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Cortejo de Oferendas, em Mafra, com a representação de várias freguesias do concelho. A representação de Vila Franca do Rosário, no Terreiro D. João V, tendo como pano de fundo a fachada da basílica do Palácio Nacional de Mafra.
Artigo sobre a evolução da malha urbana da vila de Sintra com referênia a Consiglieri Pedroso, Dr. Pereira Ferraz, João Faria da Costa, Cunha e Costa e Lord Byron.
Artigo sobre a evolução da malha urbana da vila de Sintra com referênia a Latino Coelho, Felix Alves Pereira, Ramos Lourenço, António Cunha e à lápide de Margarida Fernandes.
A Junta de Freguesia de Monte Real informa ter restaurado o fontanário muito antigo, denominado por Pia da Vila, localizado na Rua do Pelourinho, freguesia de Monte Real e vem solicitar ligação à conduta de água.
Requerente: Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso.
Assunto: Licença para construir dois muros de suporte nas marginais do rio Mirão para o alargar e evitar que o estrangulamento faça recuar a água que periodicamente inunda as casas junto da ponte que atravessa a vila. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 87.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento da regente do Recolhimento do Paço do Conde, de Coimbra, em que pede uma indemnização pela extração, para obras no cais da Figueira da Foz, de pedras de uma pedreira que faz parte do prazo de Vila Verde, propriedade daquela instituição.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca de requerimento do provedor e mesários da Santa Casa da Misericórdia da vila de Arouca, pedindo para que esta misericórdia possa adquirir e alienar dentro de um ano, os bens de raiz que deixou em testamento Domingos Rodrigues, da freguesia de São Miguel de Canelas.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro dos Negócios da Fazenda e Inspetor do Tesouro Público, remetendo a cópia de um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Estremoz, solicitando novos documentos para poder promover a execução fiscal contra o ex-almoxarife dos arsenais da mesma vila, José Lopes Robalo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Albino de Sá Carneiro, condenado na comarca de Vila Nova de Famalicão pelo crime de mandante do homicídio de um seu tio padre, pede que lhe seja perdoada ou reduzida a prisão simples a pena que está a cumprir na cadeia distrital de Braga.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa e outro do seu delegado da Comarca de Alcácer do Sal em que participa a fuga de dois presos da cadeia daquela vila, na noite de 17 de novembro.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da pensão anual pedida a Joaquim José Martins, proprietário de um campo denominado Fonte da Vila, na freguesia de Cossourado, do concelho de Barcelos, imposta na dita propriedade como foro, incorporado nos bens nacionais pela extinção do convento de Santo Elói do Porto onde era paga.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que foi formado o corpo de delito sobre o crime de violação do território espanhol cometida por alguns portugueses que tentaram arrancar um preso da cadeia de Vila Maior de Gironda, na província da Galiza, e que atualmente se procede ao sumário da querela.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça propondo que se dê conhecimento ao Ministro do Reino que a única fonte que existe na vila de Alhandra ficou estancada, com grave prejuízo dos seus moradores, por motivo da escavação feita pela Companhia das Minas de Carvão de Pedra.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado contra o professor de ensino primário da vila de Arruda, Manuel Joaquim de Abrunhosa, pelos abusos praticados no exercício das suas funções, informando que o o réu não foi pronunciado, tendo o delegado da comarca já interposto o competente recurso.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda acerca da nota dos artigos de força nova dada contra a Fazenda Pública por Germano Augusto da Silva Pedrosa, no juízo de direito da comarca da Figueira, em virtude de o administrador do concelho ter tomado posse de um terreno, em Vila Verde, que diz pertencer-lhe.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa em que informa que o professor do ensino primário da vila de Arruda Manuel Joaquim da Abrunhosa, absolvido na primeira instância do crime de falsidades que lhe eram imputadas, foi também absolvido na segunda.