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Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Edite Neves da Trindade Matos relativa ao pagamento de contribuições para a Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria e do Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Edite Neves da Trindade Matos.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Maria Albina Reigota, diretora técnica da Farmácia Cerqueira Suc. de Vila Nova de Cerveira, relativa à inscrição da farmacêutica como sócia deste Sindicato. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Maria Albina Reigota.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Maria Arlete de Freitas Costa relativa ao exercício da profissão farmacêutica sem a requisição da carteira profissional e da inscrição neste Sindicato. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Maria Arlete de Freitas Costa.
Correspondência trocada entre Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Maria Adelaide Espinho Ascensão, diretora técnica da Farmácia da Misericórdia na Guarda, relativa à inscrição da farmacêutica como sócia deste Sindicato. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Maria Adelaide Espinho Ascensão.
Correspondência trocada entre Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Alfredo Afonso de Matos Boavida, diretor técnico da Farmácia Portalegrense em Portalegre, relativa à fórmula da “Poção de Bourget”, bem como refente às contribuições à Caixa Sindical de Previdência do Pessoal das Farmácias. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico Alfredo Afonso de Matos Boavida.
Correspondência trocada entre Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto relativa à guarda neste Sindicato de obras oferecidas a esta Faculdade pela Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais, até possível transferência dessas obras para a Faculdade.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Adriano dos Santos Baptista relativa a pagamentos à Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria e Comércio dos Produtos Químicos e Farmacêuticos. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico Adriano dos Santos Baptista.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Maria Alice Torres César Pereira relativa à inscrição neste o Sindicato e aquisição da carteira profissional. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Maria Alice Torres César Pereira.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Maria Halette Vieira d’Almeida relativa à sessação de trabalho na Farmácia Beja em Pombal e a admissão na direção técnica da Farmácia das Termas de Monfortinho na Beira Baixa. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Maria Halette Vieira d’Almeida.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Maria de Lourdes de Paiva Boléo Tomé relativa à sessação de trabalho na Farmácia Alves Coimbra em Penacova e averbamento da carteira profissional. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Maria de Lourdes de Paiva Boléo Tomé.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Mécia Cândida das Neves Marques, diretora técnica da Farmácia Central do Cadaval, relativa à situação em que se encontrava a Farmácia Cristóvão da mesma localidade. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Mécia Cândida das Neves Marques.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Direção Geral do Trabalho e Corporações relativa ao envio dos elementos identificativos de todo o pessoal ao serviço do Sindicato e ainda correspondência relativa à aprovação das taxas contributivas dos Sindicatos Nacionais. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo Chefe de Repartição da Direção Geral do Trabalho e Corporações Afonso de Carvalho.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Amália Brito Pina relativa à revalidação da Carteira Profissional bem como sobre a obrigatoriedade ou não de pagamento do imposto profissional por parte dos farmacêuticos. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Amália Brito Pina.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Maria Wanda Consolado Esteves, diretora técnica da Farmácia Esteves em Rio de Moinhos, relativa aos descontos para a Caixa de Previdência. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Maria Wanda Consolado Esteves.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Aníbal Augusto Dantas Araújo, sócio n.º 1196 com a carteira profissional n.º 750, relativa à reinscrição no Sindicato e revalidação da carteira profissional. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico Aníbal Augusto Dantas Araújo.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Albertina Beatriz Salgado, relativa à obrigatoriedade ou não de pagamento à Caixa Sindical de Previdência. Contém rascunhos das cartas remetidas pelo Sindicato. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Albertina Beatriz Salgado.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Manuel António Abrunhosa Araújo relativa ao extravio da Carteira Profissional, ao Grémio da Lavoura, sobre a obrigatoriedade de pagamento à Caixa Sindical de Previdência do Pessoal das Industrias e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos. Contém rascunhos das cartas remetidas Sindicato. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico Manuel António Abrunhosa.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Fernanda de Jesus Azevedo com a carteira Profissional N.º 2577, diretora técnica da Farmácia Duarte de Vilarandelo, relativa à reinscrição da farmacêutica neste Sindicato. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Fernanda de Jesus Azevedo.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, a Secção Distrital do Porto e pelo farmacêutico Bento José Morais Sarmento, gerente técnico da Farmácia da Madalena em Chaves, relativa à segunda via da carteira profissional do farmacêutico. Parte da correspondência encontra-se em papel timbrado e assinada pelo secretário da Secção Distrital do Porto pelo Cândido António da Silva e pelo farmacêutico Bento Sarmento.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o Instituto de Alta Cultura relativa à formação necessária para obtenção de diploma e regime de exercício da profissão para estrangeiros em Portugal. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo secretário do Instituto de Alta Cultura A. de Medeiros-Gouveia, em papel timbrado.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Alcides Pinto Cardoso Teixeira relativa à revalidação da carteira profissional e questionando a obrigatoriedade de pagamento de quotas do Sindicato para quem não exerce a profissão. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico Alcides Pinto Cardoso Teixeira.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Santa Casa da Misericórdia de Alcácer do Sal relativa à contratação de um diretor técnico para a farmácia, tendo sido indicado o farmacêutico Fernando Pires Viegas Tavares. Neste maço encontra um cartão de visita de Fernando Pires Viegas Tavares.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e José Carvalho relativa aos artigos com venda proibida nas drogarias. Carta redigida em papel com timbre “Sadrel - Sociedade de Armazenistas de Drogas Reunidos, Lda”. Esta correspondência encontra-se assinada por José Carvalho.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Ricardina de Assunção António, da Farmácia Mota em Montemor-o-Velho, relativa à requisição do duplicado da carteira profissional por perda da original. Esta correspondência encontra-se assinada pela farmacêutica Ricardina de Assunção António.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e Maria Fernanda da Cruz Pontes relativa a inscrição no Sindicato. A correspondência inclui documentos diversos nomeadamente bilhetes-postais, ofícios e cartas ordenados cronologicamente. A correspondência enviada por Maria Fernanda da Cruz Pontes encontra-se assinada pela própria.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Maria da Encarnação Ferreira Mendes com carteira profissional n.º 2493, diretora técnica da Farmácia Carmo em Vila Real de Santo António, relativa às contribuições para a Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos. Esta correspondência encontra-se assinada pela farmacêutica Maria da Encarnação Ferreira Mendes.
Inicia com a descrição do concelho de Alpedrinha e termina com o concelho de Sortelha. As datas inicial e final são inferidas.
Documento impresso sobre a cedência a e transferência para o Banco de Angola dos privilégios, direitos e obrigação na parte referente a Angola • Assuntos: Banco de Angola.
Relação dos objectos do Círio de Nossa Senhora do Cabo Espichel, existentes na Igreja de Alcabideche, concelho de Cascais, que deram entrada no Museu Nacional de Arte Antiga. Arrombamento da Igreja de Alcabideche, guia de remessa e relação dos objectos existentes nas igrejas do concelho de Cascais fechadas ao culto que devem dar entrada no Museu Nacional de Arte Antiga.
- Memorando: candidatura ao PORLISBOA - PRU - Relocalização do Centro de Acolhimento da Tapada Nacional de Mafra - Parceria para a Regeneração Urbana da Vila de Mafra: Relocalização do Centro de Acolhimento da Tapada Nacional de Mafra - síntese e Justificação da Alteração - Projeto de Arquitetura
Visita do Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás, ao Palácio Nacional de Mafra, por ocasião da inauguração da exposição sobre Nossa Senhora da Nazaré, realizada por Joaquim Resina. A visita foi guiada pelo conservador do Palácio, Dr. Ayres de Carvalho. Identificados: 2- Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás; 3- Conservador do Palácio Nacional de Mafra, Dr. Ayres de Carvalho.
Visita do Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás, ao Palácio Nacional de Mafra, por ocasião da inauguração da exposição sobre Nossa Senhora da Nazaré, realizada por Joaquim Resina. A visita foi guiada pelo conservador do Palácio, Dr. AYres de Carvalho. Identificados: 1- Conservador do Palácio Nacional de Mafra, Dr. Ayres de Carvalho; 2- Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás.
Visita do Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás, ao Palácio Nacional de Mafra, por ocasião da inauguração da exposição sobre Nossa Senhora da Nazaré, realizada por Joaquim Resina. A visita foi guiada pelo conservador do Palácio, Dr. Ayres de Carvalho. Identificados: 2- Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás; 4- Conservador do Palácio Nacional de Mafra, Dr. Ayres de Carvalho.
