Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
You search for vila and 210,755 records were found.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o processo instaurado contra António Tomé, de Vila Garcia, pelo ato praticado em Espanha contra Estêvão Hidalgo, súbdito daquele país, foi julgado nas últimas audiências gerais e o réu foi absolvido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que José Joaquim Dinis, condenado a dois anos de desterro na vila de Cantanhede, pelo crime de dano, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do processo em que a Câmara Municipal de Santo Tirso requer a expropriação de uns pequenos prédios contíguos à cadeia da vila, a fim de melhorar as condições de higiene e segurança da cadeia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca da petição de Manuel Álvares Barbosa, de Vila Real de Santo António, com um precatório para embargo da quantia a que tem direito Wenceslau Rahola.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do recurso de João António de Mendonça do acórdão que o condenou, na qualidade de juiz da Irmandade das Almas de Vila Nova de Cerveira, a restituir a esta corporação a quantia de 137$904 réis, por execução administrativa.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça devolvendo um documento original relativo ao facto de alguns paisanos pretenderem assassinar, no sítio da Ribeira de Santarém, um dos presos que eram conduzidos para aquela vila por uma escolta de caçadores n.º 8.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo uma cópia do libelo proposto contra a Fazenda Nacional pelo conde Barão de Alvito, para a reivindicação do castelo da vila de Cuba.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a devolução de 100$000 réis a José Gaspar Custódio, referente à caução que este depositou na recebedoria do concelho de Celorico da Beira, quando celebrou contrato de empreitada para a construção da ponte de Vila Cortês.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a indemnização pedida por António de Maria de Melo e Nápoles, da vila da Pampilhosa, dos prejuízos causados nos seus prédios por motivo da construção da ponte da Pampilhosa, sobre a ribeira de Unhais, na estrada real n.º 52.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de indemnização de José António Gonçalves Costa, da freguesia de Campos, concelho de Vila Nova de Cerveira, pelos prejuízos causados ao seu moinho em consequência das obras públicas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do segundo-sargento Francisco Machado Pinto, condenado a trabalhos públicos perpétuos por ter sido considerado responsável pelo motim ocorrido na fortaleza de São Fernando da vila de Moçâmedes, em Angola, no dia 24 de novembro de 1869.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Emílio Vaz, pelo crime de ofensas corporais a vários indivíduos, na feira mensal da vila de Montalegre.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da ré Ana Maria, condenada a dois anos de prisão por subtração fraudulenta a António Gomes, da vila de Ponte de Lima, de seis cordões de ouro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca da anexação da freguesia de Estevães à do concelho de Castelo Branco e a de Vila dos Sinos à de Vilarinho dos Galegos, no concelho de Mogadouro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca da penhora feita nos vencimentos de António Roque da Silveira, intendente da pecuária no distrito de Vila Real, para alimentos em divida a sua mulher, Maria da Conceição de Sousa, de quem está separado.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria José, a pisca, pede a comutação da pena de 10 anos de prisão maior que cumpre na cadeia do Aljube, pelo crime de homicídio de Lourenço de Sales, cometido na vila de Grândola.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado Manuel Augusto Pinto, pelos crimes de roubo, ferimentos, e cumplicidade em homicídio, crimes cometidos por uma quadrilha de salteadores de que o suplicante fazia parte, que atormentou a vila de Fornos de Algodres.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido comutação da pena em que foi condenado na comarca de Vila Pouca de Aguiar, Domingos Pereira da Silva, pelo crime ofensas corporais e homicídio de Manuel Alves de Moura.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a dissolução da freguesia de Fonte Bastardo no concelho da vila da Praia da Vitória, proposta pelo governador civil, por motivo de não haver renovação parcial dos vogais da dita Junta de Paróquia como determina o código administrativo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Matos, o pai Chilique, preso nas cadeias civis de Lisboa, em que pede perdão do resto da pena a que foi condenado na comarca de Vila Franca de Xira, pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Almeida, em que pede o perdão da pena a que foi condenado na comarca de Elvas, pelo crime de homicídio de Manuel Gaita, nos subúrbios da vila de Campo Maior.