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Protocolo n.º 112/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Melo Caetano de Almeida, representante do Centro Social Cultural e Recreativo de Carregosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 119/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Luís Rocha de Sousa, representante do Centro Social e Paroquial de Macinhata da Seixa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 8/2015 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pires, Presidente de Direção da Associação Recreativa e Cultural de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 65/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pires, Presidente da Direção da Associação Recreativa e Cultural de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 70/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira Soares, Vice-presidente da Direção da Associação Cultural e Recreativa de Vilar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 32/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel de Sousa, representante da firma Construções Gabriel A.S. Couto, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 11/1998 (título atribuído

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel de Sousa, representante da firma Construções Gabriel A.S. Couto, S. A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de concessão da exploração do estacionamento de superfície ]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel Vidal Ferreira, representante da empresa CostaParques Estacionamentos, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2006-03-27/2006-03-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação da escritura de 29/11/1991, livro 30, folhas 23 à 24v]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Anabela Monteiro Jesus e Rodrigo Manuel Reis Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-11-29/1991-11-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de cedência do direito de superfície de um prédio urbano, situado no lugar do Serro, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: António Almeida Gomes e Joaquim Manuel Monteiro Soares.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-06-28/2003-06-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional da célula de emergência no aterro sanitário em Dario]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda-
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-04-09/1996-04-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional do emissário de transportes de lixiviados]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda-
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-05-06/1996-05-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional à empreitada de arruamentos envolventes à zona industrial de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-07-07/1999-07-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de parcela de terreno, situado no lugar de Passos, freguesia de Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante: Manuel Reis de Almeida, representante das Construções Madail, Lda. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2008-01-22/2008-01-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terrenos situados na freguesia de Nogueira do Cravo]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Costa Aguiar, representante da Associação Rela Clube Nogueirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-04-10/2003-04-10
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Adicional ao contrato do projeto de execução do emissário de transporte de lixiviados

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-02-03/1997-02-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de prestação de serviços para transferência de lixos da lixeira de Ossela para a Célula A]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Limitada..
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-08-02/1995-08-02
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de movimento geral de terras da célula B do aterro e transferência e deposição de resíduos]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-03-15/1995-03-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de construção de um emissário de transporte de lixiviados]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-09-20/1994-09-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de arruamentos envolventes à zona industrial de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1998-04-09/1998-04-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Adicional ao contrato do movimento geral de terras da célula B e transferência e deposição de resíduos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-09-08/1997-09-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato da empreitada de construção da segunda fase de exploração do aterro intermunicipal

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-03-21/1994-03-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de prestação de serviços para tratamento de lixos entrados em aterro]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-03-29/1994-03-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de prestação de serviços para transporte de líquidos lixiviados]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-03-29/1994-03-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura da empreitada a realizar no aterro sanitário da Serra do Pereiro]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva representante da empresa Silva, Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1993-02-15/1993-02-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de fornecimento de dois veículos Dumper

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Manuel de Sousa Travassos, representante da firma Minastela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-08-11/1982-08-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de arrendamento do sétimo piso do edifício Rainha para instalação do Instituto de Línguas

Primeiro outorgante: Manuel Frederico Amarante Moreira, representante da firma Imocunhas - Imobiliária, Limitada. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-10-14/1991-10-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Vila Chã, freguesia de São Roque, para a via de ligação de São Roque e Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante e seguinte: Adriano Luís Henriques e Manuel da Costa Henriques. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-08-11/1999-08-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura da empreitada de reparação do edifício escolar de Santo António - Oliveira de Azeméis

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Soares representante da firma M. Soares & Filhos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-09-03/1979-09-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno para acessos à zona educacional e desportiva

Primeiro outorgante: Alfredo Rafael Francisco Manuel Amorim de Lemos Marques. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1980-02-08/1980-02-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de fornecimento de mobiliário para a Estalagem de S. Miguel

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel de Albuquerque de Abreu representante das Industrias Moloflex.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-04-14/1981-04-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional à empreitada de arruamentos envolventes à zona industrial de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-04-17/2000-04-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para construção de um posto de transformação, remodelação e ampliação da rede de distribuição de energia elétrica]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Regadas representante da BIMEL - Bloco Industrial Mecano-Elétrico.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1973-01-31/1973-01-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional à empreitada de obras a realizar no aterro sanitário da Serra do Pereiro]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva representante da empresa Silva, Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1993-06-25/1993-06-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de fornecimento e montagem de um equipamento radiotelefónico

