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Contrato n.º 50/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: António da Costa, representante da firma António Costa - Terraplanagens, Materiais de Construção. Segundo outorgante: Manuel António Tavares da Costa, representante da firma António Costa & Manuel A. Tavares, Lda. Terceiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Rogatorias do Juizo orphanologico d'Iguassu, Brasil, para entrega do menor Candido d'Araujo Tavares e dos bens pertencentes ao inventario de Manuel Tavares de Gouveia, que o instituiuo seu herdeiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do processo em que o ministro do Brasil em Lisboa solicita o cumprimento de duas cartas rogatórias, do juízo orfanológico de Iguaçu, no Brasil, nas quais se pede a entrega do menor Cândido de Araújo Tavares e a remessa dos bens pertencentes ao inventário de Manuel Tavares de Gouveia, a requerimento de Manuel António de Araújo, tutor do menor. Estas rogatórias já tinham sido apresentadas no juízo de Oliveira de Azeméis, mas não foram cumpridas pelo juiz de direito, para não ofender as leis portuguesas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-10-08/1883-10-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Protocolo n.º 81/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva Pinho, Vice-Presidente do Futebol Clube Macieirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-08-05/2003-08-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 46/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Manuel Queirós Campos, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 113/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 11/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Manuel Almeida Pinho, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 26/2012 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Manuel Queirós Campos, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 21/2012 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Manuel Almeida Pinho, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 124/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Castro Bastos Pinho, Socio Gerente MACAP - Importação e Exportação, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 121/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Fernandes Aguiar, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 111/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Manuel Almeida Pinho, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 50/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Cotão de Assunção, Vice-Reitor da Universidade de Aveiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 57/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Manuel Almeida Pinho, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 121/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Diogo Manuel Vaz Pinto Mendes, Administrador da IGI - Investimento Imobiliário, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-12-28/2001-12-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 47/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Manuel Almeida Pinho, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 45/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Manuel Almeida Pinho, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 64/2012 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Manuel Queirós Campos, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2012-01-01/2012-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 31/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante:Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Fernandes Aguiar, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 37/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ana Cristina Pinto Ferreira e Manuel Gil Saraiva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 45/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Campos Rocha e Marai Pereira Ganço.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 50/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Ferreira Correia e Olinda Dias de Oliveira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 45/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Oliveira Pinho, representante da empresa A.V. Reis 2, LDA.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Ao Ministro da Justiça sobre a licença sollecitada para se proseguir o processo contra o Regidor de Parochia de Gondomil Manuel Joze de Brito Galvão"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do delegado do Procurador Régio na comarca de Valença em que pede autorização régia para ser processado o regedor da paróquia de Gondomil, Manuel José de Brito Galvão, por abuso de poder na demolição de um prédio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-08-03/1843-08-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça sobre o processo formado aos reos Manuel de Mello, e Francisco de Mello em Vila Franca, de Ponta Delgada"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado, no julgado de Vila Franca, em Ponta Delgada, contra os réus Manuel de Melo e Francisco de Melo, pelo crime de homicídio, que já por duas vezes foi anulado, por causa das graves omissões cometidas pelo respetivo escrivão, Domingos Homem de Oliveira Machado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-05-09/1843-05-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca de serem devolvidos os documentos sobre a pretensão do subdelegado no julgado de Soza, Manuel Maria Rangel de Quadros"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Solicita que sejam devolvidos os documentos que acompanharam o seu ofício de 16 de julho de 1846, sobre o subdelegado no julgado de Soza, Manuel Maria Rangel de Quadros, conforme tinha solicitado nesse mesmo ofício, a fim de os remeter ao procurador régio da Relação do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-08-04/1846-08-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca de ter sido assassinado na comarca de Cuba um indivíduo por nome Manuel do Carmo da Ressurreição, por José Marrus"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa o homicídio de Manuel do Carmo da Ressurreição, maioral de gado, praticado por José Marrus, também maioral de gado, na noite de 5 para 6 de setembro de 1847, no sítio da herdade chamada de Lisboa, pequeno termo da vila da Vidigueira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-10-08/1847-10-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Fazenda com a copia do Libello proposto contra a Fazenda Nacional por João Manuel Ferreira, e sua mulher D. Maria Diegues de Carvalho"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo a cópia do libelo proposto contra a Fazenda Nacional por João Manuel Ferreira e sua mulher para a restituição da quantia de 785$000 réis de uma tomadia feita em género de saragoças e cavalgaduras, nas pessoas dos criados de João Diegues de Carvalho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-08-30/1843-08-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a copia do Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa participando o julgamento naquella Relação, do Aggravo interposto no processo pela fuga do reo Hespanhol Manuel Martins Recio, da Cadêa de Vila Nova de Reguengos"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete cópia do ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 20 de novembro de 1845, em que participa ter sido julgado naquela Relação o agravo interposto no processo contra os culpados na evasão da cadeia de Vila Nova de Reguengos do réu espanhol Manuel Martins Recio, não se tomando conhecimento dele por não estar instruído com o sumário de testemunhas da querela como devia estar, o que resulta da incúria do seu delegado na comarca de Monsaraz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-11-22/1845-11-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 181/1917 de José Moreira Maia e Manuel de Azevedo Maia

