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"Ao Ministro da Justiça, sobre o cumprimento da Carta Precatoria expedida do Juizo de Direito de Goa, afim de ser citado João José Pereira da Silva actualmente addido á Bateria do Bom Sucesso em Bellem"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1841-07-03
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"Acerca d'identica pretenção do Bacharel Matheus de Souza Fino"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1876
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"Idem de 31 de Outubro de 1838 acerca de representação de Manuel José da Paixão e outros sobre serem isentos de pagar o direito de sello das Cartas de Presbiteros que lhe exige o Governador Vigario Capitular do Bispado da Guarda"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1839
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Pedido de devolução ao processo de indulto relativo ao preso Francisco da Mota Dias Guimarães
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1904-12-16
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"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Maio de 1849, ácerca de José Diniz Drumond, Professor da Cadeira d'Ensino Primario de S. Sebastião da Ilha 3ª pede se lhe permitta reunie este Emprego ao de Secretario da Camara d'aquelle Municipio"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1849
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da posse do Bacharel Antonio Elizeu de Macedo, no Lugar de Delegado do Procurador Regio na Commarca de Torres Novas"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1844-02-21
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 19 de Novembro de 1846, á cerca de Antonio José da Silva Braga, queixando-se de que na Relação de Lisboa se engeitam as Notas do Banco em pagamentos em que elas cabem"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1847
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"Acerca da pretenção do Conselheiro Diogo Antonio de Sequeira Pinto, pedindo o augmento de mais o terço do ordenado"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1876
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"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Lei da Desamortização de 4 de Abril de 1861. Qual das publicações regula para o praso de um anno para a remissão dos foros, a feita no Diario de 26 d'Abril, n.º 93, ou a feita no Diario de 2 de Julho seguinte, n.º 144." Deve-os o Director do Lyceo Municipal de Setubal pelo subsidio de 500$000 reis annuaes que recebe da respectiva Camara para o estabelecimento deste Lyceo?... Requerimento de António José Baptista Hentz."
Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869 , 1862-03-31
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"Sobre a pretenção do Bacharel Joaquim Correia da Rocha Martina pedindo o terço do ordenado"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1876
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Processo n.º 91/1910 de Manuel José Peixoto

Requerente: Manuel José Peixoto. Assunto: Licença para passar com dois regos de água através do regato da Vargem, sob duas caleiras de pedra destinadas a irrigação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 34 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1915 de Francisco José Marques

Requerente: Francisco José Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte numa sua propriedade denominada Campo do Rio, na margem direita do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, informação, reclamação, requerimento, despachos, autos de notícia, intimações, notas de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 322/1915 de José Rodrigues Reis

Requerente: José Rodrigues Reis. Assunto: Licença para desobstruir um canal que possui na margem esquerda do rio Ave, com o fim de melhor conduzir água para as suas moendas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 212.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1914 de José Ribeiro Ferreira

Requerente: José Ribeiro Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de servidão para dar passagem para casa de habitação, situada na margem esquerda do ribeiro de Passos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 107 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1917 de José da Silva

Requerente: José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito do ribeiro de Pala e reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do mesmo ribeiro e na mesma margem do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 165
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1917 de José Antunes Sepulveda

Requerente: José Antunes Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro no leito do ribeiro de São Bartolomeu, que corre entre as suas propriedades, com o fim de melhor irrigar as referidas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 11
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1919 de António José Nogueira

Requerente: António José Nogueira. Assunto: Licença para construir comporta destinada a derivar água para engenho de regar por meio de cano subterrâneo na margem esquerda do rio Pele. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1918 de José Martins Penedo

Requerente: José Martins Penedo. Assunto: Pedido de licença para construir um açude, um moinho, uma levada e um cubo para o moinho, no ribeiro do Cão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, reclamação, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1921 de José Mendes