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José dos Santos Bandeira Monteiro, em que solicita a restituição de objetos apreendidos pelos empregados da Alfândega de Faro no estabelecimento comercial de Bandeira & Pereira, na Vila de Mértola, como consta da sentença confirmada por acordão da Relação de Lisboa, anulando o processo de arresto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Domingos Pereira da Silva, preso, solicitando perdão da pena de 15 anos de degredo, a que foi condenado na comarca de Vila Pouca de Aguiar, pelos crimes de graves ferimentos de que resultou a morte a um dos ofendidos.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Cândido José Machado, preso nas cadeias de Vila Franca de Xira, pede perdão por o tempo que lhe falta para cumprir a pena de três anos de prisão, a que foi condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena de trabalhos perpétuos no ultramar, a que foi condenado na comarca de Vila Real, António Jorge da Silva, pelo crime de homicídio premeditado de António Cerqueira Coelho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Teresa de Barros, presa na cadeia da comarca de Vila do Conde, em que solicita a comutação da pena de degredo temporário a que ficou reduzida a pena perpétua, por crime de homicídio premeditado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Poley, pede o perdão do resto da pena que lhe falta para cumprir a sua condenação de 8 anos de prisão maior celular. Foi processado na comarca de Abrantes por crime de roubo na vila de Montargil.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria Pardal, em que pede perdão das penas de 1 ano de prisão correcional e dois meses de multa a 400 réis por dia, em que foi condenado na comarca de Vila Viçosa, por crimes de ofensas corporais a várias pessoas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Teresa de Barros, presa na cadeia da comarca de Vila do Conde, em que solicita o perdão ou a comutação da parte da pena que lhe falta cumprir, pelo crime de homicídio premeditado na pessoa da mulher do seu corréu Bento Martinez.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Nunes Agapito, preso na Penitenciária de Lisboa, em que pede a sua liberdade e a dos seus corréus. Foram condenados pelo crime de homicídio e roubo na pessoa de João Araújo Barros, na vila do Fundão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Maria José de Figueiredo pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi chefe da estação telégrafo-postal da vila do Sabugal.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento da Misericórdia da vila de Arganil, em que solicita a venda em praça pública, de um terreno que faz parte da quinta legada pela Condessa de Canas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António de Sá Pereira Lima da vila da Feira, genro de Jerónimo Pinto Ferreira, em que pede a comutação da pena a que foi condenado seu sogro por crime de homicídio, que cumpre em Luanda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Julião Pereira ou João Pires, em que pede o perdão das penas a que foi condenado na comarca de Vila Nova de Famalicão por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Albino, em que pede a comutação da pena de 6 meses de prisão a que foi condenado por desrespeito à memória dos que jazem no cemitério da vila de Ferreira do Alentejo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Correia, preso na penitenciária de Lisboa a pena de prisão maior, pede que lhe seja perdoada o resto da condenação. Foi processado na comarca de Vila Nova de Foz Côa pelo crime de homicídio da sua esposa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de António Luís Mascote, em que pede o perdão do resto da pena, foi processado na comarca de Vila Franca de Xira por crime de ofensas corporais, de que resultou a morte do ofendido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Maria Coutinho, em que solicita a comutação da pena de oito anos de prisão maior celular, seguida de 12 de degredo que cumpre em Luanda. Foi condenada na comarca de Vila Real pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Domingos de Oliveira, em que solicita a perdão do resto da pena de 6 anos de prisão maior celular que cumpre na penitenciária de Lisboa. Fora condenado na comarca de Vila Pouca de Aguiar por crime de roubo e associação de malfeitores.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de José Pereira Nafaia, em que solicita o perdão da pena ou parte da mesma em que fora condenado na comarca de Cabeceiras de Basto, por crime de homicídio na pessoa de Francisco Teixeira, na vila de Mondim de Basto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a proposta dirigida ao governo por Bernardino de Sena de Macedo Pinto, e de José Ferreira de Macedo Pinto, para criarem na vila de Tabuaço uma escola de agricultura e uma biblioteca anexa.
