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O Despertar: Semanário nacional republicano

Dates: 1918-01-31/1918-06-06
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Instituto Museu Nacional de Etnologia

Dates: 1975-01-01/1979-01-01
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Correspondência trocada com o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência relativa ao envio de carteiras profissionais e dados de sócios deste Sindicato. Esta correspondência encontra-se assinada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Manuel Pinheiro Nunes. Contém informação de à data 51 farmacêuticos exercerem profissão no Distrito de Setúbal, e ainda os registos dos sócios Maria Henriqueta de Portugal Ferreira sócia nº 471/PT com carteira nº 2602, Julieta Soares Monteiro de Sampaio sócia nº 472/PT com carteira nº 2603, Maria de Sousa e Mira Castro sócia nº 2638 com carteira nº 2604, Armandina Natália de matos Cabral sócia nº 2639 com carteira nº 2605, Cristina da Costa Macedo sócia nº 2640 com carteira nº 2606, Bernardino Barbosa Melo Leite sócio nº 2641 com carteira nº 2607, Luís da Silva Carvalho sócio nº 2643 com carteira nº 2608, Maria Celeste do Rosário Leite Inácio sócia nº 2645 com carteira nº 2609, Maria Armanda Ferreira Alves sócia nº 2646 com carteira nº 2610, Maria José Dias Padrão sócia nº 2649 com carteira nº 2611, Maria dos Santos Milheiro sócia nº 473/PT com carteira nº 2612, Maria Moutinho Dias sócia nº 2651 com carteira nº 2613, Maria Alves Santos sócia nº 2652 com carteira nº 2614, Maria Prazeres Nunes sócia nº 2653 com carteira nº 2615, Maria Isaura de Oliveira sócia nº 2654 com carteira nº 2616, Alzira dos Santos sócia nº 2094 com carteira nº 1193, Gertra Lill Palhinha sócia nº 1331 com carteira nº 1493, Maria Freitas Lima sócia nº 1809 com carteira nº 2050.
Dates: 1951-01-18/1951-06-12
Data source: Ordem dos Farmacêuticos
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Estrada Nacional (EN) nº 4 de Famalicão a Caminha

Estrada Nacional (EN) nº 4 de Famalicão a Caminha. Correspondência. Memória descritiva e justificativa. Estrada Distrital (ED) nº 9 de Faldejães a Paredes de Coura. Estrada Real (ER) nº 27 de Ponte de Lima a Peso da Régua. Estrada Distrital (ED) nº 1 de Caminha a Portela de Alvito. Troço Caminha a Paredes de Coura. Estrada de Viana a Caminha . Estrada do Neiva a Viana. Estrada Real (ER) nº 4 de Vila Nova de Famalicão a Caminha. Estrada Real (ER) nº 3 do Porto ao Arco. Reparação do Pavimento. Estrada Real (ER) nº 25 de Viana do Castelo a Castro Laboreiro.
Dates: 1863-01-01/1925-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Livro de Registo de Correspondência do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Livro N.º 3 de Registo de Correspondência Recebida no Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, de 17 de dezembro de 1941 a 13 de janeiro de 1944, com um total de 7378 entradas (numeradas anualmente). O livro apresenta um quadro composto com os seguintes dados para cada registo de entrada de correspondência: número e a data de entrada do ofício recebido pelo Sindicato, o tipo de correspondência (ofício, carta, postal, entre outros), a referência de emissão e a data em que foi elaborado, o nome do remetente, a localidade e um sumário do assunto de cada ofício. Os registos encontram-se ordenados cronologicamente.
Dates: 1941-12-17/1944-01-13
Data source: Ordem dos Farmacêuticos
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Livro de descarga de quotas do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Livro de descarga de quotas do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos referente ao ano de 1944 composto por listagens de contribuintes da sede, da secção de Aveiro, Évora, Viseu, listagens de sócios da sede, organizadas sequencialmente pelo número de sócio, desde o número 4 até 1654. Cada folha apresenta um quadro com indicação do número de sócio, nome do sócio, dos meses do ano e mensalmente indicação do número de quotas atrasadas, emitidas, cobradas, anuladas, respetivos totais, transporte, totais em débito e observações. Apresenta indicação de que a cota era de dez escudos. Nas observações contém informações relativas ao falecimento, suspensão, transferência, demissão, término do exercício da profissão.
Dates: 1944-01-01/1944-01-01
Data source: Ordem dos Farmacêuticos
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Circular do Grémio Nacional das Farmácias N.º 6/61

