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Processo n.º 183/1895 de António José da Silva

Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido de realização de melhorias no seu açude situado junto á ponte de Barcelos, no rio Cávado. Local: concleho de Barcelos, freguesia de Santa Maria dos Anjos, lugar da Ponte de Barcelos.; Requerente: António José da Silva
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 200/1906 de Francisco José de Sousa

Requerente: Francisco José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado, Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 126. Local: concelho e vila de Barcelos; Requerente: Francisco José de Sousa
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1906 de João José Sousa Christino

Requerente: João José Sousa Christino. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos para uso particular na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: João José Sousa Christino
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1905 de Manuel José de Araújo

Requerente: Manuel José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro Labiosque que atravessa as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 78. Local: conclho de Barcelos , freguesia de Pousa.; Requerente: Manuel José de Araújo
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1910 de António José da Cunha

Requerente: António José da Cunha. Reclama contra Miguel José da Cunha por ser proprietário de moinho servido por água do ribeiro, achando-se prejudicado por muro e avanço de terreno feito por reclamado...no campo de Britelo, obras que ocupam totalmente o e prejudicam na época de cheias. Contém: requerimentos e ordens de serviço. Assunto:
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 243/1911 de José António Sepulveda de Barros

Requerente: José António Sepulveda de Barros. Assunto: Pedido de licença para canalizar água atravessando o ribeiro de Terrente. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 168. Loxcal: concelho de Braga, freguesia de Pousada.; Requerente: José António Sepulveda de Barros
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1924 de José Joaquim de Azevedo

Requerente: José Joaquim de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem de uma vala do Estado. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, comunicações. Local concelho de Esosende, freguesia de Rio Tinto.; Requerente: José Joaquim de Azevedo
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1922 de Joaquim José da Mota

Requerente: Joaquim José da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço. Local: concleho de Vila Verde, freguesia de Moure.; Requerente: Joaquim José da Mota
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1923 de Domingos José da Costa

Requerente: Domingos José da Costa. Assunto: Reclamação contra José Gomes de Oliveira, por ele não desistir de continuar a obra deor já há alguns anos vir prejudicando uma levada, escavando o comoro que existe entre a levada e o ribeiro com o fim de diminuir a água da levada. Contém: requerimento, comunicação, ofícios, ordem de serviço, e notas de serviço.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1906 de Requerentes: António Francisco Maia, Domingos José Maia Torres e António José da Hora Maia

Requerentes: António Francisco Maia, Domingos José Maia Torres e António José da Hora Maia. Assunto: Pedido de licença para assentar um tubo de grés transversalmente ao leito do ribeiro das Melras, afluente do rio Donda. Contém: planta, informação, notas de serviço, edital, comunicações, certidões, cópia de requerimento, reclamação, alvará de licença número 214
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Requerimento - José da Costa

Requerimento de inscrição do técnico, José da Costa, Construtor Civil, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Dates: 1955-01-01/1955-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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[José Jesuino de ?, Pe.]

Carta do Pe. José Jesuíno d' ?, pároco da Ribeira Seca, a enviar-lhe os pagamentos de várias assinaturas do jornal "O Petardo"; da obra de D. José Alves Matoso, “Indultos Pontifícios”; da obra “O Soldado ao Céu”. Pede-lhe para dar indicações à redação do jornal “A Ordem” para enviar “obras pela minha assinatura”. Pergunta se o Novo [Código] do Direito Canónico está traduzido em português ou se há a intenção de alguém o fazer. Oferece 10 exemplares de “O Soldado ao Céu” aos soldados [da 1.ª Guerra Mundial].
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1918-05-12/1918-05-12
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Registo de batismo José

O registado: José Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Pencelo, Guimarães Data de nascimento: 1783-09-08 Pai: António José Álvares Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Maria Josefa Machado Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: Manuel Rodrigues e Mariana Álvares Avós maternos: José Machado e Maria Pereira
Dates: 1783-01-01/1783-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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[Processos clínicos - S]

Silva, Abílio Marques da / Silva, José Dias
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-02-05/1986-07-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Recorte do jornal "O Primeiro de Janeiro": "O advogado José Sampaio é o novo chefe do distrito de Braga"