Requerente: José Moreira Maia e Manuel de Azevedo Maia. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no leito do ribeiro de Modivas, afluente do rio Donda, que desagua no mar, destinada a irrigar a sua propriedade na margem esquerda do dito ribeiro por meio de uma caleira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certidão, declaração, informações, intimação, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido pároco Manuel Pereira dos Reis

Consulta acerca do processo em que Afonso Pereira dos Reis pede os vencimentos em dívida ao seu falecido irmão, o padre Manuel Pereira dos Reis. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 12 de dezembro de 1902, e minuta de parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de abril.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-12-12/1903-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido Manuel da Silva Cabral

Consulta acerca do requerimento em que Maria Rita de Campos Cabral e Júlio César da Silva Cabral pedem a entrega do saldo do depósito da delegação de Santarém pertencente ao falecido depositante Manuel da Silva Cabral. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 8 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de abril, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-08/1903-04-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido Manuel Dórdio da Silva Rebocho

Consulta acerca do processo em que Margarida Dórdio da Silva Rebocho pede os vencimentos em dívida ao seu falecido pai, Manuel Dórdio da Silva Rebocho, aspirante auxiliar telégrafo-postal. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 12 de novembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de novembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-11-12/1903-11-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de entrega dos juros do depósito pertencente ao falecido Manuel José Pereira

Consulta acerca do requerimento em que Maria do Rosário Pereira e Rosa Maria Marques pedem a entrega dos juros liquidados e não pagos relativos ao depósito pertencente ao falecido depositante Manuel José Pereira. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 20 de janeiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-01-20/1904-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido Manuel Lopes Tavares

Consulta acerca do requerimento em que José Lopes Tavares pede a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante Manuel Lopes Tavares. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 16 de maio de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de maio, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-05-16/1904-05-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Contrato (rescisão) feito com Manuel José Lopes para fornecimento de estearina em cotos"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento em que Manuel José Marques, fornecedor de diversos artigos, entre os quais estearina, em virtude do contrato celebrado a 9 de janeiro de 1894, reclama contra a rescisão que lhe foi imposta por falta de cumprimento de parte das suas cláusulas. Sustenta que a rescisão foi legal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-02-07/1895-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de J. M. Pinto de Almeida para Manuel Alves de Oliveira

Felicita Manuel Alves de Oliveira.
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Cartão de visita de Joaquim de Sousa Lobo para Manuel Alves de Oliveira

Felicita Manuel Alves de Oliveira.
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Cartão de visita de Carlos Alberto Cardoso para Manuel Alves de Oliveira

Felicita Manuel Alves de Oliveira.
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Cartão de visita de João de Paiva de Faria Leite Brandão para Manuel Alves de Oliveira

Felicita Manuel Alves de Oliveira.
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Ângelo de Sousa e Silva Madureira para Manuel Alves de Oliveira

Felicita Manuel Alves de Oliveira.
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Telegrama de Artur Martins da Silva para Manuel Alves de Oliveira