Circular do Grémio Nacional das Farmácias N.º 6/61 com a transcrição do Decreto N.º 43.838 de 2 de agosto de 1961, Diário do Governo N.º 178, I Série da mesma data e o ofício N.º 9755 – Proc. 60304 – 3.ª Secção – Contab. Aux., dos Serviços Médico-Sociais, de 2 de agosto de 1961 que estabelece normas relativamente aos estupefacientes, concretamente no que diz respeito à regulamentação da importação, exportação e comércio dos produtos Normetadona (conhecido como Ticarda) e Fenazocina (conhecido como Narphen), bem como ao fornecimento destes medicamentos para tratamento médio de 15 dias em doentes que necessitem de medicação contínua, pelos médicos dos serviços médico sociais.
Dates: 1961-08-09/1961-08-09
Data source: Ordem dos Farmacêuticos
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Correspondência trocada com o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Joaquim José da Costa relativa à revalidação da carteira profissional e ainda queixa de exercício acumulativo de medicina e farmácia por um médico da localidade de Cerva. O Sindicato remete a queixa ao presidente da Ordem dos Médicos e ao diretor dos Serviços Técnicos do Exercício de Farmácia e Comprovação de Medicamentos. Contém rascunho das cartas enviadas pelo Sindicato, escritas em papel com o timbre “ Lab. da Farm. Moz Teixeira”. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico Joaquim José da Costa.
Dates: 1950-01-05/1950-01-12
Data source: Ordem dos Farmacêuticos
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Maço de correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Maço de correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pelos representantes de diversos Jornais, Revistas e Instituições requerendo o envio do órgão oficial deste Sindicato, informando sobre a impossibilidade de intercâmbio de publicações periódicas ou ainda solicitando o empréstimo de algumas obras existentes na biblioteca deste Sindicato. Como remetentes desta correspondência encontram-se o Secretário Geral da Biblioteca da “Sociedad Química del Perú”, o Departamento de Propaganda do “Laboratório Paulista de Biologia S/A”, o Bibliotecário do “Ejercito Argentino – Direccion General de Sanidad”, o Editor Assistente do “The Lancet”, a Encarregada da Secção de Revistas do “Instituto Superior de Agronomia”.
Dates: 1950-05-17/1954-01-29
Data source: Ordem dos Farmacêuticos
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Correspondência trocada com o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Domingos Martins Caro relativa pedido de transferência da Farmácia Martins Telhas, da qual é Diretor-Técnico, para o Concelho de Moura, bem como sobre a amortização de quotas em divida. Contém carta enviada pelo Conselho Regional da Ordem dos Médicos ao farmacêutico relativa a queixa apresentada referente ao funcionamento ilegal de algumas farmácias. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico Domingos Martins Caro, e pelo Secretário do Conselho Regional da Ordem dos Médicos M. Arsénio Nunes.
Dates: 1950-04-13/1950-04-28
Data source: Ordem dos Farmacêuticos
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Correspondência trocada com o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Maria Augusta Curvo Semedo, diretora técnica na Farmácia Pinheiro Manso em Amares, relativa à ligação da farmacêutica com Farmácia Duarte em Monção propriedade de Alberto Gonçalves, à mudança de morada e ainda pedido de segunda via da carteira profissional. Contém o Oficio n.º 272 da Direção Geral de Saúde reencaminhando a Carteira Profissional da sócia Maria Augusta Curvo Semedo por esta ser sido indevidamente recebida naquele serviço. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Maria Augusta Curvo Semedo e pelo Inspetor do Exercício Farmacêutico Manuel Godinho de Matos Júnior.
Dates: 1950-01-17/1951-02-16
Data source: Ordem dos Farmacêuticos
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Maço de correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Maço de correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos desde 7 de abril de 1954 e 29 de novembro de 1954, encontra-se organizado cronologicamente e contém 4 documentos entre ofícios, cartões postais e cartas emitidas a este Sindicato sobre diversos assuntos, nomeadamente os documentos necessários para revalidação da carteira profissional, pedido de lista completa de sócios e moradas para enviar boletim, bem como queixas. Entre os remetentes encontram-se Afonso Joaquim Baptista diretor técnico da Farmácia Baptista em Faro, Arnaldo Vinhas Santos da Arnaldo Vinhas Santos Lda., Joaquim Porfírio Pires Faleiro (?) e José Praça de Vasconcelos.
Dates: 1954-04-07/1954-11-29
Data source: Ordem dos Farmacêuticos
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Caminho Rural Estrada Nacional 118 - Ribeira de Alcolobre

Nº de Projeto: 598 de 1987 Nome do Projeto de Obra Municipal: Caminho Rural Estrada Nacional 118 - Ribeira de Alcolobre. Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico de Abrantes Freguesia: Santa Margarida da Coutada. Contém a seguinte documentação: - Peças Escritas - Orçamento - Peças Desenhadas 1. Esboço Corográfico 1:25.000; 2. Planta Geral 1:1 000; 3. Planta Cadastral 1:2 000 4. Planta Parceral 1:1 000; 5. Perfil Longitudinal - H= 1:1000, V=1: 100; 6. Perfil Longitudinal H= 1:1000, V=1: 100; 7. Perfis Transversais 1:2 00; 8. Perfis Transversais Tipo; 9. Pormenor 1:5 00; 10. Muro de Suporte Des. 054.80 1:5 0.
Dates: 1987-01-01/1987-01-01
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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Ofício nº 1364 do Ministério da Educação Nacional sobre a renúncia de Alfredo Pimenta como académico da Academia Portuguesa de História (cópia)

Parecer do Ministério da Educação Nacional, Direção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes, sobre a renúncia de Alfredo Pimenta como académico da Academia Portuguesa de História. Questão da Academia Portuguesa da História - Em 12 de maio de 1943, Alfredo Pimenta apresenta à Academia Portuguesa de História um trabalho sobre a necessidade de se repor a verdadeira data da descoberta do Brasil. Aguardou resposta, mas a única correspondência que recebeu foi uma circular da Academia a participar que nenhum académico poderia apresentar comunicações no período antes da ordem do dia. Desde logo, soube que aquela circular lhe era dirigida, pois era o único académico que adotava este procedimento. Não deu importância ao conteúdo da circular, pois o que lhe interessava era receber resposta da sua proposta de trabalho da reposição da data do descobrimento do Brasil. Indagou a Academia sobre este assunto, que retorquiu não terem recebido o trabalho em apreço. A partir desse momento, Alfredo Pimenta fica indignado e declara que não voltava aos trabalhos na Academia enquanto que a doutrina da circular não fosse retirada (académicos não poderem intervir antes da ordem do dia). Em 21 de Junho de 1946, de acordo com o artº 14º dos Estatutos da Academia Portuguesa de História, aceitou a renúncia de Alfredo Pimenta de académico, com a justificação de que não frequentava as sessões nem colaborava há mais de três anos. Alfredo Pimenta nunca teve intenção de renunciar e protesta junto de várias entidades sobre esta decisão do Conselho da Academia. Recorre ao Supremo Tribunal Administrativo, mas a sua pretensão é rejeitada no acórdão de 25 de julho de 1947. Este Tribunal considera-se incompetente em razão da matéria para conhecer o fundo da questão. Alfredo recorre ao Ministério da Educação Nacional e, em 29 de agosto de 1947, a Direção Geral do Ensino superior e das Belas Artes, emite um parecer acompanhado pelo despacho ministerial favorável à pretensão de Alfredo Pimenta restituindo-lhe a cadeira.
Dates: 1947-01-01/1947-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Avulsos: Nota para discussão sobre actividade futura da Comissão Nacional dos Estudantes Portugueses

Assuntos: Crise académica (1968-69).
Creator(s): CNEP - Comissão Nacional dos Estudantes Portugueses
Dates: 1969-08-12/1969-08-12
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Intensificação Agrícola ( 2ª tese do 3º Congresso Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais) / (Augusto Carlos Rodrigues?)

