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Documento impresso sobre a cedência a e transferência para o Banco de Angola dos privilégios, direitos e obrigação na parte referente a Angola • Assuntos: Banco de Angola.
Relação dos objectos do Círio de Nossa Senhora do Cabo Espichel, existentes na Igreja de Alcabideche, concelho de Cascais, que deram entrada no Museu Nacional de Arte Antiga. Arrombamento da Igreja de Alcabideche, guia de remessa e relação dos objectos existentes nas igrejas do concelho de Cascais fechadas ao culto que devem dar entrada no Museu Nacional de Arte Antiga.
- Memorando: candidatura ao PORLISBOA - PRU - Relocalização do Centro de Acolhimento da Tapada Nacional de Mafra - Parceria para a Regeneração Urbana da Vila de Mafra: Relocalização do Centro de Acolhimento da Tapada Nacional de Mafra - síntese e Justificação da Alteração - Projeto de Arquitetura
Visita do Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás, ao Palácio Nacional de Mafra, por ocasião da inauguração da exposição sobre Nossa Senhora da Nazaré, realizada por Joaquim Resina. A visita foi guiada pelo conservador do Palácio, Dr. Ayres de Carvalho. Identificados: 2- Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás; 3- Conservador do Palácio Nacional de Mafra, Dr. Ayres de Carvalho.
Visita do Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás, ao Palácio Nacional de Mafra, por ocasião da inauguração da exposição sobre Nossa Senhora da Nazaré, realizada por Joaquim Resina. A visita foi guiada pelo conservador do Palácio, Dr. Ayres de Carvalho. Identificados: 2- Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás; 4- Conservador do Palácio Nacional de Mafra, Dr. Ayres de Carvalho.
Visita do Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás, ao Palácio Nacional de Mafra, por ocasião da inauguração da exposição sobre Nossa Senhora da Nazaré, realizada por Joaquim Resina. A visita foi guiada pelo conservador do Palácio, Dr. AYres de Carvalho. Identificados: 1- Conservador do Palácio Nacional de Mafra, Dr. Ayres de Carvalho; 2- Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás.
Imagem com a legenda, no verso: Biblioteca Nacional de Lisboa. Gabinete de Numismática e Antiguidades. Gabinet des Monnaies et d'Antiguidades. Coins and Antiquités. (canto sup. esq.); Arq. Pardal Monteiro. Trama - 5.000 ex - Foto Jorge Alves (canto inf. esq.) Edição da Biblioteca Nacional de Lisboa - Portugal (coluna central).
Imagem com a legenda, no verso: Biblioteca Nacional de Lisboa. Sala de Leitura Geral - Tapeçaria. Salle de Lecture Générale - Tapisserie. Main Reading Room - Tapestry. (canto sup. esq.); Arq. Pardal Monteiro. Trama - 5.000 ex - Foto Jorge Alves (canto inf. esq.) Edição da Biblioteca Nacional de Lisboa - Portugal (coluna central).
Despacho N.º 13885/2004 de 25 de junho, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 164 de 14 de julho de 2004, Série II, p. 10651, que regula a utilização do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos. Determina a obrigatoriedade de utilização deste pelos prescritores nos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Visita do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Dr. José Azeredo Perdigão, ao Parque Nacional da Gorongosa: viagem de avião para o Parque Nacional da Gorongosa, Moçambique - a bordo, o Dr. José Azeredo Perdigão e esposa, Sr. D. Madalena Perdigão (à esquerda) e Almirante Manoel Maria Sarmento Rodrigues e esposa, Sr.ª D. Margarida Sarmento Rodrigues (do lado direito).
Correspondência e Ofícios da Escola do Torne: correspondência recebida da Caixa de Previdência, Associação dos Antigos Alunos das Escolas do Torne e do Prado, Junta de Freguesia de Mafamude, União Exportador de Chelo, Assistência aos Tuberculosos do Norte, Família Couto; copiador de correspondência enviada à Junta de Freguesia de Santa Marinha, jornal "Primeiro de Janeiro". Contém ainda recortes de jornais, recibos do sindicato nacional de professores, circulares do Grémio Nacional dos Proprietários de Estabelecimentos de Ensino Particular, panfletos da Mocidade Portuguesa.
