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"Idem de 19 de Setembro acerca de queixa com que o respectivo Juiz ordinario do Julgado da Barquinha Manuel Dias Sirgado desempenha as funçõens de seu cargo"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-01-01/1839-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 4 de Novembro de 1837 sobre requerimento de Francisco Antonio Dias de Carvalho em que pede perdão da pena de dez annos de degredo para Angola"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1837-01-01/1837-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 16 de Novembro de 1837 sobre requerimento de Domingos Dias, que pede perdão da pena de 2 annos de Galés"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-01-01/1838-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Duvidas sobre o prazo do concurso para professores dos Lyceus do continente e ilhas que sendo de 50 dias se começou a contar em 19 d'Agosto"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-01/1895-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 30 de Janeiro de 1838 sobre o requerimento em que Caetano José Dias se queixa do Juiz Ordinario da Ilha de S. Thomé"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-01-01/1838-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 11 de Fevereiro de 1840 ácerca de esclarecimentos sobre o Cidadão Miguel Rodrigues de Sousa Piedade, e José Bento Dias Ferreira"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-01-01/1840-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria 1 de Abril 1852 sobre a antiguidade do Empregado do Arsenal do Exercito Francisco José Ferreira Dias, Official de 4ª Classe"

Parecer para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1852-01-01/1852-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 24 de Novembro de 1853 acerca das irregularidades que diz haver Jacintho Dias Damazio, na escripturação da Companhia de Illuminação a Gaz"

Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1854-01-01/1854-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que D. Maria Domingas Gomes Baptista Arouca, pede lhe seja pago o vencimento dos dias de Dezembro que ficou em divida a seu fallecido marido João Gomes

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-01-01/1887-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Isabel Adelaide da Orta Ferreira e outras, requerem a congrua devida ao Reverendo Sertorio Luciano Vargas Dias, ex Vigario da egreja parochial da Conceição, districto da Horta"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-01/1891-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Dezembro ultimo a respeito da Legitimação pedida por João Ugnacio Dias Madeira"

Parecer para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1854-01-01/1854-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Terço do ordenado pedido pelo Bacharel Antonio Candido da Silva Dias Juiz de Direito da Comarca de Villa Nova de Famalicão"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-01-01/1888-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 22 de Fevereiro de 1868 a cerca de José Dias do Nascimento pede lhe seja commutada a pena do degredo"

Parecer para o Ministerio da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1868-01-01/1868-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O conservador na Comarca de Lamego Bacharel Francisco Moreira da Fonseca pede se lhe abone 35 dias do ordenado de Delegado do Procurador Regio na referida Comarca"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-01/1876-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Constancio da Conceição Dias pedindo ser equiparado aos facultativos, habilitados no estrangeiro, visto elle ter sido formado medico em Nova Gôa"

Parecer para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-01-01/1879-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pretenção de Izabel Maria de Figueiredo Dias, que pede Licença Regia para a subrogação de um terreno pertencentew ao dóte da Supplicante"

Parecer para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1856-01-01/1856-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio de 31 de Março de 1859. Ácerca do processo respectivo aos presos Manoel José de Barros - o Precioso -, e Manoel José Dias - o Atirador"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1859-01-01/1859-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 30 de Julho de 1859. Sobre a pretensão dos reos Luiz Rebello dos Santos, José Dias, e João da Silva, ou João Gervasio"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1859-01-01/1859-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 12 de Dezembro de 1862 àcerca da commutação da pena ao reo Hermenegildo Nonato Pereira de Mendonça, chegador do Vapor Bartholomeu Dias"

