Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
You search for augusto and 76,523 records were found.
Informação sobre a empresa José Francisco Justino (Herdeiros), Lda.: ambiente social
Informação sobre petição de uma comissão de operários da Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila ao Ministro das Corporações e Previdência Social: demora na homologação do Acordo Colectivo de Trabalho, despedimento de pessoal, mudanças de categoria, críticas à Inspecção do Trabalho.
Informação sobre informações prestadas por Faria Blanc a respeito da Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila, Lda.; reunião entre o Sindicato Nacional dos Técnicos e Operários da Indústria Química do Distrito de Lisboa e os trabalhadores ao serviço da empresa, com a presença de Teixeira Cardoso do Sindicato dos Empregados de Escritório (distribuição de panfleto apelando à união dos trabalhadores, concentração da acção contra a empresa no seu empregado de escritório Sérgio de Matos, paralisações de trabalho, …)
Informação sobre reunião magna no Sindicato dos Técnicos e Operários das Indústrias Químicas do Distrito de Lisboa com os operários da Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila, Lda. (homologação do Acordo Colectivo de Trabalho), distribuição de panfleto nas instalações da empresa (em anexo), ambiente na empresa. • Assuntos: Indústrias .
Informação sobre informações prestadas pelo advogado da Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila, Lda., Dr. Faria Blanc: Reunião entre o Sindicato Nacional dos Técnicos e Operários da Indústria Química do Distrito de Lisboa e os trabalhadores ao serviço da empresa (apelo à greve como forma de apressar o Acordo Colectivo de Trabalho e marcação de nova reunião, com a presença do árbitro dos Sindicatos, Dr. Sérgio Ribeiro, a fim de prestar informações e decidir-se a paralisação de trabalho). • Assuntos: Indústria.
Informação sobre informações prestadas por Faria Blanc a respeito da Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila, Lda.; reunião entre o Sindicato Nacional dos Técnicos e Operários da Indústria Química do Distrito de Lisboa e os trabalhadores ao serviço da empresa (paralisações de trabalho, nova reunião no sindicato) • Assuntos: Indústria.
Informação sobre o Regulamento Interno da Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila, Lda. (Dr. Faria Blanc); estudo das condições de trabalho nesta fábrica
Informação sobre o Regulamento Interno da Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila, Lda. (Dr. Faria Blanc)
Informação sobre a Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila: homologação do Acordo Colectivo de Trabalho, paralisação do trabalho, repressão. • Assuntos: Agitação social.
Informação sobre a Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila: homologação do Acordo Colectivo de Trabalho, má fé da empresa, agitação social • Assuntos: Agitação social.
Informação sobre a Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila: eleição para a Comissão de Relações no Trabalho, constituição da Comissão Corporativa, Comissão de Estudo das condições de trabalho. • Assuntos: Indústria.
Informação sobre a Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila: homologação do Acordo Colectivo de Trabalho, dificuldades com a sua aplicação. • Assuntos: Indústria.
Informação sobre a Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila: acta da reunião da Comissão Corporativa • Assuntos: Indústria.
Informação sobre a Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila: reunião da Comissão de Relações no Trabalho (ou Comissão Interna), pagamento do trabalho nocturno (decreto- Lei n.º 409/71) • Assuntos: Indústria.
Informação sobre a distribuição de medalhas de ouro a 65 trabalhadores de empresas filiadas no Grémio das Oficinas de Reparação de Automóveis e Indústrias Anexas do Sul. • Assuntos: Indústria.
Informação sobre o Contrato Colectivo de Trabalho dos Metalúrgicos (Grémio dos Metalúrgicos do Norte). • Assuntos: Indústria metalúrgica.
Informação sobre a Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila: demora na homologação do Acordo Colectivo de Trabalho. • Assuntos: Indústria.
Informação sobre a Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila: demora na homologação do Acordo Colectivo de Trabalho. • Assuntos: Indústria.
