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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedir José Joaquim Soares uma indemnização pelo valor do encargo com que ficou onerada uma propriedade que comprara como livre.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Joaquim Ferreira, o Lareco, pelos crimes de injúrias á autoridade, resistência e furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, a cumprir pena de degredo em África, pede perdão do resto da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, em que solicita o perdão do resto da pena que lhe falta cumprir.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Joaquim José Teixeira, pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, pede perdão do resto da pena de degredo em África.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim dos Santos, condenado pelos crimes de embriaguez em serviço e insubordinação por ofensa corporal a superior.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do tambor José Joaquim, condenado pelo crime de subtração fraudulenta de objetos militares.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a Abel Joaquim Estrela, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim Pereira dos Santos, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento Joaquim Luís Constâncio, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Sintra, por crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Nunes Fidalgo, em que pede perdão da pena de 3 anos e 4 meses de prisão celular por crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em Luanda por crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, em que pede perdão da pena de degredo que está cumprindo, por crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos Bouguete, em que pede o perdão da pena de degredo em África a que foi condenado por crime de homicídio.
Requerente: Manuel Joaquim Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Ponte de Cures. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Ferreira Tadim. Assunto: Licença para reparar o açude do seu moinho, no ribeiro de Queredêlo para fins industriais. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Requerente: Daniel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Canitel. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 105 e ordens de serviço.
Requerente: José Joaquim Xavier. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa e moinho na margem esquerda do rio Rabagão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Daniel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 14 e ordem de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Joaquim da Cruz, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de fogo posto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Joaquim Afonso, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Requerente: Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem esquerda do ribeiro de Algeriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 28
Requerente: António Joaquim Mourão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do rio Este, bem como uma passagem de madeira. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Requerente: Joaquim José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do ribeiro de Silvoja. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: Joaquim Freitas Meireles. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Banos. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Requerente: Joaquim José Domingos. Assunto: Pedido de licença para reparar e construir muro de defesa dos predios marginais ao ribeiro de Casais. Contém: cópias de requerimento, planta e alvará de licença.
Requerente: Manuel Joaquim Rodrigues. Assunto: Queixa contra Francisco Fernandes e José Maria Rodrigues por terem destruido a barragem que desviava as águas do regato para as suas terras. Contém: reclamação, comunicações, despachos.
Requerente: José Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir duas barragens no ribeiro das Montadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Gomes Peixoto. Assunto: Pedido de licença para substituir um cubo no seu moinho que possui no ribeiro de Guisande. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 114
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Campos de Figueiredo, pede o perdão do tempo que lhe falta para cumprir.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim António de Carvalho, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim Fernandes, em que solicita o perdão das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão de Eugénio José Joaquim, primeiro-grumete do corpo de marinheiros, condenado à pena de morte pela Junta de Justiça de Macau.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Joaquim, antigo tambor do regimento de infantaria n.º 16, condenado a dezoito meses de prisão militar, pelo crime de insubordinação por ofensas por meio de ameaças a um superior.
Correspondência do Pe. Joaquim Dias Parente, compositor, músico e pároco de Manteigas. As cartas falam dos seguintes assuntos: retribuição dos votos de boas festas, vida paroquial, atividades do Círculo de Manteigas, distribuição das “Folhas Soltas”, afastamento do Pe. Benevenuto da direção das "Folhas Soltas", construção da nova igreja matriz em Manteigas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado António Joaquim, pelo crime de tentativa de atentado contra o pudor de um rapaz de nove anos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena de dois anos de prisão militar a que foi condenado o réu José Joaquim, como cúmplice de um crime de furto.
Vista geral da Praça Joaquim António de Aguiar (jardim das Canas): em primeiro plano a fonte, ao fundo o Teatro Garcia de Resende e do lado direito os volumes do antigo Convento de S. Domingos. A praça foi calcetada em 1947, o que permite aferir a datação da imagem.
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Miguel Joaquim Gomes Cardoso. Para tal, o suplicante hipotecou todos os bens que possuía (casas sitas ao Cabeçudo, acima da fonte, na Rua Direita de Vila Nova de Gaia). Alguns elementos identificativos do suplicante: Miguel Joaquim Gomes Cardoso – doutor, Advogado da Relação do Porto, casado com Dona Maria Inácia e morador na Rua Nova de Santo António, Porto.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, acerca da queixa apresentada contra o Juiz de Arganil, por injúrias proferidas contra o Governo.
Requerente: Joaquim Rodrigues.Licença para reconstruir um açude no ribeiro da Ponte, para irrigação. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade. Assunto:
Requerente: Sebastião dos Reis, Joaquim Gonçalves Calapate, João de Assunção. Assunto: Pedido de licença para pesca da lampreia por meio de rede no rio Cávado.
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 188 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Martins. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 82.