A nomeação de José Sampaio como Governador Civil de Braga.
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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[Universidade do Porto : Edifício na Rua José Falcão] : Corte C, Corte D : 13a

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Universidade do Porto
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[Universidade do Porto : Edifício na Rua José Falcão] : Corte A, Corte B : 12a

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Universidade do Porto
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Escritura de compra e venda que fazem José de Carvalho e José Xavier da Costa

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José de Carvalho 2º Outorgante: José Xavier da Costa com Adelaide de Oliveira Azevedo
Dates: 1972-01-01/1972-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de habilitação que fazem José de Lemos; Joaquim Pereira Cardoso e José da Silva Gonçalves

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José de Lemos; Joaquim Pereira Cardoso e José da Silva Gonçalves Habilitação por óbito de Manuel Leite de Oliveira
Dates: 1972-01-01/1972-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem José de Sousa Ribeiro e José Machado de Oliveira

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José de Sousa Ribeiro 2º Outorgante: José Machado de Oliveira, casado com Maria Eduarda Martins da Cunha
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Alberto José Gonçalves da Cunha e José Pereira Machado

Notário: Luís Filipe Aviz de Brito 1º Outorgante: Alberto José Gonçalves da Cunha 2º Outorgante: José Pereira Machado, casado com Maria do Carmo Pinheiro Pereira
Dates: 1972-01-01/1972-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Alberto José Gonçalves da Cunha e José Mendes Fontão

Notário: Luís Filipe Aviz de Brito 1º Outorgante: Alberto José Gonçalves da Cunha 2º Outorgante: José Mendes Fontão, casado com Maria Emília Martins Fernandes
Dates: 1972-01-01/1972-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem José Mendes e João José Ribeiro de Abreu

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Mendes, outorgando por si e na qualidade de procurador Rosa Martins, sua esposa 2º Outorgante: João José Ribeiro de Abreu
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Alberto José Gonçalves da Cunha a José Machado

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Alberto José Gonçalves da Cunha 2º Outorgante: José Machado casado com Delfina da Silva Cerqueira Gonçalves
Dates: 1969-01-01/1969-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem José de Carvalho e José Dias de Oliveira

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José de Carvalho 2º Outorgante: José Dias de Oliveira casado com Beatrice Odette Wyart Dias de Oliveira
Dates: 1971-01-01/1971-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Alberto José Gonçalves da Cunha e José Martins Gonçalves

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Alberto José Gonçalves da Cunha 2º Outorgante: José Martins Gonçalves, casado com Ana Ribeiro de Abreu Gonçalves
Dates: 1972-01-01/1972-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de habilitação que fazem José Ferreira, José Fernandes de Oliveira, Albino Ferreira Dias

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Ferreira, José Fernandes de Oliveira, Albino Ferreira Dias Habilitação por Óbito de Antónia da Silva Mota
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de habilitação que fazem José de Lemos, Joaquim Pereira Cardoso, José da Silva Gonçalves

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José de Lemos, Joaquim Pereira Cardoso, José da Silva Gonçalves Habilitação por Óbito de Luísa Machado Peixoto
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Alberto José Gonçalves da Cunha e José Rodrigues Guimarães

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Alberto José Gonçalves da Cunha 2º Outorgante: José Rodrigues Guimarães, outorgando em representação da sociedade "Têxtil Alberto Rodrigues de Figueiredo, S.A.R.L.
Dates: 1972-01-01/1972-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Sentença cível para titulo em forma a favor do Reverendo Francisco José Teixeira contra José Ribeiro

Sentença cível para titulo em forma a favor do Reverendo Francisco José Teixeira, reitor de Rio Covo, contra José Ribeiro, da freguesia de Guilhufe.
Dates: 1804-01-01/1804-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Exposição apresentada por Belarmino José Vieira Barata

Exposição apresentada por Belarmino José Vieira Barata à Junta Paroquial da Igreja Jesus sobre o encerramento da igreja e escola. Contém resposta da Junta Paroquial declarando concordar com as razões apresentadas.
Creator(s): Igreja de Jesus. 1877-1959
Dates: 1926-10-20/1926-10-20
Data source: Igreja Lusitana Católica, Apostólica Evangélica
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Gilberto Freyre, "A propósito de José Bonifácio"