Informação sobre a Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila: exposição ao Ministro das Corporações e Previdência Social, demora na homologação do Acordo Colectivo de Trabalho, agitação na empresa. • Assuntos: Indústria.
Informação sobre a Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila: demora na homologação do Acordo Colectivo de Trabalho. • Assuntos: Indústria.
Informação sobre a Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila: demora na homologação do Acordo Colectivo de Trabalho.
Informação sobre a Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila: criação de uma Comissão de Inquérito às condições de trabalho na empresa (na sequência de uma solicitação da direcção da empresa). • Assuntos: Indústria.
Informação sobre reacção dos Sindicatos à eleição da Comissão Interna (ou Comissão de Relações de Trabalho) da Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila. Inclui ofício do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Distrito de Lisboa, de 3/3/1972, remetendo cópia de ofício enviado à Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila, de 3/3/1972 (fotocópias). • Assuntos: Indústria.
Informação sobre a Comissão Interna (ou Comissão de Relações de Trabalho) da Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila. • Assuntos: Indústria.
Informação sobre sessão de esclarecimento do Sindicato Nacional dos Profissionais de Escritório do Distrito de Lisboa sobre problemas de contratação, dirigida aos trabalhadores da Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila, Lda. • Assuntos: Indústria.
Informação sobre sessão de esclarecimento do Sindicato Nacional dos Profissionais de Escritório do Distrito de Lisboa sobre problemas de contratação, dirigida aos trabalhadores da Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila, Lda.; Acordo Colectivo de Trabalho • Assuntos: Indústria.
Informação sobre o Regulamento Interno da Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila, Lda. • Assuntos: Indústria.
Informação contendo reparos e recomendações das alterações a introduzir no Regulamento Interno da Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila, Lda. • Assuntos: Indústria.
Informação sobre os trabalhos da Comissão Interna (ou Comissão de Relações de Trabalho) da Fábrica de Condutores Eléctricos Diogo d'Ávila. • Assuntos: Indústria.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: João Fernandes
2º Outorgante: Manuel Gomes da Costa Fernandes e esposa Rosa de Magalhães Dias
3º Outorgante: Maria dos Anjos Fernandes
4º Outorgante: Maria Ondina da Costa e marido António Augusto Pereira Gaspar
5º Outorgante: Maria Inácia da Costa Fernandes e marido Manuel de Almeida Félix
6º Outorgante: Domingos da Costa Fernandes e esposa Ana Salgado Pereira
7º Outurgante: José Pereira casado com Maria Salgado
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Palmira da Conceição Rodrigues da Silva Lima Vasques e marido Adriano Vasques, que também usa o nome de Adriano Vasques e Vasques
2º Outorgante: Adão Rodrigues da Silva Lima e esposa Margarida da Cruz Oliveira Lima,
3º Outorgante: Maria Fernandes de Lima, casada com José Joaquim Antunes
4º Outorgante: José Augusto Lemos Alves, na qualidade de gestor de negócios de Francisco da Silva, casado com Emilia Fernandes de Lima
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Francisco Fernandes e esposa Flausina Rosa Mendes
2º Outorgante: Bernardino Fernandes e esposa Claudina Martinho
3º Outorgante: António Fernandes Pinheiro de Faria e esposa Elsa Fernandes Ferreira
4º Outorgante: Maria do Rosário Leite de Faria e marido António Gomes
5º Outorgante: Joaquina Pinheiro Leite de Faria e marido Manuel Augusto Vaz do Couto
