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TITULO da vigararia ad nutum de Sao Joao de Lamares, da comarca de Vila Real, a favor do Padre Manuel Correia, natural de Vila Real. Localidades: LAMARES,Sao Joao Batista, VILA REAL
TITULO da abadia paroquial da igreja de Santiago de Sopo, da vila de Caminha, a favor do Padre Joao Pereira Morim, natural da Vila de Viana. Localidades: SOPO,Santiago, VILA NOVA CERVEIRA
TITULO da propriedade do oficio de inquiridor do Juizo Eclesiastico da comarca de Vila Real a favor do Licenciado Luis Alvares de Campos da dita vila. Localidades: VILA REAL,
TITULO de propriedade do oficio de Promotor e seus anexos da comarca de Vila Real, a favor do Licenciado Jeronimo Lobo Tavares Barbosa, da mesma vila e comarca. Localidades: VILA REAL,
REGISTO de provisao e mais requerimentos a favor de Antonio Pinto do couto de Vila Real, Bacharel formado para advogar nos Auditorios do Juizo Eclesiastico da dita vila. Localidades: VILA REAL,
REGISTO de provisao de confirmacao e aprovacao de Estatutos do Santissimo Coracao de Jesus, da freguesia de Santo Estevao de Vila Cha, da comarca de Vila Real. Localidades: VILA CHAO MARAO,Santo Estevao, AMARANTE
REGISTO de provisao para se colocar sacrario na freguesia de Sao Martinho de Vila Frescainha, extra-muros da vila de Barcelos, a favor dos moradores da dita freguesia. Localidades: VILA FRESCAINHA,Sao Martinho, BARCELOS
TITULO da vigararia de Santiago de Vila Seca, termo da vila de Barcelos, a favor do Padre Lourenco Dias Monteiro, presbitero, do bispado de Viseu. Localidades: VILA SECA,Santiago, BARCELOS
PROVISAO a favor de Manuel dos Santos Pinto de Vila Real, para servir o oficio de Inquiridor, Distribuidor e Contador do Juizo Eclesiastico da dita vila. Localidades: VILA REAL,
PROVISAO para servir o oficio de Inquiridor, Contador e Distribuidor do Juizo Eclesiastico de Vila Real, a favor de Jeronimo de Araujo Carneiro da mesma vila. Localidades: VILA REAL,
PROVISAO para capelao do Colegio das Chagas da vila de Viana, a favor do Padre Manuel Domingues, natural da freguesia de Vila Cha. Localidades: VIANA CASTELO, VIANA CASTELO; VILA CHA,
Trata-se do empréstimo de 250 contos destinado à construção de um casino na praia de Monte Gordo, a contrair pela Comissão de Iniciativa de Vila Real de Santo António com a fiança da Câmara Municipal da mesma localidade. Foi autorizado por despacho ministerial de 9 de Maio de 1933.
Trata-se do empréstimo de 4.000 contos, destinado à remodelação da rede de distribuição de energia eléctrica da sede do concelho e electrificação da freguesia de Vila Nova de Cacela. Foi autorizado por portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 294, II série, de 18 de Dezembro de 1957.
Aglomerado de pessoas no jardim em Vila de Frades, sendo visível, atrás delas, o fontanário que caracteriza este espaço público fronteiro ao edifício da antiga câmara municipal. Na revista “Ilustração Portuguesa” (edição semanal do jornal O Século), nomeadamente na página 447 do número 476 – 2ª série, podia observar-se este registo fotográfico, no seguimento das reportagens efectuadas sobre a Festa da Árvore realizada em diversas localidades. Na última dessas recolhas, correspondente a Vila de Frades, podia ler-se a seguinte informação: “Em Vila de Frades (Alemtejo) – O local onde foi dado o jantar às creanças escolares acompanhadas dos seus professores e alguns membros da comissão, depois da plantação da árvore – cliché do distinto amador de Cuba, Matos”. A Festa da Árvore, embora remonte ao tempo da monarquia, momento em que foi impulsionada por elementos da maçonaria, teve o seu período áureo após a implantação da República. Esta festa obedecia a um esquema organizativo que incluía um cortejo cívico com autoridades locais, professores, alunos e povo em geral, a entoação do hino nacional e de canções patrióticas, plantação de árvores, recitação de poemas elaborados pelos alunos, discursos consagradores dos valores cívicos da República e eventual lanche que acentuava a vocação societária e fraternal da festa. Sob o pretexto da Festa da Árvore, as elites republicanas, culturais, políticas ou pedagógicas, doutrinavam a sociedade com os novos valores republicanos – solidariedade, igualdade e liberdade.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 10 de fevereiro de 1909, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de março.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 18 de janeiro de 1905, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de janeiro.
