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Participação da selecção nacional de futebol no Campeonato do Mundo de 1966. Autor: não identificado
Participação da selecção nacional de futebol no Campeonato do Mundo de 1966. Autor: não identificado
Participação da selecção nacional de futebol no Campeonato do Mundo de 1966. Autor: não identificado
Participação da selecção nacional de futebol no Campeonato do Mundo de 1966. Autor: não identificado
Participação da selecção nacional de futebol no Campeonato do Mundo de 1966. Autor: não identificado
Autor: Gouveia
Complemento do título: "Primeiro - ministro presidiu à cerimónia (2.º à direita) e também à sua direita, o ministro da Educação".
Personalidades descritas no verso do documento: primeiro - ministro, Mário Alberto Nobre Lopes Soares; ministro da Educação, José Augusto Seabra; director da Biblioteca Nacional, Vitorino Magalhães Godinho.
Inclui as actas das reuniões da Comissão Nacional de Descolonização realizada em 18, 23 e 28 de Novembro de 1974 e 11 de Junho de 1975; as agendas de trabalhos para as reuniões de 18 e 28 de Novembro, de 4 e de 11 de Dezembro de 1974; a informação de serviço, redigida por Fernando Reino e major António Metelo em 3 de Dezembro de 1974, sobre os trabalhos preparatórios para a “realização, em Portugal, da Conferência Geral entre o Governo português, os movimentos de libertação e elementos representativos da população branca sobre o futuro político de Angola”; carta remetida ao Director-Geral dos Negócios Políticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros em 15 de Novembro de 1974, dando conta da descolonização em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola; a “informação de serviço”, redigida por Morais Cabral em 9 de Dezembro de 1974, sobre a carta remetida pelo Director do Comité Intergouvernemental pour les Migrations Européennes ao Secretário de Estado da Emigração onde se aludia ao “interesse com que o dito Comité segue as transformações que se operam em Portugal nomeadamente no que respeita aos problemas originados pela descolonização” (1974-12-09); e os projectos de telegrama a remeter a Daniel Chipenda e às autoridades cabo-verdianas sobre a descolonização em Angola e Cabo Verde, respectivamente.
Projeto de Obra Municipal de Rede Viária: Ligação de Montalvo à Estrada Nacional 3.
Projeto número: 596 - A de 1990.
Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico.
Freguesia: Montalvo.
Aprovado em reunião de Câmara Municipal a 01-04-1992.
Contém a seguinte documentação:
- Caderno de Encargos, Programa de Concurso;
- Memória Descritiva e Justificativa, Medições;
- Orçamento;
- Peças Desenhadas:
1. Planta de localização;
2. Troço 1 - Levantamento Topográfico;
3. Troço 2 e 3 - Levantamento Topográfico;
4. Troço 4 - Levantamento Topográfico;
5. Troço 1 - Implantação de Estacionamento - Árvores e Bancos;
5A troço 2 e 3 - Reposição do Pavimento;
6. Troço 4 - Implantação de Estacionamento - Árvores e Bancos;
7. Pormenor das Floreiras DP1 - DP2 - DP3 e DP4;
7A Pormenor das Floreiras - Corte E - E;
8. Pormenor A - Levantamento Topográfico;
9. Pormenor A - Rede Viária;
10. Pormenor A - Implantação;
11. Pormenor A - Floreira;
12. Cruzamento 1 - Planta;
13. Cruzamento 2 - Planta;
14. Perfil longitudinal - Cruzamento 1 e 2;
15. Perfil Transversal Tipo;
16. Pormenor da Pavimentação;
17. Troço A e B - Planta - Rede de Águas - Águas Pluviais;
18. Troço BC - Planta - Rede de Distribuição de Águas - Águas Pluviais;
19. Troço D - Planta - rede de Distribuição de Águas - Águas Pluviais;
20. Cruzamento 1 - Águas Pluviais;
21. Cruzamento 2 - Águas Pluviais;
22. Perfis Longitudinais - Troço A, B e C;
23. Perfis Longitudinais - Troço D e E;
24. Aqueduto Recipiente;
25. Assentamento de Coletores;
27. Câmara de Visita;
28. Sumidouros;
29. Caixa de Descarga;
30. Ramal Domiciliário;
31. Ramal para Serviço de Incêndios;
32. Assentamento de Condutas de Águas;
33. Caixa para Válvula de Secionamento.
Projeto de obra municipal de rede viária: Ligação da Estrada Nacional 3 a Montalvinho.
Projeto número 1018 A de 2002.
Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico.
Freguesia: Montalvo.
Aprovado em reunião da Câmara Municipal a 15-05-2002.
Contém a seguinte documentação:
- Orçamento;
- Plano de Segurança e Saúde;
- Memória Descritiva e Justificativa - Medições;
- Peças Desenhadas:
1. Esboço Corográfico;
2. Planta Parcelar:
3. Planta e perfil longitudinal - 3 folhas/folha 1;
4. Planta e perfil longitudinal - 3 folhas/folha 2;
5. Planta e perfil longitudinal - 3 folhas/folha 3;
6. Perfis transversais - 3 folhas/folha 1;
7. Perfis transversais - 3 folhas/folha 2;
8. Perfis transversais - 3 folhas/folha 3;
9. Drenagem - 3 folhas/folha 1;
10. Drenagem - 3 folhas/folha 2;
11. Drenagem - 3 folhas/folha 3;
12. Sinalização - 3 folhas/folha 1;
15. Sinalização - 3 folhas/folha 2;
14. Sinalização - 3 folhas/folha 3;
15. Perfil transversal tipo;
16. Aquedutos - bocas em recipiente;
17. Aquedutos - bocas em talude;
18. Aqueduto lajeado para prolongamento das valetas;
19. Entroncamento;
20. Entroncamento - Sinalização;
21. Sinalização - Pormenores;
22. Sinalização - Guardas de segurança.
Contém colecção de actas-resumo das seguintes reuniões da Comissão Nacional do Programa EUREKA, realizadas em Lisboa:
1ª Reunião - 4 de Setembro de 1991;
5ª Reunião - 22 de Janeiro de 1992;
6ª Reunião - 11 de Fevereiro de 1992;
8ª Reunião - 19 de Março de 1992;
9ª Reunião - 26 de Março de 1992;
10ª Reunião - 15 de Maio de 1992;
11ª Reunião - 3 de Junho de 1992;
12ª Reunião - 15 de Junho de 1992;
13ª Reunião - 1 de Julho de 1992;
14ª Reunião - 25 de Setembro de 1992;
16ª Reunião - 5 de Novembro de 1992;
18ª Reunião - 25 de Novembro de 1992;
19ª Reunião - 20 de Janeiro de 1993;
20ª Reunião - 16 de Março de 1993;
21ª Reunião - 30 de Abril de 1993;
22ª Reunião - 17 de Junho de 1993;
23ª Reunião - 2 de Julho de 1993;
24ª Reunião - 6 de Setembro de 1993;
25ª Reunião - 25 de Novembro de 1993;
26ª Reunião - 11 de Janeiro de 1994;
28ª Reunião - 5 de Maio de 1994.
Inclui também Acta-Resumo das reuniões do Grupo de Trabalho EUREKA, que se realizaram nos dias 12 de Dezembro de 1990 e 18 de Janeiro de 1991.
Conjunto de documentos reunidos no âmbito da presidência da JNICT, dos quais destacamos os seguintes: livro com a legislação relativa à JNICT de 1967 a 1980; notas preliminares sobre o Sistema Científico e Tecnológico Português, com data de janeiro de 1981; Acta resumo da reunião efetuada na JNICT, no dia 26 de junho de 1981; Acta da sessão extraordinária de 8 de maio de 1981 realizada na JNICT; duas publicações de J.M.G. Caraça «As atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e o Desenvolvimento Económico» e «O financiamento das atividades de investigação e desenvolvimento experimental (I&D) no médio prazo»; cópia de manuscrito com o título «A investigação como factor de aquisição de know-how» de J. J. B. Romero; estatutos do Centro de Estudos de Economia Pública e Social; Inventário do Potencial Científico e Técnico do País atualização referentes a 1978 - Empresas - formulário da JNICT; conclusões finais do Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (SINACT) com data de maio de 1979; Comissão Permanente INVOTAN; programa de atividade para 1979, com data de janeiro de 1979; folhetos JNICT; intervenção do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro Ministro na reunião extraordinária do Conselho Geral da JNICT realizada em 8 de maio de 1981.
A presente série reúne documentação relacionada com o exercício do cargo de presidente do INIC que Fernando Roldão Dias Agudo desempenhou, entre 1980 e 1983: gestão das políticas de C&T, num contexto de frequentes mudanças políticas e institucionais, incluindo deliberações sobre a atribuição de bolsas e subsídios, sobre projetos de investigação ou sobre a criação e reformulação de centros e unidades de investigação, sobre o papel da investigação científica para o desenvolvimento e na sua relação com a Universidade, orientações gerais e estratégicas das políticas de ciências, cooperação internacional.
Outro grande conjunto documental preservado diz respeito às atividades de gestão e avaliação de projetos científicos, no âmbito do «Conselho Consultivo das Ciências Exactas» e da Subcomissão de Matemática de que Dias Agudo fez parte, entre 1977 e 1979, após a sua renúncia do cargo de presidente da JNICT e antes de assumir a presidência do INIC.
Alguma documentação reporta-se ainda ao Instituto de Alta Cultura (IAC), organismo que antecedeu o INIC, durante o período de 1974 e 1976.
Fernando Roldão Dias Agudo acompanhou a existência do INIC desde a sua fundação, simultaneamente como testemunha e como agente das opções políticas tomadas no âmbito da governação nacional da C&T, após a Revolução de 74, uma governação que ficou marcada por ambiguidades, hesitações e contestações diversas que a documentação reflete e ilustra.
Texto dactilografado com a enumeração de diversas propostas de alteração para a zona envolvente ao Palácio Nacional de Mafra, Tapada Nacional e outros sítios do concelho de Mafra.
Contém ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho, o Secretário-Geral da União Nacional e os Chefes de Gabinete dos Ministros do Interior, da Educação Nacional, do Comércio e Indústria e da Justiça e o respetivo despacho.
Contém documentação classificada como confidencial.
Relação dos objectos do Círio de Nossa Senhora do Cabo Espichel, existentes na Igreja de Alcabideche, concelho de Cascais, que deram entrada no Museu Nacional de Arte Antiga. Arrombamento da Igreja de Alcabideche, guia de remessa e relação dos objectos existentes nas igrejas do concelho de Cascais fechadas ao culto que devem dar entrada no Museu Nacional de Arte Antiga.
Correspondência trocada entre o Comissariado Nacional e o Comissariado Provincial de Angola, sobre a realização do 4.º Encontro Nacional de Graduados e informações sobre os "serviços", "programa/horário", "Temas para as Sessões Plenárias", "Secretariado" e "Conclusões".
Inclui um emblema em tecido com as iniciais EGM.
