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PROVISAO para capelao do Colegio das Chagas da vila de Viana, a favor do Padre Manuel Domingues, natural da freguesia de Vila Cha. Localidades: VIANA CASTELO, VIANA CASTELO; VILA CHA,
Aglomerado de pessoas no jardim em Vila de Frades, sendo visível, atrás delas, o fontanário que caracteriza este espaço público fronteiro ao edifício da antiga câmara municipal. Na revista “Ilustração Portuguesa” (edição semanal do jornal O Século), nomeadamente na página 447 do número 476 – 2ª série, podia observar-se este registo fotográfico, no seguimento das reportagens efectuadas sobre a Festa da Árvore realizada em diversas localidades. Na última dessas recolhas, correspondente a Vila de Frades, podia ler-se a seguinte informação: “Em Vila de Frades (Alemtejo) – O local onde foi dado o jantar às creanças escolares acompanhadas dos seus professores e alguns membros da comissão, depois da plantação da árvore – cliché do distinto amador de Cuba, Matos”. A Festa da Árvore, embora remonte ao tempo da monarquia, momento em que foi impulsionada por elementos da maçonaria, teve o seu período áureo após a implantação da República. Esta festa obedecia a um esquema organizativo que incluía um cortejo cívico com autoridades locais, professores, alunos e povo em geral, a entoação do hino nacional e de canções patrióticas, plantação de árvores, recitação de poemas elaborados pelos alunos, discursos consagradores dos valores cívicos da República e eventual lanche que acentuava a vocação societária e fraternal da festa. Sob o pretexto da Festa da Árvore, as elites republicanas, culturais, políticas ou pedagógicas, doutrinavam a sociedade com os novos valores republicanos – solidariedade, igualdade e liberdade.
Rosa Emília de São José Cardoso, filha de Domingos José Cardoso de Macedo, 4º senhor de Margaride e senhor da Casa do Carmo, e de Maria de Rosa Figueiredo das Neves, 5ª senhora de Margaride. Nasceu na Casa de Margaride em São Romão de Mesão-Frio, Guimarães, em 24-10-1783 e faleceu na Casa do Carmo, em Santa Maria de Oliveira do Castelo, Guimarães a 26-3-1870. Foi religiosa professa e Abadessa do Real Convento de Santa Clara de Vila do Conde, donde se retirou por doença e Breve Apostólico. In: MENEZES, Luís Cardoso de Menezes Ferreira - O armigerado Domingos José Cardoso de Ma-cedo (1733-1796): A linha varonil e das armas de 1770. "Boletim de Trabalhos Históricos". ISSN 0871-7478 vol VIII: 2019
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 10 de fevereiro de 1909, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de março.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 18 de janeiro de 1905, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de janeiro.
Assunto: Trangressão de Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: intimações, autos de notícianotas de serviço, comunicação, receita de pagamento, processo n.º 134/1906. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim. Processo n.º 134/1906 - Reclamação de Manuel Alves da Costa contra Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: cópia de intimações, cópia de autos de notícia, nota de serviço, reclamação. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Trangressão de Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: intimações, autos de notícianotas de serviço, comunicação, receita de pagamento, processo n.º 134/1906. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim. Processo n.º 134/1906 - Reclamação de Manuel Alves da Costa contra Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: cópia de intimações, cópia de autos de notícia, nota de serviço, reclamação. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Trangressão de Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: intimações, autos de notícianotas de serviço, comunicação, receita de pagamento, processo n.º 134/1906. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim. Processo n.º 134/1906 - Reclamação de Manuel Alves da Costa contra Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: cópia de intimações, cópia de autos de notícia, nota de serviço, reclamação. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Trangressão de Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: intimações, autos de notícianotas de serviço, comunicação, receita de pagamento, processo n.º 134/1906. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim. Processo n.º 134/1906 - Reclamação de Manuel Alves da Costa contra Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: cópia de intimações, cópia de autos de notícia, nota de serviço, reclamação. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Trangressão de Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: intimações, autos de notícianotas de serviço, comunicação, receita de pagamento, processo n.º 134/1906. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim. Processo n.º 134/1906 - Reclamação de Manuel Alves da Costa contra Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: cópia de intimações, cópia de autos de notícia, nota de serviço, reclamação. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.
