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(Lisboa) Informa que já se encontram publicados os repertórios referentes ao potencial científico e técnico do país, em 1972. Timbre: "Presidência do Conselho. Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica".
Cópia de circular com extrato dos estatutos da Liga Nacional Contra a Prostituição, assinada pelo presidente da Liga, na sequência da aprovação dos referidos estatutos pelo governo, em março de 1955.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que se prestou querela contra o editor do periódico _A oposição nacional_, por abuso de liberdade de imprensa.
Ofício a remeter regulamento, boletim de inscrição e a convidar para participar e apresentar uma comunicação ao I Congresso Nacional do Ensino Particular. Guilherme Braga da Cruz declinou o convite.
Quitação passada pela Fazenda Nacional, pelo décimo de juro do capital de 2.400 réis que a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau deve a José da Silva.
Correspondência remetida a Guilherme Braga da Cruz, enquanto presidente indigitado da 4ª Secção - Educação e Cultura - do IV Congresso da União Nacional, a propor temas e comunicações para o congresso.
[s.l.] Remessa de mil escudos referente à elaboração dos pontos de Latim para os exames de aptidão no Ultramar. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes".
Transcrição de excerto da página web do Forum Abel Varzim, descrevendo a atividade de Abel Varzim como deputado e contendo entrevista dada por Abel Varzim ao Diário de Lisboa como candidato às eleições para a Assembleia Nacional.
Tese apresentada ao Congresso Nacional Feminista e de Educação promovido pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas em 1924 • Assuntos: Ensino e educação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o projeto de estatutos da Caixa de Socorros da Imprensa Nacional.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o privilégio de exclisividade, concedido à Imprensa Nacional, para impressão de legislação e respectiva venda.
«Novidades» (ano LV, n.º 14.231) - Informação sobre a ratificação da Concordata entre Portugal e a Santa Sé, com destaque para as intervenções de Mário de Figueiredo, Schiappa de Azevedo, Álvaro Morna, Ulisses Cortés, Braga da Cruz, Abel Varzim e Dinis da Fonseca na Assembleia Nacional. Inclui também o seguinte artigo publicado no mesmo número: “A Concordata e o Acordo missionário”, com a transcrição de um discurso de Oliveira Salazar na Assembleia Nacional.
Carta/convite datilografada com assinatura autógrafa, papel timbrado/*Museu Nacional de Soares dos Reis* | *Centro de Arte Contemporânea*, com impresso anexo (para empréstimo de obras destinadas a figurar na exposição *A fotografia na arte moderna portuguesa*), datada de 1977-01-24.
Local de expedição: Porto, Portugal
Contém ainda:
- 1 texto datilografado/cópia resposta de Cruzeiro Seixas, datado de 27 de Janeiro;
- 1 envelope timbrado/*Museu Nacional de Soares dos Reis* | *Centro de Arte Contemporânea*
Cópia e transcrição de excerto do n.º 7 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, contendo requerimento do deputado Abel Varzim à Mesa da Assembleia, entregue na sessão n.º 4 de 10 de dezembro de 1938, para que o Ministério do Interior ou repartições competentes forneçam "a lista dos estrangeiros que, ao abrigo do decreto n.º 22:827, de 14 de Julho de 1933, exercem a sua actividade ao serviço de qualquer empresa nacional ou estrangeira".
Tese apresentada ao Congresso Feminista e de Educação promovido pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, 1924 • Assuntos: Alcoolismo.
[s.l.] Recusa do convite para participar do III Congresso da União Nacional. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Lisboa) Referências à captação de fotografias de documentos da Biblioteca Nacional. Timbre: "Biblioteca Nacional. Direcção".
(Lisboa) Pedido de colaboração nos trabalhos do Centro Nacional de Cultura. Timbre: "Centro Nacional de Cultura".
[s.l.] Remessa do texto da intervenção que fez na Assembleia Nacional. Timbre: "Assembleia Nacional".
Programa de Defesa Nacional do VIII governo Constitucional.
Analisa o anteprojeto de Defesa Nacional e do Tribunal Constitucional.
Visita do Ministro da Educação Nacional.
Visita do Ministro da Educação Nacional.
Visita do Ministro da Educação Nacional.