Comunicados de posse da Juntas Diocesanas da Acção Católica Portuguesa do Algarve (1962-1970); Angra do Heroismo (1964-1969); Aveiro (1960-1969); Beira (1962-1967); Beja (1959, 1967); Braga (1960-1969); Bragança (1961-1968); Coimbra (1962-1969); Évora (1963-1967); Funchal (1962-1970); Guarda (1961-1967); Lamego (1962-1970); Leiria (1961-1970); Lisboa (1961-1969); Lourenço Marques (1962-1969); Luanda (1963-1967); Portalegre (1961-1970); Porto (1963-1968); Quelimane (1962); Vila Real (1962-1967); Viseu (1961-1969).
Formulários de pedido de reconhecimento das Comissões Organizadoras de Secções da Liga Agrária Católica Feminina, encontram-se organizadas por diocese: Moçambique (Beira), Cabo Verde, Algarve, Angra, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Coimbra, Évora, Funchal, Guarda, Lamego, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Vila Real, Viseu. Contém: formulário A, resposta ao formulário A (pela Direção Geral da LACF) e correspondência.
Formulários de pedido de reconhecimento das Comissões Organizadoras de Secções da Liga Agrária Católica Feminina, encontram-se organizadas por diocese: Algarve, Angra, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Évora, Lamego, Leiria, Patriarcado, Portalegre, Porto, Vila Real, Viseu. Contém: formulários A, B e D, e correspondência.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio interino da Relação do Porto, de 30 de março de 1847, acompanhado de outro do seu delegado na comarca de Anadia, indicando os indivíduos que tomaram parte ativa na rebelião naquela vila.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria Vilela, "o Panado" em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Vila Real, por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António dos Santos Varandas, em que solicita o perdão da pena de degredo que tem a cumprir após a de prisão celular, fora condenado na comarca de Vila Real, por crime homicídio.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, remete a exposição apresentada pela Câmara Municipal do concelho de Vila Viçosa contra o juiz de direito da comarca, o bacharel José Justino Fernandes Dias, e solicita ser informado sobre o assunto.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao procurador régio do Porto. Acusa a receção dos ofícios enviados a respeito do mau estado da administração da justiça na comarca da Vila da Feira, e solicita ser informado dos procedimentos adotados pelo presidente da Relação do Porto sobre este assunto.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao procurador régio do Porto. Acusa a receção do ofício enviado com a cópia do ofício do delegado na comarca da Feira, em que este dá conta sobre os gravíssimos e deploráveis acontecimentos que tiveram lugar e que ainda se temem naquela vila e comarca, contra o juiz de direito.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Bento José Brochado, em que solicita o perdão para o resto da pena que lhe falta cumprir na Penitenciária de Lisboa, foi condenado na comarca de Vila Viçosa por crime de ferimentos de que resultou a morte ao ofendido.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Teresa de Barros, presa na cadeia de Vila do Conde, pede perdão do tempo que lhe resta da pena a que foi condenada pelo crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Teresa de Barros, presa na cadeia da comarca de Vila do conde pede perdão do resto da pena a que foi condenada, pelo crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Henrique Nunes Clemente, em que pede a comutação da pena de seis anos de prisão celular que cumpre na Penitenciária de Lisboa, foi condenado na comarca de Vila Franca de Xira pelo crime de homicídio de um seu irmão.
Requerente: Julio Augusto de Andrade Faria.
Assunto: Pedido de licença para a pesca de lampreia no rio Cávado, entre Penedos de Enxofre e Penedos de Agra. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, recibo de receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 8. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Julio Augusto de Andrade Faria
Requerente: Empresa de Navegação de Esposende.
