Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
You search for nacional and 28,580 records were found.
Documentação institucional da Cáritas Diocesana de Aveiro e recortes de imprensa local referente à sua ação. Contém Folheto da Cáritas Diocesana de Aveiro sobre o Dia Nacional da Cáritas 1985 e Família Cáritas: Folha Informativa da Cáritas Diocesana de Aveiro, Ano V, n.º 6.
Documentação referente à recolha e ao tratamento dos questionários enviados às Cáritas Diocesanas, 2004-03, sobre três áreas estruturantes da ação da Cáritas (atendimento social, intervenção social e formação) para elaboração de relatório a apresentar na Semana Nacional de Pastoral Social de 2004. Contém questionário enviado pelo Centro de Acolhimento de Emergência Infantil de Aveiro (CAEIA) à Cáritas Portuguesa.
Documentação referente ao Conselho Geral da Cáritas Portuguesa de 2003-02-15 e 16, em Fátima: programa, lista de participantes, folha de presenças, Mensagem para a Quaresma (2002), Semana Nacional da Cáritas, carta aos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas de 2002-03-17, texto "Em tempo de crise ousar uma sociedade integrada".
[Contém folheto do Instituto das Comunidades Educativas - Uma proposta da Sociedade Civil. Um percurso de 5 anos (1992-1997); jornal O ardina, Ano XXIII, 280 (1969); folheto da Comissão Nacional Justiça e Paz, 3 (2007); texto de Josias Gyll - Sobre os problemas da senilidade (1969); texto de Ana Teresa Vale - Estrutura familiar. Risco e resiliência (2005)]
[Contém documentação relativa a Seminário do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa: Programa Acolhimento em mudança (1994), pessoas deslocadas/refugiados; Saúde e Segurança Social; Deficiência; Maria Joaquina Ruas Madeira - O acolhimento em mudança no âmbito da Acção Social Nacional (1992)]
Documentação referente à execução da Campanha 10 Milhões de Estrelas, 2005. Contém: dados estatísticos; encomendas de velas e de cartazes; correspondência; orçamentos; propostas de cartaz; contactos da Comissão Nacional; programas de atividades das Cáritas Diocesanas; materiais para a revista; 4 dípticos da Associação Protectora das Florinhas da Rua.
Processo sobre pedido de licença ao ministro das Finanças para importação de 50 toneladas de queijo fundido em barras; contém cópia de ofício do diretor-geral da Cáritas Portuguesa ao presidente da Junta Nacional dos Produtos Pecuários (1992-11-19) e respetivo original manuscrito; Decreto-Lei n.º 14611, de 1927-11-23; e minuta de ofício dirigido ao ministro das Finanças [s.d.].
Documentação referente à atividade desenvolvida pelo Sector Social de Emigração da Cáritas Portuguesa. Contém: correspondência com instituições congéneres em França, Alemanha; relatório do Presidente do Conselho de Administração presente na Assembleia Geral da Associação Nacional dos Portugueses em França (1968); relatório A emigração clandestina dos Portugueses, por Anne Girardon, 1967.
Documentação referente à organização do Dia Cáritas, 2007, integrado na Semana Nacional da Cáritas. Contém: correspondência entre a Cáritas Portuguesa e as Cáritas Diocesanas sobre proposta de cartaz; requisições de material; mapa de encomendas; orçamento para cartaz, calendário de bolso, identificadores; iniciativas na Paróquia de Carnide, Leiria; Exposição Fotográfica Incêndios 2005, entrega de casas.
Documentação referente à organização da Semana Nacional da Cáritas, 2010. Contém: divulgação do Dia Cáritas; Jornadas Nacionais da Cáritas, O combate à pobreza e à exclusão social pelos caminhos da inovação, Setúbal; encomenda das Cáritas Diocesanas; contas; encomendas de cartazes, calendários, identificadores e mealheiros em acrílico; provas gráficas dos materiais; comunicado Solidariedade com a Madeira, 2010-02-20; programa das dioceses; correspondência.
40 fotografias (cor) referentes a XI Semana de Pastoral Social, Fátima, 1990-08-31 a 1990-09-02. Personalidades participantes: Pe. José Mendes Serrazina, Pe. Vítor Feytor Pinto, D. Serafim de Sousa Ferreira e Silva (Bispo de Leiria-Fátima), D. Manuel Martins (Bispo de Setúbal), Odette Santos Ferreira (presidente da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida), Vítor Gonçalves (jornalista da RTP).