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel de Amaral de Almeida Gomes, representante da Equipotron.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-02-01/1982-02-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Adicional ao contrato do projeto de execução do emissário de transporte de lixiviados]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-09-08/1997-09-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Ao Ministro da Justiça participando-lhe que instaurado o competente processo contra o Professor do Ensino Primário da Villa da Arruda, Manuel Joaquim de Abrunhosa, não fôra n'elle pronunciado o reo"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado contra o professor de ensino primário da vila de Arruda, Manuel Joaquim de Abrunhosa, pelos abusos praticados no exercício das suas funções, informando que o o réu não foi pronunciado, tendo o delegado da comarca já interposto o competente recurso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-05-24/1843-05-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca de ser restituído por portaria do duque de Saldanha, do lugar de delegado do procurador régio na comarca de Cantanhede, o bacharel Manuel de Campos Costa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Cantanhede, de Manuel de Campos Costa, participando que, tendo sido restituído àquele lugar, por portaria do duque de Saldanha de 8 de janeiro de 1847, entrou no exercício daquele emprego no dia 14 do mesmo mês.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-01-21/1847-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Retrato de António Manuel Fialho Ferro

Prova da colecção particular da família Passaporte: postal enviado por António Manuel Fialho Ferro a seus primos, José Francisco Fragozo e Joana Fialho Pires Fragozo.
Creator(s): Autor desconhecido
Dates: 0013-10-01/0013-10-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Contrato n.º 68/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda. e José Carlos Bastos de Carvalho e Maurício Pinto Sobreiro, representantes da empresa Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Réu Manuel da Silva Rato Júnior pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel da Silva Rato Júnior, condenado a dez anos de prisão maior com trabalho, reduzidos a sete e meio pelo indulto de 4 de junho de 1886, pelo crime de agressão de um rapaz de 16 anos com duas navalhadas, que lhe causou a morte no dia seguinte, praticada em 4 de janeiro de 1883, quando tinha 13 anos de idade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-23/1889-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 272(B)/1908 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho (azenha) com uma roda hydraulica, na margem direita do rio Cávado, onde antigamente outra funcionava e que foi destruida pelas águas e abandonada pelo seu proprietário. Contém: cópia de requerimento, excerto das regras de medição das redes, plantas, cópia de edital, cópia de certidão, cópia de declaração, receita de pagamento, notas de serviço, despachos, informação, termo de responsabilidade, requerimentos para alongar prazo para cumprimento de intimação, auto de de verificação de cumprimento de intimação, intimação, autos de notícia
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido Manuel Joaquim Inácio

Consulta acerca do requerimento em que Maria Cândida da Purificação Dias, por si e por seus filhos menores, pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Manuel Joaquim Inácio, na qualidade de professor de ensino primário na freguesia da Fajãzinha, concelho das Lages das Flores, distrito da Horta. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 7 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-10-07/1904-10-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido Manuel Urbano Palácio

Consulta acerca do requerimento em que Emília Rosa da Graça, por si e como tutora dos seus filhos menores, pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, Manuel Urbano Palácio, na qualidade de servente do Liceu Central do Porto. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 15 de junho de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-06-15/1904-06-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Habilitação dos herdeiros do padre António Manuel Rodrigues Carrão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Ezequiel de Sousa Mourinho pede o pagamento de uma letra de 2500 mil réis, provenientes de um empréstimo feito ao Governo pelo padre António Manuel Rodrigues Carrão, que se extraviou. Refere que "não é ao Ministério da Fazenda que compete dar ordens ao juízo da 3.ª vara de Lisboa ou a qualquer tribunal" e que o interessado deve requerer a quem compete, que é ao poder judicial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-26/1890-08-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Manuel pede perdão da pena que está sofrendo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José Manuel, que foi soldado do regimento de infantaria n.º 6, condenado na pena de dezoito meses de prisão militar, substituída pela de incorporação numa companhia de correção, pelos crimes de abandono de posto e desobediência ao primeiro-sargento comandante e por ter retirado um dos ferros da grade da janela da casa de reclusão, para se evadir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-24/1886-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Contrato n.º 79/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Adalberto Manuel Silva Pereira e Maria Odete Pina Ferreira Pereira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 58/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Ferreira Soares e Ana Maria da Silva Godinho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 46/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Rosa Pereira Cardoso e Manuel Augusto de Sousa Pereira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Obras [nas] garagens : Reitoria da [Universidade do Porto]