Visita do Ministro da Educação Nacional.
Visita do Ministro da Educação Nacional.
Visita do Ministro da Educação Nacional.
Visita do Ministro da Educação Nacional.
Visita do Ministro da Educação Nacional.
Visita do Ministro da Educação Nacional.
Visita do Ministro da Educação Nacional.
Visita do Ministro da Educação Nacional.
Visita do Ministro da Educação Nacional.
Visita do Ministro da Educação Nacional.
Visita do Ministro da Educação Nacional.
Visita do Ministro da Educação Nacional.
Parecer para o Ministério da Educação Nacional.
Ofícios remetidos pela Emissora Nacional sobres as tabelas dos novos modelos de radio-recetores propostos para a distribuição do ano 1937.
Tese apresentada ao Congresso Nacional Feminista e de Educação em 1924. • Assuntos: Congressos Feministas (1924, 1928).
Convocatória para o Encontro Nacional do MDP/CDE,em Marvila, e a ordem de trabalhos.
Convocatória para o Encontro Nacional do MDP/CDE,em Lisboa, e a ordem de trabalhos.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pelo Instituto Nacional de Estatística.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pela Assistência Nacional aos Tuberculosos.
Exequente: A Fazenda Nacional.
Executados: Herdeiros de João António da Silva Vilela, da vila de Guimarães.
Agradecem as condolências pelo falecimento de Inácio Alberto de Sousa, chefe da Litografia Nacional.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pelo Instituto Nacional de Estatística.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pela Comissão Nacional dos Centenários.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida por várias entidades, nomeadamente: Secretariado da Propaganda Nacional.
«A Lucta» (ano 5.º, n.º 1.584, p. 2) - Descrição de duas sessões realizadas no Congresso Nacional de 16 de Maio de 1910. A primeira sessão, dedicada ao “Problema Demográfico”, contou com a participação de Fernando de Sousa, Pereira de Matos, José Torres, Carlos de Mello, Manuel Roldan. A segunda, sobre a “situação económica do país”, integrou intervenções de Anselmo de Andrade, Oliveira Belo, Oliveira Leone, Victor Ribeiro e João Ulrich.
Documentação referente a Campanha Nacional Jerónimo Martins por Nós, 2010. Contém correspondência, pedidos de vales sociais Pingo Doce por parte das Cáritas Diocesanas à Cáritas Portuguesa e relatórios de execução. Inclui informação sobre as seguintes campanhas: Lidl - vales de compra; BES - campanha interna para entrega de cabazes na Grande Lisboa, Dioceses de Setúbal, Funchal, Porto; Centros Nutrition; Estradas de Portugal - bens alimentares e roupa; Central de Cervejas - bens alimentares; Baldacci - medicamentos
Contributo para a política de defesa nacional: a definição de uma política de defesa nacional; objectivos permanentes e prioridades conjurais de política de defesa nacional; implementação da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas; componentes civis da política da defesa nacional; componente militar da política de defesa nacional.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério do Reino, acerca de um pedido de esclarecimento sobre a obrigação de alistamento na Guarda Nacional.
Discurso no âmbito do C.N.E. (Corpo Nacional de Escutas).
Relatório do Encontro Nacional do MDP/CDE, realizado em Lisboa.
Justifica a renuncia ao mandato de deputado à Assembleia Nacional.
Objectivos do 1º Acampamento Nacional do MDP/CDE.
Convenção Nacional dos apoiantes de Freitas do Amaral.
Os objectivos do I Acampamento Nacional do MDP/CDE.
Reunião da Comissão Nacional do PS em Portalegre.
A emissora nacional e a celebração do Armistício.
Convocatória para o Encontro Nacional e a Ordem de Trabalhos.
II Congresso Nacional dos Autarcas Centristas e Democrata-Cristãos.
Documentação referente a atividades desenvolvidas pela Comissão Nacional da Pastoral da Saúde. Contém: correspondência; Pastoral da saúde, [s.d.] (apresentação, incluindo antecedentes, objetivos e iniciativas); Vítor Feytor Pinto, Tópicos para reflexão em reunião de 1985-06-01; Conclusões do 4.º Encontro Nacional de Pastoral de Saúde, [s.d.].
