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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que José Alves Ribeiro Serrano, condenado na comarca de Soure pelo crime de homicídio e ferimentos, pede que lhe seja perdoado o resto da pena.
Correspondência de D. José Alves Correia da Silva (1872-1957), Bispo de Leiria. Na carta dá autorização para se difundir as “Folhas Soltas”, no cartão de visita agradece-lhe a notícia sobre as festas em honra de Nossa Senhora de Fátima, na Argentina.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António Manuel Alves, padre, condenado por um grave crime de ferimentos na pessoa de José Bernardo Pereira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do presbítero António Manuel Alves, que, condenado a degredo, se encontra a exercer as funções de sacristão-mor da Sé de Luanda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu José Alves da Fonseca Lopes Correia, condenado a dois anos de desterro por uso de arma proibida e dano proveniente da morte de uns pombos.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel José Alves de Azevedo, em que pede perdão da pena de degredo, foi condenado na comarca de Esposende conjuntamente com seus irmãos e sobrinhos pelo crime de homicídio de um tio seu.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Marcelino José Alves, primeiro-grumete, condenado pelo crime de subtração ou furto de 5 mil réis a um camarada.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Fernandes, "o Maneta", e Maria Alves, em que pedem comutação das penas a que foram condenados na comarca de Monção, por fazerem parte de uma associação de malfeitores.
Requerente: Alexandre Alves da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, repara um muro e substituir a roda de azenha (moinho) que possui no ribeiro do Freixieiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Requerente: Paulino Julião Alves da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e vedação situado na margem direita do ribeiro de Vilarigo e construir passagem. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 61 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Alves dos Santos. Assunto: Pedido de licença para fazer limpeza de uma madria existente no rio de Cotões que leva água a um moinho. Este processo tem em anexo o Processo n.º 39/1907. Neste o requerente reclama contra Manuel Joaquim Rebelo por não limpar o ribeiro do lado do seu campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, reclamação
Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para encanar um ribeiro que atravessa o seu campo denominado de Vagondinha, afluente do ribeiro de Rodó e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 129, comunicação
Requerente: Domingos José Alves de Araújo. Assunto: Licença para reformar açude para poder levar água para o seu moinho no leito do ribeiro de Britelo. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 112, ordem de serviço, esboço (planta).
Requerente: António Alves Ferreira Neves. Assunto: Pedido de licença para reconstrução de muro de defesa na margem direita do ribeiro das Três Bicas, afluente do ribeiro de Capelo que desagua no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, planta (esboço), alvará de licença número 277
Requerente: Paulino Manuel Alves Vaz. . Assunto: Transgressão por ter obstruído a corrente com pedras e silvas na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares) cujo verso da folha Contém: uma declaração do transgressor a assumir a
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Ferreira Alves de Andrade, condenado pelo crime de homicídio do marido da mulher com quem mantinha relações adúlteras.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Amélia Alves da Silva, pede os créditos em dívida à firma P. A. da Silva e Companhia de quem é sucessora.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento do subdelegado de saúde Dr. Artur Alves Beliano, reclamando da forma como lhe foi contada a sua antiguidade para o efeito da promoção.
Requerente: Casimiro Alves de Araújo. . Assunto: Transgressão hidráulica e licença para construir uma barragem no leito do ribeiro de Lameira, para lima e rega. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, notas de serviço, certidão, auto de notícia, intimação, declaração, termo de responsabilidade e planta
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca dos pedidos de perdão de António Alves, o "Cantoneiro", condenado no Tribunal das Caldas da Rainha pelo crime de ofensas corporais que produziram a morte e crime de roubo, e de Francisco Gonçalves.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido apresentado por Ana Maria Alves Xavier.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Alves, pede perdão da pena a que foi condenado por insubordinação, por palavras, gestos e ameaças contra superior.
Requerente: José Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho (azenha) em substituição de outro em ruínas com o respectivo açude na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento [duplicado], notas de serviço, edital, ordens de serviço, declaração, certidão (cópia), guia de receita, planta à escala 1/500 e termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado, na comarca de Oliveira de Azeméis, Raimundo Alves, por crime de ferimentos voluntários no seu próprio pai, por meio de arma de fogo.
