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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Júlio Augusto de Carvalho, pede perdão da pena a que foi condenado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Zeferino Pinto de Carvalho, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
(Póvoa de Lanhoso) Condolências pela morte de Maria José Garcia e agradecimento pelas notícias sobre o sucesso dos seus protegidos na Faculdade de Direito. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador do Registo Predial. Advogado".
(Póvoa de Lanhoso) Votos de bom ano novo e referências à compra de uma propriedade no valor de 750 contos. Timbre: "Adelino Pereira de Carvalho. Conservador de Registo Predial. Advogado".
(Póvoa de Lanhoso) Agradecimento pela oferta do livro "O problema da sucessão dos ascendentes no antigo direito grego", e oferta do livro "Biblioteca lusitana", de Diogo Barbosa Machado. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador do Registo Predial e Advogado".
(Póvoa de Varzim) Pedido de intervenção para a nomeação de um indivíduo como chefe de secção de Finanças da Póvoa do Lanhoso. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador dos Registos Predial e Civil. Advogado".
(Póvoa de Lanhoso) Pedido de intervenção para a nomeação do seu protegido para o lugar de copista do cartório notarial de Póvoa de Lanhoso. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador dos Registos Predial e Civil. Advogado".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento de Mariana Júlia da Silva Carvalho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra sobre o requerimento de Catarina Júlia de Carvalho Fonseca e irmãs.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José António de Carvalho, condenado por homicídio voluntário pede perdão da pena.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Carvalho, distrito de Coimbra, concelho de Penacova constando de: Igreja Matriz de Penela; Capela de São Sebastião; Capela de Santa Ana; Capela de São Paulo; Capela de Vale de Carvalha; Capela de Póvoa; Capela de Vale da Formiga; Capela de Pendurada; Capela de Cesquede; Capela de Amial; Capela de Vale das Éguas; Capela de Capitorno; Capela de Lourinhal.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: António Carvalho, casado com Delfina Rosa Azevedo Ferreira de Carvalho 2º Outorgante: José António Azevedo Ferreira de Carvalho, casado com Maria Olindina Sampaio Pinto Simões de Carvalho
Processos para consulta do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, provenientes do Ministério da Marinha e Ultramar. O maço de maio de 1869 contém o processo n.º 652 relativo à querela intentada pelo Governo de Macau e Timor contra o editor do jornal China Mail (parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, com o código de referência: PT/AHPGR/PGR/05/04/12/056). Junto a este, encontra-se o processo n.º 107.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Carvalho Machado 2º Outorgante: Maria Alcina Mendes Carvalho Machado
Esta secção contém documentos produzidos, recebidos e acumulados pelo casal João Xavier de Carvalho e Maria Luísa Lopes de Carvalho.
Requerimento, para inscrição do técnico, António Carvalho Garcia, Agente Técnico de Engenharia Civil, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Registo da imagem em nome de José Paulina Carvalho
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o requerimento de António Maria Kopke de Carvalho, George Hastings & Son e William Pole Routh, para ampliar a licença obtida para estabelecer um "systema de navegação" no Rio Douro, entre o Porto e N. Sra. da Cardia, estendendo-a a todo o curso navegável do rio.
Procuração que fez Jerónimo Carvalho, morador em Santa Maria de Veade, concelho de Cabeceiras de Basto, ao licenciado João Machado de Miranda, advogado na vila, e a Matias Carvalho, cutileiro, e António Carvalho, mesteiral, ambos moradores na vila. Na vila de Viana a Manuel Rodrigues Monção, mercador, morador na dita vila.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da reclamação de José Sérgio Carvalho e Silva em que, alegando a injustiça de ter sido nomeado, em 1910, para a vaga de segundo gravador na Casa da Moeda Domingos Alves do Rego e não ele, tendo ele sido nomeado segundo gravador em 29 de agosto de 1911, pede para ser declarado e considerado mais antigo no quadro como segundo gravador.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Oliveira Carvalho, representante da firma NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA.
Consulta acerca do requerimento em que António de Carvalho solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu filho, Manuel António Rodrigues de Carvalho, sargento do batalhão n.º 5 de caçadores de El-Rei, falecido em 31 de agosto de 1904. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 2 de dezembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca das acusações de que é arguido o cônsul de primeira classe, Henrique Jerónimo de Carvalho Prostes, quanto ao modo como desempenhou as funções do seu cargo no consulado português de Banguecoque. Pronuncia-se sobre a responsabilidade em que, nos termos do título 5.º, capítulo 3.º, do decreto de 18 de dezembro de 1869, incorreu o cônsul.