6º Outorgante: Arlindo Fernandes Lopes de Faria, casado com Emília da Conceição
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Maria da Conceição Peixoto de Bourbon Cunha e Castro
2º Outorgante: Gaspar Maria Peixoto Bourbon Cunha Castro
3º Outorgante: Augusto Maria Peixoto de Borbon Cunha e Castro e esposa Rosa Maria de Oliveira
4º Outorgante: Maria de Fátima Bourbon Cunha de Pina outorgando na qualidade de procuradora de seu pai António Luís de Bastos Pina
5º Outorgante: Armando Marques da Silva casado com Rosa Maria de Araújo da Silva
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: José Augusto da Silva Alves e esposa Maria de Fátima Dantas da Costa
2ºs Outorgantes: Avelino Correia de Oliveira Mendes, casado com Maria Fernanda Gomes Mendes de Oliveira, Vasco Narciso de Oliveira Mendes, casado com Maria Alberta de Sousa Martins Oliveira Mendes, Adolfo José de Oliveira Mendes, casado com Elvira Fernandes Lopes Carvalho de Oliveira Mendes e Narciso de Oliveira Mendes
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Libório Ribeiro da Silva e esposa Maria Manuela Sarmento Pereira
2º Outorgante: António Augusto da Costa casado com Maria Manuela Ribeiro Silva
3º Outorgante: Arnaldo Alfredo Maia Ribeiro e esposa Cecília Maria da Silva Raimundo
4º Outorgante: Celestino Gomes de Araújo e esposa Maria de Lourdes de Sousa Reis
5º Outorgante: Lídia Andresen Pereira Mendes, que também usa o nome de Lídia Andrade Andresen Pereira Mendes casada com Francisco de Assis Pereira Mendas
Notário: João Machado da Silva
1ºs Outorgantes: Rosa Ribeiro Carneiro e Emília Ribeiro Carneiro
2º Outorgante: Augusto Pereira de Castro e esposa Maria de Jesus Ribeiro
3º Outorgante: José Pereira de Castro e esposa Ana Ribeiro
4º Outorgante: Rosa Ribeiro e marido Torcato Ribeiro Guimarães Júnior
5º Outorgante: Ana Ribeiro, casada com Eurico Ribeiro de Sousa Sampaio
6º Outorgante: Manuel Pereira Torres, casado com Maria do Carmo Pereira Lemos
Conteúdo constituído por cópias de certificados de ordenação de diáconos e presbíteros:
- Cópia do certificado de ordenação do diácono Cândido Joaquim de Sousa (1880-03-08)
- Cópia do certificado de ordenação do diácono a Diogo Cassels (1894-03-09)
- Cópia do certificado de ordenação do diácono a Augusto Ferreira Torres (1889-03-10)
- Cópia do certificado de ordenação do diácono a André (Andrew) Boys Cassels (1891-07-01)
- Cópia do certificado de ordenação do diácono a Josué Ferreira de Sousa (1899-02-19)
- Cópia do certificado de ordenação do presbítero Cândido Joaquim de Sousa (1880-03-08)
- Cópia do certificado de ordenação do presbítero a Diogo Cassels (1892-12-08)
- Cópia do certificado de ordenação do presbítero Augusto Ferreira Torres (1892-12-11)
- Cópia do certificado de ordenação do presbítero André (Andrew) Boys Cassels (1895-06-13)
Inclui folhetos de cordel, brochuras e livros com composições poéticas de diversos autores, nomeadamente Augusto Gil, Teixeira de Pascoaes, António Macieira, Alberto Pinheiro [Torres], Humberto de Bettencourt, Pereira Barata, [Fausto] Guedes Teixeira, Afonso Lopes Vieira, Carlos Amaro, João de Barros, João de Deus Ramos, João Lúcio, Ladislau Patrício, Vicente Arnoso, Alberto Rego, J. Nepomuceno. Algumas destas obras contêm dedicatórias dirigidas pelos autores a António Lino Neto. Integra também artigos de imprensa, homenageando Trindade Coelho, Leonardo Coimbra, Teixeira de Pascoaes, Augusto da Silva Carvalho, João Pina de Morais. Sublinha-se ainda um artigo de Silva Passos, publicado no jornal «O Século», apresentando os resultados de um inquérito a escritores portugueses, com a seguinte pergunta de partida “Em que trabalham os nossos escritores”.
