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Pai do nubente: Manuel de Carvalho;
Mãe do nubente: Rosa Fernandes;
Pai da nubente: João Vieira;
Mãe da nubente: Miquelina Jorge.
Enviuvou de João Carvalho, em 2002-05-24, reg. n.º 43. O registo foi averbado ao assento de nascimento com o n.º 97, do ano de 1924.
Pai do nubente: Francisco pita;
Mãe do nubente: Antónia Pita;
Pai da nubente: João Pita Carvalho;
Mãe da nubente: Maria de Leça.
Enviuvou de Carolina Carvalho, em 25.01.1979, Bol. 28, mç. 4. Nota marginal: Averbado aos assentos de nasc. n.os 78 e 128 dos anos de 1910 e 1917.
Pai do nubente: José Varela;
Mãe do nubente: Agostinha de Jesus Pita;
Pai da nubente: Manuel Carvalho;
Mãe da nubente: Luísa da Silva.
Enviuvou de Conceição Carvalho, em 02.06.2004, no Monte, Funchal, Bol. 123, mç. 4. Nota marginal: Averbado ao assento de nasc. n.º 304 do ano de 1927.
Pai do nubente: José Correia;
Mãe do nubente: Henriqueta da Paixão;
Pai da nubente: José Carvalho;
Mãe da nubente: Maria Velosa.
Enviuvou de Angelina Carvalho, em 15.09.1965, em Água de Pena, regºnº 118, averbado ao nasc n.º 29/1901 e n.º 23/1901
O registado: Lino Xavier de Carvalho
Nº registo: 1778
Naturalidade (freguesia e concelho): São Sebastião, Guimarães
Data de nascimento: 1920/10/26
Pai: Manuel Xavier de Carvalho
Profissão: Entalhador
Naturalidade (freguesia e concelho): Maximinos, Braga
Mãe: Maria de Oliveira Borges
Profissão: Domestica
Naturalidade (freguesia e concelho): Oliveira do Castelo Santa Maria, Guimarães
Averbamentos: Registo de óbito nº 618 - faleceu em 1954.
O registado: Maria Madalena Teixeira de Carvalho
Nº registo: 889
Naturalidade (freguesia e concelho: São Sebastião, Guimarães
Data e nascimento: 1918/05/18
Pai: José Teixeira de Carvalho Júnior
Profissão: industrial
Naturalidade (freguesia e concelho): São Sebastião, Guimarães
Mãe: Isabel de Jesus Mendes Ribeiro Teixeira
Profissão: doméstica
Naturalidade (freguesia e concelho): São Sebastião, Guimarães
Averbamentos: Assento de óbito n.º 277 - faleceu em 1931.
O registado: Aurora Alves de Carvalho
Nº registo: 1743
Naturalidade (freguesia e concelho): Donim São Salvador, Guimarães
Data de nascimento: 1918/11/05
Pai: Francisco José de Carvalho Freitas
Profissão: Proprietário
Naturalidade (freguesia e concelho): Donim São Salvador, Guimarães
Mãe: Amélia Alves da Costa
Profissão: Proprietária
Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Maria de Rendufinho; Póvoa de Lanhoso
Áreas geográficas e topónimos: Lourenço Marques (Maputo), Moçambique • Assuntos: Carvalho, João António de.
Avós paternos: Inácio Carvalho e Dória de Olival;
Avós maternos: Martinho Correia e Maria Fernandes.
Herdeira da terça: filha D. Mariana.
Último administrador: José Joaquim Lomelino de Carvalho.
Outras informações:
A mãe «mulher solteira e lhe deu por pai a Thomas Carvalho mancebo solteiro».
Avós paternos: José de Sousa e Virgínia de Jesus;
Avós maternos: João Carvalho e Júlia Gomes;
Pais do nubente: João Carvalho; Maria Rosa.
Pais da nubente: Estêvão das Neves; Rosalina de Castro.
Discurso de Hilário Carvalho durante o almoço da festa dos 75 anos.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Adelino de Castro Costa, casado com Rosa de Jesus Freitas, outorgando em representação da sociedade comercial "Pavico - Concentração Vimaranense de Panificação, limitada"
2º Outorgante: António Carvalho, casado com Delfina Rosa Azevedo Ferreira, outorgando em representação da sociedade comercial "Pavico - Concentração Vimaranense de Panificação, limitada"
3º Outorgante: Fernando de Freitas Castro, casado com Rosa das Dores Saraiva Fernandes e Castro
O congelamento dos preços proposto pelos executivos da CEE, que inclui a aplicação dos estabilizadores de produção e constitui uma ameaça para os rendimentos dos agricultores. Carvalho Cardoso, eurodeputado do PPE, defende a aplicação de medidas conexas compensatórias das baixas provocadas pela de rigor da CEE e reafirma que existem condições naturais para a reconversão da agricultura nacional, que deve ser conduzida numa perspectiva de investigação/acção.