Desenvolvimento agrícola : estradas, crédito, parcelamento dos latifundios, etc. • Assuntos: Movimento Sindical.
Creator(s): Congresso Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Comunicado ao povo e aos democratas portugueses sobre conferência da Frente Patriótica de Libertação Nacional.

Assuntos: Guerra Colonial .
Creator(s): FPLN - Frente Patriótica de Libertação Nacional
Dates: 1964-01-01/1964-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Programa de Emergência do Governo Provisório / Conselho Nacional de Unidade Anti-Fascista

Formação de um Governo Democrático de Unidade Anti-Fascista • Assuntos: Movimentos unitários.
Creator(s): MUNAF - Conselho Nacional de Unidade Anti-Fascista
Dates: 1944-01-01/1944-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Diploma de Sócio Académico Correspondente da Academia Nacional de Medicina e Cirurgia de Cádiz atribuído a José Dionísio Correia

Diploma de Sócio Académico Correspondente da Academia Nacional de Medicina e Cirurgia de Cádiz atribuída a José Dionísio Correia, em sessão celebrada no dia 21 de maio de 1842, de acordo com os estatutos da instituição. O documento encontra-se assinado pelo Vice-Presidente e pelo Secretário da Academia Nacional de Medicina e Cirurgia de Cádiz.
Dates: 1842-06-10/1842-06-10
Data source: Ordem dos Farmacêuticos
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Livro de Atas das sessões da Direção da Secção Distrital de Aveiro do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Livro de Atas das sessões da Direção da Secção Distrital de Aveiro do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos com início a 12 de janeiro de 1939 e termo a 1 de março de 1941, da ata N.º 1 ao N.º 86. As respetivas atas contêm indicação da data, hora e local de realização da sessão, dos membros presentes e de assuntos propostos pelos diferentes membros. As sessões deste livro foram presididas por Francisco Marques da Naia. Todas as folhas estão numeradas e rubricadas pelo Presidente da Comissão Administrativa da Secção Distrital de Évora do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos em exercício em 1939, Francisco Marques Naia. Nas sessões deste livro foram abordados temas como: aprovação e demissão de sócios, eleição dos Corpos Gerentes da Direção Nacional do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos; marcação de Assembleias Gerais, pagamento de quotas à Direção Nacional do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, comunicação com a Inspeção do Exercício Farmacêutico, criação de uma lista de farmácias do Distrito de Aveiro, uso ilegal da medicina nas farmácias, listagem dos sócios fundadores da Secção Distrital de Aveiro do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, demissão da Direção da Secção Distrital de Aveiro do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos em virtude da incapacidade de resposta aos sócios da mesma. Nas atas deste livro também foram discutidos os orçamentos da instituição para o exercício dos diferentes anos nele descritos.
Dates: 1939-01-12/1941-03-01
Data source: Ordem dos Farmacêuticos
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Brochura com Regulamentos dos Planos de Benefícios e Regulamento Interno do Montepio Nacional das Farmácias de 1986

Brochura com Regulamentos dos Planos de Benefícios e Regulamento Interno do Montepio Nacional das Farmácias de 1986, contendo os planos previdenciais e nestes incluem-se tabelas ilustrativas do que se pretendia com a criação deste organismo, e no final encontra-se o regulamento interno do Montepio Nacional das Farmácias.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Ordem dos Farmacêuticos
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Secretariado do Congresso Nacional das Autarquias Locais. Participação em Congresso.

Dates: 1975-07-15/1975-07-15
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Instituto Nacional de Estatística. Hotéis, Pensões e Casas de Hospedes

Dates: 1975-08-01/1975-09-10
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Instituto Nacional de Estatística. Estabelecimentos Hoteleiros e similares

Dates: 1975-01-15/1975-02-06
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Instituto Nacional de Estatística. Elementos estatísticos sobre caça

Dates: 1973-12-17/1974-01-04
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Instituto Nacional de Estatística. Pedido de elementos estatísticos em falta

Dates: 1975-04-02/1975-04-02
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Instituto Nacional de Estatística. Atualização de ficheiros de Instituições Humanitárias

Dates: 1975-01-30/1975-02-05
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Instituto Nacional de Estatística. Mapa de preços de caça

Dates: 1974-10-19/1974-12-18
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Cancio José, Limitada com armazéns de Cereais, legumes arroz Nacional ....

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Carta da Presidente da Comissão Nacional do ICOM