Requerente: Simão Eduardo Alves Neves. Assunto: Licença para alinhar o rio Ave, com o fim de melhor conduzir as águas à fábrica de cutelarias e vedar açude para melhor aproveitamento para moinho (azenha) e construir muro. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço, planta.
Requerente: Simão Eduardo Alves Neves. Pedido de licença para construir uma casa na margem esquerda do rio Ave destinada a fabrico de cutelarias. Contém: requerimento, receita de pagamento, notas de serviço, plantas, diploma de licença número 1030, despachos, termos de responsabilidade, diploma de licença número 57. Local: concelho de Guimarães, freguesia de Souto, lugar de Cirurgiôa.
Requerente: Teresa Alves Torres e outros. Assunto: Licença para mudar o curso do ribeiro de Urdães, afluente do rio Este e este do rio Ave, para facilitar o vazão com a supressão da apertada curva onde as cheias têm sucedido. Contém: planta [duplicado], requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 163 e ordem de serviço.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Júlio Lourenço Alves, representante da firma Júlio Alves, Mário Batista & Associados, Sociedade de Revisores Oficias de Contas
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado Evaristo Alves de Magalhães, condenado por crime insubordinação, por desobediência e ameaças contra superior, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo relativo ao soldado Francisco Alves e co-réus, condenados pelo crime de insubordinação e tumulto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento de Ana Maria Alves Xavier e outra.
Fotocópia de carta enviada de Taizé por José Alves Rodrigues a D. António comunicando-lhe a decisão que tomou relativamente a uma eventual incorporação no serviço militar. Junta fotocópia de carta enviada a D. António Rodrigues dos Reis, vigário castrense, colocando a questão da sua incompatibilidade em ser incorporado enquanto capelão militar. Com envelope.
Requerente: José Alves Coelho. Sendo possuidor de uma azenha, moinho de verão e um engenho de triturar linho na margem esquerda do rio Vizela, pede licença para ampliar a casa de azenha, colocar uma segunda roda hidráulica e reconstruir a parede do canal. Com o fim de ali instalar uma fábrica de papel e um engenho de serração de madeira. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, despachos, receita de pagamento, diploma de licença número 986, termo de responsabilidade. Local: concelho de Santo Tirso, freguesia de São Tomé de Negrelos, lugar da Ponte Nova.
Oferta do Órfeão da Madalena ao reverendo Sérgio Alves.
Consulta acerca do processo em que Margarida de Jesus Batista Alves pede a pensão legada pelo seu falecido marido, que foi artífice reformado da extinta Companhia Braçal de Lisboa. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 7 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de julho, escrito sobre o ofício.
Requerente: José Alves da Silva. Assunto: Licença para alargar a gola ou canal de roda hidráulica na margem direita do rio Ave (afim de ser adaptada para uma só roda em vez das duas actuais) de fábrica de moagem e papel; ampliar e elevar o edifício; e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, comunicação, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que anulou o processo condenatório contra José Alves Monteiro.
Brochura constituída por comprovativos atestando o cumprimento de encargos deixados por legado, por dois Irmãos, à Irmandade dos Clérigos do Porto. Em causa, a execução das disposições do Reverendo João dos Santos Alves (de 1775 a 1805) e de Francisco João Martins (até 1805).
Requerente: José António Antunes e António José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio de Freitas de forma a melhor levar água ao seu moinho que possui na margem esquerda da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Gervásio Alves Ramos, condenado a três anos de degredo, pelo crime de falso testemunho, pede perdão ou comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao réu Domingos Alves Barbosa, condenado, em São Tomé e Príncipe, a um ano de prisão.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Alves, em que pede a comutação por ocasião da semana santa das penas a que foi condenado na comarca de Silves, pelo crime de roubo por meio de arrombamento na casa de Gregório José Rodrigues Mendes, na freguesia do Algoz.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado António Alves Castelo, condenado pelo crime de ter vendido a um guarda fiscal, pela quantia de 1$400 réis, um capacete que lhe estava distribuído.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Alves de Oliveira, o Tábuas, condenado pelos crimes de roubo e ferimentos. É de opinião que "o réu não merece perdão nem comutação da pena".
