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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel Gomes Vieira, Presidente da Direção da Banda de Música de S. Martinho de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel Gomes Vieira, Presidente da Direção da Banda de Música de S. Martinho de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel Gomes Vieira, Presidente da Direção da Banda de Música de S. Martinho de Fajões.
Palácio de D. Manuel durante as obras de reconstrução a cargo da Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais
Manuel Anselmo Gonçalves de Castro exerceu o cargo de cônsul português em Vigo no ano de 1947.
Texto original manuscrito e datilografado do discurso “Grandeza e valor do bispo”, da autoria de Guilherme Braga da Cruz, proferido nas comemorações do 40º aniversário da ordenação sacerdotal e 20º da Sagração Episcopal de D. Manuel Trindade Salgueiro, e recortes de jornal.
Cópia de ofício do Gabinete da Presidência do Conselho, assinado pelo secretário do Gabinete, Alexandre José Ferreira Pinto Basto Ribeiro da Cunha, para o presidente geral da LOC, Manuel d'Anunciada Soares, devolvendo, sem acolhimento, a exposição da LOC e as pretensões nela contidas, não reconhecendo legitimidade à LOC para defender interesses profissionais.
Transcrição de ofício do Gabinete da Presidência do Conselho, assinado pelo secretário do Gabinete, Alexandre José Ferreira Pinto Basto Ribeiro da Cunha, para o presidente geral da LOC, Manuel d'Anunciada Soares, devolvendo, sem acolhimento, a exposição da LOC e as pretensões nela contidas, não reconhecendo legitimidade à LOC para defender interesses profissionais.
Cópia de ofício do Gabinete da Presidência do Conselho, assinado pelo secretário do Gabinete, Alexandre José Ferreira Pinto Basto Ribeiro da Cunha, para o presidente geral da LOC, Manuel d'Anunciada Soares, devolvendo, sem acolhimento, a exposição da LOC e as pretensões nela contidas, não reconhecendo legitimidade à LOC para defender interesses profissionais.
Cópia de ofício do Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros, assinado pelo secretário do Gabinete, Alexandre José Ferreira Pinto Basto Ribeiro da Cunha, para o presidente geral da LOC, Manuel d'Anunciada Soares, devolvendo, sem acolhimento, a exposição da LOC e as pretensões nela contidas, não reconhecendo legitimidade à LOC para defender interesses profissionais.
Cópia de ofício do Gabinete da Presidência do Conselho, assinado pelo secretário do Gabinete, Alexandre José Ferreira Pinto Basto Ribeiro da Cunha, para o presidente geral da LOC, Manuel d'Anunciada Soares, devolvendo, sem acolhimento, a exposição da LOC e as pretensões nela contidas, não reconhecendo legitimidade à LOC para defender interesses profissionais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Mariana da Encarnação Duarte, na qualidade de viúva de Manuel Eleutério Duarte, em que solicita o pagamento da totalidade do vencimento em dívida ao seu falecido marido, como empregado da Alfândega Municipal de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca do processo em que Manuel Pereira Guimarães e Silva, e Álvaro Leite Pereira de Melo, disputam entre si, sobre ser ou não bens da coroa o prazo do casal de Trancoso, na freguesia de São Cristóvão de Mafamude.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que já foi julgada a ação proposta pelo Ministério Público contra Manuel Joaquim Fernandes pelo extravio das pratas de conventos extintos recolhidas na Administração-Geral do Distrito de Coimbra, tendo o réu sido condenado no valor das mesmas pratas.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o processo em que o Dr. Manuel Cabral de Moura Coutinho de Vilhena pede para cortar umas árvores plantadas junto aos taludes de dois aterros da Estrada Real n.º 49, na parte em que confronta com as suas propriedades próximo a São Silvestre.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que no processo instaurado pelo espancamento do prior da igreja de São João Batista de Alcochete, Manuel Teixeira Salgueiro, no desembarque do cais daquela vila, não ficou pronunciada pessoa alguma.
Primeiro outorgante: António da Costa, representante da firma António Costa - Terraplanagens, Materiais de Construção.
Segundo outorgante: Manuel António Tavares da Costa, representante da firma António Costa & Manuel A. Tavares, Lda.
Terceiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do processo em que o ministro do Brasil em Lisboa solicita o cumprimento de duas cartas rogatórias, do juízo orfanológico de Iguaçu, no Brasil, nas quais se pede a entrega do menor Cândido de Araújo Tavares e a remessa dos bens pertencentes ao inventário de Manuel Tavares de Gouveia, a requerimento de Manuel António de Araújo, tutor do menor. Estas rogatórias já tinham sido apresentadas no juízo de Oliveira de Azeméis, mas não foram cumpridas pelo juiz de direito, para não ofender as leis portuguesas.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João Manuel Queirós Campos, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Luís Manuel Almeida Pinho, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel Castro Bastos Pinho, Socio Gerente MACAP - Importação e Exportação, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel António Cotão de Assunção, Vice-Reitor da Universidade de Aveiro.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Luís Manuel Almeida Pinho, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Primeiro outorgante:Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António Manuel Fernandes Aguiar, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António Manuel Campos Rocha e Marai Pereira Ganço.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel António Ferreira Correia e Olinda Dias de Oliveira.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel da Silva Pinho, Vice-Presidente do Futebol Clube Macieirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Diogo Manuel Vaz Pinto Mendes, Administrador da IGI - Investimento Imobiliário, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Luís Manuel Almeida Pinho, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João Manuel Queirós Campos, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Luís Manuel Almeida Pinho, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Luís Manuel Almeida Pinho, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João Manuel Queirós Campos, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António Manuel Fernandes Aguiar, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Luís Manuel Almeida Pinho, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Ana Cristina Pinto Ferreira e Manuel Gil Saraiva.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António Manuel Oliveira Pinho, representante da empresa A.V. Reis 2, LDA.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Solicita que sejam devolvidos os documentos que acompanharam o seu ofício de 16 de julho de 1846, sobre o subdelegado no julgado de Soza, Manuel Maria Rangel de Quadros, conforme tinha solicitado nesse mesmo ofício, a fim de os remeter ao procurador régio da Relação do Porto.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo a cópia do libelo proposto contra a Fazenda Nacional por João Manuel Ferreira e sua mulher para a restituição da quantia de 785$000 réis de uma tomadia feita em género de saragoças e cavalgaduras, nas pessoas dos criados de João Diegues de Carvalho.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do delegado do Procurador Régio na comarca de Valença em que pede autorização régia para ser processado o regedor da paróquia de Gondomil, Manuel José de Brito Galvão, por abuso de poder na demolição de um prédio.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado, no julgado de Vila Franca, em Ponta Delgada, contra os réus Manuel de Melo e Francisco de Melo, pelo crime de homicídio, que já por duas vezes foi anulado, por causa das graves omissões cometidas pelo respetivo escrivão, Domingos Homem de Oliveira Machado.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa o homicídio de Manuel do Carmo da Ressurreição, maioral de gado, praticado por José Marrus, também maioral de gado, na noite de 5 para 6 de setembro de 1847, no sítio da herdade chamada de Lisboa, pequeno termo da vila da Vidigueira.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete cópia do ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 20 de novembro de 1845, em que participa ter sido julgado naquela Relação o agravo interposto no processo contra os culpados na evasão da cadeia de Vila Nova de Reguengos do réu espanhol Manuel Martins Recio, não se tomando conhecimento dele por não estar instruído com o sumário de testemunhas da querela como devia estar, o que resulta da incúria do seu delegado na comarca de Monsaraz.
Consulta acerca do requerimento em que Maria do Rosário Pereira e Rosa Maria Marques pedem a entrega dos juros liquidados e não pagos relativos ao depósito pertencente ao falecido depositante Manuel José Pereira.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 20 de janeiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento em que Manuel José Marques, fornecedor de diversos artigos, entre os quais estearina, em virtude do contrato celebrado a 9 de janeiro de 1894, reclama contra a rescisão que lhe foi imposta por falta de cumprimento de parte das suas cláusulas. Sustenta que a rescisão foi legal.
Requerente: José Moreira Maia e Manuel de Azevedo Maia.
Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no leito do ribeiro de Modivas, afluente do rio Donda, que desagua no mar, destinada a irrigar a sua propriedade na margem esquerda do dito ribeiro por meio de uma caleira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certidão, declaração, informações, intimação, planta, termo de responsabilidade
Consulta acerca do processo em que Afonso Pereira dos Reis pede os vencimentos em dívida ao seu falecido irmão, o padre Manuel Pereira dos Reis.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 12 de dezembro de 1902, e minuta de parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de abril.
