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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca dos direitos de mercê que tem a pagar o juiz de Direito da Comarca de Cabo Verde, bacharel Manuel Feliciano Lousada de Araújo e Azevedo.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça propondo a exoneração de Luís Manuel dos Santos Valente do cargo de subdelegado no Julgado de Izeda, por ser incompatível com o de Administrador de Concelho.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Justiça.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Justiça.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que naquela data expediu ordens para o Procurador Régio da Relação do Porto para que promover o prosseguimento da reforma do processo criminal pelo homicídio de José Joaquim da Silva Araújo e Melo, que se tinha extraviado no cartório do escrivão do julgado de Santa Marta do Bouro, António Manuel Ribeiro Pereira, e do processo já instaurado contra este escrivão.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça devolvendo os documentos que acompanharam a portaria do Ministério da Justiça, em que lhe foi ordenado que fizesse promover pelo Ministério Público os termos do processo em que se encontrava indiciado por crime de falsidade o antigo administrador do julgado de Santa Marta do Bouro, Manuel José da Silva Barriga.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para o Ministério das Obras Públicas acerca do pedido de dispensa de pagamento de emolumentos apresentado por alguns lentes do Instituto Geral de Agricultura e Instituto Industrial.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Justiça participando a prisão do réu, condenado a pena de morte, Manuel Joaquim Lopes Queijo, que se tinha evadido da cadeia na madrugada de 25 de junho.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça acerca da demissão do subdelegado de Vila Nova de Famalicão, Manuel Antunes Carneiro, pela sua "frouxidão e indolência", uma vez que as qualidades mais necessárias nos agentes do Ministério Público são a energia e a atividade e a sua falta é sempre prejudicial à ação da justiça.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais, do Ministério da Fazenda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da aposentação de Manuel Joaquim Brandão, aspirante da Repartição de Fazenda do distrito de Viseu.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça propondo a exoneração do subdelegado no julgado de Famalicão, Manuel Antunes Carneiro, cuja frouxidão e indolência no exercício das suas funções têm aumentado, após a sua reintegração, pelo estado de embriaguez a que frequentemente se entrega.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Justiça acerca da renúncia de Luís Manuel dos Santos Valente ao lugar de subdelegado no julgado de Izeda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro solicitando que se exija do suplicante um requerimento assinado por ele próprio e com assinatura reconhecida, para esclarecimento da verdade quanto à identidade entre Manuel Joaquim de Campos e João Manuel de Campos.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa com outro do seu delegado na comarca de Beja, informando que para o prosseguimento do processo de António Manuel Caramelo, é necessária a presença do réu, que, neste momento, está preso pelas autoridades espanholas, em Olivença. Uma vez que as leis do Reino não admitem acusação contra os ausentes e que se torna impossível a entrega dos criminosos que se refugiarem em Espanha, antes de condenados, o Procurador-Geral da Coroa propõe que se faça uma alteração à convenção de 8 de março de 1823.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da revista pendente no Supremo Tribunal de Justiça entre os negociantes britânicos Murdoch, Shortridge & Companhia e Manuel José de Oliveira.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa com um documento que comprova que o comandante António Manuel Soares Galamba, na qualidade de ex-comandante do extinto corpo franco de cavalaria de Évora, já está a prestar contas da sua responsabilidade ao fiscal da 7.ª divisão militar, José Joaquim Rodrigues Mourão, desde 17 de dezembro.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Manuel de Saldanha da Gama Melo e Torres Guedes de Brito pede que lhe seja confirmada a sucessão no título de Conde da Ponte.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca do processo do recebedor Manuel do Nascimento Azevedo.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado contra Manuel Joaquim Luís Vieira Júnior, pelos crimes e erros cometidos quando era escrivão do juiz de paz de Cantelães.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que a ação mandada instaurar contra António Manuel Soares Galamba para a prestação de contas na qualidade de comandante do extinto corpo franco de cavalaria de Évora não tem progredido, porque o demandado mostrou em juízo que estava dando as contas ao fiscal da 7.ª divisão militar.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado pelo homicídio de José Joaquim da Silva Araújo e Melo e do processo instaurado contra o escrivão do julgado de Santa Marta do Bouro, António manuel Ribeiro Pereira, pelo descaminho do processo original daquele homicídio.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que o réu Manuel Domingues da Silva, após ter sido absolvido pelo júri e posto em liberdade, foi, logo à saída do tribunal, mandado prender pelo administrador do concelho de Aldeia Galega, apesar de não haver prova nenhuma contra ele.
Parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o réu Manuel Jacinto Pires, ex-comandante da Guarda Nacional de Vila Nova de Foz Côa, foi absolvido, na primeira e na segunda instância, no processo que lhe foi instaurado para a restituição de vários artigos de armamento e municionamento.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que Francisco Correia das Neves foi pronunciado como implicado na fuga do réu Manuel Lopes da cadeia de Pombal e que vão ser remetidos para Coimbra os respetivos mandados de captura.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa com uma representação de Manuel Martins, trabalhador do lugar de Carnaxide, em que acusa o pároco da freguesia de São Romão de Carnaxide, o presbítero João Joaquim do Coração de Jesus, não só de alguns crimes civis, como também de vários abusos cometidos contra os paroquianos, exigindo maiores ofertas e emolumentos que os estabelecidos pelo costume da paróquia, e recusando os sacramentos aos pobres.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de pagamento dos vencimentos em dívida ao falecido diretor dos correios de Guimarães, Manuel Freire de Andrade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pagamento do título de crédito emprestado ao Tesouro por António Manuel Rodrigues Carrão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da antiguidade do tenente Joaquim Manuel Pimentel.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de pensão apresentado por Aurélia Vitória de Lima, na qualidade de viúva do general Manuel José Vaz.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o embargo da obra do moleiro Manuel de Sousa Rita.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Tomar, de 20 de agosto de 1845, em que participa que, na tarde do dia 17 de agosto de 1845, foi ferido mortalmente por Manuel Ferreira Carpinteiro, numa rixa, na freguesia de São Pedro, um trabalhador chamado José Perna, que faleceu 24 horas depois. Acrescenta que o agressor fugiu e que se encontra preso Manuel António Castanho, que se diz ser cúmplice no crime.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a certidão do auto de posse do bacharel Francisco Manuel da Rocha Peixoto no lugar de delegado do procurador régio na comarca de Ponte de Lima.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que os réus José Vilela Novo e Manuel de Sousa Bouro, acusados no processo formado no juízo de Alijó contra alguns passadores de moeda falsa, foram condenados por sentença de 23 de maio de 1842 a dezasseis meses de prisão, remíveis por dinheiro, sendo a sua importância aplicada na reparação da cadeia e de algumas casas da câmara e audiências.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Domingues Coelho.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, de 15 de fevereiro de 1845, com duas certidões do subdelegado no julgado de Miranda, que mostram que os presos espanhóis Manuel Maria Macedo e Pedro Francisco de Lima Certã não foram indiciados na querela dada pelo Ministério Público.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete um ofício do Procurador Régio interino da Relação de Lisboa, de 15 de fevereiro de 1845, e cópia do libelo oferecido, no juízo de direito da comarca de Elvas, por Manuel Lopes de Matos, negociante na vila de Campo Maior, contra a Fazenda Nacional. Solicita que lhe sejam remetidos todos os esclarecimentos que possam existir no Tesouro Público, para defesa da Fazenda Pública.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Ladeiras Mateus Leitão, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Na face exposta a NE foi gravada uma inscrição honorífica a Trajano, datável de 104 d.C. com a seguinte leitura e tradução (segundo BRANDÃO 1962 / 32): IMP(ERATOR) CAES(AR) NERVA/ TRAIANVS AVG(VSTVS), GER(MANICVS), DAC(ICVS)/ POT(IFEX) MAX(IMVS), TRIB(VNITIA) POT(ESTATE) VII/ IMP(ERATOR) IIII CO(N)S(UL) V, P(ATER) P(ATRIAE)//; Imperador Cesar Nerva Trajano, Augusto, germânico, dácico, pontífice máximo, com o poder tribunício pela sétima vez, imperador pela quarta vez, consul pela quinta vez, pai da Pátria. Em 1818, por baixo da inscrição latina, foi gravada uma outra inscrição contendo a tradução: Quer dizer - Aquella obra mandou fazer o / Imperador Trajano Augusto, filho de Cesar / Nerva, vencedor dos Alemaens e Dacos, pontí/fice máximo, sendo tribuno de povo a sé/tima vez, imperador e consul a quarta / e tendo titulo de pai da Pátria./1818//. No mesmo ano, na face voltada a SE, foi gravada outra inscrição: Para alívio da humanidade e remédio de / rebeldes doenças herpéticas forão renovados / e augmentados estes banhos thermaes por or/dem do senado da Câmara da villa de Guim.es,/ sendo seu presidente o Doutor Juiz de fora Estevão Ferreira da Cruz, e Vereadores Franco Pinto de Carvalho Bezerra = An.to do Couto Ribeiro = / secretario Jose Duarte=Procurador/ Manoel Luis de Souza: Em testemunho do=/ seu zelo e aetividade (sic), p.a emulação dos vin/douros elles mesmo (sic) mandarão gravar esta ins/cripção que desfia e vencerá o tempo e a E/ternidade em 1818//.