Assunto: Pedido de licença para demolir uma parte do cais denominado "Doca", na margem direita do rio Cávado, para o lançamento à água de um barco ali construido. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, auto de notícia, intimação. Local: concelho e vila de Esposende.; Requerente: Empresa de Navegação de Esposende
Requerente: Custódio da Silva Pinto.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro e abrir uma comporta na mesma vedação, na margem esquerda do ribeiro da Obra, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 256. Local: concelho e vila de Esposende.; Requerente: Custódio da Silva Pinto
Requerente: Julio Augusto de Andrade Faria.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado, junto á ponte de Barcelinhos, e que foi obstruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 149. Local: concelho e vila de Barcelos. ; Requerente: Julio Augusto de Andrade Faria
Requerente: Francisco José de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 108, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos. ; Requerente: Francisco José de Sousa
Requerente: Francisco José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 107, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar do Pecegal.; Requerente: Francisco José Fernandes
Requerente: António Maria Coelho da Cruz.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 83, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar de Pexegal.; Requerente: António Maria Coelho da Cruz
Requerente: Francisco José de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 91, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar da Fonte de Baixo.; Requerente: Francisco José de Sousa
Requerente: Gregório José dos Reis.
Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de arrumação na margem do ribeiro da Junqueira. Contém: requerimento, esboço (planta), comunicações, notas de serviço, intimações, despacho, edital, certidão, declaração, receita de pagamento, planta, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Esposende.; Requerente: Gregório José dos Reis
Requerente: António Luis Gonçalves Zão.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Pita. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 7. Local: concelho e vila de Esposende.; Requerente: António Luis Gonçalves Zão
Requerente: Sociedade de Navegação e Pesca de Esposende Limitada.
Assunto: Pedido de licença para estabelecer um estaleito temporário de construções navais, no estaleiro da doca junto do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Esposende.; Requerente: Sociedade de Navegação e Pesca de Esposende Limitada
Requerente: José Silva Pinto.
Assunto: Pedido de licença para encimar com alvenaria e esteios para colocação de arame farpado, o muro de vedação da sua propriedade marginal ao ribeiro da Igreja. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 18, comunicação. Local: concelho e vila de Esposende.; Requerente: José Silva Pinto
Requerente: Joaquim Afonso Pereira.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado, entre a ponte e o açude das azenhas de Santo António. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 111. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Joaquim Afonso Pereira
Requerente: José Patricio Mendes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado, perto da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 14 Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: José Patricio Mendes
Requerimento: Maria Luisa Gomes Franqueira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação de uma propriedade na margem direita, a jusante da ponte de Vila Chão, do ribeiro de São Paio que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 183
Requerente: Francisco José de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado, Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 126. Local: concelho e vila de Barcelos; Requerente: Francisco José de Sousa
Requerente: João José Sousa Christino.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos para uso particular na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: João José Sousa Christino
Requerente: Maria Beleza Gonçalves da Conceição.
Assunto: Pedido de licença para vedar um terreno inundado pelas cheias do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, receita de pagamento, planta, termo de responsabilidade, infomação. Local: concelho e vila de Esposende, lugar de Doca.; Requerente: Maria Beleza Gonçalves da Conceição
Requerente: Câmara Municipal de Santo Tirso. Pretende estabelecer uma instalação hidroeléctrica destinada à iluminação pública da vila por meio de captação e aproveitamento de águas como força motriz para a produção de energia eléctrica. Contém: requerimento (original e cópia), ordem de serviço e nota de serviço.
Assunto:
Requerente: Câmara Municipal de Santo Tirso. Solicitação de aproveitamento de nascente do Monte de Assunção para produção de energia eléctrica para aplicar na iluminação pública e abastecimento do consumo público para a mesma vila. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão, reclamação, declaração (cópia), nota de informação e termo de responsabilidade.
