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Processo n.º 214/1911 de Domingos José de Oliveira

Requerente: Domingos José de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para concluir a construção de muro de vedação na margem do ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licenç número 154
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1912 de José da Costa e Castro

Requerente: José da Costa e Castro. Assunto: Licença para reformar um muro na margem esquerda do rio Ferro. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 122.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1913 de Francisco José Salgado Guimarães

Requerente: Francisco José Salgado Guimarães. Assunto: Licença para construir um açude com tranqueiros com frisos verticais para limar. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, planta à escala 1/100 e termo de responsabilidade.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1913 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca no rio Cávado até final de setembro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 81
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1912 de José António de Faria

Requerente: José António de Faria. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 134.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1910 de Francisco José de Araújo

Requerente: Francisco José de Araújo. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro das Searas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 20 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1912 de José Rodrigues dos Reis.

Requerente: José Rodrigues dos Reis. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter deitado uma porca morta para dentro do leito do rio Ave. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1911 de Manuel José de Carvalho

Requerente: Manuel José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte na margem do ribeiro de Covelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 120
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1911 de José Correia de Amaral

Requerente: José Correia de Amaral. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no leito do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 126 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1914 de José de Sales Sousa Lima

Requerente: José de Sales Sousa Lima. Assunto: Pedido de licença para tirar água do rio Cávado por meio de um cano e motor. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 18
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 284/1915 de José João de Amorim

Requerente: José João de Amorim. Assunto: Pedido de licença para substituir por pedra as ombreiras de uma comporta no ribeiro do Outeiro, destruidas pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 181
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 292/1915 de José Dias dos Santos Borda Junior

Requerente: José Dias dos Santos Borda Junior. Assunto: Pedido de licença para ocupar com madeira um terreno a sul da Ponte de Fão, madeira destinada á construção naval. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, informação, planta
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1913 de Manuel José da Silva Junior

Requerente: Manuel José da Silva Junior. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Poças de Seramil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 177
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1916 de António José João Gonçalves

Requerente: António José João Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir quatro açudes no leito do ribeiro de Furnas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 33
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 303/1915 de José Antunes de Sepulveda

Requerente: José Antunes de Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pigeiro (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro de São Bartolomeu. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 198
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 308/1915 de José Lopes dos Santos

Requerente: José Lopes dos Santos. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 203.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1916 de José Carlos de Freitas

Requerente: José Carlos de Freitas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado na margem direita do ribeiro do Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 26
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1916 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: ordens de serviço e alvará de licença número 29.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 243/1914 de José de Sousa Coelho

Requerente: José de Sousa Coelho. Assunto: Licença para colocação de algumas pedras deslocadas de açude de moinhos no rio Vizela. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço, alvará de licença número 73 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1914 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para colocar taipais de madeira no seu moinho (azenha) no açude das Mereces na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 130
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1914 de José Carneiro de Campos

Requerente: José Carneiro de Campos. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro da Abelheira. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1915 de José António Luís Damásio

Requerente: José António Luís Damásio. Assunto: Licença para colocar barracas na margem direita do rio Ave, para indústria de banhos. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1914 de José Domingos de Oliveira

Requerente: José Domingos de Oliveira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 147 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1915 de José Francisco Lopes Macieira

Requerente: José Francisco Lopes Macieira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 304/1914 de António José dos Reis

Requerente: António José dos Reis. Assunto: Licença para colocar barraca de banho para uso particular, junto da margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 159 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 127/1915 de Manuel José da Costa Junior

Requerente: Manuel José da Costa Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no ribeiro de Valinhos danificada pelas última cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 134
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 118/1915 de Joaquim José da Silva

Requerente: Joaquim José da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e ramada na margem direita do ribeiro de Frade. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 82 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 91/1916 de José Miguel Lopes Ferras

Requerente: José Miguel Lopes Ferras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de serrar (serração) situado na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 56
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 102/1914 de José Albino da Costa e Silva

Requerente: José Albino da Costa e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e uma levada na margem esquerda do ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 71
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 113/1914 de José Fernandes Pereira Martins

Requerente: José Fernandes Pereira Martins. Assunto: Pedido de licença para fazer limpeza de um cano que possui no rio Cávado para uma poça no campo da Bouça Velha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 95
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1916 de José Alves da Silva

Requerente: José Alves da Silva. Assunto: Licença para cobrir de madeira os seus moinhos de verão situados na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 85 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 63/1921 de Manuel José de faria das Eiras

Requerente: Manuel José de faria das Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a sua casa de moinho com novo madeiramento, na margem direita do ribeiro de Salgueiros. Contém: cópiade requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 145/1919 de Joaquim José Duarte Senra

Requerente: Joaquim José Duarte Senra. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 266/1917 de José Fernandes de Azevedo

Requerente: José Fernandes de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o coroamento de um açude no ribeiro do Areal, e que deriva água para os seus moinhos (azenhas). Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 232/1917 de José de Sousa Carneiro

