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António Manuel Cardinho Martins

Requerimento nº 620, 31/05/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 3180, emitida pela Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha em 04/07/1990, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: António Manuel Cardinho Martins
Dates: 1999-05-31/1999-05-31
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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Carlos Jorge Monteiro Martins

Processo nº 1356, 1974: Processo de concessão de licença de condução de velocípede sem motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 02/08/1974, em nome do requerente: Carlos Jorge Monteiro Martins Licença de condução velocípede registada com o nº 1355 - 1445
Dates: 1974-08-02/1974-08-02
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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Orlando dos Santos Martins

Processo nº 669, 1961: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 07/08/1961, em nome do requerente: Orlando dos Santos Martins Licença de condução de velocípede nº 668 Contém requerimento de averbamento de nova morada na carta de condução de velocípede nº 668,
Dates: 1961-08-07/1961-08-07
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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Ludovina Martins Carneiro

Processo na Junta de Emigração: 5275/63 Classificação: Emigrante Processo n.º 16/63/53/E Residência em Portugal: Esposende - Esposende Com destino a: Brasil Passaporte n.º 8530/63 e 8531/63 Entidade que o emitiu: Junta de Emigração Licença de emigração n.º: 9910 Barco destinado: Corrientes Classe: 3 Porto de embarque: Lisboa Pessoas que o acompanham e parentesco: Ana Cândida Martins Pereira - filha
Creator(s): admin
Dates: 1963-01-01/1963-01-01
Data source: Câmara Municipal de Esposende
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Diamantino Martins Guerreiro

Ficha de inscrição individual de Diamantino Martins Guerreiro, atleta de lutas amadoras, enviada pela respetiva federação ao COP no seguimento do pedido de identificação de atletas que se encontram a treinar para uma eventual participação nos Jogos Olímpicos de Munique, em 1972.
Dates: 1972-01-01/1972-01-01
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Filipe Martins dos Reis

Pedido de Filipe Martins dos Reis, principal fabricante de trefilaria de arame usado em instrumentos de música, como procurador de outros fabricantes do mesmo ramo, para que não seja permitida a importação do referido artigo, do estrangeiro. A acompanhar o pedido, apresenta várias declarações de comerciantes que atestam a qualidade do produto.
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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MARTINS, Manuel Joaquim

MARTINS, Manuel Joaquim. // Nasceu na Peneda por volta de 1825. // Almocreve. // Casou com Vitória Joaquina Moreira, de quem enviuvou. // Contraiu novo matrimónio, a 25/8/1869, com Maria Antónia, de 32 anos de idade, solteira, de Ramisqueira, filha de Domingos Fernandes e de Joaquina Alves. Testemunhas: padre Francisco Esteves e Manuel Luís Rodrigues, casado, moradores em Bago de Cima.
Creator(s): erodrigues
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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MARTINS, António José.

Filho de Bento Martins e de Clara Domingues. Neto paterno de Maria Luísa, solteira, de Saguaçal, Riba de Mouro; neto materno de Maria Luísa Domingues, solteira, de Virtelo. Nasceu em Cousso a 11/7/1858 e foi batizado no dia seguinte. Padrinhos: António, filho de Manuel José Domingues “Cavenca”, e Maria, filha de Maria Luísa Gregório, do Fojo.
Creator(s): erodrigues
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Américo Ribeiro Martins

Processo nº 1362, 1974: Processo de concessão de licença de condução de velocípede sem motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 22/08/1974, em nome do requerente: Américo Ribeiro Martins Licença de condução velocípede registada com o nº 1361 - 1451
Dates: 1974-08-22/1974-08-22
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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Custódio Martins Brás Alves

Processo nº 1377, 1974: Processo de concessão de licença de condução de velocípede sem motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 16/10/1974, em nome do requerente: Custódio Martins Brás Alves Licença de condução velocípede registada com o nº 1376 - 1466
Dates: 1974-10-08/1974-10-16
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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Adriano da Silva Martins

Processo nº 1410, 1974: Processo de concessão de licença de condução de velocípede sem motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 06/02/1974, em nome do requerente: Adriano da Silva Martins Licença de condução velocípede registada com o nº 1409
Dates: 1974-01-25/1974-02-06
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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Carlos Alberto Barros Martins