Requerente: José Mendes. Assunto: Licença para alargar a entrada do canal de derivação de um moinho para o assentamento de duas caleiras destinadas à laboração do mesmo, que possui no rio de Febras. Contém: requerimento, certidão [duplicado], edital, ordem de serviço, certidão de afixação, notas de serviço, declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"José Joaquim pede commutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que José Joaquim, condenado a dois anos de prisão celular ou três anos de degredo na África Ocidental, pelo crime de recetação, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-18/1882-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o requerimento de António José Imenes."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca de requerimento de António José Imenes, em que solicita que a arrematação e compra que fez á Fazenda Pública por contrato, de dez alqueires de pão miúdo, impostos na herdade do Carvalho na freguesia de São João de Codessos, seja anulado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-06-27/1865-06-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria de S. José e Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria de São José da Silva, condenada por ter mandado assassinar o seu marido, António da Fonseca.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-06-07/1886-06-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu José Joaquim Monteiro, o Cuco"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Joaquim Monteiro, o Cuco, condenado na comarca da Lousã pelo homicídio do seu cunhado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-10/1885-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria de S. José da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria de São José da Silva, condenada por ter mandado assassinar o seu marido, António da Fonseca.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-24/1885-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco José Ferreira o Alcochete pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Gertrudes Maria, em que pede para o seu filho Francisco José Ferreira, o Alcochete, a comutação da pena que ele está cumprindo na África Ocidental pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-08/1886-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José da Silva Catimbau pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José da Silva Catimbau, soldado de infantaria n.º 5, em que pede o perdão da pena de dois anos de prisão militar, que cumpre no Castelo de São Jorge, por crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-19/1886-02-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Dias do Nascimento pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Dias do Nascimento, pede que lhe seja perdoado o tempo que lhe falta para cumprir a pena a que foi condenado, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-22/1890-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José da Cruz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José da Cruz, corneteiro do batalhão de infantaria n.º 2, pede perdão da pena de 8 meses de prisão militar, a que foi condenado por crime de extravio de artigos militares por meio de venda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-12/1887-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de José Justino de Pina Vidal"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que José Justino de Pina Vidal pede os vencimentos em dívida à sua falecida tia, que foi pensionista do Estado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-24/1891-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Lourenço Quintino pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Lourenço Quintino, condenado por ter mandado um seu criado assassinar o Dr. Luís Augusto Guerreiro Corte Real, com a finalidade de liquidar contas antigas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-13/1891-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Barroso, D. António José de Sousa

Contém cartas de D. António José de Sousa Barroso, bispo do Porto [entre 1899 e 1918], remetidas de Coimbra e de local ilegível para António Lino Neto. Destaca-se a informação sobre o envolvimento de remetente e destinatário na defesa dos interesses da Igreja Católica.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1913-01-01/1917-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Silva, D. José Alves Correia da

Contém cartas, cartões e circulares de D. José Alves Correia da Silva [1872-1957], bispo de Leiria entre [1920 e 1957], remetidos maioritariamente do Porto e de Leiria. Predominam os pedidos a favor do remetente ou de terceiros e as respectivas mensagens de agradecimento. Sublinha-se ainda a informação relativa à imprensa católica e à actividade do remetente.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1909-01-01/1954-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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José Gonçalo Chorão Herculano de Carvalho

Texto original datilografado do parecer da autoria de Guilherme Braga da Cruz realizado a pedido de José Gonçalo Chorão Herculano de Carvalho acerca dos direitos de autor que este reclama, em conjunto com os seus colegas, do "Método de português para soldados Macuas", pois considera-o usado indevidamente pelo Instituto de Meios Áudio-Visuais de Educação.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1969-06-29/1969-07-27
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Despesa com o andador José Ventura

Ordens de pagamento e recibos relativos a rendas de casas e vencimento auferido pelo andador José Ventura. Juntamente, encontram-se vários ofícios recebidos pela irmandade, informando do "vencimento" do vestuário utilizado no exercício da função de andador e solicitando um novo. Acompanham os recibos da quantia despendida pela Irmandade do Santíssimo Sacramento no vestuário solicitado.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1825-01-09/1846-08-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 137/1902 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir engenho de serração de madeira na margem esquerda do ribeiro de Sequiado, inutilizando para isso um moinho existente no terreno, bem como fazer um muro de suporte. Contém: planta à escala 1/1000 (três exemplares) , participação e ordem de serviço
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1902 de José Custódio Fernandes

Requerente: José Custódio Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir açude que ficou destruído com as cheias, destinado à irrigação, bem como reformar um muro na margem esquerda do ribeiro de Agrela. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 121.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 259/1902 de José Marcelino Gonçalves

Requerente: José Marcelino Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa nas margens esquerda e direita do ribeiro da Agrela e reformar uma poça no leito do mesmo ribeiro. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 137 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 408/1903 de José Albino Coelho

Requerente: José Albino Coelho. Assunto: Pedido de licença para fazer uma poça num aqueduto subterraneo no leito do ribeiro da Vagundinha. Contém: cópia de requerimento, despachos, edital, comunicações, certificado, cópia de reclamação, cópia de intimações, nota de serviço, cópia de auto de vistoria
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 674/1903 de Francisco José Ferreira.