Imagem com a legenda, no verso: Biblioteca Nacional de Lisboa. Gabinete de Numismática e Antiguidades. Gabinet des Monnaies et d'Antiguidades. Coins and Antiquités. (canto sup. esq.); Arq. Pardal Monteiro. Trama - 5.000 ex - Foto Jorge Alves (canto inf. esq.) Edição da Biblioteca Nacional de Lisboa - Portugal (coluna central).
Imagem com a legenda, no verso: Biblioteca Nacional de Lisboa. Sala de Leitura Geral - Tapeçaria. Salle de Lecture Générale - Tapisserie. Main Reading Room - Tapestry. (canto sup. esq.); Arq. Pardal Monteiro. Trama - 5.000 ex - Foto Jorge Alves (canto inf. esq.) Edição da Biblioteca Nacional de Lisboa - Portugal (coluna central).
Despacho N.º 13885/2004 de 25 de junho, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 164 de 14 de julho de 2004, Série II, p. 10651, que regula a utilização do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos. Determina a obrigatoriedade de utilização deste pelos prescritores nos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Visita do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Dr. José Azeredo Perdigão, ao Parque Nacional da Gorongosa: viagem de avião para o Parque Nacional da Gorongosa, Moçambique - a bordo, o Dr. José Azeredo Perdigão e esposa, Sr. D. Madalena Perdigão (à esquerda) e Almirante Manoel Maria Sarmento Rodrigues e esposa, Sr.ª D. Margarida Sarmento Rodrigues (do lado direito).
Correspondência e Ofícios da Escola do Torne: correspondência recebida da Caixa de Previdência, Associação dos Antigos Alunos das Escolas do Torne e do Prado, Junta de Freguesia de Mafamude, União Exportador de Chelo, Assistência aos Tuberculosos do Norte, Família Couto; copiador de correspondência enviada à Junta de Freguesia de Santa Marinha, jornal "Primeiro de Janeiro". Contém ainda recortes de jornais, recibos do sindicato nacional de professores, circulares do Grémio Nacional dos Proprietários de Estabelecimentos de Ensino Particular, panfletos da Mocidade Portuguesa.
Projeto de Obra Municipal de Rede Viária: Ligação de Montalvo à Estrada Nacional 3. Projeto número: 596 - A de 1990. Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico. Freguesia: Montalvo. Aprovado em reunião de Câmara Municipal a 01-04-1992. Contém a seguinte documentação: - Caderno de Encargos, Programa de Concurso; - Memória Descritiva e Justificativa, Medições; - Orçamento; - Peças Desenhadas: 1. Planta de localização; 2. Troço 1 - Levantamento Topográfico; 3. Troço 2 e 3 - Levantamento Topográfico; 4. Troço 4 - Levantamento Topográfico; 5. Troço 1 - Implantação de Estacionamento - Árvores e Bancos; 5A troço 2 e 3 - Reposição do Pavimento; 6. Troço 4 - Implantação de Estacionamento - Árvores e Bancos; 7. Pormenor das Floreiras DP1 - DP2 - DP3 e DP4; 7A Pormenor das Floreiras - Corte E - E; 8. Pormenor A - Levantamento Topográfico; 9. Pormenor A - Rede Viária; 10. Pormenor A - Implantação; 11. Pormenor A - Floreira; 12. Cruzamento 1 - Planta; 13. Cruzamento 2 - Planta; 14. Perfil longitudinal - Cruzamento 1 e 2; 15. Perfil Transversal Tipo; 16. Pormenor da Pavimentação; 17. Troço A e B - Planta - Rede de Águas - Águas Pluviais; 18. Troço BC - Planta - Rede de Distribuição de Águas - Águas Pluviais; 19. Troço D - Planta - rede de Distribuição de Águas - Águas Pluviais; 20. Cruzamento 1 - Águas Pluviais; 21. Cruzamento 2 - Águas Pluviais; 22. Perfis Longitudinais - Troço A, B e C; 23. Perfis Longitudinais - Troço D e E; 24. Aqueduto Recipiente; 25. Assentamento de Coletores; 27. Câmara de Visita; 28. Sumidouros; 29. Caixa de Descarga; 30. Ramal Domiciliário; 31. Ramal para Serviço de Incêndios; 32. Assentamento de Condutas de Águas; 33. Caixa para Válvula de Secionamento.