Foi fundada em 1895 por João Inácio da Cunha e Sousa e seu filho Inácio Alberto de Sousa. Em 1910, a Litografia Nacional estava na Rua de Malmerendas (Rua Dr. Alves da Veiga), nº 22.
In: http://portodeantanho.blogspot.com/2019/10/2566-litografia-nacional-e-tipografia.html?m=0
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 12 de julho de 1845, em que participa que a ação proposta pela Fazenda Nacional relativa à demarcação e tombo do Pinhal Nacional do Cabeção, na comarca de Arraiolos, foi julgada não procedente e a sentença foi confirmada por acórdão daquela Relação de 10 de junho.
(Lisboa) - Convite dirigido à Direcção do Centro Católico, para uma sessão solene em honra do “herói nacional D. Nun’Alvares Pereira, comemorativa da Batalha de Aljubarrota, a realizar na Sociedade de Geografia e presidida pelo Chefe de Estado.
Texto datilografado anotado da primeira parte do parecer da Junta Nacional da Educação (1ª secção) sobre o projeto de Reforma do Ensino Superior da autoria de Guilherme Braga da Cruz.
Documentação sobre reunião Nacional de Animadores Diocesanos da Dinamização do Plano Estratégico da Cáritas Portuguesa, em 2006-02-24, em Fátima: correspondência, listagens de participantes e apontamentos manuscritos. Esta reunião destinava-se aos animadores e delegados diocesanos responsáveis pelas áreas de Plano Estratégico, Proteção Civil e Emergências e Microcrédito.
Documentação referente à inscrição e participação da Cáritas Portuguesa no II Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Fátima, 2006-01-27 e 28. Objetivos da iniciativa: autoavaliação das IPSS, exame das políticas sociais do governo e eleições para os órgãos sociais da CNIS, que sucedeu à União das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UIPSS).
Cópia de circular da direção da Liga Nacional Contra a Prostituição, assinada pelo presidente, pelo vice-presidente, pela secretária, pelo tesoureiro e pelos dois vogais da direção, dando conta da eleição da nova direção e felicitando a direção cessante pelo trabalho realizado.
Cópia de convocatória da assembleia geral da Liga Nacional Contra a Prostituição, assinada pelo seu presidente, J. Santa Clara Gomes, para a continuação da reunião da assembleia geral iniciada a 24 de maio de 1963, contendo relato da discussão tida na referida sessão, a prosseguir em 6 de junho de 1963.
Documentação referente ao VI Encontro Nacional de Apoio Social ao Imigrante, sobre "Outras culturas, a mesma cidadania", Fátima, 2006-01-13 a 15. Contém: convocatória, programa, inscrições e reservas de alojamento, lista de presenças, questionário, inscrições nas oficinas, textos de apoio, certificados de presença, conclusões.
Processo referente à organização do Encontro Nacional de Assistentes Religiosos das Cáritas Diocesanas, Fátima, 2005-01-31, composto por correspondência (entre a qual se encontra a que foi remetida pela Obra Católica Portuguesa das Migrações sobre o 1.º Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas, Porto, 2005-03-29 a 31.
Título de ingresso e participação no I Congresso Nacional dos Homens Católicos (07 a 10 de Dezembro de 1950), passado a favor de António Lino Neto, conferindo-lhe todas as regalias e direitos fixados no regulamento. Inclui o respectivo boletim de inscrição.
Artigo de jornal não identificado, com informação sobre a aplicabilidade e as vantagens do bónus nos transportes ferroviários, concedido aos colaboradores do 1.º Congresso Eucarístico Nacional. Referência a uma intervenção parlamentar de António Lino Neto, aludindo ao decreto que legitimava o referido bónus.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz por ocasião da sua participação, como presidente do 2º painel, do IV Simpósio Nacional da União Católica dos Industriais Dirigentes do Trabalho. Panfleto com o programa, cartão de identificação, esquemas e resumos das comunicações.
1 cassete (áudio) referente a IX Semana Nacional de Pastoral Social: intervenções de Ir. Maria Antonieta Lopes de Sousa, Ir. Maria Lucília Correia Marques, Ana Maria Braga da Cruz, Ir. Rosário Teixeira (lado A); Ir. Rosário Teixeira, Conceição Mendes, Maria José Barbosa, Domitília Antão (lado B).
