Penagudo, sito na freguesia de Sao Joao de Vila Cha e foreiro a igreja dela, a favor de Antonio dos Santos Vilas Boas da vila de Esposende. Localidades: VILA CHA,Sao Joao Batista, ESPOSENDE; ESPOSENDE-SANTA MARIA ANJOS, ESPOSENDE
DEMISSORIA geral a favor do Padre Francisco de Freitas, da freguesia de Santa Maria Madalena de Vila Nova de Famalicao. Localidades: VILA NOVA FAMALICAO-SANTA MARIA MADALENA, VILA NOVA FAMALICAO
LICENCA para dizer missa a favor do Padre Luis Bernardo Botelho, da freguesia do Salvador de Vila pouca de Aguiar. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
REGISTO de DEMISSORIA geral a favor do Padre Jose Mauricio da Cunha de Vila Nova de Cerveira, comarca de Valenca. Localidades: VILA NOVA CERVEIRA-SAO CIPRIANO, VILA NOVA CERVEIRA
TITULO de DEMISSORIA por quatro anos, a favor do Padre Manuel Tinoco de Sa, natural de Vila Nova de Famalicao. Localidades: VILA NOVA FAMALICAO-SANTO ADRIAO, VILA NOVA FAMALICAO
REGISTO do tombo da igreja de Santa Maria Madalena de Vila Nova de Famalicao, mandado visitar por capitulo de visita. Localidades: VILA NOVA FAMALICAO-SANTA MARIA MADALENA, VILA NOVA FAMALICAO
TITULO da igreja abadia de Sao Cipriano de Vila Nova de Cerveira, a favor do Reverendo Domingos da Cunha Alvares. Localidades: VILA NOVA CERVEIRA-SAO CIPRIANO, VILA NOVA CERVEIRA
PROVISAO a favor dos Irmaos da Santa Casa da Misericordia de Vila Nova de Cerveira, para se benzer uns altares. Localidades: VILA NOVA CERVEIRA-SAO CIPRIANO, VILA NOVA CERVEIRA
REGISTO de provisao de confirmacao de estatutos a favor dos moradores da freguesia do Salvador de Vila Pouca de Aguiar. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
LICENCA para dizer missa a favor do Padre Jose Filipe Machado, da freguesia do Salvador de Vila Pouca de Aguiar. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
PROVISAO para se colocar confessionario na capela do lugar de Montenegrelo da freguesia do Salvador de Vila Pouca de Aguiar. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
LICENCA para dizer missa a favor do Padre Francisco Maciel Botelho, da freguesia do Salvador de Vila Pouca de Aguiar. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
PROVISAO para porcionista a favor de Francisco Jose Carneiro da Costa Rocha Mendonca da freguesia de Vila do Conde. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA; VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
Proc. 12720, L. 14, Fl. 46
Trata-se do empréstimo de 4.000 contos destinado à construção de 300 casas para classes pobres (3.000 contos) e urbanização na vila (1.000 contos). Foi autorizado por portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 181, II série, de 6 de Agosto de 1946. A 7 de Abril de 1948 a Câmara Municipal solicita autorização para aplicar a verba de 1.000 contos, destinada à urbanização da vila, nas obras de construção das 300 casas para classes pobres, o que foi autorizado por despacho ministerial de 1 de Julho de 1948.
Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de Vila Cã, concelho de Pombal, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: Igreja Matriz, sacristia, e casas da fábrica, capela de Nossa Senhora das Virtudes, capela de Nossa Senhora do Amparo no sítio do Vale, capela de Nossa Senhora dos Remédios, no sítio do Chão de Urmeiro, capela Nossa Senhora da Graça no sitio de Trás-os-Matos, residência paroquial, quintal anexo em Vila Cã e um terreno de cultura no limite da Garriapa.
