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Livro 5º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro. Termo de abertura: "Serve este Livro para o registo dos Pareceres do Snr. Ajudante Pedro de Sousa, e leva encerramento no fim. Secretaria da. Procuradoria Geral da Coroa 2 de Março de 1863. O Secretario, Antonio Elizeu de Macedo"
Termo de abertura: "Será este Livro numerado e rubricado pelo Empregado desta Repartição Antonio José da Rocha, ao qual para este fim dou commissão. Lisboa 31 de Janeiro de 1845. O Conselheiro Procurador Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda"
Termo de abertura: "Serve este Livro para o registo das respostas do Conselheiro Procurador Geral da Coroa nos processos de Consultas do Supremo Tribunal de Justiça, contem 195 folhas que vão rubricadas com o meu appelido e tem principio no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa, 26 de Outubro de 1855. Antonio Carlos da Maia".
Termo de abertura: "Serve este Livro para o registo dos Pareceres emitidos pelo Procurador Geral da Coroa, sobre consultas do Ministerio da Fazenda. Teve principio no dia de hoje e contem cento e noventa e tres folhas, que vão rubricadas com o appelido de Maia de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa 23 de Fevereiro de 1853. Antonio Carlos da Maia."
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de Emília Josefina do Carmo Leite Velho, em que pede exempção de pagamento do imposto de transmissão, relativo a um legado que lhe fora deixado por Antonio Leite de Faria e Sousa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Carta autógrafa de António Manuel Samouco, composta por 2 folhas, datada de 1974-03-31. Local de expedição: Tomar, Portugal Contém ainda: - 1 telegrama de 1975- 06-17; - 1 carta datilografada com assinatura autógrafa, de 1975-06-20; - 1 carta autógrafa, composta por 2 folhas, de 1980-08-11; - 1 carta autógrafa, composta por 2 folhas, de 1982-01-31; - 4 envelopes
[s.l.] - Envio dos estatutos da “União dos Iluminadores da Imagem da Padroeira no Seminário Maior Diocesano”; pedido para António Lino Neto indicar a sua preferência na escolha do dia para a iluminação da Padroeira. Inclui os mencionados estatutos, com a descrição dos objectivos da Associação, entre os quais figurava o compromisso de “manter iluminada a Imagem, todas as noites até depois das 12 horas”, como um acto de agradecimento à Padroeira pela construção do Seminário. No verso do folheto dos estatutos, encontra-se uma nota manuscrita relativa à inscrição de António Lino Neto na referida União.
TITULO da igreja viagariaria de Santo Antonio de Soutelinho, a favor do Reverendo Antonio Alvares Crespo de Moura, presbitero deste arcebispado. Localidades: SOUTELINHO RAIA,Santo Antonio, CHAVES
TITULO da vigararia ad nutum de Santo Antonio de Paredes do Rio, comarca de Chaves, a favor do Padre Antonio Machado Pinto. Localidades: PAREDES RIO,Santo Antonio, MONTALEGRE
CARTA de encomendacao para Santo Antonio de Vilarinho de Cotas, a favor do Padre Luis Antonio de Abreu da mesma freguesia. Localidades: VILARINHO COTAS,Santo Antonio, ALIJO
«A Voz» (ano IX, n.º 36, p. 3. “Educação e Ensino”) - Eleição de António Lino Neto para o cargo de sócio correspondente da Classe de Letras da Academia das Ciências de Lisboa. Compreende a reprodução de um retrato do novo sócio.
(Berlim) - Pedido de um artigo sobre a lei da concorrência económica em Portugal, para integrar uma colectânea de textos sobre a mesma temática à escala internacional. Inclui nova missiva a solicitar a confirmação do pedido e cópia da carta de resposta de António Lino Neto.
[Portalegre] - Convite dirigido a António Lino Neto e a sua esposa para a cerimónia do lançamento da primeira pedra das obras de ampliação e de remodelação no Seminário Menor de São José de Alcains (Concelho de Castelo Branco); referência à colaboração dos destinatários na construção do Seminário Maior.
[s.l.] - Agradecimento pela mensagem de condolências enviada por ocasião do falecimento do monsenhor António Augusto Moreira Pinto, [irmão de D. José da Cruz Moreira Pinto]. Inclui ainda dois cartões agradecendo o envio de pêsames e uma pagela com oração pela alma do falecido.