Processo
Creator(s): Assessoria do Planeamento, 1979-1992; Direcção de Serviços de Planeamento, 1992-2001
Dates: 1991-01-01/1991-01-01
Data source: Universidade do Porto
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Escritura de aquisição de um terreno situado no lugar da Londreira, freguesia de Loureiro, para integrar a Área de Acolhimento Empresarial de Loureiro (título atribuído)

Primeiro outorgante: Manuel de Almeida e Joaquina Moreira de Oliveira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2012-05-18/2012-05-18
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Sobre a pretensão do chefe da 2.ª Secção da 1.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, Manuel Pereira Ribeiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento de Manuel Ferreira Ribeiro, chefe da 2.ª Secção da 1.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, pedindo aumento de vencimento. Requer que sejam remetidos à Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda os esclarecimentos necessários a fim de que a reclamação possa ser convenientemente consultada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-20/1888-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de [D.] Manuel [Trindade Salgueiro], bispo de Helenópole, presidente da Junta Central da ACP, para Abel Varzim

Cópia de carta de D. Manuel Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole, presidente da Junta Central da ACP, para Abel Varzim, enquanto Assistente Geral da LOC, comunicando que foi aprovado por unanimidade e aclamação um voto de louvor a Abel Varzim na Congregação Anual do Episcopado Português, reunida no Seminário de Cristo-Rei, nos Olivais, na sequência da I Peregrinação Nacional Operária a Fátima e de uma exposição enviada por Abel Varzim à Junta Central da ACP.
Creator(s): Abel Varzim
Dates: 1943-12-15/1943-12-15
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de [D.] Manuel [Trindade Salgueiro], bispo de Helenópole, presidente da Junta Central da ACP, para Abel Varzim

Transcrição de carta de D. Manuel Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole, presidente da Junta Central da ACP, para Abel Varzim, enquanto Assistente Geral da LOC, comunicando que foi aprovado por unanimidade e aclamação um voto de louvor a Abel Varzim na Congregação Anual do Episcopado Português, reunida no Seminário de Cristo-Rei, nos Olivais, na sequência da I Peregrinação Nacional Operária a Fátima e de uma exposição enviada por Abel Varzim à Junta Central da ACP.
Creator(s): Abel Varzim
Dates: 1943-12-15/1943-12-15
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de [D.] Manuel [Trindade Salgueiro], bispo de Helenópole, presidente da Junta Central da ACP, para Abel Varzim

Cópia de carta de D. Manuel Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole, presidente da Junta Central da ACP, para Abel Varzim, enquanto Assistente Geral da LOC, comunicando que foi aprovado por unanimidade e aclamação um voto de louvor a Abel Varzim na Congregação Anual do Episcopado Português, reunida no Seminário de Cristo-Rei, nos Olivais, na sequência da I Peregrinação Nacional Operária a Fátima e de uma exposição enviada por Abel Varzim à Junta Central da ACP.
Creator(s): Abel Varzim
Dates: 1943-12-15/1943-12-15
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Palácio de D. Manuel

Autorizando a ocupação do Passeio Público, para o Asylo da Infância Desvalida fazer um bazar, alertando contudo para os cuidados a ter com as paredes ou arcos do Palácio de D. Manuel.
Creator(s): CME
Dates: 1888-11-28/1888-11-28
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Palácio de D. Manuel