Correspondência trocada entre o Comissariado Nacional e o Comissariado Provincial de Macau sobre, a atribuição de medalhas aos dirigentes incluídos no Quadro de Mérito e envio de felicitações de Ano Novo
Inclui uma guia de marcha de um funcionário da Mocidade Portuguesa para se apresentar no Comissariado Nacional e folha de louvores do mesmo.
Carta enviada pelo advogado António Alçada Padez ao Presidente da Comissão de Colónias da União Nacional a apresentar a sua demissão do cargo de Presidente da Comissão da União Nacional na Colónia da Guiné, assim como o seu afastamento do respetivo movimento político.
Autor: não mencionado
"Congresso Nacional de Natação. O passeio ao Estoril. Uma visita ao Ginásio-Clube. Na Sociedade de Geografia. Congresso Nacional de Natação. Alguns nadadores na piscina do Estoril, por ocasião da visita dos congressistas aquele estebelecimento". Esta informação vem referida no jornal "O Século", n.º 15165, de 5 de Maio de 1924, página 4.
No interior do livro, encontram-se soltas 4 listas de apuramento de votos para vereadores da Câmara Municipal de Lisboa (impressas), bem como 1 «Lista única dos candidatos à Assembleia Nacional apresentada pela União Nacional, nos termos do art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 24:631, de 6 de novembro de 1934» impressa.
Autor: [António] Marques
Na fila da frente, entre outras individualidades, podem ver-se o comissário nacional interino da Mocidade Portuguesa e subsecretário de Estado da Educação Nacional, Baltazar Leite Rebelo de Sousa, e o secretário de Estado do Orçamento, José Gonçalo da Cunha Sottomayor de Abreu Gouveia Correia de Oliveira.
- Memorando: candidatura ao PORLISBOA - PRU - Relocalização do Centro de Acolhimento da Tapada Nacional de Mafra
- Parceria para a Regeneração Urbana da Vila de Mafra: Relocalização do Centro de Acolhimento da Tapada Nacional de Mafra - síntese e Justificação da Alteração
- Projeto de Arquitetura
Declaração do Sindicato Nacional dos Operários da Construção Civil do Distrito de Lisboa, o qual declara que António Manuel Sovelas se encontra inscrito neste Sindicato Nacional, como sócio efetivo desde 22-04-68, com a profissão de Pedreiro, encontrando-se liquidadas as suas quotizações até ao mês de setembro, inclusivé.
Conjunto de pareceres favoráveis da responsabilidade do Vogal Raul Lino, na sequência de vários ofícios apresentados à J.N.E. pelo Secretário da Assembleia Nacional (Joaquim Leitão), através dos quais se propõe a aquisição de diversas peças de mobiliário, e de uma gravura do século XVI ("destinada à decoração da sala de trabalho do Presidente do Conselho"), com destino às salas do Palácio da Assembleia Nacional.
Ofício N.º 900, L.º 3.º, Proc.º 7, do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, João Couto, ao Presidente da J.N.E., solicitando o urgente restauro de uma pintura a óleo sobre tela, representando uma "cena de mar", a qual pertence ao Palácio Nacional da Ajuda, tendo sido cedida à Embaixada Portuguesa, no Rio de Janeiro.
Referência a Ofício da Direção-Geral da Fazenda Pública no qual se solicita autorização para a saída das arrecadações do Museu Nacional de Arte Contemporânea de dois quadros a óleo pertencentes ao Estado, representando um, o Rei D. Fernando II, e o outro, uma vista do antigo Jardim Público, com destino ao Palácio Nacional da Pena.
Ofício do Sub-Secretário da Academia de Ciências de Portugal, Artur do Nascimento Nunes, dirigido ao Presidente do Conselho de Arte e Arqueologia - 1.ª circunscrição a solicitar o interesse das ruínas de Ossonóba em Estói, como monumento nacional. Ofício do Chefe da Repartição da Instrução Artística a comunicar que as referidas ruínas, já se encontram classificadas como monumento nacional.
Imagem a cores do Palácio Nacional de Mafra.
No verso, a legenda: Palácio Nacional de Mafra (Portugal). Antigo Mosteiro Dedicado a Santo António. Ancien Monastére voué a Saint Antoine; Old Convent devoted to the Holy Anthony (canto sup. esq.); 451 (canto inf. esq.); Colecção Passaporte (Loty) - Reprodução Proibida. Tel. 572850 - Lisboa (coluna central).
Imagem com a legenda, no verso: Biblioteca Nacional de Lisboa. Gabinete de Numismática e Antiguidades. Gabinet des Monnaies et d'Antiguidades. Coins and Antiquités. (canto sup. esq.); Arq. Pardal Monteiro. Trama - 5.000 ex - Foto Jorge Alves (canto inf. esq.) Edição da Biblioteca Nacional de Lisboa - Portugal (coluna central).
Imagem com a legenda, no verso: Biblioteca Nacional de Lisboa. Sala de Leitura Geral - Tapeçaria. Salle de Lecture Générale - Tapisserie. Main Reading Room - Tapestry. (canto sup. esq.); Arq. Pardal Monteiro. Trama - 5.000 ex - Foto Jorge Alves (canto inf. esq.) Edição da Biblioteca Nacional de Lisboa - Portugal (coluna central).
Visita do Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás, ao Palácio Nacional de Mafra, por ocasião da inauguração da exposição sobre Nossa Senhora da Nazaré, realizada por Joaquim Resina. A visita foi guiada pelo conservador do Palácio, Dr. Ayres de Carvalho. Identificados: 2- Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás; 3- Conservador do Palácio Nacional de Mafra, Dr. Ayres de Carvalho.
