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Contrato n.º 127/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva Pinho, Vice- Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 141/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva Ferreira, Tesoureiro do Grupo Desportivo e Recreativo e Cultural " Os Leões do Monte".
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 139/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Joaquim Resende da Costa, Presidente da Direção do TAL - Teatro Amador de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 24/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Lima de Pinho e Maria de Lourdes Soares dos Reis, representantes da firma António Rainho & Companhia, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 50/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Fernando Manuel da Cunha Cardoso, representante da firma CCPRAFE - Projetos, Fiscalização e Avaliação de Obras de Engenharia, Unipessoal, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 54/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Manuel Camanho Rodrigues Oliveira, representante da firma BASE DOIS - Informática e Telecomunicações, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 19/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da empresa Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 10/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: OASISTERTÚLIA - Unipessoal, Lda, como arrendatária e representada por José Manuel Soares Valente.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 2/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis Segundo outorgante: João Manuel Camanho Rodrigues Oliveira, representante da firma BASE DOIS - Informática e Telecomunicações, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 58/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Vítor Manuel Alves Barbosa, representante da empresa Decitrel Inovação - Tecnologias para a Educação, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 46/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel da Cunha Pina, representante da firma Audio Matrix - Produção de Espetáculos, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 40/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da empresa Pedreira de Pizões - inertes para construção civil e obras públicas, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 34/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da empresa FABLOCAR. Fábrica de Blocos de Arouca, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 29/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel Ferreira Martins, representante da empresa VERSUS - Construção Civil e Obras Públicas, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 30/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 17/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Vieira de Oliveira, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 12/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Leitão Oliveira e Silva, representante da firma A Cimenteira do Louro, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 13/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 14/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 33/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 30/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 31/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 45/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Veloso Cardoso, representante da firma Sociedade de Construções Soares da Costa S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 49/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 48/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 72/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 69/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel Pimentel dos Santos, representante da empresa Condop - Construções e Obras Públicas, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 43/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel Varum Sousa, representante da firma Civilria - Sociedade de Construções, Lda.
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Contrato n.º 39/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel Varum Sousa, representante da firma Civilria - Sociedade de Construções, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 68/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da empresa Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 37/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 36/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 13/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 22/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 20/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Silveira Mendes Gouveis, representante da firma Vecofabril - Acessórios e Transformação de Veículos, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 19/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 38/2010 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 9/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 55/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Amilcar Manuel Oliveira Braga, Presidente da A Noz - Associação Nogueirense de Cultura e Desporto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 25/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Fernando Manuel da Cunha Cardoso, representante da firma CCPRAFE - Projetos, Fiscalização e Avaliação de Obras de Engenharia, Unipessoal, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 53/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Alberto Marques Dias Pereira, Presidente de Direção da APTM - Associação do Parque Temático Molinológico.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 50/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Leite Marques Silva, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 31/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Rebelo da Costa, Presidente da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 25/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Aníbal Manuel de Almeida Fernandes, Presidente da Casa do Benfica de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 12/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Oliveira Cabral, Presidente da Direção do Clube Desportivo de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 72/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma BRIMO - Britas de Mouquim. Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 71/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Moreira Pinto & Cª. Lda
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 65/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma BRIMO - Britas de Mouquim. Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 52/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 56/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis Segundo outorgante: João Manuel Camanho Rodrigues Oliveira, representante da firma BASE DOIS - Informática e Telecomunicações, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 73/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel Costa Gomes, Presidente da Direção da Casa do Povo de Cesar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 67/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Rebelo da Costa, Presidente da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 66/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Rebelo da Costa, Presidente da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 77/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Joaquim da Silva Tavares, Presidente da Associação das Festas em Honra de Nª Sr.ª de La-Salete.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 78/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Alberto Marques Dias Pereira, Presidente da Direção da APTM - Associação do Parque Temático Molinológico.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 92/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Costa Lima, representante da Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 101/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Rebelo da Costa, Presidente da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 55/2022 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Alberto Marques Dias Pereira, Presidente da Direção da APTM - Associação do Parque Temático Molinológico.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 72/2022 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Costa Lima, representante da Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of Protocolo n.º 72/2022 (título atribuído) (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_106511) More information
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Protocolo n.º 7/2022 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel Costa Gomes, Presidente da Direção da Casa do Povo de Cesar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 65/2022 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Joaquim da Silva Tavares, Presidente da AFLS - Associação das Festas em Honra de Nª Sr.ª de La-Salete.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 41/2022 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Sá Correia, Presidente de Direção do BIKE CP – Bike Clube de Portugal.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 28/2022 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Oliveira Cabral, Presidente da Direção do Clube Desportivo de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of Protocolo n.º 28/2022 (título atribuído) (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_106427) More information
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Pedido de entrega do saldo dos depósitos pertencentes aos falecidos Romualdo António e Manuel da Cunha Pimentel