Registo de entrada e saída de embarcações no porto de Vila Nova de Milfontes - Delegação de Sines; registo de objectos arrojados à costa, pelo mar; registo de escalas de serviço da Guarda Fiscal. Contém informação relativa à identificação das embarcações, procedência das mesmas e respectivos mestres; São assinalados os objectos dados à costa e sua localização; Contém igualmente apontamento das escalas de serviço com identificação dos soldados.
INSTRUMENTO de doacao que se faz a Misericordia da vila dos Arcos de Valdevez, sita no terreiro da Misericordia da dita vila. Localidades: ARCOS VALDEVEZ, ARCOS VALDEVEZ
TITULO da freguesia ad nutum de Sao Torcato, termo da vila de Guimaraes, a favor do Padre Manuel Ferreira Cardoso, da mesma vila. Localidades: SAO TORCATO, GUIMARAES
TRESLADO do notariato do Padre Pero Joao de Carvalho, morador na vila de Alijo, comarca de Vila Real, e respectiva provisao. Localidades: ALIJO-SANTA MARIA MAIOR, ALIJO
TITULO da igreja de Santa Maria da vila de Alijo, comarca de Vila Real, a favor do Padre Francisco Rodrigues da Cruz. Localidades: ALIJO-SANTA MARIA MAIOR, ALIJO
TITULO do oficio de distribuidor e contador da vila e comarca de Valenca, a favor de Paulo Soares Barbosa, morador na vila de Valenca. Localidades: VALENCA,
REGISTO de provisao para se receber na cadeia da Conceicao da vila de Guimaraes, a favor de Jose Leite, da mesma vila. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
REGISTO de provisao a favor de Daniel Antonio Monteiro da vila de Valenca, da serventia de um dos oficios da vara da mesma vila. Localidades: VALENCA,
REGISTO de DEMISSORIA geral a favor do Padre Jose Caetano Ribeiro de Sousa da vila de Murca, comarca de Vila Real. Localidades: MURCA-SANTA MARIA, MURCA
PROVISAO para sacristao do Convento de Sao Jose do Carmo da vila de Guimaraes, a favor de Joao de Freitas Machado, da mesma vila. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
PROVISAO para aljubeiro e corretor das folhas e fiel das apelacoes da vila de Valenca, a favor de Manuel Antonio de Sa, da mesma vila. Localidades: VALENCA, VALENCA
REGISTO de provisao a favor de Joao Teixeira da vila de Valenca para servir de Aljubeiro na dita vila por tempo de um ano. Localidades: VALENCA,
PROVISAO para a serventia do oficio de Aljubeiro da vila de Chaves, pela peticao do Doutor Jacobo Alves da dita vila de Chaves. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
PROVISAO a favor dos devotos do Menino Deus da vila de Barcelos, para fazerem ou mandarem colocar uma capela na mesma vila. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
PROVISAO a favor da suplicante Ana Teresa da vila de Guimaraes, num lugar de religiosa no convento de Santa Clara da mesma vila. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
PROVISAO de adicao a favor de Luis Jose de Oliveira Morais, da vila de Barcelos, clerigo in minoribus, da dita vila. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
PROVISAO para alferes daTurma Eclesiastica da vila de Guimares, a favor do Padre Bernardo Pinto de Lemos Rola, da mesma vila. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
PROVISAO de licenca para ser religiosa no Convento de Santa Ana da vila de Viana, a favor de Sebastiana Rosa da mesma vila. Localidades: VIANA CASTELO, VIANA CASTELO
PROVISAO a favor de Antonio Jose Cerqueira da Silva, Advogado nos Auditorios da vila de Valenca, para poder advogar nos Auditorios Eclesiasticos desta mesma vila. Localidades: VALENCA,
PROVISAO a favor de Manuel da Silva da vila de Chaves, para a serventia do oficio de Aljubeiro da dita vila. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
REGISTO de peticao, despachos e provisao a favor de Joao Goncalves Rebelo da vila de Valenca, para servir o oficio de Meirinho Geral da mesma vila. Localidades: VALENCA,
CARTA de emancipacao a favor de Manuel, orfao de Domingos Goncalves, de Cabo de Vila, da freguesia de Vila Cova, termo desta cidade. Localidades: MORREIRA,Sao Miguel, BRAGA
REGISTO de provisao para Vigario Geral das vigararias da vila de Chaves a favor do Reverendo Antonio Rodrigues, Prior encomendado da mesma vila. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
PROVISAO a favor do Padre Manuel Lopes Pereira da vila de Valenca, para poder exercer o oficio de Notario da dita vila e comarca. Localidades: VALENCA,
REGISTO do titulo de um canonicato da vila de Valenca do Minho, a favor do Reverendo Manuel Rodrigues da dita vila. Localidades: VALENCA,
