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Carta de Joaquim Braga da Cruz para o primo Guilherme Braga da Cruz

(Ovar) Referências acerca das diligências que fez a propósito dos acessos à praia de Maceda. Timbre: "Joaquim M. Braga da Cruz. Engenheiro Civil".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1968-07-16/1968-07-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim de Jesus Santos para Guilherme Braga da Cruz

(Lobito) Pedido de intervenção para a colocação de uma sobrinha da sua esposa nos serviços administrativos dos Postos Médicos. Timbre: "Joaquim de Jesus Santos. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1972-02-08/1972-02-08
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Braga da Cruz para o primo Guilherme Braga da Cruz

(Ovar) Referências a uma encomenda de Guilherme Braga da Cruz e aos filhos. Timbre: "Joaquim Maria Braga da Cruz. Engenheiro Civil (U.P.)".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1969-11-24/1969-11-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Braga da Cruz para o primo Guilherme Braga da Cruz

(Ovar) Pedido de colocação de Carlos Joaquim Almeida e Sousa nos Tribunais do Trabalho. Timbre: "Câmara Municipal de Ovar. Gabinete do Eng.º Chefe dos Serviços de Obras".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1972-12-19/1972-12-19
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Maria Braga da Cruz para o primo Guilherme Braga da Cruz

(Ovar) Agradecimento pela oferta da obra "O direito subsidiário na história do direito português". Timbre: "Joaquim Maria Braga da Cruz. Eng.º Civil (U.P.)".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1975-02-03/1975-02-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Maria de Sá Carneiro Morais d'Almeida para Guilherme Braga da Cruz

(Póvoa) Congratulação pela exoneração de José Joaquim de Teixeira Ribeiro das funções de reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "Morais d'Almeida. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1976-09-29/1976-09-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Braga da Cruz para o primo Guilherme Braga da Cruz

(Ovar) Pedido de intervenção para lhe ser atribuída a fiscalização de obras levadas a cabo pelo Ministério da Justiça. Timbre: "Joaquim M. Braga da Cruz. Engenheiro Civil".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1968-10-12/1968-10-12
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Dom José Joaquim Ribeiro

Registo da imagem em nome de Dom José Joaquim Ribeiro
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1958-01-01/1958-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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"Réu Joaquim António de Carvalho pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim António de Carvalho, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-19/1895-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Rodrigues de Almeida pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim de Almeida pede o perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-18/1902-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Rodrigues da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Rodrigues da Costa, pede perdão da pena por crime de envenenamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-26/1909-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim José de Carvalho pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim José de Carvalho, condenado por um crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-17/1901-01-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim da Costa Lima, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Joaquim da Costa Lima, cabo de infantaria pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-04-03/1900-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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“Prof. Dr. José Maria Joaquim Tavares”

«O Século» (Secção de Necrologia) - Notícia sobre o falecimento de José Maria Joaquim Tavares, “leader do partido franquista no Parlamento”, durante a ditadura de João Franco. Contém a reprodução de um retrato do falecido.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1938-11-29/1938-11-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 171/1909 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde na praia da Póvoa de Varzim. Contém: Cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1910 de Hernani Joaquim Vieira

Requerente: Hernani Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir cinco metros de encanamento no ribeiro do Fundão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 61
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1913 de José Joaquim Vieira

Requerente: José Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda na margem direita do ribeiro dos Montados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 105
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1912 de Joaquim Fernandes Carreira

Requerente: Joaquim Fernandes Carreira. Assunto: Pedido de licença para colocar um pontão sobre a vala do rio Tinto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 70
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1915 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1914 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de banhos na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 329/1914 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Valas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 185
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1917 de Joaquim da Cunha

Requerente: Joaquim da Cunha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem numa linha de água afluente do ribeiro de Refojes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 59
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1917 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar o tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1919 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1924 de João Joaquim Gomes

Requerente: João Joaquim Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1922 de Manuel Joaquim Ribeiro