Dates: 1975-03-13/1975-07-03
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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"Ao Ministro da Justiça digo da Fasenda, sobre o julgamento da acção proposta pela Commissão administrativa do Hospital Militar dos invalidos de Runa contra a mesma Fasenda"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda participando que a Relação de Lisboa julgou procedente a ação proposta pela Comissão Administrativa do Hospital dos Militares Inválidos de Runa contra a Fazenda Nacional, para pagamento do preço das joias que foram compradas àquele estabelecimento pelo infante D. Miguel como administrador da Casa do Infantado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-07-11/1842-07-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Fasenda á cerca de se ter tentado contra a Fasenda pelo Visconde de Vila Nova de Soutto d'El Rey uma acção para a restituição do Palacio do Duque sito na Vila de Setubal"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo o extrato do libelo proposto no juízo de direito da comarca de Setúbal contra a Fazenda Pública pelo visconde de Vila Nova de Souto D'el Rei para a restituição do Palácio do Duque, de que a Fazenda Nacional está de posse.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-04-20/1842-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Fazenda em aditamento ao Officio da Procoradoria Geral da Coroa de 8 d'Abril ultimo, exigindo que pelo Thezouro Publico sejão remetidas as certidoens das instituiçoens das Capellas pelo Padre Fernan Lopes d'Abreu e outros"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda acerca da ação proposta contra a Fazenda Pública por Joana Rosa Barata de Melo para a reivindicação de uns prédios que estão na posse da Fazenda Nacional, como pertencentes às capelas instituídas pelo padre Fernan Lopes de Abreu, Vasco Martins Góis, Isabel Monteiro e Isabel Mendes Figueira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-06-02/1843-06-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Fazenda á cerca do Libello offerecido no Juizo de Direito da Comarca de Barcellos, pelos Herdeiros do Capitão Bento Lopes d'Araujo"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete extrato do libelo oferecido no juízo de direito da comarca de Barcelos pelos herdeiros do capitão Bento Lopes de Araújo, pedindo à Fazenda Nacional a quantia de 387$591 réis, que as religiosas do extinto convento de São Bento lhe deviam.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-02-03/1846-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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UCP/Cáritas: Organizações Internacionais: Correspondência

Documentação referente a organizações internacionais que trabalham com refugiados. Contém: folheto Le HCR, ce qu'il est, ce qu'il fait (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (1951-1971); autocolantes Auxiliai o Ano Mundial do Refugiado (1959-1960); folheto da Comissão Nacional para o Ano Mundial do Refugiado (1960-07-03 a 10); correspondência da Cáritas Portuguesa com a Fundação Calouste Gulbenkian acerca de donativo feito pela segunda para a Comissão Nacional para o Ano Mundial do Refugiado (1961-1962); circulares da Comissão Nacional do Refugiado (1959-1960); mensagem do Papa João XXIII radiodifundida em 1959-06-28 para o Ano Mundial do Refugiado; correspondência do Comité Internacional da Cruz Vermelha (1947-1957); Rapport sur les travaux de la Commission constituée pour étudier les dispositions conventionnelles relatives aux besoins religieux et intellectuels des prisonniers de guerre et des civils internés - Comité International de la Croix-Rouge (Genève, 1947-03-03 a 04).
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1947-01-01/1947-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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«Mozambique»

Brochura editada pela União Nacional dos Estudantes de Moçambique (UNEMO) • Áreas geográficas e topónimos: Moçambique • Assuntos: Associativismo estudantil.
Creator(s): UNEMO - União Nacional dos Estudantes Moçambicanos.
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Comunicado oficial nº 8/67 - Intervenção do Lord Russel

Produzido pela Frente de Libertação Nacional e Colonial. Agradecimento pelo apoio conferido por Bertrand Russel à FLNC. • Assuntos: Russel, Bertrand..
Creator(s): FLNC - Frente de Libertação Nacional e Colonial
Dates: 1967-01-01/1967-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Carta Aberta n. 1

Carta aberta da Frente de Libertação Nacional e Colonial. Assinada pelo Secretário-geral, Noronha Rodrigues (filho) • Assuntos: Guerra Colonial .
Creator(s): FLNC - Frente de Libertação Nacional e Colonial
Dates: 1967-07-18/1967-07-18
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Biblioteca Nacional Digital

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Correspondência trocada com o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico António José da Costa, Diretor Técnico da Farmácia Costa em Lisboa, relativa a diversos assuntos, nomeadamente descontos efetuados à Associação de Socorros Mutualidade Ocidental acima do tabelado, aviamento de receitas com indicação de uso interno por um posto de tratamentos e injeções, dificuldades vividas pela classe farmacêutica, término de consultas médicas em farmácias, questões relativas ao preço das especialidades farmacêuticas e manipulados, Regimento dos Preços dos Medicamentos, questões relarivas ao uso da definição estabelecimento comercial para farmácias, fornecimento de medicamentos por parte da Farmácia Central do Exército, marcação de reiniões, incumprimento do horário de encerramento de farmácias, proposta de montagem de um laboratório na Sede do Sindicato, inscrição no Grémio dos Proprietários de Farmácia. Esta correspondência encontra-se assinada por diversos membros do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, nomadamente pelo presidente João Francisco de Jesus, pelos Secretários Abílio Raul Frazão e João Marques Canas e Gerardo Rodrigues Maria da Matta, bem como pelo farmacêutico António José da Costa. Parte da correspondência remetida ao Sindicato contém carimbo da Farmácia Costa em Lisboa.
Dates: 1935-11-04/1939-11-27
Data source: Ordem dos Farmacêuticos
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Inauguração do Estádio Nacional e inscrições no Jogos Olímpicos

Contém 3 capas com documentação produzida no âmbito dos Jogos das XII e XIV Olimpíada, devido ao facto dos Jogos Olímpicos das XII e XIII não se terem realizado e terem sido arquivadas juntamente com a documentação dos Jogos Olímpicos de Londres, 1948. As capas estão cotadas e organizadas cronologicamente. A documentação é composta por correspondência sobre a inauguração do Estádio Nacional, a participação dos clubes na mesma e os preparativos para que aconteça dentro do programa das Comemorações dos Centenários, em 7 de setembro de 1940. Contém recortes de jornal sobre a inauguração do Estádio, colados num bloco, juntamente com notas sobre as reuniões da Comissão do COP, encarregue do evento. Inclui também as inscrições para os Jogos Olímpicos de Londres, em 1948, com os formulários de inscrição em Atletismo, Esgrima, Hipismo, Natação, Remo, Tiro e Vela e correspondência com federações e entidades oficiais nacionais e estrangeiras acerca da inscrição dos atletas, incluindo pedidos de apreciação de bilhetes de identidade destes à PIDE e também sobre pedidos de licença de deslocação às entidades responsáveis. Capas existentes na UI: capa (processo) n.º 32- Inauguração do Estádio Nacional (três capas com a mesma cota e título); Capa n.º 46- Inscrições; Capa n.º 46A- Boletins de inscrições.
Dates: 1938-07-19/1948-01-01
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Comissão Nacional de Antidopagem (CNA) / Comissão Jurídica do COP (CJCOP)