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Alfredo Alves Mendes, "o Pera de Satanás", condenado pelo crime de moeda falsa. É de opinião que "não merece perdão nem comutação".
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Adelino Alves Ferreira, corneteiro da 2.ª companhia de caçadores n.º 5, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António da Costa Martins, António dos Santos, Nicolau Amado, José Alves, condenados pelo crime de passagem de notas e moedas falsas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca da reclamação do médico do partido municipal da Marinha Grande, Manuel Francisco Alves, em que pede que lhe seja dado o subsídio de 200 mil réis criado em 1861 para os médicos do partido municipal.
João de Sá Coutinho Rebelo Sotto Maior, 4.º Conde d’Aurora, nasceu em 8 de Outubro de 1929, em Ponte de Lima e faleceu na mesma vila a 25 de Maio de 2012. Concluída a licenciatura em Direito, na Universidade de Coimbra, ingressou na carreira diplomática em 29 de Junho de 1956. In: https://pontedelimacultural.pt/Blog.asp?t=paginas&pid=1848&mpid=1847
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Remete a cópia da portaria do Ministério da Justiça de 5 de setembro de 1838 com a cópia do ofício do administrador do concelho de Vila Nova de Famalicão acerca dos motivos que ocasionaram a morte de João Alves.
Primeiro outorgante e seguintes: Isaías Alves de Pinho, António Alves Pinho, Avelino Nicanôr Silva de Pinho e Joaquim Jorge Alves de Pinho. Segundo outorgante e seguintes:Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante e seguintes: Joaquim Alves da Silva, Diogo Peixoto Alves da Silva, Arminda Peixoto Alves da Silva Pereira Campos Rocha e outros. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação do Porto, acompanhado de outro do seu delegado na comarca de Valença, remetendo cópia de uma sentença em que se declarou incapaz de imputação de dolo e criminalidade o preso Manuel Bento Alves, acusado de ter matado o seu pai, José Luís Alves, para se provar o "estado de furiosa loucura em que se achava então e em que se conserva, mas que sendo perigoso lançar este homem no meio da sociedade manda a mesma sentença que ele seja detido em uma casa de alienados até melhorar".
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Joaquim Alves Marçalo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Paulo Narciso Mata Alves
Documentação referente a contencioso com: Elísio Guilherme Tafula, indemnização por acidente de trabalho, 1963-1964; Mário Taful, empréstimo, 1964; Manuel José Alves e mulher, pagamento de serviços prestados, 1962; Manuel Ribeiro Rodrigues, indemnização por despedimento, 1965; Abílio António Vieira, reclamação de pagamento, 1966.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Júlio Alves, condenado a seis anos de deportação militar, pelo crime de ameaça por meio de palavras a um sargento.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, participando que o processo do réu josé Alves, desertor do extinto batalhão n.º 7, já em 1846 tinha sido remetido ao foro militar
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Amélia Resende Alves, represente da COMANSEGUR - Segurança Privada, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves Fernandes, Presidente da Direção do Grupo Desportivo de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves Fernandes, Presidente da Direção do Grupo Desportivo de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves Fernandes, Presidente da Direção do Grupo Desportivo de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves Fernandes, Presidente da Direção do Grupo Desportivo de Fajões.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral representante da firma Cabral & Filhos, S.A
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da empresa Cabral & Filhos, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da empresa Cabral & Filhos, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Amélia Resende Alves, representante da empresa Comansegur - Segurança Privada, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da empresa Cabral & Filhos S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Amélia Resende Alves, representante da empresa Comansegur - Segurança Privada, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da empresa Cabral & Filhos, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Alves Cabral, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da empresa Cabral & Filhos, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da empresa Cabral & Filhos, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da empresa Cabral & Filhos, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral representante da firma Cabral & Filhos, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Amélia Resende Alves, represente da COMANSEGUR - Segurança Privada, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Fernando Alves Rodrigues, representante da firma Cepsa Portuguesa Petróleos, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Correia Alves, Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Correia Alves, Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.