Felicita Manuel Alves de Oliveira.
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Telegrama do Teixeira, pároco de S. Cristóvão de Selho para Manuel Alves de Oliveira

Felicita Manuel Alves de Oliveira.
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Artigo publicado no jornal "A Voz" secção "Tribuna Livre": "O sr. coronel Manuel Maria Coelho"

Divergências com Manuel Maria Coelho.
Dates: 1932-01-01/1932-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Cartão de visita de José Júlio Pereira de Morais para Manuel Alves de Oliveira

Felicita Manuel Alves de Oliveira.
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Cartão de visita de Eduardo Leite de Faria para Manuel Alves de Oliveira

Felicita Manuel Alves de Oliveira.
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Telegrama da direção do 5º agrupamento de Escutas de Ronfe para Manuel Alves de Oliveira

Felicita Manuel Alves de Oliveira.
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Telegrama do presidente da Junta de Sande S. Martinho para Manuel Alves de Oliveira

Felicita Manuel Alves de Oliveira.
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Telegrama de Adérito Cunha e Silva para Manuel Alves de Oliveira

Felicita Manuel Alves de Oliveira.
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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[Contrato de compra e venda da rede elétrica de S. Martinho da Gândara]

Primeiro outorgante e seguintes: Domingos Pinho dos Reis, Manuel António de Bastos e Manuel Tavares da Costa representantes da Sociedade Elétrica de S. Martinho da Gândara Limitada. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1975-12-23/1975-12-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Prorrogação do contrato de distribuição de energia elétrica]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel Gomes Correia, Francisco Gomes dos Reis, Manuel Godinho de Azevedo representantes da Elétrica de Cesar, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1953-07-06/1953-07-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura adicional com a Elétrica de Cesar]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: José Martins Branco, Manuel Godinho de Azevedo e Manuel Gomes Correia representantes da Elétrica de Cesar, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1940-10-04/1940-10-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para fornecimento de energia elétrica em alta tensão ao concelho de Oliveira de Azeméis ]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Manuel de Mendes de Sousa Fialho e Raúl Manuel da Costa Bessa representantes da União Elétrica Portuguesa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1971-03-12/1971-03-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terrenos, situados no Serro, freguesia de Oliveira de Azeméis, para o prolongamento da Rua Eng. Arantes de Oliveira até à Estrada Nacional n.º 1]

Primeiro outorgante e seguinte: Manuel Ribeiro de Lima e Manuel Carlos Fernandes, representantes da Associação Casa museu Regional de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-10-02/2001-10-02
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura da empreitada de construção de um reservatório com a capacidade de 500.000 litros para abastecimento de água a Cucujães, a realizar pelos Serviços Municipalizados]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Jorge Manuel Térrio Meirinhos e Manuel Augusto de Moura André, representantes da firma Nortobra - Empresa de Construção e Obras Públicas, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1983-05-12/1983-05-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de compra e venda da elétrica de Cesar]

Primeiro outorgante e seguintes: António Alves da Silva, Manuel de Oliveira Azevedo e Manuel Praça Gomes Correia representantes da Elétrica de Cesar Limitada. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-05-18/1979-05-18
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de distribuição de energia elétrica]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Francisco Gomes dos Reis, Manuel Gomes Correia, Manuel Godinho de Azevedo, representantes da Elétrica de Cesar, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1931-10-16/1931-10-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de permuta de terrenos, situados na Avenida Ferreira de Castro e na Rua Marquês de Abrantes, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Manuel Ribeiro de Lima e Manuel Carlos Fernandes, representantes da Casa Museu Regional de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-10-20/2000-10-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de compra e venda da Sociedade Elétrica de Cesar]

Primeiro outorgante e seguintes: António Alves da Silva, Manuel de Oliveira Azevedo e Manuel Praça Gomes Correia representantes da Sociedade Elétrica de Cesar. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1976-08-30/1976-08-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 65/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pires, Presidente da Direção da Associação Recreativa e Cultural de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 70/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira Soares, Vice-presidente da Direção da Associação Cultural e Recreativa de Vilar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 32/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel de Sousa, representante da firma Construções Gabriel A.S. Couto, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 11/1998 (título atribuído

