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Igreja de São Francisco

Igreja de São Francisco.
Dates: 1970-01-01/1980-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Imagem de S. Francisco Xavier

Pormenor da capela-mor: imagem de S. Francisco Xavier
Creator(s): Freitas, David
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Imagem de S. Francisco Xavier

Pormenor da capela-mor: imagem de S. Francisco Xavier
Creator(s): Freitas, David
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Francisco Cordovil (retrato de família)

Registo da imagem em nome de Francisco Cordovil
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1937-01-01/1937-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Processo n.º 76/1919 de Francisco José Salgado Guimarães

Requerente: Francisco José Salgado Guimarães. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira, abrir um cano subterrâneoabrir um aqueduto e construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Cardido, afluente do rio Selho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta. Local: concelhod e Guimarães, freguesia de São Cristovão de Selho.; Requerente: Francisco José Salgado Guimarães
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Receita feita por Francisco António Colffs como tesoureiro da Irmandade do Santíssimo Sacramento

Regista as verbas que o tesoureiro Francisco António Colffs recebeu, indicando, em colunas, a folha do livro de receita da Irmandade (ver série com ref.ª PT-INSE-ISSIE/GF/03/01-08 e 09), a descrição da receita carregada na sua conta e valor respectivo. É continuação do livro anterior. Tesoureiro: Francisco António Colffs.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação
Dates: 1797-03-06/1803-10-11
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Parecer acerca da custódia do extinto convento de São Francisco da cidade da Horta

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca do requerimento da Junta da Paróquia da freguesia matriz da cidade da Horta, em que pedem ao estado a custódia que pertenceu ao extinto convento de São Francisco, da mesma cidade, e em troca oferecem igual peso em prata.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1842-01-21/1842-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reo Francisco Manoel"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Francisco Manuel, condenado a três anos de serviço no Ultramar pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-07/1884-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Rouco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Francisco Rouco, condenado a degredo perpétuo por crime de estupro praticado numa menor de 12 anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-03/1886-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Francisco Fernandes Pombo

Correspondência de Francisco Fernandes Pombo, responsável pelo jornal "Folhas Soltas" acerca da substituição de José Nunes de Matos, falecido, por Artur de Moura Quintela; transferência da impressão do jornal do Porto para a Covilhã; preço de envio do jornal para o Brasil; envio de provas.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1926-02-24/1928-05-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Reu Francisco Jorge Preguiça"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Jorge Preguiça, condenado a vinte meses de prisão e um ano de multa pelo crime de ofensas corporais em José Eugénio Cardoso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-05-07/1886-05-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Francisco, antigo soldado do regimento de infantaria n.º 24, condenado a seis meses de prisão militar, pelo crime de desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-04/1886-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Mindeiros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Francisco Mindeiros, condenado a oito anos de prisão maior celular, seguidos de vinte de degredo, sendo dois com prisão, ou, na alternativa, a vinte e oito de degredo, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-12/1888-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 186/1902 de João Francisco Lomba

Requerente: João Francisco Lomba. Assunto: Pedido de licença para reformar vala de defesa do seu predio junto ao regato de Bodelhões. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1902 de Francisco Manuel Fernandes

Requerente: Francisco Manuel Fernandes. Assunto: Licença para reformar uma vedação na margem esquerda do rio Vides. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1902 de Francisco da Silva

Requerente: Francisco da Silva. Assunto: Licença para reformar um pontilhão em madeira no leito do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 48.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1902 de Albino Francisco Dias

Requerente: Albino Francisco Dias. Assunto: Pedido de transferência de moinho que se encontra em ruina para outro local no ribeiro de Vila Verde. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, despachos, certidão, planta e desenhos, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1902 de Francisco Gonçalves Ferreira

Requerente: Francisco Gonçalves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda hidráulica para irrigação na margem direita do ribeiro de Casal Novo. Contém: participação e ordem de serviço onde apresenta uma indicação que deverá ser passado o alvará
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 283/1903 de Francisco José Pires