Projetos de parecer apresentados à Câmara Corporativa em cuja aprovação Guilherme Braga da Cruz interveio. Ratificação do Tratado de Amizade e Consulta com o Brasil relatado Augusto de Castro, Plano de financiamento da J.A.E. relatado por António Passos de Oliveira Valença, Responsabilidade de encargos com a assistência hospitalar relatado por José Augusto Vaz Pinto, Proposta de lei n.º 10 sobre a indústria hoteleira relatada por Luís Supico Pinto, Ratificação do acordo entre a organização da "Comissão de Cooperação Técnica em África ao Sul do Sara" relatado por Joaquim Moreira da Silva Cunha, Protocolo adicional ao Tratado Atlântico Norte, para acessão da República Federal Alemã relatado por Joaquim Caeiro da Mata, Registo da Propriedade automóvel relatado por [Francisco da] Palma Carlos, projeto de lei n.º 18 sobre a limitação dos vencimentos dos administradores de certas empresas relatado por José Pires Cardoso e projeto de lei sobre a propriedade horizontal relatado por Manuel Gomes da Silva.
Relatórios do Programa de Postos de Trabalho. Contém os seguintes relatórios: Manuel Matos Dias, Augusto Varela Laranjo, Report Angolan'Returnees: assistance program in view of the emergency situation, January 1976 (2 exemplares); Manuel Matos Dias, Augusto Varela Laranjo, Report African'Returnees: assistance program in view of the emergency situation, May 1976; Catholic Relief Services, Final report and evaluation of project number 76/01: resettlement of refugees GRANT N.º AID/NE-G-1231 CRS/Portugal; Cáritas Portuguesa, Relatório Programa CRS, 1977-07-31; Portugal, United States: Economic Cooperation Program, March 31, 1979. Inclui ainda manuscrito de lista de projetos de postos de trabalho numerados de 42 a 645; lista de distribuição de bens doados pelo Relief Program for African Refugees (1977) e balanço do programa "postos de trabalho" ano de 1986.
Contém ofício n.º 5 da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, expedido para o Ministério da Justiça a 11 de abril de 1906, registado na capa do processo, através do qual são enviados diversos processos de comutação de pena e que, tendo sido recebidos dos Procuradores Régios de Lisboa e Porto, não puderam ser consultados.
Contém as capas dos processos recebidos, entre 5 e 7 de abril de 1906, da Procuradoria Régia do Porto acerca dos pedidos de perdão de pena dos réus Cassiano Augusto da Encarnação e Adriano Alves de Macedo.
Contém ainda quatro ofícios da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 7 de abril de 1906, relativos aos pedidos de perdão dos réus João Ramos, Maria da Silva, Estêvão Caetano e João Augusto Mendonça e Vasconcelos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério do Reino acerca do processo em que os professores da Escola Médico-Cirúrgica do Funchal, João Augusto Teixeira e Manuel Augusto de Sequeira, reclamam contra a interpretação dada à lei de 7 de maio de 1885, que, no artigo 2.º, manda equiparar o ordenado de professor catedrático desta escola ao do professor proprietário dos liceus centrais, e em que a Repartição da Contabilidade daquele Ministério expõe os motivos por que entende que no novo ordenado estabelecido por esta lei deve continuar a ser descontada a parte correspondente às gratificações que os professores recebem da Santa Casa da Misericórdia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas relativo aos processos de aposentação dos seguintes funcionários da Direção-Geral dos Correios, Telégrafos e Faróis: António Manuel Aysebam, primeiro aspirante com exercício na estação de Coimbra; António de Oliveira, segundo guarda-fios no cantão do Avenal; Domingos Manuel da Costa, primeiro guarda-fios no distrito de Bragança; Francisco Augusto de Mendonça, distribuidor em Santarém; Francisco de Sousa, primeiro guarda-fios no distrito de Vila Real; Guilherme das Almas, primeiro aspirante na estação de Sintra; José Maria dos Ramos Viana, diretor adido na estação de Estremoz; Manuel da Conceição, segundo aspirante na estação de Vila Franca de Xira.