Requerente: Manuel Rodrigues Carvalho e Manuel de Leite Regada. Assunto: Queixa por falta de limpeza no ribeiro da Lagoa, também conhecido pelo ribeiro do Preto. Contém: cópia de queixa, queixa, despachos, comunicações, certidões.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Adão nunes de Carvalho, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Requerente: Domingos Manuel Pereira de Carvalho de Abreu. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Ave, para defesa. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Damião José Lopes de Carvalho e outros. Assunto: Reclamação contra João Xavier Machado por encostarem pedras contra um muro no ribeiro de Caldelas, alterando o curso das águas. Contém: comunicações, despachos, requerimento.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Expõe sobre a entrega do espólio de Ana Joaquina de Carvalho na legação de França, deixado em testamento ao seu herdeiro Joseph Alliac, cidadão francês.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a contestação apresentada por Simão António de Carvalho e sua mulher referente à ação executiva proposta pela Fazenda Nacional contra eles, na qualidade de fiadores do seu filho e enteado, Augusto César de Carvalho, escrivão pagador do distrito das Obras Públicas, em Santarém.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria Hermínia de Carvalho pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em divida a seu falecido irmão, o sargento ajudante Anselmo Maria Saraiva de Carvalho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de Mariana Augusta de Carvalho para suceder na pensão do montepio militar que recebia a sua falecida irmã, Maria Francisca de Carvalho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate relativo à consulta de que foi relator o Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da queixa apresentada por João Lupi Esteves de Carvalho sobre as condições em que foi realizado o seu internamento no Hospital de Rilhafoles.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a concessão que pedem João Anastácio de Carvalho e Carlos Zeferino Pinto Coelho, para estabelecer viadutos e ascensores mecânicos nos bairros de Lisboa.
Henriques, António da Silva Carvalho / Henriques, Justino
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Aníbal Pinto de Carvalho, condenado pelos crimes de homicídio voluntário, violação e fogo posto. Analisa a questão da idade do réu, que diz que, quando ocorreu o crime, tinha dezassete anos de idade, pelo que nos termos do artigo 108 do Código Penal, não podia ser-lhe aplicada pena maior do que a de prisão maior temporária.
[s.l.] Agradecimento pela oferta dos estudos "A posse de ano e dia no direito hispânico medieval" e "O direito de superfície no direito romano". Timbre: "Joaquim de Carvalho. Sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa. Prof. da Universidade de Coimbra".
(Porto) Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Olívio de Carvalho. Vice-Reitor do Liceu de Alexandre Herculano".
Processo em torno do legado deixado por António Germano de Carvalho Ferreira. Refere-se a duas inscrições de assentamento deixadas à irmandade, para que o seu rendimento fosse aplicado no Cofre da Caridade da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade de São Nicolau. Contém uma certidão do legado e um ofício remetido à irmandade do mesmo teor.
Requerente: José António de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala que conduz água ao seu engenho de serrar madeira (serração) situado na matgem esquerda do ribeiro de Faria, afluente das valas de Rio Tinto, e estas do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informção, esboço (planta), alvará de licença número 173, comunicação
Requerente: Jaime Rodolfo Carvalho de Abreu. Assunto: Licença para colocar uma roda hidráulica para triturar linho na margem direita do rio Ave. Contém informação e parecer, requerimento (cópia), informação interna, edital, ordens de serviço, certidão, guia de receita de emolumentos, notas de serviço e diploma de licença(cópia).
Requerente: Bento José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do regato do Rodo, afluente do ribeiro da Vagamdinha e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de edital, comunicações, certidões, cópia de requerimento, alvará de licença número 190
Requerente: Albino José de Carvalho. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio de Vieira e na mesma margem do ribeiro de Figueiró. Contém ordens de serviço, informação e parecer, requerimento (cópia) e alvará de licença número 11
Requerente: Manuel de Carvalho Barcelista. Assunto: Pedido de licença para a pesca com molhos de fachina no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, despacho, receita de pagamento, alvará de licença para pesca número 9
Requerente: Maria Carolina Vieira de Carvalho. Assunto: Licença para efetuar a reconstrução de um muro de suporte na margem direita do rio Búgio, por este ter sido demolido em virtude das últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 172.
Requerente: José Gomes de Carvalho. Assunto: Reclamação contra José Domingos de Oliveira e irmãos por terem feito uma ramada na margem direita do ribeiro de São Gonçalo e onde fizeram passar um amarro de arame sobre o ribeiro. Contém: cópia de reclamação, comunicações, reclamação.