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Acerca da pertenção de José Joaquim Soares."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedir José Joaquim Soares uma indemnização pelo valor do encargo com que ficou onerada uma propriedade que comprara como livre.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-05-12/1876-05-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Campos de Figueiredo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Campos de Figueiredo, pede o perdão do tempo que lhe falta para cumprir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-23/1889-04-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Ferreira, o Lareco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Joaquim Ferreira, o Lareco, pelos crimes de injúrias á autoridade, resistência e furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-26/1889-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim de Campos Figueiredo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, a cumprir pena de degredo em África, pede perdão do resto da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-13/1891-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim de Campos Figueiredo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, em que solicita o perdão do resto da pena que lhe falta cumprir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-02-21/1893-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim José Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Joaquim José Teixeira, pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-10/1890-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim de Campos Figueiredo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, pede perdão do resto da pena de degredo em África.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-02-14/1896-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José Joaquim, tambor, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do tambor José Joaquim, condenado pelo crime de subtração fraudulenta de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-07-27/1887-07-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Abel Joaquim Estrela pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a Abel Joaquim Estrela, condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-07/1888-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Pereira dos Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim Pereira dos Santos, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-15/1893-12-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Pereira Lebre pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim Pereira Lebre, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-15/1893-12-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Nunes Fidalgo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Nunes Fidalgo, em que pede perdão da pena de 3 anos e 4 meses de prisão celular por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-12-27/1901-12-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em Luanda por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-12-27/1901-12-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim dos Santos Bouguete"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos Bouguete, em que pede o perdão da pena de degredo em África a que foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-20/1903-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 301/1906 de António Joaquim Mourão

Requerente: António Joaquim Mourão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do rio Este, bem como uma passagem de madeira. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 18/1914 de Joaquim Ferreira Tadim

Requerente: Joaquim Ferreira Tadim. Assunto: Licença para reparar o açude do seu moinho, no ribeiro de Queredêlo para fins industriais. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 168/1910 de Joaquim Gonçalves Patrão

Requerente: Joaquim Gonçalves Patrão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude danificado pela corrento do ribeiro da Abelheira. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, reclamação, comunicações
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 214/1908 de Daniel Joaquim Vieira

Requerente: Daniel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Canitel. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 105 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 24/1912 de Daniel Joaquim Vieira

Requerente: Daniel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 14 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 192/1908 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 166/1918 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Ponte de Cures. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 74/1910 de Joaquim da Silva

Requerente: Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem esquerda do ribeiro de Algeriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 28
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 53/1902 de Joaquim José Gonçalves

Requerente: Joaquim José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do ribeiro de Silvoja. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 71/1902 de Joaquim Freitas Meireles

Requerente: Joaquim Freitas Meireles. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Banos. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 72/1896 de Joaquim José Domingos

Requerente: Joaquim José Domingos. Assunto: Pedido de licença para reparar e construir muro de defesa dos predios marginais ao ribeiro de Casais. Contém: cópias de requerimento, planta e alvará de licença.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 219/1902 de Manuel Joaquim Martins

