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Requerente: Joaquim da Silva Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade.
Requerente: José Ferreira dos Santos. Pedido de licença para construção de uma parede na margem direita do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Vilar de Figos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre se pode exigir-se ao testamenteiro Francisco dos Santos Ferrão a responsabilidade da execução do legado feito por Luís da Cruz dos Santos para a fundação de uma escola de instrução primária na freguesia das Lajes, no concelho de Seia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de José dos Santos Correia, em que solicita o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido filho, o soldado Manuel dos Santos Godinho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria José da França Matos e Santos pede o soldo em divida a seu falecido marido, o tenente coronel Cipriano Antonio Almeida Santos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da licença pedida por João António dos Santos e João Vítor dos Santos para edificarem um armazém na muralha junto à rua Direita de Xabregas, obrigando-se a repará-la e a fazer-lhe as reparações necessárias em virtude do seu estado de deterioração, alegando que compraram a propriedade urbana contígua ao conde de Caparica.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo disciplinar instaurado ao tambor José dos Santos Barbosa.
Cruzeiro Seixas em sua casa, na R. da Rosa, [1991]. Fotografia junto a carta de Álvaro António Santos Queirós [da sua primeira visita à residência de Cruzeiro Seixas] datada de Janeiro 1996.
Cruzeiro Seixas em sua casa, na R. da Rosa, 1991. Fotografia junto a carta de Álvaro António Santos Queirós de Junho 1994, recordação da sua primeira visita à residência de Cruzeiro Seixas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que o segundo-sargento Lúcio Carlos dos Santos Doutel, condenado a seis meses de prisão militar, por ameaça contra o primeiro-sargento Araújo Santos, seu superior, pede indulto pelo tempo que lhe falta para cumprir a pena.
(Porto) Agradecimento pela oferta dos estudos "A posse de ano e dia no direito hispânico medieval" e "O direito de superfície no direito romano". Timbre: "A. Santos da Cunha. Governador Civil do Porto".
(Luanda) Desejo de Páscoa feliz e manifestação de apoio à forma como Guilherme Braga da Cruz conduz a Universidade de Coimbra como seu reitor. Timbre: "J. F. Martins Santos. Despachante Oficial".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do cabo Augusto dos Santos Gonçalves, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João dos Santos, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João dos Santos, condenado por crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João dos Santos, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
(Espinho) Maria Aurora dos Santos Coelho, diretora do Colégio Alexandre Herculano, solicita a intervenção de Guilherme Braga da Cruz junto do Ministério da Educação Nacional para conseguir a aprovação do Externato Nun' Álvares.
(Vagos) Informação acerca dos possíveis cargos para os quais poderá ser nomeado após a exoneração de funções de presidente da Câmara Municipal de Vagos. Timbre: "João Augusto dos Santos Simões (Rocha). Presidente da Câmara Municipal de Vagos".
(Vagos) Referência à exoneração de funções de presidente da Câmara Municipal de Vagos proposta pelo governador. Timbre: "João Augusto dos Santos Simões (Rocha). Presidente da Câmara Municipal de Vagos".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral das Alfândegas e Contribuições Indiretas, do Ministério da Fazenda acerca do recurso de Manuel Gomes dos Santos Regueira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca da pensão requerida por Maria Clementina Xavier de Bastos Santos, viúva.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da pensão pedida por Júlia Hipólita Faure dos Santos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado António Ribeiro dos Santos, pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Alves dos Santos, condenado pelo crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Delmário dos Santos, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento do réu Cândido dos Santos, em que pede o perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco dos Santos Gamelas, condenado por homicídio voluntário pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel dos Santos Cadete, condenado por crime de ofensas corporais pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Delmário dos Santos, pede o perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Inácio dos Santos, aprendiz de música de infantaria 22, condenado pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Lucas dos Santos, corneteiro, acusado do crime de burla, pede perdão da pena.
Requerente: Manuel Alves Santos. Assunto: Licença para reparar o capeado do cano de derivação das águas de lima e rega, bem como reconstruir muro da mesma derivação na marginal do rio Urdães, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço e alvará de licença número 93.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de comutação da pena a que foi condenada Maria dos Santos, pelo crime de roubo de objetos de ouro, com escalonamento e arrombamento, de uma casa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Emília dos Santos pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, que foi guarda da alfândega de Setúbal.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Henrique Jaime de Sousa Santos pede os vencimentos em dívida ao seu falecido pai, que foi general de brigada reformado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Augusto dos Santos França, condenado por ofensas corporais em Paulina Maria na pena de 96 dias de prisão e dez dias de multa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Antónia Teixeira dos Santos pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que era escrivão de Fazenda aposentado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Jerónimo dos Santos, soldado do regimento de infantaria n.º 5, pede perdão da pena de 1 ano de prisão militar a que foi condenado, por crime de abandono do posto da guarda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim dos Santos Gauchinho, segundo-sargento do regimento de infantaria n.º 17, condenado a dois anos de prisão militar, pelo crime de desobediência.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Severo dos Santos Vagas, condenado a quatro anos de prisão maior com trabalhos, pelo crime de ferimentos voluntários, de que resultou morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Alfredo dos Santos, em que pede para ser perdoado do resto da pena que lhe falta cumprir. Foi condenado na comarca de Almeida pelo crime de ofensas corporais em Sebastião Marques.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Maria dos Santos condenada na comarca de São João da Pesqueira por crime de infanticídio, solicita o perdão da pena com o tempo cumprido no degredo em Angola.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca do Porto, por crime de homicídio e roubo de Rosa Francisca.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António dos Santos Varandas, em que solicita o perdão da pena de degredo que tem a cumprir após a de prisão celular, fora condenado na comarca de Vila Real, por crime homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Marcelino dos Santos, corneteiro da 2.ª companhia do 2.º batalhão de caçadores 6, condenado pelo crime de distração de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Agostinho Simões dos Santos, em que solicita o perdão da pena de 4 anos de prisão celular, por crime de ferimentos de que resultou a morte do ofendido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Batista dos Santos, sargento, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por ofensas, gestos e ameaças a superior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José dos Santos, pede o perdão da pena por dois crimes de tentativa de violação e o de tentativa de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel dos Santos, 1.º cabo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais das quais resultou a morte do ofendido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João dos Santos Nalha, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Pedro dos Santos, soldado de cavalaria n.º 1, pede perdão da pena por crime insubordinação por desobediência e ofensa corporal em superior.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco dos Santos, grumete artilheiro, condenado em conselho de guerra pelo crime de deserção em tempo de paz.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Rafael dos Santos Cordeiro, condenado em conselho de guerra pelos crimes de deserção em tempo de paz e de extravio de artigos do seu uniforme.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Jaime dos Santos Corcunda, corneteiro, condenado por uma falta disciplinar e crime de insubordinação por desobediência.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Pedro dos Santos, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência e por uma falta disciplinar.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Miguel Luís dos Santos, primeiro-grumete, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Faustino dos Santos, o "Fonseca", corréu de Cecília Cipriano ou Antónia Bombarral, ambos condenados pelo crime de roubo com homicídio voluntário.