Apontamento bibliográfico "Octávio Tarquínio de Sousa. Vida de D. Pedro I. (Temos na B. C.)" e fotocópia do artigo de Gilberto Freyre "A propósito de José Bonifácio", publicado em "A Cultura".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1972-03-31/1972-03-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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“Prof. Dr. José Maria Joaquim Tavares”

«O Século» (Secção de Necrologia) - Notícia sobre o falecimento de José Maria Joaquim Tavares, “leader do partido franquista no Parlamento”, durante a ditadura de João Franco. Contém a reprodução de um retrato do falecido.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1938-11-29/1938-11-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Doutor Francisco José de Sousa Gomes

Lista bibliográfica de obras da autoria de Francisco José de Sousa Gomes e recorte do jornal "A Ordem" com o artigo "Um sábio, modelo de fé para a juventude de hoje".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1988-12-22/1988-12-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Legado de José António da Costa Neves

Cópia de uma resposta e do despacho dos autos da conta do encargo pio perpétuo, procedente da disposição testamentária de José António da Costa Neves, pelo qual é responsável a Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa
Dates: 1895-05-30/1895-05-30
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Declaração de Agostinho José do Pilar

Declaração de Agostinho José do Pilar, escrivão proprietário do Juízo das Propriedades, acerca de uma dívida que a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau tem para com ele.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1772-03-05/1772-03-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 73/1896 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido para substituir o pavimento de madeira de uma passagem sobre o ribeiro do Salgueiral por um de pedra. Contém: cópias de requerimento e de planta
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1896 de Joaquim José Domingos

Requerente: Joaquim José Domingos. Assunto: Pedido de licença para reparar e construir muro de defesa dos predios marginais ao ribeiro de Casais. Contém: cópias de requerimento, planta e alvará de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1896 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Pedido para ampliar uma casa de moinho e de serração no ribeiro de Vendas Novas. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença e planta
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 339/1903 de José Pinto Barbosa

Requerente: José Pinto Barbosa. Assunto: Pedido de licença para fazer um socalco na margem direita do ribeiro de Castros. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença nº 53, comunicações, despachos, planta
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1904 de José de Magalhães

Requerente: José de Magalhães. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 52.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1904 de Custódio José Alves

Requerente: Custódio José Alves. Assunto: Pedido de licença para explorar pedra de uma pedreira na margem direita do rio Cávado. Contém: declaração, cópia de requerimento, despacho, comunicações, alvará de licença número 17
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1909 de José Martins

Requerente: José Martins. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vila Cova. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e alvará de licença número 43.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1909 de João José Loureiro

Requerente: João José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1909 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde na praia da Póvoa de Varzim. Contém: Cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1909 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 89
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1908 de José Custódio Cardoso

Requerente: José Custódio Cardoso. Assunto: Queixa contra António Ribeiro Novo, por este construir uma parede no ribeiro de Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1909 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do Ribeiro do Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 87
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1910 de José Narciso Coelho

Requerente: José Narciso Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 87
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 97/1912 de José Maria Pereira

Requerente: José Maria Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir dois muros de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 59
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1911 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que possui no ribeiro de Sequiade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 160, planta
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1913 de José Joaquim Vieira

Requerente: José Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda na margem direita do ribeiro dos Montados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 105
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1912 de José Ferreira Guimarães

Requerente: José Ferreira Guimarães. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 14
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1912 de António José Coelho

Requerente: António José Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 71
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1911 de José Augusto Rodrigues

Requerente: José Augusto Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reedificar uma caleira que possui sobre o robeiro do Folão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 68
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 286/1915 de João José Gomes

Requerente: João José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Presa. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 178
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1914 de António José Alves

Requerente: António José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir uma servidão de madeira sobre o ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 49
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1916 de José Domingos Mariz

Requerente: José Domingos Mariz. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte marginal ao ribeiro da Varzea. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 14
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1915 de José Fernandes Campos

Requerente: José Fernandes Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Codessal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 97
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 267/1914 de Manuel José Antunes

Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira de pedra sobre o ribeiro das Caldas de Quintães. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 171
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1915 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 104/1916 de Domingos José Fernandes

Requerente: Domingos José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para a mudança de um pontelhão para lugar mais conveniente e sua ampliação, e posterior desistência. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1913 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Veiga. Contém: cópia de requerente, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 128
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1915 de José Maria Martins

