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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento do bacharel Custódio Augusto da Silva Pinto e Abreu, em que solicita que lhe seja concedido na conformidade da lei de 25 de abril de 1876, o aumento do terço do ordenado que lhe compete como juiz de direito da comarca de Mangualde.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Augusto Joaquim da Silva Gamboa, em que pede para lhe restituírem o emprego de escriturário da Contadoria da Junta da Fazenda, do qual foi exonerado por falta de confiança.
Requerimento de inscrição do técnico, Mário Augusto Ferreira de Abreu, Arquiteto, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Requerimento, para inscrição do técnico, César Augusto Ferreira de Miranda Montenegro, Engenheiro Civil, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Requerimento, para inscrição do técnico, Manuel Augusto de Oliveira Duarte, Engenheiro Civil, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Requerimento de inscrição do técnico, Paulo Augusto de Carvalho Pereira Magalhães, Engenheiro Civil, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Leite Amaral.
Primeiro outorgante: Augusto Relva de Resende. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Augusto Gomes Oliveira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Pereira da Costa.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Pereira da Costa
Primeiro outorgante: António Augusto Fernandes. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Augusto Dias de Miranda. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Gomes Pereira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Augusto Gomes Oliveira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Pereira da Costa.
Primeiro outorgante: Augusto Pereira da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Martinho Augusto Alves Gomes.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto de Oliveira Guerra.
Primeiro outorgante: José Maria Ferreira Augusto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Pereira da Costa.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Isidro Augusto Teixeira Coelho.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Mário Augusto Resende Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Augusto Gomes Oliveira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Pereira da Costa.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Eduardo Augusto Tavares.
Consulta acerca do requerimento em que Amélia Rocha Freitas solicita o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido, João Augusto César de Freitas, capitão do regimento de infantaria n.º 15, falecido em 29 de janeiro de 1903. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 1 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de julho, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Inácia Rosa Gonçalves Malfeito pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, Júlio Augusto da Costa Malfeito, na qualidade de delegado de saúde no distrito de Santarém. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 24 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de novembro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Rosa da Assunção da Costa solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido, Emílio Augusto da Costa, soldado da circunscrição do norte da Guarda Fiscal, falecido em 24 de agosto de 1904. Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 10 de dezembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Maria Emília Mouzinho de Vasconcelos pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Rodrigo Augusto de Vasconcelos, na qualidade de porteiro da secretaria do Governo Civil de Évora. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 29 de novembro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca dos requerimentos em que Manuel José Pires pede, como procurador de Miguel António Pires, o espólio deixado pelo falecido soldado da Guarda Municipal do Porto José Manuel, e Cândido Augusto de Sousa Leitão e Silva e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que era guarda-mor da estação de saúde em Paço de Arcos.
Saída do balneário dos jogadores vitorianos Manuel, Augusto, Gualter, entre outros, no Estádio Municipal de Guimarães.
O registado: Augusto Naturalidade (freguesia e concelho): São Paio, Guimarães Data de nascimento: 1905/07/05 Pai: Manuel Vieira de Castro Brandão Naturalidade (freguesia e concelho): Oliveira, Guimarães Mãe: Adélia Augusta Ferreira Dias Brandão Naturalidade (freguesia e concelho): Ildefonso, Porto Avós paternos: João Crisóstomo Brandão e Delfina Cândida Vieira de Castro Brandão Avós maternos: Augusto Dias Guimarães e Maria da Luz Ferreira Dias
O registado: Augusto Naturalidade (freguesia e concelho): São Romão de Mesão-Frio, Guimarães Data de nascimento: 1908-07-02 Pai: Joaquim Pacheco Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Maria de Vila Nova de Infantas, Guimarães Mãe: Emília de Oliveira Naturalidade (freguesia e concelho): São Romão de Mesão-Frio, Guimarães Avós paternos: Domingos Pacheco e Rosa Ribeiro Avós maternos: Augusto do Espírito Santo e Benta Maria de Oliveira
O registado: Augusto Naturalidade (freguesia e concelho): São Paio, Guimarães Data de nascimento: 1875/03/22 Pai: César Augusto de Figueiredo Naturalidade (freguesia e concelho): Salvador de Vila Pouca de Aguiar, Vila Pouca de Aguiar Mãe: Maria Josefa Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Ponte, Guimarães Avós paternos: Constantino José Pereira e Maria Carlota de Figueiredo Avós maternos: José de Sousa e Quitéria Maria
O registado: Augusto Naturalidade (freguesia e concelho): [São João Baptista de Airão, Guimarães] Data de nascimento: 1866-01-18 Pai: Manuel Augusto da Silva Naturalidade (freguesia e concelho): São Martinho de Leitões Mãe: Amélia Xavier Monteiro Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Airão, Guimarães Avós paternos: Sebastião da Silva e Ana Maria Avós maternos: António Alves Monteiro e Maria Engrácia