Contém 2 Capas com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Sidney 2000, numerada e organizada temática e cronologicamente. A documentação é composta por correspondência trocada entre o Comité Olímpico de Portugal e Instituições, organizações e indivíduos relacionadas com o título da U.I. Inclui: Capa n.º 56: Documentação relacionada com a Comissão Nacional Antidopagem (CNA) - Direcção-Geral dos Desportos: Representantes do COP no CNA, localização de laboratórios e instalações; legislação relativa a dopagem; Agendas, convocação e atas de reuniões do Conselho Nacional Antidopagem; Publicidade de empresas de análises e bioquímica; Capa n.º 57: Capa quase exclusivamente constituída por cópias de ofícios do COP contendo documentação relacionada com problemas jurídicos internos das Federações comunicadas ao COP; Comunicações de eventos oficiais do COP e da Comissão Jurídica do COP, bem como convites para ingresso na CJCOP; inclui igualmente um estudo da autoria de José Manuel Monteiro Fiadeiro, datado de Outubro de 1997, enviado ao Presidente do COP, intitulado "Federações Desportivas em modalidades oriundas das Artes Marciais". Este documento contém também uma coletânea de artigos publicados na Revista Bushido, "Artes Marciais ou desportos de combate?", do mesmo autor.
Dates: 1997-01-31/1997-07-20
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Maço de correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Maço de correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos desde 2 de janeiro de 1950 a 15 de dezembro de 1950, encontra-se organizado cronologicamente e contém 44 ofícios, cartões postais e cartas emitidas a este Sindicato na generalidade por sócios e entidades várias sobre diversos assuntos, nomeadamente cancelamento de inscrição de sócio, mudança de residência/morada, revalidação de carteiras, envio de documentos para inscrição no Sindicato, pedidos de esclarecimentos, pagamento de quotas, mudança/comunicação de direção técnica, comunicando que Aníbal João Mesquita Leite Braga deixou de ser ajudante técnico da Farmácia Lusitana em Alijó, queixas relativas a publicações insultuosas à profissão farmacêutica, pagamento de quotas, pedido de cartaz referente ao Decreto-Lei nº 32 171, pedido de autorização para inserção de anúncio no jornal "A Voz", pedidos de documentação para inscrição no Sindicato, doação de álbum fotográfico de sócios da Sociedade Farmacêutica Lusitana, pedido de cópia do Regimento de Preços de Medicamentos, informando do número de registo na Direção Geral de Saúde, pedindo a correção de dados, pedido de publicação de concurso no Jornal do Sindicato, recenseamento, informando da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional do Pessoal dos Carros Elétricos do Distrito de Lisboa. Entre os remetentes encontram-se Abel Martinho de Sousa Abreu sócio nº 138 da Farmácia Nacional no Funchal-Madeira, Abílio Gomes Ferreira da Costa, Achiles de Vasconcelos Oliveira, Albino A. Freire de Andrade, Aniceto Ferreira Pinto, António Godinho Nunes carteira profissional nº 2254, António Gonçalves Dias, António Manuel de Matos Veigas e Campos, Armando Saraiva, Artur da Silva Nogueira, Berta Nunes Ribeiro, Carlos Elias Costa Quintans, Chefe da Publicidade do Jornal "A Voz" (assinatura ilegível), Deolinda Custódio Bento, Fernando de Oliveira, Fernando Sá, Gilda Moniz, Hortense Bettencourt dos Santos sócia nº 771, Instituto Nacional de Estatística, Joaquim António Gonçalves, José Arsénio da Fonseca Júnior, José Nunes da Costa Nogueira, José Pinto Coelho de Freitas, José Praça de Vasconcelos, José trindade Costa presidente do Sindicato Nacional do Pessoal dos Carros Elétricos do Distrito de Lisboa, José Vicente Matos Mourão da Farmácia Abílio Guerra no Cartaxo, Judite Ribeiro Patrício Lemos carteira profissional nº 677, Leopoldina Mourado Fonseca da Farmácia Dias de Carvalho em Figueira de Castelo Rodrigo, Luís Silva (?), M. Guedes, Maria Adelaide Bravo, Maria Adélia Moreira de Figueiredo da Farmácia Moreira de Matos em Sabugosa-Tondela, Maria Amélia Freitas, Maria Ana Ramalho, Maria Augusta F. Lopes da Costa, Maria de Lourdes Soares da Farmácia Avidaquense (?), Maria José Bernardo Nunes sócia nº 2516 da Farmácia Higienica no Barreiro, Maria Manuela Pontes Sequeira, Maria Zulmira Moreira Pereira, Mariana Rita Gonçalves Monteiro sócia nº 1314 carteira profissional nº 1458, Mário Grave da Farmácia Grave em Castelo Branco, Minervina Celeste de Jesus Oliveira da Farmácia Lino Suc. em Leiria, Rosa A. Soares da Farmácia das Termas em Caldelas-Amares, Tenente Coronel Médico J. de Sousa Refoios Chefe da 1ª Repartição da Direção do Serviço de Saúde Militar.
Dates: 1950-01-02/1950-12-15
Data source: Ordem dos Farmacêuticos
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Ao Povo Português.

Comunicado da Assembleia de Delegados do Movimento Nacional Democrático sobre julgamento no Tribunal Plenário (Boa Hora) dos membros da Comissão Central do MND ( Rui Luís Gomes, Virgínia de Moura, José Morgado e Albertino Macedo), presos devido à campanha contra a reunião da NATO em Lisboa (5 de Fevereiro) • Assuntos: Macedo, Albertino.
Creator(s): MND - Movimento Nacional Democrático
Dates: 1952-04-27/1952-04-27
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Ao Povo de Lisboa.