Requerente: Francisco José Pires. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede que possiu na margem esquerda do ribeiro de Ventozelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 461/1903 de Francisco Afonso Lourenço

Requerente: Francisco Afonso Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude no leito do rio Gerês que sofreu danos com as últimas cheias. Contém: requerimento, despachos, comunicação, esboço (planta), alvará de licença número 136
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 474/1903 de Manuel Francisco

Requerente: Manuel Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro dos Moinhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 144, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 419/1903 de Francisco Gonçalves Moreira

Requerente: Francisco Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 107 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 664/1903 de Francisco António Alves

Requerente: Francisco António Alves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer e ordem de serviço, alvará de licença número 272. reformar muro de defesa.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 328/1903 de Francisco Gonçalves

Requerente: Francisco Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Agrela. Contém: parecer e informação, alvará de licença número 43, ordem de serviço e requerimento (cópia), esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 335/1903 de Francisco da Silva

Requerente: Francisco da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 396/1903 de Francisco Joaquim Ribeiro

Requerente: Francisco Joaquim Ribeiro. Assunto: Queixa contra Teresa Maria Ferreira por esta ter derivado água do ribeiro de Lamas com prejuizo do seu campo. Contém: cópia fa queixa, despachos, planta, comunicações, memorandum, intimações, auto de notícia, receita de pagamento.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 400/1903 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para mergular alguns "molhos de fachina" destinados á pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de pedido, despachos, comunicações, alvarás de licença para pesca, requerimento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1904 de José Francisco Fontainha

Requerente: José Francisco Fontainha. Assunto: Pedido de licença para construir vedação de defesa no seu prédio na marginal do ribeiro de Rio Alto que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento e nota de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 196/1906 de Francisco José Cerca

Requerente: Francisco José Cerca. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e defesa na marginal do rio Ave. Contém: planta à escala 1/1000, diploma de licença, requerimento (cópia), alvará de licença número 122 e nota de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1904 de Francisco Castro Leite

Requerente: Francisco Castro Leite. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 4
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 292/1904 de Manuel Francisco Ribeiro

Requerente: Manuel Francisco Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa e uma soleira na margem esquerda do regato das Agras. Contém: requerimento, edital, comunicações, esboços (plantas), certidões, cópia de intimação, auto de vistoria, reclamações, planta (triplicado)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1906 de Francisco Lopes Barbosa

Requerente: Francisco Lopes Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um pontão sobre o ribeiro de Labristo. Contém: licença da Câmara Municipal de Barcelos, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 147
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 332/1904 de Francisco Pinheiro

Requerente: Francisco Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda de uma vala afluente do ribeiro de Febros. Contém: comunicações, cópia de requerimento, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1905 de Manuel António Francisco

Requerente: Manuel António Francisco. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de suporte na margem do ribeiro de Santa Isabel, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 12
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1905 de Francisco Campo Moraes

Requerente: Francisco Campo Moraes. Assunto: Pedido de licença para colocar na margem esquerda do rio Cávado, uma barraca de banhos para uso particular. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 96. comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1905 de Francisco da Fonseca

Requerente: Francisco da Fonseca. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Porto, afluente do ribeiro de Real e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 68
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 482/1904 de Francisco Mota

Requerente: Francisco Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, alagado pelas últimas cheias, situado no leito do ribeiro de Vieiros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 233
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1905 de Francisco Rodrigues.

Requerente: Francisco Rodrigues. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 5/1909 de Francisco José Gonçalves

Requerente: Francisco José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do ribeiro de Cochinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 4
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1907 de Francisco José Antunes

Requerente: Francisco José Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro do Lagar das Caldes, afluente do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de livença número 142, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1909 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 25
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1908 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1907 de Francisco Antunes Lopes.

Requerente: Francisco Antunes Lopes. . Assunto: Transgressão por ter deitado substâncias nocivas, como o cloreto nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), nota de serviço e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1909 de Francisco José Mendes.