Projeto de obra municipal de rede viária: Ligação da Estrada Nacional 3 a Montalvinho. Projeto número 1018 A de 2002. Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico. Freguesia: Montalvo. Aprovado em reunião da Câmara Municipal a 15-05-2002. Contém a seguinte documentação: - Orçamento; - Plano de Segurança e Saúde; - Memória Descritiva e Justificativa - Medições; - Peças Desenhadas: 1. Esboço Corográfico; 2. Planta Parcelar: 3. Planta e perfil longitudinal - 3 folhas/folha 1; 4. Planta e perfil longitudinal - 3 folhas/folha 2; 5. Planta e perfil longitudinal - 3 folhas/folha 3; 6. Perfis transversais - 3 folhas/folha 1; 7. Perfis transversais - 3 folhas/folha 2; 8. Perfis transversais - 3 folhas/folha 3; 9. Drenagem - 3 folhas/folha 1; 10. Drenagem - 3 folhas/folha 2; 11. Drenagem - 3 folhas/folha 3; 12. Sinalização - 3 folhas/folha 1; 15. Sinalização - 3 folhas/folha 2; 14. Sinalização - 3 folhas/folha 3; 15. Perfil transversal tipo; 16. Aquedutos - bocas em recipiente; 17. Aquedutos - bocas em talude; 18. Aqueduto lajeado para prolongamento das valetas; 19. Entroncamento; 20. Entroncamento - Sinalização; 21. Sinalização - Pormenores; 22. Sinalização - Guardas de segurança.
Produzido pela Frente de Libertação Nacional e Colonial. Assinada pelo Secretário-geral, Noronha Rodrigues (filho).
O livro é um modelo do Ministério da Educação Nacional - Direção Geral do Ensino Primário. Registo de dados dos alunos que frequentaram os cursos do Centro Vidreiro: nome, morada, data da matrícula, data dos exames / provas e resultados.
Processo constituído por correspondência recebida pela inspeção superior do ensino particular, copiador de correspondência enviada ao ministro da educação nacional, ofícios, certidões, movimentos de alunos da escola do Torne e do Prado e recortes de jornais.
Alvará de 9 de outubro de 1941 concedido pelo Ministério da Educação Nacional, Inspeção Geral do Ensino Particular para que funcionasse como instituição de ensino feminino, sendo a primeira diretora Lavínia Augusta de Figueiredo.
Alvará de 9 de outubro de 1941, concedido pelo Ministério da Educação Nacional, Inspeção Geral do Ensino Particular para que funcionasse como instituição de ensino feminino, sendo diretora Lavínia Augusta de Figueiredo. Tem averbamentos.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia a situação do morgado de Águas Belas, denunciado como vago para a Fazenda Nacional e sobre o qual recai uma ação judicial de reivindicação.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Fernando de Magalhães e Avelar, acerca do pedido do conselheiro Manuel Inácio de Sampaio e Pina, á Fazenda Nacional, referente ao pagamento do capital e juros do vinculo da Lançada.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca do processo judicial do ex-contador da Fazenda do distrito de Bragança José António Ramos, em que refere pagar á Fazenda Nacional pelo desfalque cometido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a quantia em que foi condenada a Fazenda Nacional a pagar à Santa Casa da Misericórdia de Santarém, e que esta reclama, com juros vencidos.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Solicita o envio da informação da repartição competente, necessária para poder ser devidamente considerada a exposição feita pela Companhia Nacional.
Contém nota do Ministério da Educação Nacional e deliberação do Conselho Escolar do ISCSPU que repudiam a publicação pela associação dos estudantes de documento intitulado "História de um escândalo político". • Assuntos: Associativismo estudantil.
Os fundos da campanha dos serviços de candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República: resposta à difamação proferida na Assembleia Nacional pelo deputado Pinheiro Torres • Assuntos: Candidatura do General Norton de Matos.