Livro n.º 9 do lançamento da décima eclesiástica das pessoas que recebem tenças por assentamentos nas folhas do almoxarifado da vila de Torres Novas no ano de 1799, importando na quantia total de 25$380, que após abate de 7$500 por falecimento da madre soror Maria Eugénia da Assunção, se obteve a quantia de 17$880, que foi remetida para o Erário Régio. Era superintendente das décimas, o juiz de fora da vila de Torres Novas, doutor José da Silva Loureiro Borges e José Antunes Peixoto de Azevedo, escrivão do subsídio militar das décimas e quintos.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Vila Nova da Coelheira, concelho de Vila Nova de Paiva, distrito de Viseu, nomeadamente a igreja matriz com sacristia e casa de fábrica, móveis paramentos e alfaias devidamente identificados; a Capela do Senhor da Pobreza, sita no lugar da Carvalha, de acordo com o auto de entrega arquivado no processo e lavrado a 19 de Agosto de 1943. A 15 de Julho de 1950 foi lavrado o auto que entregou a parte respeitante ao edifício que constituía a antiga residência paroquial da freguesia.
Reclamação por parte da Direcção do Hospital Civil de Vila Franca de Xira do arrolamento considerado indevido dos bens pertencentes à antiga Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de Cachoeiras, devido à Comissão Central de Assistência de Lisboa ter a 21 de Maio de 1914, mandado entregar ao Hospital de Vila Franca de Xira para alargamento e aperfeiçoamento dos seus serviços, os espólios das corporações extintas pelo despacho de 28 de Junho de 1913, com exclusão da quantia de 150$00 que a Irmandade do Santissímos das Cachoeiras tinha em cofre destinada a aplicar na ampliação do cemitério da respectiva freguesia.
Supressão da via no sentido norte/sul na EN10, para a execução de muro de suporte em betão armado, em substituição dos muros gabiões, no âmbito da obra de “Estabilização do talude ao Km 21+750 (s/n) e do muro da EN 10, do sublanço Vila Franca de Xira II / Vila Franca de Xira I da A1, Autoestrada do Norte”
Solicitado pela empresa Tecnovia – Sociedade de Empreitadas, SA
Condicionamento: EN10, entre a rotunda de acesso ao nó II da Autoestrada do Norte A1 e a entrada para o Pavilhão do Cevadeiro
8 Livros:
-Relatório e Contas da Comissão Administrativa e Relatório médico- Dispensário do Porto para crianças pobres;
-Primeiro Congresso das Misericórdias de Portugal- Lisboa;
-Regulamento do Hospital Geral de Santo António do Porto;
-Relatório dos Atos da Mesa da Misericórdia do Porto;
-Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Porto;
-Regulamento dos Serviços da Repartição da caixa Económica Portuguesa;
-Estatuto e Regulamento interno da Irmandade e Santa Casa de Misericórdia de Vila Nova de Famalicão;
-Compromisso e Regulamento interno da Irmandade e santa Casa de Misericórdia de Vila Nova de Famalicão e
-Direção Geral de Saúde- Exemplo de sanidade.
Requerente: Joaquim Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reedificar a sua barraca que possui para guardar o seu material de pesca, situada na praia do Fontão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos
Trata-se do empréstimo de 1.000 contos destinado à execução de ramais domiciliários de água e esgotos (600 contos) e aquisição de contadores de água para o abastecimento de água à vila sede do concelho (400 contos).
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 296, II série, de 19 de Dezembro de 1956, alterada pelo Diário do Governo n.º 19, II série, de 23 de Janeiro de 1957.
A 5 de Fevereiro de 1959 a Câmara Municipal solicita autorização para aplicar na conclusão das obras de abastecimento de água e saneamento da sede do concelho, o saldo de 500 contos, inicialmente destinado à execução de ramais domiciliários de águas e esgotos, o que foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 78, II série, de 2 de Abril de 1959.
Registo e copiador de correspondência relativo ao Posto Fiscal do Pomarão da Alfândega de Vila Real de Santo António.
Postura que proíbe que se vendam, para fora, os porcos criados, na vila, sem licença da Câmara, devendo preferencialmente, ser vendidos, no açougue da vila ou no seu termo.
Ofício da Câmara Municipal de Vila do Conde remetendo e solicitando a afixação de um edital anunciando a arrematação do fornecimento de carnes verdes do concelho de Vila do Conde.
