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Processo n.º 240/1916 de José Joaquim de Carvalho

Requerente: José Joaquim de Carvalho. Assunto: Licença para construir um muro de defesa situado na margem esquerda do rio Torto. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 158.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1916 de António José de Magalhães

Requerente: António José de Magalhães. Assunto: Licença para reconstruir uma barragem que possui no leito do ribeiro de Guisande, bem como colocar três pedras. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 16
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1918 de José de Assunção Santos

Requerente: José de Assunção Santos. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do rio Torto para irrigação do seu prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicação, despachos, notas de serviço, reclamação, certidão, oficio, esboço
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1920 de José da Costa Miranda

Requerente: José da Costa Miranda. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio marginal ao ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1919 de José Ribeiro Texeira de Abreu

Requerente: José Ribeiro Texeira de Abreu. Assunto: Licença para substituir um açude de madeira que possui no leito do ribeiro de Currelos por outro de pedra para irrigação. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1919 de Domingos José da Silva

Requerente: Domingos José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, declaração, oficio, auto de notícia, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1919 de José Ferreira dos Santos

Requerente: José Ferreira dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no ribeiro de Vilara de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1924 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Lamela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1925 de José Ferreira de Oliveira

Requerente: José Ferreira de Oliveira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e resguardo nas margens do rio Este. Contém: cópia de requerimento, informação, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, comunicações.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1924 de José Francisco da Silva

Requerente: José Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Selho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1923 de António José de Azevedo

Requerente: António José de Azevedo. Assunto: Licença para reforçar um açude e levada no ribeiro do Souto para melhor segurança da antiga obra e estabelecer no mesmo açude e levada um segundo descarregador para melhor vazão das águas altas.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1924 de José Gonçalves Casal Novo

Requerente: José Gonçalves Casal Novo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Guardal. Contém: cópia de requerimento, informação, ordens de serviço, despacho, comunicações, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1924 de José Francisco da Silva

Requerente: José Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem do rio Selho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, oficio.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1923 de José Machado de Sousa

Requerente: José Machado de Sousa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Covelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1921 de António José Gonçalves da Nova

Requerente: António José Gonçalves da Nova. Assunto: Pedido de licença para construir um açude na margem esquerda do ribeiro do Padrão para acionar o seu moinho. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, oficios, editais, certificados, declarações, ordem de serviço, requerimento
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1923 de António José de Amorim

Requerente: António José de Amorim. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Pereira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1921 de José Carlos da Silva Carvalho

Requerente: José Carlos da Silva Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um açude na margem do ribeiro do Forcado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1921 de António José da Silva Correia Simões

Requerente: António José da Silva Correia Simões. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1922 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Porisso, e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1921 de Miguel José de Faria

Requerente: Miguel José de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Felgueiras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1922 de José Celestino Lopes Pedrosa

Requerente: José Celestino Lopes Pedrosa. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requermento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1922 de José Domingos de Sousa Sobrinho

Requerente: José Domingos de Sousa Sobrinho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Perna Viva. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1922 de José Leite de Castro

Requerente: José Leite de Castro. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho na margem direita do rio Bugio e um canal de derivação. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1924 de José António da Costa

Requerente: José António da Costa. Assunto: Licença para encanar com capeado de pedra o ribeiro de Senra para cultivo entre 2 valas. Contém: cópia de requerimento, informação, edital, oficios, certidão, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade, planta.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1924 de Manuel José de Sousa

Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo da Junqueira, na margem do ribeiro do Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1924 de José Joaquim de Almeida

Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para apoio de uma ramada na margem esquerda do ribeiro dos Cabanos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1923 de José Gonçalves de Carvalho e outro

Requerente: José Gonçalves de Carvalho e outro. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1923 de José Barbosa Ferreira Dias

Requerente: José Barbosa Ferreira Dias. Assunto: Pedido de licença para recosntruir um açude que possui no ribeiro de Medros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, certidão, ordens de serviço, auto de vistoria, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1923 de Adelino José Gomes de Miranda

Requerente: Adelino José Gomes de Miranda. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios para construir uma ramada no seu pre´dio marginal ao ribeiro de Areosa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, notas de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1922 de José Luis da Rocha

Requerente: José Luis da Rocha. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Rio Bom. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
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Processo n.º 217/1923 de Carlos José dos Santos

Requerente: Carlos José dos Santos. Prdido de licança para construir um muro de suporte na margem do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade. Assunto:
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
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Processo n.º 218/1923 de Serafim José dos Santos

Requerente: Serafim José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, comunicações, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1922 de José da Silva Barreiro

Requerente: José da Silva Barreiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem esquerda da Vala do Estado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
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Processo n.º 123/1922 de Domingos José dos Santos

Requerente: Domingos José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte marginal ao rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 200/1921 de José Gomes de Carvalho

Requerente: José Gomes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1922 de José Joaquim Gonçalves Barroso

Requerente: José Joaquim Gonçalves Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem e moinho que possui no rio Rabagão. Contém: requerimento, informação, oficio, edital, declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1925 de José da Silva Oliveira

Requerente: José da Silva Oliveira. Assunto: Licença para colocar uma passagem de madeira sobre o rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1922 de José António Vilaça e outro

Requerente: José António Vilaça e outro. Assunto: Licença para ampliar uma casa de moinho com um andar sobre uma vala derivante do rio Este, para residencia do caseiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1923 de Domingos José Fernandes de Campos

Requerente: Domingos José Fernandes de Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio na margem do ribeiro da Abadia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, informação, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1923 de Domingos José Alvarenga de Miranda

Requerente: Domingos José Alvarenga de Miranda. Assunto: Pedido de licança para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Carrazedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1922 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho e respetivo açude no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informações, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1921 de José Joaquim Ferreira Martins.

