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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Luís de Carvalho Daun e Lorena solicita o cumprimento de um precatório passado a favor de Paula Jerónima de Castro e Eça e de outros interessados, relativo à herança de Francisco Xavier de Brito Barreto da Costa e Castro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do recurso interposto por Júlio Mâncio de Faria do despacho do delegado do Tesouro de Ponta Delgada que indeferiu a sua pretensão de fabricar e vender tabaco manipulado sem mais licença do que aquela que tem para vender tabaco da sua lavra.
Voto em separado do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca da consulta de que foi relator o Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre um empréstimo que a Junta Geral do Distrito de Lisboa pretende contrair para a construção de estradas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do processo em que pelo Ministério do Reino se consulta sobre qual é o meio jurídico que deva pôr-se em prática para obrigar os vereadores da Câmara Municipal do Fundão que foram condenados a pagar o alcance de 1367$493 réis, a indemnizar o cofre do concelho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do processo do Tribunal de Contas em que José Venâncio da Rocha, amanuense daquele Tribunal, pede que para a sua antiguidade lhe seja contado o tempo que serviu como praticante de taquigrafia na Repartição Taquigráfica da Câmara dos Senhores Deputados, de 1866 a 1873.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino sobre se deve ou não julgar-se revogada a disposição do artigo 50.º, § único, da lei de 27 de julho de 1855, relativo à substituição de mancebos pelo respetivo irmão, pelo disposto no artigo 10.º da lei de 4 de junho de 1859.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda sobre se a carta de sentença obtida pela Câmara Municipal de Santarém para receber da Fazenda a quantia de 21413$767 réis a que a mesma foi condenada a pagar pelos rendimentos de terrenos que a Câmara reivindicou, era suficiente para requerer aquele pagamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Bernardino José de Sena Freitas pede o usufruto de inscrições da Junta do Crédito Público de valor equivalente ao produto de diversos bens da Coroa em que se considera terceira vida, mas que foram vendidos pelo Estado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Nicolau da Conceição, condenado a quatro anos de prisão celular, seguida de degredo por oito anos, ou a degredo perpétuo em África, pelos crimes de homicídio e roubo da sua tia, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que António das Dores Bentes Júnior, condenado a três anos de degredo na África Ocidental, pelo crime de cumplicidade com o seu pai nos crimes de abuso de confiança e falsificação, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que o arrematante do real da Barra de Aveiro pergunta se, para fazer varejos, precisa de ir acompanhado de alguma autoridade e, em caso afirmativo, de qual, e a quem compete levantar os autos de apreensão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que o arrematante do real da Barra de Aveiro pergunta se, para fazer varejos, precisa de ir acompanhado de alguma autoridade e, em caso afirmativo, de qual, e a quem compete levantar os autos de apreensão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do ofício em que o governador-geral do Estado da Índia pergunta se os juízes de direito podem sair das suas comarcas sem licença do governador da província e qual o procedimento que se deverá adotar contra eles quando se ausentam sem licença.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que José Batista, condenado a três anos de prisão maior celular e na alternativa de cinco anos de degredo na África Ocidental, pelo crime de ofensas corporais praticadas na pessoa da sua mãe, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Filipe Félix da Silva, condenado na comarca de Mafra a 18 meses de prisão celular ou três anos de degredo na África Ocidental, pelo crime de ofensas corporais praticados na pessoa da sua mãe, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Guilherme Augusto de Oliveira, condenado na pena de 15 anos de degredo em Timor, por cumplicidade no crime de tentativa de homicídio do carcereiro da cadeia de Moçambique, Manuel Martins Águeda, pede perdão ou comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha sobre se o Governo deve conceder ou negar licença para a continuação dos processos-crimes instaurados na comarca de Macau contra o ex-governador de Macau, visconde de Paço de Arcos, por ter mandado dar varadas em alguns criminosos chineses.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Nicolau da Conceição, condenado a quatro anos de prisão celular, seguida de degredo por oito anos, ou a degredo perpétuo em África, pelos crimes de homicídio e roubo da sua tia, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino sobre se, em vista da sindicância feita aos atos da Câmara Municipal de Vila do Conda, deve ser tomada alguma providência. Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda de 19 de julho de 1881.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do pedido da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha para que seja declarada de utilidade pública a expropriação de um terreno com um prédio em ruínas, pertencente a Feliciano José Barral e José Serigado de Assunção.