Requerente: José de Sousa Carneiro. Assunto: Licença para cobrir de madeira os seus antigos moinhos de verão, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 157 e nota de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1917 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paredes Secas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 142
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1917 de José Francisco Lima Júnior

Requerente: José Francisco Lima Júnior. Assunto: Licença para colocar na margem direita do rio Ave uma barraca para uso familiar. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1916 de José Luis da Silva Vilela

Requerente: José Luis da Silva Vilela. Assunto: Pedido de licença para proceder a obras no leito do ribeiro da Abadia. Contém: notas de serviço. os documentos deste processo passaram para o processo número 88 de 1960
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1920 de José Lopes de Carvalho

Requerente: José Lopes de Carvalho. Assunto: Licença para colocar uma pedra no leito do rio de Marinhão, destinado a irrigação. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1920 de José Joaquim Teixeira Ribeiro

Requerente: José Joaquim Teixeira Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro da Atafona. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade e intimação.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1924 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Licença para reforçar o seu açude de irrigação, no leito do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1922 de José Joaquim Pires Dias de Freitas

Requerente: José Joaquim Pires Dias de Freitas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1924 de José António da Silva Júnior.

Requerente: José António da Silva Júnior. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído uma barragem de pedra para irrigação, no leito do rio Pelhe. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações, cópia de requerimento, ordem de serviço, oficio, planta
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1923 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir um muro de suporte para defesa, na marginal do rio Pele. Contém: requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1922 de António José Alves de Azevedo

Requerente: António José Alves de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1922 de Domingos José Alvarenga de Miranda

Requerente: Domingos José Alvarenga de Miranda. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no ribeiro da Agra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1922 de António José Faria das Eiras

Requerente: António José Faria das Eiras. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, despacho, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1923 de José Gomes da Costa e outro

Requerente: José Gomes da Costa e outro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte nas margens do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, termo de responsabilidade, oficio.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1922 de José Francisco da Silva Castro

Requerente: José Francisco da Silva Castro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte, na margem esquerda do ribeiro de Guidões. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1922 de António José da Costa e Sá

Requerente: António José da Costa e Sá. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Pedraide. Contém: cópia de requerimento, informação, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1923 de Domingos José Alvarenga de Miranda

Requerente: Domingos José Alvarenga de Miranda. Assunto: Pedido de licança para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1921 de João José Alves de Lomba

Requerente: João José Alves de Lomba. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Em que o soldado José Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o soldado José Pereira, pelos crimes de agressão, desobediência e embriaguez, em ato de serviço.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-27/1885-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Pereira soldado do regimento d'infanteria n.º 12 pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José Pereira, soldado, condenado pelo crime de extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-05/1881-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José António, soldado de infantaria 5, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de José António, condenado por crimes de insubordinação, ameaça a superior e desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-16/1889-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Iglésias, soldado de infantaria 21, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de José Iglésias, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-16/1889-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 595/1903 de José antónio Alves da Costa Cardoso

Requerente: José antónio Alves da Costa Cardoso. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 219 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 301/1903 de Joaquim José da Mota

Requerente: Joaquim José da Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença nº 13, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 530/1903 de José António de Carvalho

Requerente: José António de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação na margem esquerda do ribeiro de Faria. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença número 173, comunicação, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1896 de José Correia da Costa

Requerente: José Correia da Costa. Assunto: Pedido para cobrir de madeira o teto da azenha de macerar e tapar as fendas do açude situados no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e alvará de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1902 de José António de Carvalho Junior

Requerente: José António de Carvalho Junior. Assunto: Pedidod e licença para reformar uma fossa que possui na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1895 de Francisco José da Silva Medros.

Requerente: Francisco José da Silva Medros. . Assunto: Transgressão por ter colocado pedra sobre o açude de Ponte e ter continuado obrar depois do prazo terminado, no leito do rio Cávado. Contém: cópias de autos de noticia e de intimação
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1902 de Manuel José de Sousa Fontes

Requerente: Manuel José de Sousa Fontes. Assunto: Queixa contra Alvaro de Araújo Vasconcelos Feio por este desviar as águas do ribeiro de Gonades. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, planta, notas de serviço, intimações.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1902 de José de Araújo Miranda

Requerente: José de Araújo Miranda. Assunto: Reclamação contra Lourenço Gomes da Costa por este ter feito uma represa no ribeiro de Sobreira com prejuizo do funcionamento do moinho. Contém: queixa, comunicações, despachos.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1902 de Domingos José Gonçalves da Cruz

Requerente: Domingos José Gonçalves da Cruz. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço, alvará de licença número 72 e nota de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1895 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido para colocar uma cobertura metálica no engenho de serração situado na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, intimação, declaração, comunicações, despachos
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1894 de Francisco José da Silva Medros.