Parecer para o Ministério da Marinha
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1863-01-01/1863-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que D. Margarida Eliziana Dias e Filhos pedem os vencimentos em divida a seu fallecido marido e Pae, ex capitão quartel mestre de artilheria"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-01/1890-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que D. Maria da Conceição Dias da Cruz pede os vencimentos em divida a seu fallecido marido, ex alferes reformado"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-01/1890-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que D. Joaquina Carmina Sanhudo Dias, e seus filhos, pedem os vencimentos em divida a seu fallecido marido e pae, que foi, secretario reformado"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-01-01/1887-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Resposta transcripta nos autos Nºs (d'entrada) 1224, relativos á questão sobre a concessão da moratoria ao Visconde da Junqueira, José Dias Leite Sampaio"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1861-01-01/1861-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Antonio Lopes Nevoeiro, condemnado em 3 annos de degredo, com 15 dias de prizão, pede a commutação da pena."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de António Lopes Nevoeiro, condenado pelo crime de ofensas corporais, que resultaram em morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca de requerimento de Jacinto Dias Damásio, em que pede para registar uma empresa de mineração, e confirmar os estatutos da mesma

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-01-01/1840-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Emília Augusta Leite Dias pede o soldo que ficou em dívida ao seu falecido marido, capitão de mar e guerra reformado

Contém ofício da Contabilidade de Marinha, do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 19 de novembro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-11-19/1906-12-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos que ficaram em dívida ao falecido Felisberto Dias de Fontes Barbosa, pároco da igreja de Nossa Senhora da Conceição aposentado

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 15 de junho de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-06-15/1904-06-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Rita Dias da Silva e outra pedem a pensão legada pelo seu falecido marido e pai, trabalhador reformado da Alfândega do Porto

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 26 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-10-26/1904-10-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Francisca da Assunção Pinto Lopes pede o soldo que ficou em dívida ao seu falecido irmão, o coronel reformado José Dias

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 5 de janeiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-01-05/1906-01-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Henriqueta Felismina de Araújo Dias de Sousa pede uma pensão como viúva do primeiro aspirante do quadro externo, aposentado, António Maria de Sousa

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Correios e Telégrafos, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 4 de maio de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de maio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-05-04/1907-05-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Clara Dias Nogueira pede o crédito deixado na Fazenda pelo seu falecido filho, João Leitão, soldado da Guarda Fiscal

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 12 de junho de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-06-12/1907-06-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Emília Malheiro Dias pede uma pensão como viúva de Joaquim Teixeira de Macedo, primeiro oficial aposentado do quadro dos Correios de Lisboa e Porto

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Correios e Telégrafos, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 26 de janeiro de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de fevereiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-01-26/1907-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Manuel Dias da Silva pede o saldo do depósito da delegação do Porto pertencente à sua falecida mulher, Ana de Jesus

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 22 de junho de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de julho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-06-22/1907-07-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Requerimento de Emília Ferreira da Costa Rodrigues, António Dias Ferreira Braga e Inocência da Natividade Sotto Maior, para averbamento de obrigações da Junta Geral do distrito do Porto

Ofício do Ministério da Fazenda - Direcção-Geral da Tesouraria
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-01-01/1900-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Requerimento de Camila Paiva Nunes e Maria Ferreira Lima, para lhes serem pagos vencimentos em dívida ao coronel João Dias da Silva, falecido

Ofício do Ministério do Reino - 3ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Requerimento de Emília Duarte, para lhe ser pago o espólio em dívida ao marido, António Dias, cabo da Guarda Municipal do Porto, falecido

Ofício do Ministério do Reino - 3ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de José Dias Lopes Quaresma, em que pede o aforamento de um prédio para o estabelecimento de banhos sulfúricos

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1841-02-24/1841-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria Amélia Augusta Galhardo Dias pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, médico naval reformado

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 25 de janeiro de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-25/1901-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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" Idem de 12 de Novembro de 1838 acerca da queixa dos Membros da Junta do Destricto de Braga por não comparecerem nos dias marcados para suas Sessões"

Parecer do Ajudante interino do Procurador Geral da Coroa Alexandre José Gonçalves Ramos
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-01-01/1838-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo relativo à concessão de pensão de sangue às filhas do coronel de infantaria, em serviço na Polícia Civil, João Dias da Silva

Contém ofício da 1.ª Secção da 3.ª Repartição Central da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 10 de novembro de 1909, informação do secretário da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 27 de novembro, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de dezembro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-11-10/1909-12-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Lourenço Dias da Rocha e Maria Rosa da Rocha pedem o espólio do seu irmão, falecido em Las Palmas

Contém ofício da Repartição da Caixa Geral de Depósitos, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 22 de maio de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de maio, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-05-22/1908-05-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Arrendamento de bens de Freires. Os arrematantes desses bens são obrigados a mantelos?... Requerimento de Antonio Dias de Freitas.

