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Processo n.º 84/1918 de José António Peniche

Requerente: José António Peniche. Assunto: Licença para reconstruir a casa de uma azenha (moinho) que possui na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1918 de José Custódio Fernandes

Requerente: José Custódio Fernandes. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Deba. Contém: requerimento, informação e parecer, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1917 de José Brandão

Requerente: José Brandão. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho situada na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 64 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1917 de José de Matos

Requerente: José de Matos. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 66 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1917 de José Martins Creto

Requerente: José Martins Creto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte na margem do ribeiro de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 73
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1918 de José da Cunha

Requerente: José da Cunha. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Pequeno e reformar um açude de rega no leito do mesma. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1920 de José Joaquim Antunes

Requerente: José Joaquim Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro dos Canteiros, destinado a irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1918 de José Martinho Gonçalves.

Requerente: José Martinho Gonçalves. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter aplicado substâncias nocivas no leito do ribeiro de Lamas, com o fim da pesca. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [duplicado], nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1919 de Francisco José Vieira

Requerente: Francisco José Vieira. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Gamadela ou Barroca, bem como construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1918 de Domingos José Ferreira

Requerente: Domingos José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1918 de José Maria Capela

Requerente: José Maria Capela. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Homem que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade,
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1918 de Adelino José Pereira

Requerente: Adelino José Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um canal que possui no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1919 de Serafim José Pires

Requerente: Serafim José Pires. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu antigo açude na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1919 de José Rodrigues Martins

Requerente: José Rodrigues Martins. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1921 de José Carlos Pereira

Requerente: José Carlos Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de drenagem para o ribeiro do Burgo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1919 de António José Pereira

Requerente: António José Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem do ribeiro de Vagondinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, duplicado de declaração, plantas, notas de serviço, termo de responsabilidade, edital, despachos, alvará de licença
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1921 de José da Cunha

Requerente: José da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro da Lameira. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1918 de António José Rodrigues

Requerente: António José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Homem que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157/1918 de José Leite Guimarães

Requerente: José Leite Guimarães. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1918 de José Dias.

Requerente: José Dias. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aplicado porção de turbiscada à existência do peixe para uso da pesca, no leito do ribeiro da Várzea. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1918 de José Ribeiro

Requerente: José Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um açude e construir casa de engenho de serração de madeira na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, declaração, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1918 de José Cibrão

Requerente: José Cibrão. Assunto: Licença para estabelecer um novo engenho de triturar linho junto de moendas na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1917 de José Maria Fernandes

Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 47 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1917 de José Francisco Carneiro

Requerente: José Francisco Carneiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro da Ervosa. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 23 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1917 de José Martins

Requerente: José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Fritas para uso das águas das suas propriedades marginais ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 133
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1918 de José António Sepulveda

Requerente: José António Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois pejeiros (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no ribeiro de São Bartolomeu. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 192/1919 de José Antunes

Requerente: José Antunes. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Veiga. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 257/1916 de José Gomes Fernandes

Requerente: José Gomes Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar dois tranqueiros e uma soleira no ribeiro da Boca. Contém: cópia de requerimento, comunicações, plantas, despachos, edital, certidão, reclamação, declaração, cartão de visita
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 229/1916 de António José Ramona

Requerente: António José Ramona. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, arruinado pelas últimas cheias, que leva água para os seus moinhos no ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 152
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 241/1916 de José Lopes Ribeiro

Requerente: José Lopes Ribeiro. Assunto: Licença para construir pijeiro por meio de soleira e 2 tranqueiros no leito do ribeiro do Souto. Contém: requerimento, ordem de serviço, certidão, nota de serviço, declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 14/1920 de José Ferreira Boucinha

Requerente: José Ferreira Boucinha. Assunto: Licença para demolir parte do antigo cais dos estaleiros, na margem direita do rio Ave, para lançamento de barco. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
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Processo n.º 17/1920 de Domingos José Pereira.