PROVISAO a favor dos irmaos da Misericordia da vila de Viana, para na igreja do Recolhimento de Santiago da dita vila haver sacrario. Localidades: VIANA CASTELO, VIANA CASTELO
PROVISAO a favor do Padre Goncalo Dias Cordeiro da vila de Valenca, para servir o oficio de Escrivao do Juizo Eclesiastico da dita vila e comarca. Localidades: VALENCA,
PROVISAO do oficio de Porteiro do Eclesiastico da vila e Comarca de Chaves, a favor de Francisco Goncalves, da dita vila. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
TITULO do oficio de escrivao do Auditorio Eclesiastico da vila de Valenca, em favor de Jacome Soares Pereira da dita vila. Localidades: VALENCA,
DISPENSA da ilegitimidade de Joao Correia, da vila de Guimaraes, filho de Presbitero e de Soluta, da mesma vila, para ordens menores. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
PROVISAO da serventia do oficio de Aljubeiro da vila de Chaves, a favor de Manuel Pereira, desta cidade, assistente na dita vila. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
PROVISAO a favor de Francisco Lopes Moreira da vila de Valenca para poder servir o oficio de Distribuidor da dita vila. Localidades: VALENCA,
PROVISAO a favor de Manuel Duarte da vila de Valenca para escrivao do Juizo Eclesiastico do oficio de que e proprietario Domingos Joao da mesma vila. Localidades: VALENCA,
REGISTO de titulo de propriedade do oficio do Juizo Eclesiastico da vila e comarca de Valenca a favor de Antonio Jose de Fanha da dita vila. Localidades: VALENCA,
PROVISAO a favor de Antonio Barbosa Pinto da vila de Valenca para servir o oficio de Escrivao do juizo Eclesiastico da dita vila. Localidades: VALENCA,
PROVISAO a favor do Doutor Antonio Manuel Gomes Teixeira, da vila de Chaves, para Promotor do Juizo Eclesiastico da dita vila. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
ALVARA a favor de Manuel Barbosa, Aljubeiro que foi na vila de Valenca, para repor no Aljube da mesma vila um preso. Localidades: VALENCA,
CARTA de encomendacao para a igreja da vila de Chaves, a favor do Padre Antonio Alves de Carvalho da mesma vila. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
PROVISAO para subchantre da Colegiada da vila de Barcelos, a favor de Jose Maria Cerqueira de Lemos, natural da mesma vila. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
PROVISAO para capelao das Religiosas de Sao Bento, do vila de Barcelos, a favor do Padre Manuel Jose Pereira, da mesma vila. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
REGISTO de provisao a favor de Salvador Caetano Pedrosa Barreto da vila de Valenca, para servir o oficio de Escrivao da Camara da vila de Valenca. Localidades: VALENCA,
REGISTO de provisao a favor de Luisa Maria, da vila de Chaves, para Religiosa no convento da Conceicao da mesma vila. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
PROVISAO a favor de Caetano Alvares Teixeira da vila de Chaves, para a serventia do oficio do Juizo Eclesiastico da mesma vila. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
PROVISAO de licenca para uma procissao na vila de Amarante, a favor dos Irmaos da Ordem Terceira da dita vila, para as Cinzas. Localidades: AMARANTE, AMARANTE
PROVISAO para Cursor da vila e comarca de Valenca, a favor de Jeronimo de Sousa da mesma vila pelo tempo de um ano. Localidades: VALENCA,
PROVISAO de adicao a igreja de Sao Pedro da vila de Guimaraes, a favor de Domingos Jose Pereira, da mesma vila. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
PROVISAO a favor de Manuel Machado, da vila de Guimaraes, clerigo in minoribus, para sacristao da igreja de Santa Cruz, da mesma vila. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
DEMISSORIA a favor do Padre Manuel Lopes Pinhao, da freguesia de Sao Domingos da vila de Favaios, da comarca de Vila Real. Localidades: FAVAIOS,Sao Domingos, ALIJO
PROVISAO para religiosa no convento de Santa Ana, da vila de Viana, a favor de D. Rosa Teresa de Sousa da mesma vila. Localidades: VIANA CASTELO, VIANA CASTELO
PROVISAO a favor de Joao Batista Pereira, da vila e couto de Ervededo, para Sargento Mor da mesma vila e couto. Localidades: ERVEDEDO,Sao Martinho, CHAVES
PROVISAO para capitao da 2ª Companhia da Turma Eclesiastica do Distrito da vila de Guimaraes, a favor de Antonio Jose de Freitas, da mesma vila. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
Referências bibliográficas respeitantes à doação de Vila do Conde a D. Maria Pais e à fundação do Convento de Vila do Conde.