Requerente: Francisco José Mendes. . Assunto: Transgressão por ter construido uma represa de água para mover engenho de serração de madeira no leito do ribeiro de Febras. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e ordem de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 262/1906 de Francisco José Carlos

Requerente: Francisco José Carlos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: informação, comunicações, despachos, cópia de requerimento, alvará de licença número 181
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 280/1908 de Bento Francisco

Requerente: Bento Francisco. Assunto: Licença para elevar um açude que possui no ribeiro da Madalena, afluente do rio Vizela, e este do rio Ave. Contém: requerimento (original e cópia), notas de serviço, ordem de serviço e notificação.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1908 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Ponta do Moinho. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 40
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1909 de Duarte Francisco Gomes.

Requerente: Duarte Francisco Gomes. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aberto açude a pesca no rio Mirão ou Pontido. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e ordem de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1911 de Francisco José Gomes

Requerente: Francisco José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um descarregador que possui na margem esquerda do ribeiro do Olival. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 81
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1910 de Francisco António Antunes

Requerente: Francisco António Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Saidouro. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 93
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1912 de Francisco Lopes Ribeiro

Requerente: Francisco Lopes Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro do Bugio. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, planta à escala 1/500 [duplicado], certidão, declaração e alvará de licença número 191.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1910 de Francisco Ferreira Braga

Requerente: Francisco Ferreira Braga. Assunto: Licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem direita do rio Este, destruidos pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço e alvará de licença núemro 8
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1911 de Francisco Dias Gomes

Requerente: Francisco Dias Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma calha sobre uma vala afluente do ribeiro de Salão. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 101
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1910 de António Francisco Marinho

Requerente: António Francisco Marinho. Assunto: Licença para reconstruir muros de defesa que foram destruidos pelas últimas cheias, na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, alvará de licença número 75 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1911 de Manuel António Francisco

Requerente: Manuel António Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Entre Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 53
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1913 de Francisco Rodrigues Ferreira

Requerente: Francisco Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reparar as paredes de elevação de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1913 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lameira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 57 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1911 de Francisco José Lopes

Requerente: Francisco José Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 157
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1911 de Francisco Lopes Ribeiro.

Requerente: Francisco Lopes Ribeiro. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter reconstruido um açude com alteração de nível, no leito do rio Bugio. Contém: auto de notícia (quadriplicado), intimação (quadriplicado), ordens de serviço e guia de receita
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1911 de Francisco Afonso Lourenço

Requerente: Francisco Afonso Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Escudeiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 121
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1914 de Francisco Ribeiro

Requerente: Francisco Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro da Cachadinha. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 311/1915 de Manuel Francisco Leite

Requerente: Manuel Francisco Leite. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira e três rodas de um moinho (azenha) que possui no ribeiro de Cachada. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, termo de responsabilidade, nota de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 253/1914 de Francisco Fernandes Fafe

Requerente: Francisco Fernandes Fafe. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Santa Cristina. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1914 de José Francisco Morim

Requerente: José Francisco Morim. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e uma passagem sobre o ribeiro da Feiteira que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 42
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1914 de Francisco José Marques

Requerente: Francisco José Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 50
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 347/1914 de Francisco Gomes Duarte

Requerente: Francisco Gomes Duarte. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem para uso de lima e rega, que foi danificada pelas últimas cheias, no ribeiro da Ribeira. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 189
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1913 de Francisco Camelo Teixeira

Requerente: Francisco Camelo Teixeira. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 140 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1915 de António Francisco Marinho

Requerente: António Francisco Marinho. Assunto: Licença para reformar um moinho na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1918 de Francisco Gonçalves Machado.

