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"Réu Joaquim Umbelino pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Umbelino, soldado, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Cipriano pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Cipriano, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-10/1903-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Maria Gregório"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Joaquim Maria Gregório e mulher, pedem autorização para vender uma inscrição de 1.000$000 réis com que foi dota a segunda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-27/1900-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Ribeiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Ribeiro, condenado pelo crime de descaminho de direitos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-08/1905-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Baltazar"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Baltazar, condenado na comarca de Torres Vedras por um crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-06/1903-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Vieira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim Vieira, preso em Santarém, pedindo perdão da pena a que fora condenado pelo crime de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-24/1898-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Joaquim Chinita pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Manuel Joaquim Chinita, condenado por crimes de ofensas corporais em superior contra o dever militar e duas infrações de disciplina.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1915-08-07/1915-08-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais, por Joaquim Rosa da Silva, Mercearia e Armazém de Vinhos, respondendo ao ofício sobre a venda de dois prédios na rua Visconde da Luz e informando que pede pelo primeiro 2.700$000 e pelo segundo 7.450$000

Carta
Dates: 1914-12-30/1914-12-30
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por José Joaquim de Freitas, respondendo ao ofício n.º 761 sobre a venda da sua propriedade na Rua do regimento 19, remetendo certficado das Finanças sobre a coleta da dita propriedade e dizendo calcular que o seu valor é de 6 000$00

Carta
Dates: 1915-01-04/1915-01-04
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Processo n.º 172/1908 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de zinco e madeira para uso de anhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, notas de serviço, comunicações, cópia do termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim Baltazar do Couto
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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[Empréstimo concedido a José Joaquim de Almeida Coutinho]

Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a José Joaquim de Almeida Coutinho. Para tal, o suplicante hipotecou uma morada de casas sita na Rua dos Lavadouros e umas propriedades localizadas no Lugar de Moledo, Freguesia de Penajoia, Termo de Lamego (casas e vinhas). Alguns elementos identificativos do suplicante: José Joaquim de Almeida Coutinho – morador na Rua dos Lavadouros.
Creator(s): Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1788-04-10/1810-11-27
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 224/1917 de Joaquim Redondo Paes Vilas Boas

Requerente: Joaquim Redondo Paes Vilas Boas. Assunto: Reclamação contra Narciso Joaquim Fitas por este ter feito um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Aldão provocando estreitamento da corrente e consequentes inubdações nas suas propriedades. Contém: comunicações, reclamação, despachos, declarações.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ácerca da pretensão de Joaquim José de Faria Bettencourt."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Joaquim José de faria Bettencourt, na qualidade de tutou dos filhos menores de Joaquim Aires Vieira, pede á Fazenda Nacional um crédito em dívida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-03-04/1871-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 365/1904 de Augusto Joaquim da Rocha (e outros)

Requerente: Augusto Joaquim da Rocha (e outros). Assunto: Pedido de licença para construir um pontão sobre o rio Este. Contém: requerimento, comunicação. Local: concelhos de Barcelos e Famalicão, freguesias de Minhotães e Cavalões respetivamente.; Requerente: Augusto Joaquim da Rocha (e outros)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 228/1908 de Joaquim Gualberto de Sá Carneiro

Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 113, comunicações. Local: Barcelos, freguesia de Barcelinhos.; Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 149/1914 de Joaquim Filipe de Carvalho & Cª

Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho & Cª. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade. Local: concelho Póvoa de Varzim; Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho & Cª
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 119/1907 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade, comunicações. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim Baltazar do Couto
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 130/1907 de Joaquim Gualberto de Sá Carneiro

Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 90, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 166/1922 de Joaquim José da Mota

Requerente: Joaquim José da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço. Local: concleho de Vila Verde, freguesia de Moure.; Requerente: Joaquim José da Mota
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento do engenheiro naval e mecânico António Joaquim Lima Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do requerimento em que António Joaquim Lima Santos, engenheiro naval e mecânico, pede que lhe seja paga a gratificação de 25 escudos a que se julga com direito nos serviços que foi mandado prestar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1914-11-17/1914-11-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 62/1908 de Joaquim Alves dos Santos