Dirigido ao Administrador da Casa Pia desta cidade a informar sobre autorização dada pela CME a pedido solicitado, advertindo contudo o cuidado a ter com as paredes do Palácio de D. Manuel.
Creator(s): CME
Dates: 1887-07-01/1887-07-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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"Em cumprimento do officio dirigido a esta Procuradoria acerca do requerimento em que Ricardo Joaquim Pereira Braga, pede na qualidade de inventariante de seu finado marido Joaquim Manuel Fernandes Braga, a importancia que a Fazenda publica lhe ficou devendo, na qualidade de Professor do Lyceu Nacional de Ponta Delgada"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Ricardo Joaquim Pereira Braga pede o pagamento das importâncias que ficaram em dívida ao falecido Joaquim Manuel Fernandes Braga, professor do Liceu Nacional de Ponta Delgada, na qualidade de seu inventariante.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 28 de Fevereiro de 1850 á cerca de D. Anna Barbara d'Amorim, pedindo se lhe conceda o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827, por haver fallecido de ferimento de balla nas Linhas do Porto seu irmão Rodrigo Manuel d'Amorim, Tenente que foi do Regimento de Infantaria N.º 8."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de Ana Bárbara de Amorim, em que pede ao abrigo da lei de 19 de janeiro de 1827, uma pensão pela morte de seu irmão, o tenente Rodrigo Manuel de Amorim.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1850-04-17/1850-04-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 28 de Fevereiro de 1850 á cerca de D. Anna Barbara d'Amorim, pedindo se lhe conceda o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827, por haver fallecido de ferimento de balla nas Linhas do Porto seu irmão Rodrigo Manuel d'Amorim, Tenente que foi do Regimento de Infantaria N.º 8." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27642) More information
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[Escritura de cessão de dívida e trespasse]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel Joaquim dos Reis, João Domingos Pereira Aires, António José Ferreira Júnior, Manuel José Ferreira, João José Ferreira e António José Alves Moreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1908-10-03/1908-10-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de alteração de estatutos da AMTSM - Associação de Municípios das Terras de Santa Maria]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes. Alfredo de Oliveira Henriques, Manuel Castro de Almeida, Eduardo Manuel Martins Coelho e José Armando Pinho Oliveira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-05-10/2004-05-10
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Esforço Cristão, Nº 27, abril 1967

Esforço Cristão, Nº 27, abril 1967: - 40º ANIVERSÁRIO DO ESFORÇO CRISTÃO DO PRADO - CONTAS DE 1966 - SAUDAÇÕES DO ULTRAMAR - Manuel Augusto Duarte; Luís Manuel Crespo —- Angola - Daniel de Pina Cobral - ARNALDO MARQUES DANIEL - RETIRO DE JOVENS
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1967-04-01/1967-04-01
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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Alteração de estatutos da Associação do Parque Temático Molinológico (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Hugo Manuel Gomes da Silva Pereira, Manuel António Marques da Costa, Maria de Lurdes Tavares Resende, Rui Jorge da Silva Cabral e Mário Jorge Tavares da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2013-03-14/2013-03-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Carta-circular de antigos condiscípulos, colegas e amigos de António Júlio do Vale e Sousa

(Coimbra) - Solicitação de donativos para a subsistência e educação da viúva e filhos do falecido António Júlio do Vale e Sousa. Carta subscrita, entre outros, por Manuel Pereira Machado, Manuel Joaquim Wendel dos Reis e Amadeu Ferraz de Carvalho.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1919-07-01/1919-07-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Requerimento dos juizes da irmandade

Requerimento dos juízes do ofício de confeiteiro ao escrivão Manuel Tavares de Carvalho, do Juízo da Almotaçaria, contra Manuel Gonçalves de Aguiar por ele ter duas lojas de confeiteiro.
Creator(s): Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira
Dates: 1806-07-24/1806-07-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Ofício do juiz do povo

Ofício remetido ao juiz do povo Manuel José Gomes pelo escrivão Manuel Claro acerca da despesa pela mudança da "Casa dos 24, Casa da Acertação, secretaria e mais pertences" para a Praça do Comércio.
Creator(s): Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira
Dates: 1773-08-13/1773-08-13
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 201/1921

Assunto: Transgressão de Manuel José Rodrigues ou Manuel António Rodrigues por ter feito uso de explosivos da pesca no rio Cávado, provocando grande mortandade de peixe. Contém: auto de notícia, oficios
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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“Reus Manoel Correia Pinto e Manoel Barreiro pedem perdão”

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão dos réus Manuel Correia Pinto e Manuel Barreiro, condenados pelo crime de dano.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-01-01/1892-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Testamento da Senhora Dona Augusta Victória

Fotocópia da tradução certificada do testamento da condessa Augusta Victória Douglas, princesa de Hohenzoliern, viúva do rei D. Manuel II. Para além de outos aspetos, institui a Fundação Dom Manuel II.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1966-12-16/1966-12-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Requerimento de Manoel Antonio ou Manoel Moreira pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel António ou Manuel Moreira, condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-04/1880-02-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Portugal às Portas do 3.º Milénio, 4.ª Conferência

Ciclo de Conferências *Portugal às Portas do 3.º Milénio*; 4.ª Conferência, Prof. Doutor Manuel Fraga Iribarne, 27 de Maio 1996, organização Reitoria e Fundação Luis de Molina; D. Manuel Fraga Iribarne. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.
Creator(s): Cunha, Rui
Dates: 1996-05-27/1996-05-27
Data source: Universidade de Évora
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Portugal às Portas do 3.º Milénio, 4.ª Conferência