Requerente: José Joaquim Ferreira Martins. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito a mergulhia de linho com prejuízo da salubridade pública na poça de Becocina, sem a devida licença. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1921 de José António de Macedo Pinheiro

Requerente: José António de Macedo Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Doçãos, dentro das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1921 de António José Rodrigues da Silva

Requerente: António José Rodrigues da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude no leito do rio de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Reus José Rocha, Manuel Fernandes e Luiz Fernandes Lopes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foram condenados os réus José Rocha, Manuel Fernandes e Luís Fernandes Lopes, pelo crime de furto de jumentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-08/1884-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu José d'Abreu, soldado de caçadores n.º 8"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado José de Abreu, condenado pelo crime de coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-01/1886-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu soldado Francisco José Alves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o militar Francisco José Alves, por mau comportamento e incorrigível aos repetidos castigos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-15/1884-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Claudino José Freire Fava pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Claudino José Freire Fava, condenado a trabalhos públicos pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-05-31/1884-05-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José de Matos, soldado de infantaria 4, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de José de Matos, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-01/1889-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Maria Soares, soldado de infantaria 16, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de José Maria Soares, condenado pelo crime de subtração de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-29/1889-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António José Fernandes, "o coxo""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o pedido António José Fernandes, "o coxo", para que lhe seja perdoada ou comutada a pena de degredo que cumpre em Luanda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-28/1893-12-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José Bernardo, soldado da Administração Militar, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Bernardo, soldado da Administração Militar, condenado pelos crimes de desobediência, ofensa e ameaças ao seu superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-19/1891-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento dos réus José Machado e António Machado pedindo perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão dos réus José Machado e António Machado, condenados pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-02-14/1889-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Teixeira da Cunha Soares"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Teixeira da Cunha Soares, condenado pelo crime de violação de uma menor de doze anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-04/1894-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel José Alves de Azevedo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel José Alves de Azevedo, em que pede perdão da pena de degredo, a que foi condenado por crime de homicídio de um seu tio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-28/1903-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 56/1896 de José de Castro Figueiredo de Faria

Requerente: José de Castro Figueiredo de Faria. Assunto: Pedido de licença para reformar o açude que possui com moinhos e serração no regato de Lijó. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 300/1903 de António José de Sousa Leite Azevedo

Requerente: António José de Sousa Leite Azevedo. Assunto: Queixa contra Custodio Rodrigues de Oliveira por este lhe ter desviado águas derivadas do ribeiro de Covelas. Contém: cópia da queixa, plantas, comunicações, despachos, memorandum, intimações.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1896 de Manuel José de Faria

Requerente: Manuel José de Faria. Assunto: Pedido de licença para reparação de vedação da sua propriedade Campo da Ponte Nova. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1904 de Avelino José da Silva Amorim

Requerente: Avelino José da Silva Amorim. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede na margem esquerda do ribeiro de Paulo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 4
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1902 de José Cardoso de Mendonça

Requerente: José Cardoso de Mendonça. Assunto: Pedido de licença para altear um esteio e paredes de um engenho de serrar madeira (serração) que possui na margem do ribeiro de Sequiado. Contém: requerimento, comunicações, despachos, alvarás de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 478/1903 de José António da Silva Ribeiral

Requerente: José António da Silva Ribeiral. Assunto: Pedido de licença para colocar um "figueiro" no sitio de Bouça do Rio, no ribeiro de Cambas. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 156
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 495/1903 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte para defesa no ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), plantas e perfis longitudinais, alvará de licença número 152
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 462/1903 de José Maria Gonçalves da Silva

Requerente: José Maria Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para fortificar uma comporta na margem direita do ribeiro das Cambas, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 137
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1895 de António José de Macedo Salgueiro

Requerente: António José de Macedo Salgueiro. Assunto: Pedido para cobrir três casas de moinho (azenha) e reformar uma roda motora, situadas no açude denominado de Feiticeira no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1902 de José Gomes Vieira Pinto

Requerente: José Gomes Vieira Pinto. Autorização para atravessar água numa caleira de madeira na margem do rio Este para regar. Contém: participação (cópia), ordem de serviço, parecer, nota de serviço e diploma de licença. Assunto:
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 449/1903 de José António Antunes Velaza

Requerente: José António Antunes Velaza. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um socalco e uma levada (açude) no ribeiro de Lagoa. Contém: requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 127
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1906 de José António da Silva