Requerente: Joaquim Alves dos Santos. Assunto: Pedido de licença para fazer limpeza de uma madria existente no rio de Cotões que leva água a um moinho. Este processo tem em anexo o Processo n.º 39/1907. Neste o requerente reclama contra Manuel Joaquim Rebelo por não limpar o ribeiro do lado do seu campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, reclamação
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 164/1924 de José Joaquim de Azevedo

Requerente: José Joaquim de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem de uma vala do Estado. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, comunicações. Local concelho de Esosende, freguesia de Rio Tinto.; Requerente: José Joaquim de Azevedo
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 157/1906 de António Joaquim dos Santos

Requerente: António Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 91, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1924 de Joaquim Alves de Oliveira.

Requerente: Joaquim Alves de Oliveira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter mandado matar cão leproso e lançar ao rio Ave. Contém: comunicações, intimação, auto de notícia, oficios
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Praça Joaquim António de Aguiar

Vista geral da Praça Joaquim António de Aguiar (jardim das Canas): em primeiro plano a fonte, ao fundo o Teatro Garcia de Resende e do lado direito os volumes do antigo Convento de S. Domingos. A praça foi calcetada em 1947, o que permite aferir a datação da imagem.
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1947-01-01/1947-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Carta do padre Joaquim da Silva Tavares para António Lino Neto

(La Guardia) - Informação sobre a permuta do jornal «A União» com a revista «Brotéria»; alusão à chegada de Joaquim Lino Neto a La Guardia.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1921-10-13/1921-10-13
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Artigos acerca de Carolina Michaëlis de Vasconcelos e Joaquim de Vasconcelos]

Recortes do jornal “A Ordem” da autoria de [?] Moreira das Neves acerca de Carolina Michaëlis de Vasconcelos e de Joaquim de Vasconcelos.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1976-09-23/1976-11-25
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim de Moura-Relvas para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Agradecimento pela oferta da "Exposição enviada pelo Senado Universitário de Coimbra ao Senado Universitário de Lisboa". Timbre: "Joaquim de Moura-Relvas. Presidente da Câmara Municipal de Coimbra".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1960-03-14/1960-03-14
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta-circular de [?] para Paulo Cunha, Inocêncio Galvão Telles e Joaquim da Silva Cunha

(Lisboa) Remessa da carta que expedida para Paulo Cunha, Inocêncio Galvão Telles e Joaquim da Silva Cunha, acerca da sua demonstração de patriotismo.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1961-03-01/1961-03-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Joaquim Trigo de Negreiros para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Felicitação pela tomada de posse do cargo de reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "Joaquim Trigo de Negreiros. Presidente do Supremo Tribunal Administrativo".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1961-05-31/1961-05-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Braga da Cruz para o primo Guilherme Braga da Cruz

(Ovar) Agradecimento pela intervenção em ter-lhe sido atribuída a fiscalização da obra do Tribunal de Paços de Ferreira. Timbre: "Joaquim M. Braga da Cruz. Engenheiro Civil".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1969-04-13/1969-04-13
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Braga da Cruz para o primo Guilherme Braga da Cruz

(Ovar) Considerações acerca da resolução da sua pretensão e por parte do ministro João de Matos Antunes Varela. Timbre: "Joaquim M. Braga da Cruz. Engenheiro Civil".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1968-11-05/1968-11-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Braga da Cruz para o primo Guilherme Braga da Cruz

(Ovar) Referências acerca das diligências que fez a propósito dos acessos à praia de Maceda. Timbre: "Joaquim M. Braga da Cruz. Engenheiro Civil".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1968-07-16/1968-07-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim de Jesus Santos para Guilherme Braga da Cruz

(Lobito) Pedido de intervenção para a colocação de uma sobrinha da sua esposa nos serviços administrativos dos Postos Médicos. Timbre: "Joaquim de Jesus Santos. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1972-02-08/1972-02-08
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Braga da Cruz para o primo Guilherme Braga da Cruz