Avós paternos: João José Carvalho e Margarida Rosa de Jesus;
Avós maternos: Manuel Nóbrega de Freitas e Maria de Abreu;
Averbamentos:
N.º 1 - Faleceu em 2012-03-21, na freguesia de São Pedro, concelho do Funchal, reg. n.º 510/2012, da CRC do Funchal.
Avós maternos: Joaquim de Leça Paulino e Isabel Gonçalves;
Averbamentos:
Com o nome de Jacinto Pita Carvalho casou catolicamente com Maria Vieira Chá-Chá, em 1946-05-05, na Igreja de São Pedro, reg. n.º 34/1946, da CRC do Funchal.
N.º 2 - Faleceu em 1974-06-26, na freguesia dos Canhas, concelho da Ponta do Sol, reg. n.º 52/1974, da CRC da Ponta do Sol.
Avós paternos: Júlio José de Carvalho e Arsénia Augusta de Sousa;
Avós maternos: José de Freitas Basílio e Alexandrina de Freitas da Silva;
Averbamentos:
N.º 1 - Faleceu em 2002-12-15, na freguesia de São Pedro, concelho do Funchal, reg. n.º 1999/2002, da CRC do Funchal.
Avós maternos: Joaquina de Leça e Isabel Gonçalves;
Averbamentos:
Com o nome de João Gonçalves Carvalho, casou civilmente com Maria Pires Fernandes, em 1937-07-04, na Conservatória do Registo Civil de Santa Cruz, reg. n.º 36/1937, da CRC da Ponta do Sol.
Avós paternos: José Carvalho e Maria Velosa;
Avós maternos: João Batista e Joana de Freitas;
Averbamentos:
Faleceu em 1940-11-11, na freguesia de São Roque, concelho de Santana, reg. n.º 289/1940, da CRC de Santa Cruz.
Informatizado sob o n.º 6105/2013, da CRC de Santa Cruz.
Avós maternos: João Teixeira Conceição e Ludovina Marciana;
Averbamentos:
N.º 1 - Com o nome de Gabriel Carvalho, casou catolicamente com Maria Alões de Gouveia, em 1947-12-26, na Igreja de Machico, reg. n.º 112/1947, da CRC de Machico.
Cédula n.º 38778.
N.º 2 - Faleceu em 1988-08-24, na freguesia e concelho de Machico, reg. n.º 69/1988, da CRC de Machico.
Avós paternos: João Nunes e Maria de São Pedro;
Avós maternos: Manuel Carvalho e Maria de Jesus;
Gémea da criança registada sob o n.º 416.
Averbamentos:
Faleceu em 1925-06-13, na freguesia de Água de Pena, concelho do Machico, reg. n.º 111/1925, da CRC do Machico.
Informatizado sob o n.º 3698/2014, da CRC de Santa Cruz.
Pai do nubente: José de Carvalho;
Mãe do nubente: Maria de Freitas Silva;
Pai da nubente: João da Mata;
Mãe da nubente: Maria de Freitas;
Averbamentos:
N.º 1 - Dissolvido por óbito do marido, em 1998-05-11
Informatizado sob o n.º 355/2014, da CRC de Machico.
Pai do nubente: José de Jesus Carvalho;
Mãe do nubente: Albina Caldeira;
Pai da nubente: Francisco de Freitas;
Mãe da nubente: Sofia Ferreira;
Averbamentos:
N.º 1 - Dissolvido por óbito do marido, em 1991-08-03, reg. n.º 464/1992, da Conservatória do Registos Centrais.
Informatizado sob o n.º 803/2014, da CRC de Machico.
Pai do nubente: João Carvalho;
Mãe do nubente: Luísa Pedro da Câmara;
Pai da nubente: Agostinho Teixeira;
Mãe da nubente: Joaquina de Freitas Teixeira;
Averbamentos:
N.º 1 - Dissolvido por óbito do marido, em 1994-10-18, reg. n.º 1466/1994, da CRC do Funchal.
Avós paternos: Inocência Carvalho e Adoriá do Olival;
Avós maternos: Martinho de Freitas Correia e Maria Joana;
Averbamentos:
Faleceu em 1935-06-26, na freguesia do Monte, concelho do Funchal, reg. n.º 769/1935, da CRC de Santa Cruz.
