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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
Palavras de Joaquim Santos Simões em homenagem aos republicanos e democratas falecidos.
O registado: Joaquim Gonçalves Naturalidade (freguesia e concelho): São João Batista de Castelões, Guimarães Data de Nascimento: 1908-11-27 Pai: Joaquim Gonçalves Naturalidade (freguesia e concelho): São João Batista de Castelões, Guimarães Mãe: Maria Leite de Magalhães Naturalidade (freguesia e concelho): Refojos, Cabeceiras de Basto Avós paternos: Joaquim Gonçalves e Florinda Rosa Fernandes Avós maternos: José Joaquim Leite de Magalhães e Silvina Pereira de Queirós
Joaquim Jorge vence o prémio de melhor jogador na época de 1968/69.
Joaquim Belford Correia da Silva foi um escritor português, nasceu em Lisboa, a 14 de junho de 1908, faleceu em Lisboa, a 10 de junho de 1979, conhecido como Joaquim Paço d'Arcos. Exerceu diferentes cargos, mas destacou-se como romancista, dramaturgo, ensaísta e poeta, premiado diversas vezes, foi muito lido nos anos 40 e 50 do século XX. Colaborou na revista Portugal Colonial (1931-1937) e na Revista Municipal (1939-1973) publicada pela Câmara Municipal de Lisboa. In: https://pt.wikipedia.org/wiki/Joaquim_Paço_d%27Arcos
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Joaquim António Jacinto, facultativo do partido da Câmara de Tomar, se queixa do administrador daquele concelho em consequência das ordens que este lhe transmitiu acerca do serviço vacínico, ao ser intimado para prestar serviço gratuito a pessoas abastadas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da reclamação apresentada à Companhia de Caminhos de Ferro do Sul por José Joaquim Fiúza Guião, pelo extravio de um volume da sua bagagem, que continha objetos no valor de 100$000 réis, numa viagem de Lisboa para Vendas Novas.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado pelo homicídio de José Joaquim da Silva Araújo e Melo e do processo instaurado contra o escrivão do julgado de Santa Marta do Bouro, António manuel Ribeiro Pereira, pelo descaminho do processo original daquele homicídio.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado contra o professor de ensino primário da vila de Arruda, Manuel Joaquim de Abrunhosa, pelos abusos praticados no exercício das suas funções, informando que o o réu não foi pronunciado, tendo o delegado da comarca já interposto o competente recurso.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão da multa imposta ao escrivão do juiz de direito da comarca de Luanda, Aurélio Joaquim de Oliveira, pelas irregularidades cometidas num processo sobre tráfico de escravos e solicitando que este documento seja enviado ao Ministério da Marinha, para mandar proceder à arrecadação da multa.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que foi preso, no lugar de São Miguel do Outeiro, comarca de Tondela, José Ferreira Casado, por alcunha "o Ferro", um dos réus perpetradores do homicídio do presbítero José Joaquim de Almeida Bizarro, abade de Castro de Aire, encontrando-se na cadeia de Viseu.
Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 12 de agosto de 1901, informação do secretário da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda Joaquim José da Costa Simas, de 5 de setembro, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de setembro.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o delegado do procurador régio na comarca de Faro, no seu ofício de 11 de janeiro de 1846, lhe participou ter sido executada, no dia 9 daquele mês, a pena capital imposta ao réu Joaquim José, de Faro.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete cópia do libelo oferecido no juízo de direito da comarca de Barcelos por Joaquim José Gonçalves Loureiro, negociante da cidade de Braga, contra a Fazenda Nacional, e pede que lhe sejam enviados quaisquer esclarecimentos que possam ajudar na defesa da Fazenda.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que o réu José Joaquim, por alcunha José Grande, condenado a pena de morte, foi executado, no dia 22 de abril de 1846, na forca para esse fim levantada na praça de armas da cidade de Lagos.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 19 de setembro de 1846, participando que o seu delegado na comarca de Faro querelou contra Joaquim Chibantão Torneiro, por "ter levantado vivas ao ex-infante D. Miguel", naquela cidade, no dia 10 do mesmo mês.
Ofício do ajudante interino servindo de Procurador-Geral da Coroa, Alexandre José Gonçalves Ramos, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da autorização dada pela Rainha para que o Ministério Público possa intentar ação contra Manuel Joaquim Fernandes Tomás, secretário-geral da Administração Geral de Coimbra, sobre o roubo de várias peças de prata pertencentes à Fazenda Nacional.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Pais de Brito, Diretor do Museu Nacional de Etnologia.
Primeiro outorgante: Joaquim Pais de Brito, Diretor do Museu Nacional de Etnologia. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Sérgio Joaquim Ferreira Silva, representante do "Soltar Asas, Lda.".
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Fernando dos Santos Gaspar Cabete, Presidente da Liga dos Combatentes.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis Segundo outorgante: Joaquim Augusto Valente da Silva, Diretor do Centro de Educação Integral.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães relativo a um aforamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
Assunto: Processo de pessoal de nomeação de cantoneiro Joaquim Ferreira Carvalho. Contém: notas de serviço
Ofício do Procurador-Geral da Coroa interino, Joaquim Pereira Guimarães, dirigido ao Ministro da Justiça.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, dirigido ao Ministro da Justiça.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Brandão & Filhos, empresa representada por Joaquim Brandão.
O elogio ao sr. Joaquim, funcionário da escola técnica "Francisco de Holanda".