Série composta por documentação referente à organização e à realização de Encontros Nacionais da Cáritas. Realizados desde a década de 2000, estes encontros estão, sobretudo, direcionados para toda a rede Cáritas, tendo como objetivo a promoção das suas atividades e a formação de agentes de pastoral social. Em 2001 e entre 2005 e 2008 foram integrados na Semana Nacional da Cáritas.
Processo referente à divulgação da Semana Social de 2006 junto da Rede Cáritas. Esta iniciativa da Conferência Episcopal Portuguesa/Comissão Episcopal do Laicado e Família, teve a organização da Comissão Coordenadora Nacional das Semanas Sociais, com o tema "Uma sociedade criadora de emprego" e ocorreu entre 2006-03-09 a 12, em Braga. O processo é composto pela convocatória, programa e correspondência.
Processo referente à organização da Semana Social de 1991, inserida nas comemorações do 1.º Centenário da Encíclica Rerum Novarum. Contém: correspondência e documentos preparatórios da Comissão Coordenadora Nacional (CCN) de elementos de Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Universidade Católica, CNIR, FNIRF, Movimentos e obras.
Processo financeiro das Jornadas Nacional Técnicos das Cáritas Diocesanas Ação Sensibilização e Boas Práticas. Organização da documentação: decisão de aprovação, termo de aceitação; orçamento, 2006; listagem de despesas pagas; anexo ao ponto 4; formulário G; formulário GI; anexos; rubricas; entradas IEFP.
Processo financeiro das Jornadas Nacional Técnicos das Cáritas Diocesanas Ação Sensibilização e Boas Práticas. Organização da documentação: controlo de datas e movimentos; candidatura, formulário B; decisão de aprovação, termo de aceitação; pedidos de reembolso, formulários G, GI e C; listagem de documentos financeiros; balancetes; despesas separadas por rubricas; correspondência.
Processo pedagógico das Jornadas Nacional Técnicos das Cáritas Diocesanas Ação Sensibilização e Boas Práticas. Organização da documentação: programa; manuais, textos de apoio e outros recursos; formandos (identificação) e CAP; ficha de inscrição dos formandos; sumários; folhas de presença; instrumentos de avaliação dos formandos; processo de divulgação da ação; instrumentos de avaliação dos formandos; certificado, minuta; CD com fotografias das Jornadas.
Correspondência entre a Direção da Cáritas Portuguesa e a Cáritas Diocesana de Santarém. Entre os assuntos: lar de 3.ª Idade de Gualdim, 1985; apresentação dos dirigentes para o triénio 1986/89; 3.º Encontro de reflexão sobre pastoral social, 1989; Encontro Nacional "Criar trabalho, erradicar pobreza", 1996; Boletim informativo da Diocese de Santarém, 1997. Contém 17 peças desenhadas.
Os Grupos de Interajuda Social são compostos visam a compartilhar problemas e circunstâncias, experiências de vida, competências e ideias, com o objetivo de superar as dificuldades associadas a situações de inatividade temporária ou desemprego. A equipa nacional foi presidida pelo Presidente da Cáritas Portuguesa.
Documentação relativa ao Fórum Não Governamental para a Inclusão Social, estatutos e correspondência (2009-2010); Programa Inclusion (2001-2008) e participação da Cáritas Portuguesa no Plano Nacional de Acção para a Inclusão (2001-2003), recortes de jornal; Congresso Social Policy Forum, realizado em Praga (2009); Inclusion Mid-Term Conference, realizada em Bruxelas (2009); Seminário Imigração: Novos desafios, realizado na Universidade do Algarve (2004). Contém 1 CD-Rom.
Texto sobre formação de agentes de pastoral. Contém: Georgino Rocha, Formação de agentes de pastoral social objectivada, uma exigência básica (no âmbito da II Semana Nacional de Pastoral Social), 1984; José Mendes Serrazina, Estruturas para a formação de leigos, Caldas da Rainha, 1984-11-19.
