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Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Maria Ferreira Pinto Cardoso relativa à inscrição no Sindicato e aquisição de carteira profissional, bem como sobre os Estatutos deste Sindicato e a legislação em vigor para auxílio dos farmacêuticos. Neste maço encontra-se informação relativa à morada, filiação, naturalidade, documentação identificativa, bem como a inscrição na Inspeção do Exercício Farmacêutico referente à farmacêutica Maria Ferreira Pinto Cardoso. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Maria Ferreira Pinto Cardoso.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Maria Tereza Alves de Oliveira Simões, sócia com a Carteira Profissional n.º 2270, relativa à sessação de serviços na Farmácia Central de Azambuja, na qual será substituída pela farmacêutica Cremilde Sousa Salgado, para a qual são remetidos impressos para a sua inscrição no Sindicato. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Maria Tereza Alves de Oliveira Simões, e por Abílio da Silva.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Arnaldo Ribeiro relativa a pedido para reunião com o Presidente deste Sindicato, bem como sobre os impostos de colocação de letreiros no interior e exterior das farmácias. Contém rascunho de cartas enviadas e ainda dois exemplares de um documento denominado ”Em defesa de uma classe – Acima de tudo teem de prevalecer a atenção e o respeito pelas leis do país”. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico Arnaldo Ribeiro.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico António de Sousa Vieira, proprietário e diretor técnico da Farmácia Popular em Viana do Castelo, relativa à falha no pagamento de quotas, bem como sobre descontos a efetuar pelo farmacêutico e pela ajudante técnica. Contém rascunhos das cartas remetidas pelo Sindicato Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico António de Sousa Vieira.
O Conselho Consultivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) era o «órgão de consulta sobre as grandes linhas de investigação que devem orientar a acção do LNEC nos diversos domínios da sua actividade» (Decreto-lei n.º 519-D1/79, de 29 de dezembro). O Presidente da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica era um dos seus membros, possivelmente na qualidade de representante da tutela. A pasta inclui documentação - convocatórias, agendas, documentação de suporte e atas - das seguintes reuniões do Conselho Consultivo: 16 de julho de 1992, 17 de junho de 1996, 29 de novembro de 1996 e 21 de março de 1997. Da documentação de suporte das reuniões destacamos o trabalho «Perspectivas da investigação programada do LNEC» (E.R. de Arantes e Oliveira e J. Oliveira Pedro, julho de 1992) bem como os relatórios e planos de atividades do LNEC para os anos de 1992, 1995 (para este ano apenas o relatório de atividades), 1996 e 1997. Inclui, ainda, um exemplar policopiado do trabalho «A cooperação internacional do Laboratório Nacional de Engenharia Civil» (Artur Ravara e J. G. Charrua Graça, s.d.) e «Lista de publicações» (LNEC, 1989).
Ação de execução sob a forma de processo sumário requerida por Banco Nacional Ultramarino, E.P. contra Manuel Pereira Antunes e Mulher. Contem 1 processos apensos: Embargo do executado, 608/A/85, Embargantes, Manuel Pereira Antunes e mulher, embargados, Banco Nacional Ultramarino, Lda
Estão identificados com numeração, no álbum: Gustavo de Matos Sequeira; dr. Manuel Lopes de Almeida, subsecretário da Educação Nacional; dr. Mário de Figueiredo, ministro da Educação Nacional; professor dr. Reinaldo dos Santos. Autor: não identificado
Documentação referente ao estabelecimento de Missões Evangelistas em Angola e Moçambique; ao Instituto Nacional de Educação Física; à Comissão Nacional dos Centenários; ao pedido de devolução do Decreto-Lei nº. 30214; entre outros assuntos.
Autor: [Zé -] Companhia Nacional Editora Na imagem podem ver-se, à direita, o presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, e o presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo.
Programa IV - Estudos, projetos, implantação de novos museus e Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Projeto 7 - Elaboração do projeto para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Contém ofícios e relatórios de execução.
Texto apresentado na Conferência Nacional de Estudos sobre a Luta Antifascista de Libertação Nacional do Povo Albanês, realizada em Tirana a 11 de Novembro de 1974. • Áreas geográficas e topónimos: Albânia.