Ciclo de Conferências *Portugal às Portas do 3.º Milénio*; 4.ª Conferência, Prof. Doutor Manuel Fraga Iribarne, 27 de Maio 1996, organização Reitoria e Fundação Luis de Molina; D. Manuel Fraga Iribarne. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.
Creator(s): Cunha, Rui
Dates: 1996-05-27/1996-05-27
Data source: Universidade de Évora
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Portugal às Portas do 3.º Milénio, 4.ª Conferência

Ciclo de Conferências *Portugal às Portas do 3.º Milénio*; 4.ª Conferência, Prof. Doutor Manuel Fraga Iribarne, 27 de Maio 1996, organização Reitoria e Fundação Luis de Molina; D. Manuel Fraga Iribarne. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.
Creator(s): Cunha, Rui
Dates: 1996-05-27/1996-05-27
Data source: Universidade de Évora
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Portugal às Portas do 3.º Milénio, 4.ª Conferência

Ciclo de Conferências *Portugal às Portas do 3.º Milénio*; 4.ª Conferência, Prof. Doutor Manuel Fraga Iribarne, 27 de Maio 1996, organização Reitoria e Fundação Luis de Molina; D. Manuel Fraga Iribarne. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.
Creator(s): Cunha, Rui
Dates: 1996-05-27/1996-05-27
Data source: Universidade de Évora
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Portugal às Portas do 3.º Milénio, 4.ª Conferência

Ciclo de Conferências *Portugal às Portas do 3.º Milénio*; 4.ª Conferência, Prof. Doutor Manuel Fraga Iribarne, 27 de Maio 1996, organização Reitoria e Fundação Luis de Molina; D. Manuel Fraga Iribarne. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.
Creator(s): Cunha, Rui
Dates: 1996-05-27/1996-05-27
Data source: Universidade de Évora
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[Escritura de venda de imóvel, situado no lugar de Rodes, Freguesia de Loureiro]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Manuel dos Santos Gomes e Manuel Augusto Nunes das Neves, representantes da firma Proleite - Cooperativa Agrícola de Produtores de Leite do Centro Litoral.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2005-11-25/2005-11-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Pedro Melo Alvim

A documentação reflete a atividade do Sr. Pedro Melo e Alvim no domínio da sua atividade. O fundo é constituído por 3 secções: Vida pessoal; Vida profissional e académica e Textos e desenhos; e por 14 séries: Correspondência recebida e expedida (1924-1997); Documentos pessoais (1929-1997); Fotografias (1954-1990); Cartazes (1961-1989); Caricaturas (1950-1960); Apontamentos (1978-1987); Trabalhos e testes (1970-1986); Planos de estudos (1995-1997); Textos assinados (1948-1995); Recortes de textos publicados (1968-1990); Textos não assinados (1955-1989); Textos de outros autores (1959-1990); Obra editada (1970-1976) e Desenhos (1981-1987)
Creator(s): Alvim, Pedro Manuel Portela de Melo
Dates: 1924-05-15/1997-11-12
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Pedido de entrega do saldo dos depósitos pertencentes aos falecidos Romualdo António e Manuel da Cunha Pimentel

Consulta acerca dos requerimentos em que Rosa Maria Pereira e Angélica Augusta da Costa de Vasconcelos Pimentel pedem a entrega do saldo dos depósitos pertencentes aos falecidos depositantes Romualdo António e Manuel da Cunha Pimentel, respetivamente. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 18 de maio de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de maio, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-05-18/1904-05-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no Fundo do Lugar, freguesia de Macinhata da Seixa]

Primeiro outorgante: Maria Manuel de Lencastre de Abreu de Lima Valente Correia. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-09-27/2001-09-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Lisbon Patriarch leaves hospital

Texto de Susan Lowndes, remetido pelo NCWC/NS, a referir a saída do hospital de D. Manuel Gonçalves Cerejeira.
Creator(s): Susan Lowndes
Dates: 1965-07-22/1965-07-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Exiled portuguese monsignor dies

Texto de Susan Lowndes, remetido pelo NCWC/NS, a referir a morte do monsenhor Manuel Mendes das Neves.
Creator(s): Susan Lowndes
Dates: 1966-12-23/1966-12-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta do padre Joaquim Dias Afonso para António Lino Neto