Pensões eclesiásticas. Requerentes: Humberto Augusto Chagas da Paz, coadjutor da freguesia de Boliqueime; Joaquim Marreiros Mascarenhas Neto, pároco colado da freguesia de Alte; Sebastião Jesus Palma, pároco encomendado da freguesia de Ameixial.
Filho de Augusto Alves e de Barbara Maria. Filha de Claudino José Pinto e de Maria Emília Pinto. Naturais e/ou residentes em Vilas Boas, São Goncalo, concelho de Chaves.
Conjunto de vinte e uma (21) fotografias em formato digital referente à participação de Dulce Félix, Jéssica Augusto e Sara Moreira na prova de maratona dos Jogos Olímpicos de Rio 2016.
Ordens de pagamento da Sociedade Farmacêutica Lusitana a Carlos Augusto Lopes, correspondentes ao período de 1901 a 1904, pelo seu ordenado enquanto escriturário da Sociedade, com a respetiva confirmação de pagamento assinada pelo prestador de serviços.
Correspondência avulsa trocada entre a Sociedade Farmacêutica Lusitana e António Augusto Dias de Sousa e Silva, relativa ao envio de impressos e copiadores de registo de estupefacientes, bem como o envio do Regimento de Preços dos Medicamentos.
Carta de António Augusto Sá Varela Carvalho solicitando ajuda ao Capitão-tenente Manoel Maria Sarmento Rodrigues para o pagamento da viagem de sua mulher, de Lisboa para Lourenço Marques, exigido pela Fazenda.
Carta do Major Augusto José Machado, Governador Civil de Bragança, informando Manoel Maria Sarmento Rodrigues que a situação pendente entre o cunhado e o diretor das Finanças já está resolvido.
Filho de Augusto Alves e de Barbara Maria. Filha de Claudino José Pinto e de Maria Emília Pinto. Naturais e/ou residentes em Vilas Boas, São Goncalo, concelho de Chaves.
Carta de Augusto Casimiro agradecendo ao Ministro do Ultramar, Capitão-de-fragata Manoel Maria Sarmento Rodrigues, a atenção dispensada ao seu pedido referente à Sessão Cultural sobre Angola e Moçambique.
Correspondência recebida e expedida pelo Armador "Augusto Fernandes Bagão e outros." onde se refere: Ofícios; cancelamento da inscrição na Direção da Marinha Mercante desta firma, guias de pagamento; informação de fretes.
Carta de Augusto Casimiro agradecendo ao Ministro do Ultramar, Capitão-de-fragata Manoel Maria Sarmento Rodrigues, a boa vontade demonstrada com Malheiro e solicitando-lhe que o mesmo fique sob a fiscalização de Norberto Lopes (insigne jornalista).
Carta de Augusto Casimiro desejando felicidades ao Ministro do Ultramar, Capitão-de-fragata Manoel Maria Sarmento Rodrigues, na sua viagem a Angola e solicitando-lhe que ouça os do Ambrizete.
Livro de atas das sessões da Comissão Permanente da Diocese de Lisboa: propostas para a Comissão Permamente; regulamento interno provisório; apresentação de modelo de livro de registo paroquial; eleição de Diogo Cassels ao diaconato; eleições; ordenação de Augusto Nogueira; preparação de um resumo oficial da História da Igreja Lusitana; Livro de Oração Comum;
- Bispo eleito;
- Construção de templos;
- Relatórios;
- Missões;
- 1º Congresso da Igreja Lusitana;
- Fundos da Igreja;
- Estatutos do Sínodo Geral;
- Ordenações.
(Lisboa) - Convite para António Lino Neto participar numa manifestação pública de homenagem a Joana d’Arc, a realizar no dia 7 de Maio de 1916, no âmbito das comemorações do seu martírio; alusão às semelhanças entre a homenageada e D. Nuno Álvares Pereira. Contém o programa das comemorações. Ofício subscrito, entre outros, por Jaime [Pereira de Sampaio] Forjaz de Serpa Pimentel, Zuzarte de Mendonça, Augusto Camossa Saldanha.