Anuncia que, em consequência da decisão de proibição de estacionamento na Rua Dr. Manuel de Arriaga em Vila Franca de Xira, é feita alteração ao anexo I do regulamento de trânsito do concelho de Vila Franca de Xira.
Sito no no lugar do casal de Soeiro, freguesia de Santa Comba de Vila Fonche, concelho de Arcos de Valdevez, a favor do padre Manuel Vieira, reitor de São Mamede de Vila Maior, comarca da Feira, bispado do Porto.
Sita no concelho de Vila Flor e anexa à igreja de São Bartolomeu de Vila Flor, a favor do padre António de Meireles, natural da freguesia de São Mamede de Ribatua.
Esta série integra a correspondência entre a Comissão de Festas Populares da Vila da Charneca Caparica e os feirantes no âmbito da preparação da feira da Vila da Charneca em 2004.
Ofício da Câmara Municipal de Vila do Conde remetendo e solicitando a afixação de um edital anunciando a arrematação do corte de carnes verdes do concelho de Vila do Conde para o ano de 1845.
TITULO da abadia de Sao Tiago de Arcozelo, a favor do Reverendo Manuel da Cunha Pereira, reverendo da igreja de Vila Pouca de Aguiar. Localidades: ARCOZELO,Sao Tiago, VILA VERDE; VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
PROVISAO para capelao do Convento de Santa Clara de Vila Real a favor do Padre Antonio Machado de Sousa, da freguesia de Sao Martinho de Bornes. Localidades: VILA REAL, VILA REAL; BORNES AGUIAR,Sao Martinho, VILA POUCA AGUIAR
Freguesias de Marinhas, Palmeira de Faro e Vila Chã.
Freguesias de Marinhas, Vila Chã e Palmeira de Faro.
Freguesias de Vila Chã, Curvos e Palmeira de Faro.
REGISTO de provisao para ser advogado nos Auditorios Eclesiasticos de vila Real, a favor de Agostinho Jose Pereira. Localidades: VILA REAL,
TITULO de Provisao da vigararia e reitoria de Sao Miguel de Vila Franca, a favor de Geraldo Vaz, sacertode. Localidades: VILA FRANCA,Sao Miguel, VIANA CASTELO
TITULO da igreja de Santa Maria de Vila Nova de Sande, a favor do Doutor Sebastiao Vaz Golias. Localidades: SANDE-VILA NOVA,Santa Maria, GUIMARAES
DEMISSORIA a favor do Padre Tomas Jose Alvares, da freguesia de Sao Pedro de Nogueira, da comarca de Vila Real. Localidades: NOGUEIRA,Sao Pedro, VILA REAL
DEMISSORIA do Padre Antonio Lopes Bravo, da freguesia de Sao Pedro de Nogueira, comarca de Vila Real. Localidades: NOGUEIRA,Sao Pedro, VILA REAL
PROVISAO de adicao a favor de Zeferino Antonio Pereira Nobre, clerigo in minoribus, da freguesia do Salvador de Vila Cova. Localidades: VILA COVA LIXA,Sao Salvador, FELGUEIRAS
PROVISAO de adicao a favor de Antonio Jose Teixeira, clerigo in minoribus, da freguesia de Sao Mamede de Vila Verde. Localidades: VILA VERDE,Sao Mamede, FELGUEIRAS
LICENCA para expor o Senhor na freguesia de Prado a favor dos oficiais da Camara da dita vila. Localidades: PRADO,Sao Miguel, VILA VERDE
REGISTO de DEMISSORIA geral a favor do Padre Jose Rodrigues, da freguesia do Salvador de Teloes, comarca de Vila Real. Localidades: TELOES,Sao Salvador, VILA POUCA AGUIAR
REGISTO de provisao a favor de Jose Alvares de Barros para poder advogar no Auditorio Eclesiastico de Vila Real. Localidades: VILA REAL,