Consulta acerca do requerimento em que Joaquina dos Santos solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido, o soldado Inácio dos Santos, falecido em 26 de janeiro de 1903. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Joaquina dos Santos e seus filhos solicitam o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, o major reformado Vitorino dos Santos, falecido em 29 de junho de 1903. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.
Registo da imagem em nome de Oliveira Santos
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria da Purificação dos Santos e suas filhas pedem os vencimentos que ficaram em divida a seu falecido marido e pai, João Bernardo dos Santos, porteiro da Secretaria do Supremo Tribunal Administrativo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que José Afonso dos Santos Rebelo pede os vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido filho, o professor Manuel dos Santos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de Manuel dos Santos Aguiar, para, tendo arrendado uma propriedade do Hospital das Caldas da Rainha e tendo-lhe sido ordenado para entregar a chave e despejar a casa no fim do arrendamento, se manter no prédio por mais um ano, por ter instalado nele um estabelecimento comercial.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Avelino José dos Santos, condenado a dois anos de prisão militar, pelos crimes de extravio de dois pares de calças de linho e um capote do seu fardamento, que vendeu, e de ausência sem licença durante um dia.
Prova assinada pelo autor: "R. Santos", "Evora"
Prova assinada pelo autor: "R. Santos", "Evora"
Justino da Silva Santos, pai de Justino Mateiro dos Santos.
Justino da Silva Santos, pai de Justino Mateiro dos Santos.
Justino da Silva Santos, pai de Justino Mateiro dos Santos.
Justino da Silva Santos, pai de Justino Mateiro dos Santos.
Fernanda da Silva Santos, tia de Justino Mateiro dos Santos.
Justino da Silva Santos, pai de Justino Mateiro dos Santos.
Justino da Silva Santos, pai de Justino Mateiro dos Santos.
Justino da Silva Santos e Maria Alice Mateiro dos Santos.
Cartão pessoal de António dos Santos padre para António Ferreira Gomes – bispo do Porto resignatário apresentando “…os meus respeitosos cumprimentos e sinceros votos de bem estar por um aniversário natalício.”, Igreja dos Congregados – Reitoria, Porto, 1981-05-09
Cartão pessoal de António dos Santos – padre para António Ferreira Gomes - bispo do Porto agradecendo o envio de condolências pelo falecimento do seu pai, São Mamede de Infesta – Matosinhos, [anos 50?]
Cartão pessoal de António dos Santos – padre para António Ferreira Gomes – bispo do Porto resignatário agradecendo-lhe mais do que a oferta de «Cartas ao Papa» o conteúdo do mesmo, Igreja dos Congregados – Reitoria, Porto, 1987-02-19
Consulta acerca do requerimento em que Maria do Rosário Ferreira dos Santos pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Joaquim Ferreira dos Santos, na qualidade de guarda do Corpo de Polícia Civil de Lisboa. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 23 de março de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de março, escrito sobre o ofício.
Requerente: Torcato Dias dos Santos - Fábrica de Papel de Vizela. . Assunto: Transgressão por ter feito muro de suporte e consertado uma ponte sem ter solicitado licença. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia (duplicado) e informação interna
Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos e outros. Assunto: Licença para reconstruir parte de um açude que possui no rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Abel Maria dos Santos Veiga, condenado pelos crimes de falsificação e furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de João António dos Santos, condenado a dois anos de prisão.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel dos Santos Pinho, em que pede a comutação da pena de degredo perpétuo a que foi condenado por crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel dos Santos Ribeiro, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de passagem de moeda falsa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco dos Santos Gamelas "o Chico da Mariana", pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobreo requerimento em que José dos Santos "o Marujo", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de tentativa de descarrilamento de um comboio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco dos Santos Gamelas "o Chico da Mariana", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel dos Santos Pinheiro, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de passagem de moeda falsa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Rodrigues dos Santos, pede o perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Maria dos Santos Pires Carreira, a "Patroa", condenado pelo crime de provocar um aborto.