«O Século» - Artigo de Silva Passos, apresentando os resultados de um inquérito a escritores portugueses, com a seguinte pergunta de partida “Em que trabalham os nossos escritores”. Destacam-se as referências aos seguintes nomes: Coelho de Carvalho, Manuel da Silva Gaio, José Lobo d’Ávila Lima, Raul Brandão, Afonso Lopes Vieira, Augusto Gil. Contém a reprodução de retratos de vários outros autores nacionais, incluindo o de António Lino Neto.
Documentação produzida por Guilherme Braga da Cruz enquanto irmão da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra. Convocatórias, pautas de irmãos e relatório elaborado em 1926 por José Borges do Vale de teor acusatório mencionando Aurélio Augusto de Almeida no desempenho das funções de presidente das Comissões Administrativa e Executiva da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, à data provedor da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra. Em nota, Guilherme Braga da Cruz informa: "Remetido anónimo, em 5/XII/59 com carimbo da Figueira da Foz".
Conjunto documental que enquadra as atividades e funções de caráter cívico de José Maria Braga da Cruz enquanto membro do Conselho Fiscal do Salão Recreativo Bracarense, sócio Efetivo do Instituto Minhoto de Estudos Regionais e membro da Comissão de Honra da Homenagem a António Augusto Nogueira da Silva, bem como outra documentação conexa, relativa aos seus interesses pessoais variados. Para algumas funções não foi possível apurar o intervalo temporal em José Maria Braga da Cruz as exerceu.
Recibos de joias de irmãos pagas à irmandade. Os recibos de joias encontram-se organizados por irmão e data de pagamento. Encontram-se joias pagas pelos seguintes irmãos: Francisco França; Alberto Alonso Estarque; António Joaquim Canha; Joaquim António R. Júnior; José da Corte Morais; Augusto Gomes Barra; Edgar Maria Fernandes de Lima; João António Freire Rijo; Francisco Mota Descalço; Joaquim da Costa Júnior; Ana Lúcia dos Santos; António Pinto Gomes; Rameiro Montes Pinto; Maria Emília Fernandes.
Livro das actas das reuniões da Mesa da Irmandade do Santíssimo Sacramento e reuniões da Assembleia-geral da Irmandade. Tem assinalado, antes da transcrição da Acta, se se trata de uma sessão da Mesa ou uma reunião da Assembleia-geral. As actas deste livro não estão numeradas. Possui termos de abertura e encerramento. Escrivães: José Joaquim Barata Correia (1907-1911); Carlos Augusto de Oliveira (1912); Domingos António de Oliveira (1912-1914).
Informação disposta em colunas, com a receita e despesa separada, respectivamente à esquerda e direita da folha, indicando a data (ano, mês e dia), número da guia ou ordem de pagamento, nome do indivíduo ou entidade que paga ou recebe, proveniência da receita ou despesa e os respectivos valores. No final de cada página e de cada mês apresenta também o saldo parcial ou mensal. Não possui termos de abertura e de encerramento. Tesoureiro: José Augusto Ventura; Carlos Figueira. Secretário: João Porfírio Veloso.
Doutoramento Honoris Causa da Rainha D. Sofia, 1 de Fevereiro 1996; momentos finais da cerimónia, da esquerda para a direita, Arcebispo de Évora D. Maurílio Gouveia, D. Sofia, Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo. Em segundo plano, Presidente da República Dr. Mário Soares, Prof. Doutor Augusto da Silva e o Diretor de Serviços Académicos Sr. Florêncio Leite. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento do "Grupo Nacional" (formado pelos engenheiros portugueses João Joaquim de Matos, Bento Fortunato de Moura Coutinho de Almeida d’Eça, Manuel Afonso de Espregueira, José Joaquim de Paiva Cabral Coutinho, Frederico Ressano Garcia, Cândido Celestino Xavier Cordeiro, Augusto Fuschini, Adolfo Loureiro e pelo o engenheiro francês Adolpho Guérard), concorrente, com dois projectos para as obras do Porto de Lisboa.