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1862-07-18/1862-07-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre recurso intreposto pelo padre Manuel Simões Dias Cardoso, contra a collecta de contribuição industrial, que se lhe lançou no anno de 1873."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-04-20/1875-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Sobre recurso intreposto pelo padre Manuel Simões Dias Cardoso, contra a collecta de contribuição industrial, que se lhe lançou no anno de 1873." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_38748) More information
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"Duvidas acerca da pretenção de Antonio Dias de Oliveira, a fim de poder extrahir da Alfandega cartões com pretences de gravatas."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-23/1880-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Duvidas acerca da pretenção de Antonio Dias de Oliveira, a fim de poder extrahir da Alfandega cartões com pretences de gravatas." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_39116) More information
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"Á cerca da acção instaurada por Fortunato Simões Carneiro contra Joaquim Dias Quintas a quem mutuara 1:920$000 sem juros."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-20/1870-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Á cerca da acção instaurada por Fortunato Simões Carneiro contra Joaquim Dias Quintas a quem mutuara 1:920$000 sem juros." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_38014) More information
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Parecer acerca do requerimento de Cosme José Dias, em que solicita a restituição dos dois terços do ordenado, por ter sido indultado da pena imposta

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1838-08-03/1838-08-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Parecer acerca do requerimento de Cosme José Dias, em que solicita a restituição dos dois terços do ordenado, por ter sido indultado da pena imposta (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_41019) More information
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"Sobre denuncia dada por Antonio Dias Pedrosa da capella institutida por Nuno Alvares Pinto Ribeiro, com que foi agraciado Antonio Alves Barreira Chaves"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-08-05/1882-08-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Rita dos Santos Dias pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, António Borges, na qualidade de archeiro da Universidade de Coimbra

Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério do Reino, de 10 de janeiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-01-10/1906-01-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Rita dos Santos Dias pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, António Borges, na qualidade de archeiro da Universidade de Coimbra (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_33524) More information
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Processo em que Adelaide Augusta de Lima Soares Dias e enteados pedem a entrega do saldo do depósito pertencente ao seu falecido marido e pai

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 27 de julho de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de agosto, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-07-27/1905-08-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Adelaide Augusta de Lima Soares Dias e enteados pedem a entrega do saldo do depósito pertencente ao seu falecido marido e pai (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_33179) More information
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Processo em que Maria Cândida da Purificação Dias pede os emolumentos descontados a mais no ordenado do seu falecido marido, professor primário

Contém ofício da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 28 de março de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de abril, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-03-28/1905-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Reclamação do lente do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa Francisco Felisberto Dias Costa, deputado da nação, relativamente ao seu vencimento

Contém ofício da Repartição da Indústria da Direção-Geral do Comércio e Indústria, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 24 de fevereiro de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-02-24/1892-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Matilde Dias de Carvalho pede reversão da pensão da Alfândega atribuída ao seu filho, que completou a idade legal de 15 anos

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 23 de fevereiro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-23/1905-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Rita Dias da Silva e filha pedem os vencimentos em dívida ao seu falecido marido e pai, trabalhador reformado da Alfândega do Porto

Contém ofício da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 16 de agosto de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de agosto, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-08-16/1905-08-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que o pároco da freguesia de São Lourenço, Adelino Pereira Dias, pede que seja averbado em seu nome um título vitalício instituído a favor daquela igreja

Contém ofício da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 5 de agosto de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de agosto, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-08-05/1905-08-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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OP Emídio Dias Sardinha - São Lourenço / Encarnação - Construir moradia com 74 m2 - Licença de construção nº 221/1958 - Licença de utilização nº 574/1963.