Visita do Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás, ao Palácio Nacional de Mafra, por ocasião da inauguração da exposição sobre Nossa Senhora da Nazaré, realizada por Joaquim Resina. A visita foi guiada pelo conservador do Palácio, Dr. AYres de Carvalho. Identificados: 1- Conservador do Palácio Nacional de Mafra, Dr. Ayres de Carvalho; 2- Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás.
Visita do Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás, ao Palácio Nacional de Mafra, por ocasião da inauguração da exposição sobre Nossa Senhora da Nazaré, realizada por Joaquim Resina. A visita foi guiada pelo conservador do Palácio, Dr. Ayres de Carvalho. Identificados: 2- Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomás; 4- Conservador do Palácio Nacional de Mafra, Dr. Ayres de Carvalho.
Despacho N.º 13885/2004 de 25 de junho, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 164 de 14 de julho de 2004, Série II, p. 10651, que regula a utilização do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos. Determina a obrigatoriedade de utilização deste pelos prescritores nos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Processo de adjudicação de empreitada e projeto de construção da estrada de ligação entre o caminho da Nazaré e a Estrada Nacional n.º 25, 2.º lanço entre o caminho dos Barreiros e a Estrada Nacional n.º 25 (extensão de 391,25 m).
Correspondência e Ofícios da Escola do Torne: correspondência recebida da Caixa de Previdência, Associação dos Antigos Alunos das Escolas do Torne e do Prado, Junta de Freguesia de Mafamude, União Exportador de Chelo, Assistência aos Tuberculosos do Norte, Família Couto; copiador de correspondência enviada à Junta de Freguesia de Santa Marinha, jornal "Primeiro de Janeiro". Contém ainda recortes de jornais, recibos do sindicato nacional de professores, circulares do Grémio Nacional dos Proprietários de Estabelecimentos de Ensino Particular, panfletos da Mocidade Portuguesa.
Documento impresso sobre a cedência a e transferência para o Banco de Angola dos privilégios, direitos e obrigação na parte referente a Angola • Assuntos: Banco de Angola.
Constituída por documentos originais e cópias fotográficas de documentos que se encontram no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, resultantes da ida e permanência de D. João VI, da família real e da Corte no Brasil.
Os documentos originais que integram a primeira parte desta colecção são as designadas Contas dos Governadores, ou seja, os relatórios, em primeira ou segunda via, enviados pelos governadores do reino sobre o que ocorria na metrópole. São 658 documentos abrangendo os anos 1809 a 1820 onde são abordados os mais variados assuntos, como as invasões francesas, situação e movimentações militares, estado dos exércitos, a resistência popular, os apoios e os reforços militares ingleses, acusações de traição, o provimento de ofícios e nomeações para cargos administrativos, judiciais ou eclesiásticos, referenciando petições e requerimentos de ofícios, pensões, tenças, comendas e mercês, expondo matérias do foro comercial, alfandegário, tributário (balanças do comércio, aplicação de impostos, direitos e isenção), instruções e providências governativas, a execução de ordens e instruções régias, e muitas outras consultas e papéis que careciam da assinatura real.
São ainda documentos originais os relativos ao Barão de Eben (Cristiano Adolfo Frederico), brigadeiro do exército português, a correspondência secreta sobre a Revolução Francesa enviada para Portugal por Francisco José Maria de Brito (ministro plenipotenciário em Paris).
Em cópia fotográfica estão constituídos os volumes relativos a cartas de soberanos da Europa e outras personalidades, a cartas e minutas de D. João VI, as memórias de Domingos Vandelli e do Conde de Lippe (Guilherme, conde de Schaumburg Lippe Buckeburg), os pareceres dos conselheiros de Estado sobre a Guerra entre Portugal e França, e também partes do processo dos Távoras.
O livro é um modelo do Ministério da Educação Nacional - Direção Geral do Ensino Primário.
Registo de dados dos alunos que frequentaram os cursos do Centro Vidreiro: nome, morada, data da matrícula, data dos exames / provas e resultados.
Processo constituído por correspondência recebida pela inspeção superior do ensino particular, copiador de correspondência enviada ao ministro da educação nacional, ofícios, certidões, movimentos de alunos da escola do Torne e do Prado e recortes de jornais.
Alvará de 9 de outubro de 1941 concedido pelo Ministério da Educação Nacional, Inspeção Geral do Ensino Particular para que funcionasse como instituição de ensino feminino, sendo a primeira diretora Lavínia Augusta de Figueiredo.
Alvará de 9 de outubro de 1941, concedido pelo Ministério da Educação Nacional, Inspeção Geral do Ensino Particular para que funcionasse como instituição de ensino feminino, sendo diretora Lavínia Augusta de Figueiredo. Tem averbamentos.
A documentação copiada pelo funcionário Duarte Joaquim dos Santos parece corresponder a uma selecção pessoal baseada, por um lado, na inexistência de tal documentação, em original ou cópia na Torre do Tombo, e por outro, na atribuição de uma relevância ou importância aos signatários dos documentos, ou ao próprio documento.
Na sua maioria os documentos versam sobre as questões dinásticas e sucessórias no período que decorre entre a regência de D. Catarina e o governo filipino, focando a questão da expedição de D. Sebastião ao Norte de África, a consequente problemática da sucessão, a nomeação de governadores, autos de juramento e obediência, concessão de mercês, abastecimento e transporte de tropas.
Uma parte é também dedicada ao Padre António Vieira, estando copiadas duas cartas em que é signatário, e o processo de que foi alvo por parte da Inquisição.
