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"Réu Joaquim Pereira dos Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim Pereira dos Santos, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-15/1893-12-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Pereira Lebre pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim Pereira Lebre, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-15/1893-12-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim luís Constâncio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento Joaquim Luís Constâncio, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Sintra, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-02-17/1900-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em Luanda por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-12-27/1901-12-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, em que pede perdão da pena de degredo que está cumprindo, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-03/1903-01-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim dos Santos Bouguete"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos Bouguete, em que pede o perdão da pena de degredo em África a que foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-20/1903-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 150/1914 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de banhos na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1917 de Joaquim da Cunha

Requerente: Joaquim da Cunha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem numa linha de água afluente do ribeiro de Refojes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 59
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Réu Joaquim Campos de Figueiredo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Campos de Figueiredo, pede o perdão do tempo que lhe falta para cumprir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-23/1889-04-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Ferreira, o Lareco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Joaquim Ferreira, o Lareco, pelos crimes de injúrias á autoridade, resistência e furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-26/1889-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim José Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Joaquim José Teixeira, pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-10/1890-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José Joaquim, tambor, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do tambor José Joaquim, condenado pelo crime de subtração fraudulenta de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-07-27/1887-07-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Abel Joaquim Estrela pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a Abel Joaquim Estrela, condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-07/1888-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Joaquim Fernandes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim Fernandes, em que solicita o perdão das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-03/1898-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Nunes Fidalgo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Nunes Fidalgo, em que pede perdão da pena de 3 anos e 4 meses de prisão celular por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-12-27/1901-12-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Joaquim Dias Parente, Pe.

Correspondência do Pe. Joaquim Dias Parente, compositor, músico e pároco de Manteigas. As cartas falam dos seguintes assuntos: retribuição dos votos de boas festas, vida paroquial, atividades do Círculo de Manteigas, distribuição das “Folhas Soltas”, afastamento do Pe. Benevenuto da direção das "Folhas Soltas", construção da nova igreja matriz em Manteigas.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1923-01-02/1930-01-04
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Reo Antonio Joaquim Lopes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado António Joaquim, pelo crime de tentativa de atentado contra o pudor de um rapaz de nove anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-07/1884-04-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Eugenio José Joaquim"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão de Eugénio José Joaquim, primeiro-grumete do corpo de marinheiros, condenado à pena de morte pela Junta de Justiça de Macau.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-19/1886-04-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Joaquim, antigo tambor do regimento de infantaria n.º 16, condenado a dezoito meses de prisão militar, pelo crime de insubordinação por ofensas por meio de ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-30/1886-04-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena de dois anos de prisão militar a que foi condenado o réu José Joaquim, como cúmplice de um crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Empréstimo concedido a Miguel Joaquim Gomes Cardoso]

Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Miguel Joaquim Gomes Cardoso. Para tal, o suplicante hipotecou todos os bens que possuía (casas sitas ao Cabeçudo, acima da fonte, na Rua Direita de Vila Nova de Gaia). Alguns elementos identificativos do suplicante: Miguel Joaquim Gomes Cardoso – doutor, Advogado da Relação do Porto, casado com Dona Maria Inácia e morador na Rua Nova de Santo António, Porto.
Creator(s): Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1729-07-24/1858-03-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 228/1908 de Joaquim Gualberto de Sá Carneiro

Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 113, comunicações. Local: Barcelos, freguesia de Barcelinhos.; Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1908 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de zinco e madeira para uso de anhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, notas de serviço, comunicações, cópia do termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim Baltazar do Couto
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1907 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade, comunicações. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim Baltazar do Couto
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1907 de Joaquim Gualberto de Sá Carneiro

Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 90, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 2(2)/1896 de Sebastião dos Reis, Joaquim Gonçalves Calapate, João de Assunção

Requerente: Sebastião dos Reis, Joaquim Gonçalves Calapate, João de Assunção. Assunto: Pedido de licença para pesca da lampreia por meio de rede no rio Cávado
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1920 de Joaquim Rodrigues.Licença para reconstruir um açude no ribeiro da Ponte, para irrigação

Requerente: Joaquim Rodrigues.Licença para reconstruir um açude no ribeiro da Ponte, para irrigação. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade. Assunto:
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Relativo ás arguições feitas ao Juiz de Direito da Comarca d'Arganil, Joaquim José da Motta"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, acerca da queixa apresentada contra o Juiz de Arganil, por injúrias proferidas contra o Governo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1860-01-01/1860-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Radiografias - F

Ferreira, Amadeu Dias / França, Joaquim Ribeiro
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1959-04-07/1963-11-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Lar dos Pobrezinhos]

Utentes acompanhados pelo fundador Padre Joaquim Salgueiro.
Creator(s): FOTO - PAÚL. [c.1920]-[c.2000]
Dates: 1975-01-01/1975-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Processo n.º 159/1902 de Manuel Joaquim Fortes