Assunto:
Requerente: Manuel Gonçalves Neto.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco para uso de banhos, na paria da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Manuel Gonçalves Neto
Requerente: António Costa Martins.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude junto da Ponte de Barcelos, danificado pelas últimas cheias, no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: António Costa Martins
Requerente: Manuel Rodrigues Maio.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Manuel Rodrigues Maio
Requerente: José Filipe de Carvalho.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na pria da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, notas de serviço, comunicações, cópia de termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: José Filipe de Carvalho
Requerente: António Dinis Capelão.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, comunicaçõs, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: António Dinis Capelão
Requerente: Joaquim Baltazar do Couto.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de zinco e madeira para uso de anhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, notas de serviço, comunicações, cópia do termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim Baltazar do Couto
Requerente: Joaquim José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim José Loureiro
Requerente: Ezequiel Marques Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, nota de serviço, comunicações, cópia de termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Ezequiel Marques Ferreira
Requerente: Domingos Fernandes Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir três moinhos nas margens do ribeiro de Vila Chã, bem como reconstruir três pequenas barragens no leito da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, reclamação, certidão, edital, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta
Requerente: Manuel Francisco Marques.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do rregato da Poça da Barca. Contém: cópia de requerimento, informação, planta, alvará de licença número 186, comunicação. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Manuel Francisco Marques
Requerente: Rodrigo Augusto Cerqueira Veloso.
Assunto: Pedido de construção de um muro de suporte ou vedação que segure as terras do seu terreno que possui na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia do requerimento. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar da Granja.
Requerente: José Ferreira Lemos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte num seu prédio na margem direita do rio Cávado e que foi alagado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 63. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: José Ferreira Lemos
Requerente: Manuel Gomes Senra.
Assunto: Pedido de licença para cobrir em aqueduto para efeito de boa higiene o ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 173, comunicações. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim; Requerente: Manuel Gomes Senra
Requerente: Leopoldino Fernandes Troina.
Assunto: Pedido de licença para cobrir em aqueduto o ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 174. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Leopoldino Fernandes Troina
Requerente: António Gonçalves Cascão.
Assunto: Pedido de licença para cobrir em aqueduto o ribeiro de Magar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 175. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: António Gonçalves Cascão
Requerente: Lodovina da Purificação Ribeiro Amorim e irmãos.
Assunto: Pedido de licença para cobrir um aqueduto o ribeiro de Magar que atravessa a sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 176. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Lodovina da Purificação Ribeiro Amorim e irmãos
Requerente: Miquelina de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para cobrir em aqueduto o ribeiro de Magar que possui na sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 177. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Miquelina de Sousa
Requerente: Quitéria da Silva Castro.
Assunto: Pedido de licença para cobrir em aqueduto o ribeiro de Magar que atravessa a sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 178. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Quitéria da Silva Castro
Requerente: Joaquim Afonso Pereira.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado, na Quinta do Rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 161. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Joaquim Afonso Pereira
Requerente: António da Costa Martins.
Assunto: Pedido de licença para explorar uma pedreira na margem esquerda do rio Cávado, junto ao seu moinho (azenha) e engenhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 169. Local. concelho e vila de Barcelos.; Requerente: António da Costa Martins
Requerente: Miguel Gonçalves Neto.
Assunto: Pedido de licença para partir uns penedos existentes no lado norte da praia de banhos na Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despachos, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Miguel Gonçalves Neto
Requerente: Domingos Paes Moreira.
Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, cópia de receita de pagamento, notas de serviço, comunicações, alvará de licença para pesca. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Domingos Paes Moreira
Requerente: António Luis Capelão e Companhia.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade. LocaL concelho de Póvoa de Varzim.; Requerente: António Luis Capelão e Companhia
Requerente: José Ferreira Lemos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede e parte do seu prédio na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 141. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: José Ferreira Lemos
Requerente: Ezequiel Marques Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim para a época de banhos. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, despachos, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Ezequiel Marques Ferreira
Requerente: Manuel Rodrigues Maia.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira e zinco destinada a banhos na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade, comunicações. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim; Requerente: Manuel Rodrigues Maia
