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Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Rebelo da Costa, Presidente da Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Hugo Manuel Gomes da Silva Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Albino Casimiro de Almeida, Presidente do Conselho de Administração Lactogal- Produtos Alimentares, SA
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro Lopes, Presidente da Direção do Centro Desportivo e Cultural de S. Martinho da Gândara.
Primeiro outorgante: Manuel António Catão Assunção, Presidente da Direção da Associação Musical das Beiras. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Rebelo da Costa, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.
Primeiro outorgante: Manuel António Catão Assunção, Presidente da Direção da Associação Musical das Beiras. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Rebelo da Costa, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel da Silva Marques Pinheiro, Presidente da Direção da Comossela - Comissão de Melhoramento de Ossela.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Fernando Manuel Santos Soares, Presidente da Direção da Banda de Música de S. Martinho de Fajões.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Hugo Manuel Gomes da Silva Pereira, Presidente da Junta de Freguesia de Ul.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Luís Rocha de Sousa, Presidente de Direção do Centro Paroquial e Social Santo André de Macinhata da Seixa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Hugo Manuel Gomes da Silva Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel da Silva Marques Pinheiro, Presidente da Direção da Comossela - Comissão de Melhoramento de Ossela.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel da Costa Gomes, Presidente da Associação de Cultura “Villa Cesari”.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Brandão de Vasconcelos Alves, Presidente da Direção da ANDC - Associação Nacional de Direito ao Crédito.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Marques da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Joaquim Mendes da Silva, Presidente da Direção da Academia de Musica de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Direção da APTM - Associação do Parque Temático Molinológico.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Direção da APTM - Associação do Parque Temático Molinológico.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Direção da APTM - Associação do Parque Temático Molinológico.
Primeiro outorgante: Luís Manuel Peixoto de Sousa Teixeira, representante da empresa da Imocunhas - Imobiliária, Lda. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Luís Manuel Peixoto de Sousa Teixeira, representante da empresa da Imocunhas - Imobiliária, Lda. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Armando Manuel Henriques dos Santos Moura, representante do Laboratório de Análises Clinicas Dr. Abílio Bodas, Limitada.
Primeiro outorgante: Luís Manuel Peixoto de Sousa Teixeira, representante da empresa da Imocunhas - Imobiliária, Lda. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Bizarro de Freitas Vilar, representante da empresa Costa Parques - Estacionamentos, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Bizarro de Freitas Vilar, representante da sociedade COSTAPARQUES - Estacionamentos S.A.
Primeiro outorgante: Luís Manuel Peixoto de Sousa Teixeira, representante da empresa da Imocunhas - Imobiliária, Lda. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Lopez Conde e Jorge Agostinho Fernandes Rodrigues, representantes da firma Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Agostinho Manuel de Pinho Ferreira, representante da empresa Caima Transporte, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel da Silva Marques Pinheiro, representante da Comossela – Comissão de Melhoramentos de Ossela.
Primeiro outorgante: Luís Manuel Peixoto de Sousa Teixeira, representante da empresa da Imocunhas - Imobiliária, Lda. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Armindo Pereira Soares e Manuel Martins de Sá, representante da empresa Azemoldes - Moldes de Azeméis, Lda. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel Neves Bandeira e João Pedro Jesus Justo, representantes da firma Alves Bandeira & CIA. Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Fonte Mirra da Costa, representante da empresa Mirra & Norte, Lda
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Cavaleiro Brandão e Carmen Sofia Carqueja Salgado Castro, representantes da Fundação Serralves.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Francisco Manuel Castel Branco de Mascarinhas, represente da empresa, Petroibérica - Sociedade de Petróleos Ibero Latinos S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Santiago Martins e Manuel Santiago Almeida, representantes da Turma da Bola - Associação Recreativa, Cultural e Desportiva.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Orlando Mendes Duarte de Magalhães, representante da firma Ladario - Sociedade De Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Resende Costa Oliveira, Presidente da Direcção Renascer - Associação Recreativa e Cultural de Bustelo.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Alberto Pires Lopes, Presidente da Direção da Banda de Música de Loureiro.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Sá Couto, presidente do Núcleo de Oliveira de Azeméis da Liga dos Combatentes.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel da Silva Marques Pinheiro, Presidente da Direção da Comossela - Comissão de Melhoramento de Ossela.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva Pinho, Vice- Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Vítor Manuel Oliveira Alves, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Soares de Basto.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel Pereira Marques, Presidente da Direção do Instituto Pe. António Vieira - IPAV.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Santos Pinho, Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba Ul.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel da Costa Martins, Vice-Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba Ul.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba Ul.