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Projetista: Albertino Esteves (arq.) Inclui alvará de utilização n.º 031/2006 (fração "A" - comércio, fração "C", "D" e "E" - habitação)
Vol. I 220 fls. inclui: Processo de viabilidade; projeto de licenciamento; projeto de estabilidade; licença de obra, e apenso de alvará de utilização das frações F e G para comércio com 17 folhas (incluídas na contagem total). Vol. II 148 fls. inclui: Telas finais; propriedade horizontal e cópia do processo da licença de habitação 60/03.
Prorrogações: 146/99 em 99/09/30 a 00/09/16
Prorrogações: 146/99 em 99/09/30 a 00/09/16
Inclui alvará de utilização n.º 42/2006 de 30-02-2006 no Vol. II.
Inclui alvará de utilização n.º 42/2006 de 30-02-2006.
Inclui apenso com 15 páginas com a 2ª via do alvará de utilização n.º 6/1988 com retificação de área da fração "T".
Inclui referência ao alvará de licença de construção n.º 184/1999 e demais expediente relacionado com o licenciamento
Inclui licença de utilização relativa ao licenciamento de obras n.º 062/1982 e demais expediente relacionado com o licenciamento
Inclui licença de utilização relativa ao licenciamento de obras n.º 095/1985 e demais expediente relacionado com o licenciamento
Inclui requerimento, auto de vistoria, cópia do alvará de utilização n.º 006/1988, alvará de licença de utilização para comércio e demais expediente relacionado com o licenciamento
Inclui licença de utilização relativa ao licenciamento de obras n.º 112/1988, alvará de licença de construção n.º 361/1988, auto de vistoria e demais expediente relacionado com o licenciamento
Inclui licença de utilização relativa ao licenciamento de obras n.º 047/1997, alvará de licença de construção n.º 016/2000 e demais expediente relacionado com o licenciamento
Inclui requerimento, certidão de vistoria, auto de vistoria, cópia do alvará de licenciamento de utilização para habitação e demais expediente relacionado com o licenciamento
Inclui requerimento, cópia da escritura, auto de vistoria, alvará de utilização para comércio e demais expediente relacionado com o licenciamento
Inclui referência ao licenciamento de obras n.º 012/2001
Inclui licença de utilização relativa ao licenciamento de obras n.º 101/1981, alvará de licença de construção n.º 175/1982, auto de vistoria e demais expediente relacionado com o licenciamento
Inclui licença de utilização relativa ao licenciamento de obras n.º 150/1995, auto de vistoria e demais expediente relacionado com o licenciamento
Inclui licença de utilização relativa ao licenciamento de obras n.º 148/1999, alvará de licença de construção n.º 014/2001 e demais expediente relacionado com o licenciamento