Requerente: Francisco José Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter lançado ao rio, na margem direita do rio Ave, substâncias nocivas à vida dos peixes de que resultou grande destruição destes. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, declaração e ordem de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 671/1903 de José Ferreira Martins

Requerente: José Ferreira Martins. Assunto: Pedido de licença para atravessar sobterraneamente a vala do Arranhadouro com uns tubos de "grêz" destinados a levar água para sua propriedade. Contém: declaração (Publica forma), cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta (esboço), alvará de licença número 275
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 366/1903 de Fortunato José Pires

Requerente: Fortunato José Pires. Assunto: Licenciamento para tirar areias que lhe estorvam o andamento de um moinho que possui no ribeiro Este, bem como recolocar uma pedra no açude que foi destruído com as cheias. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 72.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1906 de José Barbosa

Requerente: José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para forrar seus prédios que possui na margem esquerda do ribeiro de Lambão, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 99, informação, nota de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 583/1904 de Manuel José Vieira

Requerente: Manuel José Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do regato do Salgueiro, afluente do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 292
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1906 de José Francisco Simões

Requerente: José Francisco Simões. Assunto: Licença para construir engenho de regar com o fim de aproveitar a água do ribeiro de Sanguinhedo, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (original e cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 209 e ordens de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1904 de António José Pereira

Requerente: António José Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação da sua propriedade do Tronco, destruida pelas últimas cheias, na margem direita do ribeiro de Monriz afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 23, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1904 de António José Luís

Requerente: António José Luís. Assunto: Pedido de licença para construção de uma passagem de carro por cima do leito do ribeiro da Fóz, afluente do ribeiro de Freitas e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 13
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 379/1904 de Paulino José Antunes

Requerente: Paulino José Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa para moinho a funcionar com duas rodas situadas na margem direita do rio de Vieira. Contém: requerimento (cópia), edital, informação e parecer, ordens de serviço, certidão (cópia), receita (cópia), declaração, diploma de licença e notas de serviço, planta
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 364/1904 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para colocar um engenho de triturar linho na margem esquerda do rio Cávado, e cobrir uma casa de moinho que possui no açude de Morecas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 157
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1905 de José Joaquim Barbosa

Requerente: José Joaquim Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro das Ribeiras, na poça do Pinheiro, afluente do ribeiro da Abelheira. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 17
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1905 de José Joaquim Barroso

Requerente: José Joaquim Barroso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e colocar esteios para uma ramada na margem do regato de Seca-Rios, afluente das valas do rio Tinto e estes do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), alvará de licença número 16, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 413/1904 de Domingos José Fernandes

Requerente: Domingos José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa junto á margem direita do regato da Silva, afluente do ribeiro das Fontes e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 172, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1906 de José Augusto Ferreira

Requerente: José Augusto Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Arrival ou Arnadelo, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 156
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1906 de José Joaquim Dias

Requerente: José Joaquim Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem e leito do ribeiro de Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 155
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1905 de Joaquim José Barroso

Requerente: Joaquim José Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem do ribeiro do Rio Torto, afluente do rio Cávado, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 92
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1905 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a cobertura de uma casa destinada a guardar o motor de uma engenho de triturar linho na margem esquerda do rio Cávado, junto ao açude das Mereces. Contém: cópia de requerimento, comunicação, informação, alvará de licença número 95
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1905 de José Lopes Figueiras

Requerente: José Lopes Figueiras. Assunto: Licença para estabelecer um lavadouro na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (duplicado), receita (cópia), declaração (cópia), guia de receita de emolumentos e diploma de licença (cópia).
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1905 de José Fernandes Herdeiro

Requerente: José Fernandes Herdeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de vedação e defesa no seu campo denominado de Boncelão na margem esquerd do ribeiro de Paredes, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 38
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 451/1904 de José Gomes Barbosa

Requerente: José Gomes Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, danifidado pelas últimas cheias, na margem esquerda do ribeiro de São Martinho de Alvito, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 206
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 105/1905 de José Lopes Figueiras

Requerente: José Lopes Figueiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na sua propriedade na marginal do ribeiro de Carvalhal, afluente do rio Este, e assentar esteios de pedra para apoio a uma ramada. Contém requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 57 e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 541/1904 de José António Vieira

Requerente: José António Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, no ribeiro de Freiom, afluente do de Faria, este do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), alvará de licença número 260, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1905 de António José Machado

Requerente: António José Machado. Assunto: Licença para substituir uma caleira de madeira sobre o leito do rio Este e colocar um esteio de pedra no leito de uma mesma corrente. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 1, informação e parecer e ordens de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1905 de José de Oliveira

Requerente: José de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir açude que ficou destruído com as últimas cheias, na margem esquerda do rio Vizela, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 111 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1905 de José Joaquim Peixoto

Requerente: José Joaquim Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 115
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 335/1906 de Custódio José Pereira