Deverão ainda ser citadas as cópias do Livro das Linhagens de Portugal, de Xisto Tavares, da Lei dos privilégios aos naturais do Reino concedida por D. Manuel em 1499, o Regimento do governo do reino feito por D. Afonso V em 1476, o Regimento do Cardeal Rei D. Henrique para a eleição dos cinco governadores do reino, de 1579, o Regimento do Cardeal Arquiduque Alberto dado por Filipe II para o governo de Portugal em 1583, e ainda as Instruções dadas ao vice-rei da Índia D. Duarte de Meneses, por Filipe II em 1584.
As quatro cópias em francês de documentos do Fond d' Harley abordam assuntos diplomáticos, nomeadamente as relações entre Portugal e a Holanda, cartas do embaixador português em Paris, Francisco de Sousa Coutinho e, um manifesto publicado em Portugal sobre o envio a Roma do vice-colector do Papa, datadas entre 1647 e 1651.
Documentação referente ao Deputado Augusto Pedrosa Pires de Lima, à transcrição do despacho referente à "Autorização para a Sociedade Portuguesa de Levantamentos Aéreos, Ldª. e a Empresa Nacional de Estudos Técnicos" (levantamento fotogramétrico) e envio de documentação.
Inicia com a descrição do concelho de Alpedrinha e termina com o concelho de Sortelha.
As datas inicial e final são inferidas.
A criação da Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos e da Companhia Nacional de Navegação ficou consignada pelos Decreto-Lei nº 137/85 e 138/85 de 3 de Maio (os mesmos que extinguem as empresas de navegação), procedendo-se à sua nomeação por despacho conjunto dos Ministros da Finanças e do Plano e do Mar. A Comissão Liquidatária tinha 'todos os poderes necessários e adequados à liquidação das empresas extintas, nos limites da lei.e das directrizes que lhe forem fixadas por despacho conjunto dos Secretários de Estado das Finanças e da Marinha Mercante
Projeto de Obra Municipal de Rede Viária: Caminho Rural Estrada Nacional 118 - Ribeira de Alcolobre.
Projeto número: 598 - A de 1987.
Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico.
Freguesia: Santa Margarida da Coutada.
Contém a seguinte documentação:
- Caderno de Encargos/Programa de Concurso;
- Peças Escritas:
- Memória Descritiva e Justificativa, Medições;
- Orçamento;
- Peças Desenhadas:
1. Esboço Corográfico;
2. Planta Cadastral;
3. Planta Geral - 2 Folhas - Folha 1;
4. Planta Geral - 2 Folhas - Folha 2;
5. Planta Parcelar - 2 Folhas - Folha 1;
6. Planta Parcelar - 2 Folhas - Folha 2;
7. Perfil Longitudinal - 2 Folhas - Folha 1;
8. Perfil Longitudinal - 2 Folhas - Folha 2
9. Perfis Transversais;
10. Perfis Transversais Tipo;
11. Pormenor do Entroncamento com a Estrada Nacional 118;
12. Muro de Suporte.
Ofício do Diretor-Geral da Secretaria da Guerra remetendo à Repartição de Instrução Artística a declaração de desistência respeitante ao 2.º sargento de Infantaria de reserva n.º 17, Joaquim Maria Miranda; parecer do Chefe da referida repartição, António Ferrão propondo a exoneração do militar do cargo de ajudante de porteiro da Biblioteca Nacional; despacho do Ministro da Instrução Pública. Inclui a declaração do sargento; requerimentos de vários militares pedindo para serem nomeados no lugar vago, com anexos; informação do Chefe da Repartição de Instrução Artística, António Ferrão, propondo a nomeação de António Dias; despacho do Ministro de Instrução Pública, Joaquim Pedro Martins; decreto de nomeação de António Dias para ajudante do porteiro da Biblioteca Nacional de Lisboa, por urgente conveniência de serviço, assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado, e pelo Ministro de Instrução Pública João Lopes da Silva Martins Júnior.
A pasta inclui documentação relativa ao Instituto Nacional de Saúde - Dr. Ricardo Jorge (INSA), designadamente sobre as suas atividades e projetos de investigação. Inclui ofícios, formulários de candidatura, diplomas legais e relatórios.
Inclui duas propostas de candidatura dos projetos: «Reforço da base de conhecimentos em nutrição e segurança alimentar: 2º inquérito alimentar nacional e base de dados analíticos de composição dos alimentos portugueses»; e «Ampliação e aplicação dos conhecimentos sobre factores genéticos e ambientais na malignidade»; propostas no âmbito do Programa de Apoio à Reforma dos Laboratórios de Estado. Inclui, ainda, candidaturas no âmbito do Estímulo à Inserção Profissional de Doutorados em Instituições de I&D.
Dos estudos e relatórios referimos: o plano de ação para 1989; os relatórios de atividades de 2000 e 2002; e o plano de atividades para 2002.
Maço de correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e os Serviços de Saúde da Colónia de Cabo Verde relativa à necessidade de auxílio na elaboração de um formulário de medicamentos para uso dos hospitais da Colónia. Para colaboração com a Colonia de Cabo Verde foram requisitados a diversos serviços se saúde portugueses os seus formulários, nomeadamente aos Serviços Farmacêuticos do Hospital da C.U.F., Serviços Farmacêuticos dos Hospitais Civis de Lisboa, Serviços Farmacêuticos da Misericórdia de Lisboa, Serviços Farmacêuticos do Hospital Militar Principal de Lisboa e Segunda Repartição da Direção do Serviço de Saúde Militar. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo chefe dos Serviços de Saúde da Colónia de Cabo Verde Manuel da Costa Monteiro, secretário do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Aluísio da Cruz Marques Leal, chefe da e Segunda Repartição da Direção do Serviço de Saúde Militar Joaquim Gusmão.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Joaquim Ferraz de Carvalho sócio n.º 120, Diretor Técnico da Farmácia Ferraz na Batalha, relativa a diversos assuntos, nomeadamente ao pagamento de um exemplar dos Estatutos do Sindicato, venda de medicamentos num posto de socorros com a direção de um enfermeiro,
queixas relativas ao pagamento de contribuições de comércio e indústria, e ainda, questões relativas à selagem de especialidades farmacêuticas.
