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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido apresentado por Ana Maria Alves Xavier.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Alves, pede perdão da pena a que foi condenado por insubordinação, por palavras, gestos e ameaças contra superior.
Requerente: Teresa Alves Torres e outros. Assunto: Licença para mudar o curso do ribeiro de Urdães, afluente do rio Este e este do rio Ave, para facilitar o vazão com a supressão da apertada curva onde as cheias têm sucedido. Contém: planta [duplicado], requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 163 e ordem de serviço.
Requerente: José Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho (azenha) em substituição de outro em ruínas com o respectivo açude na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento [duplicado], notas de serviço, edital, ordens de serviço, declaração, certidão (cópia), guia de receita, planta à escala 1/500 e termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado, na comarca de Oliveira de Azeméis, Raimundo Alves, por crime de ferimentos voluntários no seu próprio pai, por meio de arma de fogo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Júlio Lourenço Alves, representante da firma Júlio Alves, Mário Batista & Associados, Sociedade de Revisores Oficias de Contas
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado Evaristo Alves de Magalhães, condenado por crime insubordinação, por desobediência e ameaças contra superior, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo relativo ao soldado Francisco Alves e co-réus, condenados pelo crime de insubordinação e tumulto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento de Ana Maria Alves Xavier e outra.
Requerente: José Alves da Silva. Assunto: Licença para alargar a gola ou canal de roda hidráulica na margem direita do rio Ave (afim de ser adaptada para uma só roda em vez das duas actuais) de fábrica de moagem e papel; ampliar e elevar o edifício; e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, comunicação, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Consulta acerca do processo em que Margarida de Jesus Batista Alves pede a pensão legada pelo seu falecido marido, que foi artífice reformado da extinta Companhia Braçal de Lisboa. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 7 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de julho, escrito sobre o ofício.
Brochura constituída por comprovativos atestando o cumprimento de encargos deixados por legado, por dois Irmãos, à Irmandade dos Clérigos do Porto. Em causa, a execução das disposições do Reverendo João dos Santos Alves (de 1775 a 1805) e de Francisco João Martins (até 1805).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Gervásio Alves Ramos, condenado a três anos de degredo, pelo crime de falso testemunho, pede perdão ou comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao réu Domingos Alves Barbosa, condenado, em São Tomé e Príncipe, a um ano de prisão.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Adelino Alves Ferreira, corneteiro da 2.ª companhia de caçadores n.º 5, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Requerente: José António Antunes e António José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio de Freitas de forma a melhor levar água ao seu moinho que possui na margem esquerda da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Alves, em que pede a comutação por ocasião da semana santa das penas a que foi condenado na comarca de Silves, pelo crime de roubo por meio de arrombamento na casa de Gregório José Rodrigues Mendes, na freguesia do Algoz.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado António Alves Castelo, condenado pelo crime de ter vendido a um guarda fiscal, pela quantia de 1$400 réis, um capacete que lhe estava distribuído.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Alves de Oliveira, o Tábuas, condenado pelos crimes de roubo e ferimentos. É de opinião que "o réu não merece perdão nem comutação da pena".
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Alfredo Alves Mendes, "o Pera de Satanás", condenado pelo crime de moeda falsa. É de opinião que "não merece perdão nem comutação".
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que anulou o processo condenatório contra José Alves Monteiro.
Fotocópia de carta enviada de Taizé por José Alves Rodrigues a D. António comunicando-lhe a decisão que tomou relativamente a uma eventual incorporação no serviço militar. Junta fotocópia de carta enviada a D. António Rodrigues dos Reis, vigário castrense, colocando a questão da sua incompatibilidade em ser incorporado enquanto capelão militar. Com envelope.
Oferta do Órfeão da Madalena ao reverendo Sérgio Alves.
João de Sá Coutinho Rebelo Sotto Maior, 4.º Conde d’Aurora, nasceu em 8 de Outubro de 1929, em Ponte de Lima e faleceu na mesma vila a 25 de Maio de 2012. Concluída a licenciatura em Direito, na Universidade de Coimbra, ingressou na carreira diplomática em 29 de Junho de 1956. In: https://pontedelimacultural.pt/Blog.asp?t=paginas&pid=1848&mpid=1847
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Remete a cópia da portaria do Ministério da Justiça de 5 de setembro de 1838 com a cópia do ofício do administrador do concelho de Vila Nova de Famalicão acerca dos motivos que ocasionaram a morte de João Alves.