Documentação sobre Dia Cáritas, 1998. Contém: correspondência; relação de temas para Dia Cáritas, 1976-1997; peditório de rua; circular de requisição de materiais; mapa, desdobrável; folheto sobre Encontro de Preparação do Dia Cáritas Nacional, Aveiro; autorização ao Ministério da Administração Interna para peditório de rua.
Documentação sobre as IX Jornadas de Universitários Católicos, Redescobrir a cidadania nos dias de hoje, Leiria, 2006-03-17 a 19, com organização do Movimento Católico de Estudantes (MCE) em parceria com o Serviço Nacional da Pastoral do Ensino Superior (SNPES). Contou com a intervenção do presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca. Contém correspondência e programa.
Documentação referente à organização do Seminário A Economia Social, o Emprego e o Desenvolvimento Local, Lisboa, 2013-06-18, mediante uma parceria entre Cáritas Portuguesa, Centro Nacional de Cultura e IPI Consulting Network Portugal. Contém: correspondência, convites, programa, inscrições e confirmações, apontamentos manuscritos de reuniões, listas e pasta de participante.
Documentação sobre: Associação Promotora de Emprego de Deficientes Visuais; Programas de cursos e colóquios; Revisão de acordos de cooperação; Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade; Seminário Pensar a democracia; Plano de desenvolvimento social do Concelho de Almada; Cáritas Diocesana de Setúbal, reunião 2006-06-30; Cáritas Diocesana de Setúbal, Lar S. Tiago, 2006.
Publicações das Conferências de São Vicente de Paulo: José Ramalho Ilheéu, Anabela dos Santos Parreira e Maria do Carmo V. Gomes, "Instituições e grupos de ação social e Conferências Vicentinas, caracterizar e reflectir, resultados preliminares do inquérito nacional"; lista de lares e residências vicentinas.
Documentação referente a organizações não governamentais. no qual se destacam os seguintes assuntos: condições de financiamento da CEE a projectos em países em via de desenvolvimento, 1983; Europe Information Développement, 1985; 1.ª e 2.ª reuniões e ata de constituição das Organizações Não Governamentais (1985); documentação de participante na Conferência das Organizações Não Governamentais, São Tomé, 1986; Conferência Internacional "Cooperação para o Desenvolvimento - o contributo das ONG", Lisboa, 1986; lista indicativa das organizaçãoes não governamentais em contacto com a Direção Geral do Desenvolvimento, 1988; regulamento interno de organização e funcionamento [1988]; relatório de atividades da Comissão Permanente das Organizações Não Governamentais Portuguesas para a Cooperação e Desenvolvimento, 1988, 1995; Assembleia Geral das ONG, 1988; acta n.º 16 da reunião nacional das ONG's portuguesas, 1990; correspondência, 1988-1998; convocatória e ata da 27.ª reunião nacional das ONG's portuguesas, 1992 (em anexo: apontamentos manuscritos referentes a preparação de relatótio de atividades da Cáritas Portuguesa, 1991); estatutos, 1994; documentação das reuniões nacionais da Plataforma Portuguesa das ONGD de 1995-10-24, 1996-05-27, 1996-02-28, 1996-10-07, 1997-06-30; estatutos, 1998; Lista das ONG para o Desenvolvimento reconhecidas pela Reunião Nacional de 1985, de 1986 e em 1987-01-12; Reunião do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros com as Organizações não Governamentais inscritas na Plataforma Nacional, [1996?] (contém proposta de lei das ONG e nota sobre o estatuto do cooperante e do voluntário para a cooperação).
Documentação referente à colaboração da Cáritas Portuguesa com a Primeira Dama D. M.ª José Ritta e o com o Centro Nacional de Voluntariado em várias iniciativas: Seminário "Voluntariado, participação e desenvolvimento", Lisboa, 1996-12-05; reuniões de trabalho de 1997 e 1998. Contém ainda: Maria Elisabete Sousa et al., Voluntariado social, 1997; Organização do voluntariado na Santa Casa da Misericórida de Lisboa, 1998.
Documentação referente ao Conselho Económico e Social (CES). Contém: Acordo de política de formação profissional, 1991; Pacto de concertação social no sector portuário, 1993; documentação sobre Colóquio sobre o Plano Nacional de Emprego, promovido pelo CES, 1998-03-23 e 24; Acácio Catarino, Família, aspectos sociais, Seminário "Política de família", organizado pelo CES, Lisboa, 1995-07-13.