Contém pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Termo de abertura: "Este Livro ha de servir para o registo dos pareceres do Ajudante o Snr. Souza Azevedo, tem o seu principio no dia de hoje, e leva o encerramento no fim. Secretario da Procuradoria Geral da Corôa, vinte e outo de Janeiro de 1863. O Secretario, Antonio Elizeu de Macedo"
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca dos requerimentos em que Teófilo José da Trindade, Joaquim Narciso Renato Descartes Baptista, António Augusto Nogueira de Campos, Fernando Eduardo de Serpa Pimentel e António Artur da Costa Mendes de Almeida, capitães de engenharia, e José Guedes Gavicho, tenente de engenharia, pedem a anulação do concurso para provimento dos lugares de lentes de 2.ª classe da Escola do Exército.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que os lentes da Escola Politécnica Luís Porfírio da Mota Pegado e Adriano Augusto de Pena Vidal pedem que se lhes pague pelo serviço provisório e extraordinário da regência da primeira parte do curso de matemática elementar no Liceu Nacional de Lisboa o vencimento que recebiam antes da publicação da portaria de 1 de dezembro de 1870.
Registo dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Hermenegildo Augusto de Faria Blanc, Visconde de Camarate.
Termo de abertura: "Serve este livro, que tem cento e quarenta e oito folhas rubricadas com o meu appellido «Simas» para o registo das consultas do Exmo. Senhor Ajudante Visconde de Camarate, e teve principio em 13 de julho de 1872 - Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e fazenda 13 de julho de 1872. O Secretario Joaquim José da Costa e Simas".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do requerimento dos membros da Junta Consultiva de Saúde Pública Guilherme da Silva Abranches, Mateus Cesário Rodrigues Macho, Marcelino Augusto Craveiro da Silva e João José de Sousa e Silva, respetivamente antigos presidente, vice-presidente, fiscal e tesoureiro do extinto Conselho de Saúde Pública, em que pedem que lhes sejam pagos os vencimentos que tinham nesta repartição.
Consulta acerca dos requerimentos em que Maria do Carmo Barreira, António e outros, e José Maria Alves Lopes pedem os saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos depositantes Manuel Antunes Barreira, João Fernandes e Leonardo Augusto Chaves.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 23 de março de 1906, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de abril.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Albino Ferreira, alferes de caçadores n.º 3 de África Ocidental, pede para ser considerado mais antigo no posto que os alferes João Luís da Silva Coelho e Henrique Augusto de Almeida, solicitando o envio do processo relativo à questão da antiguidade entre os alferes Coelho e Almeida e o alferes Arrobas.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do bacharel Augusto Carlos Cardoso Pinto Osório, juiz da Relação de Nova Goa, em que expõe sobre o seu procedimento, como juiz da comarca de Macau, no processo instaurado por ocasião de ser preso Xony Achiong, processo em que o governador de Macau e Timor levantou conflito de jurisdição.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do processo de sindicância a que se procedeu para se conhecer da arbitrariedade cometida pelo juiz de direito de São João da Pesqueira, José Teixeira Borges Soeiro, por ter condenado um réu menor, Luís Augusto Elias, ao castigo de palmatoadas, num processo de polícia correcional.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da pensão requerida por Júlia Carlota Garcia Moreira Serra, na qualidade de filha da falecida Carlota Garcia Moreira da Serra, a quem tinha sido concedida uma pensão, por decreto de 13 de setembro de 1865, pelos serviços feitos ao Estado pelo seu marido, major Júlio Augusto Serra.
Registo dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Hermenegildo Augusto de Faria Blanc, Visconde de Camarate.