Esta correspondência encontra-se assinada pelos Secretários do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Abílio Raul Frazão e Gerardo Rodrigues Maria da Matta, e pelo farmacêutico Joaquim Ferraz de Carvalho.
A correspondência remetida ao Sindicato contém carimbo da Farmácia Ferraz na Batalha, e papel timbrado com os dados do farmacêutico Joaquim Ferraz de Carvalho.
Projeto de Obra Municipal de Rede Viária: Caminho Agrícola Terra Fria - Estrada Nacional 3 / Estrada do Campo.
Projeto número 668 de 1988.
Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico.
Freguesia: Constância.
Contém a seguinte documentação:
- Caderno de Encargos;
- Memória Descritiva e Justificativa, Medições;
- Orçamento;
- Peças Desenhadas:
1. Esboço Corográfico;
2. Planta Cadastral;
3. Planta Geral - 2 Folhas / Folha 1;
4. Planta Geral - 2 Folhas / Folha 2;
5. Planta Parcelar - 2 Folhas / Folha 1;
6. Planta Parcelar - 2 Folhas / Folha 2
7. Perfil Longitudinal 3 Folhas / Folha 1;
8. Perfil Longitudinal 3 Folhas / Folha 2;
9. Perfil Longitudinal 3 Folhas / Folha 3;
10. Perfis Transversais - 3 Folhas / Folha 1;
11. Perfis Transversais - 3 Folhas / Folha 2;
12. Perfis Transversais - 3 Folhas / Folha 3;
13. Perfil Transversal Tipo;
14. Entroncamento com a Estrada Nacional 3 - Pormenor A
Ofício do Comissário do Governo junto do Teatro Nacional Almeida Garrett, Augusto de Castro, rogando que se lhe digne autorizar a que, nos seus impedimentos, se faça substituir por Gustavo de Matos Sequeira; parecer do Chefe da Repartição de Instrução Artística, Manuel A. Noronha; despacho do Ministro de Instrução Pública; projeto de portaria de nomeação do Gustavo de Matos Sequeira como substituto do Comissário do Governo junto do Teatro Nacional Almeida Garrett, assinado pelo Ministro de Instrução Pública, João Lopes da Silva Martins Júnior; ofício do Comissário do Governo junto do já referido Teatro, comunicando que se faça substituir temporariamente, em virtude de tratamento e ausência forçada por motivo de saúde, pelo seu substituto, Gustavo de Matos Sequeira; novo ofício do Comissário do Governo comunicando o seu retorno ao serviço.
Contém 5 capas com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Los Angeles 1984, numeradas sequencialmente e organizadas cronologicamente. A documentação é composta por correspondência trocada com o Instituto Nacional dos Desportos sobre ações de formação da Solidariedade Olímpica, colóquios e seminários; com entidades nacionais e estrangeiras sobre a apresentação do programa dos Jogos Mundiais Universitários de 1983 e concursos sobre os Jogos Olímpicos promovidos pelo COP e pelo Comité Organizador dos Jogos Olímpicos de Inverno de 1984. Contém ainda informação sobre as alterações aos estatutos do COP de acordo com as recomendações do CIO, nomeadamente versões das alterações propostas, circulares, convocatórias, projeto estatutário, listas de presença, entre outros. Capas existentes na UI: capa n.º 93- Instituto Nacional de Desportos; capa n.º 94- Universíadas; capa n.º 95- Concursos relacionados com os Jogos; capa n.º 96- Alterações Estatutárias; capa n.º 96 A- Alterações Estatutárias.
Documentação relativa à Comissão Executiva do Instituto Nacional de Investigação Científica, à qual foi atribuído o n.º de processo 23418. Contém as cópias das convocatórias para as reuniões da Comissão Executiva e do envio das respetivas atas; original do «Projecto de Acta», da reunião realizada em 15 de novembro de 1982, presidida por Fernando Roldão Dias Agudo e atas das reuniões realizadas em 6 de dezembro de 1982, em 28 de fevereiro de 1983 e em 13 de maio de 1983; informação de Bernardo Jerosch Herold, sobre a possível adoção da classificação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), para as áreas científicas e a provável consequência desta para a estrutura dos centros. Inclui a cópia da «Proposta de reestruturação do Instituto Nacional de Investigação Científica», de novembro de 1982.
Objectos artísticos a recolher no Museu Nacional de Arte Antiga, provenientes do convento das freiras de São Domingos de Elvas e da Igreja de Santa Maria da Alcaçova de Elvas, do distrito de Portalegre. Contém referências a um tríptico-pintura em madeira, escola portuguesa do primeiro terço do século XVI, obra de Cristóvão de Figueiredo, depositado no Museu Municipal de Elvas, bem como a recibos definitivos dos objectos de arte procedentes do antigo Paço Episcopal de Elvas e da igreja matriz de Arronches.
Ofício do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, José de Figueiredo, propondo que seja da dada ao conservador Manuel de Macedo Pereira Coutinho a importância de 150 reis por ter exercido as funções de diretor do museu em comissão de serviço gratuito, no 2.º semestre de 1913; Ofício do Chefe da Repartição de Instrução Artística, António Ferrão, comunicando ao Chefe de Repartição de Contabilidade, o despacho do Ministro da Instrução Pública a autorizar o pagamento atrás referido.