Informatizado sob o n.º 1887/2014, da CRC de Santa Cruz.
Pai do nubente: António Isidoro de Carvalho;
Mãe do nubente: Palmira da Estrela;
Pai da nubente: José de Agrela Casimiro;
Mãe da nubente: Ângela Gonçalves Menezes.
Dissolvido por óbito do cônjuge marido, em 14.02.2006, reg. n.º 33/2009 da C.R.C. do Porto Moniz. O registo foi averbado ao assento de nascimento n.º 320, do ano de 1943.
Avós paternos: Francisco José Carvalho e Maria Júlia dos Ramos;
Avós maternos: João de Freitas Basílio e Maria Joaquina Velosa;
Averbamentos:
Com o nome Manuel da Trindade Carvalho, casou catolicamente com Maria Augusta Mendes, em 1944-11-20, em Porto da Cruz, reg. n.º 101/1944, da CRC do Machico.
Avós paternos: Francisco José Carvalho e Maria Júlia dos Ramos;
Avós maternos: José de Freitas Basílio e Virgínia Maria de Velosa;
Averbamentos:
Com o nome de Lucinda de Carvalho, casou civilmente com Manuel Rodrigues, em 1936-12-16, na Conservatória do Funchal, reg. n.º 417/1936, da CRC do Funchal.
Avós paternos: José Carvalho Spínola e Maria Jovita Marques;
Avós maternos: José Rodrigues Grego e Andreza de Jesus;
Averbamentos:
Com o nome António Carvalho Spínola, casou catolicamente com Margarida de Ponte, em 1950-02-17, em Porto Moniz, reg. n.º 15/1950, da CRC do Porto Moniz.
N.º 2 - Faleceu em 1982-08-27, em El Junquito, Caracas, Venezuela, reg. n.º 43-C/2005, da CRC do Machico.
Avós paternos: Francisco José Carvalho e Maria Júlia dos Ramos;
Avós maternos: Arsénio Joaquim Teixeira de Freitas e Albina Fernandes;
Averbamentos:
Com o nome Virgínia Carvalho, casou civilmente com João de Freitas Basílio, em 1939-12-11, em Porto da Cruz, reg. n.º 28/1939, da CRC do Porto da Cruz.
Avós paternos: Francisco José Carvalho e Maria Júlia dos Ramos;
Avós maternos: José de Freitas Basílio e Virgínia Maria de Velosa;
Averbamentos:
Com o nome Serafina Carvalho, casou catolicamente com José António da Encarnação, em 1944-11-18, em Santo António, reg. n.º 459/1944, da CRC do Funchal.
N.º 2 - Enviuvou em 1981-12-25.
Avós paternos: João de Sousa Carvalho e Maria Joana Spínola;
Avós maternos: João de Freitas Cerco e Maria Xavier de Freitas;
Averbamentos:
Com o nome Manuel de Sousa Carvalho, casou canonicamente com Luzia Marques de Gouveia, em 1945-01-21, no Faial, reg. n.º 2/1945, da CRC de Santana.
Informatizado sob o n.º 4716/2014, da CRC de Santana.
Avós paternos: José Carvalho Spínola e Tomásia Maria de Jesus;
Avós maternos: Anasário Teixeira da Encarnação e Francisca Rosa de Freitas;
Averbamentos:
Com o nome Daniel Carvalho Spínola, casou catolicamente com Maria de Freitas Silva, em 1945-11-26, em Porto da Cruz, reg. n.º 160/1945, da CRC do Machico.
Avós paternos: Manuel Isidoro de Carvalho e Albina de Jesus;
Avós maternos: Manuel Sardinha e Antónia de Estrela;
Averbamentos:
N.º 1 - Com o nome de Maria Isidoro de Carvalho, casou civilmente com António Lourenço, em 1953-02-10, na Conservatória de Porto Moniz.
N.º 2 - Enviuvou em 1961-02-22.
Informatizado sob o n.º 31/2013, da CRC de Porto Moniz.
Avós paternos: Eugénio de Carvalho e Rosa do Espírito Santo;
Avós maternos: Manuel da Costa Câmara e Maria de Jesus;
Averbamentos:
N.º 1 - Com o nome de Balbina de Jesus de Carvalho, casou civilmente com João Fernandes Geral, em 1930-12-23, na Conservatória de Porto Moniz.
N.º 2 - Enviuvou em 1964-05-10.
