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Processo individual do funcionário Francisco Veneranda Augusto, composto por: correspondência interna; pedido de admissão; requerimento; contrato de trabalho; declarações médicas e outras; documentação referente a penhora de ordenado; ficha de aptidão; correspondência; documentação referente a acidente de trabalho; e fotocópias de documentos de identificação.
Com destino a Rio de Janeiro, Brasil Naturalidade do requerente: Apúlia Data de Batismo: n/a Pai: Eduardo Augusto de Almeida Mãe: Ana Gonçalves Eusébio Estado Civil: Casado Cônjuge: Maria Adelaide Fernandes Caramalho Pai do Cônjuge: n/a Acompanhantes: n/a Processo 11/1-30-E
Com destino a S. Paulo, Brasil Naturalidade do requerente: Antas Data de Batismo: n/a Pai: Manuel Augusto da Cruz Mãe: Vera Pereira Estado Civil: Casado Cônjuge: Amélia Gonçalves de Almeida Pai do Cônjuge: n/a Acompanhantes: n/a Processo 16/56-E
Com destino a Rio de Janeiro, Brasil Naturalidade do requerente: Antas Data de Batismo: n/a Pai: António Augusto da Silva Mãe: Maria Martins da Costa Estado Civil: Casado Cônjuge: Ana das Dores Meira de Amorim Pai do Cônjuge: José Dias de Amorim Acompanhantes : n/a Processo 11/1-197-E
Com destino a: Rio de Janeiro, Brasil Naturalidade do requerente: Apúlia Data de Batismo: n/a Pai: António José Augusto de Almeida Mãe: Maria Adelaide Fernandes Caramalho Estado Civil: solteiro Cônjuge: n/a Pai do Cônjuge: n/a Acompanhantes: n/a Processo:16/9/E
Com destino a: São Paulo, Brasil Naturalidade do requerente: Fão Data de Batismo: n/a. Pai: Augusto Hermínio da Silva Mãe: Maria de Jesus Faria Estado Civil: solteiro Cônjuge: n/a. Pai do Cônjuge: n/a. Acompanhantes: não o acompanha qualquer pessoa da família. Processo: 16/89-E
Processo: 16/66/E Com destino a: Seine-et-Oise, França Naturalidade do requerente: Antas, Esposende Data de Nascimento: 03/10/1941 Pai: Domingos Alves da Cunha Mãe: Maria Fernandes Pereira Estado Civil: Casado Cônjuge: Maria Preciosa de Abreu Rolo Pai do Cônjuge: n/a Acompanhantes: n/a Filhos: Maria Zaida Rolo da Cunha, Manuel Augusto Rolo da Cunha Deseja seguir viagem com: n/a
Com destino a: Venezuela Naturalidade do requerente: Apúlia - Esposende Data de Nascimento: 22/01/1947 Pai: Adriano Augusto de Almeida Mãe: Emília Lopes Tomé Estado Civil: solteiro Cônjuge: N/a Pai do Cônjuge: N/a Acompanhantes : Não vai acompanhado por família Filhos: N/a Processo: 16/72/E
Com destino a: Canadá Naturalidade do requerente: Apúlia - Esposende Data de Nascimento: 19/09/1948 Pai: Manuel Augusto de Almeida Mãe: Maria Celeste Gonçalves Queiroga Estado Civil: solteiro Cônjuge: N/a Pai do Cônjuge: N/a Acompanhantes : Não vai acompanhado por família Filhos: N/a Processo: 16/72/E
António Augusto Gonçalves e Maria de Jesus, proprietários de estabelecimento de café e cervejaria solicitam licença para colocar letreiro "Café Cervejaria" na fachada do estabelecimento na Rua Tenente Valadim n.º 6, nesta cidade de Leiria. O processo contém: - Requerimento - Projeto - Parecer da Comissão Municipal de Arte e Arqueologia.
Alexandre José Gouveia Estrela solicita licença para construção de um barracão, num terreno inscrito na matriz sob nº 3048, no lugar de Regueira de Pontes. No dia 14 de Maio de 1980, Alexandre José Gouveia Estrela transferiu todos os direitos e deveres deste processo para Augusto Gouveia Estrela.