Visita oficial a Portugal do Presidente da República da Indonésia, Ahmed Sukarno, de 5 a 8 de maio de 1960: O presidente Sukarno em visita ao Palácio Nacional de Mafra, junto ao general José Beleza Ferraz (chefe do Estado-Maior das Forças Armadas) e ao dr. Luís Supico Pinto (presidente da Câmara Corporativa em representação do ministro dos Negócios Estrangeiros).
Autor: Imagem de autor não identificado pela DGLAB/ANTT.
O dr. Marcelo Caetano visita exposição sobre informação patente na Escola Industrial e Comercial de Setúbal, acompanhado pelo dr. Francisco Elmano Alves, presidente da Comissão Distrital da Acção Nacional Popular (ANP) e dr. José Maria Cardoso, governador civil, durante a sessão de encerramento do 2º Plenário das Comissões Distritais da ANP em Setúbal, a qual presidiu.
Data de arquivo: Junho de 1971.
Autor: Imagem de autor não identificado pela DGLAB/ANTT.
Exposição (cópia) apresentada por Francisco Gentil, presidente da Comissão Directora do Instituto Português de Oncologia à Junta de Educação Nacional, em que solicita esclarecimentos pelo facto de os vários pedidos de apoio à investigação submetidos pelo IPO terem sido alvo de «constante recusa». A presente reclamação deu origem a um processo de averiguação à ação da Junta, entretanto ordenado por Eusébio Tamagnini, recém-empossado ministro da instrução pública, tendo conduzido à suspensão da atribuição de bolsas de estudo no país.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Emanuel Lima da Silva, proprietário e diretor técnico da Farmácia Lima da Silva, relativa ao pagamento de contribuições à Caixa Sindical de Previdência do Pessoal das Farmácias, e ao imposto cobrado pela Câmara Municipal relativo ao letreiro. Contém rascunho das cartas enviadas pelo Sindicato, escritas em papel com o timbre “ Lab. da Farm. Moz Teixeira”.Esta correspondência encontra-se assinada pelo farmacêutico Emanuel Lima da Silva.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, o Serviço de Fiscalização do Sindicato Francisco da Silva e Sousa e a Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos relativa a relatório em que o fiscal sugere que a Comissão Reguladora verifique a cedência de descontos em determinados estabelecimentos. Contém rascunhos das cartas enviadas pelo Sindicato. A correspondência encontra-se em parte assinada pelo fiscal do Sindicato Francisco da Silva e Sousa.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos relativa à farmacêutica Maria Patrocínio Sousa Matos Coelho, proprietária e Diretora Técnica da Farmácia Moderna do Carregado. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo presidente da Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos António Cândido Osório Júnior.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Société Suisse de Pharmacie relativa aos números em falta do “Jornal dos Farmacêuticos” na Biblioteca da Société Suisse de Pharmacie, e sobre a “Revista Portuguesa de Farmácia” novo órgão oficial do Sindicato a permutar com o Journal Suisse de Pharmacie. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo Bibliotecário da Société Suisse de Pharmacie C. Keller.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos relativa ao farmacêutico José Estevão Ferreira de Almeida Paiva, Diretor Técnico da Farmácia Monge de Serpa. Contém rascunhos de carta expedida pelo Sindicato. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo chefe dos serviços da Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos Fernando Carvalho Costa.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos a Direção Geral de Saúde – Exercício de Farmácia e Comprovação de Medicamentos, e a Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos, relativa à sociedade por quotas de que fazem parte as farmacêuticas Ana Rita de Oliveira Carrasco de Melo Saião e Julieta Rosa Abrantes a quem correspondem a Farmácia Oliveira Carrasco de Serpa e a Farmácia Nova Lda de Brinches.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Maria Fernanda Mourão [Maria Fernanda Pires Correia Mourão] relativa à inscrição da farmacêutica como sócia deste Sindicato, bem como sobre a Direção técnica exercida pela farmacêutica na Farmácia Ribeiro Dias em Portomar, que abandonou mais tarde e passou exercer o mesmo cargo na Farmácia Garcia Secades em Cadima. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Maria Fernanda Mourão.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Manuel Ferreira Fresco de Almeida, diretor técnico da Farmácia Fresco de Almeida em Bustos, relativa a uma queixa contra a conduta de um droguista. Contém rascunho da carta enviada pelo Sindicato, escrita em papel com o timbre “Farmácia Moz Teixeira”. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico Manuel Ferreira Fresco de Almeida.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Júlio Barreiros Marques, diretor técnico da Farmácia Correia em Braga, relativa a letreiro enviado pelo Sindicato sobre o impedimento para as farmácias de administrar injetáveis ou curativos a doentes. Contém rascunho da carta enviada pelo Sindicato, escritas em papel com o timbre “ Lab. da Farm. Moz Teixeira”. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico Júlio Barreiros Marques.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico João Afonso de Matos, proprietário e diretor técnico da Farmácia Matos em Alpedrinha, relativa às férias obrigatórias dos auxiliares de farmácia, bem como sobre a situação da Direção Técnica da Farmácia Matos de Penamacor que pertencera ao seu filho Eduardo de Matos. Esta correspondência encontra-se em parteassinada pelo farmacêutico João Afonso de Matos.
Carta enviada pelo Banco Nacional Ultramarino em resposta ao ofício enviado por José Norton de Matos a 16 de outubro de 1919, referente à ordem de pagamento nº7/675 do Ministério das Finanças sobre Baring Bros. & Cº na importância de 599.16.0 libras, e ao débito de 500 libras para o Presidente da Delegação Portuguesa e de 99.16.0 libras à firma Pereira e Gonçalves.
Contém em anexo os documentos referentes ao crédito e débito.