Requerimento inicial- João dos Santos, Estrada Nacional nº.10, Malveira. Estrada Nacional nº.10, Malveira. Construir uma casa e abrir um poço. Licença de Obra nº. 1/1933 e 2/1933. Planta de piso, alçados, localização escala 0,01 p.m. e 0,002 p.m.
Projeto de Obra Municipal de Rede Viária: Arruamento Estrada Nacional 118 (Couto das Areias) e a Estrada Municipal 592 com Ramal para Santo António. Projeto número: 628 de 1988. Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico. Freguesia: Santa Margarida da Coutada - Constância Sul. Contém a seguinte documentação: - Peças Escritas: - Memória Descritiva e Justificativa, Medições; - Orçamento; - Peças Desenhadas: 1. Esboço Corográfico; 2. Planta Geral Estrada Nacional 118 - Estrada Municipal 592; 3. Planta Geral Ramal para Santo António; 4. Planta Parcelar Estrada Nacional 118 - Estrada Municipal 592; 5. Planta Parcelar Ramal para Santo António; 6. Perfil Longitudinal Estrada Nacional 118 - Estrada Municipal 592; 7. Perfil Longitudinal Ramal para Santo António 8. Perfis Transversais Estrada Nacional 118 - Estrada Municipal 592; 9. Perfis Transversais Ramal para Santo António; 10. Perfil Transversal Tipo; 11. Aqueduto de 1.20 X 1.50; 12. aqueduto Lageado 0.80 x 0.40; 13. Entroncamento com a Estrada Nacional 118.
organizada pelos seus amigos • Áreas geográficas e topónimos: Lisboa • Assuntos: Exposições na SNBA (1909-1948).
Treino no Estádio Nacional de futebolistas 'não internacionais' que vão defrontar o grupo da 'Royal Navy'. A "Home Fleet" (esquadra britânica) em Lisboa. Autor: não identificado.
Execução sob a forma de processo ordinário requerida por Banco Nacional Ultramarino contra Artur José Ferreira de Castro e Mulher. Contem 3 processos apensos: Arresto 154/A, Requerente, Banco Nacional Ultramarino, Requerido, Artur Jose Ferreira de Astro e mulher, reclamação de creditos, 154/B, Reclamante, União de Bancos Portugueses, Reclamados, Artur Jose Ferreiar de castro e mulher, Embargo do executadom, 154/C, Embargante, Artur Jose Ferreiar de Castro e mulher, Embargados, Banco Nacional Ultramarino,
Produzido pela Frente de Libertação Nacional e Colonial. Assinada pelo Secretário-geral, Noronha Rodrigues (filho).
Autor: Junta Nacional dos produtos pecuários. Projecto de regulamento da intervenção da junta no mercado da carne de bovino. Beja
Contém dois ofícios do Diretor da Biblioteca Nacional para o Chefe do Gabinete da Secretaria de Estado da Cultura.
Contém ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho e o Secretário da Assembleia Nacional.
Estão identificados com numeração, no álbum: Luís Bescanso, secretário Nacional do Sindicato Espanhol Universitário; engenheiro Carlos Maria Valcarcel, chefe Nacional do Sindicato Espanhol Universitário; D. Nicolau Franco, embaixador de Espanha; Dr. Manuel Lopes de Almeida , subsecretário da Educação; Guilherme Reyna, secretário do subsecretário da Educação de Espanha; Fernando Alvarez Osório, chefe dos serviços externos do Sindicato Nacional Espanhol; professor doutor Marcelo Caetano, Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa” Autor: não identificado.
Está identificado com numeração, no álbum: Dr. Baltasar Rebelo de Sousa, subsecretário da Educação Nacional. Autor: não identificado.
Remetente: O Capitão Comandante da Guarda Nacional do Torrão, Manuel Jesus Paus Destinatário: O Prefeito Interino da Província do Alentejo
Refere ainda: O patrocínio do Teatro Nacional de S. Carlos e também o percurso profissional dos intervenientes.