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Luís Rocha de Sousa, Presidente de Direção do Centro Paroquial e Social Santo André de Macinhata da Seixa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Hugo Manuel Gomes da Silva Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Hugo Manuel Gomes da Silva Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Hugo Manuel Gomes da Silva Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva Pinho, Vice- Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Primeiro outorgante: José Manuel Costa Arsénio, Embaixador da Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Altino Gonçalves Valente da Costa e Manuel Gonçalves da Costa, representantes do Grupo Desportivo de S. Roque.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Hugo Manuel Gomes da Silva Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Mário de Pina e Silva, representante da empresa Pina Silva & Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel da Costa Martins, Vice-Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva Pereira, Presidente de Direção do Centro Social e Paroquial do Pinheiro da Bemposta.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Santiago de Riba-Ul.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro Lopes, Presidente da Direção do Centro Desportivo e Cultural de S. Martinho da Gândara.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Luís Rocha de Sousa, Presidente de Direção do Centro Paroquial e Social Santo André de Macinhata da Seixa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel da Silva Marques Pinheiro, Presidente da Direção da Comossela - Comissão de Melhoramento de Ossela.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba Ul.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Melo Caetano de Almeida, Presidente da Direção do Centro Social Cultural e Recreativo de Carregosa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Luís Rocha de Sousa, Presidente de Direção do Centro Paroquial e Social Santo André de Macinhata da Seixa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Melo Caetano de Almeida, Presidente da Direção do Centro Social Cultural e Recreativo de Carregosa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Artur Manuel Lourenço da Silva Vieira, representante do Agrupamento Vertical de Escolas de S. Roque e Nogueira do Cravo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba Ul.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Hugo Manuel Gomes da Silva Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis Segundo outorgante: Manuel da Silva Ferreira, Tesoureiro do Grupo Desportivo e Recreativo e Cultural " Os Leões do Monte".
Primeiro outorgante:Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Leite Marques Silva, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Samuel Bastos de Oliveira e Manuel Carlos Fernandes, Presidente e Tesoureiro da Casa Museu Regional de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Horácio Manuel Pinheiro Bastos e Hélder Filipe Albergaria Tavares, Presidente e Vice-Presidente da União Desportiva Oliveirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel da Silva Marques Pinheiro, Presidente da Direção da Comossela - Comissão de Melhoramento de Ossela.
Primeiro outorgante: Luís Manuel Peixoto de Sousa Teixeira, representante da empresa da Imocunhas - Imobiliária, Lda. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Lopez Conde e Jorge Agostinho Fernandes Rodrigues, representantes da firma SUMA, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Jorge de Carvalho Sampaio Faria, representante da empresa SERVISEGURA - Serviços de Segurança Limitada,.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Pires Saraiva e Vítor Manuel Pires Saraiva, representantes da firma Saraiva & Irmão - Travões e Embraiagem, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Henrique Manuel Oliveira e Silva Ribeiro e Jorge Pinto da Silva Ferreira, representantes do Banco Espírito Santo, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel Neves Bandeira e João Pedro Jesus Justo, representantes da empresa Alves Bandeira & CIA, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Orlando Mendes Duarte de Magalhães, representante da firma Ladario - Sociedade De Construções, Lda
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Soares da Costa de Seabra, representante da empresa SOINCA - Sociedade Industrial de Cucujães, SA.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Nuno Manuel Morais Kol de Carvalho, representantes da firma SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luis Manuel de São Pedro Gaspar da Rosa, representante da firma SHAREVALUE, LDA.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Orlando Mendes Duarte de Magalhães, representante da firma Ladario - Sociedade de Construções, Lda.
Consulta acerca do requerimento em que Ana Fonseca, em seu nome e no do seu filho menor, pede o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido e pai, Manuel Carramanho, primeiro-cabo condutor de artilharia n.º 4, falecido em 10 de outubro de 1902. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 30 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Maria Marcolina, Jacinta Amélia Vieira, António Inácio Vieira e José Inácio Vieira pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao falecido presbítero Manuel Inácio Vieira, na qualidade de prior da igreja de Santa Luzia, da freguesia das Feteiras, concelho de Ponta Delgada. Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 22 de maio de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de maio, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Amélia Luísa de Matos Graça pede para lhe serem pagos os vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido marido, Manuel José Gomes Graça, proprietário das casas das escolas do sexo masculino e feminino da vila de Barcelos. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério do Reino, de 26 de novembro de 1898, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de dezembro.
Consulta acerca do requerimento em que o cónego Maximino Viegas de Matos Carvalho pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido tio, D. José Manuel de Carvalho, na qualidade de bispo da Diocese de Angra. Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 28 de maio de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de junho, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Maria Joaquina pede o pagamento das rendas que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Manuel de Sousa Maciel, na qualidade de proprietário da casa da escola primária da freguesia de Santo António, do concelho de São Roque, na ilha do Pico. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 10 de maio de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de maio, escrito sobre o ofício.