Consulta acerca dos requerimentos em que Rosa Maria Pereira e Angélica Augusta da Costa de Vasconcelos Pimentel pedem a entrega do saldo dos depósitos pertencentes aos falecidos depositantes Romualdo António e Manuel da Cunha Pimentel, respetivamente. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 18 de maio de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de maio, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-05-18/1904-05-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça acerca dos graves ferimentos perpetrados em setembro de 1847 na pessoa de Manuel Dias Henriques"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia do ofício do Delegado do Procurador Régio na comarca de Arouca, o bacharel Sebastião António Peixoto, com os autos originais do corpo de delito e requerimentos anexos sobre o crime de graves ferimentos perpetrados, em setembro de 1847, na pessoa de Manuel Dias Henriques, acusando o juiz de direito da comarca de ter mandado guardar o corpo de delito sem ulterior procedimento judicial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-12-04/1848-12-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 109/1918 de Manuel Gomes Vilaça

Requerente: Manuel Gomes Vilaça. Assunto: Licença para derivar água na margem direita do rio Este com cano subterrâneo para moinho. Licença para construir comporta com 0,5m para fazer moer moinho e tendo obtido licença para construir barragem deseja transferi-la para jusante à distância de 50m afim de melhor aproveitar a água. Solicita ainda para substituir a madeira que constitiu paredes do moinho (moenda) e reconstruir pontilhão (indústria de moagem) e reparar roda hidraúlica de madeira de moinho (azenha) destinada a fins industriais de moagem de cereais. Deseja nivelar a crista de açude, respeitando as respectivas dimensões, substituir o cubo de madeira que conduz água do moinho por outro de cimento com 3x0,5x0,3m e instalar motor no interior do edifício da moagem para melhor garantia de laboração de moinho (azenha) de moagem de cereais. Contém: plantas, ordens de serviço, notas de serviço, certidão, declaração, auto de vistoria, termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Idem de 21 de abril de 1838 ao Procurador Régio da Relação de Lisboa em que se lhe remete por cópia a portaria do Ministério da Justiça de 14 do corrente acerca de Manuel Pereira de Morais, preso no presídio da Cova da Moura e outros, fabricarem notas de banco"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da representação feita ao Governo de Manuel Pereira de Morais, preso na cadeia da Cova da Moura, estar a fabricar notas de banco, tendo como "sócios" um Sena, boticário, companheiro na prisão, e um Rangel, que mora ao pé da enfermaria.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-04-21/1838-04-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Idem de 21 de abril de 1838 ao Procurador Régio da Relação de Lisboa em que se lhe remete por cópia a portaria do Ministério da Justiça de 14 do corrente acerca de Manuel Pereira de Morais, preso no presídio da Cova da Moura e outros, fabricarem notas de banco" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_53165) More information
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"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 2 de maio ultimo acerca do requerimento em que Faustina Maria de Andrade e seu filho pedem os vencimentos que ficaram em divida a seu fallecido marido e pae Manuel Ferreira Lamellas."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Faustina Maria de Andrade e seu filho, Fernando Ferreira de Andrade, em que pedem a entrega dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, Manuel Ferreira Lamelas, professor de instrução primária, na freguesia de Vilar Torpim.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Cartão de visita de Benjamim Salgado, padre e presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão para Manuel Alves de Oliveira

Felicita Manuel Alves de Oliveira.
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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"Quotidiano" - Pessoas numa rua de Évora

Duas senhoras e um homem na Rua Manuel do Olival (?) Título atribuído pelo autor
Creator(s): Autor desconhecido
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Carta das Direções Gerais, Diocesanas e de Secção da Juventude Operária Católica e da Liga Operária Católica para o cardeal patriarca [de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira]