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo os extratos de cinco libelos propostos contra a Fazenda Pública no juízo ordinário da vila das Lages, na ilha do Pico, por Manuel José Fernandes, Francisco Camacho da Silveira, Domingos António Gomes, Tomás Pereira de Bettencourt e Manuel Silveira de Ávila.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do delegado do Procurador Régio na comarca de Gouveia em que participa que lhe consta que, em Vila Nova, houve manifestação a favor da revolta por alguns indivíduos e que está a verificar a veracidade do facto, para promover o competente processo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca da indemnização requerida por Francisco Pereira Dias da Cunha pelos prejuízos causados numa propriedade de casas, na vila da Régua, devido à abertura do túnel e demais obras do caminho de ferro do Douro.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a certidão que comprova ter sido executada, no dia 19 de setembro de 1845, no lugar do Tabolado, na vila de Chaves, a pena capital imposta ao réu José Maria, o Calças, pelo assassínio da sua mulher, Comba Maria.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Almodôvar, de 14 de dezembro de 1845, em que informa do estado do processo instaurado pelo assassínio de Manuel Lourenço Palma, no monte da Caiada, naquela vila.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Avô, de 18 de junho de 1845, em que participa que, no dia 7 para 8 do mesmo mês, foi insultado e esbofeteado, naquela vila, por Henrique de Figueiredo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Filipe, em que solicita a comutação em degredo para África a pena de trabalhos públicos perpétuos no reino, a que foi condenado pelo crime de homicídio de António Dâmaso regedor da freguesia da Nave, perpetrado no lugar do Vale de Carga, subúrbio da vila de Sabugal.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Avis, de 23 de junho de 1845, em que participa os factos criminosos que tiveram lugar no dia 22 daquele mês, entre Joaquim Lopes e José Joaquim, daquela vila.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Fontes Lourenço, preso na cadeia da comarca de Vila Real, em que pede o perdão por ocasião da semana santa, do tempo que lhe falta para cumprir as penas a que foi condenado, pelos crimes de ofensas corporais de que resultou a morte a Manuel Patrão.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre a oportunidade de prorrogar ou não o contrato de navegação entre Lisboa e Sines e os portos do Algarve e entre Mértola e Vila Real de Santo António, aprovado por carta de lei de 6 de maio de 1884, como faculta o artigo 17.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, no dia 15 de novembro de 1847, morreu, no Hospital de Tomar, Manuel Antunes do Carrascal, que, na tarde do dia 13, tinha sido ferido por José Gabado Moço, do lugar de Vila Nova, na sequência de uma rixa.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa o homicídio de Manuel do Carmo da Ressurreição, maioral de gado, praticado por José Marrus, também maioral de gado, na noite de 5 para 6 de setembro de 1847, no sítio da herdade chamada de Lisboa, pequeno termo da vila da Vidigueira.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que as ocorrências que tiveram lugar em Alcácer do Sal por ocasião da cobrança do real de água não tiveram o carácter de tumulto, tratando-se apenas de uma desavença por ajuste de contas entre o arrematante do imposto e um dos marchantes da vila.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia do recibo da entrega dos os objetos que constituíam o espólio do súbdito francês João Pedro Fangier, falecido na vila de Salvaterra de Magos, no dia 2 de dezembro de 1844, à legação francesa em Lisboa.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Subdelegado do Procurador Régio no Julgado de Alcochete. Remete a portaria do Ministério da Justiça de 1 de março de 1832, para que, em cumprimento da qual, proceda ao competente processo pelas desordens entre o prior da vila de Alcochete e alguns homens.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Remete a cópia do ofício do juiz ordinário do julgado de Santiago do Cacém acerca dos roubos feitos nas igrejas de Santo Antão e Almas, dos quais são suspeitos alguns soldados de cavalaria n.º 4 destacados na mesma vila.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento de António de Sequeira Nazaré, em que pede para fazer o pagamento na totalidade em notas do Banco de Lisboa, a sisa de umas propriedades compradas em Marvão no mês de maio e, afirma não ter pago porque não a quis pagar aos rebeldes que ocuparam essa vila.