(Évora) - Agradecimento e retribuição de cumprimentos em nome de D. Manuel [Mendes da Conceição Santos], arcebispo de Évora.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1930-09-26/1930-09-26
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de José Videira Pires para Guilherme Braga da Cruz

(Lourenço Marques) Comunica que reconsiderou e pede que não fale em qualquer pretensão sua a Vítor Manuel Braga Paixão.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1957-07-28/1957-07-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Camilo Barcia Trelles para Guilherme Braga da Cruz

(Ribadero) Lamento pela morte do professor Manuel de Andrade. Timbre: "Universidad de Santiago. Facultad de Derecho. El Decano".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1959-08-21/1959-08-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Adriano Vaz Serra para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Comunica que não tem a certeza se poderá estar presente na homenagem a Manuel de Andrade.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1959-06-05/1959-06-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Armando Pimentel para Guilherme Braga da Cruz

(Estevais) Insistência para que intervenha a favor de António Manuel Zilhão junto do ministro da Justiça. Timbre: "Armando Pimentel. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1959-05-22/1959-05-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de José Freire de Brito Figueiredo para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Pedido de colocação do seu sobrinho António Manuel Brito Salgueiro na Secretaria do Laboratório de Mineralogia.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1963-10-14/1963-10-14
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Bilhete-postal de José de Alpuim para Guilherme Braga da Cruz

(Viana do Castelo) Referências acerca dos seus filhos e manifestação de tristeza pela morte de D. Manuel Trindade Salgueiro.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1965-10-03/1965-10-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de José Pereira da Costa para Guilherme Braga da Cruz

(Funchal) Considerações acerca da sagração episcopal de D. Manuel Cabral como bispo auxiliar de Braga, na Sé do Funchal.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1965-03-28/1965-03-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Armando Pimentel para Guilherme Braga da Cruz

(Estevais) Pedido de intervenção para a colocação profissional dos amigos Urbano Pires e António Manuel Zilhão. Timbre: "Armando Pimentel. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1968-04-25/1968-04-25
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Divaldo [Gaspar de Freitas] para Guilherme Braga da Cruz

(São Paulo) Informa que Manuel Dias Marcelino regressou de Portugal "decepcionado com o que viu e ouviu".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1974-08-18/1974-08-18
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de José Carlos Amado para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Questão sobre onde poderá adquirir o livro "Notícia Histórica de Portugal e Brasil", de Manuel Lopes de Almeida.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1977-02-16/1977-02-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Sentença cível

Sentença de Vicente da Costa contra Manuel Carvalho e outros confeiteiros por não estarem as balanças afinadas.
Creator(s): Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira
Dates: 1646-05-14/1648-01-08
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Declarações de dívida a Luísa Maria da Silva

Contém duas declarações de dívida de Manuel Alexandre de Moura Teles a sua tia Luísa Maria da Silva.
Creator(s): Congregação de Nossa Senhora da Caridade
Dates: 1769-10-24/1769-12-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Ao Ministro das Justiça[s] remetendo o Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa de 11 do corrente e Certidão"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-10-19/1844-10-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com o officio do Procurador Regio da Relação do Porto com os mappas trimestres de que trata o Regimento do Ministerio Publico"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-12-17/1844-12-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Polo da Mitra

Zona do Anel; Escola de Regentes Agrícolas, projeto do arquiteto Manuel Taínha. Envolvência em contexto: Polo da Mitra.
Creator(s): Universidade de Évora
Dates: 1960-01-01/1980-12-31
Data source: Universidade de Évora
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Primeiro Seminário Universitário de Extensão Rural

Primeiro Seminário Universitário de Évora sobre Extensão Rural, Dezembro 1974. Envolvência em contexto: Palácio de D. Manuel.
Creator(s): Tojo, Carlos
Dates: 1974-01-01/1974-12-31
Data source: Universidade de Évora
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Primeiro Seminário Universitário de Extensão Rural

Primeiro Seminário Universitário de Évora sobre Extensão Rural, Dezembro 1974. Envolvência em contexto: Palácio de D. Manuel.
Creator(s): Tojo, Carlos
Dates: 1974-12-01/1974-12-31
Data source: Universidade de Évora
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Primeiro Seminário Universitário de Extensão Rural

Primeiro Seminário Universitário de Évora sobre Extensão Rural, Dezembro 1974. Envolvência em contexto: Palácio de D. Manuel.
Creator(s): Tojo, Carlos
Dates: 1974-12-01/1974-12-31
Data source: Universidade de Évora
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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