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"Ao Ministro da Justiça remetendo o Officio do Procurador Regio da Relaçam de Lisboa partecipando ter encarregado o seu Ajudante Castello Barreto das atribuições a Procoradoria Regia do Tribunal de Comercio de 2 Instancia durante o empedimento do proprietario"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-10-21/1844-10-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com o officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa de 23 de Setembro ultimo á cerca de lhe constar a existencia no Depozito publico de hum Colar de Brilhantes que pertencera ao ex Infante D. Miguel como particular, ou como Propriedade da Corôa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-10-30/1844-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com o Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa de 11 do corrente á cerca de terem sido despronunciados os numeros 340 e 354 do Periodico = o Patriota"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-11-14/1844-11-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com o Officio do Procurador digo com o Officio do Delegado do Procurador Regio na Comarca do Mogadouro á cerca do processo ja concluido em que são reos Pedro Francisco de Lima Certã e outro[s] presos em Elvas"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-11-29/1844-11-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca dos réos a quem Sua Magestade commutou as penas em que tinhão sido condemnados, forão julgados conformes os Accordãos pela Relaçam dos Açores"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-12-29/1845-12-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca dos Mappas geraes sobre multas impostas, arrecadadas, e pendentes no anno de 1843"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-08-18/1845-08-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, com a remessa dos Mappas enviados pelo Procurador Regio da Relaçam do Porto, relativos ao 3.º trimestre de 1844"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-11-23/1844-11-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Fazenda com o duplicado do Libello intentado por Maria Martins no Juizo de Direito de Valença, contra a Fazenda Nacional a fim de reivindicar a herança de Maria Gomes"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-12-16/1845-12-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Marinha com a Carta d'Ordem expedida pelo Supremo Tribunal de Justiça, para ser citado Nicolau Maria Coutinho, Advogado e Delegado que foi da Praça de Diu"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Marinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-02-16/1846-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Visconde de Tilheiras para enviar o protesto, ou quaesquer declaraçoens necessarias que faltão para interpor hum parecer sobre Reprezentação de Roberto Charters, contra a elleição da nova Junta d'administração dos Campos de Leiria"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao visconde de Telheiras.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-02-21/1846-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da participação que faz a Secretaria do Supremo Tribunal de Justiça de ter remetido para o dito Ministerio os Autos Civeis da Relação de Lisboa entre partes a Fazenda Nacional e as Religiozas do Convento de S. João de Setubal"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-11-25/1845-11-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro e Secretrio de Estado dos Negocios Ecclesiasticos e de Justiça sobre têr sido julgada jacente a quantia de 71$974 reis, depositada no Cofre dos Orfãos do Julgado de Soure; e da applicação d'aquella quantia ás obras da Caza da Audiencia do dito Julgado"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-02-26/1845-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com o officio do Procurador Regio da Relação dos Açores de 12 de Março de 1845, e os documentos á cerca das censuras, e multas aos Empregados de Justiça"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-04-17/1845-04-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca da remessa das relações dos Funccionarios de Justiça multados, suspensos e censurados por Accordãos da Relação do Porto"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-04-12/1845-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a relação dos Funccionarios de Justiça que por Accordãos da Relação do Porto forão multados, suspensos, ou censurados no 2.º semestre de 1845"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-04-01/1846-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a remessa das folhas da despeza com os prezos indigentes nas Cadêas da Relação do Porto, pertencentes aos mezes de Janeiro e Fevereiro de 1846"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-03-26/1846-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Fazenda com o Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa, á cerca de hum Libello de reivindicação offerecido no Juizo de Direito da Comarca d'Evora pelos Administradores da Caza Pia da dita Cidade contra a Fazenda Nacional"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-02-05/1845-02-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca dos acontecimentos revoltozos que tiverão logar nos Concelhos de Barcellos, e de Ponte de Lima"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-04-24/1846-04-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 240/1910