Requerente: José António da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado na margem direita do regato Lagueiro, afluente do Gilmonde e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 118
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1906 de José António Cunha e Silva

Requerente: José António Cunha e Silva. Assunto: Licença para construir aqueduto no ribeiro da Várzea, nascente do rio Selho e este afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 121.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1904 de José António da Costa Falances

Requerente: José António da Costa Falances. Assunto: Pedido de licença para atravessar uma vala com uma caleira que conduz água do ribeiro de Parada para um seu prédio. Contém: requerimento, comunicaçãoes, nota de serviço, alvará de licença
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 369/1904 de João José de Carvalho

Requerente: João José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu campo de Vessada na margem do ribeiro de São Paio do Carvalhal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número163
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 414/1904 de José Cândido Ferreira Vilas Boas

Requerente: José Cândido Ferreira Vilas Boas. Assunto: Licença para socalcar o seu campo do engenho, terra de cultura, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 185 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1905 de José de Almeida Guimarães

Requerente: José de Almeida Guimarães. Assunto: Licença para ampliar uma casa para instalação de luz eléctrica, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, receita (cópia), notas de serviço, declaração (cópia) e diploma de licença.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1906 de Domingos José de Macedo

Requerente: Domingos José de Macedo. Assunto: Pedido de licença para alinhar o rio de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 22, cópia de requerimento, nota de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 317/1905 de António José Dias Barbosa

Requerente: António José Dias Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do regato da Fonte de Covelo, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 180, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1904 de Joaquim José da Cruz

Requerente: Joaquim José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruidos nas últimas cheias, na margem esquerda do regato de Frejéfe. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 133
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1905 de José Maria de Castro

Requerente: José Maria de Castro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do robeiro de Cidró ou Oriz, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 33
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1904 de José Leite Saldanha de Castro

Requerente: José Leite Saldanha de Castro. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Pontezinha. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 62.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1908 de Padre José Manuel de Sousa

Requerente: Padre José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos, na margem direita do rio Cávado. Contém: contém cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 112, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1908 de João José da Silva

Requerente: João José da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos, na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 71, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1908 de José António Luís Damásio

Requerente: José António Luís Damásio. Assunto: Licença para colocar barracas de banho para uso público no leito do rio Ave. Contém: rquerimento (cópia), notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1909 de José António de Sá

Requerente: José António de Sá. Assunto: Pedido de licença para a pesca em águas do Estado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 2
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1908 de José Maria de Figueiredo

Requerente: José Maria de Figueiredo. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, alvará de licença número 81 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1907 de Manuel José Lopes de Oliveira

Requerente: Manuel José Lopes de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada nas margens do ribeiro de Porto Carreiro, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, alvará de licença número 23, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1907 de José Fernandes Pereira Martins

Requerente: José Fernandes Pereira Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Cávado e que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 22, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1909 de António José de Araújo

Requerente: António José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, despacho, cópia de requerimento, alvará de licença número 8
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1909 de José Gomes da Cunha

Requerente: José Gomes da Cunha. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem de um regato afluente do ribeiro de São Bento. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 12
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1907 de José Joaquim de Oliveira

Requerente: José Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada na sua propriedade na margem direita do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 17, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1907 de José Ribeiro Teixeira de Abreu

Requerente: José Ribeiro Teixeira de Abreu. Assunto: Licença para reconstruir engenho de serração de madeira na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço e alvará de licença número 173 (duplicado).
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 271/1906 de José António Pimenta Dias

Requerente: José António Pimenta Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no ribeiro de Levagado, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 175
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1909 de Marcelino José Pereira de Sousa

Requerente: Marcelino José Pereira de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 47, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 326/1908 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Faquiães. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 169
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1908 de Fernando José dos Santos Cunha

Requerente: Fernando José dos Santos Cunha. Assunto: Pedido de licença para a pesca no rio Cávado. Contém: notas de serviço, comunicações, cópia de requerimento, cópia de receita de pagamento, alvará de licença para pesca número 12
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1908 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para estabelecer uma passagem de cano sobre o rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 68 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1907 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para retificar um moinho que possui na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 81 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1911 de António José da Silva e Costa

Requerente: António José da Silva e Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Porto do Gato. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 41
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1912 de António José de Lopes

Requerente: António José de Lopes. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro do Pontido, afim de irrigar. Contém: planta, requerimento, alvará de licença número 60 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1910 de José Bernardo da Cunha

Requerente: José Bernardo da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Veigas. Contém: requerimento, alvará de licença número 150 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1912 de José Joaquim Gomes da Silva

Requerente: José Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 37 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1911 de José Pereira da Silva

Requerente: José Pereira da Silva. Assunto: Licença para alinhar e cobrir um aqueduto (fazer desaparecer as grandes curvas e aproveitar terreno para agricultura). Contém: planta, requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 1 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 304/1910 de José António Fernandes do Vale

Requerente: José António Fernandes do Vale. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ponte de servidão sobre o ribeiro de São Miguel e que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 168
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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