Termo de abertura: "Serve este livro, que tem trezentas e duas folhas, numeradas e rubricadas com o meu appelido «Simas» para o registo das consultas do Exmo. Senhor Visconde de Camarate, e teve princípio em 26 de janeiro de 1876. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 26 de janeiro de 1876. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda. Renova as promoções feitas anteriormente para o efeito de se proceder à reforma dos autos, de se dar conhecimento de todas as peças do presente processo à Procuradoria Régia e de se lhe fornecerem todos os documentos e certidões que sejam necessários para a reforma do processo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca da reclamação da companhia Brazilian Submarina Telegraph contra a contribuição predial que lhe foi lançada, em São Vicente de Cavo Verde, por umas casas que mandou construir para habitação dos seus empregados, alegando ter-lhe sido concedida isenção pelo artigo 29.º do seu contrato, aprovado por decreto de 13 de novembro de 1872.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca da reclamação do bacharel Sebastião Rodrigues Barbosa Centeno contra a classificação que lhe foi dada no último concurso para o lugar de contador-geral da Junta do Crédito Público, pedindo que mande proceder a nova classificação, se anule o despacho do atual contador-geral e seja nomeado para o lugar "quem justa e legalmente o deva ser".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Francisca de Assis Correia Cardoso Teles Pamplona Coronel de Portugal Simas e Cunha, viúva de José Caetano de Simas e Cunha, reclama contra um despacho da Junta do Crédito Público que lhe exigiu certos documentos para o averbamento de umas inscrições que faziam parte do vínculo dos "Cardosos".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda. Refere que não existem no processo elementos suficientes que permitam apreciar a questão e requer, entre outras, informações complementares acerca do direito da Fazenda Nacional sobre o foro e sobre a execução que a Fazenda promoveu contra o representante dos condes de Melo por foros atrasados.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca da reclamação de Ferreira e Irmãos, na qualidade de atuais proprietários de uma quinta no Valverde, freguesia da Assunção, contra a venda do foro do inventário n.º 229, no concelho de Azambuja, imposto naquela quinta, anunciada na lista 1034, alegando que arremataram a quinta como livre de tal foro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério do Reino acerca da proposta feita pelo governador civil de Bragança de anexação das freguesias de Cabeça Boa e Cabeça de Mouro, no concelho de Moncorvo, por não poderem separadamente constituir administração paroquial, devido ao diminuto número de cidadãos recenseados como elegíveis para cargos paroquiais em qualquer uma das freguesias.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda. Pronuncia-se acerca da isenção de contribuição de registo nas transmissões de propriedade ou capitais existentes em país estrangeiro, a propósito do pedido de restituição de uma verba de contribuição feito por Maria Ferreira Passos Melo, relativo à transmissão operada pela morte do autor da herança em 24 de maio de 1879.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca dos requerimentos de José Daniel da Franca Matos em que pede a entrega do edifício onde esteve estabelecido o recolhimento de São João Batista da cidade de Tavira e o pagamento dos foros em dívida pelo referido edifício, na importância de 75 mil réis e na razão de 15 mil réis por ano.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda sobre o processo em que o delegado do Tesouro no distrito de Lisboa pede que se lhe informe "o modo como deve ser pago o selo dos anúncios postos nos panos de boca de alguns teatros, bem como o dos anúncios que se encontram em alguns estabelecimentos, de baixo de vidro e presos a bancas por aros ou molduras de metal".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu António Bernardo, por crimes de furto, extravio de artigos militares e fuga e, encontrando-se na praça de São Julião da Barra a cumprir pena, fuga da mesma praça, em 27 de abril de 1883.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda. Pronuncia-se sobre a "reversão das pensões" ou "sobrevivência das pensões", mais concretamente sobre a interpretação do artigo 3.º da lei de 23 de junho de 1879, que determina que "as sobrevivências constantes do artigo 18.º dos atuais do montepio oficial continuarão a favor dos atuais pensionistas, mas somente entre ascendentes e descendentes".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta ao soldado José de Freitas pelos crimes de não ter apresentado diversos artigos do seu fardamento na revista de 8 de dezembro de 1885 e de, nessa ocasião, ter ofendido por palavras o cabo que tinha de dar parte do extravio.