Projeto de Obra Municipal de Rede Viária: Ligação de Montalvo à Estrada Nacional 3. Projeto número: 596 - A de 1990. Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico. Freguesia: Montalvo. Aprovado em reunião de Câmara Municipal a 01-04-1992. Contém a seguinte documentação: - Caderno de Encargos, Programa de Concurso; - Memória Descritiva e Justificativa, Medições; - Orçamento; - Peças Desenhadas: 1. Planta de localização; 2. Troço 1 - Levantamento Topográfico; 3. Troço 2 e 3 - Levantamento Topográfico; 4. Troço 4 - Levantamento Topográfico; 5. Troço 1 - Implantação de Estacionamento - Árvores e Bancos; 5A troço 2 e 3 - Reposição do Pavimento; 6. Troço 4 - Implantação de Estacionamento - Árvores e Bancos; 7. Pormenor das Floreiras DP1 - DP2 - DP3 e DP4; 7A Pormenor das Floreiras - Corte E - E; 8. Pormenor A - Levantamento Topográfico; 9. Pormenor A - Rede Viária; 10. Pormenor A - Implantação; 11. Pormenor A - Floreira; 12. Cruzamento 1 - Planta; 13. Cruzamento 2 - Planta; 14. Perfil longitudinal - Cruzamento 1 e 2; 15. Perfil Transversal Tipo; 16. Pormenor da Pavimentação; 17. Troço A e B - Planta - Rede de Águas - Águas Pluviais; 18. Troço BC - Planta - Rede de Distribuição de Águas - Águas Pluviais; 19. Troço D - Planta - rede de Distribuição de Águas - Águas Pluviais; 20. Cruzamento 1 - Águas Pluviais; 21. Cruzamento 2 - Águas Pluviais; 22. Perfis Longitudinais - Troço A, B e C; 23. Perfis Longitudinais - Troço D e E; 24. Aqueduto Recipiente; 25. Assentamento de Coletores; 27. Câmara de Visita; 28. Sumidouros; 29. Caixa de Descarga; 30. Ramal Domiciliário; 31. Ramal para Serviço de Incêndios; 32. Assentamento de Condutas de Águas; 33. Caixa para Válvula de Secionamento.
Projeto de obra municipal de rede viária: Ligação da Estrada Nacional 3 a Montalvinho. Projeto número 1018 A de 2002. Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico. Freguesia: Montalvo. Aprovado em reunião da Câmara Municipal a 15-05-2002. Contém a seguinte documentação: - Orçamento; - Plano de Segurança e Saúde; - Memória Descritiva e Justificativa - Medições; - Peças Desenhadas: 1. Esboço Corográfico; 2. Planta Parcelar: 3. Planta e perfil longitudinal - 3 folhas/folha 1; 4. Planta e perfil longitudinal - 3 folhas/folha 2; 5. Planta e perfil longitudinal - 3 folhas/folha 3; 6. Perfis transversais - 3 folhas/folha 1; 7. Perfis transversais - 3 folhas/folha 2; 8. Perfis transversais - 3 folhas/folha 3; 9. Drenagem - 3 folhas/folha 1; 10. Drenagem - 3 folhas/folha 2; 11. Drenagem - 3 folhas/folha 3; 12. Sinalização - 3 folhas/folha 1; 15. Sinalização - 3 folhas/folha 2; 14. Sinalização - 3 folhas/folha 3; 15. Perfil transversal tipo; 16. Aquedutos - bocas em recipiente; 17. Aquedutos - bocas em talude; 18. Aqueduto lajeado para prolongamento das valetas; 19. Entroncamento; 20. Entroncamento - Sinalização; 21. Sinalização - Pormenores; 22. Sinalização - Guardas de segurança.
Produzido pela Frente de Libertação Nacional e Colonial. Assinada pelo Secretário-geral, Noronha Rodrigues (filho).
O livro é um modelo do Ministério da Educação Nacional - Direção Geral do Ensino Primário. Registo de dados dos alunos que frequentaram os cursos do Centro Vidreiro: nome, morada, data da matrícula, data dos exames / provas e resultados.
Processo constituído por correspondência recebida pela inspeção superior do ensino particular, copiador de correspondência enviada ao ministro da educação nacional, ofícios, certidões, movimentos de alunos da escola do Torne e do Prado e recortes de jornais.
Alvará de 9 de outubro de 1941 concedido pelo Ministério da Educação Nacional, Inspeção Geral do Ensino Particular para que funcionasse como instituição de ensino feminino, sendo a primeira diretora Lavínia Augusta de Figueiredo.