Voto em separado do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro relativo a um parecer de que foi relator o Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Parecer lido na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 9 de janeiro de 1880.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim Pinto Ferreira, condenado a dois anos de prisão correcional, pelo crime de ferimentos feitos com arma de fogo, de que resultou ao ofendido a cegueira e impossibilidade de trabalhar por toda a vida, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca da proposta do governador civil de Aveiro para dissolver a Junta Geral do distrito de Aveiro, tendo em conta o estado anómalo em que se encontra, encontrando-se dividida em dois grupos, cada um dos quais considerando constituir legalmente aquela instituição.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Manuel Francisco Dias, residente em Moçambique, tendo cumprido a pena de prisão com trabalhos a que foi condenado pela Junta de Justiça daquela província, pelo crime de falsificação, pede a sua reabilitação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que o segundo-sargento Lúcio Carlos dos Santos Doutel, condenado a seis meses de prisão militar, por ameaça contra o primeiro-sargento Araújo Santos, seu superior, pede indulto pelo tempo que lhe falta para cumprir a pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca das dúvidas do Supremo Tribunal Administrativo sobre a execução da portaria de 20 de agosto de 1879 no que diz respeito a mudança de domicílio. Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 10 de julho de 1880.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino. Não estando devidamente instruído o processo, o Ajudante do Procurador-Geral sugere a sua devolução ao governador civil, para se dar cumprimento à lei. Pronuncia-se também acerca da desnecessidade da aprovação da deliberação camarária pela Junta Geral do Distrito.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Suriagy Ananda Rau, professor de marata no Liceu de Goa, pede que se lhe mande pagar o vencimento relativo a este cargo, que não recebe desde março, por acumulação de ordenado com o de intérprete do Estado da India.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça sobre o processo instaurado, em 1880, contra António Rocha, pelo roubo, no Brasil, de diversos objetos de prata para serviço de mesa pertencentes ao comendador Luís Plínio de Oliveira e sobre o destino a dar a esses objetos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do processo em que a Junta de Paróquia de Belas reclama contra o abuso de os párocos daquela freguesia continuarem a arrecadar como rendimentos seus os foros e laudémios pertencentes à igreja e pede que estes lhe sejam dali em diante entregues.
Os requerentes são: Francisca Amélia da Veiga Vieira, Mariana da Conceição, Maria da Encarnação Alberto Rei e Francisco Carlos Lagrange. Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 26 de setembro de 1903, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de novembro.
Pedidos apresentados por Adelino Xavier e outro e por Maria Clementina Gameiro Lobo e Eduardo Pereira de Azevedo Lobo Júnior. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 31 de outubro de 1900, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de fevereiro de 1901, escritos sobre o ofício.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que já começou a verificar-se, na comarca de Elvas, o arresto nos bens do comissário assistente encarregado da pagadoria da 7.ª divisão militar, Cândido Maria do Rego, não constando que o arrestado possua bens fora daquela comarca.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Teresa Maria Marques Areias pede a restituição de contribuição de registo que pagou indevidamente no processo de liquidação da contribuição pelo falecimento do seu marido, Vicente Martins Areias, que decorreu no concelho de Póvoa de Varzim.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de João Francisco Ramos, em que solicita que seja posta à disposição do juiz de direito da comarca de Faro, a quantia de 471$945 réis, correspondente ao depósito de garantia feito por Sebastião Maria de Jesus, empreiteiro de uma secção do caminho de ferro do Algarve.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Ezequiel de Paula Sá Prego pede para remir um foro de 119$200 réis, que se obrigou a pagar à Câmara Municipal de Alenquer pelo baldio da Balagueira, de que se tinha apossado.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o pedido de Filomena Augusta dos Santos para lhe ser restituída a contribuição de registo relativa a cinco propriedades, que recebeu como herdeira universal de Maria Henriqueta Pestana, mas que foi condenada a entregar aos herdeiros do marido da testadora, por serem bens próprios daquele.
Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Remete a cópia da portaria do Ministério da Justiça de 14 de maio de 1838 acerca dos dois homicídios praticados em finais de dezembro de 1837, por ordem, segundo consta, do capitão do Guarda Nacional de Alvaiázare, João José Maria de Morais.