Processo nº 1373, 1974: Processo de concessão de licença de condução de velocípede com motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 02/10/1974, em nome do requerente: Carlos Alberto Barros Martins Licença de condução velocípede registada com o nº 1372
Dates: 1974-09-27/1974-10-02
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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José dos Santos Martins

Cópia de formulário de inscrição de José dos Santos Martins, Chefe do Despartamento Nacional de Administração e Gestão do Orçamento da S.E.E.F.D., realizado em Luanda (Angola) entre 21 e 26 de março de 1988. Este curso foi promovido pelo Movimento Solidariedade Olímpica e dirigido por David Sequerra (Portugal) e Conrado Durantez (Espanha).
Dates: 1988-01-06/1988-01-06
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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CARDOSO DE MACEDO MARTINS DE MENEZES, Casa da Veiga

Casa da Veiga, sobradada, de pedra antiga, situada na freguesia de São Pedro de Azurém, em Guimarães, foi doada pelo conde de Margaride a seu filho segundo, e depois seu representante, João Cardoso Martins de Menezes. Recém-casado, para aqui foi viver com sua mulher, Helena Madalena Soutomaior Felgueiras, com quem teve dez filhos e quarenta e um netos. Acrescentaram um andar à casa e aqui viveram até morrer, João em 1941 e Helena em 1963. A Quinta da Veiga, propriedade da família Martins da Costa, foi para aqui que veio viver Luísa Ludovina de Araújo Martins da Costa após casar com Henrique Cardoso de Macedo, em 1835. Foi na Veiga que nasceram e cresceram os seus filhos. Doada por sua mãe e irmãos recebe a Veiga «com todas as suas casas, pomares, campos e mais terras de cultura e mattos, devezas, agoas servidões e todas as pertenças». Com seu marido aceita-a Luísa Ludovina «de boa vontade e tomam a seu cargo a administração dela vivendo lá como já vivem vigiam os caseiros colonos», fazem «reparos e melhoramentos», e dão a sua mãe e sogra, em substituto do usufruto, que tinha oito carros de pão, dois de lenha e 43$200 em cada ano pelo vinho e frutos. Erguem uma capela. A vida de Luísa Ludovina extinguiu-se no Carmo em 1867. As Quinta da Veiga, juntamente com o Casal da Eira e o Prazo do Chamiço e os do Cabo, Portela, Bassaim, Bouça e Venda, em São Martinho de Leitões, os de Fundevilla, Melião, Reguengo, em São Paio de Figueiredo, e vinte contos em títulos rendíveis do Banco Comercial do Porto, foram herdadas por seu único filho Luís Cardoso Martins da Costa, 1º conde de Margaride. Sucedeu-lhe como Senhor da Casa da Veiga seu filho João Cardoso Martins de Menezes. In:Moraes, Maria Adelaide P. de - "Velhas Casas de Guimarães".Vol 1. CEGHHF, Porto, 2001.
Dates: 1964-01-01/1988-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Procedimentos pela satisfação do bem de alma de Manuel Martins da freguesia de Portela Susã, São Salvador, concelho de Viana do Castelo

Contra Manuel Martins (pai).
Dates: 1814-01-01/1814-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo de nascimento de José Martins da Cunha

O registado: José Martins da Cunha Nº registo: 1760 Naturalidade (freguesia e concelho): São Miguel de Caldas de Vizela, Guimarães Data de nascimento: 1917/10/30 Pai: António Martins da Cunha Profissão: Pedreiro Naturalidade (freguesia e concelho): São Miguel de Caldas de Vizela, Guimarães Mãe: Maria Mendes da Cunha Profissão: Doméstica Naturalidade (freguesia e concelho): Nespereira Santa Eulália, Guimarães Averbamentos: Assento de casamento n.º 322 com Ernestina Eulália Mendes Correia da Silva Pinto em 1938; dissolução do casamento por óbito do cônjuge mulher em 1947; assento de casamento n.º 519 com Maria Albertina de Freitas Costa em 1949; dissolução do casamento por óbito do cônjuge mulher em 1963; assento de casamento n.º 149 com Rosa de Freitas Ferreira em 1964; foi transcrito sob o n.º 85 do ano de 1971.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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[Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno situada no lugar do Fojo, freguesia de Pinheiro da Bemposta]