Requerente: Manuel Joaquim Martins. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 82.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Réu António Joaquim Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Dias, pede o perdão da pena por crime de fabrico de moeda falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-29/1904-02-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Alexandre Joaquim de Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alexandre Joaquim de Oliveira, pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-08/1904-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Ferreira Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Ferreira Martins, pede perdão da pena por crime de envenenamento e adultério.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim Gabriel pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Gabriel, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim Pinto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Pinto, pede perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Joaquim Ramos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Joaquim Ramos, pede perdão da pena por crime de vadiagem.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Rodrigues da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Rodrigues da Costa, pede o perdão da pena por crime de envenenamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-25/1902-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim dos Santos pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-18/1902-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Joaquim dos Santos pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54223) More information
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"Réu Joaquim Guilherme da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Guilherme da Silva, pede perdão da pena por crime de emigração clandestina.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-08/1904-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim António Nicolau pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim António Nicolau, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais voluntárias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-11/1905-04-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Joaquim António Nicolau pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54755) More information
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"Reu Joaquim Pedro Pacheco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Pedro Pacheco, pede perdão da pena por crime de furto cometido em um estabelecimento comercial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-03-08/1906-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim Pavão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Pavão, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-02-11/1909-02-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu António Joaquim Vaz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Vaz, pede perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-10/1908-04-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Reu António Joaquim Vaz pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_56020) More information
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"Réu Joaquim Caetano da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Caetano da Silva, pede perdão da pena por vadiagem.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-18/1909-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim Francisco o Manita pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Francisco "o Manita" , pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-21/1910-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Reu Joaquim Francisco o Manita pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_56631) More information
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"Reu Joaquim da Costa Abegão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim da Costa Abegão "O Galinha", pede perdão da pena por crime arrombamento, furto e reincidência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-09/1908-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim da Costa Abegão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim da Costa Abegão "o Galinha", pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-20/1907-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu José Joaquim da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Joaquim da Costa, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-03-20/1908-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu António Joaquim Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Dias, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-03-20/1908-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim Ferreira da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Ferreira da Silva, pede perdão da pena por crime de violação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-03-27/1908-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu António Joaquim Pavão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Pavão, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-03-27/1908-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim Vaz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Vaz, pede perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-01-31/1910-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Dias, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-26/1909-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim Monteiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Monteiro, pede perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-02-23/1900-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim Bernardo Tavares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Bernardo Tavares, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-06/1899-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim Mouta pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Joaquim Mouta, pede perdão da pena por crime de violação da sua enteada, menor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-02-10/1898-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Bento Pereira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Bento Pereira, soldado, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-07/1905-04-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim da Cruz Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim da Cruz Carvalho, condenado por crimes de dano, furto e vadiagem pede a comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-21/1907-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim dos Santos Amaral pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim dos Santos Amaral, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-20/1907-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim de Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim de Oliveira, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-20/1907-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim de Campos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Joaquim de Campos, pedindo perdão da pena por crime de passagem de nota falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-18/1904-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim da Cova pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim da Cova, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-03-01/1906-03-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim dos Santos Amaral pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos Amaral Júnior, pedindo perdão da pena por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-03-01/1906-03-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim Varandas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Joaquim Varandas, pedindo a redução da pena por crime de passagem de notas falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-06/1905-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 305/1908 de Joaquim Miranda

Requerente: Joaquim Miranda. Assunto: Reclamação contra a abertura de um cano de derivação de águas na margem direita do rio Veiga, construído por António Barbosa. Contém: requerimento (cópia) e ordem de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1913 de José Joaquim Vieira

Requerente: José Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir duas barragens no ribeiro das Montadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 326/1914 de Joaquim Leite

Requerente: Joaquim Leite. Assunto: Licença para quebrar dois penedos na marginal do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 181 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1914 de Joaquim Gomes Peixoto

Requerente: Joaquim Gomes Peixoto. Assunto: Pedido de licença para substituir um cubo no seu moinho que possui no ribeiro de Guisande. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 114
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1922 de Joaquim Domingos Ribeiro

Requerente: Joaquim Domingos Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para transformar em açude uma barragem no ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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“Reu Joaquim Jose Teixeira pede perdão”

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José Teixeira, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-01-01/1892-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim dos Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim dos Santos, condenado pelos crimes de embriaguez em serviço e insubordinação por ofensa corporal a superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-30/1887-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Joaquim Fernandes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim Fernandes, em que solicita o perdão das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-03/1898-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim luís Constâncio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento Joaquim Luís Constâncio, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Sintra, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-02-17/1900-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, em que pede perdão da pena de degredo que está cumprindo, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-03/1903-01-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 119/1921 de Manuel Joaquim Antunes

Requerente: Manuel Joaquim Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 95/1920 de Joaquim José Alves

Requerente: Joaquim José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento do réu José Joaquim da Cruz"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Joaquim da Cruz, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de fogo posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-10/1902-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 114/1924 de José Joaquim Xavier

Requerente: José Joaquim Xavier. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa e moinho na margem esquerda do rio Rabagão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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