O registado: Augusto Naturalidade (freguesia e concelho): São Romão de Mesão-Frio, Guimarães Data de nascimento: 1909-02-10 Pai: Jerónimo de Oliveira Naturalidade (freguesia e concelho): São Mamede de Aldão, Guimarães Mãe: Rosa Maria Naturalidade (freguesia e concelho): São Romão de Mesão-Frio, Guimarães Avós paternos: José Aleixo e Maria Rosa Avós maternos: Augusto do Espírito Santo e Benta Maria de Oliveira
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate. A propósito do processo de Augusto Frederico Etur, o Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda refere-se à natureza das sentenças que julgam livres as propriedades arrematadas em praça pública, dos seus efeitos quando transitadas em julgado e das atribuições do executivo em relação às deliberações do poder judicial.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça dando conta das providências já tomadas pela Procuradoria-Geral da Coroa para cumprimento das ordens recebidas para que cesse o abuso da soltura do réu António Nunes Pinto, indiciado pelo homicídio de José Augusto de Sequeira, de que se queixa a mãe do falecido, Rita de Cássia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que António Augusto Barradas Guerreiro pede para que o seu filho Carlos seja admitido no Colégio Militar na qualidade de pensionista, em vista do disposto no artigo 10.º da carta de lei de 16 de junho de 1880.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Teixeira Coelho, Presidente da Direção do Futebol Clube Pinheirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta Freguesia de Cesar.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta da Freguesia de Cesar.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Martinho Augusto Alves Gomes, Presidente da Direção da Sociedade Filarmónica Cucujanense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta da Freguesia de Cesar.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Augusto Antunes Capucha, representante da empresa ERM Portugal, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Martinho Augusto Alves Gomes, Presidente da Direção da Sociedade Filarmónica Cucujanense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Martinho Augusto Alves Gomes, Presidente da Direção da Sociedade Filarmónica Cucujanense.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Fernando Augusto Ferreira da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto César Soares do Carmo.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Augusto de Carvalho Rocha.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Augusto de Carvalho Rocha.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Augusto Pereira da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Fernando da Silva Borges.
Primeiro outorgante: Álvaro Augusto da Cunha Figueiredo. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Vítor Augusto de Pinho Santos.
Primeiro outorgante: Agostinho Augusto Soares da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas sobre o requerimento do capitão do Estado Maior Luís Augusto de Almeida Macedo, promovido a Major para prestar serviço em Angola como chefe do Distrito de Cazengo, cargo que não chegou a desempenhar por ter sido nomeado para outras funções.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Viriato Augusto Madeira Torres solicita o pagamento de importâncias provenientes de guias de transporte do exército, em dívida ao seu falecido pai, o contador da Fazenda do distrito de Lisboa, José António Carlos Torres.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do direito de Augusto António da Mata e Silva receber a importância da côngrua, que se ficou a dever ao seu falecido irmão, D. José António da Mata e Silva, na qualidade de arcebispo de Évora.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos requerimentos dos amanuenses Joaquim Lourenço Arejões, Justino Pinto de Santa Ana, Domingos Teles Trigueiros e Augusto Chichorro da Costa referente a uma promoção para o lugar de 2.º oficial.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do requerimento de Augusto Frederico Etur, em que pede para ser dispensado do pagamento dos foros em divida relativos à Quinta do Casalinho, situada na freguesia de Sacavém, que tinha arrematado como livre.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que António Augusto da Silva Franco Castanheira pede que lhe sejam aplicadas as disposições do decreto de 28 de junho de 1877.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro do Reino relativo à representação da Câmara Municipal de Lamego pedindo a exoneração de Joaquim Augusto Rodrigues da Silva do posto de capitão da Companhia da Bomba. Solicita que o governador civil dê esclarecimentos adicionais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo do soldado Augusto César Mota, condenado por ter disparado um tiro de clavina na praça da vila de Moncorvo contra indivíduos que estavam a passear.
Documento
[s.l.] - Pedido de recomendação da candidatura a senador de Mário Augusto de Miranda Monteiro.
(Vila Verde) Pedido de intervenção para que Augusto Gomes da Silva seja nomeado oficial de diligências.
(Lisboa) Pedido de intervenção para a colocação de Augusto Telles Marques, seu futuro genro.
(Braga) Pedido de proteção para Mário Augusto Tavarela Veloso. Timbre: "Colégio Dublin".
(Roma) Pedido para que recomende o padre Manuel Augusto Rodrigues à Fundação Calouste Gulbenkian.
[s.l.] Comunica que a promoção de Carlos Augusto Júlio foi adiada. Timbre: "Banco de Portugal. Administração".
[s.l.] Comunica que não é ainda possível promover Carlos Augusto Júlio. Timbre: "Banco de Portugal. Administração".
Provisão do Arcebispo D. Augusto Eduardo Nunes onde aprova o compromisso da Misericórdia de Alcáçovas