PROVISAO de licenca para ser religiosa no Convento de Santa Ana da vila de Viana, a favor de Sebastiana Rosa da mesma vila. Localidades: VIANA CASTELO, VIANA CASTELO
PROVISAO a favor de Antonio Jose Cerqueira da Silva, Advogado nos Auditorios da vila de Valenca, para poder advogar nos Auditorios Eclesiasticos desta mesma vila. Localidades: VALENCA,
PROVISAO a favor de Manuel da Silva da vila de Chaves, para a serventia do oficio de Aljubeiro da dita vila. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
REGISTO de peticao, despachos e provisao a favor de Joao Goncalves Rebelo da vila de Valenca, para servir o oficio de Meirinho Geral da mesma vila. Localidades: VALENCA,
INSTRUMENTO de doacao que se faz a Misericordia da vila dos Arcos de Valdevez, sita no terreiro da Misericordia da dita vila. Localidades: ARCOS VALDEVEZ, ARCOS VALDEVEZ
TITULO da freguesia ad nutum de Sao Torcato, termo da vila de Guimaraes, a favor do Padre Manuel Ferreira Cardoso, da mesma vila. Localidades: SAO TORCATO, GUIMARAES
CARTA de emancipacao a favor de Manuel, orfao de Domingos Goncalves, de Cabo de Vila, da freguesia de Vila Cova, termo desta cidade. Localidades: MORREIRA,Sao Miguel, BRAGA
REGISTO de provisao para Vigario Geral das vigararias da vila de Chaves a favor do Reverendo Antonio Rodrigues, Prior encomendado da mesma vila. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
TRESLADO do notariato do Padre Pero Joao de Carvalho, morador na vila de Alijo, comarca de Vila Real, e respectiva provisao. Localidades: ALIJO-SANTA MARIA MAIOR, ALIJO
PROVISAO a favor do Padre Manuel Lopes Pereira da vila de Valenca, para poder exercer o oficio de Notario da dita vila e comarca. Localidades: VALENCA,
TITULO da igreja de Santa Maria da vila de Alijo, comarca de Vila Real, a favor do Padre Francisco Rodrigues da Cruz. Localidades: ALIJO-SANTA MARIA MAIOR, ALIJO
TITULO do oficio de distribuidor e contador da vila e comarca de Valenca, a favor de Paulo Soares Barbosa, morador na vila de Valenca. Localidades: VALENCA,
REGISTO do titulo de um canonicato da vila de Valenca do Minho, a favor do Reverendo Manuel Rodrigues da dita vila. Localidades: VALENCA,
REGISTO de provisao para se receber na cadeia da Conceicao da vila de Guimaraes, a favor de Jose Leite, da mesma vila. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
PROVISAO a favor dos irmaos da Misericordia da vila de Viana, para na igreja do Recolhimento de Santiago da dita vila haver sacrario. Localidades: VIANA CASTELO, VIANA CASTELO
PROVISAO a favor do Padre Goncalo Dias Cordeiro da vila de Valenca, para servir o oficio de Escrivao do Juizo Eclesiastico da dita vila e comarca. Localidades: VALENCA,
PROVISAO do oficio de Porteiro do Eclesiastico da vila e Comarca de Chaves, a favor de Francisco Goncalves, da dita vila. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
TITULO do oficio de escrivao do Auditorio Eclesiastico da vila de Valenca, em favor de Jacome Soares Pereira da dita vila. Localidades: VALENCA,
DISPENSA da ilegitimidade de Joao Correia, da vila de Guimaraes, filho de Presbitero e de Soluta, da mesma vila, para ordens menores. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
PROVISAO da serventia do oficio de Aljubeiro da vila de Chaves, a favor de Manuel Pereira, desta cidade, assistente na dita vila. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
REGISTO de provisao a favor de Daniel Antonio Monteiro da vila de Valenca, da serventia de um dos oficios da vara da mesma vila. Localidades: VALENCA,
PROVISAO a favor de Francisco Lopes Moreira da vila de Valenca para poder servir o oficio de Distribuidor da dita vila. Localidades: VALENCA,
PROVISAO a favor de Manuel Duarte da vila de Valenca para escrivao do Juizo Eclesiastico do oficio de que e proprietario Domingos Joao da mesma vila. Localidades: VALENCA,
REGISTO de titulo de propriedade do oficio do Juizo Eclesiastico da vila e comarca de Valenca a favor de Antonio Jose de Fanha da dita vila. Localidades: VALENCA,
PROVISAO a favor de Antonio Barbosa Pinto da vila de Valenca para servir o oficio de Escrivao do juizo Eclesiastico da dita vila. Localidades: VALENCA,
REGISTO de DEMISSORIA geral a favor do Padre Jose Caetano Ribeiro de Sousa da vila de Murca, comarca de Vila Real. Localidades: MURCA-SANTA MARIA, MURCA
PROVISAO a favor do Doutor Antonio Manuel Gomes Teixeira, da vila de Chaves, para Promotor do Juizo Eclesiastico da dita vila. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