Cartazes Dia Nacional da Cáritas 2013 (6 exemplares) e 1 folheto; cartazes 10 milhões de estrelas 2013 (8 exemplares), 3 folhetos e 2 crachás; cartazes 10 milhões de estrelas Joana Carneiro (45 exemplares); monografia Esperar Jesus com Maria, da autoria de Maria Teresa Maia Gonzalez (2 exemplares).
Subérie composta por documentação referente a Campanha Fundo Social Solidário. Direcionada para respostas a situações de carência identificadas pela Rede Cáritas, Comissão Nacional Justiça e Paz, Comissão Justiça e Paz dos Religiosos, Sociedade de S. Vicente de Paulo e União das Misercórdias Portuguesas.
Documentação sobre o Encontro Nacional da Pobreza ao Desenvolvimento, Analisar o Presente, Projectar o Futuro, promovido pela Cáritas Portuguesa e o Ministério do Emprego e da Segurança Social, Lisboa, 1989-05-08 a 10. Contém: projetos de programa; programa definitivo; sugestões para a coordenação das sessões dos ateliers de trabalho.
Cartazes Semana Nacional da Cáritas 2014 (24 exemplares), folhetos (6 exemplares); cartazes 10 milhões de estrelas 2014 (21 exemplares) e 1 cartão de boas festas; 2 cartazes sobre doação de 0,5% do IRS; 2 folhetos Uma só família humana, alimento para todos; artigo Ação Caritas ( revista Audácia - nº 516 (2014)).
Cartazes Semana Nacional Cáritas 2015 (9 exemplares), 4 folhetos com mensagem, dvd com celebração eucarística; cartaz 10 milhões de estrelas 2015 (2 exemplares), folhetos (42 exemplares); cartazes das formações Grupos Paroquiais de Ação Social, Ação Social na Paróquia, Atendimento de Proximidade, Eclesiologia e Voluntariado de Proximidade (1 exemplar de cada), folhetos Animação e qualificação da ação social na paróquia (4 exemplares).
Cartazes Semana Nacional da Cáritas 2020 (17 exemplares), mensagem (7 exemplares), cartão de identificação de peditório (1 exemplar); cartazes 10 milhões de estrelas 2020 (2 exemplares), folheto (8 exemplares); cartazes Emergência Social Covid 19 (8 exemplares), pacotes de açúcar (6 exemplares), cartas Direct Mail (2 exemplares); Boletim Cáritas 1 (7 exemplares).
Documentação referente à Associação Nacional de Direito ao Crédito: Plano de actividades 1999-2000; estatutos; nota ao orçamento para 1999; lista de sócios; síntese do Seminário Microcrédito contra a pobreza, 1998-10-02; The Grameen reader, 1995; Grameen Dialogue, Newsletter by the Grameen Trust, Bangladesh, 1995; Grameen Bank as I see it, 1994; Revista Solidariedade, n.º 94, 1998.
Documentação referente a despesas em eventos com participação de elementos da Cáritas Portuguesa: Encontro Nacional da Cáritas, 2008; IX ENASPM, 2008; Fórum das Cáritas Lusófonas, Guiné-Bissau, 2010; Conferência Regional e Congresso da Caritas Europa, Madrid, [2010]; L’Europe de L’Homme Cluny 2010. Contém correspondência, quadros-resumo e faturas.
Contém correspondência, ordens de trabalho de reuniões, programas de colóquios, relatórios, estatutos do Fórum Não Governamental para a Inclusão Social (FNGIS), relatório de atividades e de contas do Forum para a inclusão social (2015), rascunho de publicação Erradicar a Pobreza: comprimisso para uma estratégia nacional (2015).
Contém: Ofício do chefe de Gabinete do Ministro das Corporações e Previdência Social ao diretor do Instituto de Estudos Sociais, em 1970-01-12, com transcrição de Parecer da 1.ª Secção da Junta Nacional de Educação sobre o curso ali professado; apontamento manuscrito, [s.d.].