TITULO da vigararia ad nutum de Sao Miguel da vila de Freixo de Espada a Cinta, comarca da vila da Torre, a favor de Alexandre Freire de Andrade, natural da mesma vila. Localidades: FREIXO ESPADA CINTA-SAO MIGUEL, FREIXO ESPADA CINTA
TITULO ad nutum da Igreja do Salvador da Sabrosa, da comarca de Vila Real, a favor do Padre Jose da Cunha Correia, natural de Vila Real e assistente em Vila Nova, da freguesia de Sao Tiago de Folhadela. Localidades: SABROSA-SAO SALVADOR, SABROSA
TITULO de obrigacao que fizeram os 9 irmaos da Irmandade das Almas, da vila de Barcelos, e os irmaos da Irmandade de Sao Jose, da mesma vila, a capela de Santa Maria Madalena, sita na mesma vila. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
TITULO da vigararia ad nutum da igreja de Sao Martinho de Carneiro, comarca de Vila Real, anexa a de Santo Estevao de Vila Cha, a favor do Padre Joao Pereira Pinto Gomes, natural da vila de Amarante. Localidades: CARNEIRO,Sao Martinho, AMARANTE
PROVISAO, doacao e posse pertencente a ermida de Sao Francisco, do lugar de Vila Nova, da freguesia de Sambade, termo da vila de Alfandega da Fe, a qual erigiu o Padre Francisco Aires, morador no dito lugar de Vila Nova. Localidades: SAMBADE,Nossa Senhora Assuncao, ALFANDEGA FE
REGISTO de provisao a favor de D. Madalena Vicencia de Mascarenhas, assistente na vila de Murca e padroeira do Convento das Religiosas da mesma vila, da comarca de Vila Real, para frequentar o sacramento da penitencia no referido convento. Localidades: MURCA-SANTA MARIA, MURCA
REGISTO de provisao a favor de Manuel da Rocha e Castro da vila da Torre de Moncorvo, para servir o oficio de Escrivao da Camara da dita vila de que e proprietario Miguel Vaz da dita vila. Localidades: TORRE MONCORVO-NOSSA SENHORA ASSUNCAO, TORRE MONCORVO
PROVISAO para se colocar confessionario no Oratorio de Francisco de Vilas Boas e seu irmao, da vila de Barcelos. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
TITULO de uma conezia da Colegiada da vila de Viana, a favor do Padre Manuel Carnoto Vilas Boas. Localidades: VIANA CASTELO-SANTA MARIA MAIOR, VIANA CASTELO
DEMISSORIA por tempo de um ano, a favor do Padre Joao Batista Vilas Boas, da vila de Barcelos. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
LICENCA para dizer missa a favor do Padre Custodio Jose de Vilas Boas, da vila de Esposende. Localidades: ESPOSENDE-SANTA MARIA ANJOS, ESPOSENDE
LICENCA para se dizer missa no oratorio particular de Francisco de Vilas Boas e seus irmaos da vila de Barcelos. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
LICENCA para dizer missa a favor do Padre Antonio Jose de Farias Vilas Boas, da vila de Barcelos. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
LICENCA para dizer missa a favor do Padre Manuel de Jesus dos Santos Vilas Boas da vila de Esposende. Localidades: ESPOSENDE-SANTA MARIA ANJOS, ESPOSENDE
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30650, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Vila Garcia, concelho de Trancoso e distrito da Guarda, nomeadamente a igreja matriz com adro e mais pertenças sita em Vila Garcia; a Capela de Nossa Senhora das Neves, com adro e pertenças sita no lugar do Freixial, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 30 de Setembro de 1944.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30650, de 25 de Julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Vila Garcia, concelho de Trancoso e distrito da Guarda, nomeadamente uma horta no sítio das Fontes; uma casa de residência com altos e baixos sita na Rua do Vale em Vila Garcia; uma casa de residência sita no Fundo do Povo do Freixial, de acordo com auto de entrega lavrado a 16 de Janeiro de 1944.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja da freguesia de Vila Boim, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, da igreja paroquial de Vila Boim, com todas as suas dependências, dois quintais e uma casa de arrumação, alfaias e jóias; a Capela de Nossa Senhora dos Remédios e a Capela pertencente à Ordem Terceira de São Francisco e respectivas dependências, alfaias e jóias.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Vila Nova da Coelheira, concelho de Vila Nova de Paiva, distrito de Viseu, nomeadamente um lameiro sito à Algregada; um campo sito à Praça; uma leira sita ao Alvim e uma leira sita ao Carvalho, de acordo com o auto de entrega lavrado a 17 de Novembro de 1943 e arquivado no processo.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Vila da Igreja, concelho de Satão, distrito de Viseu, nomeadamente a casa de residência paroquial sita em Vila da Igreja,com o seu passal constituído por releixos e quintal, de acordo com o auto de entrega arquivado no processo e lavrado a 24 de Novembro de 1943.