Comunicado da Comissão Concelhia de Lisboa do Movimento Nacional Democrático sobre a prisão dos membros da Comissão Central do MND ( Rui Luís Gomes, Virgínia de Moura, José Morgado e Albertino Macedo) devido à campanha contra a reunião da NATO em Lisboa (5 de Fevereiro). • Assuntos: Macedo, Albertino.
Creator(s): MND - Movimento Nacional Democrático
Dates: 1952-01-01/1952-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Conferências no Museu Nacional de Arte Antiga.

Dates: 1914-12-22/1914-12-22
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Constituição do novo Comité Nacional Português

Dates: 1963-11-27/1963-12-27
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Instituto Nacional de Cooperação Científica Tropical

Dates: 1979-01-01/1979-01-01
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Postal. 7 - Biblioteca Nacional de Lisboa, Anfiteatro

Dates: 1950-01-01/1999-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Comunicação da Assistência Nacional aos Tuberculosos

Dates: 1933-01-21/1933-11-02
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Banco Nacional de Crédito Imobiliário S.A.

Dates: 1996-08-19/1996-11-27
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Incendio na Mata Nacional do Pedrógão

Dates: 1975-08-22/1975-09-20
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Estatutos da Sociedade Nacional de Belas-Artes.

Dates: 1944-03-09/1944-03-10
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Relatório do Liceu Nacional de Ponta Delgada

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Relatório do Liceu Nacional da Horta

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Relatório do Liceu Nacional de Oeiras

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Relatório do Liceu Nacional do Funchal

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Anuário do Liceu Nacional do Funchal

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Relatório do Liceu Nacional de Portalegre

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Relatório do Liceu Nacional de Chaves

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Relatório do Liceu Nacional de Aveiro

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Relatório do Liceu Nacional do Funchal

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Relatório do Liceu Nacional da Horta

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Relatório do Liceu Nacional de Aveiro

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Bilhete de identidade de cidadão nacional

Dates: 1977-02-25/1977-02-25
Data source: Centro de Documentação de Ílhavo
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Inquérito Administrativo - Liceu Nacional de Leiria

Dates: 1980-01-22/1980-03-12
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Aviso - Recenseamento Eleitoral da Assembleia Nacional

Dates: 1970-04-21/1970-04-21
Data source: Câmara Municipal de Esposende
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Parque Nacional de Caça da Contenda.

Dates: 1963-01-29/1965-02-08
Data source: Arquivo Municipal de Moura
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Ponte de Lima: Ponte romana (monumento nacional)

Dates: 1940-01-01/1940-01-01
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Ponte de Lima: Ponte romana (monumento nacional)

Dates: 1958-08-25/1958-08-25
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Livro 1º do recenseamento da Guarda Nacional

Dates: 1835-08-31/1836-02-28
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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A mulher / Prop. Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas; dir. Maria Amália Neves; ed. Leonarda Paiva Martins. - Lisboa : C.N.M.P., [1947?]-.Descrição baeada em: Nº 1 (Maio 1947)

Assuntos: Feminismo .
Creator(s): Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas
Dates: 1947-01-01/1947-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Notícias de Portugal : boletim semanal / Secretariado Nacional da Informação. - Lisboa : Império, 1954. - 8 p. ; 24 cmDescrição baseada em: A. 7, nº 393 (13 Nov 1954)

Creator(s): SNI - Secretariado Nacional de Informação
Dates: 1954-01-01/1954-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Catálogo illustrado da 7ª exposição de pintura, esculptura, architechtura, desenho, aguarella, etc; abril a maio de 1909 / Sociedade Nacional de Bellas Artes. - Lisboa : S. N. B. A., [1909]

Assuntos: Exposições na SNBA (1909-1948).
Creator(s): Sociedade Nacional de Belas Artes
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Brochura de homenagem a Carolina Michaelis de Vasconcelos / Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas. - Lisboa : Instituto Profissional dos Pupilos do Exército, 1926

Assuntos: Vasconcelos, Carolina Michaelis de..
Creator(s): Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas
Dates: 1926-01-01/1926-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Representante da Sociedade Nacional de Belas-Artes.

Dates: 1941-07-12/1942-04-20
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Postal. 14 - Biblioteca Nacional de Lisboa, Cozinha

Dates: 1900-01-01/1999-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Reforma do Sistema Científico Nacional

Dates: 1978-06-15/1981-02-08
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Intervenção em congressos e encontros de cariz religioso

Documentação referente à participação de António Lino Neto em congressos e encontros católicos. Excluem-se os congressos promovidos pelo Centro Católico Português. Integra correspondência, programas, folhetos de divulgação, cartões de congressista, artigos de 133 imprensa, entre outros documentos, respeitantes às seguintes iniciativas: 4.º Congresso das Agremiações Populares Católicas (Braga, 1909); 5.º Congresso das Agremiações Populares Católicas (Lisboa, 1910); I Congresso Nacional do Apostolado da Oração e do Reinado Social do Sagrado Coração de Jesus (Braga, 1930); Congresso Missionário de Barcelos (1931); Congresso Eucarístico Diocesano de Évora (1941); Congresso Eucarístico de Elvas (1949); Congresso Regional do Sagrado Coração de Jesus (1949); I Congresso Nacional dos Homens Católicos (1959).
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1909-01-01/1954-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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“Projecto de deliberações sobre subsistências e auxílio às classes operárias”

Descrição detalhada de um plano de acção, subscrito por António Lino Neto, vereador do Pelouro das Subsistências da Câmara Municipal de Lisboa, apresentando várias soluções a adoptar pelos serviços camarários com vista à resolução do problema das subsistências e à prestação de auxílio às classes operárias. Inclui recortes dos jornais «O Século»; «Diário Nacional» e «República», com referências ao mencionado projecto e reproduções do seu conteúdo. Sublinha-se a publicação de uma entrevista feita por Joaquim Leitão a António Lino Neto («Diário Nacional») e um artigo do jornal «República», intitulado “Pelourinho”.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1918-01-23/1918-02-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Apresentação do Governo de António Maria da Silva