Alvará de 9 de outubro de 1941, concedido pelo Ministério da Educação Nacional, Inspeção Geral do Ensino Particular para que funcionasse como instituição de ensino feminino, sendo diretora Lavínia Augusta de Figueiredo. Tem averbamentos.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia a situação do morgado de Águas Belas, denunciado como vago para a Fazenda Nacional e sobre o qual recai uma ação judicial de reivindicação.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Fernando de Magalhães e Avelar, acerca do pedido do conselheiro Manuel Inácio de Sampaio e Pina, á Fazenda Nacional, referente ao pagamento do capital e juros do vinculo da Lançada.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca do processo judicial do ex-contador da Fazenda do distrito de Bragança José António Ramos, em que refere pagar á Fazenda Nacional pelo desfalque cometido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a quantia em que foi condenada a Fazenda Nacional a pagar à Santa Casa da Misericórdia de Santarém, e que esta reclama, com juros vencidos.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Solicita o envio da informação da repartição competente, necessária para poder ser devidamente considerada a exposição feita pela Companhia Nacional.
Contém nota do Ministério da Educação Nacional e deliberação do Conselho Escolar do ISCSPU que repudiam a publicação pela associação dos estudantes de documento intitulado "História de um escândalo político". • Assuntos: Associativismo estudantil.
Os fundos da campanha dos serviços de candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República: resposta à difamação proferida na Assembleia Nacional pelo deputado Pinheiro Torres • Assuntos: Candidatura do General Norton de Matos.
Duas cartas dirigidas pelo candidato ao Presidente do Conselho exigindo as garantias democráticas do acto eleitoral: liberdade de propaganda e elaboração de um recenseamento honesto; e uma terceira dirigida ao Presidente da Assembleia Nacional. • Assuntos: Candidatura de Ruy Luiz Gomes.
Diário da presidente do Movimento Nacional Feminino com a descrição de 16 dias da viagem a Angola em Maio de 1964; contém versão completa e outra com riscos e anotações manuscritas. • Áreas geográficas e topónimos: Angola • Assuntos: Guerra Colonial .
O deficit no Fundo Nacional de Abono de Família: extracto da «Exposição dos Dirigentes dos Sindicatos ao Presidente do Conselho»; a vaga de prisões de membros da Comissão Central do MND (Julho de 1950). • Assuntos: Mulheres.
A questão dos territórios portugueses na Índia (Goa, Damão e Diu): a Comissão Nacional da Paz apela para a união do Povo Português na luta pela negociação da paz em Goa • Assuntos: Colónias (Estado Português da Índia).
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo uma cópia do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça pelo qual foi concedida à Fazenda Nacional a revista interposta na causa que lhe moveu José António Rodrigues Trovão e assegurado o benefício de restituição que por direito lhe compete.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que já foi entregue a António José Colffs Guimarães, oficial da Biblioteca Nacional, o livro "Ars Moriendi", pertencente à livraria do extinto Convento de Xabregas, na sequência da ação interposta pelo Ministério Público contra o livreiro francês Plantier.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o direito que tem a Fazenda Nacional ao foro de 60 alqueires de trigo, imposto na quinta de Vale de Linhares, no concelho de Angra do Heroísmo.
Requerente: A Fazenda Nacional. Requerida: Rosa Maria, Guimarães.
Exequente: A Fazenda Nacional. Executada: A viúva de Santa Eulália.
Comenta as notícias sobre política nacional e internacional.
Publicação da Junta Nacional dos Produtos Pecuários - Ministério da Economia
Cópia de artigo datilografado sobre os locutores da Emissora Nacional.
Autor: A Fazenda Nacional. Réu: Manuel de Sousa Vieira, solteiro.
Autor: A Fazenda Nacional. Ré: Margarida de Macedo, viúva.
Exequente: A Fazenda Nacional. Executada: Ana Emília do Couto Sampaio.
Embargante: Ana Albina de Sousa . Embargada: A Fazenda Nacional.
Autor: Luís Augusto Guerreiro Lima. Réu: A Fazenda Nacional.
Exequente: A Fazenda Nacional. Executados: José de Magalhães, Guimarães.
Exequente: A Fazenda Nacional. Executada: Ana Joaquina das Mercês Freitas.
Exequente: A Fazenda Nacional. Executado: José António Mendes, negociante, Guimarães.
Convida Alfredo Pimenta para colaborador do jornal “O Nacional”.
Exequente: A Fazenda Nacional. Executada: Josefa Rosa de Jesus.
Agravante: A Fazenda Nacional. Agravado: Joaquim de Oliveira, Guimarães.
Programa para uma política de reconciliação e de união nacional.
Autor: A Fazenda Nacional. Réu: Miguel António Pinto Rebelo.
Participantes no Encontro Nacional do Grupo de Dinamização Cultural.
Resumo do Encontro Nacional do Movimento Democrático Português, em Lisboa.
A situação política nacional e a rejeição da democracia.
O Pacto Germano-Soviético e o posicionamento da imprensa nacional.
Uma sessão de propaganda da União Nacional, no Porto.
Convocatória para uma Assembleia Geral do Sindicato Nacional da Critica.