Primeiro outorgante e seguinte: Maria Virgínia Martins Rocha Vieira Pinto e Luís Vieira Pinto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1987-02-20/1987-02-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de um prédio denominado Monte da Pedreira, situado nos limites da Aguincheira e Salgueiro na freguesia de Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante e seguinte : Américo Martins Soares da Costa e Augusta Glória de Jesus. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1976-01-26/1976-01-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Cartão de [D. José Alves de Matos], arcebispo de Mitilene, para António Lino Neto

[s.l.] - Mensagem de cumprimentos e pedido para António Lino Neto atender Aurélio Arrobas Martins, considerado um “grande propagandista da causa católica”.
Creator(s): António Lino Neto
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de José Pires Tavares para António Lino Neto

(Vales) - Pedido de opinião relativa à transferência do bispo de Cabo Verde, D. José Alves Martins, para a diocese de Viseu.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1927-03-01/1927-03-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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“Portugal e o Vaticano. Como se modificaram em quatro anos as relações diplomáticas entre a República e a Curia […]”

«Diário de Notícias» (ano 59.º, n.º 20.784) - Reprodução de uma entrevista feita a Pedro Martins, Ministro de Portugal junto da Santa Sé.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1923-11-27/1923-11-27
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão do padre Américo de Aguiar para Guilherme Braga da Cruz

(Paço de Sousa) Pedido de intervenção na nomeação de Arménio Martins Dias Taborda para agente auxiliar da Polícia Judiciária do Porto. Timbre: "Obra da Rua. Casa do Gaiato".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1955-01-26/1955-01-26
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Raúl Ventura para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Agradecimento pelas informações acerca das avaliações pedidas sobre o seu filho Joaquim Abreu e informação das notas de Luísa Martins. Timbre: "Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1950-07-04/1950-07-04
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de João [Bolto] para Guilherme Braga da Cruz

(Camberley) Informa que escreverá a Vasco Martins para que um indivíduo seja colocado na Delegação em Coimbra. Timbre: "Staff College, Minley Manor, Camberley".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1958-03-03/1958-03-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Manuel de Paiva Boléo para Guilherme Braga da Cruz

(Coimbra) Remessa da carta de Ideadoro Martins. Timbre: "Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Instituto de Estudos Românicos. D. Carolina Michaëlis de Vasconcelos".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1959-08-24/1959-08-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Alberto Meireles para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Agradecimento pela oferta do discurso proferido na sessão do aniversário do episcopal de D. António Bento Martins Júnior. Timbre: "Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1958-09-01/1958-09-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Guilherme de Vasconcelos para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Pedido de informação acerca de Arnaldo Dias Martins Gouveia. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Inspecção Geral dos Tribunais do Trabalho".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1964-02-28/1964-02-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Avelino Pereira de Carvalho para Guilherme Braga da Cruz

(Póvoa de Lanhoso) Pedido de colocação de Manuel Martins dos Reis. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador dos Registos Predial e Civil. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1964-10-16/1964-10-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Porfírio Afonso da Costa [?] para Guilherme Braga da Cruz

(Cernache do Bonjardim) Pedido de proteção para o aluno António José Martins Galamba no exame a Direito Português. Timbre: "Instituto Vaz Serra".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1965-01-03/1965-01-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Humberto Soeiro para Guilherme Braga da Cruz

(Braga) Pedido de intervenção para a nomeação de Dário Martins de Sousa para o lugar de notário de Vila do Conde. Timbre: "Humberto Soeiro. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1964-07-07/1964-07-07
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Avelino Pereira de Carvalho para Guilherme Braga da Cruz

(Póvoa de Lanhoso) Agradecimento pela nomeação de Manuel Martins dos Reis para a sua Conservatória. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador dos Registos Predial e Civil. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1964-10-28/1964-10-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de José Belarmino de Araújo para Guilherme Braga da Cruz