Cópias de várias publicações referentes a África, (Angola e Moçambique): MPLA, dez anos de luta, CEI, Boletim da Casa de Estudantes do Império, Programa e Estatutos do MPLA, Angola, Exploitation Esclavagiste Resistance Nationale, Movimento Popular de Libertação de Angola, Resistência Nacional Moçambicana, Mensagem do camarada Presidente Agostinho Neto, Radiofundida for "Angola Combatente", A propos de L' Unite, 2 Conference des peuples africains à Tunis, A luta de classes em Lourenço Marques, "O percurso político dos assimilados" de J. Moreira, entre outras publicações
Requerimento dos herdeiros do Duque de Loulé, D. Vasco Maria de Figueiredo Cabral da Câmara a reivindicar o direito aos dois baixos relevos "Os Gregos", existentes no Museu Nacional de Arte Antiga em Lisboa. Do processo consta ainda parecer do consultor jurídico de Arte, Dr. José do Vale de Matos Cid a indeferir o pedido, por falta de documento legal que comprove que os requerentes são os atuais representantes legais do Duque de Loulé.
Fazem parte do grupo: coronel Salvação; Governador Civil de Lisboa - Dr. Mário Madeira; Presidente da Câmara de Mafra - Capitao João Lopes; Director do Palácio Nacional de Mafra Dr.º Ayres de Carvalho; veterinário da Câmara Municipal de Mafra Dr. Borges de Melo; Funcionário da Câmara Municipal de Mafra - Joaquim Marques; Proprietário do café Esplanada - Joaquim M. Oliveira; Médico Dr. Galrão; Proprietário de livraria Francisco Leite; proprietário da empresa Viação Mafrense João Sardinha Dias.
Série constituída por documentação relativa à relação da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), através do Serviço de Informação e Documentação (SID), com organizações nacionais e internacionais, das quais o SID era membro e/ou com as quais foram desenvolvidos projetos de cooperação, na sua maioria, nos domínios da normalização da informação científica e técnica. Inclui, ainda, documentação relacionada com a atividade de divulgação, no âmbito da cooperação nacional e internacional, de várias ações, como por exemplo, projetos e eventos.
Documentação relativa à Orgânica e Estrutura da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT):
- Textos resumo da actividade, organogramas, legislação (nomeações, delegações de competência, principais medidas adoptadas pelo Governo), estruturas e unidades orgânicas;
- Lei Orgânica da JNICT: projecto de decreto-lei que revê a Lei Orgânica da JNICT (versões de trabalho e final), quadro de pessoal por carreiras e categorias, pareceres, comentários e alterações ao projecto de decreto-lei.
"Boletim do Grémio Nacional de Farmácias" Ano XVII, N.º 100 de julho de 1957. Esta publicação teve como temas principais “O número 100”, “As consequências da concorrência desleal – um dos seus reflexos”, “Medicamentos do Receituário Obrigatório”, “O grave problema das farmácias privativas”, “Das amostras gratuitas”, “Lembranças”, “Página de Aveiro – Um exemplo a seguir”, “Jurisprudência – Questões fiscais, reclamações e recursos”, “Empresas comerciais ou Industriais”, “Instalação de novas farmácias”, “Cruz Vermelha Portuguesa” e “Associações de Socorros Mútuos”.
"Boletim do Grémio Nacional de Farmácias" Ano II, N.º 30 de junho de 1943. Esta publicação teve como temas principais “A Homenagem à Associação dos Farmacêuticos de Portugal”, “Comissão corporativa dos Ajudantes de Farmácia”, “O problema do abastecimento”, “Linhaça Falsificada”, “Desfazendo confusões”, “Um remédio maravilhoso – as Sulfamidas”, “A fiscalização do regimento de preços”, “Drogas Hipoglicemiantes – Dr. José do Souto Teixeira”, “Medicamentos Especializados”, “Os nove preceitos Lascott” e “A grande jornada corporativa do Porto”.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Agostinha do Céu Andrade sócia n.º 2303, diretora técnica da Farmácia Silvério de Caldas das Taipas, relativa à perda da carteira profissional. Contém carta de Herculano Pinto Maia Silvério proprietário da Farmácia Silvério que confirma a direção técnica pela farmacêutica Agostinha do Céu Andrade. Esta correspondência encontra-se em parte assinada Agostinha do Céu Andrade e Herculano Pinto Maia Silvério.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico António José Martins Barreto, proprietário e Diretor Técnico da Farmácia Barreto em Bougado, relativa aos descontos a efetuar para a Caixa Sindical dos ajudantes de farmácia e aos vencimentos anuais a pagar por ajudante de farmácia. Contém rascunho das cartas enviadas pelo Sindicato. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico António José Martins Barreto.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico José Luís Damas, diretor técnico da Farmácia Santos de Abrantes, relativa à inscrição do farmacêutico como sócio deste Sindicato, e sobre os descontos para a Caixa Sindical de Previdência. Neste maço encontra-se a transcrição das cartas remetidas pelo farmacêutico José Luís Damas, bem como o comprovativo de pagamento de quotas do mês de novembro de 1938. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico José Luís Damas.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e as entidades Companhia dos Telefones, José Dias Empreiteiro, J. Freitas Garcia Construtor Civil, Sociedade Astória Limitada, Albano Tomaz dos Anjos Lda., Maria Viegas Mendonça Tradutora e Gráfica Boa Nova Lda, relativa a orçamentos e serviços efetuados ao Sindicato. Contém ainda pedidos de orçamento enviados pelo Sindicato à Pensão Carlos de Entre-os-Rios-Torre e à Pensão Adriano da mesma localidade.