Requerente: Manuel Joaquim Fortes. Assunto: Licença para colocar barracas para banhos na época balnear ao lado da freguesia de Azurara. Contém: participação (cópia), ordem de serviço, requerimento, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1902 de António Joaquim Nogeuira

Requerente: António Joaquim Nogeuira. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa no campo de Pousadinhas na margem direita do ribeiro da Cova. Contém: ordem de serviço, planta à escala 1/1000, participação (cópia) e alvará de licença número 51.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1902 de Manuel Joaquim Martins

Requerente: Manuel Joaquim Martins. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 82.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 713/1903 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para reformar um açude para rega e moinho na margem direita e esquerda do rio Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer e alvará de licença número 306.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 417/1903 de Joaquim Rodrigues Lage

Requerente: Joaquim Rodrigues Lage. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 105 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 634/1903 de Joaquim Rodrigues Lage

Requerente: Joaquim Rodrigues Lage. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 252 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 553/1903 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para colocar provisóriamente duas barracas de banhos na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 188, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1902 de Joaquim Gonçalves

Requerente: Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reedificar a sua barraca que possui para guardar o seu material de pesca, situada na praia do Fontão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1902 de Manuel Joaquim Ribeiro

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro. Assunto: Licença para reformar muro para proteção contra as cheias, na margem esquerda do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 77.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1902 de Joaquim José Gonçalves

Requerente: Joaquim José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do ribeiro de Silvoja. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 406/1903 de Joaquim Ferreira Andrade

Requerente: Joaquim Ferreira Andrade. Assunto: Pedido de licença para reparar a "farranala" de defesa da propriedade que possui na margem direita do regato da Barroca. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, comunicações, alvará de licença número 93
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 597/1903 de António Joaquim Jorge

Requerente: António Joaquim Jorge. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade, na margem do ribeiro de Vilarinho. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença número 220, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 396/1903 de Francisco Joaquim Ribeiro

Requerente: Francisco Joaquim Ribeiro. Assunto: Queixa contra Teresa Maria Ferreira por esta ter derivado água do ribeiro de Lamas com prejuizo do seu campo. Contém: cópia fa queixa, despachos, planta, comunicações, memorandum, intimações, auto de notícia, receita de pagamento.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1904 de António Joaquim Fernandes

Requerente: António Joaquim Fernandes. Assunto: Licença para reformar açude para irrigação no leito do ribeiro da Agrela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1906 de Joaquim Barbosa Miranda

Requerente: Joaquim Barbosa Miranda. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Frade, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 151.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1906 de Joaquim José Pinheiro

Requerente: Joaquim José Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 135
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1905 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para estabelecar um pontão de madeira que da margem direita dê acesso ao leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 100
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1906 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir ramada sobre o leito do rio Midão, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 35, ordem de serviço e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1905 de Joaquim Gomes Barroso

Requerente: Joaquim Gomes Barroso. Assunto: Licença para reconstruir parte da vedação nas suas propriedades na margem esquerda do ribeiro de S. Paio, para defesa contra as cheias. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 9.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1904 de Joaquim Machado Monteiro

Requerente: Joaquim Machado Monteiro. Assunto: Licença para proceder à limpeza e aprofundar ribeiro que passa no leito das suas propriedades. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 86.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1905 de José Joaquim Gomes

Requerente: José Joaquim Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro de Mós, afluente do riacho de Barros e este do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 52, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 475/1904 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Candeira, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 217
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 524/1904 de Custódio Joaquim Ferreira

Requerente: Custódio Joaquim Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na sua propriedade na margem esquerda do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 297
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1905 de Joaquim Fernandes

Requerente: Joaquim Fernandes. Assunto: Licença para construir muro de defesa junto da margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 128 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1905 de Manuel Joaquim Alves.

Requerente: Manuel Joaquim Alves. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 342/1908 de Joaquim Gonçalves

Requerente: Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para cobrir o ribeiro de Gião, bem como construir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: planta, requerimento, cópia de requerimento, nota de serviço, despacho
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1907 de José Joaquim Malvario

Requerente: José Joaquim Malvario. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 121
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 243/1908 de Manuel Joaquim Moreira

Requerente: Manuel Joaquim Moreira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença núemro 126 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 214/1908 de Daniel Joaquim Vieira

Requerente: Daniel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Canitel. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 105 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1908 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 328/1908 de Joaquim Lopes Igreja

Requerente: Joaquim Lopes Igreja. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Mata e regularizar aquela margem. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 167.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1907 de António Joaquim Gonçalves

Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para forrar as margens do ribeiro de Thyrabá e construir uma passagem sobre o mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 93, comunicção
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 178/1907 de Joaquim de Oliveira

Requerente: Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para colocar uma barraca de madeira para abrigo de moinho, na margem direita do rio Ave. Contém: planta, nota de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 118.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1910 de José Joaquim Alves

Requerente: José Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Labriosque, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 161
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 168/1910 de Joaquim Gonçalves Patrão

Requerente: Joaquim Gonçalves Patrão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude danificado pela corrento do ribeiro da Abelheira. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, reclamação, comunicações
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 272/1912 de Manuel Joaquim Gonçalves.