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Aprecia requerimento apresentado por um ex-Governador de Macau, solicitando que o processo judicial em que ele os membros do Leal Senado são visados, por ilegalidades cometidas prejudicando a Fazenda Nacional, seja retirado à comarca de Macau.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria da Encarnação Alberto Rei, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, guarda florestal na mata nacional, em Camarido (V. PGR/03/01/36 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia a susceptibilidade de a Fazenda Nacional tomar posse de bens imóveis de que fora donatária a Condessa de Anadia e analisa requerimento do Conde de Anadia, herdeiro daquela que se acha com direito àquela posse.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Hedviges Eulália Ferreira de Campos e filhos, para lhes serem pagos vencimentos, por morte do marido, Subdirector da Coudelaria Nacional (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre o uso de armas da Guarda Nacional e do Batalhão Académico de Lisboa pelos operários da tipografia, soldados destes corpos, Os operários agiam "para impossibilitar ou dificultar a entrada dos que tumultuariamente a tentaram invadir".
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre os procedimentos a seguir para a execução de uma sentença proferida na comarca de Cabo Verde, envolvendo a penhora de um navio para pagamento de multa à Fazenda Nacional.
Parecer para o Ministério da Agricultura, com a seguinte conclusão: "A competência para a organização dos processos iniciados em autos levantados pela Junta Nacional do Vinho pertence, não à Inspecção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, mas sim à mesma Junta."
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Carolina Augusta Vilaça, em que pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido pai, António Manuel Vilaça, porteiro do Liceu Nacional de Aveiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pagamento à Imprensa Nacional da impressão do tratado de trigonometria retilínea, da autoria de José Maria Loureiro da Costa, lente do Colégio Militar.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que João Cabral Pereira Lapa e Faro, enquanto testamenteiro e cabeça de casal de Bernardino Freire Abreu e Castro, pede para lhe ser concedida uma moratória de 2 anos para pagar à Fazenda Nacional as dívidas daquele casal.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de José Dias Lopes, em que pede a concessão do edifício nacional, conhecido por recolhimento dos Cardais de Jesus, para o estabelecimento de banhos de gás sulfuroso.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pretensão de Carlota Joaquina de Figueiredo, pedindo o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido marido, José Joaquim Nepomuceno Arsejas, amanuense da Biblioteca Nacional de Lisboa.
Ofício do Ministério da Justiça e parecer, acerca de um processo relativo à pretensão de venda dos ilhéus do Canto, nos Açores.
A potencial compradora seria uma companhia estrangeira, ao que o Governo se opunha, por pôr em causa a soberania nacional (Cf. https://digitarq.arquivos.pt/details?id=6065297).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para o Ministério da Fazenda, acerca do direito que a Fazenda Nacional tem, ou não, à herança de Maria da Conceição Castro Azevedo e Lemos, em que requer que se solicitem esclarecimentos ao delegado do Procurador Régio na comarca de Arcos de Valdevez.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Joaquim José de faria Bettencourt, na qualidade de tutou dos filhos menores de Joaquim Aires Vieira, pede á Fazenda Nacional um crédito em dívida.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca de diferentes cédulas de ordenados penhoradas a Gabriel da Cunha e Pessoa, amanuense da Administração-Geral do Distrito, para pagamento de uma dívida da Fazenda Nacional.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca da quantia reclamada por Magloire Lapie, na qualidade de representante da firma Mermilliod Fils Ainé et Metayer, que a Fazenda Nacional foi condenada a pagar.
Carta do Pe. Henrique Machado, do Secretariado Nacional das Associações da Medalha Milagrosa, a pedir informações ao Pe. Benevenuto sobre as Irmãzinhas da Assumpção pois há uma sua conhecida que está interessada em confiar os seus bens a essa ordem e nela professar.
Correspondência do Pe. Luís Rodrigues (1874-19?), padre na Paróquia de San Agustín, em Buenos Aires. As missivas falam da Guerra Civil Espanhola, do II Congresso Eucarístico Nacional, do livro “Fátima” da autoria de Antero de Figueiredo, e da obra sócio caritativa que desenvolve junto da comunidade portuguesa.