Duas cartas dirigidas pelo candidato ao Presidente do Conselho exigindo as garantias democráticas do acto eleitoral: liberdade de propaganda e elaboração de um recenseamento honesto; e uma terceira dirigida ao Presidente da Assembleia Nacional. • Assuntos: Candidatura de Ruy Luiz Gomes.
Diário da presidente do Movimento Nacional Feminino com a descrição de 16 dias da viagem a Angola em Maio de 1964; contém versão completa e outra com riscos e anotações manuscritas. • Áreas geográficas e topónimos: Angola • Assuntos: Guerra Colonial .
O deficit no Fundo Nacional de Abono de Família: extracto da «Exposição dos Dirigentes dos Sindicatos ao Presidente do Conselho»; a vaga de prisões de membros da Comissão Central do MND (Julho de 1950). • Assuntos: Mulheres.
A questão dos territórios portugueses na Índia (Goa, Damão e Diu): a Comissão Nacional da Paz apela para a união do Povo Português na luta pela negociação da paz em Goa • Assuntos: Colónias (Estado Português da Índia).
Manifesta desagrado relativamente ao procedimento da Academia Portuguesa da História. Questão da Academia Portuguesa da História - Em 12 de maio de 1943, Alfredo Pimenta apresenta à Academia Portuguesa de História um trabalho sobre a necessidade de se repor a verdadeira data da descoberta do Brasil. Aguardou resposta, mas a única correspondência que recebeu foi uma circular da Academia a participar que nenhum académico poderia apresentar comunicações no período antes da ordem do dia. Desde logo, soube que aquela circular lhe era dirigida, pois era o único académico que adotava este procedimento. Não deu importância ao conteúdo da circular, pois o que lhe interessava era receber resposta da sua proposta de trabalho da reposição da data do descobrimento do Brasil. Indagou a Academia sobre este assunto, que retorquiu não terem recebido o trabalho em apreço. A partir desse momento, Alfredo Pimenta fica indignado e declara que não voltava aos trabalhos na Academia enquanto que a doutrina da circular não fosse retirada (académicos não poderem intervir antes da ordem do dia). Em 21 de Junho de 1946, de acordo com o artº 14º dos Estatutos da Academia Portuguesa de História, aceitou a renúncia de Alfredo Pimenta de académico, com a justificação de que não frequentava as sessões nem colaborava há mais de três anos. Alfredo Pimenta nunca teve intenção de renunciar e protesta junto de várias entidades sobre esta decisão do Conselho da Academia. Recorre ao Supremo Tribunal Administrativo, mas a sua pretensão é rejeitada no acórdão de 25 de julho de 1947. Este Tribunal considera-se incompetente em razão da matéria para conhecer o fundo da questão. Alfredo recorre ao Ministério da Educação Nacional e, em 29 de agosto de 1947, a Direção Geral do Ensino superior e das Belas Artes, emite um parecer acompanhado pelo despacho ministerial favorável à pretensão de Alfredo Pimenta restituindo-lhe a cadeira.
A renúncia de académico da Academia Portuguesa da História. Questão da Academia Portuguesa da História - Em 12 de maio de 1943, Alfredo Pimenta apresenta à Academia Portuguesa de História um trabalho sobre a necessidade de se repor a verdadeira data da descoberta do Brasil. Aguardou resposta, mas a única correspondência que recebeu foi uma circular da Academia a participar que nenhum académico poderia apresentar comunicações no período antes da ordem do dia. Desde logo, soube que aquela circular lhe era dirigida, pois era o único académico que adotava este procedimento. Não deu importância ao conteúdo da circular, pois o que lhe interessava era receber resposta da sua proposta de trabalho da reposição da data do descobrimento do Brasil. Indagou a Academia sobre este assunto, que retorquiu não terem recebido o trabalho em apreço. A partir desse momento, Alfredo Pimenta fica indignado e declara que não voltava aos trabalhos na Academia enquanto que a doutrina da circular não fosse retirada (académicos não poderem intervir antes da ordem do dia). Em 21 de Junho de 1946, de acordo com o artº 14º dos Estatutos da Academia Portuguesa de História, aceitou a renúncia de Alfredo Pimenta de académico, com a justificação de que não frequentava as sessões nem colaborava há mais de três anos. Alfredo Pimenta nunca teve intenção de renunciar e protesta junto de várias entidades sobre esta decisão do Conselho da Academia. Recorre ao Supremo Tribunal Administrativo, mas a sua pretensão é rejeitada no acórdão de 25 de julho de 1947. Este Tribunal considera-se incompetente em razão da matéria para conhecer o fundo da questão. Alfredo recorre ao Ministério da Educação Nacional e, em 29 de agosto de 1947, a Direção Geral do Ensino superior e das Belas Artes, emite um parecer acompanhado pelo despacho ministerial favorável à pretensão de Alfredo Pimenta restituindo-lhe a cadeira.