Processo referente à organização da I Jornada Nacional de Assistentes Religiosos da Cáritas, Fátima, a 2003-02-27, composto por: lista de participantes; fichas de inscrição; livro de cânticos; estatutos de assistentes religiosos; e diversos textos, como a mensagem do Papa João Paulo II para a Quaresma de 2003, PELLICER, Salvador M., Cáritas, identidade e missão, Conselho Geral da Cáritas Portuguesa, 23 de dezembro de 2002.
Documentação referente à organização do Encontro Nacional de Protecção Civil com as Cáritas Diocesanas, em Fátima, 2008-02-18, com a seguinte agenda de trabalhos: estruturação deste serviço nas Cáritas Diocesanas e Plano de Emergência de Risco Sísmico. Contém correspondência e lista de participantes.
I- sobre problemas de orientação; II- sobre a situação económica nacional; III- sobre o próximo acto eleitoral; IV - sobre a luta pela paz e contra a repressão; V - fundos; VI - sobre organização • Assuntos: Oposição ao Estado Novo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila sobre o pedido efetuado pela Empresa Nacional da Fábrica de Vidro da Marinha Grande para realização de obras de reparação na fábrica, de que é arrendatária.
Convocatória para uma reunião da Comissão Nacional do MDP/CDE e respetiva Ordem de Trabalhos.
Textos para os debates preparatórios do III Plenário Nacional de Delegados do MDP/CDE.
Convocatória para um Encontro Nacional do MDP/CDE, em Lisboa, e respetiva Ordem de Trabalhos.
Agradecimento às palavras de incentivo e simpatia de D. Duarte de Bragança para o Diário Nacional.
Produzido pela Frente de Libertação Nacional e Colonial. Situação dos presos políticos em Portugal, medidas de segurança, condições prisionais, tortura e vítimas mortais do Estado Novo. • Assuntos: Repressão.
Trata dos anteprojetos de Defesa Nacional e do Tribunal Constitucional.
Tese apresentada ao Congresso Feminista e de Educação promovido pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas em 1924. • Assuntos: Ensino e educação.
Encerramento dos trabalhos do VIII Congresso nacional do CDS.
Programa do encontro nacional do GEPDES, em Leiria.
Aprovação na generalidade da Lei de Defesa Nacional.
A organização do 5º Acampamento Nacional do MDP/CDE.
Aborda o esforço português em matéria de Defesa Nacional.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do projeto de estatutos da Companhia Nacional de Caminhos de Ferro apresentado pelo concessionário do caminho de ferro de Foz Tua a Mirandela, o conde da Foz, e em nome dos concessionários do ramal de Santa Comba Dão a Viseu.
Discorre sobre a política de Defesa Nacional. Debate parlamentar sobre a política de Defesa Nacional do Programa do VIII governo.
Resoluções aprovadas no 1º encontro nacional de representantes de jornais, revistas e outras publicações universitárias. • Assuntos: Imprensa estudantil.
Coleção de estatutos das seguintes entidades: Obra da Rua (1947), Movimento dos Companheiros Construtores (1975), Cáritas Portuguesa (1976), HABICOOPE – Cooperativa de Habitação Económica (1979), Federação das Instituições da Terceira Idade - ligadas à Igreja (1982), Federação das Instituições de Apoio aos Reclusos (1982), Cáritas Diocesana de Viana do Castelo (1984), Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos (1984), União das Misericórdias Portuguesas (1984), Centro Nacional de Voluntariado (1987). Ainda contém a proposta de estatutos para os centros sociais paroquiais (s.d.) e um documento de trabalho da Comissão Nacional da Pastoral da Saúde (1985).
Prefácio de Guilherme Braga da Cruz ao livro "A propósito da educação (dois discursos na Assembleia Nacional)" de António Maria Santos Cunha. Texto original manuscrito e as primeiras provas tipográficas.
Cópia de carta de José Alexandre da Silva Morais Gouveia, em nome da Direção Nacional do Forum Abel Varzim, para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, procedendo à devolução de parte da documentação sobre Abel Varzim previamente enviada.