(Casa de Saúde do Telhal, Algueirão-Sintra) - Pedido de apoio para a aprovação de um despacho relativo à aposentação dos párocos. Inclui nova missiva agradecendo as diligências efectuadas por António Lino Neto no âmbito do anterior pedido. Integra ainda uma carta de remetente não identificado, enviada ao arcebispo de Évora, com esclarecimentos sobre o processo de aprovação do referido despacho.
(Lisboa) - Votos de boas festas e de um felicíssimo ano de [1937], com mensagem de reconhecimento pela forma como António Lino Neto correspondeu a um apelo [da «Brotéria» ?]. Contém a reprodução de um pormenor da pintura “Adoração dos Reis Magos” da autoria de Gregório Lopes (Museu Nacional de Arte Antiga).
(Salvador) - Mensagem de reconhecimento pelo contributo de António Lino Neto no processo de aprovação do Decreto n.º 17409, que isentava a junta de freguesia do imposto sobre aplicação de capitais em empréstimos contraídos. Assinatura de Manuel Joaquim de Sousa (vice-presidente).
(Braga) - Informação sobre uma reclamação enviada ao Parlamento pela Direcção da Juventude Católica de Braga, solicitando a aprovação da lei sobre a personalidade jurídica da Igreja Católica; pedido para António Lino Neto se deslocar a Braga, com o intuito de demonstrar dinâmica na acção dos católicos.
Correspondência entre D. António Ferreira Fiandor e o Reverendo Daniel de Pina Cabral sobre a Igreja Lusitana, a instituição do reverendo Daniel de Pina Cabral e a paróquia do Salvador do Mundo.
Cartão de visita com mensagem autógrafa de Humberto António Brum de Medeiros Borges, [primo de Cruzeiro Seixas], não datado. Local de expedição: [S. Brás de Alportel], Portugal
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
LICENCA para dizer missa a favor do Padre Antonio Jose da Cruz Lopes da freguesia de Santo Antonio Jose da Cruz Lopes, da freguesia de Santo Antonio de Alvacoes do Corgo. Localidades: ALVACOES CORGO,Santo Antonio, SANTA MARTA PENAGUIAO
Filiação: Antonio Jose Pereira e Luisa Araujo Silva. Natural e/ou residente em VILAR VEIGA,Santo Antonio, actual concelho de TERRAS BOURO e distrito (ou país) Braga.
Filiação: Antonio Alvares Crespo e Maria Alvares Moura. Natural e/ou residente em SOUTELINHO RAIA,Santo Antonio, actual concelho de CHAVES e distrito (ou país) Vila Real.
10 anos de idade. Filiação: Antonio Goncalves Pocas. Natural de VILAR VEIGA,Santo Antonio-TERRAS BOURO. Destino Rio Janeiro. Embarca em Lisboa
28 anos de idade. Natural de TRAVASSOS,Sao Tome-FAFE. Destino Rio Janeiro. Antonio Goncalves Costa Novais, tambem conhecido por Antonio Goncalves
Solteiro, 16 anos de idade. Filiação: Antonio Padua Ferreira Abreu. Natural de GEME,Sao Claudio-VILA VERDE. Destino Zaire-Santo Antonio.
Filiação: Antonio Correia Beca e Luisa Maria Sao Paio. Natural e/ou residente em VILARINHO COTAS,Santo Antonio, actual concelho de ALIJO e distrito (ou país) Vila Real.
O registado: António Naturalidade (freguesia e concelho):[São Cristóvão de Abação, Guimarães] Data de nascimento: desconhecida Pai: Belchior Dias Naturalidade: desconhecida Mãe: Maria Mendes Naturalidade: desconhecida Avós paternos: desconhecidos Avós maternos: desconhecidos
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.
[s.l.] - Preparação de uma reunião da Assembleia- deal da Irmandade, que visava a eleição de novos corpos deentes. Referência ao Regulamento deal das Associações Religiosas dos Fiéis. Inclui a minuta de uma circular da Mesa da Associação, redigida por António Lino Neto, com a convocatória da mencionada Assembleia-deal.
(Lisboa) - Solicitação da comparência de António Lino Neto na Direcção-deal da Marinha, no sentido de se proceder à instalação da Comissão de Reorganização Administrativa da Província de Moçambique na Sala da Secção da Armada do Supremo Conselho de Defesa Nacional.