Requerente: José Maria Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros nas margens do ribeiro de São João. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 116
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1913 de Alvaro José Pereira

Requerente: Alvaro José Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 153
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1913 de José Joaquim Vieira

Requerente: José Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir duas barragens no ribeiro das Montadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1914 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de banhos na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 359/1914 de José António Vieira

Requerente: José António Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ponte de pedra sobre o ribeiro das Fontes. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, nota de serviço, termo de responsabildade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1919 de Francisco José Gomes

Requerente: Francisco José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um seu antigo açude no ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1920 de Joaquim José Alves

Requerente: Joaquim José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1921 de José Machado

Requerente: José Machado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do regato da Retorta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1917 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar o tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1917 de Avelino José Ribeiro

Requerente: Avelino José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Fonte Coberta que passa entre as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 3
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1919 de José Marinho

Requerente: José Marinho. Assunto: Pedido de licença para demolir uma parte do cais do novo estaleiro de Esposende, na margem direita do rio Cávado, para lançar um barco ali construido
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1918 de Custódio José Soares

Requerente: Custódio José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 258/1916 de José Fernandes Campos

Requerente: José Fernandes Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Talhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço, alvará de licença número 169
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1924 de Henrique José Alves

Requerente: Henrique José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1924 de José António Alves

Requerente: José António Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1923 de José Gomes Correia

Requerente: José Gomes Correia. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1924 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1923 de António José Borges

Requerente: António José Borges. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1922 de Serafim José Dias

Requerente: Serafim José Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1922 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Sequiade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1921 de Domingos José Martins

Requerente: Domingos José Martins. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Cova de Vide. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Sobre a pertenção de Marcelo José Leal."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de requerimento de Marcelo José Leal, em que solicita a prorrogação de prazo para fazer um pagamento á Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-03-26/1873-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre pretenção de José Pestana dos Reis."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedido de José Pestana dos Reis, referente ao preço de um contrato de água.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-08-12/1874-08-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção d'Antonio José Gonçalves Bastos."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de António José Gonçalves Bastos, que como credor da Fazenda Nacional, pede o pagamento de uma dívida."
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-11-04/1876-11-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pertenção de José Joaquim Soares."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedir José Joaquim Soares uma indemnização pelo valor do encargo com que ficou onerada uma propriedade que comprara como livre.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-05-12/1876-05-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre apertenção de José Pestana dos Reis

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedido de indeminização de José Pestana dos Reis, pelo valor da água paga e não recebida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-12-22/1873-12-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Manoel Pires da Rosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que José Manuel Pires pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-18/1882-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Identica pretenção do reu José Mendes Marques"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu José Mendes Marques.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-23/1881-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reo José Maria de Souza Rozado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José Maria de Sousa Rosado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-07/1884-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Reo José Maria de Souza Rozado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44945) More information
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"O reu Francisco José Antunes Gonçalves Martins"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco José Antunes Gonçalves Fernandes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-15/1884-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O reu Francisco José Antunes Gonçalves Martins" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44140) More information
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"Aposentação do juiz José Ribeiro Neves"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto. Refere que o magistrado José Ribeiro Neves é falecido, pelo que o processo deve ser arquivado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-01-07/1887-01-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António José Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António José Fernandes, em que pede comutação da pena de degredo perpétuo que cumpre em Luanda, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-26/1885-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu António José Fernandes pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46327) More information
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"Réu António José Machado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António José Machado, condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-12/1889-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu António José Machado pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46531) More information
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"José António da Almeida pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de José António de Almeida, condenado na comarca de Gouveia, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-06/1883-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "José António da Almeida pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45872) More information
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"António José Ribeiro o Zangana pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António José Ribeiro, o Zangana, pede o perdão da pena, foi condenado na comarca de Pinhel por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-14/1884-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "António José Ribeiro o Zangana pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46191) More information
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"Réu José Pinto de Mesquita pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Pinto de Mesquita, preso na Penitenciária de Lisboa, pede perdão das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-28/1890-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José do Carmo pede perdão.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José do Carmo, preso na cadeia do Limoeiro, pede o indulto da semana santa. Foi condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-31/1887-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu José do Carmo pede perdão. (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46977) More information
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