Dates: 1956-01-01/1956-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Notícia publicada no jornal "O Comércio do Porto": "Mário Soares dá prazo aos partidos: só mais quinze dias para chegar acordo"

Caricatura de Mário Soares acompanhada de um pequeno texto que faz referência ao facto deste preparar a apresentação, na Assembleia da República, do texto-base de proposta de plataforma política com os diversos partidos e parceiros sociais.
Dates: 1977-01-01/1977-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício GP/1308/81 do presidente do Grupo Parlamentar do CDS, Francisco Oliveira Dias, para o Presidente da Assembleia da República, Leonardo Ribeiro de Almeida

Justificação da substituição do deputado Diogo Freitas do Amaral.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Certidão dos autos de execução da hipoteca que fez o conde de Margaride, Luís Cardoso Martins da Costa Macedo, a António José Dias Pereira.

Certidão dos autos da execução da penhora do casal de cima de vila, da propriedade do Souto, do casal da Fonte, todos situados em São Miguel das Caldas, e do casal de Pena de Galo, em Santa Maria de Silvares, em Guimarães.
Dates: 1883-01-01/1883-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício SE/SG/359/88 do secretário-geral do CDS, Luís Beirôco, dirigido ao Presidente da Comissão Executiva Concelhia de Aveiro da Juventude Centrista, João Simões Dias

Considera que a Comissão Executiva de Aveiro da Juventude Centrista agiu de forma correcta no "caso" Horácio Marçal. Abstem-se de qualificar a posição assumida pela Comissão Política Concelhia de Águeda.
Dates: 1988-01-01/1988-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício Pela Comissão Coordenadora Concelhia da Aliança Povo Unido (APU), Abílio Capela Dias, para o Presidente da Assembleia Municipal de Guimarães

Pedido da convocação de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal e respetiva Ordem de Trabalhos.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta "do prior Diogo Dias aos conegos e cabido da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira de Guimarães" sobre o cargo de administrador

Dates: 1525-01-01/1525-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de D. Manuel I para o corregedor de Entre Douro e Minho, Gonçalo Dias, sobre a inquirição do couto de Moreira de Rei

Apresenta o autógrafo do rei.
Dates: 1514-01-01/1514-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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João Dias e Maria Gonçalves, sua mulher, fizeram doação ao cabido das herdades da Pereira de São Martinho de Freitas, com obrigação de uma missa oficiada cada ano

Tem inscritos dois documentos.
Dates: 1431-01-01/1431-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Domingues da Ribeira & Dias, Lda. | contrato de empreitada de abertura e pavimentação na extensão de 800 metros do arruamento de acesso a Merelhe - Vinhas

Dates: 1985-06-27/1985-07-30
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Domingues da Ribeira & Dias, Lda. | contrato de empreitada da obra de arruamento entre a EN 202 e o lugar do Pereiro-Cubalhão

Dates: 1984-06-14/1985-07-30
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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OP 485/1976 - Zacarias Dias Alves - Lagoa / Santo Isidoro - Construção de um barracão agrícola - Licença de construção n.º 1143/1976 - Licença de utilização n.º 24/1977

Dates: 1976-01-01/1977-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Processo de execução administrativa. Executante Administrador do Concelho Executado José Francisco Dias do lugar da Serra fregusia de Alcainça $190 reis do pagamento de foros

Dates: 1881-02-11/1881-03-04
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Edital nº 732/2025 - Alteração do horário de funcionamento do parque municipal de campismo de Vila Franca de Xira Dr. Jaime Marques Dias Simão

Dates: 2025-09-08/2025-09-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Domingues da Ribeira & Dias, Lda| contrato da empreitada de abertura e pavimentação na extensão de 390 metros do arruamento de acesso à escola e Igreja de Paços

Dates: 1982-07-22/1982-11-16
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Maria de Lurdes Dias Monteiro | Construção de um edifício destinado a adega de produção de vinho alvarinho. | Quinta da Oliveira - Vila