Carta de Francisco Javier Guajardo-Fajardo y Estrada, 5.º marqués de la Reunión de Nueva España, da Junta Organizadora da 2.ª Assembleia Nacional da Boa Imprensa, com informações sobre a hospedagem e envio de documentação que circulou na imprensa católica espanhola.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda. Refere ter por muito duvidoso que a Fazenda Nacional obtenha decisão favorável na ação de reivindicação da Quinta das Judias, em Santarém, pois considera o seu direito prescrito.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo em que as firmas Anjos & Companhia, S. Barroso & Companhia e outros indivíduos reclamam contra a resolução da Alfândega que se recusou a dar-lhes a despacho diversas mercadorias estrangeiras com rótulos ou legendas em português, sugerindo serem de manufatura nacional.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Marinha. Remete uma carta de ordem expedida às justiças de Macau para ser citado, a bem da Fazenda Nacional, Adam H. Crawford.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Esclarece a que juízo compete o julgamento dos crimes cometidos por cidadãos portugueses envolvidos no tráfico de escravos detidos fora do território nacional ao abrigo do Tratado celebrado entre Portugal e a Grã-Bretanha em 1842.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a cobrança dos juros de 5% de uma multa em dívida á Fazenda Nacional, em que litigam no tribunal da Relação do Porto, Antónia Maria da Silveira Pinto e seu marido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda. Refere que o procurador régio da Relação do Porto já adotou as providências necessárias para acautelar os interesses da Fazenda Nacional e que se deve aguardar a decisão do tribunal.
Doutoramento Honoris Causa da Rainha D. Sofia, 1 de Fevereiro 1996; visita à cidade e à Sé Catedral, da direita para a esquerda, Pró-Reitor Prof. Doutor José Alberto Machado, Dra. Maria Barroso e D. Sofia. Envolvência em contexto: Sé Catedral de Évora, Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo.
*III Encontro de Geologia do SW da Península*, 28 de Junho 1975; reunião final, intervenção do Reitor Prof. Eng. Ário Lobo de Azevedo, Prof. Doutor Britaldo Normando de Oliveira Rodrigues, primeiro à direita. Envolvência em contexto: Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo/Museu de Évora, Sala Dr. Chicó.
*III Encontro de Geologia do SW da Península*, 28 de Junho 1975; reunião final presidida pelo Reitor Prof. Eng. Ário Lobo de Azevedo, intervenção do Eng.º Carlos Pimenta, à esquerda. Envolvência em contexto: Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo/Museu de Évora, Sala Dr. Chicó.
Ministro da Educação Nacional Prof. Doutor Veiga Simão encaminhando-se para o Claustro, a fim de dar posse aos membros da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Évora (IUE), 4 de Janeiro de 1974; à direita, em segundo plano, Presidente da Câmara Municipal de Évora Carlos Garcia Fialho. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo.
Receção nos Paços do Conselho, no contexto das cerimónias de posse da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Évora (IUE), 4 de Janeiro de 1974; Ministro da Educação Nacional recebe distinção, atrás deste, Governador Civil de Évora Dr. João Zagallo Vieira da Silva. Envolvência em contexto: Câmara Municipal de Évora.
Intervenção do Ministro da Educação Nacional Prof. Doutor Veiga Simão na cerimónia da posse da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Évora (IUE), 4 de Janeiro de 1974; à direita do Ministro, Reitor Prof. Eng.º Ário Lobo de Azevedo, Governador Civil de Évora Dr. João Zagallo Vieira da Silva, à esquerda. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Receção nos Paços do Conselho, no contexto das cerimónias de posse da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Évora (IUE), 4 de Janeiro de 1974; Ministro da Educação Nacional Prof. Doutor Veiga Simão, seguido do Presidente da Câmara Municipal de Évora Carlos Garcia Fialho. Envolvência em contexto: Câmara Municipal de Évora.
Receção nos Paços do Conselho, no contexto das cerimónias de posse da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Évora, 4 de Janeiro de 1974; intervenção do Ministro da Educação Nacional Prof. Doutor Veiga Simão, Secretário de Estado do Ensino Superior Prof. Alberto Ralha, à direita, Prof. Raul Rosado Fernandes, da Comissão Instaladora, último à esquerda. Envolvência em contexto: Câmara Municipal de Évora.
Receção nos Paços do Conselho, no contexto das cerimónias de posse da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Évora, 4 de Janeiro de 1974; intervenção do Ministro da Educação Nacional Prof. Doutor Veiga Simão. Envolvência em contexto: Câmara Municipal de Évora.