Informatizado sob o n.º 1567/2014, da CRC de Porto Moniz.
Avós paternos: Augusto Escórcio de Carvalho e Teresa de Jesus;
Avós maternos: António Rodrigues e Maria Francisca;
Averbamentos:
Com o nome de José Agostinho de Carvalho casou catolicamente com Teresa de Jesus Mariano, em 1948-11-23, na igreja de São Vicente, reg. n.º 84/1948, da CRC de São Vicente.
N.º 2 - Faleceu em 1984-05-24, na freguesia de São Pedro, concelho do Funchal.
Avós paternos: António Carvalho e Ana de Almada;
Avós maternos: Manuel das Pontes e Maria de Freitas;
Averbamentos:
Com o nome Alfredo Vieira de Carvalho, casou civilmente com Maria Luísa, em 1935-07-17, em Santa Cruz, freguesia de Santa Cruz, concelho de Santa Cruz, reg. n.º 26/1935, da CRC de Santa Cruz.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca de requerimento de Guilherme Francisco de Almeida e Silva, oficial maior graduado da Secretaria de Estado dos Negócios do Reino, em que pede que a pensão concedida por decreto de 6 de maio de 1820, para ser paga pela Santa Casa da Misericórdia a D. Maria de Gertrudes de Carvalho e Silva ainda viva, e a D. Rita Gertrudes de Carvalho e Silva, falecida, seja repartida por suas quatro filhas.
Reclamação de José Fernandes de Carvalho contra o arrolamento que considera indevido de uma faixa de terreno situada em frente da sua habitação, arrolado como fazendo parte do passal da freguesia de São Martinho de Sande, concelho de Guimarães, distrito de Braga. Caso o referido terreno não lhe seja entregue, solicita a venda ou troca por uma propriedade de igual metragem de terreno. A Comissão Central deliberou indeferir o pedido por ter sido apresentado fora do prazo legal e a Comissão não ter competência para proceder a trocas entre terrenos ou vendas a particulares. Contém esboço dos terrenos em causa.
Reclamação de António Joaquim Simões de Carvalho, presbítero, residente em Amoreira, concelho de Almeida que intentou acção na comarca da Guarda para reaver a importância de 6000$00 por ele doados ao Arcebispo-bispo da Guarda, enquanto reitor do Seminário daquela cidade. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação na sua resolução n.º 3191 deliberou mandar entregar ao interessado todos os bens que foram objecto da acção e que se encontravam em poder do Estado e respectivos juros nos termos da mesma sentença e acórdão, tendo-se lavrado auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 4 de Dezembro de 1920.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Avelino José Teixeira Ribeiro e esposa Maria Esménia Lopes de Carvalho Ribeiro, José Manuel Teixeira Ribeiro e esposa Maria Fernanda Cerqueira Martins Ribeiro , Francisco José Teixeira Ribeiro
2º Outorgante: José António Fernandes casado com Maria Madalena Jacinto Nunes de Sá Martins
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Luís Alberto Ferreira de Carvalho, outorgando na qualidade de procurador da Caixa Geral de Depósitos
2º Outorgante: Francisco Manuel Pinto de Oliveira e esposa Maria Olinda Oliveira Lemos, que também usa o nome de Maria Olinda Lemos de Oliveira
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Luís Alberto Ferreira de Carvalho, outorgando na qualidade de procurador da Caixa Geral de Depósitos
2º Outorgante: Ernesto Pereira da Costa, outorgando em representação da sociedade comercial "António da Costa, Filho & Companhia, Limitada
3º Outorgante: Albano Augusto Abrantes Nogueira Guedes e esposa Maria Clarisse Ferreira da Silva Guimarães Nogueira Guedes
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Maria Judite Machado Guimarães, que também usa o nome de Maria Judite Correia de Figueiredo Machado Guimarães e marido Amândio Martins Fernandes
2º Outorgante: António Maria de Oliveira Carvalho, casado com Maria Eugénia Saraiva dos Santos,
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Alzira Maria Lopes e marido Américo da Cunha Mourão, outorgando ela por si e ainda na qualidade de procuradora de João Francisco Lopes
2º Outorgante: Maria da Piedade Lopes e marido Jerónimo Teixeira de Carvalho
3º Outorgante: Maria de Lourdes Cardoso Moreira; Maria da Conceição Cardoso Moreira e Elvira Cardoso Moreira
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Avelino José Teixeira Ribeiro e esposa Maria Esménia Lopes de Carvalho Ribeiro, José Manuel Teixeira Ribeiro e esposa Maria Fernanda Cerqueira Martins Ribeiro e Francisco José Teixeira Ribeiro
2º Outorgante: Jacinto Teixeira, casado com Maria das Dores Oliveira Teixeira
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Manuel de Freitas Pinheiro e esposa Maria Machado Salazar, que também usa os nomes de Maria Machado de Faria Salazar e de Maria Machado Rodrigues Salazar
2º Outorgante: João de Carvalho, casado com Maria Celeste da Silva Vieira
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Jaime Antunes Ribeiro e esposa Rute Lemos Alves Ribeiro
2º Outorgante: António Manuel Carvalho Gonçalves e esposa Maria Manuela Pereira Pinto Gonçalves