Primeiro outorgante e seguintes: Isaías Alves de Pinho, António Alves Pinho, Avelino Nicanôr Silva de Pinho e Joaquim Jorge Alves de Pinho. Segundo outorgante e seguintes:Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante e seguintes: Joaquim Alves da Silva, Diogo Peixoto Alves da Silva, Arminda Peixoto Alves da Silva Pereira Campos Rocha e outros. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Joaquim Alves Marçalo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Paulo Narciso Mata Alves
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Júlio Alves, condenado a seis anos de deportação militar, pelo crime de ameaça por meio de palavras a um sargento.
Documentação referente a contencioso com: Elísio Guilherme Tafula, indemnização por acidente de trabalho, 1963-1964; Mário Taful, empréstimo, 1964; Manuel José Alves e mulher, pagamento de serviços prestados, 1962; Manuel Ribeiro Rodrigues, indemnização por despedimento, 1965; Abílio António Vieira, reclamação de pagamento, 1966.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, participando que o processo do réu josé Alves, desertor do extinto batalhão n.º 7, já em 1846 tinha sido remetido ao foro militar
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Avelino Alves e esposa Rosa das Neves 2º Outorgante: João Alves
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Amélia Resende Alves, represente da COMANSEGUR - Segurança Privada, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves Fernandes, Presidente da Direção do Grupo Desportivo de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves Fernandes, Presidente da Direção do Grupo Desportivo de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves Fernandes, Presidente da Direção do Grupo Desportivo de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves Fernandes, Presidente da Direção do Grupo Desportivo de Fajões.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral representante da firma Cabral & Filhos, S.A
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da empresa Cabral & Filhos, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da empresa Cabral & Filhos, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Amélia Resende Alves, representante da empresa Comansegur - Segurança Privada, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da empresa Cabral & Filhos S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Amélia Resende Alves, representante da empresa Comansegur - Segurança Privada, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da empresa Cabral & Filhos, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Alves Cabral, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da empresa Cabral & Filhos, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da empresa Cabral & Filhos, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da empresa Cabral & Filhos, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral representante da firma Cabral & Filhos, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Amélia Resende Alves, represente da COMANSEGUR - Segurança Privada, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Fernando Alves Rodrigues, representante da firma Cepsa Portuguesa Petróleos, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Correia Alves, Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Correia Alves, Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Correia Alves, Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Requerente: Simão Eduardo Alves Neves. Assunto: Licença para construir uma pequena casa na margem esquerda do rio Ave, destinada ao fabrico de cutelaria e reparar açude de azenha afim de montar um maquinismo accionado com nova roda hidráulica, sendo ali aberto novo canal. Licença para alterar a roda hidráulica que será assente a meio da nova casa de cutelarias e não na actual casa de azenha e abrir um novo canal. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, termo de responsabilidade e plantas.
Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho (azenha) com uma roda hydraulica, na margem direita do rio Cávado, onde antigamente outra funcionava e que foi destruida pelas águas e abandonada pelo seu proprietário. Contém: cópia de requerimento, excerto das regras de medição das redes, plantas, cópia de edital, cópia de certidão, cópia de declaração, receita de pagamento, notas de serviço, despachos, informação, termo de responsabilidade, requerimentos para alongar prazo para cumprimento de intimação, auto de de verificação de cumprimento de intimação, intimação, autos de notícia
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao presbítero Agostinho Alves dos Santos Silva, condenado a quatro anos de prisão maior celular ou sete anos e meio de degredo em África por atentado ao pudor de uma menor de doze anos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao presbítero Agostinho Alves dos Santos Silva, condenado a quatro anos de prisão maior celular ou sete anos e meio de degredo em África por atentado ao pudor de uma menor de doze anos.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria de Lurdes Alves Silva Costa.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ramiro Pereira Alves Rosa.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Júlio César Alves Moreira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Domingos Alves da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Domingos Alves da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Domingos Alves da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Alves da Costa.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Domingos Alves da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Domingos Alves da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Domingos Alves da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Guilhermina Alves.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral.
Primeiro outorgante: Lourenço Alves Rosa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Isaura Alves de Sousa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Orlando Carmo Alves Macedo.