ALVARA a favor de Manuel Barbosa, Aljubeiro que foi na vila de Valenca, para repor no Aljube da mesma vila um preso. Localidades: VALENCA,
PROVISAO para sacristao do Convento de Sao Jose do Carmo da vila de Guimaraes, a favor de Joao de Freitas Machado, da mesma vila. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
CARTA de encomendacao para a igreja da vila de Chaves, a favor do Padre Antonio Alves de Carvalho da mesma vila. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
PROVISAO para subchantre da Colegiada da vila de Barcelos, a favor de Jose Maria Cerqueira de Lemos, natural da mesma vila. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
PROVISAO para capelao das Religiosas de Sao Bento, do vila de Barcelos, a favor do Padre Manuel Jose Pereira, da mesma vila. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
PROVISAO para aljubeiro e corretor das folhas e fiel das apelacoes da vila de Valenca, a favor de Manuel Antonio de Sa, da mesma vila. Localidades: VALENCA, VALENCA
REGISTO de provisao a favor de Joao Teixeira da vila de Valenca para servir de Aljubeiro na dita vila por tempo de um ano. Localidades: VALENCA,
REGISTO de provisao a favor de Salvador Caetano Pedrosa Barreto da vila de Valenca, para servir o oficio de Escrivao da Camara da vila de Valenca. Localidades: VALENCA,
REGISTO de provisao a favor de Luisa Maria, da vila de Chaves, para Religiosa no convento da Conceicao da mesma vila. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
PROVISAO para a serventia do oficio de Aljubeiro da vila de Chaves, pela peticao do Doutor Jacobo Alves da dita vila de Chaves. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
PROVISAO a favor de Caetano Alvares Teixeira da vila de Chaves, para a serventia do oficio do Juizo Eclesiastico da mesma vila. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
PROVISAO a favor dos devotos do Menino Deus da vila de Barcelos, para fazerem ou mandarem colocar uma capela na mesma vila. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
PROVISAO a favor da suplicante Ana Teresa da vila de Guimaraes, num lugar de religiosa no convento de Santa Clara da mesma vila. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
PROVISAO de licenca para uma procissao na vila de Amarante, a favor dos Irmaos da Ordem Terceira da dita vila, para as Cinzas. Localidades: AMARANTE, AMARANTE
PROVISAO para Cursor da vila e comarca de Valenca, a favor de Jeronimo de Sousa da mesma vila pelo tempo de um ano. Localidades: VALENCA,
PROVISAO de adicao a igreja de Sao Pedro da vila de Guimaraes, a favor de Domingos Jose Pereira, da mesma vila. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
PROVISAO a favor de Manuel Machado, da vila de Guimaraes, clerigo in minoribus, para sacristao da igreja de Santa Cruz, da mesma vila. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
DEMISSORIA a favor do Padre Manuel Lopes Pinhao, da freguesia de Sao Domingos da vila de Favaios, da comarca de Vila Real. Localidades: FAVAIOS,Sao Domingos, ALIJO
PROVISAO para religiosa no convento de Santa Ana, da vila de Viana, a favor de D. Rosa Teresa de Sousa da mesma vila. Localidades: VIANA CASTELO, VIANA CASTELO
PROVISAO a favor de Joao Batista Pereira, da vila e couto de Ervededo, para Sargento Mor da mesma vila e couto. Localidades: ERVEDEDO,Sao Martinho, CHAVES
PROVISAO de adicao a favor de Luis Jose de Oliveira Morais, da vila de Barcelos, clerigo in minoribus, da dita vila. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
PROVISAO para alferes daTurma Eclesiastica da vila de Guimares, a favor do Padre Bernardo Pinto de Lemos Rola, da mesma vila. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
PROVISAO para capitao da 2ª Companhia da Turma Eclesiastica do Distrito da vila de Guimaraes, a favor de Antonio Jose de Freitas, da mesma vila. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
Referências bibliográficas respeitantes à doação de Vila do Conde a D. Maria Pais e à fundação do Convento de Vila do Conde.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da visita do enviado papal a Angola, cardeal Humberto Mozzoni; desmoronamento do coro da capela de Vila Pouca de Aguiar; bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, deseja um voto livre para o confirmar ou não à frente da diocese; detonação de bomba no salão paroquial de Lavra.