Assunto: Denuncia contra Manuel Gonçalves Travessa por ter feito uso da pesca por meio de substâncias explosivas. Contém: comunicações, despacho
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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MANUEL

MANUEL. // Foi exposto por volta de 1839. // Faleceu na Vila a --/--/1914, com 75 anos de idade.
Creator(s): asenso
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Requerimento - Manuel Nunes Ribeiro

Requerimento, para inscrição do técnico, Manuel Nunes Ribeiro, Arquiteto, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Dates: 1963-01-01/1963-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Obrigação de Manuel Cerqueira

Obrigação que fez ao Cabido Manuel Cerqueira, morador em Santo André de Telões.
Dates: 1758-01-01/1758-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Requerimento - Manuel Guerra Cunha

Requerimento, para inscrição do técnico, Manuel Guerra Cunha, Arquiteto, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Dates: 1963-01-01/1963-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Falecimentos: Prof. Dr. Manuel Joaquim Ferreira

Documento
Dates: 1963-01-01/1963-01-01
Data source: Universidade do Porto
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Falecimentos: Prof. Dr. Manuel Augusto Pinto

Documento
Dates: 1950-01-01/1950-01-01
Data source: Universidade do Porto
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"Ao Ministro da Justiça sobre a representação da Câmara de Anadia pedindo a exoneração do subdelegado daquele julgado, Manuel José Rodrigues Vidal"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, acompanhado de uma representação da Câmara Municipal de Anadia pedindo a exoneração do subdelegado daquele julgado, Manuel José Rodrigues Vidal, por acumular o emprego de recebedor do concelho e não gozar de boa opinião. Concordando o Procurador Régio da Relação do Porto com esta exoneração, pede autorização para proceder a ela.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-08-08/1838-08-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça acerca da queixa motivada por Manuel Soares de Sousa, contra o delegado da comarca de Arouca, Sebastião António Peixoto"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete uns ofícios do delegado do procurador régio na comarca de Arouca, Sebastião António Peixoto, de 31 de julho de 1848, em que solicita ser ouvido sobre a queixa que julga ter sido feita contra ele por Manuel Soares de Sousa, dirigida ao Governo, julgando-o fundada na carta que tinha escrito ao padre António Gomes do Vale Quaresma sobre o pagamento de umas multas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-08-09/1848-08-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto sobre a morte de João Manuel Domingues, presidente da Câmara do concelho de Soajo, feita por Tomás das Cangostas"

Ofício do ajudante interino do Procurador-Geral da Coroa, Alexandre José Gonçalves Ramos, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Acusa a receção do seu ofício de 8 de setembro de 1838 participando o homicídio de João Manuel Domingues, presidente da Câmara Municipal de Soajo, por Tomás das Quingostas e ordena que faça proceder aos autos de exame e corpo de delito necessários e prossiga nos demais autos judiciais, fazendo as diligências possíveis para que o criminoso seja preso e punido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-09-26/1838-09-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro das Justiças remetendo o Officio do Procurador Regio da Relaçam do Porto censurando severamente os treze Magistrados do Ministerio Publico"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-10-16/1844-10-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a Certidam da posse que tomou o Delegado do Procurador Regio em Villa do Conde o Bacharel Joaquim Travassos Valdez"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-08-23/1844-08-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do Delegado do Procurador Regio na Comarca da Horta contra o Procurador Regio da mesma Comarca"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-08-18/1845-08-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministerio da Justiça participando por Copia o Officio do Delegado da Villa de Alcacer em que dá conta das providencias que adoptou sobre o facto de apparecer um pesquim chamando o povo a revolta para o dia das eleições"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-08-02/1845-08-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça remettendo a copia do Auto de posse do Delegado do Procurador Regio na Comarca da Horta o Bacharel Antonio Maria de Albuquerque Couto e Brito"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-07-15/1845-07-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca da Posse do Bacharel José Pedro de Carvalho Moutinho do Logar de Delegado do Procurador Regio na Commarca de Valença"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-07-18/1845-07-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com o Auto de posse que tomou o Delegado do Procurador Regio no Juizo de Direito da Comarca de Barcelos"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-12-23/1844-12-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com os papeis da queixa que fez o Delegado do Procurador Regio na Comarca de Oliveira de Azemeis contra Joze da Costa Raimundo, por proferir nomes injuriosos ao Governo, e uzar de Armas prohibidas"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-25/1845-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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MANUEL