(Braga) Agradecimento pela colocação do seu irmão, João Maria Bastos Martins de Araújo, no Tribunal de Guimarães. Timbre: "Faculdade de Filosofia".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1967-01-05/1967-01-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Abel [de Campos] para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Remessa de um exemplar de um jornal de Navarra e questão se já conseguiu lugar para Maria do Céu Saraiva Martins numa das casas da Mocidade Portuguesa.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1967-11-05/1967-11-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de A [?] H [?] Gomes dos Santos para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Informa que Aniceto Vieira Martins será chamado para prestar provas durante o ano corrente. Timbre: "A. H. Gomes dos Santos. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1971-08-04/1971-08-04
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Joaquim Veríssimo Serrão para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Agradecimento pelo envio do volume XII da "Monumenta Henricina" e manifestação de júbilo pela nomeação de [?] Pina Martins para dirigir o Centre Culturel Portugais.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1972-10-30/1972-10-30
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de António de Almeida Santos para Guilherme Braga da Cruz

(Lourenço Marques) Considerações sobre a morte de D. Sebastião Soares de Resende. Timbre: "António de Almeida Santos. João Manuel Montalvão Martins. Advogados".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1973-06-12/1973-06-12
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Documentos de nomeação dos diretores

Integra um documento, relativo à nomeação pelo P. Sebastião do P. Norberto Martins para diretor da secção do Apostolado da Oração no Santuário de Cristo Rei.
Creator(s): Centro do Apostolado da Oração do Santuário de Cristo Rei
Dates: 1972-01-01/1972-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Mário Valente Real para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Comunica que o processo relativo a Abel Lopes Martins de Almeida e Sousa não deu entrada nos serviços. Timbre: "Tribunal de Contas. Gabinete dos Juízes".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1976-12-09/1976-12-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Mário Valente Real para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Comunica que o processo de Abel Lopes Martins de Almeida e Sousa já foi visado pelo Tribunal de Contas. Timbre: "Tribunal de Contas Gabinete dos Juízes".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1976-12-22/1976-12-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Empréstimo para as obras na Igreja de São Nicolau

Empréstimo de 1000$000 réis pelo irmão João José Martins Neiva para as obras da Igreja se São Nicolau em 1818.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1818-03-11/1823-09-17
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Ações cíveis

Inclui uma notificação judicial, respeitante a uma ação especial de posse intentada por Ruy Cinatti contra Ana Maria Vital Estrónio Martins.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1981-07-27/1981-07-27
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Relatório de Estágio]

[Relatório de Estágio do curso de Serviço Social, Instituto de Serviço Social do Porto. Centro Social das Fontainhas, da autoria de Maria de Lurdes Martins da Silva].
Creator(s): ISSS-P – Instituto Superior de Serviço Social do Porto
Dates: 1973-01-01/1974-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Correspondência]. 1994. 2

Correspondência entre a Cáritas Portuguesa e diferentes entidades: Assuntos principais: XII Semana Pastoral; Legado Fernando Oliveira Martins (Penafiel); Heranças; Conferência Episcopal; encerramento dos serviços; Casa Episcopal de Leiria.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[VII Semana Nacional de Pastoral Social: registo audio]

1 cassete (áudio) com registos da VII Semana Nacional de Pastoral Social: debate (cont.), intervenção da Maria Francisca Martins de Carvalho (lado A e B).
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1989-06-09/1989-06-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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X Semana Nacional da Pastoral Social : plenária

1 cassete (áudio) referente a X Semana Nacional de Pastoral Social: intervenções de D. Manuel Martins, Américo Ramos dos Santos, Fernando Gomes da Silva.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1992-01-09/1992-02-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[IX Semana Nacional da Pastoral Social : Área A] : Parcial

1 cassete (áudio) referente a IX Semana Nacional de Pastoral Social: intervenções de Alexandre Martins (Casa do Ardina), Inês Fontinha, debate.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1991-03-09/1991-03-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 214/1909

