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Processo n.º 26/1904 de António Bento Francisco

Requerente: António Bento Francisco. Assunto: Pedido de licença para construção de passagem de carro sobre o ribeiro das Corijas, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 115
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1906 de Francisco Lopes Barbosa

Requerente: Francisco Lopes Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um pontão sobre o ribeiro de Labristo. Contém: licença da Câmara Municipal de Barcelos, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 147
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 332/1904 de Francisco Pinheiro

Requerente: Francisco Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda de uma vala afluente do ribeiro de Febros. Contém: comunicações, cópia de requerimento, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1905 de Manuel António Francisco

Requerente: Manuel António Francisco. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de suporte na margem do ribeiro de Santa Isabel, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 12
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1905 de Francisco Campo Moraes

Requerente: Francisco Campo Moraes. Assunto: Pedido de licença para colocar na margem esquerda do rio Cávado, uma barraca de banhos para uso particular. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 96. comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1905 de Francisco da Fonseca

Requerente: Francisco da Fonseca. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Porto, afluente do ribeiro de Real e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 68
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 97/1904 de Francisco de Freitas

Requerente: Francisco de Freitas. Assunto: Licença para construir engenho de serração de madeira na margem direita do regato das Riberias. Contém: planta, requerimento (cópia), informação interna, receita (cópia), ordem de serviço, edital e nota de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1905 de Francisco Rodrigues.

Requerente: Francisco Rodrigues. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 5/1909 de Francisco José Gonçalves

Requerente: Francisco José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do ribeiro de Cochinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 4
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1908 de Francisco Gomes Jácome

Requerente: Francisco Gomes Jácome. Assunto: Licença para atravessar o rio Este com um tubo que conduz a água para rega. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 95 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1908 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1909 de Francisco José Mendes.

Requerente: Francisco José Mendes. . Assunto: Transgressão por ter construido uma represa de água para mover engenho de serração de madeira no leito do ribeiro de Febras. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e ordem de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 262/1906 de Francisco José Carlos

Requerente: Francisco José Carlos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: informação, comunicações, despachos, cópia de requerimento, alvará de licença número 181
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1909 de Francisco Martins Carneiro

Requerente: Francisco Martins Carneiro. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem esquerda e leito do ribeiro da Portela. Contém: planta, requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 56 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1912 de Francisco Joaquim Moreira

Requerente: Francisco Joaquim Moreira. Assunto: Licença para fazer um socalco na margem direita do ribeiro de Rio Mau. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1912 de Francisco Lopes Marinho

Requerente: Francisco Lopes Marinho. Assunto: Licença para reconstruir um açude que foi destruido pelas últimas cheias, que conduz água para os moinhos (moendas), no leito do rio Bogia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 192.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1911 de Francisco Dias Gomes

Requerente: Francisco Dias Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma calha sobre uma vala afluente do ribeiro de Salão. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 101
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1910 de António Francisco Marinho

Requerente: António Francisco Marinho. Assunto: Licença para reconstruir muros de defesa que foram destruidos pelas últimas cheias, na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, alvará de licença número 75 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1911 de Manuel António Francisco

Requerente: Manuel António Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Entre Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 53
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 309/1910 de Francisco Pereira Linhares

Requerente: Francisco Pereira Linhares. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Casal de Mil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 170
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1913 de Francisco Rodrigues Ferreira

Requerente: Francisco Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reparar as paredes de elevação de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1911 de Francisco Gomes Marques

Requerente: Francisco Gomes Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvrá de licença número 159
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1911 de Francisco José Lopes

Requerente: Francisco José Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 157
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1911 de Francisco Afonso Lourenço

Requerente: Francisco Afonso Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Escudeiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 121
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1912 de Francisco Alves

Requerente: Francisco Alves. Assunto: Licença para reconstruir um açude de rega no leito do ribeiro de Regadas, com o fim do aproveitamento das águas. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 74 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 35/1914 de Francisco Ribeiro

Requerente: Francisco Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro da Cachadinha. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 311/1915 de Manuel Francisco Leite

Requerente: Manuel Francisco Leite. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira e três rodas de um moinho (azenha) que possui no ribeiro de Cachada. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, termo de responsabilidade, nota de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 253/1914 de Francisco Fernandes Fafe

Requerente: Francisco Fernandes Fafe. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Santa Cristina. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 71/1914 de Francisco José Marques

Requerente: Francisco José Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 50
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 168/1913 de Francisco José Ferreira.