Colocação de inclinómetros no muro de suporte contíguo à EN10 e descargas de materiais, no âmbito da obra de “Estabilização do talude ao Km 21+750 (s/n) e do muro da EN10, do sublanço Vila Franca de Xira II/Vila Franca de Xira I, da A1, Autoestrada do Norte”,
Condicionamento: rotunda de acesso ao nó II da Autoestrada do Norte e a entrada para o pavilhão do Cevadeiro;
Solicitado pela empresa: Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA.
Supressão da via no sentido norte/sul, na EN10, para a execução de muro de suporte em betão armado, em substituição dos muros gabiões, no âmbito da obra de “Estabilização do talude ao Km 21+750 (s/n) e do muro da EN10, do sublanço Vila Franca de Xira II/Vila Franca de Xira I da A1, autoestrada do norte”;
Solicitado pela empresa Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA;
Condicionamento: EN10.
supressão da via no sentido norte/sul na EN10, com recurso a sinalização semafórica, para a construção de muro de suporte em betão armado, em substituição dos muros gabiões, no âmbito da obra de “Estabilização do talude ao Km 21+750 (S/N) e do muro da EN 10, do sublanço Vila Franca de Xira II / Vila Franca de Xira I da A1 - Autoestrada do Norte”;
solicitado pela empresa: Tecnovia – Sociedade de Empreitadas, SA.
Realização de cerimónias do 103º Aniversário do Armistício da Grande Guerra, do 100º Aniversário da Fundação da Liga dos Combatentes e do 47º Aniversário do Fim da Guerra do Ultramar, junto ao Monumento aos Combatentes do Concelho de Vila Franca de Xira
Condicionamento: Largo 5 de Outubro; Rua Luís de Camões; Rua 1º de Dezembro;
Solicitado pelo: Núcleo de Vila Franca de Xira da Liga dos Combatentes.
Turma da Escola Primária de Vila de Frades. O homem, vestido de preto sentado à direita, é o professor Cristo Fragoso (de Vera Cruz) e a mulher, sentada à esquerda, é a sua esposa (de Vila de Frades). Ambos eram professores e a fotografia, segundo inscrição presente na mesma, remete para uma “excursão a Beja em 1927” (tirada no jardim público). Todos os alunos vestem bibe de cor branca e, ao centro, vemos que erguem uma bandeira.
Documentos relativamente a elaboração do Esboceto do Anteplano de Urbanização da Vila de Esposende: cópia da ata da sessão extraordinária do Conselho Municipal de 5 de julho de 1967; cópia da ata da reunião da Câmara Municipal de 4 de julho de 1977; a Memória Descritiva do Esboceto do Anteplano de Urbanização de Esposende; o Esboceto Geral dos Anteplanos de Urbanização de Esposende, Fão e Apúlia - Zonamento e Rede Viária Principal e Esboceto do Anteplano de Urbização da Vila de Esposende.