(Évora) - Resposta a um ofício circular subscrito por António Lino Neto, Pereira Forjaz e Fonseca Garcia. Com base nas resoluções de uma reunião da Comissão Fundadora do Centro Católico de Évora, confirma-se, entre outros pontos, a harmonia face aos ensinamentos da autoridade eclesiástica, 522 a assinatura do jornal «A União» e o respeito pelas orientações da Comissão Central do Centro Católico.
REGISTO da propriedade do oficio de trombeta na Se Primaz, a favor de Antonio, filho de Antonio Cerqueira, desta cidade. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA
CARTA de emancipacao a favor de Antonio Afonso, orfao de Antonio Afonso, da freguesia de Sao Vicente de Penso. Localidades: PENSO,Sao Vicente, BRAGA
TITULO da doacao da capela de Santo Antonio, sita na quinta de Aboim, de Antonio Pereira, termo de Valenca. Localidades: ABOIM CHOCAS,Santo Estevao, ARCOS VALDEVEZ
TITULO da vigararia ad nutum de Sao Simao da Junqueira, em favor do Padre Dom Antonio de Santo Antonio. Localidades: JUNQUEIRA,Sao Simao, VILA CONDE
PROVISAO de emancipacao a favor de Manuel Antonio e Antonio, solteiros, orfaos de Manuel Gois, do couto de Cabacos. Localidades: CABACOS,Couto,
(Envendos) - Envio de cópia da acta relativa à sessão extraordinária da Junta de Paróquia de Envendos, realizada a 19 de Março de 1910, na qual se mencionam os serviços prestados por António Lino Neto em benefício da freguesia, em particular as suas diligências para a construção de uma estrada até à estação dos caminhos-de-ferro. Ofício assinado pelo padre Joaquim Semedo Diniz (presidente da Junta de Paróquia de Evendos). Inclui a cópia da referida acta.
[s.l.] - Informação sobre a organização de um movimento de propaganda, dirigido pelo Governador Civil de Beja, contra a religião e o bispo da diocese. Este movimento teria o jornal «O Bejense» como órgão oficioso e a sua maior visibilidade assentava na organização de festas liberais. É solicitada a exposição do assunto a António de Oliveira Salazar. Inclui recortes dos jornais o «O Bejense» (ano XVIII) e «O Século», com artigos sobre a organização e a realização de festas liberais em Beja.
(Cem-Soldos, concelho de Tomar) - Envio de um recorte do jornal «Almondas», com artigo subscrito por “Alfacinha”, intitulado “Cartas de Lisboa”. Inclui o referido artigo, publicado primeiramente no «Boletim da Acção Católica de Grenoble» e depois no «Novidades», com reflexões diversas sobre o “sentido católico” dos que humildemente submetiam a acção e a vida intelectual às directrizes da Igreja e sua hierarquia. António Lino Neto é apresentado como o exemplo de um indivíduo que detinha o referido “sentido católico”.
(Seminário do Gavião) - Pedido de informação acerca dos locais possíveis para a futura sepultura do remetente. Inclui nova missiva agradecendo a resposta de António Lino Neto, com a exposição das preferências 226 do remetente e com o pedido de auxílio para que as mesmas se efectivassem. Integra mais uma carta aludindo à amizade entre o remetente, apelidado de David, e o destinatário, identificado como Jónatas. Compreende, por fim, a minuta de uma carta de Lino Neto com orientações relativas ao anterior assunto.
(Montemor-o-Velho) - Informação sobre o regresso do remetente, após uma deslocação a Roma; recordação de alguns temas tratado na audição com o Papa Pio XI, destacando-se as bênçãos concedidas a António Lino Neto e aos membros da Comissão Central do Centro Católico; referência ao falecimento do bispo de Bragança, que também havia sido objecto de comentário do papa; alusão à renúncia do cardeal Billet.
(Lisboa) - Comunicação de uma deliberação do Conselho do Serviço Técnico Aduaneiro, relativa à distribuição dos trabalhos para a remodelação das pautas aduaneiras. António Lino Neto ficou com as pautas referentes a produtos animais e suas manufacturas (excluindo os têxteis). Inclui uma lista com a relação das diversas tipologias de produtos e um recorte de imprensa de jornal não identificado, sobre um plano de acção com vista à “revisão das Pautas” aduaneiras.