Dates: 1993-07-09/1994-12-20
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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OP 7071/1972 - Luis Francisco Dias - Arrifana / Igreja Nova - construção de uma moradia - licença de construção nº 339/1973 - licença de utilização nº 21/1974

Dates: 1972-11-05/1973-12-20
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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OP 508/1975 - João Dias Gonçalves - Barril / Encarnação - construção de uma moradia - licença de construção nº 420/1976 - licença de utilização nº 28/1979

Dates: 1975-10-16/1978-11-06
Data source: Câmara Municipal de Mafra
See details of OP 508/1975 - João Dias Gonçalves - Barril / Encarnação - construção de uma moradia - licença de construção nº 420/1976 - licença de utilização nº 28/1979 (oai:PT/AMM:188057) More information
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Repartição da água de Brenhas, que está na coutada do Concelho – os dias que têm os pomares para a tomar e regar com ela.

Dates: 1720-01-12/1720-01-12
Data source: Arquivo Municipal de Moura
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Processo de execução administrativa. Executante Administrador do Concelho Executado Francisco Dias do lugar e freguesia do Gradil 4$000 reis do pagamento de imposição municipal

Dates: 1874-07-21/1874-07-27
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Domingues da Ribeira & Dias, Lda | contrato de adjudicação da obra do arrruamento entre a EN 302 e Gondufe, abertura e pavimentação na extensão de 1220m

Dates: 1985-06-27/1995-01-17
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
See details of Domingues da Ribeira & Dias, Lda | contrato de adjudicação da obra do arrruamento entre a EN 302 e Gondufe, abertura e pavimentação na extensão de 1220m (oai:PT/MMLG:31407) More information
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Domingues da Ribeira & Dias, Lda| Contrato de empreitada de pavimentação a betuminoso na extensão de 1800 m do CM 1139 da EN 301 S. Gregório a Cevide

Dates: 1982-02-26/1982-04-29
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
See details of Domingues da Ribeira & Dias, Lda| Contrato de empreitada de pavimentação a betuminoso na extensão de 1800 m do CM 1139 da EN 301 S. Gregório a Cevide (oai:PT/MMLG:31554) More information
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Processo em que José António e Teresa Dias pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida aos seus falecidos pai e filho, respetivamente

Contém ofício da 6.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Marinha e Ultramar, de 28 de fevereiro de 1899, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de março, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-28/1899-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de parte da pensão que pela Caixa de Aposentação ficou em dívida ao falecido segundo oficial aposentado João António Dias

Contém ofício da Repartição Central da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 9 de fevereiro de 1899, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-09/1899-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Luís Dias Poças Falcão, pede o pagamento da importância do subsídio em dívida a seu falecido tio, Luís António Falcão, cónego da Sé de Bragança

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 20 de março de 1860, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 13 de abril de 1860, escrita sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1860-03-20/1860-04-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo da Direção Geral da Contabilidade com a relação dos requerimentos remetidos com ofício, dos egressos, Francisco Carlos Dias Peixoto e José Silvério

Processo que contém o ofício da Direção Geral da Contabilidade, de 26 de abril de 1860, com a relação dos requerimentos remetidos para parecer, expedido em 8 de maio de 1860.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1860-04-26/1860-05-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria do Carmo Dias pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, que foi cantoneiro da estrada de Évora a Alcácer

Contém ofício da Junta Administrativa do Fundo para a Reforma dos Apontadores e Cantoneiros, de 10 de setembro de 1901, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de setembro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-09-10/1901-09-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo relativo aos réus Joaquim Inácio de Sousa, Francisco Maria Paixão Dias, Ballá Saunto, Dagy Saunto e Abude Bin Assan e Sualé, presos em Moçambique