3º Outorgante: Justino Martins de Oliveira, outorgando em representação do "Lar Económico"-Sociedade Cooperativa Anónima de Responsabilidade Limitada
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Luís Alberto Ferreira de Carvalho outorgando na qualidade de procurador da Caixa Geral de Depósitos
2º Outorgante: António Emílio de Abreu Ribeiro outorgando como procurador de Maria Emília do Vale Borges de Castro
3º Outorgante: António Fernando Pereira da Costa Coutinho e esposa Rosa de Sousa Murta Costa Coutinho
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Luís Alberto Ferreira Carvalho, outorgando na qualidade de procurador da "Caixa Geral de Depósitos"
2º Outorgante: Ernesto Pereira da Costa, outorgando em representação da sociedade "António da Costa, Filho & Companhia,Limitada"
3º Outorgante: Albano Augusto Abrantes Nogueira Guedes e esposa Maria Clarisse Ferreira da Silva Guimarães Nogueira Guedes
Requerente: Francisco Joaquim de Faria Tinoco.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada sobre o ribeiro Carvalho de Este, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 28
Requerente: Evaristo Julio da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carvalho, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 258
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes Coutinho.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro ou descarregador no ribeiro do Carvalho do Mauro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 117, comunicações
Requerente: Remigio de Jesus do Vale Rego.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 152, comunicação
Requerente: Evaristo Julio da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 16, comunicações
Assunto: Transgressão de Maria Carolina Antunes por ter feito uma barragem de madeira e cortar a margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: intimações, auto de noticia, recibo de pagamento, comunicação
Assunto: Transgressão de Manuel José Rodrigues por este ter feito uma barragem e cortar a margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: intimações, auto de notícia, recibo de vencimento, comunicação
Assunto: Transgressão de Manuel Joaquim Dias Paredes por feito uma barragem e cortar a mergem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: intimação, auto de noticia, recibo de vencimento, comunicação
Requerente: Manuel José Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para cortar um carvalho que existe no ribeiro de São João de Campo, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 108
Assunto: Transgressão de Manuel Joaquim Dias Paredes pela construção de uma barragem de pedras e torrões no ribeiro de Carvalho, com prejuizo do prédio do Conde da Figueira. Contém: autos de notícia, intimações, informação, comunicação
Requerente: José Joaquim da Silva Menezes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 23
Requerente: Francisco José Lopes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 157
Requerente: António José Soares e Francisco Joaquim de Faria Tinoco.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça que possui chamada Poça das Lamas no ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 200
Requerente: Carlos Augusto da Cruz Borges.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda de madeira no leito do ribeiro do Carvalho do Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, edital, oficios, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António José de Araújo Aleixo.
Assunto: Pedido de licença para Reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade
Requerente: Hernani Joaquim Vieira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro Carvalho do Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, comunicações
Requerente: Manuel Emilio da Costa.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Carvalho do Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, notificação
Requerente: Joaquim de Sousa Fonseca.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Carvalho. Contém: cópia de requerimento, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Emilio da Costa.
Assunto: Pedido de licença para rechear as paredes de um moinho que possui na margem direita do ribeiro Carvalho do Mouco. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade
Requerente: Domingos José Alvarenga de Miranda.
Assunto: Pedido de licança para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas relativo a um requerimento de Ambrósio Gomes de Carvalho e outros negociantes de Cabo Verde pedindo isenção de direitos alfandegários sobre géneros nacionais ou nacionalizados importados em navios portugueses.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. O Procurador-Geral é chamado a pronunciar-se, pelo Ministério da Marinha, sobre o relatório de uma Comissão de inspecção ao serviço de faróis.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Analisa os problemas colocados pela sucessão de leis fiscais no tempo, em matéria de impostos sobre a propriedade, no Estado da Índia.