Texto de Susan Lowndes, remetido pelo NCWC/NS, sobre a cooperação entre muçulmanos e cristãos potenciada pelo bispo de Vila Cabral, D. Eurico Dias Nogueira; alerta para o perigo da má influência nas consciências causada pelos turistas na diocese do Algarve.
(Vila Nova de Famalicão) - Mensagem de felicitação pelo comentário publicado no jornal «A União», em defesa da “boa doutrina”; apreciação de uma atitude de [José] Fernando de Sousa (Nemo); considerações sobre a restauração monárquica, sobre a administração do jornal «A Época» e sobre o papel da Igreja Católica na salvação da sociedade.
(Idanha-a-Nova) - Envio de informações sobre João Ferreira Pinto, em resposta a uma solicitação do destinatário; informação sobre a acção eleitoral do Centro Católico Português no distrito de Castelo Branco, nomeadamente em Vila de Rei, Proença-a-Nova e Sertã.
(Mação) - Referência a uma revolução ocorrida em Lisboa, no âmbito da qual a residência de António Lino Neto havia sido atingida por uma bala; informações sobre a vila de Mação, nomeadamente sobre o inicio da construção do novo teatro e a instalação particular de energia eléctrica.
(Braga) - Envio de diversos números da publicação periódica “Instrução Religiosa”; recordações da convivência com António Lino Neto, em Coimbra; informação sobre a acção dos “evangélicos em Braga”; relato de uma deslocação do remetente à sua terra natal, Vila do Conde, para a realização de exames de inspecção.
(Colégio de Ermesinde) - Pedido de auxílio, no sentido de se impedir o encerramento das escolas do Convento do Corpus Christi, em Vila Nova de Gaia; alusão à ausência de representantes dos católicos na Câmara dos Deputados; apreciação da conveniência de um congresso deal do Centro Católico Português.
Esquema, texto manuscrito e datilografado da autoria de Guilherme Barga da Cruz intitulado "O casamento: contrato e sacramento", apresentado à mesa redonda subordinada ao tema "O Matrimónio, vocação e santidade", promovido pelo Centro Académico de Democracia Cristã. Programa da V Jornada Vicentina da Arquidiocese de Évora, realizada em Vila Viçosa em 24 de maio de 1964.
(Braga) Pedido de intervenção para que o presidente da Liga Operária Católica, António da Costa Júnior, seja transferido de Vila Verde para Braga, para se poder dedicar mais à Acção Católica. Timbre: "Câmara Municipal de Braga. Gabinete do Chefe da Secretaria".
Escritura de pagamento de dívida firmada entre Bernardo José Pereira Andrade, da vila de Ourique, e Domingos Gonçalves Santa Marta e António Henriques dos Santos, tesoureiro e procurador da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, referente ao capital de 1.800 réis que à irmandade devia o Dr. Bernardo Andrade.
Documentação relativa a ações de beneficência e esmolas. Inclui uma lista de subscritores a favor dos habitantes da Vila da Praia (Açores) e esmolas angariadas pelo para aquisição de um jogo completo de sinos novos para a Igreja de São Nicolau de Lisboa.
"Instrumento de Novo aforamento em fatiota para sempre e obrigação" feito entre a Colegiada de São Nicolau e Dionizio Ferreira Portugal em nome e como procurador de António Moreira, morador no lugar do Zambujal, termo da vila de Cascais. Refere-se a propriedades sitas no Zambujal.
Inclui o programa do seminário internacional "The Impact of the West and Social Change", realizado na Universidade de Leiden; o programa e prospetos informativos dos Primeiros Encontros de Poesia de Vila Viçosa; o "General Programme. Eighth Pacific Sciencie Congress of the Pacific Science Association and Fourth Far-Eastern Prehistory Congress"; o "Guide Book for Delegates. The Third Session of Pacific Forestry Commission".