Documentação sobre: (1) Revista Cáritas (número de assinantes, 1982 e 1983, por dioceses; Tabela de custos de publicidade); (2) temporal e inundações de 1983 (Despacho Normativo n.º 6/84, de 12 de janeiro; Algumas notas relacionadas com o planeamento, projetos e obras de drenagem e regularização fluvial em zonas urbanas; Cáritas Diocesana de Lisboa, manuscrito, [s.d.]; Secretaria de Estado do Ordenamento e Ambiente, Comissão Nacional de Ambiente, O ambiente na Constituição Portuguesa; Tópicos para uma eventual nota pastoral; Inundações. novembro/83; Questionário; A Cáritas perante as inundações de Lisboa, Notícias de Beja, 1983-12-08, p. 3; Nota do Cardeal-Patriarca de Lisboa sobre as recentes inundações, 1983-11-28; Telegrama do Papa ao Cardeal-Patriarca de Lisboa sobre as inundações de 1983; apontamentos manuscritos sobre inundações); (3) Timor (Informação de Timor, Natal de 1982, recebido a 1983-04-15; Informação sobre a situação de algumas zonas de Timor Leste, 1982-05-13; Informação sobre a situação sócio-humana nas zonas de Ossu, Viqueque, Uato-Làri e Uato-Carabau, abril de 1982, 1982-05-05); (4) Relatório e contas (Subsídios e donativos em dinheiro durante o ano de 1982 pela Cáritas Portuguesa, por dioceses; Resumo da previsão orçamental da Cáritas Portuguesa para o ano de 1984; Donativos em espécie durante o ano de 1982 pela Cáritas Portuguesa; Cáritas Portuguesa, Contas de gerência (resumo), ano de 1981); (5) Reuniões interdiocesanas e por regiões (correspondência e apontamentos manuscritos sobre reuniões em 1983-1984); (6) Programa de atividades, 27.ª Assembleia Geral da Cáritas Portuguesa, Documento n.º 2; Plano de atuação para 1984-85, aprovado pela Comissão Permanente em 1984-12-15; Programa de ação para 1982/1983); (7) Secretariado Nacional de Acção Social e Caritativa (Ata n.º 5 do Secretariado Nacional da Acção Social e Caritativa, 1985-05-07; Lista dos organismos integrantes do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa; Convocatória para reunião do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa, em 1985-11-20; Programa da I Semana Nacional de Pastoral Social, Pastoral social, o que é?, Fátima, 1983-09-05 a 09; Ficha de inscrição da I Semana Nacional de Pastoral Social; Ata n.º 3 do Secretariado Nacional da Acção Social e Caritativa, 1984-02-28; Apontamentos manuscritos; Secretariado Nacional da Acção Social e Caritativa, Proposta de Estatuto Regulador; Sugestões sobre a organização da SPS).
Contém nota do Ministério da Educação Nacional e deliberação do Conselho Escolar do ISCSPU que repudiam a publicação pela associação dos estudantes de documento intitulado "História de um escândalo político". • Assuntos: Associativismo estudantil.
Os fundos da campanha dos serviços de candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República: resposta à difamação proferida na Assembleia Nacional pelo deputado Pinheiro Torres • Assuntos: Candidatura do General Norton de Matos.
Duas cartas dirigidas pelo candidato ao Presidente do Conselho exigindo as garantias democráticas do acto eleitoral: liberdade de propaganda e elaboração de um recenseamento honesto; e uma terceira dirigida ao Presidente da Assembleia Nacional. • Assuntos: Candidatura de Ruy Luiz Gomes.
Diário da presidente do Movimento Nacional Feminino com a descrição de 16 dias da viagem a Angola em Maio de 1964; contém versão completa e outra com riscos e anotações manuscritas. • Áreas geográficas e topónimos: Angola • Assuntos: Guerra Colonial .
O deficit no Fundo Nacional de Abono de Família: extracto da «Exposição dos Dirigentes dos Sindicatos ao Presidente do Conselho»; a vaga de prisões de membros da Comissão Central do MND (Julho de 1950). • Assuntos: Mulheres.
A questão dos territórios portugueses na Índia (Goa, Damão e Diu): a Comissão Nacional da Paz apela para a união do Povo Português na luta pela negociação da paz em Goa • Assuntos: Colónias (Estado Português da Índia).
Par de minutas de actas de reuniões da direcção do Sindicato Nacional dos Operários Metalúrgicos do Distrito do Porto. Contêm apenas o teor das deliberações tomadas.