(Ovar) Referências a uma encomenda de Guilherme Braga da Cruz e aos filhos. Timbre: "Joaquim Maria Braga da Cruz. Engenheiro Civil (U.P.)".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1969-11-24/1969-11-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Braga da Cruz para o primo Guilherme Braga da Cruz

(Ovar) Pedido de colocação de Carlos Joaquim Almeida e Sousa nos Tribunais do Trabalho. Timbre: "Câmara Municipal de Ovar. Gabinete do Eng.º Chefe dos Serviços de Obras".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1972-12-19/1972-12-19
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Maria Braga da Cruz para o primo Guilherme Braga da Cruz

(Ovar) Agradecimento pela oferta da obra "O direito subsidiário na história do direito português". Timbre: "Joaquim Maria Braga da Cruz. Eng.º Civil (U.P.)".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1975-02-03/1975-02-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Maria de Sá Carneiro Morais d'Almeida para Guilherme Braga da Cruz

(Póvoa) Congratulação pela exoneração de José Joaquim de Teixeira Ribeiro das funções de reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "Morais d'Almeida. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1976-09-29/1976-09-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Braga da Cruz para o primo Guilherme Braga da Cruz

(Ovar) Pedido de intervenção para lhe ser atribuída a fiscalização de obras levadas a cabo pelo Ministério da Justiça. Timbre: "Joaquim M. Braga da Cruz. Engenheiro Civil".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1968-10-12/1968-10-12
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Prado de Castro para Guilherme Braga da Cruz

(Porto) Informa que ficou em primeiro lugar no concurso para professor e agradece a ajuda. Timbre: "Joaquim Prado Castro. Engenheiro Civil".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1953-07-12/1953-07-12
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Dom José Joaquim Ribeiro

Registo da imagem em nome de Dom José Joaquim Ribeiro
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1958-01-01/1958-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca dos ferimentos entre Joaquim Lopes, e Jozé Joaquim da Villa d'Aviz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Avis, de 23 de junho de 1845, em que participa os factos criminosos que tiveram lugar no dia 22 daquele mês, entre Joaquim Lopes e José Joaquim, daquela vila.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-07-03/1845-07-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 171/1909 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde na praia da Póvoa de Varzim. Contém: Cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 305/1908 de Joaquim Miranda

Requerente: Joaquim Miranda. Assunto: Reclamação contra a abertura de um cano de derivação de águas na margem direita do rio Veiga, construído por António Barbosa. Contém: requerimento (cópia) e ordem de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1910 de Hernani Joaquim Vieira

Requerente: Hernani Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir cinco metros de encanamento no ribeiro do Fundão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 61
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1913 de José Joaquim Vieira

Requerente: José Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda na margem direita do ribeiro dos Montados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 105
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1912 de Joaquim Fernandes Carreira

Requerente: Joaquim Fernandes Carreira. Assunto: Pedido de licença para colocar um pontão sobre a vala do rio Tinto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 70
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1915 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1913 de José Joaquim Vieira

Requerente: José Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir duas barragens no ribeiro das Montadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1914 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de banhos na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 329/1914 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Valas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 185
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 326/1914 de Joaquim Leite

Requerente: Joaquim Leite. Assunto: Licença para quebrar dois penedos na marginal do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 181 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1914 de Joaquim Gomes Peixoto

Requerente: Joaquim Gomes Peixoto. Assunto: Pedido de licença para substituir um cubo no seu moinho que possui no ribeiro de Guisande. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 114
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1917 de Joaquim da Cunha

Requerente: Joaquim da Cunha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem numa linha de água afluente do ribeiro de Refojes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 59
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1917 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar o tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1919 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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“Reu Joaquim Jose Teixeira pede perdão”