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito uma barragem para represar água com o fim de ser aplicada num engenho de serração de madeira, sem licença. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1912 de Joaquim Barbosa

Requerente: Joaquim Barbosa. Assunto: Licença para encimar muro de defesa na marginal do rio Vizela e reformar parede da casa de moinhos. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 31 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1912 de Joaquim Ribeiro Machado

Requerente: Joaquim Ribeiro Machado. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 32 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1912 de Joaquim Domingues

Requerente: Joaquim Domingues. Assunto: Licença para reformar um socalco na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 23 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1912 de Daniel Joaquim Vieira

Requerente: Daniel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 14 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1911 de António Joaquim Lopes

Requerente: António Joaquim Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem de uma vala afluente do ribeiro de Febros. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvrá de licença número 55
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1913 de António Joaquim Barroso

Requerente: António Joaquim Barroso. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e quebrar dois penedos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 116 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1913 de Joaquim Gonçalves Moreira

Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para colocar junto da margem esquerda do rio Ave uma barraca de banho para uso familiar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 103 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1911 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Licença para reconstruir com tranqueiros e soleiras de dois açudes passando com tubos e pedras para moinhos (moendas), no ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e intimação [duplicado].
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1910 de António Joaquim Vilar

Requerente: António Joaquim Vilar. Assunto: Licença para reconstruir um açude para irrigação no leito do ribeiro de Várzeas. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, edital, certidão, declaração e alvará de licença número 97.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1911 de João Joaquim Barroso

Requerente: João Joaquim Barroso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Chate. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 155
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1912 de Joaquim Gonçalves Moreira

Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para colocar uma barraca de lona para uso de banhos para a sua família. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 127.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1911 de José Joaquim Rodrigues

Requerente: José Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio denominado de Quinta de Cabanas atravessada pelo afluente do ribeiro de Castro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 171
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1914 de Joaquim da Costa

Requerente: Joaquim da Costa. Assunto: Licença para reconstituir um moinho na margem esquerda do rio Vizela e substituir roda de madeira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 4, ordem de serviço e nota de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 266/1913 de Joaquim Pereira.

Requerente: Joaquim Pereira. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter forrado à margem do ribeiro das Lajes, desviando as águas por um canal subterrâneo. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], requerimento, planta e ordem de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 298/1915 de Joaquim Moreira Machado

Requerente: Joaquim Moreira Machado. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Fojo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 193 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1914 de Joaquim Gonçalves Moreira

Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para colocar uma barraca para uso particular de banhos, junto da amrgem esqeurda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 118 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1915 de Joaquim de Macedo

Requerente: Joaquim de Macedo. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrão por tranqueiros com frizos verticais no ribeiro da Garrilha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 57
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 276/1914 de Joaquim Maria Pereira

Requerente: Joaquim Maria Pereira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na marginal do ribeiro da Peça-Má. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 148 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1915 de João Joaquim Vieira

Requerente: João Joaquim Vieira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Canitel. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 84 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1916 de Manuel Joaquim Vieira

Requerente: Manuel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir dois muros de suporte nas marginais do ribeiro de Corvelo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 34.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1916 de António Joaquim Barrio

Requerente: António Joaquim Barrio. Assunto: Pedido de licença para reconstruir três açudes e um muro de suporte no ribeiro de Regadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1916 de Joaquim de Oliveira

Requerente: Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para cobrir de madeira os seus moinhos de verão situados na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 84 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1916 de Joaquim Macedo Correia

Requerente: Joaquim Macedo Correia. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade que possui marginal ao ribeiro de Barreiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 88
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1919 de Joaquim de Almeida

Requerente: Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para demolir parte do cais da Lavandeira em Vila do Conde, para lançar um navio á água, no rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1917 de Joaquim de Oliveira

Requerente: Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 113 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1917 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem do rio Cávado a montante da Ponte do Prado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 89
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1920 de José Joaquim Antunes

Requerente: José Joaquim Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro dos Canteiros, destinado a irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1920 de Joaquim de Almeida

Requerente: Joaquim de Almeida. Assunto: Licença para demolir parte do antigo cais dos estaleiros, na margem direita do rio Ave, para lançamento de barco. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1917 de Joaquim Francisco Areal

Requerente: Joaquim Francisco Areal. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Sanguinedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1918 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Ponte de Cures. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1917 de Joaquim Alves Roriz

Requerente: Joaquim Alves Roriz. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 29 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1918 de Joaquim Figueiredo Claro

Requerente: Joaquim Figueiredo Claro. Assunto: Licença para construir umas pequenas casas na margem esquerda do ribeiro da Portela, para usos domésticos, na Praça da República. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 275/1917 de Manuel Joaquim Barbosa

Requerente: Manuel Joaquim Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala no ribeiro do Coutinho, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 268/1917 de Joaquim Gaspar

Requerente: Joaquim Gaspar. Assunto: Pedido de licença para reconstruir em partes o muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: cópia de requerente, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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