Receita prescrita pelo Dr. Augusto Vaz Serra de Coimbra. Inclui informação relativa à localização e contactos do consultório. Entre as substâncias prescritas destaque para o Clorato de Potássio. Inclui informação relativa à forma de preparação do medicamento e instruções de dosagem. Encontra-se devidamente assinada e data de 7 de junho de 1932. Inclui carimbo da Farmácia Cruz Viegas de Coimbra.
Receita para estupefacientes do Dr. Augusto Moreira da Silva, de Coimbra, onde prescreve a toma de Dicodid. Receita com modelo de impresso exclusivo da Imprensa nacional segundo o N.º 3 do artigo 58.º do Decreto-Lei N.º 48547 de 27 de agosto de 1968.
Receita para estupefacientes do Dr. Augusto Arlindo Cancela de Amorim, de Coimbra, onde prescreve a toma de Laudano de Sydenham. Receita com modelo de impresso exclusivo da Imprensa nacional segundo o N.º 3 do artigo 58.º do Decreto-Lei N.º 48547 de 27 de agosto de 1968.
Carta de Augusto Casimiro agradecendo a carta de Manoel Maria Sarmento Rodrigues, solicitando-lhe, uma vez que se encontra em Freixo de Espada à Cinta, que dê um abraço ao amigo Manuel da Guerra Júnior, informando-o sobre Angola e desejando-lhe um bom repouso.
Correspondência recebida e expedida pelo Armador "Augusto Fernandes Bagão." onde se refere: Ofícios; informação do cancelamento da inscrição na D.M.M. deste armador; transferência do contrato de construção de um navio de um armador para outro; pedido de autorização para construção de um barco destinado a Longo Curso.
Notícias publicadas nos jornais: "O Operário"; "A Terra de Gaia": Escolas do Torne: brilhantes festas pela distribuição de prémios; Escola do Torne: festa e distribuição de prémios escolares (diretor António Ferreira Fiandor); resultados da Escola do Prado (diretor Augusto Nogueira); resultados escolares; auxílios da Câmara MUnicipal de Vila Nova de Gaia e Juntas de Freguesia de Santa Marinha e Mafamude.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés). Sobre a pena de morte a que fora condenada a autora de um crime de homicídio por envenenamento cometido na pessoa do seu marido, sustenta não haver no caso concreto "fundamento com que recomende à ilustrada clemência de Sua Majestade a situação da delinquente".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que Francisco Augusto Franco de Castro, na qualidade de procurador de John Fry Rewes, tutor do seu irmão interdito, Frederico Rewes, pede o pagamento da soma que lhe ficou em dívida pela construção das pontes da alfândega de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha sobre a dúvida da Junta de Fazenda do Estado da Índia quanto a estarem ou não sujeitos a direitos de mercê os empregados da fiscalização do caminho de ferro de Mormugão e os das obras públicas daquele Estado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do processo do recurso extraordinário que Luísa Marques Moreira interpôs para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais, a propósito da liquidação de contribuição de registo a que está a proceder no 2.º bairro de Lisboa pela herança de Domingos Martins de Sousa.
Pasta com pagamentos, através da Spanish and Portuguese Aid Society, sediada em Londres, aos presbíteros Agostinho Arbiol, António Ferreira Fiandor, Augusto Nogueira, José Maria Leite Bonaparte e Armando Araújo. Contém correspondência recebida e copiador de correspondência enviada relacionada com estes pagamentos; registos de donativos, despesas de viagens e subsídios para a Escola do Bonfim.