(La Guardia) - Agradecimento pela homenagem do jornal «A União» ao falecido padre Menezes; pedido de publicação de um anúncio relacionado com a revista «Brotéria». Inclui nova missiva, com mensagem de agradecimento pela publicação de uma notícia, no mesmo jornal, sobre a nomeação do remetente para o cargo de sócio correspondente da “Academia dei Nuovi Lincei”; envio de informações sobre os filhos de António Lino Neto.
(Coja) - Pedido de informações acerca de uma conferência de António Lino Neto com o Ministro do Interior, relacionada com as eleições presidenciais; pedido de intercessão junto do Ministro da Fazenda, com vista à aposentação do pároco da freguesia de São Pedro (Covilhã). Inclui nova missiva aludindo não só à mencionada conferência, como também a uma possível reunião dos prelados, a qual visava a aprovação de uma portaria.
(Mação) - Pedido de esclarecimentos relativos à transferência da [revista] «Renascença», da sede da Acção Católica para instalações devolutas pertencentes ao Centro Católico Português; é sublinhado o facto do Centro Católico Português funcionar “em separado da organização da Acção Católica”. Inclui um ofício de resposta da Vigararia deal do Patriarcado de Lisboa, confirmando o carácter provisório da referida transferência. Compreende ainda a cópia de uma carta de António Lino Neto, reforçando o anterior pedido de esclarecimentos.
(Funchal) - Pedido de parecer relativo à viabilidade do ingresso do remetente nos corpos dirigentes da fusão partidária evolucionista-unionista. Questiona-se a compatibilidade deste ingresso com o cargo ocupado na direcção do Centro Católico da Madeira. Inclui mais duas missivas, a primeira, a solicitar a resposta de António Lino Neto e a segunda agradecendo os conselhos dispensados. Contém também considerações sobre a centralização, em Lisboa, da Comissão dirigente do Centro Católico Português e sobre a conveniência de se manter uma atitude de tolerância e concórdia com os jornais republicanos.
(Mação) - Relato dos factos associados à proibição verificada em Mação, quer de cânticos religiosos nos actos de culto externo, quer de peditórios nas áreas públicas; pedido de esclarecimentos relativamente ao enquadramento legal de tais proibições; referência a acções de violência e espancamentos contra indivíduos de Mação. Inclui ainda uma nova missiva com informação adicional sobre o assunto exposto. Compreende, por fim, uma carta de terceiro, com assinatura ilegível, agradecendo a intervenção de António Lino Neto, em nome de todos os que foram vítimas de uma política “mesquinha”.
(Ponte de Lima) - Mensagem de felicitação pela intervenção de António Lino Neto na defesa dos bens da Igreja, como deputado e como líder do Centro Católico Português; referência ao envio de ofícios da Junta Paroquial de Santa Cruz do Lima para o presidente da Câmara dos Deputados e para o deputado democrático Dr. Teófilo Carneiro, solicitando votos a favor 570 do Projecto-lei n.º 6 L, respeitante à personalidade jurídica da Igreja; pedido de informações e de auxílio relativamente aos destinos do passal da freguesia de Santa Cruz do Lima; alusão ao Congresso Mariano Nacional, de Braga.