REGISTO de titulo da paroquial igreja e vigararia ad nutum de Santa Maria Madalena da vila de Vilas Boas, comarca da Torre de Moncorvo, a favor do Reverendo Jose Lopes Vilas Boas, natural da mesma vila. Localidades: VILAS BOAS,Santa Maria Madalena, VILA FLOR
Prazo do Casal de Cabanas na aldeia de Cananas, do julgado de Vila Pouca de Aguiar que faz Martim de Freitas e sua mulher Catarina de Carvalho a Diogo Vaz, morador na freguesia de Pensalvos, na aldeia de Cananas e filho que ficou de Vasco Dias e Maria Afonso. O casal pagará de foro e renda anual cento e vinte reais em dinheiro, duas canadas de manteiga e um par de passaras pagos por dia do Natal. Foram testemunhas Sebastião Gonçalves, cinteiro, morador à porta do Postigo, João Rodrigues filho que foi de João de Carrazedo, homem solteiro criado que foi de Estevão Sodré morador na dita vila e João Rodrigues almocreve morador na Ramada, junto da dita vila.
Requerente: Abilio Fernandes. Assunto: Queixa contra Manuel de Sousa e Domingos da Silva por represarem água de uma levada que leva água para o seu moinho, para a mergulhia do seu linho sem licença, originando o não funcionamento do moinho. Contém: cópia de queixa, comunicações, queixa. Local: Vila Verde, freguesia de São Paio do Pico, lugar de Mouriz.; . Queixa contra Manuel de Sousa e Domingos da Silva por represarem água de uma levada que leva água para o seu moinho, para a mergulhia do seu linho sem licença, originando o não funcionamento do moinho. Contém: cópia de queixa, comunicações, queixa. Local: Vila Verde, freguesia de São Paio do Pico, lugar de Mouriz.; . Queixa contra Manuel de Sousa e Domingos da Silva por represarem água de uma levada que leva água para o seu moinho, para a mergulhia do seu linho sem licença, originando o não funcionamento do moinho. Contém: cópia de queixa, comunicações, queixa. Local: Vila Verde, freguesia de São Paio do Pico, lugar de Mouriz.; . Queixa contra Manuel de Sousa e Domingos da Silva por represarem água de uma levada que leva água para o seu moinho, para a mergulhia do seu linho sem licença, originando o não funcionamento do moinho. Contém: cópia de queixa, comunicações, queixa. Local: Vila Verde, freguesia de São Paio do Pico, lugar de Mouriz.; . Queixa contra Manuel de Sousa e Domingos da Silva por represarem água de uma levada que leva água para o seu moinho, para a mergulhia do seu linho sem licença, originando o não funcionamento do moinho. Contém: cópia de queixa, comunicações, queixa. Local: Vila Verde, freguesia de São Paio do Pico, lugar de Mouriz..