Requerente: Custódio José Pereira. Assunto: Licença para construir açude para conduzir água para rega no ribeiro de Aguilhão, afluente do rio Vides e este do rio Ave. Contém: notas de serviço, requerimento, edital, ordens de serviço, certidão, informação e parecer, planta [triplicado], reclamação e declaração.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1908 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha), destruido pelas águas e abandonado pelo seu proprietário, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, receita de pagamento, despacho, duplicado de certidão, cópia de declaração, duplicado de termo de responsabilidade, planta, intimações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1909 de José António Pereira

Requerente: José António Pereira. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado, entre o Canto do Torrão até ás Azenhas Novas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, alvará de licença de pesca número 16
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1907 de Francisco José Pereira

Requerente: Francisco José Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e uma levada na margem direita do ribeiro de Fontilheiro, afluente do ribeiro dos Castros e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 62, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 104/1907 de José da Costa

Requerente: José da Costa. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Docim, afluente do rio Ferro, este do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 67 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 321/1908 de José Augusto Ferreira

Requerente: José Augusto Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) na margem direta do ribeiro do Arrival. Contém: nota de serviço, despacho, cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, duplicado de declaração, receita de pagamento, planta, duplicado de termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1908 de António José Simões

Requerente: António José Simões. Assunto: Pedido de licença para colocar pedras caidas, devido ás últimas cheias, do açude que possui no rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 70, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1909 de Paulino José Barbosa

Requerente: Paulino José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois "pigeiros" ( processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) e uma vala no ribeiro de São João da Cova. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 77
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 267/1908 de José Alves Rosas

Requerente: José Alves Rosas. Assunto: Pedido de licença para defender por meio de torrão em valado a testada do seu prédio marginal ao ribeiro da Bouça da Areia, também conhecido por ribeiro do Rio Alto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, planta, alvará de licença número 136, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1909 de António José Rebelo

Requerente: António José Rebelo. Assunto: Licença para ampliar um moinho que possui na margem direita do rio Mirão. Contém: reuqerimento, edital, ordens de serviço, certidão, guia de receita de emolumentos, guia de receita (cópia), notas de serviço, declaração (cópia) e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1908 de Domingos José Pinheiro

Requerente: Domingos José Pinheiro. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa e colocar um cano de pedra assente em dois pegões para rega na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, notas de serviço, certidão, planta, declaração, planta à escala 1/500 [duplicado] e alvará de licença número 111.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1908 de João José Martins

Requerente: João José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de madeira que possui na margem direita do ribeiro de Remideiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, planta, alvará de licença número 72
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1910 de Guilherme José Peixoto

Requerente: Guilherme José Peixoto. Assunto: Licença para construir uma casa de serrar madeira junto a um moinho que possui na margem direita do ribeiro da Madalena. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, declaração (cópia), guia de receita (cópia), planta, notas de serviço e termo de resposabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1911 de João José Gonçalves

Requerente: João José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Santa Marinha e colocar alguns esteior para prolongar uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 71
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1912 de António José Fernandes

Requerente: António José Fernandes. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho sobre uma vala do ribeiro de Oris e açude para derivação de água para este. Contém: requerimento ordem de serviço, edital, reclamação, declaração, auto de vistoria, planta, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1912 de José Salgado Guimarães

Requerente: José Salgado Guimarães. Assunto: Licença para reformar muro de suporte e construir aqueduto para derivação de águas destinadas a engenho de regar, na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia) e termo de responsabilidade.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1913 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma roda hidraulica de um moinho por outra de maior diametro no ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, plantas, comunicações, alvará de licença número 16, cópia de reclamação, reclamação, declaração
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1913 de José Ferreira

Requerente: José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, reclamação, certidão, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, notas de serviço, termo de responsabilidade, requerimento para desistência do pedido feito
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1913 de José Bernardo Braz

Requerente: José Bernardo Braz. Assunto: Pedido de licença para conservar um açude que construiu no ribeiro de Valongo, bem como conservar um muro de vedação na margem esquerda do ribeiro do Penedo Rochado, e construir outro açude no leiro do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 251/1911 de António José Soares

Requerente: António José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinhoque possui na margem direita do rio Febros, bem como construir um muro de suporte na margem esquerda do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 173
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1913 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito de uma linha de água afluente do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), certidões, cópia de reclamação, cópias de declarações, edital, requerimento, reclamação
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1912 de Bernardo José Gonçalves

Requerente: Bernardo José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Cabanhão para uzo de lima e rega, bem com partir um penedo que se encontra no leito do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 111
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1912 de José Ferreira Lobo