REGISTO de provisao a favor do Doutor Joao Batista Ferreira desta cidade, para Vigario Geral da comarca de Vila Real. Localidades: VILA REAL,
REGISTO de provisao para poder advogar nos Auditorios Seculares de Vila Real, a favor de Jose Rodrigues de Carvalho. Localidades: VILA REAL,
TITULO da abadia de Santo Andre de Gondomar, a favor do Padre Bras da Silva, natural da vila da Barca. Localidades: GONDOMAR,Santo Andre, VILA VERDE
TITULO da igreja de Santa Marinha de Vila Verde, a favor do Padre Francisco Alvares, da mesma freguesia. Localidades: VILA VERDE,Santa Marinha, ALIJO
CARTA de encomendacao para a Igreja de Sao Pedro de Vila Frescainha, a favor do Padre Manuel da Costa Gomes. Localidades: VILA FRESCAINHA,Sao Pedro, BARCELOS
PROVISAO da vigararia ad nutum da paroquial igreja de Santo Andre de Vila Nune, a favor do Padre Gaspar Miguel. Localidades: VILA NUNE,Santo Andre, CABECEIRAS BASTO
OFICIO de Notario a favor do Padre Domingos de Barros, natural de Vila Real e Provisor do Estado. Localidades: VILA REAL,
DEMISSORIA por tempo de dois anos a favor do Padre Francisco Pereira, da freguesia de Vila Nova de Muia. Localidades: VILA NOVA MUIA,Santa Maria, PONTE BARCA
TITULO da vigararia trienal de Vila Nova de Muia, a favor do Padre Dom Antonio dos Anjos. Localidades: VILA NOVA MUIA,Santa Maria, PONTE BARCA
TITULO da Reitoria de Parada de Cunhos, comarca de Vila Real, a favor de Francisco de Abreu Barbosa. Localidades: PARADA CUNHOS,Sao Cristovao, VILA REAL
TITULO da vigararia de Santa Eulalia de Vila de Punhe, a favor do Padre Luis de Mendonca Furtado. Localidades: VILA PUNHE,Santa Eulalia, VIANA CASTELO
VIGARARIA perpetua da igreja de Sao Mamede de Vila Verde, a favor de Vasco Pinto da Fragosa. Localidades: VILA VERDE,Sao Mamede, FELGUEIRAS
TITULO da Abadia da Paroquial igreja de Sao Miguel de Vila Caiz, a favor do Padre Goncalo Luis Teixeira. Localidades: VILA CAIZ,Sao Miguel, AMARANTE
TOMBO da igreja de Sao Joao de Vila Cha, terra da Nobrega, que fez Pero Vaz, capelao da dita igreja. Localidades: VILA CHA,Sao Joao Batista, PONTE BARCA
VISITA da 1ª parte de Vila Real a favor do Reverendo Manuel Moreira da Cruz, Abade de Santiago de Vilela. Localidades: VILA REAL,
TITULO da igreja vigariaria ad nutum de Sao Martinho de Vila Mou, a favor do Reverendo Joao Raimundo de Brito. Localidades: VILA MOU,Sao Martinho, VIANA CASTELO
TITULO da igreja de Sao Tiago de Vila Cha, a favor do Reverendo Joao Jose de Lima. Localidades: VILA CHA,Santiago, PONTE BARCA
OBRIGACAO a Fabrica da Capela de Sao Sebastiao, sita na entrada da Vila de Pico de Regalados, deste Arcebispado. Localidades: PICO REGALADOS,Sao Paio, VILA VERDE
PRAZO do casal do Quinteiro, sito na freguesia de Vila Cha, feito em tres vidas a favor de Bento Domingos. Localidades: VILA CHA,Sao Joao Batista, PONTE BARCA
TITULO da vigararia ad nutum de Sao Pedro de Vila Frescainha, a favor do Padre Joao Nunes de Miranda. Localidades: VILA FRESCAINHA,Sao Pedro, BARCELOS
TITULO da abadia de Sao Miguel de Vila Caiz, a favor de Luis Teixeira, clerigo in minoribus. Localidades: VILA CAIZ,Sao Miguel, AMARANTE