Receção nos Paços do Conselho, no contexto das cerimónias de posse da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Évora (IUE), 4 de Janeiro de 1974; Ministro da Educação Nacional Prof. Doutor Veiga Simão, ao centro, seguido do Presidente da Câmara Municipal de Évora Carlos Garcia Fialho e Prof. Eng.º Ário Lobo de Azevedo. Envolvência em contexto: Câmara Municipal de Évora.
Receção nos Paços do Conselho, no contexto das cerimónias de posse da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Évora (IUE), 4 de Janeiro de 1974; Ministro da Educação Nacional Prof. Doutor Veiga Simão, em primeiro plano, seguido do Presidente da Câmara Municipal de Évora Carlos Garcia Fialho. Envolvência em contexto: Câmara Municipal de Évora.
Receção nos Paços do Conselho, no contexto das cerimónias de posse da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Évora (IUE), 4 de Janeiro de 1974; Ministro da Educação Nacional Prof. Doutor Veiga Simão, seguido do Presidente da Câmara Municipal de Évora Carlos Garcia Fialho. Envolvência em contexto: Câmara Municipal de Évora.
Receção nos Paços do Conselho, no contexto das cerimónias de posse da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Évora (IUE), 4 de Janeiro de 1974; Ministro da Educação Nacional Prof. Doutor Veiga Simão, Presidente da Câmara Municipal de Évora Carlos Garcia Fialho, à direita e Governador Civil de Évora Dr. João Zagallo Vieira da Silva, à esquerda. Envolvência em contexto: Câmara Municipal de Évora.
Intervenção do Ministro da Educação Nacional Prof. Doutor Veiga Simão na cerimónia da posse da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Évora (IUE), 4 de Janeiro de 1974; à direita do Ministro, Reitor Prof. Ário Lobo de Azevedo, seguido do Secretário de Estado do Ensino Superior Prof. Alberto Ralha e membros da Comissão Instaladora. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Carta do Ministério da Fazenda – Direcção Geral dos Próprios Nacionais dirigida ao director da Repartição de Fazenda do distrito de Évora. Refere-se ao estabelecimento provisório em todo o edifício do extinto convento e suas benfeitorias da Guarda Fiscal (Batalhão nº4). Terminada a concessão, o edifício e suas benfeitorias voltam à posse da Fazenda Nacional.
Nota autógrafa de Lima de Freitas, datada de 1981-03-11.
Local de expedição: [Lisboa], Portugal
Contém ainda:
- 1 carta autógrafa, composta por 2 folhas em papel timbrado/*Teatro Nacional D. Maria II*, datada de 1985-09-29;
- 1 carta autógrafa em papel timbrado, datada de 1986-04-15;
- 1 carta autógrafa em papel timbrado, datada de 1987-07-01;
- 2 envelopes timbrados
Informação sobre dificuldades de transporte do Grupo Coral Mineiros de Aljustrel para participar no evento X Encontro de Corais Alentejanos e Folclore Nacional organizado pelo Grupo Coral Os Ceifeiros de Cuba e que terá lugar dias 24 e 25 de Junho 1995.
Cerimónia da posse da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Évora, aspectos finais, 4 de Janeiro de 1974; Ministro da Educação Nacional saúda o Reitor Prof. Eng.º Ário Lobo de Azevedo. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Receção nos Paços do Conselho, no contexto das cerimónias de posse da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Évora (IUE), 4 de Janeiro de 1974; intervenção do Ministro da Educação Nacional Prof. Doutor Veiga Simão, Secretário de Estado do Ensino Superior Prof. Alberto Ralha, segundo à direita, Prof. Raul Rosado Fernandes, da Comissão Instaladora, à esquerda. Envolvência em contexto: Câmara Municipal de Évora.
Nota de envio de um vale para pagamento de artigo de Cruzeiro Seixas publicado no DN, datilografada com assinatura autógrafa do administrador da Empresa Nacional de Publicidade/proprietária do DN, datada de 1965-10-07.
Local de expedição: Lisboa, Portugal
Contém ainda:
- 1 envelope timbrado/*Diário de Notícias*
Texto datilografado/nota explicativa do evento e convite à participação, com assinaturas autógrafas de Rafael Botelho pela *Comissão Organizadora da Exposição de Apoio aos Antifascistas Presos no Brasil* (4-13 de Março de 1977, Sociedade Nacional de Belas Artes), composto por 3 folhas, não datado.