Requerente: Joaquim Ferreira Andrade. Assunto: Pedido de licença para reparar a "farranala" de defesa da propriedade que possui na margem direita do regato da Barroca. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, comunicações, alvará de licença número 93
Requerente: Joaquim Rodrigues Lage. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 105 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Joaquim Ribeiro. Assunto: Queixa contra Teresa Maria Ferreira por esta ter derivado água do ribeiro de Lamas com prejuizo do seu campo. Contém: cópia fa queixa, despachos, planta, comunicações, memorandum, intimações, auto de notícia, receita de pagamento.
Requerente: António Joaquim Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 16
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir ramada sobre o leito do rio Midão, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 35, ordem de serviço e requerimento.
Requerente: Joaquim Abreu Monteiro. Assunto: Licença para reconstruir parede na margem esquerda do ribeiro da Fontinha. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 92 e ordem de serviço.
Requerente: José Joaquim Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muros de suporte na margem do regato de Lordelo. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 121.
Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Passadouro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 269, comunicação
Requerente: Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para cobrir o ribeiro de Gião, bem como construir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: planta, requerimento, cópia de requerimento, nota de serviço, despacho
Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios para ramadas nas margens do ribeiro de São Paio. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 46
Requerente: Manuel Joaquim Rebelo. Assunto: Licença para reformar muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Magos. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 127.
Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para forrar as margens do ribeiro de Thyrabá e construir uma passagem sobre o mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 93, comunicção
Requerente: Joaquim de Macedo. . Assunto: Transgressão por ter aplicado uma porção de troviscada na pesca de peixes, no leito do ribeiro de Sabigor. Contém: intimação, auto de notícia e ordens de serviço
Requerente: Joaquim Ribeiro Machado. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 32 e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim Barroso. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e quebrar dois penedos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 116 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para colocar junto da margem esquerda do rio Ave uma barraca de banho para uso familiar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 103 e ordem de serviço.
Requerente: Hernani Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Lameirinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número10
Requerente: António Joaquim Leitão. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Trolho. Contém: requerimento, informação e parecer e alvará de licença número 18.
Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 138 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para cobrir de madeira os seus moinhos de verão situados na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 84 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim José Domingues. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem esquerda do ribeiro de Cachadas. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, notas de serviço, alvará de licença número 8
Requerente: António Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho e substituir uma roda hidraulica junto da mesma casa, no ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Joaquim Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro da Barca do Lago que leva água para os seus moinhos (azenhas). Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Joaquim Jorge. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros e uma passagem de pedra no ribeiro do Fajual ou Chão de Além. Contém: cópia de requerimento, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 165
Requerente: Joaquim Ribeiro Ferreira. Assunto: Licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Paços, para sobre este aqueduto construir uma habitação. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Ferreira Monteiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situada na margem direita do ribeiro de Lordelo e vedação. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Selho, para defesa. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Honório Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu antigo moinho e respetivo açude na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de rsponsabilidade, oficio
Requerente: Abilio Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa sua propriedade que possui na margem direita do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu José Joaquim Monteiro, o Cuco, condenado na comarca da Lousã pelo homicídio do seu cunhado.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Nunes Correia, condenado pelo crime de ofensas corporais, de que resultou a morte.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Joaquim Corvo Júnior, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Requerente: Joaquim Rodrigues Lage. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 252 e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para colocar provisóriamente duas barracas de banhos na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 188, comunicação
Requerente: Manuel Joaquim Fortes. Assunto: Licença para colocar barracas para banhos na época balnear ao lado da freguesia de Azurara. Contém: participação (cópia), ordem de serviço, requerimento, nota de serviço e diploma de licença.
Requerente: Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reedificar a sua barraca que possui para guardar o seu material de pesca, situada na praia do Fontão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos
Requerente: Joaquim Vieira. Assunto: Licença para reconstruir açude para conduzir água e alimentar uma vala de rega-lima no ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 81.
Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Veleira. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 100 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Vaz. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do regato da Veleira. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim Jorge. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade, na margem do ribeiro de Vilarinho. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença número 220, comunicações
Requerente: Joaquim Barbosa Miranda. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Frade, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 151.
Requerente: Joaquim José Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 135
Requerente: Joaquim Dias Moreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa no ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 154, declaração de alvará de licença numero 154
Requerente: José Joaquim Lopes. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro das Quintães. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 167 e ordem de serviço.
Requerente: Vitorino Joaquim Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que possui na margem direita do ribeiro de Crastos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 210, comunicações
Requerente: Manuel Joaquim Craveiro. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Parrela. Contém: cópia de requerimento comunicações, despachos, edital, certidão, cópia de declaração, receita de pagamento, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro das Inçuas, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 163
Requerente: Joaquim Gomes Barroso. Assunto: Licença para reconstruir parte da vedação nas suas propriedades na margem esquerda do ribeiro de S. Paio, para defesa contra as cheias. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 9.
Requerente: Joaquim Machado Monteiro. Assunto: Licença para proceder à limpeza e aprofundar ribeiro que passa no leito das suas propriedades. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 86.
Requerente: José Joaquim Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro de Mós, afluente do riacho de Barros e este do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 52, comunicação
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Candeira, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 217