Consulta acerca do requerimento em que Maria Rita de Campos Cabral e Júlio César da Silva Cabral pedem a entrega do saldo do depósito da delegação de Santarém pertencente ao falecido depositante Manuel da Silva Cabral.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 8 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do processo em que Margarida Dórdio da Silva Rebocho pede os vencimentos em dívida ao seu falecido pai, Manuel Dórdio da Silva Rebocho, aspirante auxiliar telégrafo-postal.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 12 de novembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de novembro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que José Lopes Tavares pede a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante Manuel Lopes Tavares.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 16 de maio de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de maio, escrito sobre o ofício.
Primeiro outorgante e seguintes: Domingos Pinho dos Reis, Manuel António de Bastos e Manuel Tavares da Costa representantes da Sociedade Elétrica de S. Martinho da Gândara Limitada.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante e seguintes: Manuel Gomes Correia, Francisco Gomes dos Reis, Manuel Godinho de Azevedo representantes da Elétrica de Cesar, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante e seguintes: José Martins Branco, Manuel Godinho de Azevedo e Manuel Gomes Correia representantes da Elétrica de Cesar, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante e seguinte: Manuel de Mendes de Sousa Fialho e Raúl Manuel da Costa Bessa representantes da União Elétrica Portuguesa.
Primeiro outorgante e seguinte: Manuel Ribeiro de Lima e Manuel Carlos Fernandes, representantes da Associação Casa museu Regional de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante e seguinte: Jorge Manuel Térrio Meirinhos e Manuel Augusto de Moura André, representantes da firma Nortobra - Empresa de Construção e Obras Públicas, Limitada.
Primeiro outorgante e seguintes: António Alves da Silva, Manuel de Oliveira Azevedo e Manuel Praça Gomes Correia representantes da Elétrica de Cesar Limitada.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante e seguintes: Francisco Gomes dos Reis, Manuel Gomes Correia, Manuel Godinho de Azevedo, representantes da Elétrica de Cesar, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante e seguinte: Manuel Ribeiro de Lima e Manuel Carlos Fernandes, representantes da Casa Museu Regional de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante e seguintes: António Alves da Silva, Manuel de Oliveira Azevedo e Manuel Praça Gomes Correia representantes da Sociedade Elétrica de Cesar.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Transcrição de carta de Abel Varzim, diretor do Secretariado Económico-Social da ACP e assistente geral da LOC, para o presidente da Junta Central da ACP, D. Manuel Trindade Salgueiro, expondo receios acerca da penetração comunista nos meios operários e da falta de dinamismo da JOC.
Cópia de carta de Abel Varzim, diretor do Secretariado Económico-Social da ACP e assistente geral da LOC, para o presidente da Junta Central da ACP, D. Manuel Trindade Salgueiro, expondo receios acerca da penetração comunista nos meios operários e da falta de dinamismo da JOC.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça, acerca do ataque à Guarda Nacional de Espanha, por portugueses, para libertar Manuel António de Figueiredo Belmonte, "portuguez revolucionário", sob custódia daquela força policial.
Cópia de carta de Abel Varzim, diretor do Secretariado Económico-Social da ACP e assistente geral da LOC, para o presidente da Junta Central da ACP, D. Manuel Trindade Salgueiro, expondo receios acerca da penetração comunista nos meios operários e da falta de dinamismo da JOC.
Requerente: António Ribeiro reclama contra Manuel Ferreira por este ter feito uma vala no ribeiro de Sequeira de onde tira água para o seu prédio denominado Campo do Ribeiro, com prejuizo de reclamante. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, intimações.
Assunto:
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o réu Manuel Marques Saraiva, pronunciado pelo crime de homicídio e protegido pelo administrador do concelho de Vouga, Joaquim Francisco Estima, já foi preso.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Maria José Pinto da Cruz, que pede a pensão do montepio que recebia a sua falecida mãe, na qualidade de viúva de José Manuel da Cruz.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete o auto de posse do bacharel José Maria de Almeida Teixeira de Queirós no lugar de delegado do procurador régio na comarca de Viana.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel Melo Caetano de Almeida, representante do Centro Social Cultural e Recreativo de Carregosa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel Luís Rocha de Sousa, representante do Centro Social e Paroquial de Macinhata da Seixa.