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José Teixeira, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-01-01/1892-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Ferreira, o Lareco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Joaquim Ferreira, o Lareco, pelos crimes de injúrias á autoridade, resistência e furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-26/1889-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim de Campos Figueiredo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, a cumprir pena de degredo em África, pede perdão do resto da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-13/1891-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim de Campos Figueiredo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, em que solicita o perdão do resto da pena que lhe falta cumprir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-02-21/1893-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim José Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Joaquim José Teixeira, pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-10/1890-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José Joaquim, tambor, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do tambor José Joaquim, condenado pelo crime de subtração fraudulenta de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-07-27/1887-07-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim António de Carvalho pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim António de Carvalho, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-19/1895-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Pereira dos Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim Pereira dos Santos, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-15/1893-12-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Joaquim Fernandes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim Fernandes, em que solicita o perdão das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-03/1898-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Nunes Fidalgo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Nunes Fidalgo, em que pede perdão da pena de 3 anos e 4 meses de prisão celular por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-12-27/1901-12-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em Luanda por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-12-27/1901-12-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, em que pede perdão da pena de degredo que está cumprindo, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-03/1903-01-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim dos Santos Bouguete"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos Bouguete, em que pede o perdão da pena de degredo em África a que foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-20/1903-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 119/1921 de Manuel Joaquim Antunes

Requerente: Manuel Joaquim Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 95/1920 de Joaquim José Alves

Requerente: Joaquim José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento do réu José Joaquim da Cruz"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Joaquim da Cruz, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de fogo posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-10/1902-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 301/1906 de António Joaquim Mourão

Requerente: António Joaquim Mourão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do rio Este, bem como uma passagem de madeira. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 18/1914 de Joaquim Ferreira Tadim

Requerente: Joaquim Ferreira Tadim. Assunto: Licença para reparar o açude do seu moinho, no ribeiro de Queredêlo para fins industriais. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 168/1910 de Joaquim Gonçalves Patrão

Requerente: Joaquim Gonçalves Patrão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude danificado pela corrento do ribeiro da Abelheira. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, reclamação, comunicações
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 214/1908 de Daniel Joaquim Vieira

Requerente: Daniel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Canitel. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 105 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 24/1912 de Daniel Joaquim Vieira

Requerente: Daniel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 14 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 166/1918 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Ponte de Cures. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 74/1910 de Joaquim da Silva

Requerente: Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem esquerda do ribeiro de Algeriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 28
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 71/1902 de Joaquim Freitas Meireles

Requerente: Joaquim Freitas Meireles. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Banos. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 219/1902 de Manuel Joaquim Martins

Requerente: Manuel Joaquim Martins. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 82.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Réu António Joaquim Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Dias, pede o perdão da pena por crime de fabrico de moeda falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-29/1904-02-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Rodrigues da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Rodrigues da Costa, pede o perdão da pena por crime de envenenamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-17/1904-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Alexandre Joaquim de Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alexandre Joaquim de Oliveira, pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-08/1904-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Pereira de Castro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Pereira de Castro, condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-29/1902-01-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Ferreira Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Ferreira Martins, pede perdão da pena por crime de envenenamento e adultério.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim Gabriel pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Gabriel, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim Pinto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Pinto, pede perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Joaquim Ramos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Joaquim Ramos, pede perdão da pena por crime de vadiagem.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Rodrigues da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Rodrigues da Costa, pede o perdão da pena por crime de envenenamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-25/1902-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Rodrigues de Almeida pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim de Almeida pede o perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-18/1902-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim dos Santos pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-18/1902-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Joaquim dos Santos pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54223) More information
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"Réu Joaquim Fernandes Beato pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Fernandes Beato, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-02-08/1900-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Joaquim Fernandes Beato pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54084) More information
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"Réu Joaquim António Nicolau pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim António Nicolau, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais voluntárias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-11/1905-04-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Joaquim António Nicolau pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54755) More information
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"Réu Joaquim da Costa Abegão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim da Costa Abegão, pede perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-02-22/1906-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim Pedro Pacheco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Pedro Pacheco, pede perdão da pena por crime de furto cometido em um estabelecimento comercial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-03-08/1906-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim Pavão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Pavão, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-02-11/1909-02-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu António Joaquim Vaz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Vaz, pede perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-10/1908-04-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Caetano da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Caetano da Silva, pede perdão da pena por vadiagem.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-18/1909-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim Francisco o Manita pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Francisco "o Manita" , pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-21/1910-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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