Assunto: Processo de pessoal de José Martins de Sá Pereira (cantoneiro de Esposende). Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, cópia de diploma de nomeação, oficio, recibo. Local: Esposende; Processo de pessoal de José Martins de Sá Pereira (cantoneiro de Esposende). Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, cópia de diploma de nomeação, oficio, recibo. Local: Esposende; Processo de pessoal de José Martins de Sá Pereira (cantoneiro de Esposende). Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, cópia de diploma de nomeação, oficio, recibo. Local: Esposende; Processo de pessoal de José Martins de Sá Pereira (cantoneiro de Esposende). Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, cópia de diploma de nomeação, oficio, recibo. Local: Esposende
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1912

Assunto: Processo de transferência de serviço do chefe de conservação Joaquim da Silva Martins. Contém: comunicações, notas de serviço, guias de apresentação.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ácerca dos estatutos da Caixa de auxilio postal telegraphico"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a orgânica dos estatutos da Caixa de auxílio postal telegráfico.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-12-31/1881-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca dos Estatutos da Associação União Lusitana"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos novos estatutos da Associação União Lusitana.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-09/1882-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca dos Estatutos do Montepio Conimbricense"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de consulta dos estatutos do Montepio Conimbricense.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-11-26/1881-11-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos da Sociedade Recreativa Odemirense"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de consulta aos estatutos da Sociedade Recreativa Odemirense.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-03/1883-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento dos eleitores da freguesia de Gondizalves para desanexação administrativa"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a desanexação da freguesia de Gondizalves, no concelho de Braga.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-03/1883-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca dos novos estatutos da Associação união lusitana"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de parecer dos novos estatutos da Associação união lusitana.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-09-30/1881-09-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Identica Pretenção do Director addido do extincto correio de Celorico de Basto, João Bernardino Pacheco Teixeira"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aposentação de João Bernardino Pacheco Teixeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-09-08/1881-09-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos do Montepio progresso Vallanovense"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os estatutos do Montepio denominado Progresso Vilanovense.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-07-12/1879-07-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca dos estatutos da Associação Nove de Janeiro"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, parecer de aprovação dos estatutos da Associação Nove de Janeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-10-28/1881-10-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos da Associação Nove de Janeiro"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a reforma dos estatutos da Associação Nove de Janeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-06-22/1881-06-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos do Montepio Conimbricense"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de consulta aos novos estatutos do Montepio Conimbricense.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-06-17/1881-06-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do destino que se deverá dar a differentes objetos de valor archeologico encontrados no terreno em que se está fundando a ponte sobre o Tejo e Santarem"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o destino a dar a achados arqueológicos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-06-17/1879-06-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos da Associação Nove de Janeiro"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos novos estatutos da Associação Nove de Janeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-08-06/1881-08-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos da associação de soccorros mutuos Lisbonense"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos estatutos da Associação de socorros mútuos da Lisbonense.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-19/1883-02-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Novos estatutos da associação de socorros mutuos vimaranense"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido para a aprovação dos novos estatutos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-05-29/1880-05-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos da Associação Commercial de Guimarães"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos estatutos da Associação Comercial de Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-13/1883-01-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Novos estatutos da sociedade humanitaria do Barreiro"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para aprovação dos novos estatutos da Sociedade Humanitária do Barreiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-08-13/1880-08-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos da associação e Montepio philantropia oriental"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para aprovação de estatutos da Associação e Montepio filantropia oriental.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-08-13/1880-08-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos do Monte-pio - Prosperidade"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos do Montepio Prosperidade Portuense.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-10-10/1882-10-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Desanexação da freguesia de São Matheus, no Distrito de Angra do Heroismo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre desanexação de freguesias no distrito de Angra do Heroísmo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-11-08/1882-11-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Novos estatutos do Montepio Commercial"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos novos estatutos do Montepio Comercial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-28/1881-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Novos Estatutos da associacção Harmonia da Industria a Agricultura"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a reforma dos estatutos da associação "Harmonia da Industria e Agricultura".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-03-31/1879-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manoel Domingues Coelho pede perdão da pena de 6 annos de degredo na alternativa de 3 de prisão cellular a que foi condennado na Comarca de Alcácer do Sal pelo crime de furto"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Domingues Coelho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-08/1881-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos novos da associação humanitaria alenquerense"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido dos novos estatutos da Associação humanitária Alenquerense.