MANUEL. // Morou na Calçada, SMP. // Faleceu em delírio, a 28/5/1827, e foi sepultado na igreja da Santa Casa da Misericórdia «por ser pobre».
Creator(s): asenso
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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MANUEL

MANUEL. // Era mendigo e dizia ter sido casado em Castro Laboreiro. // Faleceu no lugar da Corga de Cima, Vila de Melgaço, a 24/5/1816.
Creator(s): asenso
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Contrato prestação de serviços de consultória técnica para implantação, monitorização e avaliação do projeto educativo municipal

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Afonso da Silva Pereira Vaz, representante da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 100/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Paulo Manuel Matos Ferreira, Presidente do Grupo Juvenil de Pinheiro da Bemposta. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-10-31/2002-10-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 12/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Sá Couto, Presidente do Núcleo de Oliveira de Azeméis da Liga dos Combatentes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-03-26/2002-03-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 79/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Paulo Manuel Matos Ferreira, Presidente da Direcção do Grupo Juvenil de Pinheiro da Bemposta.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-06-03/2002-06-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 73/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-06-18/2002-06-18
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 94/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Alberto Pires Lopes, Presidente da Direção da Banda de Música de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-10-21/2003-10-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 30/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Machado da Silva, Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-04-30/2003-04-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 17/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Pereira Neves, Presidente da Direção da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes .
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-03-07/2003-03-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 53/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-07-22/2003-07-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 83/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Melo Caetano de Almeida, representante do Centro Social Cultural e Recreativo de Carregosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 8/2012 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva Pereira, Presidente de Direção do Centro Social e Paroquial do Pinheiro da Bemposta.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 20/2009 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Vitorino Manuel Martins Monte, Presidente da Direção da Associação Académica da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 52/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Hugo Manuel Gomes da Silva Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 70/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel José Tavares Soares, Presidente da Associação de Pais da EB1/ Jardim de Infância do Picoto (Cucujães).
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 14/2010 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Rebelo da Costa, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 50/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro Lopes, Presidente da Direção do Centro Desportivo e Cultural de S. Martinho da Gândara.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 65/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 5/2010 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Hugo Manuel Gomes da Silva Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 63/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Rebelo da Costa, Presidente da Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 12/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Hugo Manuel Gomes da Silva Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 27/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Albino Casimiro de Almeida, Presidente do Conselho de Administração Lactogal- Produtos Alimentares, SA
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 25/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro Lopes, Presidente da Direção do Centro Desportivo e Cultural de S. Martinho da Gândara.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 60/2012 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Manuel António Catão Assunção, Presidente da Direção da Associação Musical das Beiras. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 55/2012 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Rebelo da Costa, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 1/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Manuel António Catão Assunção, Presidente da Direção da Associação Musical das Beiras. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 70/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Rebelo da Costa, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 11/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel da Silva Marques Pinheiro, Presidente da Direção da Comossela - Comissão de Melhoramento de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 17/2012 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Fernando Manuel Santos Soares, Presidente da Direção da Banda de Música de S. Martinho de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 95/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Hugo Manuel Gomes da Silva Pereira, Presidente da Junta de Freguesia de Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 37/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Luís Rocha de Sousa, Presidente de Direção do Centro Paroquial e Social Santo André de Macinhata da Seixa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 36/2010 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Hugo Manuel Gomes da Silva Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 91/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel da Silva Marques Pinheiro, Presidente da Direção da Comossela - Comissão de Melhoramento de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 5/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel da Costa Gomes, Presidente da Associação de Cultura “Villa Cesari”.