Livro de registo de contas correntes de 1971 das Comissões Diocesanas de Angra do Heroísmo, Algarve, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Coimbra, Évora, Funchal, Guarda, Lamego, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Vila Real, Viseu e Delegações Regionais de Horta, Santarém, Setúbal e São Miguel (Ponta Delgada).
Processo de ajuda às vitimas das inundações de 1979, na zona de Vila Franca de Xira. O auxílio prestado caracterizou-se pelo dádiva de dinheiro as pessoas comprarem materiais de reconstrução. Contém relatórios do Secours Catholique, processos individuais dos beneficiários, com recibos, orçamentos, projetos e fotografias das casas. No total: 23 fotos (p&b, cores). Contém também peça desenhada vegetal.
Processo referente à organização da Semana Social de 1991, inserida nas comemorações do 1.º Centenário da Encíclica Rerum Novarum. Contém: correspondência e documentos preparatórios da Comissão Coordenadora Nacional (CCN) de elementos de Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Universidade Católica, CNIR, FNIRF, Movimentos e obras.
Brochura constituída por documentação relativa a um empréstimo concedido a Dona Maria Ermelinda Libânia Lessa. Para tal, a suplicante hipotecou uma quinta sita no Lugar da Rasa, Freguesia de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia. Alguns elementos identificativos da suplicante: Maria Ermelinda Libânia Lessa – viúva de Francisco Lessa e residente no Porto.
Certidão da sentença cível da arrematação de uma morada de casas na Rua Direita em Vila Nova de Gaia, feita por Ana de São José, nos autos de execução das mesmas casas de sentença movida por Arnaldo e Francisco Vanzeler a João Ribeiro da Fonseca e seus irmãos e cunhados, e ainda, auto de posse das mesmas casas.
Carta autógrafa de Jorge Reis-Sá, datada de 2004-03-19. Local de expedição: Vila Nova de Famalicão, Portugal Contém ainda: - 1 mensagem autógrafa no verso de cartão ilustrado e 1 cartão-visita timbrado/*Quasi Edições*, não datados; - 1 guia de transporte/*DHL*, datada de 2008-07-31; - 1 envelope timbrado/*Do impensável, projecto de atitudes culturais, LDA.*
Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado, ajuzante da ponte do caminho de ferro, entre a freguesia de Rio Covo e a vila de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença para pesca número 6
Assunto: Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.; Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.; Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.; Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia queixas respeitantes à conduta de um juiz apresentadas por Felix Loureiro da Rocha Paris e pelas Câmaras municipais de Valença e de Vila Nova de Cerveira.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Emília Ferreira Vaz Pimentel e filhos, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, pagador de obras públicas no distrito de Vila Real (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), propondo a instauração de procedimento criminal contra o juiz de direito substituto de Vila Nova de Foz Côa, João Castilho Falcão de Mendonça, por atos alegadamente cometidos no contexto de um processo judicial.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo do soldado Augusto César Mota, condenado por ter disparado um tiro de clavina na praça da vila de Moncorvo contra indivíduos que estavam a passear.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca da expropriação, requerida pela Câmara Municipal de Cuba, de um prédio urbano, sito na Rua da Igreja daquela vila, pertencente ao Visconde da Esperança, presidente da mesma Câmara.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da reclamação do Visconde de Proença-a-Velha e da Irmandade da Misericórdia da mesma vila contra uma arrematação ocorrida no dia 19 de julho de 1877.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça propondo a exoneração do subdelegado no julgado da vila das Capelas, Antonio Medeiros e Vasconcelos, devido ao dolo ou à ignorância demonstrada ao contar aos escrivães do juízo ordinário os mesmos emolumentos dos escrivães dos juízes de direito.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do pedido da Câmara Municipal de Porto de Mós para aquela vila ser transferida da quarta ordem para a imediatamente inferior, para efeitos de contribuição industrial.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o processo relativo ao homicídio de Francisco Tavares pelo destacamento do batalhão de caçadores n.º 30, na vila de Alcochete, foi formado e enviado ao foro militar.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo mandado instaurar contra João Luís Mendes, pelos indícios de ter usado papel selado falso quando era tabelião de notas na vila de Viana.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o processo instaurado contra António Tomé, de Vila Garcia, pelo ato praticado em Espanha contra Estêvão Hidalgo, súbdito daquele país, foi julgado nas últimas audiências gerais e o réu foi absolvido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do recurso de João António de Mendonça do acórdão que o condenou, na qualidade de juiz da Irmandade das Almas de Vila Nova de Cerveira, a restituir a esta corporação a quantia de 137$904 réis, por execução administrativa.