Autor: Mário Soares. Sugestões às Comissões do SN encarregadas de elaborar os textos a propor à discussão da próxima Comissão Nacional
Autor: PS. Memorando ao Secretariado Nacional acerca da acção a desenvolver no que respeita a Comissões de Trabalhadores; Controlo de Gestão; Autogestão. Lisboa
Contém lista de degredados e deportados. As listas foram assinadas por [Sollar Paula] em representação da companhia “Empresa Nacional de Navegação”.
Contém um rascunho de ofício e ofícios recebidos e expedidos entre o Presidente da Direcção da Liga Nacional Africana e o Secretário do Gabinete da Presidência do Conselho.
Contém um ofício do Chefe de Serviços Interino do Secretariado da Propaganda Nacional para o Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho e uma cópia de carta.
Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre o projecto e orçamento da grande reparação no edifício do Liceu Nacional de Ponta Delgada.
Inclui requerimentos dirigidos ao ministro da Educação Nacional e chefe de repartição das finanças, certificado de habilitações e correspondência, entre outros documentos.
Inclui requerimentos (alguns com fotografia da requerente) dirigidos ao ministro da Educação Nacional e chefe de repartição das finanças, certificado de habilitações e correspondência, entre outros documentos.
Inclui requerimentos dirigidos (requerentes do Distrito de Lisboa) ao ministro da Educação Nacional e chefe de repartição das finanças, certificado de habilitações e correspondência, entre outros documentos.
Inclui requerimentos dirigidos ao ministro da Educação Nacional e chefe de repartição das finanças, certificado de habilitações e correspondência, entre outros documentos.
Inclui requerimentos (alguns com fotografia da requerente) dirigidos ao ministro da Educação Nacional e chefe de repartição das finanças, certificado de habilitações e correspondência, entre outros documentos.
Inclui requerimentos dirigidos ao ministro da Educação Nacional e chefe de repartição das finanças, certificado de habilitações e correspondência, entre outros documentos.
Inclui requerimentos (alguns com fotografia da requerente) dirigidos ao ministro da Educação Nacional e chefe de repartição das finanças, certificado de habilitações e correspondência, entre outros documentos.
Inclui requerimentos dirigidos ao ministro da Educação Nacional e chefe de repartição das finanças, certificado de habilitações e correspondência, entre outros documentos.
Inclui requerimentos dirigidos ao ministro da Educação Nacional e chefe de repartição das finanças, certificado de habilitações e correspondência relativa a bolsas de estudo deferidas, entre outros documentos.
As bolsas de estudo e isenção de propinas eram atribuídas com base no Decreto-Lei n.º 36 508, de 17 de Setembro de 1947 (Estatuto do Ensino Liceal) e no Decreto-Lei n.º 37 330, de 12 de Março de 1949.
Inclui requerimentos dirigidos ao ministro da Educação Nacional e chefe de repartição das finanças, certificado de habilitações e correspondência, entre outros documentos.
Inclui requerimentos dirigidos ao ministro da Educação Nacional e chefe de repartição das finanças, certificado de habilitações e correspondência, entre outros documentos.
Inclui requerimentos (alguns com fotografia da requerente) dirigidos ao ministro da Educação Nacional e chefe de repartição das finanças, certificado de habilitações e correspondência, entre outros documentos.
Inclui requerimentos dirigidos ao ministro da Educação Nacional e chefe de repartição das finanças, certificado de habilitações e correspondência, entre outros documentos.
Inclui requerimentos dirigidos ao ministro da Educação Nacional e chefe de repartição das finanças, certificado de habilitações e correspondência, entre outros documentos.
Inclui requerimentos (alguns com fotografia da requerente) dirigidos ao ministro da Educação Nacional e chefe de repartição das finanças, certificado de habilitações e correspondência, entre outros documentos.
Inclui requerimentos (alguns com fotografia da requerente) dirigidos ao ministro da Educação Nacional e chefe de repartição das finanças, certificado de habilitações e correspondência, entre outros documentos.
Inclui requerimentos (alguns com fotografia da requerente) dirigidos ao ministro da Educação Nacional e chefe de repartição das finanças, certificado de habilitações e correspondência, entre outros documentos.