Requerente: Câmara Municipal de Santo Tirso. Solicitação de aproveitamento de nascente do Monte de Assunção para produção de energia eléctrica para aplicar na iluminação pública e abastecimento do consumo público para a mesma vila. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão, reclamação, declaração (cópia), nota de informação e termo de responsabilidade. Assunto:
Requerente: Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso. Assunto: Licença para construir dois muros de suporte nas marginais do rio Mirão para o alargar e evitar que o estrangulamento faça recuar a água que periodicamente inunda as casas junto da ponte que atravessa a vila. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 87.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento da regente do Recolhimento do Paço do Conde, de Coimbra, em que pede uma indemnização pela extração, para obras no cais da Figueira da Foz, de pedras de uma pedreira que faz parte do prazo de Vila Verde, propriedade daquela instituição.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca de requerimento do provedor e mesários da Santa Casa da Misericórdia da vila de Arouca, pedindo para que esta misericórdia possa adquirir e alienar dentro de um ano, os bens de raiz que deixou em testamento Domingos Rodrigues, da freguesia de São Miguel de Canelas.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro dos Negócios da Fazenda e Inspetor do Tesouro Público, remetendo a cópia de um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Estremoz, solicitando novos documentos para poder promover a execução fiscal contra o ex-almoxarife dos arsenais da mesma vila, José Lopes Robalo.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento de António de Sequeira Nazaré, em que pede para fazer o pagamento na totalidade em notas do Banco de Lisboa, a sisa de umas propriedades compradas em Marvão no mês de maio e, afirma não ter pago porque não a quis pagar aos rebeldes que ocuparam essa vila.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Albino de Sá Carneiro, condenado na comarca de Vila Nova de Famalicão pelo crime de mandante do homicídio de um seu tio padre, pede que lhe seja perdoada ou reduzida a prisão simples a pena que está a cumprir na cadeia distrital de Braga.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa e outro do seu delegado da Comarca de Alcácer do Sal em que participa a fuga de dois presos da cadeia daquela vila, na noite de 17 de novembro.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da pensão anual pedida a Joaquim José Martins, proprietário de um campo denominado Fonte da Vila, na freguesia de Cossourado, do concelho de Barcelos, imposta na dita propriedade como foro, incorporado nos bens nacionais pela extinção do convento de Santo Elói do Porto onde era paga.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que foi formado o corpo de delito sobre o crime de violação do território espanhol cometida por alguns portugueses que tentaram arrancar um preso da cadeia de Vila Maior de Gironda, na província da Galiza, e que atualmente se procede ao sumário da querela.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça propondo que se dê conhecimento ao Ministro do Reino que a única fonte que existe na vila de Alhandra ficou estancada, com grave prejuízo dos seus moradores, por motivo da escavação feita pela Companhia das Minas de Carvão de Pedra.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado contra o professor de ensino primário da vila de Arruda, Manuel Joaquim de Abrunhosa, pelos abusos praticados no exercício das suas funções, informando que o o réu não foi pronunciado, tendo o delegado da comarca já interposto o competente recurso.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda acerca da nota dos artigos de força nova dada contra a Fazenda Pública por Germano Augusto da Silva Pedrosa, no juízo de direito da comarca da Figueira, em virtude de o administrador do concelho ter tomado posse de um terreno, em Vila Verde, que diz pertencer-lhe.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa em que informa que o professor do ensino primário da vila de Arruda Manuel Joaquim da Abrunhosa, absolvido na primeira instância do crime de falsidades que lhe eram imputadas, foi também absolvido na segunda.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo os extratos de cinco libelos propostos contra a Fazenda Pública no juízo ordinário da vila das Lages, na ilha do Pico, por Manuel José Fernandes, Francisco Camacho da Silveira, Domingos António Gomes, Tomás Pereira de Bettencourt e Manuel Silveira de Ávila.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do delegado do Procurador Régio na comarca de Gouveia em que participa que lhe consta que, em Vila Nova, houve manifestação a favor da revolta por alguns indivíduos e que está a verificar a veracidade do facto, para promover o competente processo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca da indemnização requerida por Francisco Pereira Dias da Cunha pelos prejuízos causados numa propriedade de casas, na vila da Régua, devido à abertura do túnel e demais obras do caminho de ferro do Douro.