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Documento sobre a atribuição de benefício da Igreja de São Nicolau a José de Ferreira por falecimento do beneficiado Bartolomeu Gomes da Cruz e documento relacionado com a contenda do prior Pedro de Oliveira Famel, com o Padre Manuel Toscano.
Ordens de pagamento e recibos relativos ao vencimento auferido por padre José de Oliveira Matos. Acompanha uma relação de esmolas recebidas entre os dias 1 e 30 do mês de novembro 1962.
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a José Gomes da Silva Castro. Para tal, o suplicante hipotecou umas moradas de casas sitas na Rua Direita de Santo Ildefonso, Porto.
Requerente: José Joaquim Vieira Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de defesa situado na margem esquerda do ribeiro de Caires. Contém: planta, cópia de requerimento, despachos, comunicações
Requerente: José de Castro Figueiredo de Faria. Assunto: Pedido de licença para restaurar pelo atual nivel o açude no ribeiro dos Engenhos. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença e planta
Requerente: Bento José de Sousa. Assunto: Pedido de reparação de um moinho e construção de uma vedação de defesa no ribeiro de Figueiredo. Contém: cópias de requerimento, planta e despacho
Requerente: António José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para colocação de engenho de triturar linho no açude de Argemil situado no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Requerente: Manuel José de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do ribeiro de Corrimão. Contém: requerimento, despachos, comunicações, planta, alvará de licença
Requerente: Joaquim José de Faria Carvalho. Assunto: Pedido de licença para aplicar o motor hidraulico dos moinhos (azenhas) do Contador a 6 cilindros apropriados á trituração de linho no rio Cávado
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido para colocar amarrações para barcos junto ao açude de Ponte com funções de servir os moinhos (azenhas). Contém: cópias de requerimento
Requerente: Manuel José Domingues Machado. Assunto: Pedido de 30 dias de licença das suas funções de chefe de conservação de rios para tratamento médico. Contém: certificados, despachos, notas de serviço, comunicações
Requerente: António José Dias Vilaça. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Labiosque. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para tapar as fendas do seu açude situado na ponte de Barcelinhos, no rio Cávado. Contém: cópia de alvará de licença
Requerente: António José de Macedo Salgueiro. Assunto: Pedido para repara e cobir duas casas de moinho (azenha) no açude de Aguilhão, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e alvará de licença
Requerente: José Joaquim de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir ramadas situadas na margem direita do ribeiro de Baixo. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvarás de licença
Requerente: António José Candido de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstrução de muro de suporte na marginal do ribeiro do Gato. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença. despachos e comunicações
Requerente: José Teixeira do lago. Assunto: Pedido de licença para reparação de muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Requerente: José Joaquim do Vale Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte no ribeiro de Mouris, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: António José da Costa. Assunto: Licença para reconstruir moinho e uma parede na margem do regato de Gondomar. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 265.
Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido para reparar a casa de moinho (azenha) situada na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e do alvará de licença
Requerente: José Pinto de Campos Junior. Assunto: Pedido de reparação de vadação de terreno que possui na margem esquerda di rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Requerente: José Moreira dos Santos. Assunto: Pedido de renovação de licença de construção de muro de suporte na margem direita do ribeiro do Gerês. Contém: comunicações, despachos, notas de serviço
Requerente: Manuel José de Miranda. Assunto: Pedido de licença para alterar uma soleira no leito do ribeiro de Corrimão. Contém: comunicações, esboço (planta), requerimento, edital, intimações. nota de serviço
Requerente: José Manuel de Almeida. Assunto: Licença para passar água para prédio de habitação atravessando o ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, ordens de serviço, declaração e informação e parecer.
Requerente: José Manuel de Almeida. Assunto: Licença para passar água para prédio de habitação atravessando o ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 78.
Requerente: Custódio José de Faria. Assunto: Licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do ribeiro de Cunha. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 5.
Requerente: José Gonçalves e outro. Assunto: Licença para vedar fendas de açude de moendas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 16 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim José de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude numa vala afluente do ribeiro de Novais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 178
Requerente: José António de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Vizela, vedando água que vai para rega. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 141.
Requerente: António José de Sousa Fernandes. Presidente da Junta de Paróquia de Vilela pede para construir uma passagem sobre o ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, comunicações, alvará de licença número 141. Assunto:
Requerente: Bento José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 210
Requerente: José António Afonso Ladeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 85
Requerente: João José Loureiro Caneta. Assunto: Pedido de licença para assentar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações
Requerente: José Gonçalves de Castro e outros. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Lavandeira. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 204.