Requerente: José Ferreira Lobo. Assunto: Licença para abrir um canal na represa para conduzir água para um engenho de serração de madeira e reconstruir uma pequena parte do açude que lhe foi destruído pelas últimas cheias. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, planta à escala 1/1000 e termo de responsabilidade.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1911 de Constantino José Martins

Requerente: Constantino José Martins. Assunto: Licença para reconstruir antigo pontilhão de madeira sobre o rio Ave numa pequena ilha e reconstruir parte do muro de suporte na margem direita. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 159 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1913 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para atravessar o ribeiro de Labriosque com um cano de ferro para passar água particular e, substituição do pedido anterior para construir um açude na mesma linha de água. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 178
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1913 de José Henrique Gomes

Requerente: José Henrique Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo na margem do rio de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de reclamação, declaração, auto de vistoria, nota de serviço, certidão de despacho, ordem de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1914 de Augusto José Ferreira

Requerente: Augusto José Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir as ombreiras de uma comporta no ribeiro da Baralha, destinada à irrigação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1914 de Manuel José Torres

Requerente: Manuel José Torres. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu prédio na margem direita do ribeiro da Passagem, afluente do ribeiro da Perlinha que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 128
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 301/1914 de Patricio José Lopes

Requerente: Patricio José Lopes. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Moinho Velho que passa na sua propriedade, bem como reconstruir duas barragens no mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1916 de Manuel José Gonçalves

Requerente: Manuel José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir na margem esquerda de uma vala derivada do rio Porisso, um cano subterraneo para derivar água para um poço. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1915 de José Martins Ribeiro.

Requerente: José Martins Ribeiro. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter reformado um açude com prejuízo de prédios vizinhos e também um moinho e dois muros de suporte no ribeiro da Aveleda. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [duplicado] e guia de receita
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1915 de José Martins Ribeiro

Requerente: José Martins Ribeiro. Assunto: Licença para aumentar o açude no leito do ribeiro da Aveleda, com o fim de aproveitar a água no moinho e construir ramada. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1915 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos para uso da sua familia na margem esquerda do rio Cávado no sitio da Ponte do Prado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 151
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 264/1915 de José Manuel Fernandes

Requerente: José Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença e reclamação para que seja reposta no seu antigo estado uma vala derivada das Lagoas do Estreito e Barqueiros e outros para o rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 346/1914 de José Maria Capela

Requerente: José Maria Capela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Homem que leva a água para o seu antigo moinho (azenha) de triturar linho situado na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 198
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 355/1914 de Joaquim José Domingues

Requerente: Joaquim José Domingues. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterraneo na sua propriedade que possui na margem direita do ribeiro das Cachadas, para fim de irrigação. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, certidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1914 de José Rodrigues Martins

Requerente: José Rodrigues Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir umas levadas no ribeiro do Vasco a fim de poder irrigar os prédios marginais que pertencem á mãe do requerente. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 135
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1916 de Alvaro José Ribeiro

Requerente: Alvaro José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro e uma levada e partir umas pedras na margem direita do rio Gerês. Licença pedida anteriormente no ano de 1914. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1918 de Manuel José Soares

Requerente: Manuel José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho, bem como o canal que leva a água para o dito moinho, na margem direita do ribeiro de Cortiços. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1918 de José António Rodrigues

Requerente: José António Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Algeriz e reconstruir as paredes do seu moinho marginal ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1920 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Remelhe, bem como derivar a água por meio de um cano subterrâneo para um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1921 de Bernardino José Braga

Requerente: Bernardino José Braga. Assunto: Licença para reconstruir uma caleira de pedra marginal ao ribeiro de Macieira, destinada a conduzir a água da corrente para os seus antigos moinhos da margem direita e reconstruir muro de suporte. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1918 de José Dias Pires

Requerente: José Dias Pires. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Saltão para uma levada de irrigação e de moinhos, bem como construir muros de suporte nos seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1917 de José Gomes Barbosa

Requerente: José Gomes Barbosa. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas por duas ombreiras e reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Pontes e que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 171
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1918 de José António Ribeiro

Requerente: José António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma corteira de pedra que serve para levar água a um moinho na margem do ribeiro de Fonte Coberta, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, requerimento, despachos, planta, comunicações
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1918 de Eduardo José Mendes

Requerente: Eduardo José Mendes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude e reconstruir um outro açude, bem como construir um muro de suporte no ribeiro da Vila. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, despachos, certificado, certidão, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1919 de José Gonçalves Pereira

Requerente: José Gonçalves Pereira. Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Bugio e um canal de derivação da água na mesma corrente, na margem direita, e uma casa de moinho. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, edital, declaração (cópia), certidão, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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