Requerente: Francisco José Ferreira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado substâncias nocivas para o leito do rio Ave, com grande mortandade de peixes. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia (cópia), informação e parecer e ordem de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 201/1913 de Francisco Camelo Teixeira

Requerente: Francisco Camelo Teixeira. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 140 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 363/1914 de Francisco Gonçalves Princepe

Requerente: Francisco Gonçalves Princepe. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 209
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 105/1920 de António Francisco Ramos

Requerente: António Francisco Ramos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
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Processo n.º 84/1919 de Francisco José Vieira

Requerente: Francisco José Vieira. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Gamadela ou Barroca, bem como construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 185/1918 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para construir muros de suporte na margem direita do ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 254/1917 de Francisco Afonso Lourenço

Requerente: Francisco Afonso Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1917 de Bernardino Francisco

Requerente: Bernardino Francisco. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa situado na margem esquerda do rio Mau. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 5 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1918 de Francisco Pinheiro

Requerente: Francisco Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Corral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1920 de António Bento Francisco

Requerente: António Bento Francisco. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro das Corujas, dentro da sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1920 de Francisco Dias

Requerente: Francisco Dias. Assunto: Licença para construir um de muro de suporte para defesa na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1923 de Fernando Francisco Fernandes

Requerente: Fernando Francisco Fernandes. Assunto: Licença para ampliar o edifício da fábrica de tecelagem junto da margem direita do rio Ave e mudar uma das rodas hidráulicas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1921 de Francisco da Silva

Requerente: Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um moinho de verão junto da margem esquerda do rio Ave, assente sobre dois penedos que existem junto da referida margem. Contém: requerimento, notas de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1923 de Francisco Rodrigues Cardoso

Requerente: Francisco Rodrigues Cardoso. Assunto: Pedido de licença para colocar uns esteios num seu prédio marginal ao ribeiro de Mouriz, a fim de construir uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação oficios, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1922 de Francisco José Marques

Requerente: Francisco José Marques. Assunto: Queixa-se contra José Maria da Silva por este construir um açude ou passagem no leito do rio Cávado que quando foi destruido pelas cheias provocou prejuizos. Contém: cópia de queixa, ordem de serviço, comunicação.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1922 de Francisco Gomes Barbosa

Requerente: Francisco Gomes Barbosa. Assunto: Licença para construir uma ramada e um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Landeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Francisco da Costa Belo, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco da Costa Belo, escrivão e tabelião do julgado da Lourinhã.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-01-27/1885-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 174/1902 de Francisco da Silva

Requerente: Francisco da Silva. Assunto: Licença para reformar um pontilhão em madeira no leito do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 48.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1896 de Francisco Coelho

Requerente: Francisco Coelho. Assunto: Pedido para reparar vedação de defesa do campo de Ponte Nova situado na margem do ribeiro de S. Bento. Contém: requerimento, planta, cópia de diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 169/1902 de Francisco Duarte Vieira

Requerente: Francisco Duarte Vieira. Assunto: Licença para reformar um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Longo. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 41, informação e parecer e informações internas.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1902 de Albino Francisco Dias

Requerente: Albino Francisco Dias. Assunto: Pedido de transferência de moinho que se encontra em ruina para outro local no ribeiro de Vila Verde. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, despachos, certidão, planta e desenhos, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1902 de Francisco Gonçalves Ferreira