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 13/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Brandão de Vasconcelos Alves, Presidente da Direção da ANDC - Associação Nacional de Direito ao Crédito.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 26/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Direção da APTM - Associação do Parque Temático Molinológico.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 39/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Horácio Manuel Pinheiro Bastos e Hélder Filipe Albergaria Tavares, Presidente e Vice-Presidente da União Desportiva Oliveirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 104/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel da Silva Marques Pinheiro, Presidente da Direção da Comossela - Comissão de Melhoramento de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 24/2016 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Direção da APTM - Associação do Parque Temático Molinológico.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 99/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Luís Manuel Peixoto de Sousa Teixeira, representante da empresa da Imocunhas - Imobiliária, Lda. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 32/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Luís Manuel Peixoto de Sousa Teixeira, representante da empresa da Imocunhas - Imobiliária, Lda. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 8/1995 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Armando Manuel Henriques dos Santos Moura, representante do Laboratório de Análises Clinicas Dr. Abílio Bodas, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 92/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Luís Manuel Peixoto de Sousa Teixeira, representante da empresa da Imocunhas - Imobiliária, Lda. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Aditamento ao contrato de 27/03/2006, livro 38, folhas 53 à 54v (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Bizarro de Freitas Vilar, representante da empresa Costa Parques - Estacionamentos, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2012-10-03/2012-10-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Aditamento ao contrato de 27/03/2006, livro 38, folhas 53 à 54V (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Bizarro de Freitas Vilar, representante da sociedade COSTAPARQUES - Estacionamentos S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2011-07-06/2011-07-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 84/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Luís Manuel Peixoto de Sousa Teixeira, representante da empresa da Imocunhas - Imobiliária, Lda. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 118/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Luís Manuel Peixoto de Sousa Teixeira, representante da empresa da Imocunhas - Imobiliária, Lda. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 106/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Lopez Conde e Jorge Agostinho Fernandes Rodrigues, representantes da firma Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 29/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Lopez Conde e Jorge Agostinho Fernandes Rodrigues, representantes da firma SUMA, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de concessão do serviço de transportes urbanos do município de Oliveira de Azeméis (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Agostinho Manuel de Pinho Ferreira, representante da empresa Caima Transporte, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2012-05-17/2012-05-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 22/1999 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Jorge de Carvalho Sampaio Faria, representante da empresa SERVISEGURA - Serviços de Segurança Limitada,.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 146/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel da Silva Marques Pinheiro, representante da Comossela – Comissão de Melhoramentos de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 138/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Luís Manuel Peixoto de Sousa Teixeira, representante da empresa da Imocunhas - Imobiliária, Lda. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 142/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Armindo Pereira Soares e Manuel Martins de Sá, representante da empresa Azemoldes - Moldes de Azeméis, Lda. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 14/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel Neves Bandeira e João Pedro Jesus Justo, representantes da firma Alves Bandeira & CIA. Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 85/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Fonte Mirra da Costa, representante da empresa Mirra & Norte, Lda
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 89/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Cavaleiro Brandão e Carmen Sofia Carqueja Salgado Castro, representantes da Fundação Serralves.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 20/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Francisco Manuel Castel Branco de Mascarinhas, represente da empresa, Petroibérica - Sociedade de Petróleos Ibero Latinos S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 56/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Orlando Mendes Duarte de Magalhães, representante da firma Ladario - Sociedade De Construções, Lda
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 103/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Soares da Costa de Seabra, representante da empresa SOINCA - Sociedade Industrial de Cucujães, SA.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 67/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Santiago Martins e Manuel Santiago Almeida, representantes da Turma da Bola - Associação Recreativa, Cultural e Desportiva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 17/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Orlando Mendes Duarte de Magalhães, representante da firma Ladario - Sociedade De Construções, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of Contrato n.º 17/2008 (título atribuído) (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_97979) More information
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Protocolo n.º 55/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-08-06/2001-08-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
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