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel de Sousa, representante da firma Construções Gabriel A.S. Couto, S. A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 112/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Melo Caetano de Almeida, representante do Centro Social Cultural e Recreativo de Carregosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 119/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Luís Rocha de Sousa, representante do Centro Social e Paroquial de Macinhata da Seixa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 8/2015 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pires, Presidente de Direção da Associação Recreativa e Cultural de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Carta de Abel Varzim, diretor do Secretariado Económico-Social [da ACP] e assistente geral da Liga Operária Católica, para o presidente da Junta Central da Acção Católica Portuguesa, [D. Manuel Trindade Salgueiro]

Transcrição de carta de Abel Varzim, diretor do Secretariado Económico-Social da ACP e assistente geral da LOC, para o presidente da Junta Central da ACP, D. Manuel Trindade Salgueiro, expondo receios acerca da penetração comunista nos meios operários e da falta de dinamismo da JOC.
Creator(s): Abel Varzim
Dates: 1941-12-22/1941-12-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Abel Varzim, diretor do Secretariado Económico-Social [da ACP] e assistente geral da Liga Operária Católica, para o presidente da Junta Central da Acção Católica Portuguesa, [D. Manuel Trindade Salgueiro]

Cópia de carta de Abel Varzim, diretor do Secretariado Económico-Social da ACP e assistente geral da LOC, para o presidente da Junta Central da ACP, D. Manuel Trindade Salgueiro, expondo receios acerca da penetração comunista nos meios operários e da falta de dinamismo da JOC.
Creator(s): Abel Varzim
Dates: 1941-12-22/1941-12-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Abel Varzim, diretor do Secretariado Económico-Social [da ACP] e assistente geral da Liga Operária Católica, para o presidente da Junta Central da Acção Católica Portuguesa, [D. Manuel Trindade Salgueiro]

Cópia de carta de Abel Varzim, diretor do Secretariado Económico-Social da ACP e assistente geral da LOC, para o presidente da Junta Central da ACP, D. Manuel Trindade Salgueiro, expondo receios acerca da penetração comunista nos meios operários e da falta de dinamismo da JOC.
Creator(s): Abel Varzim
Dates: 1941-12-22/1941-12-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 18/1911 de António Ribeiro reclama contra Manuel Ferreira por este ter feito uma vala no ribeiro de Sequeira de onde tira água para o seu prédio denominado Campo do Ribeiro, com prejuizo de reclamante

Requerente: António Ribeiro reclama contra Manuel Ferreira por este ter feito uma vala no ribeiro de Sequeira de onde tira água para o seu prédio denominado Campo do Ribeiro, com prejuizo de reclamante. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, intimações. Assunto:
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Idem de 19 dito sobre summario d'alguns individuos, que desarmarão uma escolta da Guarda Nacional Hespanhola e pozerão em liberdade o prezo que conduzia Manuel Antonio de Figueiredo Belmonte"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça, acerca do ataque à Guarda Nacional de Espanha, por portugueses, para libertar Manuel António de Figueiredo Belmonte, "portuguez revolucionário", sob custódia daquela força policial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1837-01-01/1837-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca da Posse do Bacharel Jose Manuel, digo Jose Maria d'Almeida Teixeira de Queiroz, do Logar de Delegado do Procurador Regio na Comarca de Vianna"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete o auto de posse do bacharel José Maria de Almeida Teixeira de Queirós no lugar de delegado do procurador régio na comarca de Viana.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-02-17/1846-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto sobre o ofício do administrador geral do distrito do Porto acerca da prisão efetuada no julgado de Cedofeita do presbítero Manuel Ruibães"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da prisão do presbítero Manuel Ruibães, efetuada no julgado de Cedofeita, que veio para esta cidade no início da quaresma com a finalidade de promover o cisma religioso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-05-05/1838-05-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com o Officio do Procurador Regio da Relação do Porto de 11 do corrente e outro do seu Delegado em Agueda ácerca de se ter ja effeituado a prizão do reo Manuel Marques Saraiva"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o réu Manuel Marques Saraiva, pronunciado pelo crime de homicídio e protegido pelo administrador do concelho de Vouga, Joaquim Francisco Estima, já foi preso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-07-17/1843-07-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Maria Joze Pinto da Cruz, pedindo sobrevivencia na pensão do montepio, que usofruia sua Mãi D. Maria Gertrudes Martins da Cruz, viuva do General de divisão reformado Jose Manuel da Cruz"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Maria José Pinto da Cruz, que pede a pensão do montepio que recebia a sua falecida mãe, na qualidade de viúva de José Manuel da Cruz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-10-08/1877-10-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Cartão de visita de Manuel Ferreira Cabral, bispo auxiliar de Braga, para Manuel Alves de Oliveira