O inventariado foi residente em Galegos,Sao Martinho. Inventariante: Luisa Lopes Esteves em que é inventariado Ana Esteves e inventariante Joaquim Antonio Lopes
O inventariado foi residente em Friande. Inventariante: Manuel Jose Pereira/Antonio Jose Pereira residente em Friande. Tem apenso inventário de Carolina Rosa Sousa
O inventariado foi residente em Vila Cova. Inventariante: Joao Jesus Faria em que é inventariado Maria Antonia Araujo e inventariante Antonio Jose Gomes
O inventariado foi residente em Cristelo. Inventariante: Manuel Domingues Mariz em que é inventariado Ana Luisa e inventariante Antonio Domingues Maris
O inventariado foi residente em Brunhais. Inventariante: Francisco Jose Cruz/Antonio Jose Cruz residente em Brunhais. Tem apenso inventário de Custodia Teresa Antunes
O inventariado foi residente em Campo. Inventariante: Maria Teresa Freitas/Antonio Joaquim Freitas residente em Campo. Tem apenso inventário de Deolinda Jesus Vieira
O inventariado foi residente em Serzedelo. Inventariante: Maria Teresa Vieira Mota/Antonio Jose Vieira Mota residente em Serzedelo. Tem apenso inventário de Maria Teresa Vieira Mota
O inventariado foi residente em Cristelo. Inventariante: Maria Rosa Martins Costa em que é inventariado Maria Rosa Martins Costa e inventariante Manuel Antonio Sa
O inventariado foi residente em Santo Emiliao. Inventariante: Maria Vitoria/Antonio Pereira residente em Santo Emiliao. Tem apenso inventário de Custodia Maria Rodrigues
O inventariado foi residente em Lama. Inventariante: Maria Rosa Ferreira residente em Areias,Sao Vicente. em que é inventariado Maria Gomes e inventariante Antonio Castro
O inventariado foi residente em Pereira. Inventariante: Francisco Jose Gomes em que é inventariado Maria Graca e inventariante Antonio Jose Gomes
O inventariado foi residente em Panque. Inventariante: Manuel Alves Abreu em que é inventariado Maria Goncalves Braga e inventariante Antonio Alves Abreu
O inventariado foi residente em Rio Covo,Santa Eugenia. Inventariante: Manuel Jose Fonseca em que é inventariado Antonio Jose Fonseca e inventariante Antonia Maria Jesus
O inventariado foi residente em Chavao. Inventariante: Bernardino Jose Silva em que é inventariado Ana Clementina e inventariante Antonio Sousa Azevedo
O inventariado foi residente em Feitos. Inventariante: Jose Joaquim Aldeia em que é inventariado Maria Rosa e inventariante Antonio Jose Domingues
O inventariado foi residente em Cossourado residente em Cossourado. em que é inventariado Luisa Maria Rosa e inventariante Domingos Antonio Silva
O inventariado foi residente em Vila Boa. Inventariante: Maria Rodrigues em que é inventariado Delfina Joaquina Silva e inventariante Antonio Joaquim Pereira
O inventariado foi residente em Garfe. Inventariante: Maria Fernandes Castro/Antonio Fernandes residente em Garfe. Tem apenso inventário de Custodia Castro
O inventariado foi residente em Taide. Inventariante: Antonia Carvalho/Joao Antonio Cunha residente em Taide. Tem apenso inventário de Monica Rosa
O inventariado foi residente em Alvelos. Inventariante: Miquelina Gomes Agra em que é inventariado Miquelina Gomes Agra e inventariante Antonio Augusto Coelho Falcao
O inventariado foi residente em Gueral. Inventariante: Jose Ferreira Torre em que é inventariado Eusebia Joaquina e inventariante Antonio Ferreira Torre
O inventariado foi residente em Cossourado. Inventariante: Maria Rodrigues Queiros em que é inventariado Maria Rita e inventariante Antonio Rodrigues Queiros
O inventariado foi residente em Calvos. Inventariante: Ana Maria/Miguel Antonio Lopes residente em Calvos. Tem apenso inventário de Custodia Maria Fonseca
O inventariado foi residente em Alvelos. Inventariante: Maria Neves residente em Barcelinhos. em que é inventariado Ana Joaquina Santos e inventariante Antonio Jose Santos
O inventariado foi residente em Serzedelo. Inventariante: Maria Luisa Carvalho Barbosa/Antonio Joaquim Domingues residente em Serzedelo. Tem apenso inventário de Maria Joaquina Silva
O inventariado foi residente em Monsul. Inventariante: Antonia Silveria Silva/Joao Antonio Carvalho residente em Monsul. Tem apenso inventário de Antonia Silveira
Filiação: Antonio Alvares Moura e Teresa Alvares. Natural e/ou residente em MEIXEDO,Santa Maria, actual concelho de MONTALEGRE e distrito (ou país) Vila Real.
O inventariado foi residente em Ferreiros. Inventariante: Francisco Sousa/Manuel Antonio Sousa residente em Aguas Santas. Tem apenso inventário de Rosa Conceicao Veloso
O inventariado foi residente em Sao Joao Rei. Inventariante: Maria Teresa Rodrigues/Bernardino Antonio Silva residente em Sao Joao Rei. Tem apenso inventário de Maria Teresa Rodrigues
O inventariado foi residente em Santo Emiliao. Inventariante: Rosa Costa/Antonio Joaquim Vale residente em Santo Emiliao. Tem apenso inventário de Maria Neves