O registado: Adelaide Maria Nº registo: 1649 Naturalidade (freguesia e concelho): Pinheiro São Salvador, Guimarães Data de nascimento: 1916/11/17 Pai: António Ribeiro Profissão: Lavrador Naturalidade (freguesia e concelho): Urgezes Santo Estêvão, Guimarães Mãe: Joaquina Maria Profissão: Lavradeira Naturalidade (freguesia e concelho): Urgezes Santo Estêvão, Guimarães Averbamentos: Assento de casamento n.º 83 com Manuel António da Cunha em 1946; dissolução do casamento por óbito do cônjuge marido em 1959; assento de casamento n.º 817 com Jerónimo dos Santos em 1960; assento de óbito n.º 328 - faleceu em 2005.
Carta enviada de Soutelo por Maria [Cândida] à sua afilhada Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada por [Maria Cândida] à sua afilhada Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada por Maria [Cândida] a Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada de Soutelo por [Maria Cândida] à sua afilhada Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada por [Maria Cândida] a Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada de Soutelo por [Maria Cândida] à sua afilhada Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada de Soutelo por Maria Cândida a Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada de Soutelo, Braga, por Maria Cândida a Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada por [Maria Cândida] à sua afilhada Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada por [Maria Cândida] a Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada por [Maria Cândida] à sua afilhada Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada por [Maria Cândida] à sua prima Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada de Soutelo por [Maria Cândida] à sua afilhada Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada por [Maria Cândida] à sua afilhada Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada por [Maria Cândida] à sua afilhada Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada por [Maria Cândida] à sua afilhada Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada de Soutelo por [Maria Cândida] à sua afilhada Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada por [Maria Cândida] a Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Carta enviada de Soutelo por [Maria Cândida] a Maria [Inácia Pereira de Castro Vilhena].
Registo da imagem em nome de Vasconcelos e Sá Grupo na varanda do Teatro Garcia de Resende Pessoas identificadas: Berta Pais Gomes, Maria Luísa Moreno, Maria Joaquina Nazareth, Matilde Homem, Violeta Carneiro, Maria Amélia Mota Capitão, Cândida David, Lurdes Lourido, Pilar Cabral, Maria José Ramos, Maria Luísa Vasconcelos e Sá
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Alice Novais dos Santos 2º Outorgante: Francisco Fernandes
1º. outorgantes: José da Costa Duarte Francisco Antunes Fernandes João Maria Dias Livro Nº 494-84.
Notário: João Machado da Silva Outorgantes: José João de Assunção Neves e esposa Maria Amélia Novais
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Tomás Alves de Abreu Ferreira e esposa Maria Faria
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: António Manuel da Fonseca casado com Maria Mendes Fernandes
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria da Madre de Deus Pereira Mendes Fernandes 2º Outorgante: Manuel Maria Pereira Mendes Fernandes 3º Outorgante: Fernando António Pereira Fernandes 4º Outorgante: Alberto Elentério Pereira Fernandes 5º Outorgante: Maria Amélia Pereira Fernandes Barlot Costa 6º Outorgante: Maria Aida Pereira Fernandes Portocarreo Canavarro 7º Outorgante: Sebastião Pereira
1º. outorgantes: Augusto Mendes Guimarães esposa Maria das Dores Silva 2º. outorgantes: Beatriz de Jesus Ferreira marido Domingos José Fernandes 3º. outorgantes: José Mendes Guimarães esposa Maria Maria da Costa 4º. outorgantes: Maria de Jesus Ferreira marido Domingos de Sousa 5º. outorgantes: Laura de Jesus Ferreira marido João Pinto da Silva Livro Nº 68-50.
Agradece a oferta de Alfredo Pimenta a Maria Adelaide. Comenta assuntos relacionados com a propriedade.