In: http://www.monumentos.gov.pt/Site/APP_PagesUser/SIPA.aspx?id=1698
Outras informações:
O nome do pai está escrito "Manoel Joaquim de Souza". Faleceu em 06.03.1907, livro de óbitos, fl. 40, reg. N.º 4.
Escritura de uma casa que fez Mathias de Oliveira de duas courellas, no lugar da Sobreda, a Manoel Coelho e sua irmã, Qtª do Posso.
Outras informações:
O nome do pai está escrito "Manoel". Nota marginal: "Foi-lhe passada cedula pessoal do n.º 120781 respectivo e do n.º 32 do registo".
Outras informações:
O nome do filho está escrito "Manoel". Enviuvou de Manuel Teixeira Sabido, em 18.02.1950, em Gaula, Santa Cruz, reg. n.º 39.
Outras informações:
O nome do pai está escrito "Manoel". Casou com João Gomes, natural de Gaula, em 09.11.1927, no Posto do Registo Civil de Gaula, reg. n.º 83.
Outras informações:
Filha segunda do nome. O nome do pai está escrito "Manoel". Faleceu em 07.06.1935, em Gaula, reg. n.º 137.
Outras informações:
O nome do pai está escrito "Manoel". Casou com José Vieira Cardoso, natural de Gaula, Santa Cruz, em 19.05.1921, na Conservatória de Santana, reg. n.º 33.
Outras informações:
O nome do registado está escrito "Manoel". Casou com Carolina Augusta Martins, natural do Faial, em 18.02.1925, na Conservatória de Santana, reg. n.º 14.
Outras informações:
O nome do pai está escrito "Manoel". Casou com Adelaide Correia, natural de São Roque do Faial, em 14.12.1931, na Conservatória de Santana, reg. n.º 98.
Outras informações:
O nome do pai está escrito "Manoel". Enviuvou em 12.08.1948, reg. N.º 152. Faleceu em 22.04.1962, em Gaula, Santa Cruz, reg. N.º 85.
Outras informações:
Com o nome Mathilde de Andrade casou civilmente com Manoel d'Ascensão, em 1925-12-24, em São Gonçalo, Rio de Janeiro, Brasil, reg. n.º 5718/2021 da C.R.C. Lisboa.
Outras informações:
O nome dos pais consta de forma diferente no Lv.º 113, o pai "Manoel Raimundo Torrezão" e o da mãe "D. Marta Melior Torrezão".
Outras informações:
Com o nome Manoel Martins dos Santos casou civilmente com Maria Amélia Leão, em 1914-05-30, em Cachoeira, Bahia, Brasil, reg. n.º 241/2022 da C.R.C. Faro.
Pai do nubente: Manoel Gomes;
Mãe do nubente: Maria Alexandrina Fernandes;
Pai da nubente: Joaquim Fernandes;
Mãe da nubente: Felismina de Gouveia Fernandes.
Pai do nubente: Manoel Dias de Souza;
Mãe do nubente: Georgina Augusta de Menezes;
Pai da nubente: José Pereira Camacho;
Mãe da nubente: Maria José Pereira Camacho.
Pai do nubente: João Gonçalves de Andrade;
Mãe do nubente: Antónia Gonçalves de Andrade;
Pai da nubente: Manoel Francisco Jardim;
Mãe da nubente: Virgínia da Paixão Jardim.