Local de expedição: [Lisboa], Portugal
A adesão de Guimarães à Associação Nacional de Municípios Portugueses. Em anexo a deliberação da Câmara, bem como o documento da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Delegação no ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, a competência para dirigir a atividade interministerial tendente à exceção política de defesa nacional.
O presidente do PSD, Francisco Sá Carneiro, no III Congresso Nacional da JSD, abordou a problemática do ensino em Portugal e a situação da política nacional.
Encontro entre o ministro da Defesa nacional, Diogo Freitas do Amaral, e os representantes da Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional (AACDN).
Existências: Vol. 3, Nº 12. • Assuntos: Sindicatos Nacionais.
Instruções e programa de trabalhos.
As regalias eram as seguintes: serviços clínicos, biblioteca, concertos da Orquestra Filarmónica de Lisboa, descontos em hotéis, serviços de abastecimentos, descontos em artigos de vestuário, lãs e sedas na loja Eduardo Martins, descontos na mercearia Jerónimo Tavares da Silva e na livraria Casa do Livro, descontos em produtos na Farmácia Ferreira Pinto e na perfumaria Zinália, regalias para os beneficiários da FNAT (designadamente, almoços económicos, estadia na Colónia de Férias "um lugar ao Sol", etc.), descontos em teatros e cinemas, etc, • Assuntos: Movimento Sindical.
Assuntos: Associativismo estudantil.
Contém 5 Capas com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Sidney 2000, numerada e organizada temática e cronologicamente. A documentação é composta por correspondência trocada entre o Comité Olímpico de Portugal e Instituições, organizações e indivíduos relacionados com o assunto indicado no título da U.I. Inclui: Capa n.º: 276: Comissão Jurídica do COP / Instituto Nacional do Desporto: Autos do Processo de inquérito à Federação Portuguesa de Jet-Ski (folhas 1 a 99), Autuação datada de 05.02.1998; Capa n.º: 277: Comissão Jurídica do COP / Instituto Nacional do Desporto: Autos do Processo de inquérito à Federação Portuguesa de Jet-Ski (folhas 100 a 199); Capa n.º: 278: Comissão Jurídica do COP / Instituto Nacional do Desporto: Autos do Processo de inquérito à Federação Portuguesa de Jet-Ski (folhas 200 a 299); Capa n.º: 279: Comissão Jurídica do COP / Instituto Nacional do Desporto: Autos do Processo de inquérito à Federação Portuguesa de Jet-Ski (folhas 300 a 399); Capa n.º: 280: Comissão Jurídica do COP / Instituto Nacional do Desporto: Autos do Processo de inquérito à Federação Portuguesa de Jet-Ski (folhas 400 a 504), inclui Apontamentos manuscritos de reunião de 15.03.1998 e Ofício da Federação de Canoagem de Portugal relativo a Estatuto de Utilidade Pública
Livro de Atas das sessões da Comissão Administrativa da Secção Distrital de Évora do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos com início a 15 de janeiro de 1939 e termo a 16 de fevereiro de 1941, da ata N.º 1 à N.º 20. As respetivas atas contêm indicação da data, hora e local de realização da sessão, dos membros presentes, da correspondência recebida e de assuntos propostos pelos diferentes membros. As sessões deste livro foram presididas por Joaquim Lopes da Motta Capitão. Todas as folhas estão numeradas e rubricadas pelo Presidente da Comissão Administrativa da Secção Distrital de Évora do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos em exercício em 1939, Joaquim Lopes da Motta Capitão. Nas sessões deste livro foram abordados temas como a consulta com o Presidente do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos para realização de uma Assembleia Geral da Secção Distrital de Évora para consulta dos sócios acerca dos problemas do Distrito, admissão e demissão de Sócios, convocação de Assembleia Geral, parecer acerca da criação do Grémio Nacional dos Proprietários de Farmácia, parecer acerca da qualidade das instalações do Sindicato Distrital de Évora do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Nas atas deste livro também foram discutidos os orçamentos da instituição para o exercício dos diferentes anos nele descritos.
