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Telegrama de António José Ferreira de Castro - padre (hospital de Santo Tirso) para António Ferreira Gomes - bispo e coadjutor de Portalegre, com direito de sucessão afirmando “…o mestre o preservará…”, Santo Tirso – Porto, 1948-05-02
Primeiro outorgante e seguintes: António Ferreira Pinto, Vicente Ferreira Pinto, Manuel Ferreira Pinto e Valentim Ferreira Pinto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Consulta acerca do requerimento em que Maria de Jesus Ferreira de Faria e Olívia Ferreira da Silva pedem a entrega do saldo do depósito da delegação do Porto pertencente à falecida depositante Lucinda Ferreira da Silva. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 5 de dezembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Requerente: João Ferreira Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e vedação nos seus prédios marginais ao ribeiro de Moita, e estabelecer uma pequena passagem e ramada sobre o leito da mencionada corrente. O ribeiro de Moita é afluente do rio das Lavadeiras e que vai desaguar ao mar. Contém: planta, cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 148. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: João Ferreira Barbosa
Requerente: Custódio José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do rio de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 59
Requerente: José Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter aplicado cloreto para pescar peixes em tempo de defeso e ter usado malha ilegal no leito do rio Vides. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado] e ordem de serviço
Requerente: José Ferreira Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Presa, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 233, comunicação
Requerente: José Augusto Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Arrival. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 79
Requerente: José Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reformar uma levada na margem direita do rio Pele, que serve de derivação para rega e lima. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 6 e ordem de serviço.
Requerente: António Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio e reformar muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 155 e ordem de serviço.
Requerente: José Ferreira Lemos. Assunto: Pedido de licença para abrir uma porta num muro de suporte numa sua propriedade, situada na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 174
Requerente: José Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Arco. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 122 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Ferreira Fontes. Assunto: Pedido de licença para colocar no areal da margem direita do rio Ave, uma barraca de banhos para seu uso particular. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 115, comunicações
Requerente: Francisco Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio na margem do ribeiro de Curtinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Ferreira Canadas, em que pede o perdão de dezoito meses de prisão e um ano de multa, por crime de ofensas corporais.
Requerente: Joaquim Domingos Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Requerente: Manuel Luis Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de um engenho de tirar água na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 159
Requerente: Bernardino Ferreira Ramos. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 204 e ordem de serviço.
Requerente: Custódio Joaquim Ferreira. Assunto: Pedido de licença para altear um muro de defesa situado na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença nº 34, nota de serviço
Requerente: José Ferreira Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação do seu prédio denominado de Campo de Gaifar, na margem direita do ribeiro de Gaifar. Contém: requerimento, despachos, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 140, comunicações
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António José Ferreira, condenado pelo crime de homicídio na pessoa da sua mulher, pede redução da pena de prisão celular.
Requerente: João Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de dispensa de licença devido ao fato de o moinho e o engenho de triturar linho se encontrarem na mesma casa e com a mesma roda hidráulica, situado no açude das Mereces, rio Cávado
Requerente: Henrique Ferreira Nunes. Assunto: Licença para reconstruir parede na margem direita do ribeiro de Pedrados. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 57, esboço (planta).
Requerente: António José Ferreira. Assunto: Licença para retificar umas pedras na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia) e alvará de licença número 172.
Requerente: José Gonçalves Ferreira. Assunto: Licença para reformar muro de suporte bem como limpar e recalcar um aqueduto. Contém: alvará de licença da Câmara de Barcelos, requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 281 e ordem de serviço.
Requerente: José Ferreira Morim. Assunto: Licença para construir muro e vedação de defesa na margem esquerda do ribeiro da Pena, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 183.
Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para construir pontão sobre o leito do ribeiro de Cause, afluente do rio Ave. Contém requerimento (cópia), alvará de licença número 49, ordem de serviço e informação e parecer.
Requerente: José Ferreira. Assunto: Licença para construir um pontilhão sobre o leito do rio Outeiro, para servir de passagem de carro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 99.
Requerente: Custódio Joaquim Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na sua propriedade na margem esquerda do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 297
Requerente: João Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter deitado substâncias nocivas, como o cloreto nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), nota de serviço e ordens de serviço
Requerente: Sebastião Ferreira Monteiro. Assunto: Licença para segurar umas cordas de arame numa pedra para ramada, na marginal ao ribeiro da Igreja. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 36 e ordens de serviço.
Requerente: João Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter feito uso de substâncias nocivas à vida dos peixes, no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, certidão e ordens de serviço
Requerente: Serafim Domingos Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 154 e ordens de serviço.
Requerente: Francisco Ferreira Braga. Assunto: Licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem direita do rio Este, destruidos pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço e alvará de licença núemro 8
Requerente: João Gomes Ferreira. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído moinho na margem direita do ribeiro da Vargem sem licença. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço, ordem de serviço e guia de receita
Requerente: Esequiel Marques Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: José Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte nas margens do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 132.
Requerente: José Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir parte de uma barragem de moinhos e de irrigação nas marginais do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 131.
Requerente: Maria Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade denomonada Campo do Pasinho, marginal com o ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 4
Requerente: Manuel Alves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e ramada na marem do ribeiro do cubo, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 16
Requerente: José Gonçalves Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa situado na margem esquerda do ribeiro dos Povos. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 202.
Requerente: Lino Gonçalves Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e ramada, na margem esquerda do ribeiro da Granja. Contém: planta, nota de serviço, alvará de licença número 35 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Ferreira Vilaça. Assunto: Licença para construir um muro de suporte no ribeiro de Sedões, afluente do rio Ave, na margem oposta ao moinho. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 28 e ordem de serviço.
Requerente: José Ferreira Loureiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Cobelo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 157 e ordem de serviço.