Requerente: José Esteves de Aguiar. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 62
Requerente: António José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Talhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 190
Requerente: Paulino José da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um pontilhão de pedra sobre o ribeiro de Pincaes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 91
Requerente: José Lopes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Valas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 184
Requerente: António José da Fonseca. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que possui no ribeiro de Pereira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 139
Requerente: Albino José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois antigos açudes no ribeiro de Reguengos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Luis de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de São Bento. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, requerimento
Requerente: Manuel José da Costa Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma comporta no ribeiro dos Orfãos, tendo sido danificada pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicação, despacho
Requerente: José de Miranda Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Cristelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Custódio José de Oliveira Machado. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Francisco da Fonte. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro de Barqueiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José António Martins Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passgem sobre o ribeiro do Tôco. Contém: cópia de requerimento, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, comunicações
Requerente: José de Sousa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro da Paradela. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António José da Silva Batista. Assunto: Pedido de licença para substituir um cubo de madeira por outro de pedra num moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Remelhe
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu José de Almeida, o Espanhol, condenado pelo crime de furto.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento do padre António José Marques, solicitar á Fazenda um crédito em dívida.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Maria Ana José Stattmiller, em que pede a execução de um precatório.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre uma certidão solicitada por António José Marques de Melo, onde conste os fatos por ele referidos.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, sobre o requerimento de António José de Andrade e outros contratadores do tabaco, referente ao pagamento do imposto aduaneiro de importação de tabaco.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foram condenados os irmãos Gregório Joaquim Soares e José dos Reis, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão da pena em que foi condenado José Brásio, pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado José Marcolino Teiga, pelos crimes de furto e roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado, José Fernandes, pelo crime de homicídio de uma mulher.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado José Peres Ponces, pelo crime de homicídio com premeditação, de seu irmão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o grumete José das Neves, pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o grumete José Emilio Saraiva, pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o grumete José dos Santos, pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José da Silva Rebelo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Cândido José da Costa, em que pede perdão da pena de deportação militar, por crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Teixeira Leiras, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de extradição de José de Los Santos Ferreira, processado em Badajoz por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Manuel da Costa França, a cumprir pena de degredo em Moçambique, pede para ser indultado na próxima semana santa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenada Maria José, pelo crime de infanticídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a José Augusto da Cunha, pelo crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a José Machado e António Machado, pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José da Cunha Madeira Júnior, contramestre da 2.ª companhia.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do primeiro-marinheiro Henrique José Pastor, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de José Mendes, condenado pelo crime de abandono de posto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a José Maria de Lima, pelo crime de falsidade.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco José, soldado do regimento do Ultramar, condenado pelo crime de insubordinação para com um sargento.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José dos Santos, o "Mau Ladrão", condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado José Ferreira Ricca Júnior, condenado pelos crimes de embriaguez e insubordinação.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José, segundo-grumete de marinha, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel José Catalão, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
(Lisboa) Referência às homenagens a Francisco José de Sousa Gomes e à organização da Direção Diocesana de Jurisconsultos Católicos. Timbre: "Liga dos Homens da Acção católica. Associação dos Jurisconsultos Católicos Portugueses".
(Sertanópolis) Agradecimento pela oferta da obra "A civilização cristã como ordem do futuro". Timbre: "Dr. José Mangieri. Diplomado pela Faculdade da Bahia. Clínica Médica de Adultos e Crianças. Pelle, Syphilis, Pequena Cirurgia - Medicina Urgência".
(Viana do Castelo) Pedido para que transmita ao filho, José António Braga da Cruz, que no caso de este ir para Viana do Castelo deseja que fique hospedado em sua casa.
(Braga) Agradecimento pela oferta das obras "O direito subsidiário na história do direito português" e "A Revista de Legislação e de Jurisprudência: Esboço da sua história". Timbre: "José Tarroso Gomes. Advogado".
Ordens de pagamento e recibos relativos ao vencimento auferido pelo andador Agostinho José da Silva. Acompanha uma solicitação de patente de irmão em tributo pelo tempo ao serviço da irmandade.
Requerente: José Joaquim de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte situado na margem direita do ribeiro de Mouriz. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Requerente: José Pereira de Castro. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Vizela. Contém: requerimento, alvará de licença número 12 e ordens de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão ou comutação da pena a que foi condenado José Simões Rocho, pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Gomes de Oliveira, pede perdão do resto da pena a que foi condenado.
Notícias do dia 25 de Abril de 1974, numa edição especial do Telejornal apresentada a partir das 18h40 pelos jornalistas Fernando Balsinha e José Fialho Gouveia, e dedicada ao Golpe de Estado levado a cabo pelo Movimento das Forças Armadas.
O comício do Partido Socialista contou com as intervenções de António Mota-Prego, Mário Cal Brandão, Nuno Godinho Matos, Bento Elísio de Azevedo, José Luís Nunes, Salgado Lobo, Cunha Coelho, Lopes Pinto e Egídio Santos.
O comício do Partido Socialista contou com as intervenções de António Mota-Prego, Mário Cal Brandão, Nuno Godinho Matos, Bento Elísio de Azevedo, José Luís Nunes, Salgado Lobo, Cunha Coelho, Lopes Pinto e Egídio Santos.
O comício do Partido Socialista contou com as intervenções de António Mota-Prego, Mário Cal Brandão, Nuno Godinho Matos, Bento Elísio de Azevedo, José Luís Nunes, Salgado Lobo, Cunha Coelho, Lopes Pinto e Egídio Santos.
Requerente: José António Leite e António Joaquim da Costa Dias. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro da Fonte da Aldeia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 13. Local: concelho e freguesia de Amarante.; Requerente: José António Leite e António Joaquim da Costa Dias