D. Maria restitui o exercício da Irmandade de São Pedro dos Clérigos.
Notário: João Machado da Silva Outorgante: Maria Inês Buridant de Castro Martins
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Joaquim Dias da Silva 2º Outorgante: Maria Augusta Bouça
Notário: João Machado da Silva Outorgante: Maria Gonçalves Fernandes e marido Fernando Gonçalves da Silva
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria da Luz 2º Outorgante: Teresa de Jesus
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Teresa Maria da Cunha Rola, outorgando na qualidade de procuradora de Maria Luisa Maia da Cunha Rola Pereira de Lima, que também usa o nome de Maria Luisa Maia Rola Pereira de Lima, casada com Júlio César Gonçalves Lima 2º Outorgante: António Ribeiro Pereira, casado com Maria da Conceição Carvalho Pereira
Notário: Clarisse Gomes da Silva 1º Outorgante: Maria Rosa Leite Macedo
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Isabel Maria de Almeida Dias, que também usa o nome de Isabel Maria de Almeida Dias Pestana 2º Outorgante: Hans Schemann e esposa Maria Luísa de Almeida Dias, que também usa o nome de Maria Luísa Schemann
1º. outorgantes: António José da Costa Francisco Antunes Fernandes João Maria Dias Livro Nº 475-18v.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Joaquim Soares 2º Outorgante: Maria da Costa Leite
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Gomes da Cunha
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Martins 2º Outorgante: Adelino José Ribeiro e esposa Maria Augusta Salgado Lobo 3º Outorgante: Casimiro Ribeiro Martins e esposa Nilza Pereira da Costa 4º Outorgante: Joaquim Ribeiro e esposa Maria Fernanda Ferreira de Araújo Monteiro 5º Outorgante: António José Ribeiro e esposa Maria de Lurdes Ferreira da Silva Cruz Ribeiro
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Emília de Freitas 2º Outorgante: Manuel Ribeiro Fernandes
Refere-se à venda dos exemplares do artigo do marido "A Génese da Maria Moisés".
Refere-se à venda das separatas do artigo do seu marido "A Génese da Maria Moisés".
Refere-se às erratas das separatas do artigo do seu marido "A Génese da Maria Moisés".
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Joaquim Azevedo Ferreira Leite 2º Outorgante: Maria Moreira Machado
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Teresa Maria da Cunha Rola, outorgando na qualidade de procuradora de Maria Luisa Maia da Cunha Rola Pereira de Lima, que também usa o nome de Maria Luisa Maia Rola Pereira de Lima, casada com Júlio César Gonçalves Lima 2º Outorgante: José Mendes, casado com Maria das Dores Leite de Abreu
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Manuela de Bourbon Martins de Magalhães e Couto Ribeiro, que também usa os nomes de Maria Manuela de Bourbon de Castro Meireles e de Maria Manuela de Bourbon Martins Peixoto de Magalhães e Couto Ribeiro, casada com Almerindo Morais Ribeiro de Castro 2º Outorgante: António Lopes de Macedo e esposa Maria Madalena da Silva Matos
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Maria Gomes Alves e esposa Maria José Abreu Gomes Alves, que também usa o nome de Maria José Abreu Ribeiro Gomes Alves 2º Outorgante: João Baptista de Castro e esposa Maria Isaura da Luz Rodrigues 3º Outorgante: António de Jesus Dias Cardoso, casado com Natália de Oliveira Ribeiro de Abreu
Agradece as referências de Alfredo Pimenta ao seu livro "D. Maria I".
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Salgado Correia 2º Outorgante: Maria das Dores Fernandes
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel Lopes Ribeiro; 2º Outorgante: Maria de Oliveira Meira.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Maria Martins Ribeiro de Moura Machado, que também usa os nomes de José Maria Martins de Moura Machado e de José Maria de Moura Machado e esposa Maria Eduarda Soares de Moura Macedo de Freitas de Moura Machado 2º Outorgante: José Fernandes Ribeiro, outorgando em representação do "Património dos Pobres de São Pedro de azurém
1º. outorgantes: Francisco Antunes Fernandes João Maria Dias Djalme da Costa Nogueira Livro Nº 509-96.
1º. outorgantes: Agostinho Machado Francisco Antunes Fernandes João Maria Dias Livro Nº 483-34.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Teresa Maria da Cunha Rola, outorgando na qualidade de procuradora de Maria Luisa Maia da Cunha Rola Pereira de Lima, que também usa o nome de Maria Luisa Maia Rola Pereira de Lima, casada com Júlio César Gonçalves Lima 2º Outorgante: João Mendes, casado com Maria Idalina da Rocha Costa