Cumprimenta e felicita Manuel Alves de Oliveira
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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[Escritura de cedência do direito de superfície de um prédio urbano, situado no lugar do Serro, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: António Almeida Gomes e Joaquim Manuel Monteiro Soares.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-06-28/2003-06-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional da célula de emergência no aterro sanitário em Dario]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda-
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-04-09/1996-04-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional do emissário de transportes de lixiviados]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda-
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-05-06/1996-05-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional à empreitada de arruamentos envolventes à zona industrial de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-07-07/1999-07-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de parcela de terreno, situado no lugar de Passos, freguesia de Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante: Manuel Reis de Almeida, representante das Construções Madail, Lda. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2008-01-22/2008-01-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terrenos situados na freguesia de Nogueira do Cravo]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Costa Aguiar, representante da Associação Rela Clube Nogueirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-04-10/2003-04-10
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Adicional ao contrato do projeto de execução do emissário de transporte de lixiviados

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-02-03/1997-02-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de prestação de serviços para transferência de lixos da lixeira de Ossela para a Célula A]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Limitada..
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-08-02/1995-08-02
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de movimento geral de terras da célula B do aterro e transferência e deposição de resíduos]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-03-15/1995-03-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de construção de um emissário de transporte de lixiviados]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-09-20/1994-09-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de arruamentos envolventes à zona industrial de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1998-04-09/1998-04-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Adicional ao contrato do movimento geral de terras da célula B e transferência e deposição de resíduos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-09-08/1997-09-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato da empreitada de construção da segunda fase de exploração do aterro intermunicipal

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-03-21/1994-03-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de prestação de serviços para tratamento de lixos entrados em aterro]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-03-29/1994-03-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de prestação de serviços para transporte de líquidos lixiviados]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-03-29/1994-03-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura da empreitada a realizar no aterro sanitário da Serra do Pereiro]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva representante da empresa Silva, Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1993-02-15/1993-02-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de fornecimento de dois veículos Dumper

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Manuel de Sousa Travassos, representante da firma Minastela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-08-11/1982-08-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de arrendamento do sétimo piso do edifício Rainha para instalação do Instituto de Línguas

Primeiro outorgante: Manuel Frederico Amarante Moreira, representante da firma Imocunhas - Imobiliária, Limitada. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-10-14/1991-10-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Vila Chã, freguesia de São Roque, para a via de ligação de São Roque e Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante e seguinte: Adriano Luís Henriques e Manuel da Costa Henriques. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-08-11/1999-08-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura da empreitada de reparação do edifício escolar de Santo António - Oliveira de Azeméis

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Soares representante da firma M. Soares & Filhos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-09-03/1979-09-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno para acessos à zona educacional e desportiva

Primeiro outorgante: Alfredo Rafael Francisco Manuel Amorim de Lemos Marques. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1980-02-08/1980-02-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de fornecimento de mobiliário para a Estalagem de S. Miguel

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel de Albuquerque de Abreu representante das Industrias Moloflex.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-04-14/1981-04-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional à empreitada de arruamentos envolventes à zona industrial de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-04-17/2000-04-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para construção de um posto de transformação, remodelação e ampliação da rede de distribuição de energia elétrica]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Regadas representante da BIMEL - Bloco Industrial Mecano-Elétrico.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1973-01-31/1973-01-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional à empreitada de obras a realizar no aterro sanitário da Serra do Pereiro]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva representante da empresa Silva, Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1993-06-25/1993-06-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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