Requerente: José Gonçalves de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de São Gonçalo, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 31, comunicações
Requerente: Jacinto Marques de Carvalho. Assunto: Licença para fazer captação de água no rio Este por meio de dínamo hidráulico ou motor para irrigação a partir de açude. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, informação e parecer, notas de serviço, reclamação (cópia) e termo de responsabilidade.
Requerente: José Fernandes de Carvalho. Assunto: Licença para construir uma comporta para derivar água por cano subterrâneo para engenho de regar e construir uma ramada na margem esquerda de Macieira. Contém: requerimento, nota de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Requerente: Luis Gomes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um moinho bem como canalizar a vala que faz a elaboração do mesmo moinho na margem direita do ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvaré de licença número 171, planta
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento de Manuel de Carvalho, o Coxo, condenado, na comarca de Moimenta da Beira, como chefe de uma quadrilha de malfeitores, em que pede que lhe seja perdoado o resto da pena que está a cumprir.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel de Carvalho, o Coxo, condenado, na comarca da Moimenta da Beira, como chefe de uma quadrilha de malfeitores.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado José Pereira de Carvalho, mandante do crime de homicídio voluntário e premeditado de Manuel Ferreira de Sousa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Tomás de Carvalho, condenado pelo crime de ofensas corporais na pessoa do seu irmão.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, preso na cadeia de Penela, em que pede o perdão da pena a que foi condenado, pelo crime de homicídio de José Joaquim Pombais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Joana de Carvalho e Sousa pede a pensão legada pelo seu falecido marido, o capitão reformado António de Sousa Faria e Melo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que António Maria de Carvalho e irmã pedem o soldo que ficou em dívida ao seu falecido pai, que foi major reformado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria Dinis de Carvalho, 2.º sargento do corpo de polícia de Angola, pede o perdão da pena de 5 anos de deportação militar a que foi condenado, pelo crime de deserção e extravio de artigos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Eugénia Adelaide de Oliveira Ferreira Carvalho e filhos, em que solicitam o pagamento dos vencimentos em dívida a seu marido e pai, pensionista do estado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do professor Francisco Evangelista de Paiva Carvalho, cumprindo pena na penitenciaria de Lisboa, pede o perdão ou comutação da mesma, por crime de estupro de uma sua aluna de 13 anos de idade.
Requerente: Augusto Carvalho da Silva Mendes. Assunto: Licença para prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos de reconstrução da coberturas de uns moinhos (moendas) na margem esquerda do rio Vizela e susbtituição de duas rodas existentes nas mesmas moendas. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Rodrigues de Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Ave que leva água aos seus moinhos, denominados Moinhos das Andorinhas, na margem esquerda do mesmo rio. Contém: notas de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 156 e ordens de serviço.
Requerente: António Joaquim de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro da Forcado, afluente do Cobedo e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 247
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José de Carvalho, pede perdão da pena a que foi condenado no tribunal de direito de Vila Franca do Campo por crime de ofensas corporais, contra António Ribeiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Manuel Matias de Carvalho, pede perdão da pena por crime de furto e injúrias a um agente da autoridade.
Requerente: Alfredo Marques de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para atravessar o ribeiro de São João de Bastuço, com um cano com o fim de levar água para as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Processos para consulta do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, provenientes do Ministério da Justiça. O maço de março de 1870 contém o processo relativo às "Novas providências a incluir no regulamento do Ministério Público".
Requerente: João Fernandes Pires de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 4, comunicação
Requerente: Jaime Rodolfo de Carvalho Abreu. Assunto: Licença para reconstruir açude para irrigar e construir muro de suporte. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, reclamação, declaração (cópia), auto de vistoria (cópia), alvará de licença número 34 e planta à escala 1/100
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Amélia Lúcia de Carvalho pede sobrevivência na quota do montepio atribuído à sua falecida irmã.
Requerente: José António de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reformar uma roda hidráulica em um engenho de serrar madeira (serração) na margem esquerda do ribeiro de Faria, afluente do rio Tinto. Contém: requerimento, planta, despachos, comunicações, alvará de licença número 124
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que Alcina Hermínia Rodrigues de Carvalho e Ana Moreira pedem que lhes seja abonada uma pensão pelo cofre da Companhia Braçal da Alfândega do Porto, na qualidade de viúva e filha de Francisco José de Carvalho e Cunha, que foi escriturário daquela companhia.
De pé à esquerda identifica-se a esposa de João Xavier de Carvalho, ao centro João Xavier de Carvalho, à direita António Bastos Polvoreira, membro do "Teatro dos Caixeiros". À frente na esquerda o filho Jaime Xavier de Carvalho, a menina ao centro é a filha Ana Maria Xavier de Carvalho e o mais à direita é o filho Augusto José Xavier de Carvalho.