Requerente: Domingos José Pereira. . Assunto: Transgressão por ter reformado açude e quebrado um penedo na margem esquerda do ribeiro da Cova. Contém: intimação, auto de notícia, certidão [duplicado], nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
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Processo n.º 12/1920 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira de madeira por um açude de pedra no leito do ribeiro de Espinheiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, certidão, declaração
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
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Processo n.º 29/1919 de José Rodrigues Júnior

Requerente: José Rodrigues Júnior. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem direita do rio Vizela para engenho de regar. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 27/1919 de José Martins

Requerente: José Martins. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e açude no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, editais, certidão, declaração, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade, autos de notificação, requerimento, informação, alvará de licença
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 31/1919 de José de Feitosa

Requerente: José de Feitosa. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude na margem direita do rio da Borralha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, intimação, duplicado de declaração, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1921 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Gontim. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço, edital, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1924 de José Bernardino Soares

Requerente: José Bernardino Soares. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e colocação de esteios sobre este para fazer ramada, na margem esquerda do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1924 de Firmino José Pinheiro

Requerente: Firmino José Pinheiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1923 de José da Silva

Requerente: José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho no ribeiro de São Bartolomeu. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de declaração, ordens de serviço, edital, oficios, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1924 de Manuel José Fernandes

Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e partir um penedo nas margens do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1923 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1924 de José Joaquim Xavier

Requerente: José Joaquim Xavier. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa e moinho na margem esquerda do rio Rabagão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1924 de Domingos José Rebelo

Requerente: Domingos José Rebelo. Assunto: Pedido de licença para substituir uma ponte de madeira por outra de ferro sobre o ribeiro do Tôco. Contém: cópia de requerimento, comunicação, despacho, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1921 de José Francisco

Requerente: José Francisco. Assunto: Licença para reconstruir um açude de irrigação no leito do rio Vizela e um muro de suporte. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1922 de José Vaz Ferreira

Requerente: José Vaz Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu antigo moinho que possui na margem esquerda do ribeiro dos Moleiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1922 de José Lourenço

Requerente: José Lourenço. Assunto: Licença para construir um moinho na margem esquerda do rio Vizela e um canal de derivação para agitação do referido moinho. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1921 de José Joaquim Ferreira

Requerente: José Joaquim Ferreira. Assunto: Licença para estabelecer um cano subterrâneo de madeira na margem direita do rio Ave, para alimentar engenho de regar que pretende construir. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1922 de António José Gomes

Requerente: António José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Freiriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1922 de José António Antunes

Requerente: José António Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e respetivo açude no rio de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1922 de José Maria Fernandes

Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Cidró. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1921 de José Gomes Ferreira

Requerente: José Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1923 de António José Ribeiro

Requerente: António José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para recosntruir um açude que possui no rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1922 de José Ferreira

Requerente: José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de São João de Bastuços. Contém: copia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, oficios, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1922 de José de Andrade

Requerente: José de Andrade. Assunto: Licença para colocar caleira de pedra afim de passar água para rega e lima, na margem direita do ribeiro de Porto Covo. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1922 de Custódio José Antunes

Requerente: Custódio José Antunes. Assunto: Licença para construir um aqueduto sobre o leito do ribeiro da Boucinha para ligar terrenos. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1923 de Eugénio José Ribeiro

Requerente: Eugénio José Ribeiro. Assunto: Pedido de licança para reconstruir um moinho e um açude que possui no ribeiro de Ouriz. Contém: cópia de requerimento, oficios, requerimento, editais, comunicação
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1922 de José Ribeiro Dias

Requerente: José Ribeiro Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do rio de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço, despacho
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1922 de Francisco José Ribeiro

Requerente: Francisco José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro da Torrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 200/1923 de José de Carvalho

Requerente: José de Carvalho. Assunto: Licença para reformar as paredes de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Figueiró. Contém: notas de serviço, despachos, oficios, termo de responsabilidade, ordem de serviço.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1923 de José Luis Gonçalves

Requerente: José Luis Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro do Lagar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, intimação, auto de noticia, oficios, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1921 de José Ribeiro Dias

Requerente: José Ribeiro Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1921 de Manuel José Antunes

Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro do Queimadelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1921 de Domingos José Antunes

Requerente: Domingos José Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta, informação, edital, oficios, certidão, declaração, ordens de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1921 de Henrique José Alves

Requerente: Henrique José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"José da Costa Manaia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão ou comutação da pena a que foi condenado José da Costa Manaia, pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-09/1883-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José do Carmo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José do Carmo, preso na cadeia do Limoeiro, pede perdão da pena de trabalhos públicos por toda a vida, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-31/1885-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Luís da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Luís da Silva, o Cacilhas, em que pede perdão da pena de 3 anos de deportação militar, por crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-01/1886-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Ferreira Ricca Júnior pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de José Ferreira Ricca Júnior, soldado da Guarda Fiscal, condenado pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-12/1891-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João José Pinto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João José Pinto, em que pede o perdão das penas a que foi condenado na comarca de Alijó por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-04-12/1892-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José Augusto Alho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu José Augusto Alho, pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-04-16/1890-04-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Ferreira Ricca Júnior pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a José Ferreira Ricca Júnior. É de parecer que o réu é digno da graça que solicita.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-15/1893-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Caetano José Borges pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Caetano José Borges, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte, mas sem intenção de matar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-29/1892-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco José Fernandes"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco José Fernandes, em que pede perdão das penas a que foi condenado como passador de notas falsas dos bancos de Portugal e de Espanha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-14/1903-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 513/1903 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um socalco na margem direita do ribeiro da Foz, no seu campo de Baulal. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 158
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 283/1903 de Francisco José Pires

Requerente: Francisco José Pires. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede que possiu na margem esquerda do ribeiro de Ventozelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 463/1903 de José Gonçalves

Requerente: José Gonçalves. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 138 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1906 de José Pereira Azevedo

Requerente: José Pereira Azevedo. Assunto: Licença para construir muro de defesa, na marginal do ribeiro dos Seixos, afluente do rio Ave. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 137 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1910 de José Lopes Ferraz

Requerente: José Lopes Ferraz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parte de um moinho de pedra que possui no leito do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despacho, comunicações, alvará de licença número 81
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1912 de Manuel José

Requerente: Manuel José. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a casa de um moinho que possui numa linha de água afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1911 de José Augusto Rodrigues

Requerente: José Augusto Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Folão. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 83
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1916 de José Lopes Ribeiro

Requerente: José Lopes Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Souto no seu campo chamado Campo do Souto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 11
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1915 de José Pinto Leite

Requerente: José Pinto Leite. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Faracal. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 55 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1915 de Emilio José Fernandes

Requerente: Emilio José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que conduz água para a sua propriedade denominada Campo de Ouriz, derivada do ribeiro de Ouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 142
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1922 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade na margem esquerda do ribeiro do Bustelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Réu José Maria de Figueiredo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria de Figueiredo, em que pede perdão da pena a que foi condenado pelos crimes de cumplicidade em homicídio e cárcere privado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-12/1887-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Gaspar o "Albardeiro""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de José Gaspar, o "albardeiro", em que solicita a comutação da pena de degredo que cumpre na província de Cabo Verde.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-09/1893-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem da mesma data sobre a nomeação feita pelo Juiz de Direito de Loulé do Bacharel Jose Caetano Benivides para Delegado do Procurador Regio interino daquelle Julgado"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, [para o Ministério da Justiça], acerca da irregularidade da nomeação de José Caetano Benevides.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1836-01-01/1836-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Colecção José Laranjo

A maioria da documentação está relacionada com o Movimento Estudantil. Existe ainda documentação, datada de 1961 a 1976, que espelha a atividade política de José Laranjo e diz respeito às seguintes organizações políticas: ARA, Acção Revolucionária Armada; Comissão Coordenadora dos Trabalhadores Portugueses em Inglaterra; CMLP/PCP (m-l) - Comité Marxista-Leninista Português/-Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista); CPLAI - Comité Português de Luta Anti-imperialista; FAP - Frente de Acção Popular; LUAR - Liga de União e de Acção Revolucionária; Movimentos Nacionalistas Africanos; MRPP - Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado; OCMLP - O Grito do Povo/O Comunista/Organização Comunista Marxista-Leninista Portuguesa; PCP - Partido Comunista Português. • Áreas geográficas e topónimos: França • Assuntos: Guerra Colonial (1961-1974, Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique).
Creator(s): Laranjo, José.
Dates: 1959-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Contas da receita e despesa do capital doado pelo cirurgião médico António José de Sousa