Transcrição de carta das Direções Gerais, Diocesanas e de Secção da JOC e da LOC para o cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira, na sequência de um congresso de dirigentes operários, ocorrido em Fátima, relatando o desânimo sentido no apoio dado por estas estruturas ao operariado e solicitando liderança, meios materiais e assistentes para a missão a levar a cabo junto do operariado.
Creator(s): Abel Varzim
Dates: 1945-05-06/1945-05-06
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Manuel Joaquim de Brito requer a quantia de 120$000 réis da venda de um terreno para as obras do porto de Lisboa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Manuel Joaquim de Brito requer a quantia de 120 mil réis provenientes da venda de um terreno feita pelo seu pai, José Ferreira de Brito, falecido na vila do Seixal, a 28 de janeiro, para as obras do porto de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-05-01/1891-05-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Augusto do Nascimento Júnior, 2.º sargento n.º 13/530 da 3.ª Companhia do 1.º Batalhão de Infantaria 8"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do 2.º sargento Manuel Augusto do Nascimento, em que solicita o perdão da pena de 2 anos de prisão militar que cumpre na Companhia de Correção n.º 2, a que fora condenado por crime de desobediência e ofensa por ameaças ao seu imediato superior o 1.º sargento da sua Companhia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-03-14/1894-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pedido de anulação da arrematação da propriedade descrita na verba n.º 1 da lista 7263, feita por Manuel Tavares da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre o requerimento em que o padre Manuel Tavares da Silva pede para lhe ser restituído o preço da arrematação que fez de uma leira de terra pertencente ao passal do pároco de Vila Maior com as despesas feitas com essa arrematação e juros desde o pagamento, visto não poder tornar-se efetiva a sua posse sobre a mesma leira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-24/1895-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça acerca dos factos cometidos contra o regedor da freguesia e concelho do Barreiro, Manuel dos Santos Costa Júnior"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, acompanhado das cópias de outros do seu delegado na comarca de Aldeia Galega, participando que foi prestada a querela sobre os factos cometidos contra o regedor da freguesia e concelho do Barreiro, Manuel dos Santos Costa Júnior, e foi instaurado o sumário, em que não houve pronúncia obrigatória.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-08-18/1848-08-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca do assassínio praticado na noite de 16 para 17 de maio passado na pessoa do lavrador José Manuel Valente"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca do assassínio praticado na noite de 16 para 17 de maio de 1838 na pessoa do lavrador José Manuel Valente e dos ferimentos praticados na sua mulher, na sua própria casa, no Monte dos Geraldos, no concelho de Castro Verde, por um grupo de indivíduos que roubaram aquela casa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-06-08/1838-06-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca do processo formado contra Joaquim Cardoso do Amaral e Manuel Cardoso do Amaral do Fail"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Informa que deverá promover com todo o zelo e eficácia os interesses da Justiça no processo formado contra Joaquim Cardoso do Amaral e Manuel Cardoso do Amaral do Fail, pendente na mesma Relação, e caso se verifique qualquer dolo, culpa ou negligência de alguma autoridade judiciária, deverá fazer proceder contra ela na conformidade da lei.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-03-31/1838-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, acerca do extravio dos processos perpetrado por Manuel da Rosa Freire, escrivão já demitido no juízo de direito de Luanda"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, dirigido ao Ministro da Justiça. Participa o extravio de processos por Manuel da Rosa Freire, escrivão já demitido do juízo de direito de Luanda, bem como a resposta dirigida ao Procurador Régio da Relação de Lisboa em que recomenda a expedição de ordens para que se promova a punição deste "tão criminoso como danoso atentado".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-02-23/1849-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Manuel Joaquim Massa pede os vencimentos que ficaram em dívida ao falecido juiz de segunda instância Eugénio da Costa e Almeida

Pedido apresentado por Manuel Joaquim Massa, como representante da sua mulher, Maria Eugénia de Almeida Castelo Branco e Massa. Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 26 de fevereiro de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de março, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-02-26/1901-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca do escandaloso facto praticado por José Manuel Teixeira de Carvalho, no Tribunal da Relação do Porto no dia 1 de julho de 1846"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Em aditamento ao seu ofício de 9 de julho de 1846, relativo ao facto praticado por José Manuel Teixeira de Carvalho no Tribunal da Relação do Porto, remete um ofício do procurador régio daquela Relação, de 17 do mesmo mês, participando que o réu foi pronunciado e foram passadas ordens para a sua captura.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-07-28/1846-07-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca do processo pelos ferimentos na pessoa de Dionísio José Farelo e morte de seu filho Manuel Dionísio da Silva"

Ofício do ajudante José Luís Rangel de Quadros, servindo no impedimento do Procurador-Geral da Coroa, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 25 de janeiro de 1848, participando que o seu delegado interpôs o agravo de não pronúncia no processo pelos ferimentos na pessoa de Dionísio José Farelo e morte do seu filho, Manuel Dionísio da Silva.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-01-31/1848-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça acerca do processo pelo homicídio praticado na mulher de Manuel Carlos da Fonseca Almeida Campo Verde, ex-delegado na comarca de Reguengos de Monsaraz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que Manuel Carlos da Fonseca Almeida Campo Verde, ex-delegado na comarca de Reguengos de Monsaraz, ficou pronunciado pelo homicídio da sua mulher, tendo-se passado ordens de captura. Informa ainda ter sido preso o corréu, Matias Gomes Ponce, que se tinha evadido da cadeia de Évora, tendo sido capturado na vila de Mourão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-12-27/1849-12-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com o ofício do delegado em Tomar participando que fora morto por se querer evadir à escolta um Manuel Duarte dos Vales"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete o ofício do Delegado do Procurador Régio em Tomar, participando ter sido morto com um tiro de bala por um dos soldados da escolta de caçadores n.º 5, um indivíduo por nome Manuel Duarte dos Vales, da freguesia da Junceira, por ter tentado evadir-se daquela escolta que o conduzia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-12-01/1848-12-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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MANUEL