Pai do nubente: Manoel Fernandes;
Mãe do nubente: Maria Regina Gonçalves;
Pai da nubente: José Pinto da Silva;
Mãe da nubente: Luísa Augusta dos Santos.
Outras informações:
Com o nome Manoel Fernandes casou civilmente com Maria de Jesus, em 1932-11-12, Mooca, São Paulo, Brasil, reg. n.º 1542/2019 da C.R.C. de Torres Vedras.
Outras informações:
Com o nome Manoel d'Ascensão casou civilmente com Mathilde de Andrade, em 1925-12-24, em São Gonçalo, Rio de Janeiro, Brasil, reg. n.º 5718/2021 da C.R.C. Lisboa.
Outras informações:
Com o nome Manoel Pereira casou civilmente com Maria de Jesus, em 1922-10-14, em Araraquara, São Paulo, Brasil, reg. n.º 4820/2022 da C.R.C. Lisboa.
Com o nome Antónia de Freitas casou civilmente com Manoel Rodrigues de Menezes, 06.10.1923, em Ibitinga, São Paulo, Brasil, reg. n.º 195/2017 do C.R.C. de Tondela.
Averbamentos:
Com o nome Herminia Adelaide de Freitas casou civilmente com Manoel Marques Luiz, em 1926-10-14, em Monte Aprazível, São Paulo, Brasil, reg. n.º 9884/2022 da C.R.C. Lisboa.
Outras informações:
Com o nome Manoel Corrêa casou civilmente com Maria de Gouvêa, em 1910-01-06, em São Paulo, Brasil, reg. n.º 6825/2021 da C.R.C. Lisboa.
Outras informações:
O nome do pai está escrito "Manoel". Filha segunda de nome. Faleceu em 19.09.1960, São Gonçalo, Funchal, Bol. 196, mç. 6.
Outras informações:
O nome do pai está escrito "Manoel". Casou com Manuel Rodrigues, em 24.05.1909, em Gaula, Santa Cruz, reg. n.º 5. Faleceu em 30.04.1931, no Monte, Funchal.
Outras informações:
O nome do pai está escrito "Manoel". Filha segunda do nome. Faleceu em 24.03.1938, em Gaula, reg. n.º 68.
Outras informações:
O nome do pai está escrito "Manoel". Casou em 04.02.1911. Faleceu em 27.05.1945, em Santa Maria Maior, Funchal, reg. n.º 651.
Outras informações:
O nome do pai e do filho está escrito "Manoel". Casou em 19.10.1912, na igreja de Gaula. Faleceu em 26.12.19500, em Gaula, reg. n.º 306.
Outras informações:
O nome do filho está escrito "Manoel". Termo cancelado, novo registo lançado no lv.º de transcrições de 1925, reg. n.º 1.
Outras informações:
O nome do pai e do filho está escrito "Manoel". Faleceu em 17.03.1969, em Gaula, Santa Cruz, reg. n.º 42.
Outras informações:
O nome do pai e do filho está escrito "Manoel". Faleceu em 13.12.1945, em Gaula, Santa Cruz, reg. nº 393.
Outras informações:
O nome do pai está escrito "Manoel". Termo cancelado, novo registo lançado no lv.º de transcrições de 1924, reg. n.º 70.
Outras informações:
O nome do pai está escrito "Manoel". Termo cancelado, novo registo lançado no lv.º de transcrições de 1924, reg. n.º 43.
Outras informações:
O nome do filho está escrito "Manoel". Casou em 05.02.1910, na igreja do Caniço. Faleceu em 02.04.1954, no Caniço, reg. n.º 79.
Outras informações:
O nome do pai está escrito "Manoel". Casou com Maria de Nóbrega, em Gaula, Santa Cruz, em 30.03.1911, reg. n.º 16.
Outras informações:
O nome do pai está escrito "Manoel". Casou, em 04.02.1911, em Gaula, [Santa Cruz]. Faleceu em 28.09.1947, em Gaula, [Santa Cruz], reg. n.º 235.
Outras informações:
O nome do pai está escrito "Manoel". Nota marginal: «Contrahio matrimonio a 3 de Março de 1910 na Egreja do SS Coração de Jesus em Sandwich».