Requerente: Francisco Gonçalves Machado. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construido um muro sem a devida licença, na margem esquerda do rio Longo. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [triplicado], informação e parecer, guias de receita e ordens de serviço
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1918 de Francisco Gonçalves Machado

Requerente: Francisco Gonçalves Machado. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do Rio Longo. Contém: ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1918 de Francisco Moreira Sampaio

Requerente: Francisco Moreira Sampaio. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na marginal do rio Ferro. Contém: requerimento, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1919 de Francisco José Vieira

Requerente: Francisco José Vieira. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Gamadela ou Barroca, bem como construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1921 de Francisco António Rodrigues

Requerente: Francisco António Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade na margem direita do ribeiro do Freixo, bem como uma barragem no referido ribeiro
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1917 de Joaquim Francisco Areal

Requerente: Joaquim Francisco Areal. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Sanguinedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1918 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para construir muros de suporte na margem direita do ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1917 de Francisco Ferreira

Requerente: Francisco Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio na margem do ribeiro de Curtinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1917 de Francisco Afonso Lourenço

Requerente: Francisco Afonso Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1917 de José Francisco Carneiro

Requerente: José Francisco Carneiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro da Ervosa. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 23 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1918 de Francisco Pinheiro

Requerente: Francisco Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Corral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1920 de António Bento Francisco

Requerente: António Bento Francisco. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro das Corujas, dentro da sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1924 de Manuel Francisco Areal

Requerente: Manuel Francisco Areal. Assunto: Licença para concluir a construção de um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1923 de Fernando Francisco Fernandes

Requerente: Fernando Francisco Fernandes. Assunto: Licença para ampliar o edifício da fábrica de tecelagem junto da margem direita do rio Ave e mudar uma das rodas hidráulicas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1921 de Francisco da Silva

Requerente: Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um moinho de verão junto da margem esquerda do rio Ave, assente sobre dois penedos que existem junto da referida margem. Contém: requerimento, notas de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1921 de José Francisco

Requerente: José Francisco. Assunto: Licença para reconstruir um açude de irrigação no leito do rio Vizela e um muro de suporte. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1924 de Francisco Venâncio Martins

Requerente: Francisco Venâncio Martins. Assunto: Licença para construir um poço de nora e cano subterrâneo para condução de água para rega, na margem direita do rio Vizela. Contém: oficios, edital, certidão, declaração, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade, planta.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1922 de Francisco Xavier Esteves

Requerente: Francisco Xavier Esteves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1922 de Francisco José Ribeiro

Requerente: Francisco José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro da Torrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1921 de Francisco Manuel Barbosa

Requerente: Francisco Manuel Barbosa. Assunto: Pedido de licença para levantar uma soleira que possui no ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Francisco Manoel Fernandes pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco Manuel Fernandes, condenado por ter estrangulado a sua mãe, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-28/1880-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Luiz Paulo pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Luís Paulo, condenado por um crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-14/1880-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Francisco Barroca pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado Manuel Francisco Barroca, pelo crime de ofensas corporais das quais resultou a morte do agredido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-12-26/1879-12-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco da Costa Belo, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco da Costa Belo, escrivão e tabelião do julgado da Lourinhã.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-01-27/1885-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Francisco Duarte pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco Duarte, pelo crime de estupro por sedução.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-27/1888-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Gaspar da Cunha pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco Gaspar da Cunha, condenado pelos crimes de furto com arrombamento e chave falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-22/1893-12-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco José Fernandes"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco José Fernandes, em que pede perdão das penas a que foi condenado como passador de notas falsas dos bancos de Portugal e de Espanha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-14/1903-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 16/1896 de Francisco Coelho

Requerente: Francisco Coelho. Assunto: Pedido para reparar vedação de defesa do campo de Ponte Nova situado na margem do ribeiro de S. Bento. Contém: requerimento, planta, cópia de diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 169/1902 de Francisco Duarte Vieira

Requerente: Francisco Duarte Vieira. Assunto: Licença para reformar um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Longo. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 41, informação e parecer e informações internas.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1895 de Francisco da Moita

Requerente: Francisco da Moita. Assunto: Pedido para reparar as rodas hidráulicas e cobrir de madeira as casas de moinho (azenha) junto ao açude do Caneiro no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 632/1903 de Francisco Alves

Requerente: Francisco Alves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 250 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1904 de José Francisco

Requerente: José Francisco. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro de Valalhe. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 45.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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