Recorte de jornal não identificado, com a transcrição de um discurso parlamentar de António Lino Neto, representando a minoria 576 católica na apresentação do Governo de António Maria da Silva. Para além da mensagem de cumprimentos e de boas vindas dirigida ao novo Governo, são descritas as orientações políticas da minoria católica. Referência ao facto de a declaração ministerial não ter contemplado qualquer alusão à “Pastoral Colectiva do Episcopado Português”; pedido para que os partidos considerem a Igreja “como um facto de carácter profundamente nacional, tão nacional como a independência da Pátria”.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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“«A Época». Os condenados políticos”

«A Imprensa» (ano I, n.º 7, p. 1) - Informação sobre uma manifestação realizada junto ao Palácio Nacional de Belém, a 7 de Abril de 1920, com a representação das mais importantes colectividades do país, que reivindicavam a libertação de presos políticos. Inclui também sublinhados nos seguintes artigos “A «Monarquia». Os padres no Integralismo”, da autoria de Nuno de Montemór; “Na sessão de ontem. Um discurso do sr. dr. Álvaro de Castro”, sobre uma intervenção do líder do Partido Republicano da Reconstituição Nacional, na Câmara dos Deputados.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1920-05-14/1920-05-14
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Textos acerca da reforma do ensino superior]

Textos relacionados com a reforma do ensino superior: intervenção do deputado [Henrique] Veiga de Macedo na sessão da Assembleia Nacional sobre o aviso prévio relativo aos problemas universitários; parecer sobre as "Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior" do Conselho Universitário da Universidade Técnica de Lisboa; parecer do Senado da Universidade de Coimbra sobre a reforma do ensino superior; parecer do Senado da Universidade de Lisboa sobre o projeto de reforma do ensino superior; intervenções do deputado Vítor Manuel de Aguiar Branco na Assembleia Nacional. Exemplares do Diário do Governo sobre estágios liceais.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1969-02-17/1973-04-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Assembleia Geral (1976-2000)

Série composta por documentação referente às reuniões da Assembleia Geral da Cáritas Portuguesa, enquanto órgão inscrito nos estatutos de 1976. Composta pelo presidente da Comissão Episcopal (que preside), presidente, assistente e secretário-geral da Direção Nacional e representantes das Cáritas Diocesanas e das instituições federadas, à Assembleia Geral compete deliberar sobre as grandes linhas de orientação da Cáritas Portuguesa, aprovar o orçamento, decidir a inscrição de novos membros, propor alterações de estatutos e definir as normas do Dia Nacional da Cáritas. A série contém livros de atas manuscritas, uma coleção de atas encadernadas e, por reunião, correspondência preparatória, programa, lista de participantes e outros documentos associados.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1976-01-01/1976-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Conselho Geral, Fevereiro de 2007

Documentação referente ao Conselho Geral da Cáritas Portuguesa de 2007-02-24 e 25, em Fátima: folhas de presenças, correspondência, inscrições, oração comunitária e cânticos para a eucaristia, programa, lista de participantes, documentos da Comissão Nacional Justiça e Paz, ata do Conselho Geral de Angra do Heroísmo, peças finais de apresentação de contas, comparticipação das Cáritas para o Dia Cáritas 2006, Operação 10 Milhões de Estrelas - Um gesto pela paz-avaliação, programa de ação e calendário de atividades 2007, linhas de atuação estratégica, 2007, Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, Confederação Portuguesa do Voluntariado, Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, Relatório de atividades de 2006.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Encontros Apoio Social ao Imigrante 2001-2004

Documentação referente à organização pela Cáritas Portuguesa e pela Obra Católica Portuguesa para as Migrações dos seguintes encontros: I Encontro de Formação "Solidariedade cristã e imigração", Fátima 2001-06-04; II Encontro Nacional sobre Apoio Social a Imigrantes "Legalidade versus justiça: que resposta dos cristãos?", Fátima, 2002-01-11 a 13; III Encontro Nacional sobre Apoio Social a Imigrantes "Libertar da violência que oprime", Fátima, 2003-01-17 a 19; IV Encontro de Apoio Social ao Imigrante "Imigração e comunicação social: que imagens?", Fátima, 2004-01-16 a 18. Contém: programas, conclusões, reservas, fichas de inscrição, recortes/cópias de notícias de jornal.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 2001-01-01/2001-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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CARES

Os relatórios CARES sobre a pobreza são uma série contínua que a Cáritas Europa produz a cada dois anos, abordando tópicos de política social que vão da pobreza nos jovens até os desafios de acesso aos serviços sociais. Pretendem reforçar o trabalho de influência política da rede Caritas, a nível nacional e europeu, para que seja ouvida a voz dos membros mais vulneráveis da sociedade. O relatório europeu reúne, compara e analisa os dados e tendências de 18 relatórios nacionais, a partir das respostas e ações locais. A Cáritas Portuguesa participa regularmente na elaboração nestes relatórios, contribuindo com a sua análise da situação nacional.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 2015-01-01/2019-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Campanhas Cáritas Portuguesa 2022

Cartazes Semana Nacional Cáritas 2022 (3 exemplares), mensagem (8 exemplares), folheto (1 exemplar), cartões de identificação (7 retangulares, 9 redondos); cartazes 10 milhões de estrelas (13 exemplares), caixa de cartão/contentor (1 exemplar); cartaz Concerto de Primavera Solidário (1 exemplar), 1 programa; folhetos Ajudar não custa nada - consignação 0,5% IRS (5+8 exemplares); brochura Encontro Nacional Cáritas/Grupos Paroquiais 2022 (1 exemplar); folheto Mercados de trabalho inclusivos: assegurar que ninguém fica para trás (2 exemplares); boletim Cáritas 4 (1 exemplar); boletim Cáritas 5 (1 exemplar).
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 2022-01-01/2022-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Projecto Vida