MANUEL. // Foi abandonado na Casa da Roda. // Recebeu o batismo na igreja de SMP a 4/3/1784. Padrinho: Luís António de Sousa, escrivão da Câmara Municipal de Melgaço. Testemunhas: padre CJACA e João Manuel Nunes de Araújo, ambos da Vila.
Creator(s): asenso
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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MANUEL

MANUEL. // Foi abandonado na Casa da Roda na noite de 21/9/1813. No dia seguinte recebeu o batismo na igreja de SMP. Padrinho: Manuel de Barros, soldado fixo, na praça da Vila de Melgaço.
Creator(s): asenso
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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SALGUEIRO, Manuel Trindade. Bispo de Helenópole

Manuel Correia de Bastos Pina, nasceu em Oliveira de Azeméis, Carregosa, Quinta da Costeira, a 19 de novembro de 1830, e faleceu em Coimbra a 19 de Novembro de 1913. Foi 57.º bispo de Coimbra e 22.º conde de Arganil de juro e herdade de 1872 a 1913, ano em que faleceu. In: https://pt.wikipedia.org/wiki/Manuel_Correia_de_Bastos_Pina
Dates: 1912-01-01/1942-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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[Prorrogação do contrato de distribuição de energia elétrica]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel Rodrigues de Oliveira, Manuel Pereira da Silva Gomes e António da Cunha e Silva representantes da Sociedade Elétrica de S. Martinho da Gândara, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1938-10-24/1938-10-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"[Parecer] á cerca da pertenção de Ladislao Manoel do Nascimento Barbuda de se lhe mandar pagar o augmento de cem mil reis annuaes, que sobre o seu Ordenado de 1.º Official da Extincta Commissão Fiscal Liquidataria lhe foi concedido, e isto em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 16 de Julho de 1845."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, a cerca de requerimento de Ladislau Manuel do Nascimento Barbuda, em que pede um aumento de cem mil réis anuais no seu vencimento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Freguesia de Oliveira de Azeméis: Vista aérea]

A fotografia abrange os seguintes locais da freguesia de Oliveira de Azeméis: Rua D. Manuel II/Estação de comboios
Creator(s): Guedes, António César.1916-2013, ourives
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Cruzeiro]

Localizado na freguesia de Macieira de Sarnes, entre a rua Padre Manuel Gomes Resende e a rua Artur Pereira.
Creator(s): FOTO - PAÚL. [c.1920]-[c.2000]
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno para a EB 2,3 de Carregosa / Pindelo, situado em Novaios, freguesia de Carregosa]

Primeiro outorgante e seguinte: Manuel Jesus Paiva e Madalena Ferreira Amorim. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1998-08-03/1998-08-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de dois prédios rústicos situados na freguesia de Pindelo]

Primeiro outorgante e seguinte: Manuel Martins e Ermelinda de Almeida. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-12-23/1986-12-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um terreno na zona educacional situado na Fonte Joana]

Primeiro outorgante e seguinte: Manuel Pereira Ferreira e Benvindo Ferreira Pinto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-02-10/1981-02-10
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Compra de um terreno situado no lugar da Igreja, freguesia de Loureiro]

Primeiro outorgante: Manuel Marques Pereira e Maria Rosa Pereira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1934-11-28/1934-11-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de concordância e cedência de um lote para o Mercado e estacionamento destinado às instalações dos equipamentos gerais]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Manuel Pereira Ferreira Pinto e António Martins Ascenção.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-03-11/1991-03-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Processo n.º 212/1908

Assunto: Processo de pessoal referente a Constantino Manuel Martins, apontador de 3ª classe. Contém: notas de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Satisfazendo ao officio do Ministerio do Reino de 13 de Dezembro de 1844 sobre requerimento do Administrador do Concelho d'Arronches, que deu origem á Portaria do mesmo Ministerio de 5 de Agosto de 1841, contra a qual requerem o dito Administrador, e os de Monforte, Souzel e Veiros"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativo aos celeiros comuns.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em obserrvancia do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Maio de 1845 em que pede se declare se o Conselho de Districto é ou não competente para conhecer da abolição, ou da redução de encargos"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relacionado com legados pios.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça remetendo o Officio do Procurador Regio da Relaçam do Porto dando parte de ter falecido o Secretario daquella Procuradoria Antonio da Rocha Monteiro Furtado e pedindo juntamente para ser nomeado para aquelle lugár o Guarda Menor daquella Relação Miguel Jose Pereira"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-10-16/1844-10-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca do processo instaurado contra o Jornal = Patriota ="

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-09-20/1844-09-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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