Processo inicialmente distribuído ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório. Contém ofícios da 1.ª Secção da 4.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 21 de junho e 17 de julho de 1900 e de 27 de agosto de 1901, e minuta do ofício expedido, de 10 de setembro de 1901, devolvendo o processo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-06-21/1901-09-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Sofia Monteiro Malheiro Dias e filha pedem os vencimentos em dívida ao seu falecido marido e pai, administrador das Alfândegas

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 9 de maio de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de maio, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-05-09/1902-05-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Dias Coelho pede commutação da pena, de trabalhos publicos no Ultramar, que lhe foi imposta pelo crime de homicídio na pessoa do seu cunhado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-12/1881-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da denuncia dada por Antonio Dias Pedrosa dos foros da Commenda da Horta Lagôa e Santa Maria d'Africa na posse do Conde de Rio Maior."

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-04-14/1882-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Caução que presta á Fazenda José Bernardo Loureiro Dias, na qualidade de Chefe de 4.ª classe da estação telegrapho-postal de Sinfães."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-10-19/1887-10-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Bento Ferreira de Almeida 1.º tenente da armada pede para lhe ser contado a razão de trinta dias os meses de prisão em que foi condenado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha. Sustenta que o Governo não pode deferir ou indeferir o requerimento do deputado José Bento Ferreira de Almeida, por falta de competência e jurisprudência, e que a reclamação deve ser dirigida ao presidente da Câmara dos Dignos Pares do Reino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-09-01/1887-09-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Multa imposta no testamento da Baronesa de Nossa Senhora da Saude e desde quando se devem contar os trinta dias em casos identicos."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-05-10/1893-05-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de Jacinto Dias Damásio, em que reclama da marca colocada nos volumes de cacau, na Alfândega Grande de Lisboa

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1839-10-04/1839-10-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Clara Joaquina e outros pedem os vencimentos em dívida ao finado recebedor de Vila Franca de Xira, Luís da Costa Dias, de quem são herdeiros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-06-25/1888-06-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Filomena Rosa Dias Vieira de Sousa pede uma pensão como viúva do correio a cavalo do Ministério dos Estrangeiros, José Vicente Vieira de Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-07-05/1888-07-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"D. Maria Leonor de Vasconcelos Dias e suas irmãs pedem se lhes confira direito à pensão que fruía sua mãe, a Viscondessa de Ponte da Barca"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-05-11/1889-05-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O governador da Guiné portuguesa pede esclarecimentos sobre a contagem de dias precisos para constituir o crime de deserção em tempo de paz"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-09-12/1891-09-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de D. João III a autorizar a estadia por 8 dias dos fidalgos que venham em negócios à vila de Guimarães

Dates: 1529-01-01/1529-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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OP 1633/1963 - Álvaro Dias Pereira - construção de moradia, Rua das Ervideiras, nº 2 - Venda do Pinheiro - licença de construção nº 466/1963 - licença de utilização nº 23/1964

Dates: 1963-04-03/1963-08-14
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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OP 3903/1967 Marcolino Dias Batalha - Estrada da Cabeça Alta, nº. 5 - Pinhal dos Frades - Ericeira - Arrecadação Licença de construção nº. 2096/1967

Dates: 1967-11-13/1967-12-02
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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OP 4614/1969 José Ferreira Dias -Achada - Mafra - construção de uma moradia - licença de construção nº 1066/1970 licença de utilização nº 146/1971

Dates: 1969-02-05/1971-06-11
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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OP 3239/1966 - António Dias Pereira - construção de moradia, Venda do Pinheito - licença de construção nº 1670/1966 - licença de utilização nº 80/1967

Dates: 1966-08-23/1967-03-30
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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OP 389/1974 - Manuel Maria Pereira Dias - Galés / Santo Estêvão das Galés - Construção de uma moradia - Licença de construção nº 1389/1974 - Licença de utilização n.º 144/1975

Dates: 1974-01-01/1975-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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OP Maria Dias Franco - Saibreira / Mafra -reparações e alterações em casa de habitação - Licença de construção nº 1764/1959 - Licença de utilização nº 225/1960.

Dates: 1959-10-07/1960-03-09
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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