Requerente: Francisco Gonçalves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda hidráulica para irrigação na margem direita do ribeiro de Casal Novo. Contém: participação e ordem de serviço onde apresenta uma indicação que deverá ser passado o alvará
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 283/1903 de Francisco José Pires

Requerente: Francisco José Pires. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede que possiu na margem esquerda do ribeiro de Ventozelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 461/1903 de Francisco Afonso Lourenço

Requerente: Francisco Afonso Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude no leito do rio Gerês que sofreu danos com as últimas cheias. Contém: requerimento, despachos, comunicação, esboço (planta), alvará de licença número 136
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1895 de Francisco da Moita

Requerente: Francisco da Moita. Assunto: Pedido para reparar as rodas hidráulicas e cobrir de madeira as casas de moinho (azenha) junto ao açude do Caneiro no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 419/1903 de Francisco Gonçalves Moreira

Requerente: Francisco Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 107 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 400/1903 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para mergular alguns "molhos de fachina" destinados á pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de pedido, despachos, comunicações, alvarás de licença para pesca, requerimento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1904 de José Francisco

Requerente: José Francisco. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro de Valalhe. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 45.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 292/1904 de Manuel Francisco Ribeiro

Requerente: Manuel Francisco Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa e uma soleira na margem esquerda do regato das Agras. Contém: requerimento, edital, comunicações, esboços (plantas), certidões, cópia de intimação, auto de vistoria, reclamações, planta (triplicado)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1905 de Francisco Gonçalves Principe

Requerente: Francisco Gonçalves Principe. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no seu predio marginal ao ribeiro da Leorga do Loureiro. O requerente desistiu do pedido devido a ter emigrado para o Brasil. Contém: requerimento (cópia e original), comunicações
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1906 de Francisco Lamosa Pereira

Requerente: Francisco Lamosa Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita de uma vala afluente do rio Febros. Contém: informação, alvará de licença número 32, comunicação, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 482/1904 de Francisco Mota

Requerente: Francisco Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, alagado pelas últimas cheias, situado no leito do ribeiro de Vieiros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 233
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1907 de Francisco José Antunes

Requerente: Francisco José Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro do Lagar das Caldes, afluente do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de livença número 142, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1907 de Francisco Nicolau

Requerente: Francisco Nicolau. Assunto: Pedido de licença para extrair pedra no leito do ribeiro de Covas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 157, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1909 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 25
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1907 de Francisco Antunes Lopes.

Requerente: Francisco Antunes Lopes. . Assunto: Transgressão por ter deitado substâncias nocivas, como o cloreto nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), nota de serviço e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 280/1908 de Bento Francisco

Requerente: Bento Francisco. Assunto: Licença para elevar um açude que possui no ribeiro da Madalena, afluente do rio Vizela, e este do rio Ave. Contém: requerimento (original e cópia), notas de serviço, ordem de serviço e notificação.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1908 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Ponta do Moinho. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 40
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1909 de Duarte Francisco Gomes.

Requerente: Duarte Francisco Gomes. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aberto açude a pesca no rio Mirão ou Pontido. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e ordem de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1911 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Fontainha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1911 de Francisco José Gomes

Requerente: Francisco José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um descarregador que possui na margem esquerda do ribeiro do Olival. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 81
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1910 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para fazer limpeza no leito do ribeiro das Devesas, também conhecido como ribeiro de Caldelas, e retirar umas pedras arrastadas pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, requerimento, comunicações
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1910 de Francisco António Antunes

Requerente: Francisco António Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Saidouro. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 93
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1912 de Francisco Fernandes

Requerente: Francisco Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro e reconstruir uma barragem no ribeiro da Fonte da Torre. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 61
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1912 de Francisco Lopes Ribeiro

Requerente: Francisco Lopes Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro do Bugio. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, planta à escala 1/500 [duplicado], certidão, declaração e alvará de licença número 191.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1910 de Francisco Ferreira Braga