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a certidão que comprova ter sido executada, no dia 19 de setembro de 1845, no lugar do Tabolado, na vila de Chaves, a pena capital imposta ao réu José Maria, o Calças, pelo assassínio da sua mulher, Comba Maria.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Almodôvar, de 14 de dezembro de 1845, em que informa do estado do processo instaurado pelo assassínio de Manuel Lourenço Palma, no monte da Caiada, naquela vila.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Avô, de 18 de junho de 1845, em que participa que, no dia 7 para 8 do mesmo mês, foi insultado e esbofeteado, naquela vila, por Henrique de Figueiredo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Filipe, em que solicita a comutação em degredo para África a pena de trabalhos públicos perpétuos no reino, a que foi condenado pelo crime de homicídio de António Dâmaso regedor da freguesia da Nave, perpetrado no lugar do Vale de Carga, subúrbio da vila de Sabugal.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Avis, de 23 de junho de 1845, em que participa os factos criminosos que tiveram lugar no dia 22 daquele mês, entre Joaquim Lopes e José Joaquim, daquela vila.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Fontes Lourenço, preso na cadeia da comarca de Vila Real, em que pede o perdão por ocasião da semana santa, do tempo que lhe falta para cumprir as penas a que foi condenado, pelos crimes de ofensas corporais de que resultou a morte a Manuel Patrão.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre a oportunidade de prorrogar ou não o contrato de navegação entre Lisboa e Sines e os portos do Algarve e entre Mértola e Vila Real de Santo António, aprovado por carta de lei de 6 de maio de 1884, como faculta o artigo 17.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, no dia 15 de novembro de 1847, morreu, no Hospital de Tomar, Manuel Antunes do Carrascal, que, na tarde do dia 13, tinha sido ferido por José Gabado Moço, do lugar de Vila Nova, na sequência de uma rixa.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa o homicídio de Manuel do Carmo da Ressurreição, maioral de gado, praticado por José Marrus, também maioral de gado, na noite de 5 para 6 de setembro de 1847, no sítio da herdade chamada de Lisboa, pequeno termo da vila da Vidigueira.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que as ocorrências que tiveram lugar em Alcácer do Sal por ocasião da cobrança do real de água não tiveram o carácter de tumulto, tratando-se apenas de uma desavença por ajuste de contas entre o arrematante do imposto e um dos marchantes da vila.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia do recibo da entrega dos os objetos que constituíam o espólio do súbdito francês João Pedro Fangier, falecido na vila de Salvaterra de Magos, no dia 2 de dezembro de 1844, à legação francesa em Lisboa.
REGISTO dos papeis para a fabrica da capela que de novo mandou fazer Manuel de Araujo da Cunha, da vila de Viana, na freguesia de Sao Martinho de Vila Mou, termo da mesma vila. Localidades: VILA MOU,Sao Martinho, VIANA CASTELO
VIGARARIA ad nutum da Igreja de Sao Martinho de Vila Mou, comarca de Valenca, anexa ao Mosteiro de Sao Bento da Vila de Viana, em favor do Padre Miguel Casado, da vila de Viana. Localidades: VILA MOU,Sao Martinho, VIANA CASTELO
TITULO da vigararia ad nutum da paroquial igreja de Sao Pedro de Nogueira, anexa a de Sao Tiago de Vila Nova*, sitas na comarca de Vila Real, a favor do Padre Simao Dias, Clerigo de missa, natural de Vila Real. Localidades: NOGUEIRA,Sao Pedro, VILA REAL
TITULO da vigararia ad nutum de Sao Martinho de Vila Mou, a favor do Padre Sebastiao Malheiro, da vila de Viana, apresentado pela Abadessa e mais religiosas do mosteiro de Sao Bento da dita vila. Localidades: VILA MOU,Sao Martinho, VIANA CASTELO
PROVISAO da paroquial igreja de Santa Maria da Vreia, da comarca de Vila Real, anexa a de Sao Martinho de Bornes de Aguiar, da comarca de Vila Real, a favor do Padre Antonio Coelho, sacerdote, morador em Vila Real. Localidades: VREIA BORNES,Nossa Senhora Natividade, VILA POUCA AGUIAR
CARTA de encomendacao para a igreja e vigararia de Sao Tiago de Mondroes, a favor do Padre Manuel Inacio Vila Real, da freguesia de Santa Marinha de Vila Verde, comarca de Vila Real, por tempo de quatro meses. Localidades: MONDROES,Sao Tiago, VILA REAL
Pedido de autorização para poder instalar uma escola na casa da residência paroquial da freguesia de Vila Cã, do concelho de Pombal.
Sobre a venda da azeitona das oliveiras que pertenciam às igrejas do concelho de Vila Nova da Barquinha, distrito de Santarém.
Ofício do administrador do concelho de Vila Nova de Cerveira, justificando o atraso na realização dos trabalhos de arrolamento dos bens da Igreja naquele concelho.