Contas da receita e despesa do capital doado pelo cirurgião médico António José de Sousa. O livro faz-se acompanhar pela acta da sessão onde foi presente o ofício com a proposta de doação do referido capital. António José de Sousa era pai de António Isidoro de Sousa.
Creator(s): Junta da Paróquia de Viana do Alentejo
Dates: 1887-01-20/1893-01-20
Data source: Universidade de Évora
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Cópia de carta de Guilherme Braga da Cruz para José Dias Valente e carta de resposta

(Coimbra - Monte Estoril) Guilherme Braga da Cruz refuta as críticas que considera irrefletidas, publicadas por José Dias Valente no "Diário Popular", acerca das considerações que pronunciou na conferência que fez na Sociedade de Geografia de Lisboa. José Dias Valente assegura que posteriormente mostrará as suas razões. Timbre: "Colégio São João de Deus".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1955-12-15/1955-12-19
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Ácerca da pretensão de José da Costa Camarate e outro primeiros Contadores do Tribunal de Contas."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de requerimento de José da Costa Camarate e Joaquim José Paganino Teixeira Neves, primeiros contadores do Tribunal de Contas, em que pedem que lhes sejam pagas as respetivas gratificações em conformidade com o determinado na lei de 5 de novembro de 1868.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-08-31/1870-08-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, relativo ao reo preso José Maria da Silva"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o libelo acusatório contra o réu José Maria da Silva já está concluído e que o processo-crime segue os seus regulares termos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-05-02/1843-05-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Antonio d'Almeida pede perdão ou commutação da pena que esta cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José António de Almeida, em que pede a comutação da pena a que foi condenado, por crime de homicídio premeditado de José Ferreira de Almeida Manso, na comarca de Gouveia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-07/1882-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca da entrega às autoridades espanholas do réu José Benito Pineiro"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que a entrega do súbdito espanhol José Benito Pineiro ainda não pode ser executada, porque o réu se evadiu da cadeia de Valença, em setembro de 1847, arrombando a cadeia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-11-11/1847-11-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Legado de José da Glória Camelo e Tomásia Rosa de São José Camelo]

Livro constituído por assentos relativos à administração do legado instituído pelos irmãos José da Glória Camelo – Reverendo Doutor, Abade reservatário de São Martinho de Cavalões e Ex-Deputado – e Dona Tomásia Rosa de São José Camelo, Irmãos da Irmandade dos Clérigos do Porto e moradores à frente do chafariz da Porta de Olival, Freguesia de Nossa Senhora da Vitória, Porto. Esta fonte contém termos de abertura (fólio 1) e encerramento (fólio 187v).
Creator(s): Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1787-03-10/1844-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"[Informação e parecer em virtude de Portaria] sobre a pena do reo acima Jose de Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1837-01-01/1837-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ácerca do Presbitero Jose Calheiros Beserra d'Araujo que pede a Legitimação para suas duas filhas"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-01-01/1841-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 87/1909 de Adelaide da Silva Carvalho e José da Silva Monica

Requerente: Adelaide da Silva Carvalho e José da Silva Monica. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Covelas. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Sobre o requerimento dos 1.ºs aspirantes do Correio José Maria de Noronha Cordeiro Feio e José Cândido da Assunção e Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos requerimentos dos aspirantes da Administração dos Correios e Telégrafos do Reino, José Maria de Noronha Cordeiro Feio e José Cândido da Assunção e Sousa, em que pedem que se lhes conte a sua antiguidade desde que foram nomeados praticantes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-03/1888-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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