A demissão de académico da Academia Portuguesa da História. Contém o Diário da Sessões, n.º 60 de 30 de Novembro de 1946. Questão da Academia Portuguesa da História - Em 12 de maio de 1943, Alfredo Pimenta apresenta à Academia Portuguesa de História um trabalho sobre a necessidade de se repor a verdadeira data da descoberta do Brasil. Aguardou resposta, mas a única correspondência que recebeu foi uma circular da Academia a participar que nenhum académico poderia apresentar comunicações no período antes da ordem do dia. Desde logo, soube que aquela circular lhe era dirigida, pois era o único académico que adotava este procedimento. Não deu importância ao conteúdo da circular, pois o que lhe interessava era receber resposta da sua proposta de trabalho da reposição da data do descobrimento do Brasil. Indagou a Academia sobre este assunto, que retorquiu não terem recebido o trabalho em apreço. A partir desse momento, Alfredo Pimenta fica indignado e declara que não voltava aos trabalhos na Academia enquanto que a doutrina da circular não fosse retirada (académicos não poderem intervir antes da ordem do dia). Em 21 de Junho de 1946, de acordo com o artº 14º dos Estatutos da Academia Portuguesa de História, aceitou a renúncia de Alfredo Pimenta de académico, com a justificação de que não frequentava as sessões nem colaborava há mais de três anos. Alfredo Pimenta nunca teve intenção de renunciar e protesta junto de várias entidades sobre esta decisão do Conselho da Academia. Recorre ao Supremo Tribunal Administrativo, mas a sua pretensão é rejeitada no acórdão de 25 de julho de 1947. Este Tribunal considera-se incompetente em razão da matéria para conhecer o fundo da questão. Alfredo recorre ao Ministério da Educação Nacional e, em 29 de agosto de 1947, a Direção Geral do Ensino superior e das Belas Artes, emite um parecer acompanhado pelo despacho ministerial favorável à pretensão de Alfredo Pimenta restituindo-lhe a cadeira.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo uma cópia do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça pelo qual foi concedida à Fazenda Nacional a revista interposta na causa que lhe moveu José António Rodrigues Trovão e assegurado o benefício de restituição que por direito lhe compete.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que já foi entregue a António José Colffs Guimarães, oficial da Biblioteca Nacional, o livro "Ars Moriendi", pertencente à livraria do extinto Convento de Xabregas, na sequência da ação interposta pelo Ministério Público contra o livreiro francês Plantier.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o direito que tem a Fazenda Nacional ao foro de 60 alqueires de trigo, imposto na quinta de Vale de Linhares, no concelho de Angra do Heroísmo.
Requerente: A Fazenda Nacional. Requerida: Rosa Maria, Guimarães.
Exequente: A Fazenda Nacional. Executada: A viúva de Santa Eulália.
Comenta as notícias sobre política nacional e internacional.
Publicação da Junta Nacional dos Produtos Pecuários - Ministério da Economia
Cópia de artigo datilografado sobre os locutores da Emissora Nacional.
Autor: A Fazenda Nacional. Réu: Manuel de Sousa Vieira, solteiro.
Autor: A Fazenda Nacional. Ré: Margarida de Macedo, viúva.
Exequente: A Fazenda Nacional. Executada: Ana Emília do Couto Sampaio.
Embargante: Ana Albina de Sousa . Embargada: A Fazenda Nacional.
Autor: Luís Augusto Guerreiro Lima. Réu: A Fazenda Nacional.