Requerente: João Lourenço da Costa. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia, por meio de molhos, no rio Cávado, entre o ribeiro das Pontes e o açude do Sr. Augusto Fortunato dos Santos Ferreira, e entre a freguesia de Tamel e Rio Covo. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença para a pesca número 5
Requerente: Francisco José Ferreira Pinto e outros. Assunto: Reclamação contra Augusto de Castro por ter feito a derivação da água do ribeiro de Febras por meio de um cano subterrâneo, destinado a alimentar um engenho de regar na margem esquerda da referida corrente. Contém: requerimento, ordem de serviço, intimação e nota de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre as providências a tomar para ressarcir a Fazenda Nacional relativamente a cobranças efetuadas ao abrigo do imposto "Real da Cadeia", instituído em 1812 na extinta comarca de Cinco Vilas, sujeitas a escrituração irregular pelo Corregedor António Lopes do Rego.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca das acusações feitas contra o juiz de direito da comarca de Barcelos, o conselheiro Manuel José Botelho, em diferentes números do jornal "O Barcelense", e das arguições feitas pelo mesmo magistrado a Francisco Augusto Nunes Pousão, como agente do Ministério Público da mesma comarca.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Marques Serrano, preso nas cadeias da Relação do Porto, em que pede que lhe seja comutada em prisão temporária a pena de trabalhos públicos por toda a vida a que foi condenado, pelo crime de homicídio do seu irmão Augusto Aires Pinto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado, na comarca de Oliveira de Azeméis, Raimundo Alves, por crime de ferimentos voluntários no seu próprio pai, por meio de arma de fogo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério do Reino sobre a venda de dois prédios pela administração do Asilo da Ajuda, situados na freguesia de Santos-O-Velho, em Lisboa, que o governador civil de Lisboa entende ser nula, por ter sido feita sem a autorização do Governo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda sobre as dúvidas da Administração Geral das Alfândegas quanto ao abono dos emolumentos a que têm direito os empregados da Alfândega de Consumo aposentados anteriormente aos decretos de 17 de setembro de 1885, que tinham ordenados superiores aos atuais dos seus colegas no serviço ativo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Lucas José Dias, tambor do regimento de infantaria n.º 5, condenado pelo crime de homicídio voluntário na pessoa do capitão de caçadores n.º 9, António Pereira da Silva, na tarde do dia 2 de fevereiro de 1871.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu António Vítor da Conceição, tambor do regimento de infantaria n.º 2, condenado a cinco anos de prisão militar, pelos crimes de abandono de posto e extravio de objetos militares, por meio de venda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o corneteiro António Martins dos Santos, pelos crimes de coligação e ofensa corporal num superior, na insubordinação que teve lugar a bordo da corveta Mindelo, ancorada no Tejo, em estado de desarmamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas sobre se, nas contas de liquidação da garantia do juro devida pela exploração da linha férrea da foz do Tua a Mirandela, deverá ser deduzido do produto bruto para se obter o rendimento líquido o imposto de trânsito ou também o imposto do selo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu José da Silva Tomás, na comarca de Vila Franca de Xira, pelo crime de ferimentos feitos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do processo do recurso extraordinário que o conde do Restelo interpôs para aquele ministério, para anulação da contribuição de registo que lhe foi liquidada pelo legado de 2000$000 réis em inscrições com que foi contemplado no testamento do falecido visconde de Carriche.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: António Alvares da Costa de Meneses Moura e Cruz e esposa Maria da Eucaristia de Queirós Vanconcelos Coimbra e Lencastre de Menezes e Cruz 2º Outorgante: Augusto Máximo com Maria da Conceição de Oliveira Alves
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Inácio Leite Correia de Almada Magalhães e Menezes Sottomayor e Alvim de Oliveira Vasconcelos e esposa Maria Aida de Magalhães Soares Menezes 2º Outorgante: Judite Fernanda de Castro Folhadela Marques e marido Jorge Augusto Guimarães Folhadela Marques
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Carolina da Assunção Rodrigues da Cunha, que também usa o nome de Carolina da Assunção da Cunha Abreu e marido Crispim de Castro Alves 2º Outorgante: Ana de Belém Sarmento Rodrigues, que também usa o nome de Ana Sarmento Rodrigues 3º Outorgante: Augusto de Lemos, casado com Antónia Rosa Pereira
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Augusto Gomes de Castro Ferreira da Cunha e esposa Ana Maria Pereira Mendes Ferreira; 2º Outorgante: Joana Emília de Freitas Ribeiro Saraiva Gomes Alves, casado com Armando Humberto Gomes Alves, Maria de Assunção de Freitas Ribeiro Saraiva, António Carlos de Freitas Ribeiro Saraiva e João Manuel de Freitas Ribeiro Saraiva
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Rosa Gomes de Sousa e marido António Augusto Esteves de Macedo 2º Outorgante: Maria Leonardina Mendes Martins e marido Fernando Júlio de Faria Mendes 3º Outorgante: Maria Cândida Ramos de Sá Dantas e marido Renato Miranda Xavier