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-01-26/1881-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Expropriação de parte do passal da freguesia de Christello, no concelho de Barcellos requerida pela respectiva Junta de Parochia para construir um cemitério"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre expropriação por utilidade pública na freguesia de Cristelo, concelho de Barcelos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-18/1881-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca dos Estatutos do Montepio de Nossa Senhora dos Anjos, que passa a denominar-se Montepio egualdade philantropica"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de consulta aos novos estatutos do Montepio igualdade filantrópica.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-05-24/1882-05-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do processo do reu Manoel Gonçalves, o Parada, que pede perdão das penas a que injustamente se acha condenado"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o processo do réu Manuel Gonçalves, o Parada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-05-30/1882-05-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca dos Estatutos do Montepio popular da Gollegã"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos estatutos do Montepio popular da Golegã.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-07-11/1882-07-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos da associação humanitaria civilizadora de socorros"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para aprovação dos estatutos da Associação Humanitária Civilizadora de Socorros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-11-22/1879-11-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da sindicância dos atos da Câmara Municipal de Figueira da Foz"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre irregularidades na administração da Câmara da Figueira da Foz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-11-15/1883-11-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca das acusações feitas ao juiz da Relação de Nova Goa, António Augusto de Azevedo Leitão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os factos criminosos imputados ao juiz de Nova Goa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-10-23/1883-10-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vários proprietários representam contra algumas disposições do regulamento da Companhia das Águas"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre as canalizações particulares e consumo de água.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-10-02/1883-10-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria José Pisca pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de comutação da pena por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-01-26/1884-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos da caixa auxílio para os empregados telégrafo-postais"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os estatutos da caixa para os empregados dos correios, telégrafo-postais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-06-09/1883-06-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos do Montepio Farense"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido para aprovação dos estatutos do Montepio Farense.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-10/1883-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre estatutos do Montepio Democrático"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para a aprovação dos estatutos da sociedade Montepio Democrático.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-22/1886-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do Acordão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a necessidade que tem os chefes da conservação das estradas de juntarem públicas formas das suas nomeações quando hajam de levantar autos"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre um processo judicial em que Ângelo José Dias, recorreu do mesmo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-12-07/1883-12-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos do "compromisso providencial marítimo de Castro Marim"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos e regulamento interno.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-05-26/1884-05-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre uns descaminhos de direitos da cidade de Moçambique por um negociante de nome Anabache"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a fuga do imposto aduaneiro de 188 fardos de algodão cru.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-10-10/1885-10-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos do Compromisso Marítimo de Olhão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos novos estatutos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-10-12/1889-10-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre uma reclamação da Companhia da Nova Fábrica de Tabacos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre uma licença requerida pela Companhia da Nova Fábrica de Tabacos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-06-21/1887-06-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Relativo á extradição do cidadão francês Hirsch"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a extradição do cidadão francês Edmond Hirsch.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-20/1887-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação de João Mendes sobre contribuição de registo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de reembolso da contribuição de registo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-06-18/1888-06-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre reclamação de contribuição de registo de António José Antunes Novais"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de reembolso da contribuição de registo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-06-05/1888-06-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação de Manuel Luís Marques de Matos sobre contribuição de registo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a liquidação do imposto da contribuição de registo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-06-18/1888-06-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação de António Máximo de Faria sobre contribuição de registo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de reembolso da contribuição de registo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-06-18/1888-06-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre extradição do súbdito espanhol António Alumina Incógnito"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de extradição do espanhol António Alumina Incógnito, desertor do exército espanhol.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-12-30/1886-12-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre reclamação de Manuel de Azevedo Jordão, sobre contribuição de registo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de devolução do pagamento da contribuição de registo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-10/1888-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre reclamação de contribuição de registo de António Morais Gradil"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de devolução do pagamento da contribuição de registo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-04/1888-02-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre reclamação de contribuição de registo de José António Pereira Pinto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pagamento da contribuição de registo por transmissão de propriedade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-10/1888-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pretensão de Prudêncio Augusto Calabaça"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de anulação da arrematação de um prédio enfitêutico.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-08-26/1886-08-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a reclamação de Aires José da Costa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o processo para arrematação de um foro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-08-26/1886-08-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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