Requerente: António Gomes de Carvalho. Assunto: Licença para construir moinho, vala e açude para conduzir água para propriedade, na margem direita do ribeiro de Lordelo. Contém: requerimento (original e cópia), edital, informação e parecer, certidão, auto de vistoria (cópia), guia de receita de emolumentos (cópia), ordem de serviço, planta à escala 1/100, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Manuel de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para colocar uns pilares de pedra na margem e leito do ribeiro do Burgo com o objetivo de estabelecar uma ramada. Contém: licença da Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso. informação esboço (planta), cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 288
Requerente: Carlos Alberto de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir uma poça para acumular água para dar força motriz a moinho na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), edital, ordem de serviço, intimação, declaração, certidão de afixação de edital, ordem de serviço, planta, nota de serviço e diploma de licença
Requerente: Albino José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir muro de suporte e defesa de um terreno junto da margem esquerda do ribeiro do Ribeirinho, construir pontilhão de pedra e açude. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, informação e parecer, certidão, requerimento, guia de receita de emolumentos, plantas à escala 1/1000 [triplicado] e alvará de licença número 159
Requerente: Domingos Manuel Pereira Carvalho de Abreu. Assunto: Licença para transformar um engenho de serração de madeira, um moinho, que possui na marginal do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), edital, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, guia de receita (cópia), declaração (cópia), planta à escala 1/1000 e termo de responsabilidade.
Requerente: José Joaquim de Carvalho e outro. Assunto: Licença para construir descarregador em nível superior para aproveitar águas para laboração de moinho e lagar de azeite e canalizar em parte subterrânea e em parte descoberto no leito do ribeiro de Maceiros. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração, auto de vistoria, planta à escala 1/500 e termo de responsabilidade.
Requerente: António José Dias de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha) e um açude no rio Cávado que foram danificados pelas cheias de á trinta ou quarenta anos. Pretende alterar este moinho da margem direita do rio Cávado para um engenho de serrar madeira (serração). Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, editais, certidões, informação, nota de serviço, declarações, requerimento
Requerente: José António de Carvalho. Assunto: Licença para construir em parte um engenho de serração de madeira e barragem destinada a conduzir água para o engenho nos dias que lhe pertence, no leito do ribeiro da Lage. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, nota de serviço, diploma de licença, guia de receita e planta [duplicado].
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Genoveva Gonçalves de Carvalho, condenada na comarca de Mourão pelo crime de roubo de milho no valor de 60$000 réis, pede que lhe seja expiada a pena com o tempo que tem sofrido de prisão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Luís de Carvalho Daun e Lorena solicita o cumprimento de um precatório passado a favor de Paula Jerónima de Castro e Eça e de outros interessados, relativo à herança de Francisco Xavier de Brito Barreto da Costa e Castro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o presbítero José Antunes de Carvalho, condenado a degredo em Moçambique pelo crime de envenenamento de Pedro José Gonçalves Beirão, em virtude de um plano traçado com a mulher do falecido com quem mantinha relações ilícitas, pede perdão da pena.
Requerente: Jaime Rodolfo de Carvalho Abreu. Assunto: Licença para rectificar e ampliar casa de moinho na margem direita do rio AVe, afim de estabelecer engenho de serração de madeira, engenho de triturar linho, reparar canal, bem como reparar algumas capas do respectivo açude. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Alexandre Abel de Carvalho. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira, na margem direita do ribeiro de Figueiró e reformar açude afim de melhorar funcionamento, e alterar trajecto da levada em 50 metros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, edital, oficios, certificado, certidão, termo de responsabilidade, notas de serviço, planta.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de pensão do montepio de marinha apresentado por Maria Eufrásia Raposo de Carvalho e outras.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o réu António Carvalho, que pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de furto de 36$000 réis, a um seu camarada.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel de Carvalho, em que pede para ser aliviado da pena a que foi condenado pelo crime de furto.
Cunhal do Paço dos Melos de Carvalho (Grémio da Lavoura)
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da resistência de Zeferino de Carvalho Meireles e seu irmão, António Fortunato de Carvalho Pinto de Meireles, quando uma escolta da Guarda Nacional ia prender o primeiro.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina queixa particular sobre as condições em que foi realizado internamento no Hospital de Alienados de Rilhafoles.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Marcelina Teixeira de Carvalho pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Carvalho, condenado pelo crime de deserção simples e homicídio voluntário.