Requerente: Francisco Ferreira Braga. Assunto: Licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem direita do rio Este, destruidos pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço e alvará de licença núemro 8
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1912 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para reparar parte das paredes da casa de moinho e reparar respectivo açude. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 27 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1911 de Francisco Luis Pereira

Requerente: Francisco Luis Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira sobre o rio Torto para passagem de água da margem esquerda para a margem direita. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 51
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43-A/1913 de António Francisco Maia

Requerente: António Francisco Maia. Assunto: Pedido de licença para cobrir o ribeiro de Arões, afluente do ribeiro de Labruge e este desagua diretamente no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 25
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1913 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lameira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 57 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1913 de Francisco José Pereira

Requerente: Francisco José Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Lage. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 64
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1911 de Francisco Lopes Ribeiro.

Requerente: Francisco Lopes Ribeiro. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter reconstruido um açude com alteração de nível, no leito do rio Bugio. Contém: auto de notícia (quadriplicado), intimação (quadriplicado), ordens de serviço e guia de receita
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1912 de Francisco da Rocha

Requerente: Francisco da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um cano de passagem de águas que atravessa o ribeiro de Macieira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 103
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1915 de Francisco Gomes Marques

Requerente: Francisco Gomes Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Gerês, danificado pelas últimas cheias. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 99
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1914 de José Francisco Morim

Requerente: José Francisco Morim. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e uma passagem sobre o ribeiro da Feiteira que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 42
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 347/1914 de Francisco Gomes Duarte

Requerente: Francisco Gomes Duarte. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem para uso de lima e rega, que foi danificada pelas últimas cheias, no ribeiro da Ribeira. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 189
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1915 de António Francisco Marinho

Requerente: António Francisco Marinho. Assunto: Licença para reformar um moinho na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1918 de Francisco Gonçalves Machado.

Requerente: Francisco Gonçalves Machado. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construido um muro sem a devida licença, na margem esquerda do rio Longo. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [triplicado], informação e parecer, guias de receita e ordens de serviço
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1917 de Manuel Francisco Domingues

Requerente: Manuel Francisco Domingues. Assunto: Pedido de licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Luzes, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 60
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1920 de Francisco Moreira Sampaio

Requerente: Francisco Moreira Sampaio. Assunto: Licença para ampliar uma casa de antigo moinho situada na margem direita do rio Ferro, para converter num engenho de serração. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1918 de Francisco Gonçalves Machado

Requerente: Francisco Gonçalves Machado. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do Rio Longo. Contém: ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1918 de Francisco Moreira Sampaio

Requerente: Francisco Moreira Sampaio. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na marginal do rio Ferro. Contém: requerimento, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1921 de Francisco António Rodrigues

Requerente: Francisco António Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade na margem direita do ribeiro do Freixo, bem como uma barragem no referido ribeiro
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1917 de Joaquim Francisco Areal

Requerente: Joaquim Francisco Areal. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Sanguinedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1917 de Francisco Ferreira

Requerente: Francisco Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio na margem do ribeiro de Curtinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1917 de José Francisco Carneiro

Requerente: José Francisco Carneiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro da Ervosa. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 23 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1919 de Francisco Martins

Requerente: Francisco Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro da Carreira, bem como um moinho situado na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1918 de Francisco Eduardo Antunes

Requerente: Francisco Eduardo Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Homem para levar água para o seu moinho. Contém: cópia de requerente, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1924 de Manuel Francisco Areal

Requerente: Manuel Francisco Areal. Assunto: Licença para concluir a construção de um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1923 de Manuel Francisco Areal

Requerente: Manuel Francisco Areal. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo, para defesa. Contém: planta, requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1921 de José Francisco

Requerente: José Francisco. Assunto: Licença para reconstruir um açude de irrigação no leito do rio Vizela e um muro de suporte. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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1649-010 LISBOA

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