Contém: correspondência; legislação; notas manuscritas de reuniões; Regulamento do Conselho Nacional do Projecto Vida, 1990; Convocatórias e atas do Conselho Nacional do Projecto Vida, 1990-10-30 a 12-19; Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, Boletim informativo, 1, 1991; Projecto Viva a Escola, lista das escolas concorrentes e selecionadas, 1991; Relação dos coordenadores dos núcleos distritais do Projecto Vida, [s.d.]; Relação dos núcleos concelhios do Projecto Vida, 1991-02-09; Projecto Vida, plano de actividades, 1991; Arquidiocese de Évora, Centro de Recuperação António Lopez Aragon, [s.d.]; folhetos.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1987-01-01/1987-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 28 de Outubro de 1848 ácerca do officio em que o Governador Geral d'Angola expoem a pertenção do Juiz de Direito de Loanda que entende deverem as multas judiciaes excedentes a cinco mil reis ser applicadas para as despesas da Justiça"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa interino, João Rebelo da Costa Cabral, dando parecer negativo à pretensão do juiz de direito de Luanda de não entregar à Fazenda Nacional o valor das multas não excedendo cinco mil reis. Censura ainda a conduta do mesmo juiz de obrigar a Fazenda Nacional a pagar custas nos processos crimes em que não haja condenação dos réus e determina ao Procurador Régio competente a instauração de procedimento criminal contra ele pela suspeita de prática de abusos de autoridade, erros de ofício e actos criminosos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-01-01/1848-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do processo nº 3561 que tracta da pretenção de João Marcos de Sá e Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que João Marcos de Sá e Silva pede à Fazenda Nacional a importância de 445$162 réis referentes aos rendimentos de umas propriedades sitas na freguesia de Besteiros, julgado de Amares, que tinham sido adjudicados à Fazenda Nacional por execução promovida contra Alexandre de Sousa Souto Maior e, por morte deste, contra a sua mulher e filhos, que o suplicante, um dos filhos dos devedores originários, depois reivindicou, como pertença de um vínculo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-07-25/1871-07-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 25 de Julho de 1846 á cerca dos officios do Governador Civil do Porto, e Commissão do recenceamento para a Goarda Nacional de Coimbra sobre serem isentos os indeviduos que designão e tambem das classes que refere o dito Governador Civil, e o Conselho da Escola Medico Cirurgica"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-01/1846-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Julho de 1846 ácerca do officio do Governador Civil de Beja sobre a exenção da Goarda Nacional que pedem os Empregados na venda do papel sellado, e os do Correio da dita Cidade"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-01/1846-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Agosto de 1846 á cerca do officio do Director do Observatorio da Universidade de Coimbra sobre a impossibilidade em que estão os Empregados d'este Estabelecimento de servirem na Goarda Nacional"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-01/1846-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 11 de Novembro de 1837 sobre Officio do Administrador Geral interino de Lisboa acerca da pena imposta pelo Juiz da 2ª Vara a hum Soldado do 7º Batalhão da Guarda Nacional por ter faltado ao Juri estando de Serviço"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-01-01/1838-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 20 de Septembro de 1837 acerca da Carta do Bibliothecario Mor da Bibliotheca Nacional de Lisboa, sobre proposta de algumas medidas para cumprimento da Legislação que manda depositar n'aquelle Estabelecimento um exemplar de todas as produções Letherarias e Scientificas que se publicarão neste Reino"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1837-01-01/1837-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 14 de Janeiro e o 1º de Julho de 1839 sobre os requerimentos dos Empregados da Bibilhotheca Nacional de Lisboa que pertendem se considerem legaes e validos os titulos de seus Empregados obtidos antes do novo Decreto Regulamentar de 7 de Dezembro de 1837."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-01-01/1839-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Instituto de Defesa Nacional; Conferências; Curso de Defesa Nacional

Dates: 1982-01-07/1988-01-22
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Livro de Inventário e Balanços da Secção Distrital de Viseu do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Livro de Inventário e Balanço da Secção Distrital de Viseu do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos com início a 9 de janeiro de 1938 até 2 de janeiro de 1943, constituído por mapas de registo dos movimentos de capital desta instituição. Todas as páginas se encontram numeradas e rubricadas pelo Presidente da Direção da Secção Distrital de Viseu do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos em exercício em 1938, Arnaldo Silveira. Este livro contém os registos do balanço geral para cada ano de exercício desta instituição, entre 1937 e 1942. Cada registo anual contém os valores parcelares que constituem o ativo e o passivo. Após confronto entre o capital ativo e passivo é calculado o saldo para o ano seguinte que entra, por transporte, nos registos de entrada de capital desse ano. Os balanços anuais encontram-se assinados pelos membros da Direção da Secção Distrital de Viseu do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos: Arnaldo Silveira, António de Oliveira, João Mateus e Dionísio Silvino.
Dates: 1937-12-31/1942-01-02
Data source: Ordem dos Farmacêuticos
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Dia Olímpico, 1976, Ministério da Educação Nacional e Direcção Geral dos Desportos

Contém 3 capas com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Montreal 1976, numeradas sequencialmente e organizadas cronologicamente. A documentação é composta por correspondência trocada com entidades, particulares, federações e clubes acerca da celebração do Dia Olímpico, nomeadamente sobre provas desportivas a realizar, discursos, boletins de inscrição para o jantar comemorativo; com o Ministério da Educação Nacional sobre exposições, proposta de atribuição da Grã Cruz da Ordem Militar de Cristo; e com a Direcção Geral dos Desportos sobre equipamento olímpico, publicações, projetos legislativos, projeto de criação de um tribunal desportivo, Encontro Nacional de Desporto, entre outros assuntos. Contém despachos, circulares, convites, recortes de imprensa, entre outros. Capas existentes na UI: capa n.º 52- Dia Olímpico 1976; capa n.º 53- Ministério da Educação Nacional; capa n.º 54- Direcção Geral dos Desportos.
Dates: 1973-04-05/1976-12-15
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
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