Requerente: Francisco José da Silva Medros. . Assunto: Transgressão por ter realizado obras na casa de moinho (azenha) com intenção de colocar engenho de triturar linho, situado na amargem esquerda do rio Cávado
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 403/1904 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de aumento de prazo concedido no alvará de licença número 55 de 17 de Outubro de 1902 para a reconstrução de uma çude junto á ponte de Barcelos. Contém: requerimento, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 402/1904 de Benjamim José da Silva Medros

Requerente: Benjamim José da Silva Medros. Assunto: Pedido de aumento de prazo concedido no alvará de licença número 55 de 17 de Outubro de 1902 para a reconstrução de uma çude junto á ponte de Barcelos. Contém: requerimento, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1904 de Manuel José Fernandes e outro

Requerente: Manuel José Fernandes e outro. Assunto: Reclamação solicitando a limpeza e desobstrução do leito do rio Ave, de forma a evitar refluxos na corrente. Contém: requerimento (cópia) e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1907 de Manuel José Machado Fontes

Requerente: Manuel José Machado Fontes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado, bem como nivelar o leito do mesmo ribeiro. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 8, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1907 de José de Sousa Moreira

Requerente: José de Sousa Moreira. Assunto: Licença para abrir cano para conduzir água para engenho de regar, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 146 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1908 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro do Barral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 75
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1907 de Adelino José da Silva Amorim

Requerente: Adelino José da Silva Amorim. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Lama, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 11, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1909 de José António de Sousa

Requerente: José António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Saramandia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 20
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1909 de António José Rodrigues dos Reis

Requerente: António José Rodrigues dos Reis. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que possui no ribeiro de Piedela, afluente do rio Cávado. Contém: notas de serviço, despacho, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 17
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1909 de João José de Sousa Cristino

Requerente: João José de Sousa Cristino. Assunto: Pedido de licença para fazer um açude no leito do regato "Rio da Moleira" e uma calha ou goteira de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, requerimento
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1909 de António José da Silva

Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido de licença para canalizar o descarregador de uma vala no rio Torto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 120, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 325/1908 de José da Silva Monica

Requerente: José da Silva Monica. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Caldeirão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 165
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 258/1908 de José Candido de Magalhães Meneses

Requerente: José Candido de Magalhães Meneses. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de derivação de águas no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 132, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1909 de José Joaquim da Silva

Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na marginal ao ribeiro das Areosas. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 91.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1908 de José António de Sousa

Requerente: José António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira de madeira sobre o leito do ribeiro de Seramandia. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 143, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1909 de António José de Oliveira

Requerente: António José de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano subterrâneo (aqueduto) na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, planta, comunicações, alvará de licença número 108
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1907 de João José da Silva

Requerente: João José da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 108, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1909 de José Gomes de Oliveira

Requerente: José Gomes de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Bôa Vista. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 59
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 301/1908 de Albano José de Miranda Magalhães

Requerente: Albano José de Miranda Magalhães. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, notas de serviço e alvará de licença número 171.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1907 de José Manuel de Oliveira

Requerente: José Manuel de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Gondiães. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 112, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 190/1909 de José António Luís Damásio

Requerente: José António Luís Damásio. Assunto: Licença para colocar barracas de madeira para banhos junto da margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, ordens de serviço, guia de receita e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1911 de Domingos José da Costa

Requerente: Domingos José da Costa. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita de uma vala do ribeiro de Olheiro. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 75.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1910 de Domingos José de Sepulveda

Requerente: Domingos José de Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na mergem esquerda do ribeiro do Macho e desobstruir o mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 91
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1912 de José Maria Pereira da Silva

Requerente: José Maria Pereira da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e moinho no ribeiro de Vieiros que foram destruidos pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 184
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1913 de António José de Araújo

Requerente: António José de Araújo. Assunto: Licença para reformar um muro de suporte na margem esquerda do rio Pequeno. Contém: requerimento, informação e parecer e alvará de licença número 22.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1910 de António José da Cruz

Requerente: António José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para a industria da pesca da lampreia no rio Cávado, entre Fornelos e Parelhal. Contém: requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, receitas de pagamento
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1910 de José António Dias Guimarães

Requerente: José António Dias Guimarães. Assunto: Licença para reconstruir açude que ficou destruído com as últimas cheias e reconstruir muro de suporte na margem direita do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimentos, planta e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 278/1910 de José Joaquim de Carvalho.

Requerente: José Joaquim de Carvalho. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito uma represa de água no ribeiro de Maceiros. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], nota de serviço, guia de receita (cópia) e ordem de serviço
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1910 de António José de Almeida

Requerente: António José de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no ribeiro da Queimadela e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 138
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1912 de Bernardo José da Silva

Requerente: Bernardo José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem a uma vala do rio Mau. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 78
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 283/1915 de Manuel José Francisco Padrão

Requerente: Manuel José Francisco Padrão. Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra e alinhar o ribeiro de Macieira. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 180 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1916 de António José Pereira da Cunha

Requerente: António José Pereira da Cunha. Assunto: Licença para estabelecer uma passagem a pé sobre um açude que possui no rio Ave, sobre o coroamento de um antigo açude. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão e declaração.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1915 de António José de Araújo Miranda

Requerente: António José de Araújo Miranda. Assunto: Pedido de licença para construir dois muros de suporte na margem do ribeiro das Azeveças afluente do ribeiro de Rio Covo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 52
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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