Requerente: José Ferreira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado substâncias nocivas para o leito do rio Ave, com grande mortandade de peixes. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia (cópia), informação e parecer e ordem de serviço
Requerente: Francisco José Ferreira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado substâncias nocivas para o leito do rio Ave, com grande mortandade de peixes. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia (cópia), informação e parecer e ordem de serviço
Requerente: António Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 161
Requerente: Lino António Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na marginal do regato da Fonte. Contém: requerimento, planta, notas de serviço e alvará de licença número 131.
Requerente: Maria Ferreira. Assunto: Licença para reformar um açude no ribeiro da Agrela afim de conduzir água. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 129 e ordem de serviço.
Requrente: Narciso Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de vedação até à margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 106 e ordem de serviço.
Requerente: António Ferreira Neto. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 101 e ordem de serviço.
Requerente: Ezequiel Marques Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco para banhos na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Domingos José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Luís Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Abelha. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Maria Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Requerente: Balbina Júlia Ferreira. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro do Barracão e construir muros de suporte nas novas margens. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 39 e ordem de serviço.
Requerente: Jacinto Ferreira Guimarães. Assunto: Licença para colocar na margem esquerda do rio Ave uma barraca para uso familiar. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 158 e nota de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu João Crisóstomo Ferreira Pires, grumete, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António da Silva Ferreira, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Ferreira Bogalheiro, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Ferreira dos Reis, o "Parrinhas", condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de José Ferreira Ricca Júnior, soldado da Guarda Fiscal, condenado pelo crime de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Silvério Ferreira Catanhó, em que pede perdão da pena de degredo que está cumprindo na província de Angola, por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Francisco Ezequiel Ferreira, pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Requerente: José Joaquim Ferreira. Assunto: Licença para estabelecer um cano subterrâneo de madeira na margem direita do rio Ave, para alimentar engenho de regar que pretende construir. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vizela. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Vaz Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu antigo moinho que possui na margem esquerda do ribeiro dos Moleiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Requerente: José Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Sequiade, bem como construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença para 26
Requerente: Augusto Fortunato Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar engenho de macerar linho junto ao açude de Santa Eugénia, cobrir casa de azenha e repara rodas hidráulicas, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade.
Requerente: António Ferreira. Assunto: Licença para colocar dois troncos de madeira para estabelecer uma passagem entre os seus campos no leito do rio Jordão. Contém: requerimento, alvará de licença número 37 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Gonçalves Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir uma parte de açude que possui no leito do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 91 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Ferreira Andrade. Assunto: Pedido de licença para reparar a "farranala" de defesa da propriedade que possui na margem direita do regato da Barroca. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, comunicações, alvará de licença número 93
Requerente: Rosa Ferreira Barbosa. Assunto: Licença para retificar um moinho na margem direita do ribeiro de Lordelo. Contém: requerimento (cópia), informação com planta descritiva, informação interna e alvará de licença número 307.
Requerente: Bernardino Ferreira Ramos. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do rio Vizela.Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 298.
Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para colocação de esteios para estabelecer uma latada sobre o rio Sequiado. Contém: participação, parecer, intimação, ordem de serviço, auto de notícia, informação de pagamento de transgressão.
Requerente: Francisco Gonçalves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda hidráulica para irrigação na margem direita do ribeiro de Casal Novo. Contém: participação e ordem de serviço onde apresenta uma indicação que deverá ser passado o alvará.
Requerente: Luís Ferreira Couto. Assunto: Licença para reconstruir um açude para proteção contra as cheias na margem direita do ribeiro de Sequiado. Contém: participação, ordem de serviço e alvará de licença número 106.
Requerente: José António Ferreira. Autorização para colocar três esteios de pedra na margem direita do ribeiro de Sequiado. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 80 e ordem de serviço. Assunto:
Requerente: António Ferreira Meireles. . Assunto: Transgressão por ter feito uso de dinamite com o fim de matar peixe no rio Homem. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações, despachos
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Ferreira Cerqueira, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Ferreira de Carvalho, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Abílio Ferreira Lobo, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Ferreira da Silva, condenado pelo crime de passagem de moeda falsa.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Ferreira da Silva, condenado pelos crimes de ofensas corporais, furto e ofensas à moral pública.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Avelino Ferreira Minhocal, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais em superior.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Ferreira Brázio, condenado em Mafra.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Avelino Ferreira Minhocal, pedindo perdão da pena a que fora condenado pelo crime de ofensas corporais em superior.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Ferreira da Costa, soldado, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos militares.
Requerente: Joaquim Ribeiro Ferreira. Assunto: Licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Paços, para sobre este aqueduto construir uma habitação. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Ferreira Monteiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situada na margem direita do ribeiro de Lordelo e vedação. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem do ribeiro do Barral. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de seeviço, oficio, termo de responsabilidade
Requerente: José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de São João de Bastuços. Contém: copia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, oficios, ordem de serviço
Requerente: António Ferreira. Assunto: Licença para construir uma barragem de pedra para lima, formado por ombreiras, no leito do ribeiro da Agra. Contém: requerimento, planta, comunicação, edital, certidão, ordem de serviço, declaração e notas de serviço.
Requerente: Joaquim Honório Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu antigo moinho e respetivo açude na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de rsponsabilidade, oficio
Requerente: Joaquim Ferreira Monteiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte para resguardo, na margem esquerda do ribeiro de Sabigor. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficio, informação, termo de responsabilidade.
Requerente: Zeferino Pires Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Olival ou Caniçada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Requerente: João Bento Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir as paredes de um seu antigo pulão de macerar linho na margem do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópia de requerimento, informação, ordens de serviço, comunicações, termo de responsabilidade